O Governo do Estado vai oficializar o Comitê Estadual do Programa Vida no Trânsito no Rio Grande do Norte. A solenidade de assinatura do decreto acontece nesta segunda-feira, às 16 horas, no auditório do Gabinete Civil, com a presença da governadora Fátima Bezerra, além de gestores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Programa RN Saudável e representantes do Ministério Público e de Organizações Não Governamentais que apoiam a causa. O Comitê será gerenciado pela Sesap e será responsável por analisar e monitorar os acidentes de transporte terrestre no RN.
O Programa Vida no Trânsito foi implantado em 2013 em Natal. Atualmente está em fase de implantação em Mossoró e Parnamirim. Entre as instituições parceiras e que irão compor o Comitê estão a Secretaria Municipal de Saúde, Detran, Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Estadual de Educação, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além de Organizações Não Governamentais que atuam na causa, na perspectiva de pensar o trânsito como uma questão de saúde pública e educação.
História
O Programa Vida no Trânsito (PVT) é uma das prioridades do Ministério da Saúde e foi implementado como uma resposta brasileira aos desafios da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década de Ações pela Segurança no Trânsito 2011 – 2020.
A iniciativa nasceu de uma proposta da Bloomberg Global Road Safety Program, que assumiu o compromisso de investir nos dez países, de média e baixa renda, que apresentam maior índice de mortalidade causada pelo trânsito. O Brasil está em 5º lugar nesse ranking. No Brasil, o Programa teve início no ano 2010, com o nome de “Projeto Vida no Trânsito”, coordenado pelo Ministério da Saúde, em cooperação técnica com a Organização Pan Americana da Saúde (OPAS).
A análise pluviométrica do mês de abril/19, da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), aponta que as chuvas no RN, superaram em 3,1% a média esperada. A previsão eram chuvas em torno de 165,1mm e foram registradas 170,2 mm. Os dados revelam que as chuvas intensas ocorreram devido à atuação do sistema meteorológico Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), influenciada pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Atlântico, na parte Sul e mais fria do que o normal na bacia Norte.
Nas regiões de Mossoró, Grande Natal e na Microrregião de Serra de Santanta foram observadas chuvas acima de 200mm. “Ocorreram alguns episódios de chuva intensas, com destaque para os municípios de Acari, com acumulado de 286,4mm, Currais Novos com 249,6mm (chuva que recuperou de forma expressiva o armazenamento de água no reservatório Dourados), Santana do Matos com 294,3 mm (influenciou no arrombamento de uma rodovia) e Natal, onde o acumulado no mês foi de 470,7mm”, destacou o gerente do setor, Gilmar Bristot.
Alguns bloqueios atmosféricos, que ocorreram devido a intensificação do fenômeno El Niño no final de março e começo de abril, prejudicaram a ocorrência de chuvas com mais intensidade nas regiões do Alto Oeste e algumas áreas Central e Borborema. Nessas regiões as chuvas acumuladas foram entre 100 a 150 milímetros, observando-se desvios negativos.
“A intensificação do fenômeno El Niño no Oceano Pacífico, durante o final de março e início de abril, causou bloqueios atmosféricos parciais sobre a região Nordeste, prejudicando a ocorrência de chuvas com mais intensidade e melhor distribuição”, disse Bristot.
Os valores médios da chuva observada para as diversas regiões, suas médias históricas (dados do período de 1963 a 2007) e os desvios são os seguintes: no Oeste, a média observada foi de 150,4 mm, para uma média esperada de 178,3mm. Portanto, um desvio negativo de 15,7%. Na região Central, a média observada foi de 147,3mm, para uma média esperada de 151,4 mm, um desvio de menos 2,7%. No Agreste, a média observada foi de 144,3mm, para um registro positivo de 130,4mm, mais 10,7%. No Leste a média observada foi de 238,7mm, para um registro de 200,3 mm, um registro negativo de apenas 2%.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu a Portaria nº 041/2019 instituindo o dia 30 de maio de 2019, como sendo o prazo final para recebimento de estudos de impacto ambiental e requerimento de licenciamento para os empreendedores que participarão do Leilão de Energia Nova “A-6”, anunciado pelo Ministério de Minas e Energia, marcado para acontecer em dia 26 de setembro deste ano.
