“A GENTE TINHA UMA EXPECTATIVA NA SEMANA PASSADA SUPERIOR A 330 VOTOS. NESTA QUARTA, ELA CAMINHA PARA FICAR ENTRE 348 E 355 VOTOS”, AFIRMOU..(FOTO: VALTER CAMPANATO)
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira, 10, que a expectativa do governo é atingir até 355 votos favoráveis à reforma da Previdência. “Nós já vínhamos trabalhando, e a gente tinha uma expectativa na semana passada superior a 330 votos. Nesta quarta, ela caminha para ficar entre 348 e 355 votos”, afirmou. Questionado sobre se tinha algum palpite para o placar da votação, o ministro disse que não apostou em nenhum número.
Sobre a possibilidade de acordo com os policiais, o ministro disse que a proposta é positiva e une todas as bancadas. “Nós vamos ter apenas dois destaques que vão ser aprovados – o deles e o das mulheres”, disse Onyx sem detalhar os termos dos destaques.
PRESIDENTE FRANCÊS, EMMANUEL MACRON (UNIÃO EUROPEIA) E O MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, URUGUAI E PARAGUAI) FECHARAM EM 28 DE JUNHO UM GRANDE ACORDO DE LIVRE-COMÉRCIO. FOTO: AFP
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou nesta quarta-feira, 10, a seus ministros que tem “questionamentos” sobre as condições “ambientais”, “sanitárias” e sobre “ramos sensíveis” do acordo entre a UE e os países do Mercosul, enquanto pecuaristas irlandeses protestaram contra o tratado em Dublin.
A União Europeia e o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) fecharam em 28 de junho um grande acordo de livre-comércio, negociado por 20 anos, que envolve cerca de 770 milhões de consumidores.
“Recebemos os documentos que nos permitem detalhar o conteúdo deste acordo”, disse Sibeth Ndiaye na quarta-feira. “O Presidente da República indicou que temos questionamentos sobre três pontos”, para os quais a França quer “respostas extremamente claras”, acrescentou.
Questões
A primeira questão é a “força das condicionalidades ambientais”, disse a porta-voz. “As condições atuais no texto que foi comunicado a nós não são suficientemente robustas, e nós queremos dar mais robustez” para “fazer cumprir este Acordo em Paris no âmbito do Mercosul”, declarou.
Além disso, “esperamos que, através deste acordo, sejamos não apenas capazes de garantir a conformidade com as normas sanitárias europeias sobre os produtos em si, mas também em seu processo de fabricação”, disse Ndiaye.
“A terceira questão para a qual temos perguntas e em que queremos trabalhar são os ramos sensíveis, como o boi, açúcar e as aves, que no âmbito do Mercosul poderiam ser alterados ou impactados”, disse.
Segundo ela, o presidente quer ter “detalhes sobre a maneira como as cláusulas de salvaguarda que integram este acordo comercial poderiam ser ativadas”.
Os “acordos comerciais podem ser extremamente positivos para a economia francesa, e nós tivemos a prova recentemente com o Ceta”, o acordo entre UE e Canadá, avaliou Ndiaye.
O texto do acordo “tem de ser concluído no próximo outono pelos negociadores, e esse período deve servir para que possamos levantar uma série de dúvidas e perguntas”, explicou.
OS JUÍZES TAMBÉM CONSIDERAM QUE AS REVELAÇÕES SÃO INACEITÁVEIS PARA “QUALQUER PESSOA MEDIANAMENTE BEM INFORMADA”. Foto: Pedro França/Agência Senado
Um grupo conformado por ex-presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) divulgou nesta quarta-feira, 10, uma nota pública criticando a atuação de Sérgio Moro como juiz da operação Lava Jato e seu conluio com os procuradores do MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná), como vez sendo demonstrado pela série de reportagens Vaza Jato.
Os magistrados consideram que os vazamentos revelam uma “verdadeira maré montante de ilegalidades”, razão pela qual eles questionam a imparcialidade do então juiz e atual ministro da Justiça.
