Ex-participante de “No Limite”, primeiro reality show da Globo, Pedro Luís Barreto Litwinczuk se tornou um pastor celebridade. Pregador da Igreja Batista do Rio, na Barra da Tijuca, o pastor Pedrão faz o estilo despojado, no modo de se vestir e falar, e conquistou fiéis da zona oeste carioca, entre eles, membros da família Bolsonaro. Amanhã, ele vai celebrar o casamento religioso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) com a psicóloga Heloisa Wolf amanhã, em Santa Teresa, região central do Rio. Quem procurou Pedrão foi a mãe do parlamentar, Rogéria Bolsonaro, que conheceu a igreja por meio de um amigo e gostou do jeitão do pastor de 53 anos, que já realizou cerca de 200 casamentos.
Os parlamentares aprovaram durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (23), o Projeto de Lei N° 124/2019 de autoria do executivo municipal, que trata do parcelamento de débitos fiscais e previdenciários tanto no executivo quanto no legislativo. Antes de chegar ao plenário para votação em primeira e segunda discussão, a matéria passou pelas Comissões de Finanças, Justiça e de Saúde e Previdência, sendo aprovada por todas. De acordo com a vereadora Nina Souza (PDT), vice-presidente da Comissão de Justiça, o parcelamento dos débitos é necessário para que o município não fique inadimplente e impedido de receber recursos e firmar convênios com o Governo Federal. “É uma matéria de extrema importância para que o Governo municipal e Câmara não fiquem inadimplentes. Sabemos das dificuldades dos entes públicos honrarem com seus compromissos e o que se tenta é não piorar esse quadro, tendo o parcelamento como uma alternativa que atende a legislação federal”, disse a parlamentar.
Presidente da Comissão de Saúde e Previdência, o vereador
Fernando Lucena (PT), comentou que o projeto apresentado vai garantir
rendimentos financeiros em cima dos beneficiários destinados à aposentadoria
dos servidores. “Estamos votando o projeto de um dinheiro que não ia entrar e
agora vai entrar e além de entrar vai render e ser corrigido. Ganha o instituto
de Previdência, que vai receber o dinheiro e os servidores que terão seus
recursos utilizados corretamente e com juros e INPC”, Fernando Lucena. Para o
vereador Preto Aquino (PATRIOTA), que é integrante da Comissão de Saúde e
Finanças, o projeto garante oportunidades ao município. “Não podemos jamais em
um momento de crise como esse, deixar passar uma oportunidade de parcelamento
como essa com amparo das leis, tanto federais, como municipais”, disse Preto
Aquino. “O Projeto é importante para o município de Natal, até porque se define
que haverá um pagamento com juros. Ele foi muito bem discutido e debatido”,
destacou o vereador Dinarte Torres (PMB), presidente da Comissão de Finanças.
As vereadoras Eleika Bezerra (PSL) e Ana Paula (SEM
PARTIDO), comentaram a votação contrária ao Projeto de Lei. “Pelo que analisei
é um projeto complexo e precisa ser analisado com cautela”, Eleika Bezerra. “Um
projeto que é importante, mas pela forma de tramitação sem audiência pública e
discussão não fui favorável”, comentou a vereadora Ana Paula.
Líder do Poder Executivo, o vereador Kleber Fernandes (PDT),
destacou a importância do Projeto e relembrou a dificuldade financeira dos
municípios no contexto em que a União fica com a maior parte da arrecadação
tributária, levando-os a contraírem débitos que precisam ser regularizados.
“Os municípios ficam com a menor fatia do bolo tributário e precisam
encontrar essas saídas para não serem prejudicados. Um projeto como esse
autoriza a Prefeitura do Natal a fazer um parcelamento de débitos
previdenciários com a finalidade de regularizar a situação previdenciária do
município. Dentro desse parcelamento vai se conseguir incluir um valor mensal
que caiba no orçamento da cidade, sem que haja o aumento da inadimplência e o
município fique inviabilizado de realizar convênios, por exemplo, com o Governo
Federal. É uma iniciativa importante para o equilíbrio das finanças da nossa
cidade”, destacou Kleber.
