PREFEITOS QUEREM A PARCERIA DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
O ministro do Turismo, Marx Beltrão, recebeu o senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves, acompanhados de uma delegação de prefeitos do Rio Grande do Norte. Na audiência, foi discutida a possibilidade de o Ministério firmar convênios de infraestrutura turística com os municípios.
Segundo o senador Garibaldi Filho, os prefeitos querem a parceria do governo federal para a construção de praças, pórticos, calçadões e urbanização de locais turísticos, como lagoas.
Participaram da audiência com o ministro os prefeitos Alan Silveira, de Apodi; Claudio Marques (Boba), de Coronel Ezequiel; Fábio Rodrigues, de Galinhos; José Araújo (Kêka), de São Bento do Trairi; Thales Fernandes, de Major Sales; e Mariana Fernandes, de Luís Gomes.
(Com informações do Blog Passando da Hora) – “Vai ficar marcado na história da Serra do Mel”. Foi assim que um popular resumiu a chacina que ocorreu na noite desta terça feira, dia 16 maio, no município potiguar de Serra do Mel, onde seis pessoas foram assinadas dentro de uma residência. Segundo os primeiros relatos, o crime teve requinte de crueldade e teria vitimado também pessoas inocentes.
Anderson Damião Lopes Firmino, 19 anos, casado com Eudileuza, também com 19 anos, eram recém-chegados de São Paulo e tinham planos de fazer a vida na região, foram mortos.
De acordo com Dona Maria, mãe de Anderson, a casa onde aconteceu o crime é do tio dele. Outra vítima, conhecida como Orlando, teve a morte bastante lamentada pelos moradores da localidade, que o consideram como sendo um trabalhador que não fazia mal a ninguém.
Os relatos indicam ainda que o principal alvo do atentado, que estaria cometendo alguns atos ilícitos na região, escapou da morte. Segundo a polícia, existiam oito pessoas na casa onde ocorreu a tragédia.
Um menor de 16 anos, levado para o Hospital da Vila Brasília, contou lá mesmo, que foi o primeiro abordado e baleado na mão e braço, na tentativa de se defender dos tiros. Após esse episodio, a vítima passou sangue rosto e simulou estar morto.
A pessoa que seria o alvo dos criminosos estava no portão tentando ligar uma moto pra ir comprar bebida e quando ouviu os primeiros tiros correu e conseguiu escapar. Eudileuza, seu esposo Anderson, Felipe, Diogo, Orlando e Luiz, não tiveram chance de escapar pois foram surpreendidos na casa, por dois ou mas homens que arrombaram a porta dos fundo, enquanto outros atiravam de dentro de casa.
Os tiros atingiram partes das cabeças das vítimas, mostrando claramente ser execução sumária. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, assaltos na região estavam sendo atribuídos a algumas das vitimas que estavam na residência
Um menor baleado disse ser de Natal, enquanto outros nem da Serra do Mel são. As investigações vão ser conduzidas pelo DEHOM, que terá trabalho para tentar chegar aos autores. O ITEP encontrou no local cápsulas de pelo menos duas armas diferentes e de grosso calibre.
Maiores detalhes com identificação no transcorrer do dia.
DROGA ERA TRANSPORTADA EM UM SIENA QUE SEGUIA DA CIDADE DE CABEDELO/PB PARA NATAL
Em uma fiscalização de rotina, Policiais Rodoviários Federais aprenderam às 22h desta terça-feira (16), no Posto da PRF de São José de Mipibu, sete quilos de maconha prensada.
A droga era transportada em um Siena que seguia da cidade de Cabedelo/PB para Natal.
Na abordagem foi preso um homem de 35 anos e uma mulher de 22 anos. Uma terceira pessoa que seguia com o casal, conseguiu fugir pelo canavial durante a fiscalização.
Durante a entrevista os acusados informaram que a droga seria entregue a uma pessoa no conjunto cidade Satélite.
A ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes de Natal para as medidas cabíveis.
