A Comissão Eleitoral das Eleições 2024 da OAB-RN reconheceu a veracidade das informações divulgadas em video pela candidata a vice-presidente da Ordem, Bárbara Paloma, sobre a retirada da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) de Mossoró.
Na decisão, o presidente da Comissão, Flávio Henrique Meira de Medeiros, destacou: “Após análise do vídeo da Reunião Ordinária do Conselho Seccional da OAB/RN, realizada em 21/07/2022, disponível no endereço https://www.youtube.com/watch?v=Sa2CBWIQNOg, verificou-se que o então secretário-geral adjunto da OAB/RN, Augusto Maranhão, efetivamente propôs a sugestão de que a 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) deixasse de ser instalada em Mossoró, argumentando, entre outras razões, que seria mais viável manter as turmas na capital”.
A decisão ainda pontua: “A análise do conteúdo comprova que a declaração contida no vídeo publicado pela candidata representada não é sabidamente inverídica. Ao contrário, os elementos apresentados no pedido de reconsideração, somados à gravação da referida reunião, demonstram que o posicionamento atribuído ao candidato da Chapa 20 corresponde aos fatos discutidos naquela ocasião”.
Mais de 120 mulheres advogadas participaram nesta terça-feira (19) do encontro Elas pela Advocacia, um evento em que integrantes da Chapa 10 ‘O Trabalho Segue, A Advocacia Avança’ puderam dialogar e apresentar propostas.
A candidata a vice-presidente Bárbara Paloma ressaltou que “Mais do que um momento de descontração, esta reunião é um momento de conversar e inspirar umas às outras. As mulheres não só fazem parte, somos protagonistas na Chapa 10”, pontuou.
Para candidato a presidente Carlos Kelsen, “Este é um momento de muita alegria, não só por ver a mobilização e articulação das mulheres que estão conosco, mas por ter a certeza que elas estão unidas com a Chapa 10 em prol do avanço da Advocacia potiguar”, declarou.
O presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros também reforçou a importância da participação feminina: “As mulheres advogadas têm uma história a cumprir e estão caminhando conosco. Dia 25 vamos eleger Kelsen e Bárbara”, disse em seu discurso.
Neguinho da Beija-Flor, intérprete e símbolo da Beija-Flor de Nilópolis, anunciou sua despedida da Marquês de Sapucaí. O desfile do carnaval de 2025 marcará o encerramento de sua trajetória como intérprete oficial da escola, após 50 anos de dedicação.
Aos 75 anos, Neguinho participou de 14 conquistas da azul e branca da Baixada Fluminense, desde que assumiu o posto em 1975. O desfile de despedida será uma homenagem ao mestre Laíla, ex-diretor de carnaval da escola. “Depois do carnaval de 2025, eu encerro a minha carreira na avenida. A gente morre duas vezes, quando morre de verdade e quando para”, declarou o sambista, emocionado.
Neguinho afirmou que o tempo pesou em sua decisão e relembrou momentos marcantes de sua trajetória, como o desfile em que seu samba venceu o carnaval. Apesar de deixar a Sapucaí, ele continuará sua carreira artística, mantendo-se nos palcos como cantor.
Carta de despedida aos fãs, leia a íntegra:
À minha amada Beija-Flor
O desfile de 2025 marcará minha despedida como intérprete de seus hinos na Passarela do Samba. No próximo Carnaval, escreverei, com a comunidade nilopolitana, o ponto final da trajetória cinquentenária, tempo de muita felicidade e alegria. Vamos atravessar a Passarela do Samba pela derradeira vez, eu com a minha voz e o orgulho de sempre, sustentando a força e a magia de nossa comunidade que brilha no altar dos bambas. Será mais um momento de nosso amor eterno.
Lembro emocionado, querida escola, do início dessa história, quando cheguei jovenzinho para participar da disputa de samba, no inesquecível “Sonhar com rei dá leão”. Joãosinho Trinta, também recém-chegado, criara o enredo sobre o jogo do bicho e eu, então Neguinho da Vala, sonhava entrar para a ala de compositores. O saudoso carnavalesco permitiu que eu tentasse – e deu certo. Com o samba composto por mim, fomos campeões.
De lá para cá, você ganhou 14 carnavais, e me concedeu o privilégio de estar presente em todos. Fomos tricampeões duas vezes, levamos o Cristo mendigo coberto pela censura, na imagem mais conhecida do Carnaval. E o mais importante: inserimos a Beija-Flor de Nilópolis na história da maior festa popular do Brasil. Em lugar de protagonista.
Consolidou-se a Maravilhosa e Soberana, como está no nosso hino-exaltação, “Deusa da Passarela”, que tive a honra de compor. E virou seu merecido apelido no planeta Carnaval.
