A COMEMORAÇÃO FOI REALIZADA NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (01), NO AUDITÓRIO DO DETRAN, E CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DOS DIVERSOS SETORES.
O Detran/RN comemorou o dia do Servidor Público com uma programação voltada aos cuidados com a beleza, saúde e bem-estar. As atividades foram organizadas pela Comissão de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho do órgão, que preparou uma agenda de eventos para celebrar a data e homenagear a todos que fazem parte do Departamento.
A comemoração foi realizada na última terça-feira (01), no auditório do Detran, e contou com a participação de servidores dos diversos setores. Para a servidora pública Branca Azevedo, ações como essa motivam o servidor e aumentam a autoestima. Ela destacou que o trabalho da Comissão envolve uma forma diferente de pensar o servidor e traz um olhar de cuidado para despertar o valor do servidor público para a instituição.
Durante o dia, foram realizados serviços de corte de cabelo, design de sobrancelhas, higienização facial, limpeza de pele, maquiagem, divulgação de produtos para bronzeamento natural, venda de camisas, bermudas e semijoias. “Estamos felizes em poder organizar uma atividade que há muito tempo não era realizada.
Essa é uma maneira de mostrar que o ambiente de trabalho pode também ser um momento de lazer e de despertar o prazer em trabalhar”, contou um dos membros da comissão, Matienio Duarte.
O Sistema Fecomércio RN realiza, no próximo dia 7 de novembro, em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), uma edição especial do projeto “Brasil em Foco” denominada “RN contra a Pirataria e o Contrabando”. A partir das 9h, no Hotel Best Western Premier Majestic, em Ponta Negra, especialistas e autoridades estaduais e federais irão discutir sobre a problemática, que envolve desde o tráfico de drogas até lavagem de dinheiro, no âmbito do Rio Grande do Norte e do Brasil.
Com o tema “Pirataria e Contrabando: O que há por trás e como combater?”, o evento traz a Natal o presidente do FNCP, Edson Luiz Vismona; e o representante da CNC no Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça e Cidadania, André Roncatto. Ainda estarão presentes representantes de entidade envolvidas na questão como Governo do Estado, Ministério Público Federal e Estadual, Polícia Federal, Congresso Nacional.
Na 2ª edição do Brasil em Foco deste ano, os debates serão em torno do contrabando e pirataria, que envolve tráfico de drogas e armas, além da comercialização de brinquedos, cigarros, eletroeletrônicos, bebidas, cosméticos, música, entre outros, resultando na sonegação de impostos e corrupção, subfaturamento e falsa declaração, trabalho escravo e submissão, tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro, e o impacto na economia brasileira.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, reforça a importância de projetos como o “Brasil em Foco” que aproxima o empresariado potiguar dos temas mais relevantes e atuais do mercado e convida ao debate e à reflexão.
“As questões da pirataria e do contrabando são extremamente complexas e envolvem diversos segmentos da sociedade, além de impactar de diversas formas no dia a dia das empresas e da população. Lançar luzes sobre o tema é fundamental para a nossa economia, sobretudo em um momento no qual as vendas do comércio e, consequentemente, a arrecadação dos entes públicos, estão em franco declínio, enquanto continuamos vendo esta fatia obscura do mercado movimentando cifras astronômicas” destacou Queiroz.
O “Brasil em Foco” é um dos mais consagrados projetos realizados pelo Sistema Fecomércio, e procura trazer ao estado personalidades do cenário político e econômico nacional para tratar de temas importantes para o empresariado. Em 2016 já trouxe o advogado tributarista, ex-ministro da Fazenda e do Desenvolvimento, Gustavo Krause, que falou sobre o Sistema Tributário Brasileiro.
A POLÍCIA APRENDEU FARTO MATERIAL UTILIZADO PARA EXPLODIR OS TERMINAIS, UMA MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS USADA PARA LIMPAR AS NOTAS ROUBADAS, APROXIMADAMENTE R$ 10 MIL E DOIS VEÍCULOS.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam cinco homens e uma mulher que são suspeitos de integrarem uma associação criminosa que explodia caixas eletrônicos no Rio Grande do Norte, na manhã desta quinta-feira (03). Os seis suspeitos foram presos em flagrante, quando estavam em imóveis localizados nos bairros de Ponta Negra e Planalto, em Natal, e na cidade de Parnamirim. Com o grupo, a Polícia aprendeu farto material utilizado para explodir os terminais, uma máquina de lavar roupas usada para limpar as notas roubadas, aproximadamente R$ 10 mil e dois veículos.