DETENTOS FAZERAM BATALHA CAMPAL NA PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ, NO RN
O sistema prisional do Rio Grande do Norte voltou ser destaque negativo na mídia nacional. O site do jornal O Estado de São Paulo repercutiu hoje as informações de um relatório feito por peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, da Secretaria de Direitos Humanos, que constataram que o governo do Estado não conhece o paradeiro de 71 detentos que cumpriam pena na penitenciária estadual, localizada em Nísia Floresta, durante a rebelião no mês de janeiro.
O veículo de comunicação nacional enfatiza que, na prática, a administração estadual não soube informar se os detentos fugiram, foram transferidos ou morreram no local. Oficialmente, 26 presidiários morreram durante os 14 dias de motim no local. Agora, há a suspeita de que o número de vítimas pode ser maior.
As informações constam em um relatório produzido pelo Mecanismo durante visita à unidade situada na Grande Natal entre os dias 6 e 10 de março. Dados oficiais publicizados pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) relativos à chacina nas unidades prisionais em janeiro passado, contabilizaram 26 mortos. Os peritos do MNPCT destacam, porém, que existem pelo menos 71 detentos que supostamente cumpriam pena ou aguardavam sentença nas dependências das carceragens rebeladas e desapareceram após os atos de vandalismo e morticínio.
Em decorrência dos descumprimentos às leis que garantem o tratamento humanitário ao preso, o Estado do Rio Grande do Norte foi denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU).
‘Alcaçuz não será desativada’, diz governador do RN
GOVERNADOR DO ESTADO E DIRETOR DO DEPEN VISITARAM A UNIDADE NESTA TERÇA-FEIRA (16) (FOTO: DIVULGAÇÃO/BETHISE CABRAL)
O governo do Rio Grande do Norte desistiu de desativar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O governador Robinson Faria (PSD) visitou a unidade prisional – que passa por reformas – nesta terça-feira (16) e explicou que, em vez de desativar o presídio, o Governo do Estado optou por recuperar e reestruturar a unidade dentro da “doutrina atualizada” de controle prisional.
“Alcaçuz não está apenas sendo restaurada, mas reconstruída dentro dessa nova doutrina”, disse. O governador disse ainda que a o Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que está em elaboração, irá definir em detalhes como será o funcionamento da unidade após a restauração.
A ideia de desativar a Penitenciária de Alcaçuz foi anunciada em janeiro deste ano após uma série de rebeliões na unidade que deixou pelo menos 26 mortos. À época, o governador disse que pretendia construir três novos presídios para transferir os presos da unidade. “A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco, porque é uma área de geografia turística”, afirmou, à época.
Visita às obras de recuperação
O governador visitou a Penitenciária de Alcaçuz acompanhado do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo.
Robinson Faria reforçou o pedido para que a força de intervenção federal que atua em Alcaçuz permaneça no presídio até que seja concluído o concurso para a contração de agentes penitenciários estaduais.
“Seria de grande importância para a reestruturação do sistema prisional que os novos agentes possam ser treinados pela força federal para que assumam o controle do presídio e de outras unidades do RN. O concurso deverá contratar mais de 500 agentes”, afirmou o governador.
A diretora do Sistema Penitenciário Federal, Cíntia Rangel, e os secretários da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque, e de Infraestrutura, Jader Torres, também participaram da visita.
O PROCURADOR DA REPÚBLICA FERNANDO ROCHA, QUE ASSINA A APELAÇÃO DO MPF
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu da decisão de primeira instância que inocentou Hawilla Paiva La Porta. Ela foi denunciada pelo MPF por ameaça e desacato, após empurrar objetos contra uma médica perita do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e, posteriormente, fazer ameaças e até mesmo jogar água na profissional.