Um aluno de 18 anos foi preso dentro da sala de aula com uma
arma. O flagrante aconteceu no Centro Educacional 3, em Ceilândia Sul,
localizada na QNM 11/13. Segundo a Polícia Militar, o estudante estava com um
revólver calibre 38 com três balas. Ela estava embaixo da carteira do jovem.
Os militares encontraram a arma depois que o diretor acionou
a polícia para uma vistoria nas salas. O suspeito foi conduzido à 15ª Delegacia
de Polícia (Ceilândia Centro).
A Secretaria de Educação informou que o caso está sendo
investigado pela Polícia Civil e o Conselho Escolar do colégio vai avaliar a
situação para tomar medidas necessárias. Entre as ações, o estudante pode até
ser transferido de unidade.
A pasta também destacou que está desenvolvendo o projeto Educação para Paz, que será acompanhado de medidas de prevenção à violência. A secretaria ainda ressaltou que a arma pôde ser localizada em razão da parceria com o Batalhão Escolar da PM.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
Até o momento, a Corte está declarando a omissão do
Congresso em aprovar a matéria e determinado que o crime de racismo seja
enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays,
bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo
Parlamento.
O julgamento começou em fevereiro e foi retomado nesta tarde
com as manifestações da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux, também
favoráveis à criminalização. Com os votos de Weber e Fux, ficou formada a
maioria com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto
Barroso, além do relator, Celso de Mello.
Em seu voto, Rosa Weber entendeu que a Constituição obrigou
o Congresso a aprovar medidas para punir comportamentos discriminatórios, que
inclui as condutas direcionadas à comunidade LGBT. Segundo a ministra, o
comando constitucional não é cumprido desde a promulgação da Carta Magna, em
1988.
“A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação
que lhe foi imposta está devidamente demonstrada. A existência de projetos de
lei não afasta a mora inconstitucional, que somente se dá com a efetiva
conclusão do processo legislativo”, disse.
Em seguida Fux também concordou com a tese de morosidade do
Congresso e afirmou que as agressões contra homossexuais não são fatos
isolados. “A homofobia se generalizou, muito embora, quando o STF julgou a
união homoafetiva, as cenas de violência explícita homofóbicas
diminuíram”, disse.
O caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade
por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações
protocoladas pelo PPS e pela Associação
Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e das quais são relatores
os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.
As entidades defendem que a minoria LGBT deve ser incluída
no conceito de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do
crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia
entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.
Na abertura da sessão de hoje, por maioria de votos, a Corte decidiu continuar o julgamento mesmo diante da deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que aprovou ontem (22) a mesma matéria, tipificando condutas preconceituosas contra pessoas LGBT.
O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) solicitou que a Câmara dos Deputados realize uma sessão solene em homenagem aos 185 anos de criação da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. A previsão é que a solenidade aconteça no dia 09/7.
Na sua justificativa, o parlamentar potiguar relembra a
história da criação do Corpo Policial da Província pelo presidente Basílio
Quaresma Torreão em 27 de junho de 1834. Na época, a força policial contava com
apenas 40 praças, a comando do Tenente do Exército Manoel Ferreira Nobre.
Antes de receber o nome definitivo de Polícia Militar, a
Corporação teve diversas denominações como: Corpo de Polícia da Província;
Corpo Policial do Rio Grande do Norte; Companhia de Polícia; Meia Companhia de
Polícia; Corpo Militar de Segurança; Batalhão de Segurança; Batalhão da Polícia
Militar; Regimento Policial Militar e; Força Pública Militar.
“Ao longo de sua história, a Polícia Militar
gradativamente modernizou e ampliou as suas formas de atuação de mantenedora da
ordem pública, com a implantação de diversas modalidades de policiamento para o
melhor desempenho de suas atribuições constitucionais”, justifica Rafael
Motta.
Composta na atualidade por variados órgãos e serviços
especializados, a Polícia Militar está presente em todos os municípios do Rio
Grande do Norte e conta com efetivo aproximado de 8.500 homens e mulheres.
