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Em Natal, Itep tem ossadas e corpos acumulados sem identificação

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CORPOS FICAM NO PÁTIO DO ITEP EM NATAL/ FOTO REPRODUÇÃO

Pelo menos 15 corpos ou ossadas de pessoas não identificadas estão acumuladas no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Natal. Superlotado, o Itep reúne corpos fora das câmeras frigoríficas, ensacados no chão do pátio, expostos ao sol. De acordo com o diretor do Itep, Marcos Brandão, a situação acontece pela espera por vagas nos cemitérios públicos da cidade. “Esses corpos estão sobrecarregando o sistema”, afirmou Marcos.

Dentre os corpos estão os quatro mortos não identificados do massacre de Alcaçuz, vítimas da rebelião que aconteceu em janeiro na maior penitenciária do estado. Na ocasião, pelo menos 26 detentos foram mortos em uma briga envolvendo facções criminosas rivais que dispustam o poder do tráfico de drogas no estado.

O Itep cobra vagas nos cemitérios para enterrar os indigentes, mas a situação está sem solução há mais de um ano.“Não tem vaga para enterrar esses corpos. Entramos em contato com a prefeitura, mas nossas reuniões são canceladas”, explicou Brandão. “Todos os dias chegam novos corpos, mas nenhum indigente saiu. Isso contribui para o mau cheiro, pois alguns corpos já chegam em estado de decomposição, mas não temos câmaras para guardá-los”, acrescentou.

Ainda de acordo com o diretor do Itep, o instituto tem a obrigação de ficar com os cadáveres não reclamados por no mínimo 45 dias, mas a falta de vagas nos cemitérios impede que os corpos sejam removidos.

Brandão afirmou que, em casos como as vítimas da matança em Ceará-Mirim — na qual 14 pessoas foram assassinadas em 2 dias — procedimentos emergenciais são tomados. “Colocamos os corpos no pátio, em urnas, dentro de sacos e com gelo, para amenizar o processo de decomposição”, disse.

Nesta quarta-feira (22), parentes aguardavam a liberação dos mortos nas calçadas e embaixo de árvores porque não havia espaço na sala de espera. Muitos reclamaram do mau cheiro. “Tem muita gente aqui esperando seus entes queridos, todos podres lá dentro”, revoltou-se a empregada doméstica Lucineide Nascimento.

Uma das soluções que será apresentada à prefeitura, quando o Itep for recebido, é a construção e ampliação de ossários, nichos onde ossadas são guardadas. “A construção de um ossário em um dos cemitérios públicos é o ideal. Se não tivéssemos excesso de corpos, teríamos condições de atender melhor a população”, ressaltou o diretor Marcos Brandão.

CONVERSA
A Secretaria de Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de (Semsur) afirmou que prefeitura está sempre aberta à conversa com o Itep e ressaltou que esta semana foram disponibilizadas vagas no Cemitério Público de Natal. A Semsur destaca que a prioridade nos cemitérios da capital é para pessoas da própria cidade. O órgão afirmou também que há vagas suficientes nos cemitérios públicos da cidade e enfatizou que nunca ocorreu de o serviço estar indisponível para a população.

 

Fonte: G1

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TCE permite nomeação de professores aprovados em concurso após analisar pedido da SEEC

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AS NOMEAÇÕES DO REFERIDO CONCURSO ESTAVAM SUSPENSAS APÓS MEDIDA CAUTELAR DA CORTE DE CONTAS/ FOTO JORGE FILHO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.

Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão desta quinta-feira (23), a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino. As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista após pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.

A medida cautelar anteriormente concedida era motivada pela falta de comprovação por parte das secretarias acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não resta suficientemente comprovado que as nomeações solicitadas atendem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois além de não se demonstrar com precisão o impacto financeiro que as novas nomeações causarão em um estado que já em severa crise, nem mesmo se demonstra se as vagas que se pretende ocupar foram abertas em razão da morte ou aposentadoria de servidores, permitindo nomeação excepcional, conforme regulamentado pela já referida LRF”, aponta o voto.