No bairro do Planalto, os policiais civis prenderam Arimildo Silva de Lima, vulgo “Ari”, 35 anos. Na casa dele foram encontrados a maior parte do material apreendido. “Nossa investigação descobriu que Arimildo pertenceu ao Exército Brasileiro e que ele dominava as técnicas de montagem dos explosivos. Na casa dele, nós encontramos vários objetos que são usados para a confecção dos artefatos. Apreendemos com ele 15 quilos de emulsões explosivas encartuchadas, conhecidas como “bananas de dinamites”; 60 espoletas; material usado para corte como maçaricos e cilindros e uma balança de precisão. Toda esta apreensão revelou que o grupo tinha material adequado para explodir um terminal bancário nos próximos dias”, detalhou o delegado adjunto da Deicor, Emerson Valente.
Na casa de Arimildo, os policiais civis apreenderam uma máquina de lavar roupas que estaria sendo usada para limpar as notas roubadas, que ficava sujas após as explosões.Em um apartamento no bairro de Ponta Negra, foram presos: Cícero Batista Rodrigues, conhecido como “Galeguinho de Euclides”, 33 anos. Ele é foragido da justiça de Pernambuco e portava documento falso; Marcos Antônio Lopes, vulgo “Marcos Trouxa”, 33 anos. Já havia sido preso em flagrante por um roubo cometido na cidade de Campestre e Edcarlos Pereira Costa, 45 anos. Natural da Bahia e que responde a roubo de um banco no estado de Sergipe. Na cidade de Parnamirim, a Polícia prendeu Lorena Lopes Santos, 31 anos.
Em uma casa, no bairro de Ponta Negra, foi preso Pedro Adelaide Cavalcanti Silva, 41 anos. Ele é foragido de Alcaçuz e responde por roubo. Todos os suspeitos responderão pelo crime de associação criminosa. Além dos artefatos para explosões, os policiais civis apreenderam com o grupo dois veículos, modelos Eco Sport e Classic.
“ Estas prisões mostram que a Polícia Civil está atenta com a atuação destes grupos criminosos. Toda esta apreensão feita hoje pela Deicor mostra para a sociedade o empenho e a qualidade de investigação feita por este equipe de policiais civis”, destacou o delegado geral adjunto da Polícia Civil, delegado Francisco Correia Júnior. O delegado titular da Deicor, Odilon Teodósio, frisou que esta prisão dos seis integrantes foi de suma importância, porque o grupo estava pronta para explodir caixas eletrônicos em pouco tempo.
“ A Sesed está vigilante no combate a este tipo de crime e estamos mantendo um diálogo constante com a Polícia Civil e com a Polícia Federal para troca de informações. Além disto, temos contado com apoio das instituições financeiras, dentro de todo este trabalho investigativo. Continuaremos efetivando mais prisões”, destacou o secretário de segurança Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Caio Bezerra.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou, nesta quinta-feira (3), os dados oficiais do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apresenta as estatísticas dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Brasil.
Dados preliminares expostos na semana passada mostravam o Rio Grande do Norte como o Estado com maior aumento na taxa de CVLIs de 2014 para 2015, além de apresentar Natal como a capital com maior taxa para cada 100 mil habitantes. Agora, com as informações corrigidas, Natal aparece com uma redução de 13,6% no período – sendo a oitava capital com maior redução – enquanto o Rio Grande do Norte apresenta uma diminuição de 7,1%. Vale salientar que essa queda registrada em 2015 foi um feito inédito após 10 anos de crescimento.
Todos dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) são auditados mensalmente por uma câmara técnica da qual fazem parte representantes da Defensoria Pública, Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça, da própria Sesed e outras instituições.