O episódio ocorreu em 2 de dezembro de 2013. Durante a análise pericial, segundo a médica, Hawilla La Porta “ficou agressiva, levantou-se da mesa e empurrou todos objetos” na direção da perita. Pouco depois, no mesmo dia, em uma lanchonete próxima ao INSS, a ré disse para a vendedora do local colocar veneno no lanche da vítima, além de ter arremessado água na médica e chamado diversos palavrões. Segundo a perita, foram usadas frases como “coloque bem muito veneno pra essa ai” e “eu quero matar você, porque eu não gosto de você”.
A sentença de primeira instância foi proferida na audiência de instrução e julgamento no dia 7 de março, quando o juiz considerou improcedente a denúncia do MPF, absolvendo a ré. Sobre a ameaça feita por Hawilla Paiva, ele entendeu que “o estado de irritação já é o bastante para descaracterizá-lo”, acrescentando, ainda, que “se os crimes foram cometidos em concurso formal, o estado de irritação que descaracteriza o crime de ameaça, igualmente, desconstrói o de desacato”.
No entanto, o procurador da República Fernando Rocha, que assina a apelação do MPF, cita que “nem mesmo a embriaguez completa, quando não proveniente de caso fortuito ou força maior, é capaz de excluir a imputabilidade penal (…) o que dirá de uma mera condição de exaltação (…), em que o agente mantém completo controle de suas faculdades mentais”.
Ele lembra que a ré tinha, administrativamente e legalmente, opções para recorrer da análise feita pela perita, sem que necessitasse arremessar objetos ou ameaçar a servidora pública e questiona: “(…) posturas como jogar objetos contra uma perita médica, chamá-la de ‘bruxa maldita’ e afirmar que ‘deveriam colocar veneno em seu lanche’ enquadram-se agora como ‘liberdade de pensamento e de expressão’?”
Desacato – O magistrado, autor da sentença em primeira instância, ainda alegou que o crime de desacato se encontraria revogado pela Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), citando condenações como a do escritor Monteiro Lobato (em 1941, por ter feito críticas ao governo) como exemplo de sua inadequação.
Fernando Rocha discorda: “Da análise do referido julgado, evidencia-se, em verdade, uma autêntica ginástica hermenêutica, na medida em que pretende equiparar a prisão de Monteiro Lobato, por crítica à política econômica nacional, à situação em que usuário de serviço público falta com o respeito e agride verbalmente servidor, tão somente por se ver insatisfeito com a atuação regular deste, quando, ao contrário, poderia se valer dos diversos instrumentos lícitos disponibilizados para tanto.”
O representante do MPF lembra que, uma vez admitido que se “achincalhe servidores públicos no exercício de suas funções” como se fora mera liberdade de expressão, é razoável imaginar que os cidadãos terminariam por se sentir livres para agir da mesma forma não só com peritos do INSS, mas ainda com outros servidores públicos, como os policiais, ou mesmo para “arremessar objetos contra o magistrado e a proferir toda sorte de xingamentos”, quando se sentissem insatisfeitos com as sentenças.
“Admitir tal entendimento é permitir a prática banalizada de condutas que menosprezem o exercício das funções públicas, alimentando o sentimento de impunidade sob o manto da liberdade de expressão. É inegável a crise de inversão de valores atualmente vivida no país, onde se busca descriminalizar ‘o uso de linguagens e atitudes ofensivas contra agentes estatais’, tais como ‘bruxa maldita’, fundamentando-se no fato de Monteiro Lobato ter sido preso, em 1941, por crítica à posição do Conselho Nacional do Petróleo”, lamenta o procurador da República.
O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0002210-77.2014.4.05.8400.
JUMÁRIA SOUZA E ÂNGELA MARIA FORAM INCORRERAM NA MESMA IRREGULARIDADE DURANTE AS ELEIÇÕES DE 2016
O Ministério Publico Eleitoral emitiu dois pareceres favoráveis à manutenção da cassação dos diplomas das vereadoras de Ceará-Mirim Ângela Maria Medeiros Farias de Aquino e Jumária Souza Fernandes de Oliveira, conhecida como Jumaria Mota. Ambas incorreram na mesma irregularidade durante as eleições de 2016: desrespeitar o “teto” de gastos.