Para conseguir atender tanto à necessidade de realização do ano letivo, tendo em vista que a educação é um direito fundamental, quanto às limitações da LRF, o voto encaminha a liberação das nomeações, mas somente para atender a demanda imediata. “Como forma de balancear a aplicação dos princípios, a permissão para novas nomeações deverá ser limitada, restringindo-as à quantidade estritamente necessária para suprir as necessidades imediatas da SEEC, com o que se observará também a necessidade de respeito à responsabilidade fiscal, evitando-se o aumento descontrolado da despesa pública, o que é vital em momentos de crise financeira como o atual”, diz o voto.

Foi concedido ainda o prazo de 90 dias para que a Secretaria de Administração republique, por incorreção, nomeações para o cargo de Professor realizadas em vagas previamente  ocupadas; revise os atos de nomeação publicados em 04/07/2016 e 30/07/2016, para corrigir eventuais admissões para vagas já preenchidas; apresente cálculos que informem a existência de recursos financeiros suficientes para custear as despesas geradas com as admissões; e inicie a criação de um sistema de controle do quadro de pessoal no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: TCE RN

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Presidente Temer escolhe Osmar Serraglio para Ministério da Justiça

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DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO (DEPUTADO OSMAR SERRAGLIO / FOTO FACEBOOK/DIVULGAÇÃO

O presidente Michel Temer acaba de bater o martelo sobre quem substituirá Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça: o escolhido é o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), segundo auxiliares do Planalto. Conforme EXAME.com adiantou na terça-feira, o nome do parlamentar cresceu dentro do partido como opção para a pasta nos últimos dias.

Natural de Erechim (RS), mas mora no Paraná desde os 15 anos de idade. Serraglio é mestre em Direito pela PUC-SP e foi diretor do Curso de Direito da Universidade Paranaense (Unipar).

Entrou no MDB em 1978. Foi eleito deputado federal por cinco vezes seguidas e presidiu, no ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça. Atualmente, é vice-líder do partido na Câmara. Em 2006, foi relator da CPMI dos Correios, que investigou o mensalão.

De acordo com fontes do Palácio do Planalto, o nome de Serraglio para o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ser oficializado ainda hoje. O anúncio, contudo, resolve apenas um dos problemas de Temer, que ontem recebeu a carta de demissão de José Serra, ex-ministro de Relações Exteriores. Essa é a oitava mudança que o governo precisou fazer em sua equipe ministerial.

 

Fonte: Exame.com

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Governo do RN não terá que devolver recursos do Fundeb, decide STF

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GOVERNADORIA DO RIO GRANDE DO NORTE/ FOTO RAYANE MAINARA

O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar que desobriga o Governo do Rio Grande do Norte a devolver R$ 79.288.197,14, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A decisão considerou os impactos que a devolução dos recursos causaria para a educação.

Os recursos, no total de R$ 192,4 milhões, somando os valores do governo estadual e das prefeituras, foram depositados entre janeiro e outubro de 2015, como uma complementação de recursos destinados ao Fundeb.

R$ 79,288 milhões é o valor referente ao Fundeb que o Estado teria que devolver aos cofres da União, que alegou que a complementação não era necessária porque o Estado arrecadava recursos em educação em um patamar superior ao valor nacional mínimo por aluno.

Para evitar o retorno dos recursos, o governo estadual alegou o possível dano financeiro que poderia ser causado nos serviços públicos de educação no RN. Assim, o ministro declarou: “defiro liminar para impedir a compensação de R$ 79 milhões alusivos ao Fundeb, mediante suspensão, em relação ao Estado do Rio Grande do Norte”, afirma o ministro no documento.

Entenda
No ano de 2015, os municípios repassaram os dados escolares relativos ao Fundeb, receberam a complementação e aplicaram os recursos. A União alegou que o Rio Grande do Norte não teria direito a complementação e cobrou os valores aos municípios. O entendimento havia prevalecido para o Supremo Tribunal Federal (STF), até o ministro Marco Aurélio reexaminar o processo no final de 2016.