Segundo a nota, “magistrados comprometidos com os deveres do cargo, com o devido processo legal, com a ética e com a democracia têm a obrigação de não aceitar condutas como as traduzidas nas conversas reveladas por esses órgãos de imprensa — cujos teores, convém registrar, são de elevadíssima verossimilhança”. Os juízes também consideram que as revelações são inaceitáveis para “qualquer pessoa medianamente bem informada”, e que elas poderiam afetar a imagem do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Veja a lista dos magistrados
Germano Siqueira (juiz da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza e ex-presidente da Anamatra),
João Ricardo Costa (juiz da 16ª Vara Cível de Porto Alegre e ex-presidente da AMB),
Grijalbo Fernandes Coutinho (desembargador do TRT-10 e ex-presidente da Anamatra),
José Nilton Ferreira Pandelot (juiz da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora e ex-presidente da Anamatra),
Gustavo Tadeu Alkmim (desembargador do TRT-1 e ex-presidente da Anamatra)
Hugo Cavalcanti Melo Filho (juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife e ex-presidente da Anamatra).
“CADA VEZ ME CONVENÇO DE QUE A VERDADE ESTÁ NO MEIO”, DISSE O DEPUTADO. FOTO: FOTO: PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), criticou o discurso polarizado sobre a reforma da Previdência. “Cada vez me convenço de que a verdade está no meio”, disse.
Ele afirmou que a reforma é mais dura para o regime próprio – os servidores públicos federais – do que para o regime dos demais trabalhadores. “Dessa forma, ela combate privilégios. É 15 vezes mais dura no regime próprio”, disse.
Ele reconheceu, no entanto, que haverá impacto para os que recebem renda menor de 2 salários mínimos. “Também exige sacrifício de todos, mas vamos caminhar para um sistema mais justo”, disse.
Ele destacou que a economia feita pela reforma da Previdência vai garantir o equilíbrio orçamentário. “O problema do Brasil hoje é que o desajuste fiscal está no custeio, não temos dinheiro para investir em infraestrutura”, disse.
Veja como votou a bancada parlamentar do RN:
Os quatro deputados federais, da bancada do RN, que declaram, segundo o Placar do Estadão, votos a favor da reforma são: Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL) e João Maia (PL). Beto Rosado e General Girão fazem a ressalva de que são a favor da reforma, “com mudança”. Não há o detalhamento de quais mudanças eles defendem.
Os dois que afirmam, no levantamento do Estadão, estarem indecisos são Benes Leocádio (PRB) e Walter Alves (MDB). Contra a reforma da Previdência, estão Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB).
Neste levantamento, O portal do ‘Estado de SP’ questiona como os deputados votam em relação ao texto que foi aprovado na Comissão Especial, a partir das modificações feitas pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
APESAR DA CONDENAÇÃO POR FRAUDE FISCAL, PIQUÉ AINDA PODE RECORRER E TENTAR UMA APELAÇÃO AO TRIBUNAL SUPREMO DA ESPANHA. FOTO: GETTY IMAGES
Mais um jogador de futebol na Espanha recebeu uma multa milionária pela Agência Tributária da Espanha, nesta quarta-feira, por se envolver com problemas fiscais no país. O zagueiro Gerard Piqué, do Barcelona, terá de pagar 2,1 milhões de euros (cerca de R$ 9 milhões) após ter perdido o último recurso contra o tribunal.
A Agência Tributária da Espanha recusou o recurso interposto pela defesa do jogador do Barcelona contra uma decisão do Tribunal Administrativo Econômico Central, que o condenou em 2016 em multas e impostos atrasados em 2008, 2009 e 2010. Piqué é acusado de fraude fiscal na tributação de seus direitos de imagem e agora é obrigado a pagar 1,5 milhão de euros (cerca de R$ 6 milhões) de impostos atrasados e uma multa de 600 mil euros (aproximadamente R$ 3 milhões).
Na época, o tribunal concluiu que Piqué havia “simulado” a cessão dos direitos de imagem a sua empresa, a Kerad Project, com o objetivo de pagar menos impostos nos anos 2008, 2009 e 2010. “A omissão da declaração na Espanha de tais rendimentos foi, no mínimo, culposa ou negligente”, destacou a Audiência Nacional.
