O município de Extremoz será palco, neste sábado (24), da gravação de mais um episódio do Mixtura Verão, programa apresentado por Léo Souza. A nova ação será realizada na praia de Genipabu, no litoral norte do Rio Grande do Norte, reforçando o município como destino turístico, cultural e de entretenimento durante a alta estação.

Para o evento, está sendo montada uma arena à beira-mar, preparada para receber moradores e turistas com conforto e segurança. A programação inclui música, lazer e diversão gratuitos, valorizando a cultura local e movimentando a economia do município.

Entre as atrações confirmadas estão os cantores Rafinha e Thullio Milionário, um dos nomes mais populares da música potiguar na atualidade, conhecido nacionalmente pelo sucesso “Casca de Bala”, que promete animar o público durante as gravações.

“Eventos como o Mixtura Verão fortalecem o turismo, geram visibilidade para Extremoz e impulsionam nossa economia. É uma alegria receber moradores e visitantes em Genipabu para celebrar nossa cultura e nossas belezas naturais”, afirmou a prefeita Jussara Sales.

O público poderá acompanhar as gravações a partir das 15h, na área destinada aos shows. A Prefeitura de Extremoz reforça o convite para que a população participe e aproveite mais um momento de lazer e valorização do município.

A Prefeitura do Natal iniciou, nesta sexta-feira (23), uma operação de fiscalização com o objetivo de liberar o calçadão da Avenida da Alegria (Avenida Tenente Everaldo Borges de Moura), na Redinha, zona Norte da capital. A ação, conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), concentra-se na remoção de cercas e estruturas irregulares que avançavam sobre a área pública, visando melhorar a circulação de pedestres durante o período carnavalesco.

Ao todo, cerca de 20 imóveis foram identificados com ocupação irregular do espaço público. De acordo com a Semurb, cinco estruturas inacabadas foram demolidas de imediato. Os demais responsáveis foram notificados e têm até o próximo domingo para realizar a retirada voluntária das obstruções.

“Na segunda-feira, faremos uma nova vistoria e, caso as estruturas não tenham sido removidas, serão adotadas as medidas administrativas necessárias, incluindo a demolição”, afirmou o supervisor de fiscalização urbanística, Rana Santos.

Durante a ação, também foram embargadas duas construções irregulares ao longo do trajeto. A fiscalização retorna ao local no dia 26 para verificar o cumprimento das determinações.

A operação foi coordenada pela fiscalização urbanística da Semurb, com apoio da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal de Natal (GMN).

Denúncias

A Semurb reforça a importância da participação da população na proteção ambiental e no ordenamento urbano. Denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

E-mail: [email protected]

Fins de semana e feriados: 190 (CIOSP)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal, realizou, nesta quinta-feira (22), uma audiência extrajudicial para tratar das falhas no sistema de compensação de créditos de energia elétrica. O evento teve como objetivo buscar esclarecimentos sobre prejuízos relatados por consumidores de geração distribuída.

Participaram da ocasião, representantes da Neoenergia Cosern, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Estadual, do Procon Natal e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP).

A audiência foi motivada por denúncias de que a concessionária de energia teria alterado o software de faturamento sem a devida publicidade prévia, afetando uma base considerável de consumidores potiguares. Segundo os relatos, a mudança sistêmica teria invertido a lógica de medição, processando o consumo antes da geração, fato que teria gerado dívidas indevidas para usuários que optaram pelo sistema de compensação por “Prioridade”.

Durante a reunião, foram debatidas questões vinculadas ao dever de informação clara e adequada, previsto no Código de Defesa do Consumidor. Também foi discutido o alegado descumprimento das regras de faturamento do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) estabelecidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021.

Na ocasião, destacou-se a atuação conjunta das entidades de defesa. O Procon Natal, que já havia notificado a empresa, e o Procon Estadual reforçaram a necessidade de medidas imediatas para cessar eventuais cobranças indevidas. A ARSEP, por sua vez, informou não possuir atualmente contrato de metas com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para fiscalizar o setor de distribuição de energia elétrica, a cargo da Neoenergia-Cosern. A referida fiscalização compete, portanto, à própria ANEEL.

Representando o Ministério Público, a Promotoria enfatizou a relevância da colaboração interinstitucional para garantir a reparação de possíveis danos, incluindo a devolução de valores pagos, nos casos de cobrança indevida, conforme prevê a regulação setorial. Ao final, deliberou-se que uma nova audiência será marcada após o recebimento das informações requisitadas à Neoenergia e à ANEEL pela Promotoria de Justiça.

BNews Natal