SELO BLOG FM (4)

Indicado por Lula, Zanin decide se haverá CPI do Master

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O ministro Cristiano Zanin vai relatar a ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. Zanin foi indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal e tomou posse em 2023.

Inicialmente, o relator escolhido por sorteio foi o ministro Dias Toffoli, que declarou suspeição alegando “motivo de foro íntimo” e devolveu a relatoria do caso.

No mês passado, o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso após a Polícia Federal informar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, sobre a existência de menções ao magistrado em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.

O aparelho foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado. As mensagens teriam sido identificadas pela PF ao analisar o conteúdo do celular do banqueiro.

Diário do Poder

Flávio culpa governo Lula pelo avanço do crime no País

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao abordar o tema da segurança pública no Brasil.

Em publicação divulgada nas redes sociais, o parlamentar associou o aumento da sensação de insegurança no país à falta de ação do governo federal diante da criminalidade.

No vídeo divulgado, Flávio afirma que a população brasileira vive sob constante ameaça e que muitos trabalhadores se tornaram “reféns” de organizações criminosas.

Segundo o senador, o país precisa “libertar o trabalhador da mão do crime”, defendendo que o poder público adote medidas mais duras contra facções e criminosos que atuam em diferentes regiões do território nacional.

O parlamentar também responsabilizou o governo federal por não apresentar respostas eficazes para enfrentar o problema da violência.

Para ele, a ausência de políticas firmes e de uma estratégia nacional consistente para o combate ao crime contribui para a expansão da criminalidade e para o agravamento da sensação de insegurança entre os brasileiros.

Flávio Bolsonaro tem reforçado o tema da segurança pública em suas manifestações políticas recentes.

O senador, que é apontado como pré-candidato à Presidência da República, tem defendido ações mais rígidas de enfrentamento ao crime organizado, além de maior apoio às forças policiais e endurecimento das leis penais como forma de reduzir os índices de violência.

As declarações do senador ampliam o embate político entre integrantes da oposição e o governo federal, especialmente em temas relacionados à segurança pública, área que frequentemente se torna foco de críticas ao Executivo por parte de parlamentares ligados ao campo conservador.

Diário do Poder

Envio de NFS-e em Natal será feito apenas pelo Emissor Nacional a partir de maio

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A partir de 1º de maio de 2026, os contribuintes de Natal deverão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) exclusivamente pelo Emissor Nacional da NFS-e, disponível no Portal Gov.br/NFS-e. Após essa data, não será mais permitido emitir NFS-e pelo sistema Portal Directa para fatos geradores posteriores a 30 de abril de 2026.

A medida está alinhada à padronização nacional de documentos fiscais eletrônicos e às mudanças trazidas pela Reforma Tributária do Consumo, que estabelece regras unificadas de integração e compartilhamento de informações fiscais entre os entes federativos.

Até agora, o Município de Natal utilizava o emissor próprio, chamado Nota Natalense, adaptado parcialmente ao padrão nacional. Com a migração, todos os contribuintes deverão realizar ajustes técnicos em seus sistemas, aplicativos integrados ou webservices, garantindo que as notas emitidas atendam aos novos layouts, campos obrigatórios e regras de validação do padrão nacional.

O Portal Directa continuará disponível apenas para consulta e procedimentos relacionados a notas emitidas até abril de 2026, enquanto a apuração e o recolhimento do ISS permanecerão pelo sistema municipal, utilizando o Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

O acesso ao Emissor Nacional da NFS-e deve ser feito pelo Portal Gov.br (https://www.gov.br/nfse/pt-br). Materiais técnicos, manuais e FAQs estão disponíveis tanto no portal nacional quanto na biblioteca da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN).

A SEFIN recomenda que os contribuintes iniciem imediatamente as adequações para evitar problemas operacionais e garantir a conformidade com o novo modelo de emissão, assegurando a continuidade da atividade fiscal de forma regular.