As ações de investigação judicial eleitoral contra as vereadoras foram ajuizadas em 20 de dezembro, um dia após a diplomação, pela Promotoria da 6ª Zona Eleitoral. Elas tiveram seus diplomas cassados em primeira instância, mas recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e seguem exercendo o mandato, até a decisão da corte.
O fato de terem extrapolado o limite de gastos de campanha estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é admitido por ambas, que tiveram, inclusive, suas prestações de contas rejeitadas. O TSE fixou em R$ 18.328,63 o “teto” de gastos para candidatos a vereador em Ceará-Mirim, nas últimas eleições. Ângela Aquino ultrapassou esse limite em mais de 50%, exatos R$ 9.450,03, e Jumaria Mota em aproximadamente 39% (R$ 7.189,69).
Para o procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, autor dos pareceres, não há dúvida de que “além de violar as regras de arrecadação e gastos de campanha”, as duas se colocaram “em posição extremamente favorável em relação aos seus adversários, os quais teriam observado o mesmo teto”. Ângela e Jumaria alegaram, em suas defesas, que o desrespeito aos limites teria ocorrido devido a um “desconhecimento de sua assessoria contábil” e não teria havido má-fé, tanto que ambas incluíram os gastos em suas prestações de conta.
O entendimento de Kleber Martins, no entanto, é de que, se a Justiça Eleitoral admitir esse tipo de argumento, de nada irá valer a fixação dos “tetos” de gastos. Os candidatos ficariam “livres” para efetuar despesas muito superiores aos limites legais, bastando para isso incluir os valores em suas prestações de contas, tendo como sanção o simples pagamento de multas.
Os dois pareceres do MP Eleitoral reforçam: “A realidade (…) tem demonstrado que, notadamente nos pequenos municípios interioranos, ganha as eleições quem ostentar a maior disponibilidade financeira para gastar na respectiva campanha eleitoral. E foi justamente por essa razão que se instituiu os limites legais de gastos de campanha.”
Os recursos eleitorais tramitam no TRE sob os números 751-46.2016.6.20.0006 (Ângela Aquino) e 752-31.2016.6.20.0006 (Jumaria Mota).
JUIZ EDERSON SOLANO DETERMINA QUE O ESTADO PROVIDENCIE, NO PRAZO DE 40 DIAS, EQUIPE MÉDICA COMPLETA PARA O HOSPITAL DE ANGICOS
O juiz da comarca de Angicos, Ederson Solano Batista de Morais, deferiu tutela de urgência em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), determinando que o poder público estadual providencie, no prazo de 40 dias, equipe médica completa para o Hospital Regional de Angicos, de forma a viabilizar o adequado funcionamento da unidade, notadamente, o pronto-socorro e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Em sua decisão, o magistrado destaca que o Estado atenda as requisições do Conselho Regional de Medicina (CRM), cumprindo com as normas do Ministério da Saúde, contratando, nomeando ou transferindo médicos para aquela unidade.
A equipe para a unidade de pronto-socorro do Hospital Regional de Angicos deve conter, no mínimo, um pediatra, um anestesiologista, um clínico, um cirurgião, um traumato ortopedista, para o atendimento dos serviços 24 horas, além de um médico específico para evolução e atendimento na UTI.
O juiz Ederson Morais determinou também que o poder público estadual providencie a fiscalização dos médicos, através da forma que achar mais conveniente ou oportuna, de modo que garanta a presença física dos profissionais. E fixou multa diária no valor de R$ 1 mil nas contas do Estado e da secretaria estadual de Saúde Pública (Sesap) em caso de descumprimento.
O MPRN recebe desde 2011 reclamações acerca da péssima assistência dispensada aos pacientes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Regional de Angicos, dentre essas, a falta de médicos, de insumos e medicamentos, bem como de ambulância, o que dificulta o acesso à saúde pela população.