Considerada uma das mais importantes companhias de dança do Brasil, o Balé Teatro Guaíra (BTG), com direção de Cíntia Napoli, será a grande atração do espetáculo de abertura da 4ª edição do Tanz Festival de Dança, que será realizado no Cine Teatro Municipal de Parnamirim. A abertura será no dia 19 de junho, às 20h, e o festival segue até o dia 23 de junho.
O Balé Teatro Guaíra irá apresentar Carmen, uma das
tragédias mais conhecidas da história da arte. A obra foi criada para a
companhia em 2016 pelo coreógrafo Luiz Fernando Bongiovanni. A trama é tecida
por Carmen, uma cigana sedutora, o toureiro Escamillo, o cabo da polícia Don
José e sua noiva Micaela e fala de amor, passionalidade, ciúme e morte, e nos
aproxima da realidade quando escancara o feminicídio, tão conhecido da
sociedade atual. Um trabalho que se articula a partir da dramaturgia da ópera e
da trilha composta por Rodion Shchedrin e Georges Bizet.
Terceira companhia mais antiga do país, o Balé Teatro Guaíra
foi criado pelo Governo do Estado do Paraná e completa 50 anos em 2019. O BTG é
atualmente uma referência em dança contemporânea. Em cinco décadas, marcou a
vida de diretores, coreógrafos, bailarinos e bailarinas que fizeram parte do
corpo artístico e transformou a história da dança nacional.
Além do Balé Teatro Guaíra, a noite de abertura do festival,
contará com a performance do Bailarino Magson Barbosa, apresentação de Dança do
Ventre da Tuareg Kasa do Oriente e do grande sapateador, mestre e jurado do
festival, Erick Gutierrez. Para a Noite de Abertura, será feita reserva de
ingressos para convidados e participantes inscritos no Festival (mostras
competitivas e mostra infantil não competitiva).
Promovido e realizado pela Prefeitura de Parnamirim – por
meio da Fundação Parnamirim de Cultura -, o 4º Tanz Festival de Dança será
realizado no Cine Teatro Municipal de Parnamirim, com uma extensa programação
que conta com cursos, oficinas, workshops, mostras competitivas e não
competitivas, mostra infantil, entre outras. As inscrições para os cursos,
workshops e oficinas e para se apresentar nas mostras estão abertas até o dia 9
de junho, na página www.kontrolleonline.com/evento/tanz4. As apresentações do
Tanz Festival de Dança serão gratuitas, com livre acesso para o público, sem necessidade
de retirada de ingressos, respeitando a capacidade da plateia.
SERVIÇO – Espetáculo de Abertura 4º Tanz Festival de Dança
Após uma esvaziada reunião com a bancada do Nordeste no
Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pisa nesta sexta-feira (24) em
solo pernambucano para anunciar casas populares e verbas de infraestrutura
cinco meses após tomar posse. Mas, na contramão da figura de “mito” populista
que se desenhava durante a campanha, a passagem do capitão da reserva pelo
Recife será longe da população.
Num estado governado por um partido de oposição e com fortes
laços com o ex-presidente Lula (PT), a agenda de Bolsonaro, ao que parece, foi
pensada para blindar o presidente de protestos marcados contra ele. Tudo começa
com a escolha do local para o anúncio de recursos e fortalecimento de órgãos
regionais.
Situado numa área de 77.603 m² e rodeado por mata atlântica,
o Instituto Ricardo Brennand, na Várzea, não foi por acaso. Para chegar ao
local, há um portão com controle de acesso e, depois, ainda é preciso percorrer
uma estrada que a pé demora cerca de 15 minutos.
Do lado de fora, estudantes das universidades e institutos
federais que sofreram bloqueios orçamentários preparam um protesto com direito
a carro e bicicleta de som, carta aberta e queima de um caixão em referência ao
chefe do executivo federal. Os manifestantes farão ainda um cortejo com saída
da editora da UFPE até a porta do instituto Ricardo Brennand.
Já do lado de dentro do instituto, o clima com os nove
governadores da região, a maioria de oposição ao governo federal, deve ser
meramente diplomático e formal. Na reunião do conselho deliberativo da Sudene,
o presidente lança o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e
libera R$ 2,1 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
(FDNE), numa tentativa de construir uma boa relação com a região.
