O presidente Jair Bolsonaro recebe hoje, 28, no Palácio da Alvorada, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O encontro acontece no mesmo dia em que o plenário do Senado vai apreciar a Medida Provisória (MP) 870 que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro.
A MP expira na semana que vem e o Palácio do Planalto tem pressa para garantir a aprovação do texto como foi votado na Câmara dos Deputados.
No Senado, porém, a versão da Câmara enfrenta resistências já que o texto aprovado pelos deputados deixa o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes. Um grupo de senadores, do qual fazem parte o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o líder do PSL, partido do presidente, senador Major Olímpio (SP), defendem que o órgão permaneça sob a responsabilidade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, como originalmente propôs o governo.
O receio do Palácio do Planalto é que a insistência em deixar o Coaf com Moro prejudique a votação da MP, já que nesse caso o texto teria que retornar à análise da Câmara dos Deputados.
Manifestações
Após as manifestações do último domingo, 26, onde Congresso e STF foram criticados pelos manifestantes, Bolsonaro defendeu a harmonia entre os Poderes e disse que quer estabelecer um pacto para a aprovação das reformas que destravem a economia e promovam o desenvolvimento do país, entre elas da Previdência e tributária.
Também participam do encontro os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Economia, Paulo Guedes, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.
Após o café da manhã no Alvorada, o presidente tem agenda cheia no Palácio do Planalto. Às 10h, acompanhado de Paulo Guedes, recebe presidente e representantes de várias confederações nacionais, entre eles, os presidentes da Confederação Nacional da Agricultura, Pecuária do Brasil, João Martins; da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga; e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, Márcio Coriolano.
Bolsonaro almoça com o vice-presidente, Hamiton Mourão, que esteve na semana passada em viagem à China em preparação para a visita que o presidente faz ao país no segundo semestre. À tarde, ele tem encontros com ministros e parlamentares e, à noite, participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira.
Fotos e vídeos em que mostram o cantor morto circulam livremente pelas redes sociais. Em respeito à família, bem como código de ética e ao artigo 212 do Código Penal, aplicamos filtro desfocando a imagem do cantor. Imagem\Reprodução
Por Elane Nascimento
Reprodução de fotos e vídeos pela redes sociais tornou-se tendências nos últimos anos, principalmente após a chegadas das mídias como Whatsapp e Instagram. Infelizmente, parece que o ser humano tornou-se incapaz de colocar-se no lugar do outro e, sem pudor, sem pesar, divulgam corpos ensanguentados, destroçados e esquecem que trata-se de um similar, da família que chora sua perda.
A tarde dessa segunda-feira, 27, ficou marcada pelo sentimento dos familiares, amigos e fãs que perderam o parente, namorado, amigo, o artista. Além do sentimento de perda, também viralizou em fração de minutos – após o anúncio do acidente – imagens e vídeos em que mostram o local, destroços da aeronave e parte do corpo do cantor sertanejo Gabriel Diniz.
Imagem\Reprodução
É válido lembrar que a reprodução de cadáveres nas mídias sociais É CRIME! A penalização já existe há muito tempo.
Artigo 212 do Código Penal (Informações: JusBrasil )
O artigo 212 do Código Penal traz inúmeras possibilidades de condutas para o enquadramento neste crime, pois vilipendiar quer dizer aviltar, profanar, desrespeitar, depreciar, desprezar, ultrajar o cadáver ou ter ação idêntica com relação às cinzas do mesmo (há entendimentos que o esqueleto também se encaixa nestes termos).
Precisamos entender que, se vilipendiar é toda forma de desrespeito ao ser humano sem vida e, a exposição de imagens de cadáveres nas redes sociais é uma forma de ultraje, tal conduta pode ser perfeitamente enquadrada no crime de vilipêndio a cadáver.
Outros Casos
Outro caso semelhante, aconteceu ao acidente que também vitimou o cantor sertanejo Cristiano Araújo e sua namorada, Allana, em 24 de junho de 2015 no Estado de Goiás. Vídeos e diversas imagens do corpo do cantor foram compartilhadas por dispositivos móveis e pelas redes sociais.
Fique Atento!
O crime, com pena prevista, de acordo com o Código Penal, para deixar claro, enquadra-se não apenas para casos famosos; mas para qualquer reprodução de cadáveres, até mesmo ossadas cinzas humanas.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (Sedraf) firmou um termo de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Administração para abertura processo seletivo para contratação de estagiários em várias áreas do conhecimento, para atuação em Natal e Mossoró.