Por você, venci o câncer, cantando na avenida ainda sob tratamento. Tenho fé que me curei graças a Deus e ao abençoado remédio do Carnaval. Nunca esquecerei como a comunidade me recebeu, na volta aos ensaios, em nossa quadra sagrada. O aplauso e a montanha de carinho estão para sempre tatuados na memória.
Por isso e muito mais, jamais cogitei receber salário da Beija-Flor. Nunca assinei contrato nem me submeti a qualquer burocracia. Nossa relação é única e dispensa protocolos. Costumo repetir que se alguém deve algo, sou eu a você, minha escola. Tenho muito orgulho de carregá-la em meu nome oficial, o da carteira de identidade: Luiz Antonio Feliciano Neguinho da Beija-Flor Marcondes.
Guardo como um tesouro a primeira carteira de integrante da ala de compositores. Está lá a data, 11 de junho de 1975, do começo de tudo. Dos companheiros originais, ainda estão aqui o patrono Anísio Abrahão David e a querida Pinah. Começamos juntos a aventura de conduzir uma pequenina escola da Baixada Fluminense ao panteão das gigantes de nossa cultura popular. E chegamos lá, com a participação de muitos outros sambistas que vieram depois e seguirão rumo ao futuro.
Chegou a minha hora. Em 2025, cantarei a exaltação de meu parceiro Laíla – a quem conheci ainda antes do primeiro Carnaval, na lendária roda de samba do Bola Preta –, como epílogo dessa odisseia que durou meio século de folia e felicidade. Superou muito meus melhores sonhos. E continuarei lhe amando. Você pode contar comigo por toda a eternidade.
Obrigado por tudo, minha escola, minha vida, meu amor.
O Governo do Rio Grande do Norte defendeu nesta terça-feira (19) a execução de um plano de reorganização dos serviços ortopédicos para a Grande Natal. A proposta inclui o rateio dos custos entre os municípios que mais encaminham pacientes para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do estado, e a contratação de uma unidade hospitalar que possa ampliar os atendimentos de baixa complexidade em ortopedia.
A governadora propôs uma aliança federativa entre os municípios que demandam internações no Walfredo Gurgel: Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, São José de Mipibu, Parnamirim e Ceará-Mirim.
A posição da governadora é pela execução de um projeto que vem sendo discutido há pelo menos dois anos entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e os municípios. A proposta prevê a formalização de um consórcio interfederativo para a oferta de um serviço de Pronto Atendimento Ortopédico Regional, com funcionamento 24 horas.
Durante reunião com representantes Sesap, do Ministério Público Estadual, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), da Superintendência do Ministério da Saúde, do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da presença do deputado estadual Dr. Bernardo (PSD), foram discutidas ações de emergenciais para reduzir a superlotação do principal hospital do estado.
Segundo dados da Sesap, os casos de baixa e média complexidade ortopédica são responsáveis por 70% da demanda do Walfredo Gurgel. Somente em atendimentos de pacientes vítimas de acidentes envolvendo motocicletas, o Walfredo Gurgel passou de 400 atendimentos diários para mais de 800 nos últimos meses.
Projeção
“Já temos um cálculo preliminar do custo desse serviço, que será dividido entre o Estado, que assumirá 40%, e os municípios, que arcarão com os outros 60%. Essa divisão orçamentária será discutida com os municípios para garantir a viabilidade financeira do projeto”, afirmou a governadora.
A Sesap elaborou uma planilha de custos mensal para o financiamento dos serviços ortopédicos de baixa complexidade. A previsão é de que, por mês, sejam pagos cerca de R$ 900 mil com a totalidade dos atendimentos.
A estimativa inicial é de que Estado possa custear R$ 359 mil, enquanto R$ 538 mil serão distribuídos entre os municípios de forma proporcional. Os valores definidos são: Parnamirim (R$ 199 mil), São Gonçalo do Amarante (R$ 78,3 mil), Macaíba (R$ 76,5 mil), Ceará-Mirim (R$ 69,4 mil), São José de Mipibu (R$ 69,2 mil) e Extremoz (R$ 45,9 mil).
“É urgente definir as ações necessárias para implementar o serviço e estabelecer um prazo para que ele esteja em funcionamento. Essa articulação é essencial para garantir o atendimento à população, especialmente em casos de urgência”, ressaltou a governadora.
Ela acrescentou que o enviará relatórios diários sobre a entrada de pacientes de baixa e média complexidade para o Ministério Público e as prefeituras. “Os municípios devem adotar medidas que evitem o encaminhamento de pacientes de baixa complexidade ao Hospital Walfredo Gurgel”, afirmou.
Uma nova reunião será realizada na próxima terça-feira (26) com a presença da governadora, prefeitos dos principais municípios da Região Metropolitana, do Ministério Público, da FEMURN e de parlamentares para a definição das medidas de ampliação do serviço ortopédico na Grande Natal.