Passados mais de cinco anos de tratativas junto ao Governo do Estado e nenhum progresso no funcionamento do hospital, sendo informado pela diretoria do HRA a dificuldade, inclusive, de deter médicos suficientes para cobrir os plantões da escala mensal, o MPRN ajuizou a ação, que teve deferimento parcial do judiciário.
O juiz motivou a necessidade de se verificar melhor a falta de insumos atual na unidade, de maneira a estabelecer quais os principais materiais, efetivamente, necessários para o adequado funcionamento do hospital.
Bom dia! Há casos, como o da escala de cirurgia geral que, simplesmente, o médico escalado, e que consta como T-40, não vai! Há cirurgião da PB, que não vai fazer o plantão! Dr. Carlos Magalhães Franca, por exemplo! que é plantonista escalado às quartas-feiras e finais de semana, e nesses mesmos dias, está de plantão, em Serviços de João Pessoa(Unimed, Trauma e Hospital da Policia)!
A PROGRAMAÇÃO CONTARÁ COM ATIVIDADES COMO PALESTRA, MESA REDONDA E APRESENTAÇÃO DE CASOS DE SUCESSO NA ÁREA
Na próxima segunda-feira (22), o Senac realiza seu 1º Seminário de Logística no município de Mossoró. O evento é gratuito e visa debater o papel do profissional técnico em logística e as oportunidades existentes a partir da terceirização de mão de obra.
Foram disponibilizadas 100 vagas ao público e os interessados podem se inscrever presencialmente no Centro de Educação Profissional do Senac, localizado na rua Dr. João Marcelino, 867, no bairro de Nova Betânia. É preciso apenas apresentar documento de identidade e CPF. Podem participar estudantes do ensino médio, universitários, profissionais que atuam na área e pessoas interessadas.
A programação contará com atividades das 19h às 22h, incluindo palestra, mesa redonda e apresentação de casos de sucesso na área. Os participantes receberão certificado emitido pelo Senac, válido em todo território nacional.
O gerente do Senac Mossoró, Benjamim Garcia, destaca que o técnico em logística é um profissional que deve possuir características diferenciadas, com ênfase na formação prática e capacidade de analisar e diagnosticar situações variadas. “Ele deve enfatizar as habilidades de avaliação em termos estratégicos, operacionais e conceituais, implantar programas de melhoria continuada, buscar redução de custos, melhorar a qualidade dos processos logísticos de armazenagem, transporte e distribuição de produtos junto às empresas que necessitam de operações logísticas em suas atividades diárias”, explicou.
Segundo o gestor, trata-se de uma área bastante abrangente e que pode trazer oportunidades de empregabilidade para as pessoas que estiverem capacitadas.
Outras informações sobre o evento podem ser obtidas através do telefone (84) 3422-5000.
Serviço:
1º Seminário de Logística
Data: 22/05/2017
Horário: 19h às 22h
Local: Senac Mossoró (Rua Dr. João Marcelino, 867, Nova Betânia)
EM RELAÇÃO ÀS CIDADES COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES, O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM OCUPA O PRIMEIRO LUGAR
O município de Parnamirim ocupa o segundo lugar com nota 7,50 no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), na avaliação realizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Essa é a terceira edição da Escala Brasil Transparente (EBT) que avaliou o cumprimento da Lei em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios. Em relação às cidades com mais de 100 mil habitantes, o município de Parnamirim ocupa o primeiro lugar.
As duas edições anteriores da avaliação ocorreram em 2015. “Ficamos com nota 2,50 na última avaliação e agora saltamos para 7,50, o que consideramos um grande avanço”, explicou o gestor de C&TI, Dario Medeiros, acrescentando que os critérios usados foram a regulamentação da LAI, a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informações pelos cidadãos e o recebimento das informações solicitadas.
Para o prefeito Rosano Taveira, a implementação da Lei de Acesso à Informação foi fundamental para a boa colocação do município nessa avaliação. “Não temos mais como administrar sem transparência. E, para isso contamos com o maravilhoso mundo da tecnologia”, disse o gestor que tem criado canais eletrônicos para auxiliar na administração.
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