Segundo o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, a Portaria nº 041/2019 chama atenção para que os empreendedores busquem o órgão ambiental do estado para requererem a licença em tempo hábil. “Entre os documentos exigidos no cadastramento dos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estão a Licença Ambiental ou o protocolo de requerimento para processo do licenciamento. Por isso, estamos fazendo este alerta para que o investidor procure o Idema o mais rápido possível e garanta a segurança jurídica na disputa do Leilão”, esclarece.
As diretrizes para o leilão de energia nova A-6 foram divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia através da Portaria nº. 222, publicada na edição de 8 de maio do Diário Oficial da União. A novidade é a inclusão da fonte solar no certame em contratos por quantidade.
“Se faz necessária atenção aos prazos estipulados e o devido cuidado tanto com os documentos, quanto com a qualidade dos estudos, facilitando dessa forma os trâmites do licenciamento ambiental”, ressalta a supervisora do Núcleo de Energias do Idema, Isabelle Morais.
Os empreendedores com projetos de fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e termoelétrica a biomassa que tenham sido cadastrados junto à EPE para fins de Habilitação Técnica e participação no Leilão de Energia Nova “A-4”, poderão requerer o cadastramento dos respectivos empreendimentos, sem a necessidade de reapresentar os documentos, desde que os projetos não tenham sido alterados.
A documentação deve ser entregue à EPE até as 12h do dia 17 de maio. A promoção do leilão cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para ter acesso à Portaria nº 222 do Ministério de Minas e Energia clique AQUI.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, viajou na manhã desta segunda-feira, 13, para o município de São Paulo do Potengi para a inauguração da primeira, dentre as 18 unidades das Centrais do Cidadão, que estão sendo construídas através do Programa Governo Cidadão. Os recursos utilizados para construção das Centrais são do Banco Mundial.
Foto: Elisa Elsie
A Central do Cidadão em São Paulo do Potengi, conta com uma equipe de 15 funcionários cedidos pela prefeitura. “São Paulo do Potengi está em festa com a sua Central do Cidadão novinha em folha e funcionando!”, comentou Fátima através do Twitter. Quanto às demais unidades, de acordo com o governo, a estimativa é de que todas sejam entregues ainda em 2019.
Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica, continua aguardando a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. O prazo para sanção termina nesta segunda-feira (13).
“A gente está na expectativa justamente porque o prazo está se esgotando”, disse a senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do PL no Senado. “É um projeto de lei rico, a gente está vivendo um momento muito difícil de feminicídio no país. Só no Distrito Federal já foram dez mulheres assassinadas este ano”, acrescentou.
O projeto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo. Assim, o delegado ou até o próprio agente, na ausência do delegado, poderá determinar que o agressor saia de casa, mantendo distância da vítima até a análise do juiz. Segundo o PL, a autoridade policial deverá informar o juiz da comarca mais próxima em até 24 horas sobre a decisão de afastar o marido ou companheiro de casa.
Atualmente, a lei estabelece um prazo de 48 horas para que a polícia comunique o juiz sobre as agressões, para que, só então, ele decida sobre as medidas protetivas. A efetiva aplicação de medidas, no entanto, pode levar bem mais tempo para ocorrer.
“Depois da medida deferida pelo juiz, aquela decisão tem que ser entregue a um oficial de justiça para que ele encontre o destinatário para poder intimá-lo. Porque as medidas protetivas só podem valer a partir do momento em que o agressor for intimado dessa decisão”, explicou Sandra Melo, delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM).
Para ela, a redução desse prazo, através da aplicação de medidas protetivas nos moldes do PL, pode salvar a vida de muitas mulheres. “Essa diferença pode implicar em viver ou morrer. Na maioria das vezes implica em uma pressão sobre essa mulher. O que a gente vê é a oportunidade de a polícia estar primeiro com esse autor antes da Justiça”.
Críticas
Os magistrados (categoria que engloba juízes, desembargadores, ministros de tribunais de justiça, dentre outros) consideram que o PL confere à polícia uma competência exclusiva do Judiciário. Para a juíza Maria Domitila Manssur, diretora da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a medida poderá ser perigosa para a mulher. De acordo com a magistrada, a mulher só estaria realmente segura se a medida protetiva determinada pela polícia fosse confirmada pela Justiça, o que pode não acontecer.