 

Fonte: G1

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Ministério prorroga por 30 dias ação da força-tarefa penitenciária no RN

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O FOCO DAS AÇÕES FOI A PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ, ONDE 26 DETENTOS FORAM MORTOS/ FOTO KLEBER TEIXEIRA

O Ministério da Justiça prorrogou por mais 30 dias a presença da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Rio Grande do Norte. Os 78 agentes foram enviados ao estado para atuar com foco na penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos em janeiro após uma rebelião motivada pela briga entre facções criminosas.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23). O prazo de apoio ainda poderá ser prorrogado caso haja necessidade. Os agentes vêm do Departamento Penitenciário Nacional; do Rio de Janeiro; do Ceará; de São Paulo; e do Distrito Federal. A grande maioria é formada por agentes federais de execução penal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Esses agentes penitenciários de outros estados têm treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. O trabalho desses profissionais será acompanhado pelo Departamento Penitenciário Nacional.

MASSACRE EM ALCAÇUZ

No dia 14 de janeiro deste ano presos de uma facção criminosa conseguiram sair do Pavilhão 5 e mataram pelo menos 26 de uma facção inimiga que ficavam em outro Pavilhão, dando início a toda a crise vista em Alcaçuz nas últimas duas semanas.

Durante esse período, os presos ficaram soltos dentro dos pavilhões e o resultado foi uma grande depredação das estruturas. No próprio Pavilhão 5 paredes foram quebradas e portas das celas foram arrancadas pelos presos. Após a retomada de controle na unidade, um muro de concreto está sendo erguido para separar os detentos das facções rivais.

DESATIVAÇÃO DE ALCAÇUZ

Em janeiro, o governo informou, por meio das redes sociais, o valor que será aplicado na colocação de contêineres, construção do muro de concreto e concretagem do perímetro externo de Alcaçuz. Mas o Ministério Público do Rio Grande do Norte contestou as motivações e deu prazo de 15 dias para que o governador Robinson Faria (PSD) explique o motivo de ter anunciado o fechamento.

“RISCO IMINENTE”

Uma série de documentos assinados pela diretoria da Penitenciária Estadual de Alcaçuz mostra que a Secretaria de Justiça e Cidadania havia sido informada sobre “o risco iminente de uma rebelião” na unidade. A direção da unidade alertou a Sejuc sobre os riscos de uma fuga em massa, rivalidade entre facções, invasões, mortes e a presença de explosivos e armas de fogo. “Queremos evitar um caos”, diz um dos documentos.

Três dias antes do massacre, o memorando de número 014/2017, cujo o assunto era “Solicitação de reforço e volta a alertar para ameaças de invasão, com riscos de mortes”, contava sobre falta de armamento dos agentes. A direção dizia só ter 35 munições de pistola calibre 40, além de precisar de unidades das próprias pistolas.

Dois dias depois do envio deste, estourou a maior rebelião da história do Rio Grande do Norte. Vinte e seis presos foram mortos, alguns deles decapitados. O descontrole transpassou os muros da Penitenciária de Alcaçuz e chegou às ruas. Ataques a unidades policiais, a ônibus e roubos foram registrados. Além dos mortos, houve ainda mais de 50 apenados que escaparam durante o motim.

“Em poucos minutos o cenário de guerra já havia se instalado na Penitenciária de Alcaçuz. O quebra-quebra era generalizado”, consta no relatório. Na sindicância, a comissão argumenta ainda que as causas do motim do dia 14 de janeiro são mais profundas e tiveram início nas rebeliões registradas ainda em 2015 quando houve depredação em 14 unidades.