AÇÃO DO MPF DO CEARÁ ALEGAVA QUE NÃO PODERIA HAVER DUAS REDAÇÕES NO MESMO ANO. (FOTO: O GLOBO)
A Justiça Federal no Ceará negou nesta quinta-feira o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender a realização do Enem, neste fim de semana, dias 5 e 6 de novembro, quando cerca de 8,7 milhões de candidatos são esperados em locais de prova de todo o país.
O pedido de suspensão do exame foi protocolado nesta quarta-feira pelo procurador Oscar Costa Filho, do MPF no Ceará, motivado pelo adiamento do exame para cerca de 191 mil participantes, que terão de fazer a prova nos dias 3 e 4 de dezembro devido às ocupações de estudantes em 303 escolas que seriam locais do Enem.
Costa Filho sustentava que não deve haver provas diferentes de redação num mesmo ano, uma vez que, segundo ele, não se pode garantir que uma prova não será mais difícil que a outra. Mas o pedido foi indeferido pela Justiça nesta quinta-feira.
— Imagine um aluno fazer a redação sobre corrupção, e outro, sobre política ambiental no mês seguinte. A prova do jeito que está não tem validade jurídica porque viola a igualdade entre candidatos. Se ficar assim, um juiz pode anular a redação e qualquer um dos 8 milhões de alunos pode buscar anular a redação — disse o procurador ao GLOBO, na quarta-feira. — Houve falta de atenção do MEC, um erro que considero humano. Estamos aqui para evitar o pior.
Acionada pelo Ministério da Educação (MEC) para defender a realização do Enem conforme o previsto, a Advocacia-Geral da União (AGU) há havia informado à Justiça Federal do Ceará que uma eventual suspensão do exame geraria prejuízo de R$ 776 milhões aos cofres públicos. Além disso, a alteração atrasaria a divulgação dos resultados, prevista para a segunda semana de janeiro.
Está mantido, assim, o adiamento da prova apenas para os candidatos que fariam o exame em escolas que estão ocupadas pelo movimento contra a PEC 241, que estabelece um teto para os gastos públicos, e contra a Medida Provisória que reforma o ensino médio, divulgada pelo governo federal em setembro deste ano. Os estados com maior número de locais de prova ocupados são o Paraná, com 74 escolas e 41.168 candidatos afetados, e Minas Gerais, com 59 ocupações e 42.671 participantes que farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro. No estado do Rio, são dez escolas e 7.232 alunos prejudicados.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS FAZ AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR A PEC 55/2016, QUE LIMITA GASTOS PÚBLICOS DO GOVERNO. (FOTO: MARCELO CAMARGO)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior deverá aumentar a desigualdade social no país e impactar as políticas sociais, na avaliação de economistas que participaram hoje (3) de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado.
Para a professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Esther Dweck, a PEC está baseada em um diagnóstico equivocado sobre a situação fiscal do país e vai piorar a distribuição de renda e a possibilidade de recuperação da economia.
“A política fiscal é crucial para a distribuição de renda. A distribuição de renda não se dá pelo sistema produtivo. Ela se dá pela capacidade que os estados têm de arrecadar parte da renda que foi gerada na economia e redistribuir essa renda”, avaliou Esther, ex-secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Para a economista, o governo precisa intervir na desaceleração econômica e não cortar mais despesas. Ela argumenta que a crise fiscal não é resultado de um crescimento maior de despesas, mas de queda na receita por causa da diminuição da arrecadação, decorrente da crise econômica.
“A PEC não trata de arrecadação, não trata de pagamento de juros [da dívida] e não trata de retomada do crescimento. Ao contrário, ela tende a piorar a retomada do crescimento. Os únicos alvos da PEC são as despesas primárias, que, no Brasil, são justamente o principal elemento de distribuição de renda que a gente teve nos últimos tempos”, afirmou a professora da UFRJ.
Segundo a ex-secretária de Orçamento, a PEC propõe um corte sistemático das despesas em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil, o que vai afetar as despesas sociais. “A ideia é que se reduzam em torno de 0,5% do PIB ao ano as despesas primárias […]. O que mais cresceu nos últimos anos foram as despesas sociais. No caso de saúde e educação, em relação aos mínimos, a gente antes tinha um percentual fixo de receitas e agora eles necessariamente vão cair.”