Nas redes sociais, a expectativa para a agenda de Bolsonaro é grande. Chovem memes e críticas. No Facebook, um evento intitulado como “Levantar muro para Bolsonaro não entrar em Recife” conta com a confirmação de presença ou de interesse de 14,7 mil pessoas. O nome faz referência à ordem assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para construir uma barreira contra imigrantes na fronteira com o México.
Representando o presidente Marcelo Queiroz, o diretor Executivo da Fecomércio RN, Jaime Mariz, esteve na manhã desta quinta-feira, 23, em Parnamirim, onde apresentou ao prefeito Rosano Taveira, secretários municipais, ao presidente da Câmara Municipal, Irani Guedes e vereadores além de empresários da cidade, os resultados da pesquisa sobre o perfil do público e dos comerciantes que atuaram no Carnaval de Parnamirim 2019.
A exemplo do que já faz há cinco anos no Carnaval de Natal,
o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) da Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN), realizou as
pesquisas pela primeira vez em Parnamirim, no período entre 1º e 5 de março,
quando foram ouvidos 522 foliões e 170 comerciantes.
A maioria dos foliões eram homens (54,7%), com idades entre
16 e 34 anos (49%); com ensino médio (52%); renda de até R$ 3.500 (62,1%); e
passaram o Carnaval com a família (65,6%). Com relação à origem, 42,9% eram
nativos e 57,1% eram turistas. Entre os turistas, 89,9% eram do Rio Grande do
Norte, sendo 32,1% de Natal, e 2,4% de Macaíba. Do que vieram de outros
estados, 2,2% eram da Paraíba; 2% de Pernambuco; 1,4% de São Paulo; 1,3% do Rio
de Janeiro; 1,1% de Minas Gerais e 0,7% do Ceará.
Entre os foliões que responderam à pesquisa, apenas 36,6%
estava participando pela primeira vez; cada um brincou em média 4 dias; e 49,4%
responderam que a programação oferecida pela Prefeitura influenciou muito a
decisão de ir ao evento. A maioria ficou sabendo do Carnaval de Parnamirim por
meio de amigos e familiares (35,5%); ou ainda por meio das redes sociais (15%).
Muitos decidiram ir em carros particulares (51,6%); ou a pé (23,6%). Os que
foram ônibus, transporte por aplicativo, carro alugado, táxi ou bicicleta,
somaram 24,8%.
Perguntados sobre o que mais atraiu no Carnaval de
Parnamirim 2019, as pessoas responderam que foram os atrativos naturais
(32,7%); a programação do Carnaval (28,9%) e a indicação de parentes e amigos
(27,4%). Quanto às atividades do frequentadas, a maior parte do público se
dividiu entre os shows musicais (54,2%); e as praias (51,8%).
O gasto médio diário individual dos turistas foi de R$
129,40 e dos nativos foi de R$ 52,65. Para se ter uma ideia, o gasto médio
diário individual dos turistas do Carnaval de Natal este ano foi de R$ 120,64 e
o dos nativos foi de R$ 68,56. O dinheiro gasto pelos turistas foi destinado
principalmente à hospedagem (45,6%); e alimentação/bebidas (31,4%). Entre os
nativos os principais gastos foram com alimentação/bebidas (61,2%); e diversão
(15,6%).
Para avaliar a qualidade do evento, o IPDC pediu para os
entrevistados atribuírem notas a alguns itens como a hospitalidade (8,62); os
meios de hospedagem (8,44); a diversão da cidade (8,42); a limpeza urbana
(8,54); a segurança (8,31). O item que teve a menor nota individual foi acesso
e transporte (7,56). No geral, o evento ficou com nota média de 8,65, com 94%
das pessoas afirmando que recomendariam a festa e 66,7% dizendo que pretendem
voltar em outros anos.