“Além de flagrante afronta aos princípios constitucionais da reserva de jurisdição e da tripartição de poderes […] a alteração proposta coloca em sério risco as vítimas diretas e indiretas envolvidas em episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher; propiciará sensação de segurança imediata, mas estará condicionada ao cumprimento da medida protetiva de urgência nos moldes da Lei Maria da Penha e poderá não ser confirmada judicialmente”.
Na visão de Maria Domitila Manssur, o sistema de proteção às mulheres se torna mais efetivo quando a comunicação da ocorrência é feita de forma rápida ao Poder Judiciário, inclusive com o uso de meios digitais. “A imediatidade no encaminhamento da medida protetiva de urgência à apreciação judicial é relevantíssima, bem como o cumprimento da ordem judicial, com as cautelas previstas na Lei Maria da Penha e, principalmente, a fiscalização posterior, para que, efetivamente, sejam cumpridas”.
Sandra Melo, delegada da DEAM, afirma que o PL procura trazer segurança a moradoras de cidades pequenas, onde não há juiz que determine com rapidez alguma medida que as proteja, nem sistema eletrônico para facilitar o trâmite. “Muitos argumentam que é um cerceamento de direito e só o juiz poderia fazê-lo. Mas vamos lembrar que a gente pode prender em flagrante e a gente cerceia o que é muito maior, que é o direito de ir e vir daquele cidadão”, disse. “E, nesse caso, estamos falando em cercear momentaneamente que ele se aproxime, que ele procure, que ele mande recados”, completou, lembrando que as mulheres ficam desprotegidas depois de fazer a denúncia.
“É muito comum as vítimas fazerem a ocorrência e voltarem à delegacia enquanto ele ainda não foi intimado de uma decisão judicial. E ela volta dizendo ‘ele está me mandando recado todos os dias, estou me sentindo muito ameaçada’. A gente precisa pensar em como essa vítima está se sentindo depois que ela procura o Estado”, defendeu a delegada.
O mercado financeiro continua a reduzir a estimativa de crescimento da economia este ano. Pela 11ª vez seguida caiu a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Desta vez, a estimativa foi reduzida de 1,49% para 1,45% este ano. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022.
Os números são do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em perpectivas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC).
Inflação
A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) permaneceu em 4,04%, este ano. Para 2020, a previsão segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração: 3,75%.
A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.
A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.
Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano até o fim de 2019.
Para o fim de 2020, a projeção segue em 7,50% ao ano. Para o fim de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.
A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
A manutenção da Selic este ano, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.
Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.
Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.
Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Dólar
A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar segue em R$ 3,75 no fim de 2019 e em R$ 3,80 no fim de 2020.
A Arábia Saudita afirmou nesta segunda-feira (13) que dois navios petroleiros de bandeira saudita foram alvos de “ataques de sabotagem” enquanto navegavam próximo à costa dos Emirados Árabes Unidos. Riad condenou o ocorrido como uma tentativa de minar a segurança do abastecimento internacional de petróleo bruto.
Os Emirados confirmaram neste domingo que quatro navios comerciais foram alvos de sabotagem ao navegarem próximo ao emirado de Fujeira, um dos maiores centros de abastecimento de petroleiros em todo o mundo, localizado na parte externa do estreito de Ormuz.
O incidente ocorreu após os Estados Unidos advertirem que “o Irã ou os seus representantes” poderiam ter como alvo o tráfego marítimo na região, o que fez com que Washington enviasse um porta-aviões e bombardeiros à região do Golfo Pérsico.
As autoridades dos Emirados Árabes não atribuíram responsabilidade a nenhum grupo ou país, mas alertaram que “realizar ataques de sabotagem em navios civis e comerciais e ameaçar a segurança e as vidas dos que estão a bordo é um acontecimento grave”. Após os ataques, o preço do petróleo bruto nos mercados mundiais chegou a aumentar em 1,1%, com o barril chegando a custar 71,77 dólares.