Portal 98 FM

Oposição aposta que Fátima Bezerra não renuncia e vai concluir mandato

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A possibilidade de uma eleição indireta para o Governo do Rio Grande do Norte, caso a governadora Fátima Bezerra (PT) renuncie ao cargo para disputar o Senado em 2026, ainda é tratada com cautela por parlamentares da oposição na Assembleia Legislativa. Para o deputado estadual da direita, Tomba Farias (PL), o cenário mais provável é que a governadora permaneça no cargo até o fim do mandato. “Ela fica no governo até o fim. Porque ela não tem os votos. Ela só renunciará se tiver a certeza de que tem os votos”, afirmou o parlamentar em entrevista ao Diário do RN.

Pelas regras, caso a renúncia ocorra no último ano de mandato, a escolha do novo governador é feita de forma indireta pela Assembleia Legislativa, que reúne 24 deputados estaduais. Para vencer, o candidato precisa de maioria simples, ou seja, pelo menos 13 votos. Segundo Tomba, a direita ainda não discute nomes para uma eventual disputa justamente porque não acredita que a governadora vá abrir mão do cargo sem a garantia de eleger um sucessor.

“Deixa eu fazer uma pergunta: Fátima vai renunciar? Fátima sai do governo? Se ela não tiver votação, ela sai? Então, se ela não sai, não tem eleição. Como é que nós vamos botar os carros na frente dos bois? Nem Rogério Marinho conversou nada com a gente ainda sobre isso. A gente não tem nem certeza que tem que começar a trabalhar nisso. Quem está trabalhando muito é a esquerda, mas a esquerda está trabalhando para ver se tem os votos”, afirmou.

O deputado avalia que, hoje, nenhum dos grupos políticos possui os 13 votos necessários para garantir a eleição de um candidato. Para ele, esse equilíbrio de forças explica por que o debate ainda não avançou de forma concreta entre os parlamentares. “O problema é que nós (a direita) temos hoje dez votos. Precisa de 13. Quem é que tem 13 votos? Ninguém. Se tem alguém que tem votos, somos nós da direita. A esquerda não tem 13. O centro não tem 13”, disse.

A lógica do deputado vem sendo considerada nos bastidores por diferentes grupos políticos. Se Fátima não conseguir a maioria, não haverá eleição indireta, porque ela não renunciará.

Nesse cenário de forças equilibradas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), é apontado por diferentes grupos como o principal articulador e possível fiel da balança na definição de um nome capaz de reunir maioria. Recentemente, chegou a circular nos bastidores a hipótese de um nome considerado conciliador: o do secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha (PSD), que possui trânsito em diferentes grupos políticos.

No entanto, fontes próximas à presidência da Assembleia negam que essa possibilidade esteja sendo discutida neste momento. Segundo essas fontes, o nome de Saldanha não foi tratado por Ezequiel nem com o próprio secretário nem com o governo estadual, o que indica que, ao menos por enquanto, ele não integra as negociações.

Nomes ligados ao PT afirmam que o partido vai continuar insistindo em um candidato dos seus quadros. “O PT vai bater o pé. Tem que ser alguém do PT”, afirmou à reportagem um interlocutor próximo ao partido.

O partido da governadora insiste em Cadu Xavier, o candidato que vem sendo trabalhado até agora. Entretanto, entende que o pré-candidato enfrenta mais dificuldades por ser o nome do grupo para a eleição de outubro, enquanto Francisco do PT poderia representar uma alternativa de negociação. O deputado, inclusive, é apontado por parlamentares de centro pela maior capacidade de diálogo por já integrar a própria Assembleia.

Francisco admitiu, em conversa com o Diário do RN, que a prioridade pessoal é disputar a reeleição para deputado estadual em 2026, mas não descarta participar de um eventual projeto partidário caso seja necessário: “O projeto que eu venho trabalhando é o da reeleição à deputada estadual. Eu tenho dito isso em todo lugar. Mas eu tenho 35 anos de filiação ao PT, todos os mandatos que exerci foram pelo partido, então tenho compromisso partidário e coletivo”, disse.

Nos bastidores da Casa, o cenário é de forte resistência a um nome diretamente ligado ao PT.

Mesmo assim, o partido ainda aposta na construção de um acordo político mais amplo e não trabalha, neste momento, com outras alternativas fora da legenda. Cadu continua sendo prioridade do projeto, mas o grupo dá a entender que tem uma carta na manga: “Ainda vamos usar acordo. Então não se discute isso agora”, garante o interlocutor do PT.