Informais são maioria
A maioria dos comerciantes eram homens (63,5%); com idades
entre 45 e 59 anos (36,5%), com ensino fundamental (46%) ou ensino médio (45%);
e autônomos (57,6%). 70,6% informaram que seu negócio era informal; estavam
atuando no ramo de bares/restaurantes (43,5%) e lanchonetes (18,8%); e estavam
localizados em Pirangi, sendo 35,9% na Avenida e 22,4% na Praça; na orla (20%);
e outros 16% na Cohabinal. 66,5% já atuaram no Carnaval em anos anteriores.
O investimento médio feito por cada comerciante foi de R$
2.809,79, e cada negócio empregou em média 3 pessoas. Apesar disso, 68,2% disse
não ter contratado funcionários extras. Muitos comerciantes sentiram um impacto
positivo na economia de seus negócios (67,6%). A maioria teve vendas dentro do
esperado (43,5%).
Os atrativos que os comerciantes usaram para os clientes foi
o preço baixo (25,9%). Já os clientes ficaram mais satisfeitos com a
possibilidade de pagar suas compras no cartão de crédito (43,5%). O maior investimento
foi no estoque (85,3%), seguido pela variedade de produtos (48,8%). O
faturamento médio de cada negócio foi de R$ 1.885,45.
“A Fecomércio, na pessoa do presidente Marcelo Queiroz,
tem o interesse de fomentar o desenvolvimento dos municípios. Apresentamos aqui
o perfil dos foliões e a Prefeitura pode pensar em mais ações para o próximo
ano, atendendo à pesquisa. Além disso, o comerciante enxergou uma possibilidade
de ganhar dinheiro, gerando negócios e renda”, comentou o diretor
Executivo da Fecomércio RN, Jaime Mariz.
Segundo informações da prefeitura, foram investidos no
Carnaval 2019 R$ 800 mil, com um público estimado de 40 mil pessoas por dia.
“Vamos expandir o Carnaval para mais polos. Temos hoje dados que comprovam
que o Carnaval de Parnamirim é viável, gera emprego e renda, e vamos trabalhar
em cima disso”, afirmou o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira.
Na mesma ocasião em que foi apresentada a pesquisa, técnicos
do Senac RN detalharam o programa Desenvolvimento Econômico Local (DEL),
parceria que possibilita profissionalizar destinos turísticos com base em
metodologias alemãs.
O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, confirmou os
entendimentos para implantação do DEL no município, em parceria com a Câmara
Municipal e CDL local. Parnamirim será o terceiro município potiguar a aderir
ao programa do Senac RN (que já tem São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul).
Até dia 15 de março de 2019, 52.933 veículos foram emplacados no padrão Mercosul no Rio Grande do Norte. O que gerou uma movimentação de aproximadamente R$ 10 milhões, levando em consideração o valor médio de R$ 200 por placa.
A informação
é do Ministério Público do Rio Grande do Norte na ação que pediu a suspensão do
processo de emplacamento com as placas, cuja Justiça deferiu na quarta-feira
(22).
Os promotores que investigam o caso informam no pedido que esse valor médio de R$ 200 foi resultado da concentração de mercado promovida pela seleção de apenas quatro empresas, sendo três pertencentes a apenas uma pessoa.
“Houve
redução de 38 empresas que prestavam o serviço da fabricação da placa cinza
para apenas 4 , sendo três dessas pertencentes a mesma pessoa. Com a
concentração de mercado, houve aumento de mais de 100% em relação ao preço
anterior (média de R$ 70,00 para cerca de R$ 200,00)”, informaram os
promotores.
Na visão do
Ministério Público, essa redução na quantidade de empresas, indica a
“existência de favoritismo”. “O que, inclusive, está sendo objeto de
investigação no âmbito criminal, na operação “Chapa Fria”, em que é investigada
a existência de conluio entre servidores públicos do Detran e empresas
estampadoras de placas”, é explicado na decisão judicial.
Em nota,
após a decisão judicial, o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte
(Detran) informou que “foi intimado pelo poder judiciário do Estado para
cumprimento da decisão”.
E que está tomando “as providências para atendimento da ordem judicial no prazo estabelecido, ao tempo em que se manifestará nos autos através dos seus representantes legais”. Nesta quinta-feira (23), por conta da decisão, a emissão de placas estava suspensa.
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