O ministro saudita da Energia, Khalid al-Falih, disse em nota que os ataques não deixaram vítimas nem resultaram em derramamentos, mas causaram danos significativos nas estruturas dos navios.
A associação independente de proprietários de petroleiros Intertanko afirma que, segundo imagens às quais o grupo teve acesso, “ao menos dois navios possuem rombos nas laterais devido ao impacto de armamentos”.
O ministério do Exterior dos Emirados Árabes Unidos confirmou que não houve vítimas e disse que as operações no porto de Fujeira continuam normalmente. O órgão afirma que foi aberta uma investigação em cooperação com autoridades internacionais e pediu às grandes potências mundiais que ajam para impedir ataques à segurança marítima internacional.
O estreito de Ormuz, que liga os Estados do Golfo Pérsico ao Irã, é uma das principais rotas mundiais do transporte de gás e petróleo. Além do aumento da presença militar americana na região, o atual acirramento das tensões entre o Irã e os Estados Unidos envolve a reimposição de sanções a Teerã por parte de Washington.
As tensões se agravaram após Teerã anunciar, na semana passada, que deixará de cumprir algumas das medidas previstas no acordo nuclear de 2015, do qual Washington anunciou sua retirada no ano passado, mas ainda fazem parte Irã, Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha. Pouco depois do anúncio de Teerã, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou uma nova leva de sanções contra o Irã.
O Ministério iraniano do Exterior disse que os ataques de sabotagem em Fujeira são “preocupantes e abomináveis” e pediu a abertura de investigações, alertando contra agentes estrangeiros de países terceiros que teriam o objetivo de prejudicar a segurança regional.
O Secretário de Estado americano, Mike Pompeo, cancelou uma visita a Moscou para tomar parte em conversações com autoridades europeias sobre o Irã em Bruxelas nesta segunda-feira. Ele se reunirá com representantes da Alemanha, França e Reino Unido para discutir “questões urgentes”, segundo afirma um comunicado do Departamento de Estado dos EUA.
Como resposta às supostas ameaças iranianas, os EUA vêm reforçando sua presença militar no Oriente Médio, inclusive com o envio de bombardeios B-52 e de um porta-aviões. Na sexta-feira, o Pentágono anunciou que enviará ainda um navio de assalto anfíbio e uma bateria de mísseis Patriot para reforçar a segurança na região.
A Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, tradicionais aliados muçulmanos sunitas, apoiam as sanções americanas contra o Irã, seu adversário comum. No passado, Teerã chegou a ameaçar o fechamento do estreito de Ormuz no caso de um confronto militar com os Estados Unidos.
Um homem mordeu e arrancou parte da orelha da própria mulher. A violência aconteceu na tarde desse domingo (12) na comunidade Pau Brasil, na zona rural de São José de Mipibu, cidade da Grande Natal. A mulher foi socorrida e está fora de perigo. Já o marido, está sendo procurado pela polícia.
A Polícia Militar só tomou conhecimento da agressão depois que a mulher deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento da cidade para receber atendimento médico. Buscas foram feitas na tentativa de encontrar o suspeito, mas até o momento ele não foi encontrado.
Trinta e três motoristas foram autuados neste final de semana, em Natal, por embriaguez ao volante. Segundo a coordenação da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, uma blitz foi realizada na madrugada do sábado (11), na Av. Ayrton Senna, uma das mais movimentadas da Zona Sul, e outra na tarde do próprio sábado (11), no bairro da Ribeira, na Zona Leste.
Ao todo, 619 motoristas foram abordados durante as fiscalizações. Na Av. Ayrton Senna, a blitz foi realizada na madrugada, como de costume. Na ocasião, um veículo removido ao pátio do Detran. O condutor, inclusive, era reincidente.
Já na Ribeira, a operação foi realizada à tarde, por volta das 15h30. “A mudança de horário tem sido experimentada ao longo das últimas semanas para dar uma maior visibilidade à população, transmitir uma maior sensação de segurança – pois realizamos, além dos testes de alcoolemia, abordagens em veículos e pessoas suspeitas – e também para gerar a expectativa de que a operação poderá ocorrer a qualquer momento e inibir o consumo de álcool na direção”, destacou o capitão PM Isaac Paiva, coordenador da Lei Seca.
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