Diário do RN

Na pré-lista da Copa, Neymar fica de fora de jogo com Ancelotti

FOTO: REPRODUÇÃO

ciclo de preparação para uma Copa do Mundo é marcado por expectativas intensas e observações minuciosas, onde cada treino e cada partida podem definir o destino dos atletas que sonham em vestir a camisa da seleção nacional.

Com a proximidade da última Data Fifa antes do torneio mundial, os olhos da comissão técnica se voltam para os gramados em busca daqueles que demonstrarão estar no auge de sua forma física e técnica para representar o país em confrontos decisivos contra grandes potências do futebol.

O técnico Carlo Ancelotti incluiu o nome de Neymar em uma pré-lista de mais de 50 jogadores para a próxima convocação da seleção brasileira, marcada para o dia 16 de março.

O atacante do Santos, que busca garantir sua vaga para os amistosos contra França e Croácia, não foi relacionado para a partida contra o Mirassol pelo Campeonato Brasileiro devido a um controle de carga física, o que impedirá sua observação direta pelo treinador da seleção, que acompanhará o jogo das tribunas.

Além de Neymar, a relação preliminar conta com o jovem atacante Endrick, do Lyon, que tem tido impacto imediato no futebol francês, e o zagueiro Bremer, da Juventus, que volta a ser observado após se recuperar de graves lesões no joelho e no menisco.

Sem atuar contra o Mirassol, Neymar terá apenas o clássico contra o Corinthians, no próximo domingo, como oportunidade para convencer a comissão técnica de Ancelotti antes do anúncio da lista oficial

Portal Dol

STF não encontra saída para maior crise de credibilidade da sua história

FOTO: CARLOS MOURA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tem discutido reservadamente com os ministros saídas institucionais para a maior crise de credibilidade da história da Corte, mas suas opções são limitadas por questões regimentais, políticas e jurídicas. A mais temida por envolvidos seria incentivar o afastamento voluntário de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, por exemplo, mas a medida, “dura e necessária”, dizem juristas com atuação no tribunal, não faz o estilo do cauteloso Fachin. Tanto assim que ele só pensa no STF do futuro, com seu Código de Conduta.

PGR catatônico

Outra opção seria encaminhar as suspeições à Procuradoria Geral da República, mas seu titular Paulo Gonet também é alvo de críticas.

‘Sob ataque’?

Ministros defendem que o STF estaria “sob ataque” e que a Fachin não resta alternativa senão defender a instituição e blindar os envolvidos.

Uísque em Londres

Como nada está tão ruim que não possa piorar, revela-se que Daniel Vorcaro bancou gastos extravagantes de ministros em Londres.

Saída é logo ali

Há ministros convencidos de que, sem o STF tomar providências, ao Senado não restará alternativa senão abrir processos de impeachment.

Diário do Poder

Prefeito Paulinho Freire apresenta ao Banco Mundial projetos para transformar mobilidade e orla de Natal

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O prefeito de Natal, Paulinho Freire, recebeu o especialista sênior em transportes do Banco Mundial, Carlos Bellas Lamas, na tarde desta quarta-feira (11), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, para uma reunião estratégica voltada à apresentação e discussão de uma carteira de projetos estruturantes de médio e longo prazos para a capital potiguar. Os projetos são divididos em três eixos.

Para Paulinho, o diálogo com organismos internacionais é fundamental para viabilizar projetos estruturantes que possam transformar Natal de forma planejada e sustentável.“O encontro com o Banco Mundial é um passo importante para fortalecer o planejamento estratégico de Natal. Estamos apresentando projetos que pensam a cidade para o futuro, com mobilidade mais eficiente, infraestrutura resiliente e valorização das nossas áreas turísticas. Nosso compromisso é buscar parcerias e investimentos que contribuam para desenvolver ainda mais o município e melhorar a qualidade de vida da população”, destacou o prefeito.