O zagueiro do Barcelona é mais um jogador de destaque na Espanha que teve problemas com o fisco espanhol. Os de maior renome são o português Cristiano Ronaldo, hoje na Juventus (Itália), o brasileiro Neymar, atualmente no Paris Saint-Germain (França), e o argentino Lionel Messi, companheiro de Piqué no clube catalão.
A AFIRMAÇÃO FOI FEITA DURANTE A MANHÃ, QUANDO O PREFEITO ACOMPANHAVA O GOVERNADOR DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO, RODRIGO GARCIA (DEM). FOTO: REPRODUÇÃO
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu esticar a corda em relação ao deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), presidenciável pelo partido nas eleições de 2014. Covas defende a expulsão do parlamentar do partido por causa das acusações de corrupção que pesam contra ele. E chegou a dizer, nesta quarta-feira, dia 10, que o PSDB terá que optar: “Ou eu ou ele”.
A afirmação foi feita durante a manhã, quando o prefeito acompanhava o governador de São Paulo em exercício, Rodrigo Garcia (DEM), em uma entrega de trens da CPTM no Brás, na capital paulista.
No meio da cerimônia, os jornalistas questionaram Covas sobre o fato de o diretório do PSDB em Belo Horizonte defender a permanência de Aécio, em resposta ao fato de o PSDB municipal de São Paulo sugerir a expulsão dele. “Já [me] manifestei diversas vezes no sentido da expulsão do deputado Aécio Neves do partido”, afirmou Covas.
“Recentemente, o diretório municipal aqui da capital [São Paulo] também enviou oficio à direção nacional do partido, solicitando que fosse aberto um processo dentro do conselho de ética do PSDB. E, se o diretório do PSDB de Belo Horizonte quer a minha expulsão, essa é uma boa decisão, então, que fica agora para o PSDB nacional: ou eu ou Aécio Neves no partido”, seguiu o prefeito. “É um ou outro?”, perguntaram os jornalistas. “É um ou outro. É incompatível”, finalizou Covas.
JÁ TRAMITAM NA ASSEMBLEIA PROJETO O DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 E O PROJETO DE LEI QUE LIMITA O AUMENTO DAS DESPESAS PÚBLICAS AO PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DAS RECEITAS. FOTO: SANDRO MENEZES
A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta quarta-feira, 10, secretários de Estado da área econômica, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e do Banco Mundial para discutir as medidas que o Governo está tomando para alcançar o equilíbrio fiscal.
O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire explicou as medidas que a administração já enviou para análise e votação pela Assembleia Legislativa que representam 70% das exigências do Governo Federal para o Estado se condicionar a receber a nova linha de financiamento para as unidades federativas que não possuem dívidas elevadas, como é o caso do RN.
Já tramitam na Assembleia projeto o da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e o projeto de Lei que limita o aumento das despesas públicas ao percentual de crescimento das receitas. “Estes dois projetos foram muito bem elaborados e impõem controle ao crescimento das despesas e representam 70% das medidas das regras para o ajuste fiscal sugerido pelo Governo Federal. Outras medidas estão em estudo pelo Governo do Estado e serão tomadas em breve, após diálogos como este que tivemos hoje e vamos continuar tendo nos próximos dias”, afirmou Aldemir Freire.
Representante do Banco Mundial, Fabiano Sílvio Olbani disse que “a instituição está 100% engajada no esforço do Governo do Estado pela implementação das medidas para sair da crise fiscal e disponíveis para prestar apoio técnico visando a superação desta situação com o mínimo de custo social”.
PARA SER APROVADA, A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PRECISA DE, NO MÍNIMO 308 VOTOS, EM DOIS TURNOS. FOTO: MONTAGEM
Entre os deputados federais da bancada do Rio Grande do Norte, quatro declaram que votam a favor da reforma da Previdência, dois afirmam que são contra e dois estão indecisos. O levantamento é feito pelo jornal O Estado de São Paulo, que aponta que a proposta conta, em plenário, com os 308 votos necessários para a aprovação. A votação em primeiro turno na Câmara está prevista para esta quarta-feira.