Conselho Federal de Economia
O presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Júlio Miragaya, reconhece a necessidade de o Brasil retomar o quanto antes o crescimento econômico. “Evidentemente, todos estão cientes das consequências sociais que a recessão econômica tem provocado nas pessoas, particularmente o elevado índice de desemprego. Mas esse crescimento não pode se dar a qualquer preço. Ele tem que preservar a inclusão social e avançar na distribuição social e espacial da renda”, disse.
Para o Cofecon, os gastos públicos primários da União têm contribuído para diminuir as desigualdades, o que pode ser comprometido com o atual formato da PEC 55.
“O Brasil persiste como um dos países de maior desigualdade social e o principal mecanismo da concentração da renda e da riqueza é nosso modelo tributário, altamente regressivo, economicamente irracional e socialmente injusto. Nós tributamos o consumo e a produção. Economicamente, isso é irracional. Os países, no mundo inteiro, tributam a renda e a riqueza e, aí, passa a ser socialmente justo. Nós adotamos um caminho inverso”, afirmou Miragaya.
Para o economista, em vez de debater a reforma tributária, o governo traça um falso diagnóstico para a crise, identificando “uma suposta e inexistente gastança do setor público, responsabilizando despesas com saúde, educação, previdência e assistência social pelo aumento do déficit”.
“Dessa forma, omite as efetivas razões, que são os gastos com juros da dívida pública, responsáveis por 80% do déficit nominal – no último ano, porque anteriormente era mais ainda, até porque tínhamos superávit primário –, as excessivas renúncias fiscais, o baixo nível de combate à sonegação fiscal, a frustração da receita”, destacou o presidente do Cofecon.
“Para buscar o reequilíbrio das contas públicas, o governo Temer propõe um conjunto de ações cujos efeitos negativos recairão sobre a população mais vulnerável, sendo a PEC 55 uma das principais”.
Governo
O Ministério da Fazenda foi convidado para participar da audiência na CAE, mas não enviou representante.
A PEC do Teto propõe um novo regime fiscal para o país, em que o aumento dos gastos públicos, em um ano, esteja limitado pela inflação do ano anterior. O governo, autor da proposta, defende a medida como fundamental para o controle da dívida pública e a retomada de confiança na economia e nega que ela vá retirar recursos de áreas como saúde e educação.
O relator da PEC 55/2016 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou na terça-feira (1º) parecer favorável à aprovação do texto na Casa. Eunício manteve o texto original que veio da Câmara para que a proposta não tenha que voltar para a análise dos deputados. O objetivo é que a PEC entre em vigor o mais breve possível.
Eunício afirmou que a proposta não vai cortar gastos de áreas como saúde e educação. “Nem saúde nem educação perdem recursos. É balela dizer que essa PEC corta gastos. Ela não corta um centavo ao nível de hoje. Ela disciplina gastos para o futuro: começa pelo piso que gasta hoje e corrige pela inflação do ano anterior”, disse.
O texto foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado na semana passada. Na Câmara, a PEC tramitou com o número 241 e, no Senado, ganhou o número 55.
DE ACORDO COM O IASP (INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR THE STUDY OF PAIN), 72% DOS PACIENTES COM CÂNCER DE PRÓSTATA, EM MÉDIA, SOFRERÃO COM A CONDIÇÃO EM ALGUM MOMENTO DA EVOLUÇÃO DA DOENÇA
O dia 17 de novembro é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, de forma que o mês é marcado por ações de conscientização e prevenção da doença, visando chamar a atenção da população sobre os cuidados necessários para evitar a doença, além de discutir avanços no tratamento e na qualidade de vida destes pacientes. Segundo o INCA (Instituto Nacional de Câncer), a estimativa (2016-2017) aponta a ocorrência de 600 mil novos casos de câncer no Brasil e, com exceção do câncer de pele não melanoma, os cânceres de próstata serão os mais frequentes: 61 mil casos, o que corresponde a 28,6% de todos os novos casos em homens deste ano.