As inscrições começam nesta terça-feira, 28, e seguem até o dia 4 de junho. Os estudantes a serem contratados deverão estar cursando ensino médio profissionalizante ou ensino superior, devem estar regularmente matriculados e frequentando cursos em instituições de ensino conveniadas à Secretaria Estadual de Administração.
As vagas são para Natal e Mossoró e serão contratados 12 estagiários nas seguintes áreas: Administração, Agronomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social (habilitação em Publicidade e Propaganda), Direito, Engenharia Ambiental, Geografia, Gestão Ambiental, Técnico Agrícola e Tecnologia da Informação. Veja abaixo os perfis de cada área.
Os estagiários receberão um salário mínimo, mais auxílio transporte, seguro de vida e férias remuneradas, proporcionais ao período trabalhado. Eles desenvolverão suas atividades até o final de 2019, mas o prazo pode ser prorrogado por no máximo dois anos, renovado a cada semestre.
Os documentos exigidos são currículo, CPF, RG, comprovante de residência, declaração de matrícula e histórico parcial do curso.
Os candidatos devem enviar a documentação para o e-mail [email protected], o que formalizará a inscrição. Os candidatos para as vagas de Natal podem também trazer a documentação pessoalmente, se dirigindo à sede da Sedraf, na avenida Nascimento de Castro, 2091, Lagoa Nova.
Após análise curricular, a instituição entrará em contato com os candidatos selecionados. As entrevistas serão realizadas nos dias 6 e 7 de junho, das 8h ao meio-dia. Em Natal, os candidatos devem se dirigir à sede da Sedraf, no bairro Lagoa Nova. Já em Mossoró, as entrevistas serão no escritório regional da Emater-RN. Outras informações pelo telefone (84) 99919-7280.
PERFIS:
Cursos e requisitos – indispensável estar cadastrado na Escola de Governo
Administração
• Imprescindível possuir 50% da grade total do curso cumprida;
• Disponibilidade de horário matutino;
• Responsável;
• Organizado;
• Capacidade de trabalhar em equipe.
Agronomia (Mossoró/RN)
• Imprescindível possuir 50% da grade total do curso cumprida;
• Disponibilidade de horário matutino ou vespertino;
• Responsável;
• Organizado;
• Capacidade de trabalhar em equipe;
• Experiência mínima (participação em cursos ou projetos de pesquisa e extensão) com hortas agroecológicas e orgânicas e reuso de água;
• Participação em eventos sobre Agroecologia e Convivência com o semiárido;
Ciências Contábeis
• Imprescindível possuir 50% da grade total do curso cumprida;
• Disponibilidade de horário matutino;
• Responsável;
• Organizado;
• Capacidade de trabalhar em equipe;
• Experiência mínima em Contabilidade Pública.
Comunicação Social
• Imprescindível possuir 50% da grade total do curso cumprida;
• Disponibilidade de horário matutino;
• Responsável;
• Organizado;
• Capacidade de trabalhar em equipe;
• Domínio em programas como Photoshop, Illustrator e CorelDraw (trazer portfólio);
• Conhecimento básico em edição de vídeos;
• Conhecimento em fechamento de arquivos.
Direito
• Imprescindível possuir 50% da grade total do curso cumprida;
• Disponibilidade de horário matutino;
• Responsável;
• Organizado;
• Capacidade de trabalhar em equipe;
• Experiência mínima (participação em cursos, grupos de pesquisa, etc) em Direito Administrativo.
Engenharia Ambiental
• Imprescindível possuir 50% da grade total do curso cumprida;
• Disponibilidade de horário matutino;
• Responsável;
• Organizado;
• Capacidade de trabalhar em equipe;
• Experiência mínima (participação em cursos ou projetos de pesquisa e extensão) sobre reuso de água e licenciamento ambiental.
Geografia
• Imprescindível possuir 50% da grade total do curso cumprida;
• Disponibilidade de horário matutino;
• Responsável;
• Organizado;
• Capacidade de trabalhar em equipe;
• Experiência mínima com SIG (participação em laboratórios, cursos, etc).