Os quatro deputados federais, da bancada do RN, que
declaram, segundo o Placar do Estadão, votos a favor da reforma são: Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), General
Girão (PSL) e João Maia (PL). Beto Rosado e General Girão fazem a ressalva de
que são a favor da reforma, “com mudança”. Não há o detalhamento de quais
mudanças eles defendem.
Os dois que afirmam, no levantamento do Estadão, estarem
indecisos são Benes Leocádio (PRB) e Walter Alves (MDB). Contra a reforma da
Previdência, estão Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB).
Neste levantamento, O portal do ‘Estado de SP’ questiona
como os deputados votam em relação ao texto que foi aprovado na Comissão
Especial, a partir das modificações feitas pelo deputado Samuel Moreira
(PSDB-SP).
O placar geral do Estadão informa que, neste momento, 308
declaram votos “sim” e 115 votos “não”, enquanto 61 não quiseram responder, 24 estão
indecisos, 3 não foram encontrados, 1 está ausente e 1 não vota, que é o caso
do presidente da Casa, Rodrigo Maia. Para ser aprovada, a proposta de emenda
constitucional precisa de, no mínimo 308 votos, em dois turnos.
A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da
reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um
requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo
plenário da Casa por 353 votos a 118.
Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da
proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta-feira.
Com um quórum de 505 deputados no início dos trabalhos em plenário, a discussão da PEC começou, na terça-feira, em plenário com clima tenso . Uma tentativa da oposição para impedir que se desse prosseguimento ao debate da proposta foi malsucedida. Por 331 votos a 117, os deputados rejeitaram requerimento do PDT para retirar de pauta a análise da PEC.
CORPOS FORAM LEVADOS NA CARROCERIA DAS VIATURAS. CONFORME A POLÍCIA, AS DUAS FACÇÕES BRIGAM POR ESPAÇO NO TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO. FOTOS: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS
Quatro suspeitos de integrarem uma facção criminosa morreram
após um tiroteio com policiais civis da Divisão Especializada de Combate ao
Crime Organizado (Deicor) em uma operação iniciada na madrugada desta
quarta-feira (10) em Macaíba, na região metropolitana da capital. Com esse
caso, chega a nove o número de suspeitos mortos em confrontos com policiais
durante a manhã, somente na Grande Natal. O outro caso aconteceu em São Gonçalo
do Amarante.
De acordo com a Polícia Civil, as equipes foram à comunidade da Raiz, em Macaíba para combater facções criminosas, que disputam o controle da região. Na semana passada, vídeos que circulavam nas redes sociais apontavam a “invasão” de uma facção, que expulsou outra. Desde então, o caso era investigado.
Os suspeitos foram identificados pela Polícia Civil como
Denilson da Silva Costa, conhecido “Denilson matador”, que seria
foragido do Presídio Estadual de Parnamirim e chefe do grupo criminoso; João
Paulo Pereira de Oliveira, conhecido como “JP”, que estava com uma
tornozeleira eletrônica; Rodrigo Richardson Alves da Silva, conhecido como
“Pé de Pato”, que estava cumprindo pena no regime aberto, e o último,
identificado como João Pedro da Silva Alves, conhecido como
“Pedrinho”, irmão de Denilson.
Os quatro homens estavam em uma das casas onde houve incursão policial. Segundo a Polícia Civil, os policiais foram recebidos a tiros e revidaram, baleando os suspeitos. Os quatro homens ainda chegaram a ser socorridos, mas não resistiram. Os corpos foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico no Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim.
No local do confronto, foram apreendidas cinco armas, sendo
três revólveres calibre 38, uma espingarda calibre 44 e uma arma de fogo
caseira. Uma das armas tinha sido roubada do segurança de uma agência bancária
em Natal.
Ainda segundo a polícia, a comunidade era toda vigiada pelos
bandidos, que instalaram câmeras nos postes para amedrontar os moradores.
Imagens eram usadas para monitoramento e não ficavam gravadas. Esses
equipamentos também foram apreendidos.
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