Em pacientes oncológicos, estima-se que pelo menos 50% deles sofram de dor crônica – índice que pode chegar até 90% nos casos avançados. De acordo com o IASP (International Association for the Study of Pain), 72% dos pacientes com câncer de próstata, em média, sofrerão com a condição em algum momento da evolução da doença e os especialistas alertam para o cuidado com esta condição que dificilmente é tratada de forma adequada.
“Em sua fase inicial, o câncer da próstata tem evolução silenciosa, e a dor costuma ser um dos primeiros sintomas que aparecem conforme a doença avança. A presença de sintomas urinários, como por exemplo dificuldade para micção, e dor pélvica ou em outros locais podem indicar um estágio mais avançado da doença. Além da recomendação dos exames preventivos para homens com mais de 45 anos, uma vez que a doença é diagnosticada, é fundamental que haja diálogo entre o paciente e a equipe médica multidisciplinar para que seja indicado o melhor tratamento objetivando a cura, nos casos da doença inicial, ou aumento da sobrevida, alívio das sintomas e, consequente, melhoria na qualidade de vida, nos casos da doença avançada”, explica Dr. Fernando Sabino Marques Monteiro, oncologista clínico do Centro de Oncologia e Hematologia do Hospital Santa Lúcia, de Brasília (DF).
O tratamento para a dor envolve uma equipe multidisciplinar e diversas terapias, dentre elas o uso de analgésicos opioides nos casos de dor moderada e intensa, conforme a indicação da Organização Mundial da Saúde (OMS). “O Brasil está entre os países que menos prescrevem opioides, com média de 13.13mg per capita, quando o considerado adequado seria 192,91mg – ou seja, quase 15x maior, números que sugerem o subtratamento da dor”, alerta Dr. Sabino.
De acordo com os próprios especialistas, este cenário é resultados de diversos fatores, incluindo os entraves bucrocráticos ao acesso às medicações para o tratamento adequadro das dores oncológicas – seja no SUS ou junto aos convênios de saúde. “Se, por um lado, a rede pública aguarda revisão do protocolo que padroniza o tratamento para dor, na expectativa de que haja ampliação das opções de analgésicos opioides disponibilizados aos pacientes, por outro, a saúde suplementar avança nas discussões sobre o tratamento da condição, ainda que tenhamos um longo caminho a percorrer”, adianta o especialista.
Desde 2014, está vigente a Lei da Quimioterapia Oral (Lei nº 12.880/2013 – RN nº 387/2015) que garante aos pacientes com câncer o fornecimento do tratamento quimioterápico em casa, incluindo apenas terapias para dor decorrente da quimioterapia. “Os estudos apontam que de 15% a 25% dos pacientes sintam dor como um efeito colateral das terapias – seja quimioterapia, radioterapia ou das próprias cirurgias. O grande problema é que a maioria dos pacientes, cerca de 80%6, têm dor associada à ação direta do tumor e, portanto, não estão contemplados nesta lei. Além de ser uma medida pouco conhecida, nós médicos vemos a possibilidade de ampliar esse acesso e temos buscado discutir formas de beneficiar ainda mais pacientes”, comenta Dr. Fernando Sabino.
Neste mês de conscientização, o especialista reforça ainda que “o objetivo principal é continuar divulgando informações sobre a prevenção do câncer de próstata e, quando falamos de tratamento, mencionar também que o controle da dor é fundamental para que os pacientes possam ter uma melhor qualidade de vida”.
NEYMAR COMEMORA COM A TORCIDA NA ARENA DAS DUNAS: GRITOS HOMOFÓBICOS NO ESTÁDIO (FOTO: FABIANO DE OLIVEIRA)
A Fifa anunciou nesta quinta-feira mais uma punição à CBF por gritos homofóbicos da torcida. Desta vez, os incidentes aconteceram durante a vitória de 5 a 0 sobre a Bolívia, dia 6 de outubro, na Arena das Dunas, em Natal, pela nona rodada das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2018.
A CBF terá que pagar uma multa de 25 francos suíços (R$ 83 mil na cotação atual). Há um mês, a Fifa havia punido a seleção brasileira em 20 mil francos suíços (R$ 66 mil) por causa do mesmo problema contra a Colômbia, dia 6 de setembro, na Arena da Amazônia, em Manaus.