Gestão Ambiental (Mossoró/RN)
• Imprescindível possuir 50% da grade total do curso cumprida;
• Disponibilidade de horário matutino e vespertino;
• Responsável;
• Organizado;
• Capacidade de trabalhar em equipe;
• Experiência mínima (participação em cursos ou projetos de pesquisa e extensão) em hortas agroecológicas, reuso de água e licenciamento ambiental;
Técnico Agrícola
• Imprescindível possuir 50% da grade total do curso cumprida;
• Disponibilidade de horário matutino;
• Responsável;
• Organizado;
• Capacidade de trabalhar em equipe;
• Experiência mínima (participação em cursos, grupos de pesquisa e/ou extensão) com hortas orgânicas ou Agroecologia;
Tecnologia da Informação
• Imprescindível possuir 50% da grade total do curso cumprida;
• Disponibilidade de horário matutino;
• Responsável;
• Organizado;
• Capacidade de trabalhar em equipe;
• Experiência mínima na administração de redes de computadores, usuários nos aspectos de Hardware e Software; Conhecimento em Montagem, reparos e configurações.
Polícias civis do Rio Grande do Norte participam, na manhã desta terça-feira, 28, de uma megaoperação que busca por acusados de crimes graves, como homicídio e feminicídio. Mandados de prisão estão sendo cumpridos em 21 estados e no Distrito Federal.
Segundo a Delegacia Geral da Polícia Civil do RN, pelo menos 33 pessoas haviam sido presas em várias cidades do estado até as 7h50. Destes, 11 foram presos por homicídio. E ainda houve a prisão de outras 11 pessoas por roubo, 5 por tráfico de drogas, 3 por posse ilegal de arma de fogo, 2 por violência doméstica e 1 por estupro de vulnerável.
Esta é a segunda fase da operação Cronos, coordenada pelo Ministério da Justiça, que tem apoio do Ministério da Segurança Pública (MSP) e é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis (CONCPC).
Primeira fase
A operação denominada Cronos II é a segunda fase da ação que foi desencadeada em agosto do ano passado.
Na época, mais de mil pessoas foram presas em todo o país e 75 adolescentes foram apreendidos. A ação contou com aproximadamente 6,6 mil policiais civis.
No RN, em 2018, foram 21 presos – dentre eles investigados por crimes de feminicídio (consumados e tentados), estupro e estupro de vulnerável. Também foram presos suspeitos que descumpriram medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte está investigando a denúncia de que estaria em curso o planejamento de um suposto ataque a alunos do colégio Overdose, informação essa que teria sido revelada por um pai de uma estudante do estabelecimento de ensino, que fica localizado na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim. Na manhã desta terça-feira, 28, uma fonte da alta cúpula da segurança pública do RN confirmou ao BLOG DO FM que o secretário de Segurança Pública, Coronel Araújo, ao tomar conhecimento do fato, determinou a abertura de investigação sigilosa por parte da inteligência da policia civil e, numa atitude proativa, determinou o reforço do policiamento da área, inclusive através da Ronda Escolar.
O suposto ataque a estudantes do Overdose foi divulgado pioneiramente através do Blog de Jair Sampaio, a quem o pai da aluna do Overdose procurou para fazer a denúncia.
“Estamos todos apreensivos. O pior é que até agora o diretor do Colégio não se pronunciou”, disse o pai, bastante apreensivo, na matéria veiculada pelo blogueiro Jair Sampaio. Textos em inglês com nomes das vítimas e como seria o plano aumentam a tensão.
Foto: Reprodução
Em um dos textos, escrito em inglês, o suposto autor do atentado, que também é aluno do Colégio Overdose, diz que vai “matar um de cada vez” e que “irá atingir os mais próximos dele”.
“A psicóloga do Colégio disse que ele é um menino normal, mas a gente precisa de mais garantias, inclusive que a instituição se pronuncie, já que isso vem rolando desde a última sexta feira”, disse o pai da aluna.
Até o momento, o diretor do Overdose, professor Carlos André, não divulgou qualquer nota sobre o assunto, com o objetivo de, pelo menos, tranquilizar os familiares dos estudantes.
Ana Augusta foi implicada na Operação Canastra Real. Foto: Reprodução\Internet
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar nesta segunda-feira, 27, em favor de Ana Augusta Simas. Ela havia tido prisão preventiva decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça na semana passada.
Ana Augusta foi implicada na Operação Canastra Real, que apura desvios no Poder Legislativo a partir de supostas fraudes em folha salarial. A ministra determinou que ela não pode comparecer à Assembleia Legislativa e não pode ter contato com outros investigados.
Sobre o Caso
Ana Augusta Simas Simas Aranha Teixeira de Carvalho, que também é primeira-dama do município de Espírito Santo\RN, é suspeita de chefiar um esquema de desvio de dinheiro usando servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. A prisão foi decretada no último dia 21, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grandr do Norte. Ana Augusta já havia sido presa em setembro de 2018, sendo liberada dez dias depois.