 

Fonte: G1

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Vereadores de Natal aprovam projetos na área da saúde

PolíticaPolítica |

SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

Saúde preventiva, ações de enfrentamento ao HIV/Aids, utilidade pública e políticas para a juventude foram destaques da sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (22) na Câmara Municipal de Natal. Entre os projetos aprovados, o da vereadora Ana Paula (PSDC), em segunda discussão, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de verificação de pressão que deve ser realizado pelos profissionais que trabalham nas farmácias da capital potiguar.
“Trata-se de um projeto do ex-vereador Júlio Protásio que eu subscrevi, pois considero de suma importância para a saúde da população. A aferição da pressão arterial deverá ser feita por farmacêuticos, inclusive a legislação federal já prevê este serviço”, justificou a vereadora Ana Paula. “Sabemos que a medida da pressão pode ajudar a controlar a hipertensão e prevenir o infarto”, completou.
Ainda dentro do tema saúde, o plenário acatou em segunda discussão uma matéria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) para a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/Aids durante o mês de dezembro. “A intenção é institucionalizar este período do ano como um marco na luta contra a disseminação dessa doença que destrói milhares de vidas em nosso país”.
Por fim, também foi aprovado um Projeto de Lei de autoria dos vereadores Paulinho Freire (SD) e Aldo Clemente (PMB) que reconhece de Utilidade Pública Municipal o “Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN – Sindsemp”, além de um requerimento do vereador Robson Carvalho (PMB) solicitando a reativação da Frente Parlamentar da Juventude.
Fonte: assessoria
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Operação Blackout apura desvios de US$ 40 mi a agentes públicos

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COLETIVA NA SEDE DA POLÍCIA FEDERAL EM CURITIBA/ FOTO VAGNER ROSÁRIO

Em entrevista coletiva para detalhar a Operação Blackout, 38ª fase da Operação Lava Jato deflagrada nesta quinta-feira, representantes do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que os lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, operaram desvios de cerca de 40 milhões de dólares em dez anos, sobretudo na diretoria Internacional da Petrobras, mas também nas áreas de Abastecimento e Serviços. Eles tiveram as prisões preventivas decretadas, mas não foram localizados pelos policiais, que cumpriram dois mandados de prisão preventiva no Rio de Janeiro.

Segundo o procurador Diogo Castor de Mattos, os dois teriam “fortes conexões tanto com diretores corruptos da Petrobras quanto agentes políticos (diretores da estatal e políticos) do partido PMDB“. Mattos se recusou a citar nomes, mas confirmou que os políticos envolvidos são em sua maioria pessoas ainda no exercício dos cargos – e, portanto, com foro privilegiado –, sobretudo senadores. Ele disse ainda que havia um senador responsável pela divisão dos valores entre os demais envolvidos.

Individualmente, os repasses para agentes públicos e políticos teriam variado de 300 mil a seis milhões de dólares. Entre as empresas envolvidas estão a Schahin Engenharia, a Trafigura e a Samsung. Mattos ressalta que as informações que basearam a fase desta quinta-feira partiram das delações premiadas do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e do lobista Fernando Baiano, ligado ao PMDB.

Ainda não estão claros os valores recebidos por agente envolvido. Em delação, Cerveró confessou ter recebido 2,5 milhões de dólares pela venda de um navio-sonda da Petrobras. Segundo os investigadores, as prisões preventivas de Jorge e Bruno Luz foram motivadas pela ida de ambos ao exterior, o filho em agosto de 2016 e o pai em janeiro desse ano, sem previsão de retorno ao Brasil. Segundo o delegado Maurício Moscardi Grillo, Bruno Luz possui nacionalidade portuguesa. A pedido do Juízo, o nome dos dois já foi incluído na lista de procurados da Interpol.

 

Fonte: Veja

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Desemprego fecha 2016 com taxa média de desocupação de 20,9%, diz IBGE

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SEGUNDO O RELATÓRIO, O BRASIL DEVE REGISTRAR UM SALDO NEGATIVO DE EMPREGOS (QUANDO AS DEMISSÕES SUPERAM AS CONTRATAÇÕES) DE 1,6% EM 2016/ FOTO FERNANDO DONASCI

A taxa composta de subutilização da força de trabalho fechou o ano passado em 20,9%, em média para a totalidade das regiões do país, segundo dados divulgados hoje (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ela agrega a taxa de desocupação, de subocupação por insuficiência de horas e a da força de trabalho potencial.

Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e estão sendo divulgados pelo IBGE juntamente com a taxa de subocupação por insuficiência de horas e da força de trabalho potencial relativa ao 4º trimestre do ano passado que ficou em 22,2%.

O resultado do 4º trimestre de 2016 ficou acima da taxa do 3º trimestre do ano, em 21,2% e também dos 17,3% relativos ao 4º trimestre de 2015. Pelos dados do IBGE, a Região Nordeste do país foi responsável pela maior taxa de desocupação:  33% no 4º trimestre, enquanto a menor ocorreu na Região Sul (13,4%).

Entre os estados, a Bahia ficou com o índice mais alto (36,2%), e  Santa Catarina,  com o menor em  (9,4%). No Brasil, no 4º trimestre de 2016 haviam 24,3 milhões de pessoas entre as que compunham a taxa de subutilização. Neste período foi registrado um crescimento de 6% em relação ao 3º trimestre do ano, representando  1,4 milhão de pessoas. Em relação ao 4º trimestre de 2015, foi registrado 18,5 milhões de pessoas, com o aumento de 31,4%.

Os dados divulgados hoje pelo IBGE detalham os números da taxa de desocupação do país relativos também ao 4º trimestre do ano passado, cujos dados para o Brasil já haviam sido divulgado em 31 de janeiro.

A taxa de desemprego fechou 2016 em 12% da População Economicamente Ativa, a média do ano ficou em 11,5%. No detalhamento hoje divulgado pelo IBGE, constatou-se que registraram taxas de desocupação acima da média nacional as regiões Nordeste (14,4%), Norte (12,7%) e Sudeste (12,3%).

A Região Centro-Oeste,  ficou com  (10,9%) e a  Sul, com  (7,7%)nestas regiões as taxas ficaram abaixo do indicador para o Brasil. No Amapá, o índice ficou em 16,8%, a maior taxa entre os estados. Em Santa Catarina, a taxa foi 6,2%, o menor índice para as unidades da federação.

Na desagregação por cor ou raça –  dado que o IBGE divulga hoje pela primeira vez – as taxas de desocupação das pessoas de cor preta (termo usado pelo IBGE) foi (14,4%) e parda (14,1%) ficaram acima da média nacional a dos brancos que ficou em 9,5%.

 

Fonte: Agência Brasil

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Aeronave de pequeno porte cai em Santa Catarina e mata piloto

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AERONAVE CAIU NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA (23) (FOTO: 2ª COMPANHIA DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA FOTO MILITAR/DIVULGAÇÃO

Uma aeronave de pequeno porte caiu em Garuva, no Norte de Santa Catarina, no início da manhã desta quinta-feira (23) e deixou uma pessoa morta. Segundo a equipe do helicóptero Águia da Polícia Militar, a queda foi em uma área de vegetação no Monte Crista, por volta das 7h15.

Conforme a 2ª Companhia do Batalhão de Aviação da Polícia Militar, a aeronave é um avião de pulverização agrícola, com capacidade apenas para o piloto. O homem morreu no local. A identidade dele ainda não foi divulgada.

“Quando chegamos, ele estava consciente, recebeu os primeiros atendimentos da equipe do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], teve uma parada cardíaca e veio a óbito”, disse o capitão Leandro Edison da Rosa, comandante de operações aéreas da PM.

Colegas de trabalho do piloto foram ao local da queda, conforme o comandante, e informaram que a vítima tinha cerca de 55 anos.

 

LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO
Segundo o capitão, o local da queda era de difícil acesso e as equipes do Helicóptero Águia da PM e do Arcanjo, dos bombeiros precisaram aterrissar a 200 metros de onde estava a aeronave.

A base área da Aeronáutica em Florianópolis disse que o órgão não controla voos desse tipo de aeronave.

PILOTO FOI ENCONTRADO COM VIDA, MAS MORREU/ FOTO ARCANJO/DIVULGAÇÃO

 

Fonte: G1

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