Durante a reunião do Conselho da Fifa, no início do mês passado, representantes da Conmebol fizeram uma reclamação em bloco contra as punições por gritos homofóbicos ou discriminatórios das suas respectivas torcidas. Entre os argumentos, os sul-americanos sustentaram que alguns dos gritos de torcedores qualificados como homofóbicos “fazem parte da cultura do futebol sul-americano” e não deverim ser interpretados como uma forma de discriminação pois não passam de mera provocação, como outros gritos e xingamentos corriqueiros na arquibancada.
Mas a resposta da nova secretária-geral da Fifa, Fatma Samoura, ao ser questionada sobre a apelação da Conmebol foi enfática. A mulher, negra e muçulmana, que trabalhava na ONU e que faz questão de usar essas características para deixar claro que já sentiu na pele o que é a discriminação, avisou que a tolerância para esse tipo de incidente é nenhuma.
– O que posso dizer é que precisamos que as pessoas sejam educadas, mesmo que esteja na sua história, na sua cultura, usar palavras não amigáveis contra o adversário. Isso tem de parar. Para a Fifa a tolerância é zero em relação à homofobia, discriminação racial e discriminação de gênero.
O PLENÁRIO DO STF DURANTE SESSÃO QUE ANALISOU VETO A RÉU NA LINHA SUCESSÓRIA DA PRESIDÊNCIA (FOTO: REPRODUÇÃO/TV JUSTIÇA)
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (3) para impedir que um réu em ação penal possa assumir a presidência da Câmara, do Senado e do próprio STF.
Na sessão, 6 dos 11 ministros da Corte votaram dessa maneira. O julgamento, no entanto, foi interrompido com um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que disse precisar de mais tempo para analisar o tema.
Não há data para retomada da análise e, portanto, para uma decisão definitiva da Corte sobre o assunto.
Por esse motivo, a posição dos ministros, ainda que majoritária, ainda não tem poder para afetar a disputa para o comando da Câmara e do Senado em fevereiro do ano que vem.
No julgamento, a Corte analisou uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que argumenta ser inconstitucional que políticos processados por crimes estejam na linha de sucessão do presidente da República, podendo substitui-lo em caso de ausência.
Pela Constituição, caso o presidente se ausente do país ou seja afastado, o substitui, nesta ordem, o vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.
Como hoje já não existe vice-presidente da República, o substituto imediato do presidente Michel Temer é o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em seguida, está o senador Renan Calheiros(PMDB-AL) e, na sequência, a ministra Cármen Lúcia. Nenhum deles atualmente responde a ação penal como réu.
Quando a ação da Rede foi protocolada, em maio, o objetivo era pedir o afastamento do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. No mesmo mês, porém, o próprio STF o afastou do cargo a pedido da Procuradoria Geral da República.
Nesta quinta, votaram para barrar réus da linha sucessória os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Além de Toffoli, ainda devem votar Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Por “motivos pessoais”, Luís Roberto Barroso optou por não participar do julgamento.
Julgamento
Relator da ação, Marco Aurélio Mello disse que a admissão de réus no comando do Legislativo geraria “estado grave perplexidade”.
“Essas presidências hão de estar ocupadas por pessoas que não tenham contra si a condição de réu. […] A previsão encerra a ênfase, a importância das casas legislativa e desse tribunal”, afirmou.
Advogado da Rede, Daniel Sarmento afirmou que o pedido visa a preservar a “honorabilidade do Estado”.
“Não se trata de punição, mas de preservar a imagem do Estado brasileiro, a partir da premissa que determinadas nódoas abalam a imagem interna e externa do estado brasileiro”, disse Sarmento.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou favorável à restrição. “O Legislativo tem que ser presidido por cidadão que estejam plenamente aptos para exercer todas as funções próprias dessa magna função. A atividade política é muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas com atos ilícitos”, afirmou.
DE ACORDO COM O IASP (INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR THE STUDY OF PAIN), 72% DOS PACIENTES COM CÂNCER DE PRÓSTATA, EM MÉDIA, SOFRERÃO COM A CONDIÇÃO EM ALGUM MOMENTO DA EVOLUÇÃO DA DOENÇA
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