O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) questionou a extinção dos colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional definida no Decreto Presidencial 9.759 de 2019 a partir do dia 28 de junho. A decisão presidencial, publicada em abril deste ano, foi o tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), realizada nesta segunda-feira (27).
O senador Styvenson acompanhou a audiência e fez
intervenções para compreender os reais motivos que determinaram a decisão.
“Quais os números que balizaram essa atitude? Foi realmente ineficiência, ou
passa por uma questão ideológica e política? Ou junta os três, num só? Gostaria
de saber com mais detalhes, por que foi tomada essa decisão assim, de uma hora
para outra. Precisa ser fundamentada”, questionou o parlamentar potiguar.
O coordenador da Comissão Nacional para a Erradicação do
Trabalho Escravo, do Ministério dos Direitos Humanos, Dante Cassiano Viana, que
representou o Executivo, defendeu a necessidade do decreto para diminuir os
gastos públicos. “Alguns conselhos e comissões não funcionavam, existiam só no
papel. Não sei dizer sequer se são a maioria, mas alguns não funcionavam há
mais de dois anos. Por isso, foi tomada essa decisão. Para diminuir os custos”,
explicou.
A conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social
(CNAS), Aldenora González, argumentou que o decreto é desrespeitoso e
antidemocrático. “Primeiro tem de saber a relevância de um colegiado, depois
tomar a decisão de excluir“, argumentou. O presidente da CDH, senador Paulo
Paim (PT-RS), anunciou que pedirá apreciação do governo para reavaliar o
decreto. “Solicitaremos que sejam mantidos os colegiados e seja feita uma
reavaliação por parte do governo, antes de dissolvê-los”, explicou.
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) recebeu na manhã desta segunda-feira (27) a visita do deputado federal Walter Alves. Na ocasião, o diretor-geral do IMD, professor José Ivonildo do Rêgo, realizou para o parlamentar uma apresentação a respeito das atividades desenvolvidas e conquistas alcançadas pelo Instituto.
Em um primeiro momento, a exposição teve foco no IMD
enquanto centro de formação acadêmica e profissional, com seus cursos técnicos
em Tecnologia da Informação (TI), passando pelo Projeto Talento Metrópole, até
o Bacharelado em TI e as várias pós-graduações, que incluem, dentre outras, o
mestrado e o doutorado em Bioinformática e seus conceitos de excelência dados
pela CAPES.
Em seguida, Ivonildo Rêgo também tratou do funcionamento e
objetivo da incubadora de empresas Inova Metrópole, explicando sua atuação para
a formação empreendedora e desenvolvimento de novos negócios. Atualmente, a
Inova possui, em apenas um de seus programas, o de Incubação, 16 empresas
vinculadas à sua estrutura.A visita se estende,
ainda, às instalações do datacenter e do supercomputador do IMD.
A atuação do Parque Tecnológico Metrópole Digital, que hoje
conta com 40 empresas cadastradas em sua área, responsáveis por aproximadamente
700 empregos, também foi tema do encontro.
Ao final da visita, Walter Alves ressaltou que o IMD “é uma
estrutura dinâmica e preparada, que tem de ser continuada. Nós já nos
comprometemos, ao final do ano, a apresentarmos uma emenda individual e
tentarmos, junto à bancada federal, conseguir o novo prédio, para que esse
trabalho espetacular possa ser continuado. É o futuro do nosso estado que está
aqui”, disse o parlamentar, fazendo referência ao projeto de construção de uma
nova estrutura para ampliar o IMD.
Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, NOVO HORÁRIO de 8h às 14h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.
O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal
Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro
de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo
com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade
da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a
sexta.
VAGAS PERMANENTES – NATAL e Grande Natal
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
ATENDENTE DE LANCHONETE 6
AUXILIAR DE COZINHA 6
COORDENADOR DE RESTAURANTE 2
CORTADOR DE ROUPAS 1
ELETRICISTA 1
GARÇOM 2
PASTELEIRO 1
SERIGRAFISTA 1
TORNEIRO MECÂNICO 1
VENDEDOR PRACISTA 1
Total 22
VAGAS TEMPORÁRIA – NATAL e Grande Natal
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
PINTOR DE PAREDES 2
Total 2
MOSSORÓ e Região
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
CABELEIREIRO 1
ESTOQUISTA 1
MANICURE 1
Total 3
Vagas abertas do SINE-RN no Portal MTE Mais Emprego, acesso
em 27/05/2019 às 13:54h, Joacir Morais
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