Durante a reunião, o chefe do Executivo natalense apresentou ao representante do Banco Mundial um conjunto de propostas organizadas em três eixos estratégicos. O primeiro trata da mobilidade urbana sustentável, com propostas de reestruturação dos principais corredores viários da cidade, implantação de faixas exclusivas para ônibus, ampliação da malha cicloviária, além da modernização e progressiva eletrificação da frota do transporte público coletivo.

O segundo contempla ações de macrodrenagem e resiliência urbana, com obras voltadas ao enfrentamento de alagamentos históricos em áreas críticas da cidade, especialmente nas zonas Oeste, Norte e Sul. Dentre as iniciativas, estão a ampliação de galerias de drenagem, criação de novas lagoas de captação e retenção e a implantação de soluções baseadas na natureza para o manejo das águas pluviais.

Por fim, o terceiro eixo envolve projetos de urbanização e requalificação da orla marítima e fluvial, além de áreas de interesse turístico. As propostas incluem reurbanização de calçadões, ciclovias e equipamentos de lazer, melhoria da acessibilidade, controle da erosão costeira e integração desses espaços ao sistema de mobilidade urbana da cidade.

O especialista do Banco Mundial, Carlos Bellas, agradeceu a receptividade da gestão municipal e destacou a importância do diálogo para avançar em soluções estruturantes para a mobilidade urbana. “Para nós, do Banco Mundial, é muito importante avançar na melhoria da mobilidade urbana das diferentes capitais e cidades importantes do Brasil. Acredito que hoje saímos desta reunião com um passo importante, com a aprovação do prefeito para iniciarmos o trabalho de preparação de um futuro pleito de financiamento junto ao Banco Mundial. A ideia é estruturar projetos que possam ajudar a resolver grande parte dos desafios de mobilidade da cidade, especialmente na Zona Norte de Natal”, afirmou Bellas.

Novo líder supremo do Irã está “são e salvo”, diz filho do presidente

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O novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, está “são e salvo”, afirmou Yousef Pezeshkian, conselheiro do governo e filho do presidente iraniano, nesta quarta-feira (11/3). No entanto, segundo a mídia estatal, ele teve alguns ferimentos, se referindo a ele como “veterano ferido da guerra do Ramadã”.

Pezeshkian relatou que teve notícias de que Mojtaba Khamenei havia sido ferido. “Perguntei a alguns amigos que tinham contato com ele. Eles me disseram que, graças a Deus, ele está são e salvo”, disse pelo seu canal no Telegram.

A especulação é que Mojtaba Khamenei tenha ficado ferido no primeiro dia da ofensiva de Israel e dos Estados Unidos, em 28 de fevereiro.

Khamenei não se manifestou publicamente desde que sucedeu seu pai, o aiatolá Ali Khamenei, morto em ataques conduzidos por Israel e pelos Estados Unidos contra o Irã.

O país anunciou no domingo (8/3) a escolha de Mojtaba para o posto, feita pela Assembleia de Peritos, órgão formado por 88 aiatolás.

“Com a maioria dos votos, foi escolhida a pessoa que dará continuidade ao legado do Imam Khomeini e do mártir Imam Khamenei. O nome de Khamenei permanecerá”, disse Eshkevari Hosseinali, membro da Assembleia de Peritos do Irã, em um vídeo divulgado pela mídia iraniana na manhã desse domingo.

Na segunda-feira (9/3), o Conselho de Coordenação da Propagação Islâmica convocou mobilização em todo o país em apoio ao novo líder supremo.

Metrópoles

Master é o maior escândalo que já houve no Brasil, diz Bia Kicis

FOTO: KAYO MAGALHÃES

Nesta terça-feira (10), a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) disse que o caso do Banco Master é o maior escândalo que já houve no Brasil. Ela deu declarações em uma coletiva realizada na Câmara Legislativa (CLDF).

Kicis apontou ainda que assinou o pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as operações fraudulentas do Banco Master. Ela ressaltou que o caso não é visto com questões de coloração partidária ou ideológica. As informações são da coluna Grande Angular, do Metrópoles.

– Na Câmara Federal eu assinei a CPMI do Banco Master. Aliás, de iniciativa do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB), porque nós não enxergamos isso com questões de coloração partidária ou ideológica. Nós queremos que a verdade venha à tona, queremos investigar – falou a deputada.

Pleno News

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