Outras ações
Na última segunda-feira (18), o Governo do Estado anunciou um conjunto de medidas para enfrentar a superlotação no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. As ações são coordenadas por uma força-tarefa composta por representantes da Sesap, do Ministério Público e de outras autoridades.
Foi criado um grupo gestor, liderado pela secretária adjunta da Sesap, para otimizar o fluxo de pacientes e reduzir o tempo de permanência no Walfredo e demais hospitais da região metropolitana.
Também será feita a aceleração das obras do segundo andar do Walfredo Gurgel, com previsão de entrega até 30 de novembro, permitindo a abertura de 39 novos leitos.
Por fim, em articulação com o Ministério Público e a Justiça, o Governo do Estado se comprometeu a ampliar leitos em outras unidades, como os hospitais Alfredo Mesquita, em Macaíba, e João Machado, em Natal.
Shirliany Roberta da Silva Souza, de 29 anos, foi assassinada a marteladas pelo companheiro, no último final de semana, em Osasco, São Paulo. Natural de Natal, Rio Grande do Norte, a jovem tinha raízes no conjunto Leningrado, no bairro Planalto, zona Oeste da capital potiguar.
Shirliany conheceu o companheiro por meio de conversas na internet. Após o relacionamento virtual, ele veio a Natal e levou a jovem para viver com ele em São Paulo, há quase dois anos. O que parecia ser o início de uma nova fase acabou de forma trágica.
De acordo com familiares, o crime aconteceu durante uma discussão do casal. Após ser agredida com marteladas, Shirliany chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu em uma unidade de saúde. Um vídeo mostra a jovem pedindo ajuda de vizinhos e tentando fugir do marido antes de ser socorrida.
A prima da vítima, Edivania Souza, lamentou o ocorrido, mas disse desconhecer o que pode ter motivado a briga que resultou no crime. Para a família, o episódio pode ter sido fruto de uma discussão de casal que terminou em tragédia.
O suspeito do crime se entregou à polícia e teve a prisão mantida após audiência de custódia.
Abalados, familiares de Shirliany agora enfrentam outra dor: a dificuldade de trazer o corpo da jovem para ser sepultado em Natal. Sem condições financeiras, a família pede ajuda à população para custear o traslado e dar o último adeus à potiguar.
O governo Lula reduziu as verbas publicitárias ao X, de Elon Musk, ao longo do ano. A queda teria ocorrido em função do aumento de críticas que o dono da rede social faz ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao presidente Lula (PT).
Em 2023, o X foi a quinta empresa a receber mais verba para divulgar ações da gestão petista na internet. Foram cerca de R$ 8 milhões pagos em anúncios da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência e dos ministérios.
Já neste ano de 2024, a plataforma ficou como 24ª maior beneficiada, com cerca de R$ 325 mil repassados por meio de campanhas publicitárias. As últimas inserções do governo no X foram feitas em abril.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou para 18 de dezembro a votação, no plenário da Casa, do projeto de lei 420/2024, que estima em R$ 23 bilhões a receita e despesa do Estado para o próximo ano, conforme lhe comunicou o relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade).
O relator explica que antes da votação da LOA-2025, pretende levar à apreciação do plenário o projeto do governo Fátima Bezerra (PT) propondo o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% ara 20%, que já havia sido derrubado em 13 de dezembro do ano passado na Casa.
“Devemos fazer uma reunião conjunta da CFF com a Comissão de Administração dia 4 de dezembro para deliberar sobre o aumento do imposto e outros projetos do governo”, avisou Luiz Eduardo, para em seguida enviar o pacote fiscal do governo à votação em plenário dia 11 de dezembro.
Luiz Eduardo confirmou que a secretaria estadual do Planejamento, Virginia Ferreira, devolveu, na segunda-feira (11), o projeto do orçamento anual, sem atender as demandas da relatoria, mas que não prejudica a sua tramitação até a deliberação pelos deputados. “Nós vamos fazer supressões em alguns artigos, como o da revisão do Plano Plurianual. O plenário é soberano e vota, mas vamos suprimir de acordo com a lei”.
Com relação à deliberação do orçamento anual, Luiz Eduardo disse que, apesar do governo manter a estimativa de receita baseada em uma alíquota de 20% sem ter previsão em lei, “essa questão está resolvida, porque pode andar concomitantemente ao projeto do aumento do ICMS”.
“O que não poderia”, explica o relator, “era o orçamento chegar sem ter um projeto de lei de ICMS tramitando, a gente não pode aprovar o orçamento se não votar antes a questão do ICMS”.
Luiz Eduardo disse, ainda, que “depois de fazer pressão no plenário”, o governo recuou na questão da isenção do IPVA, mantendo em dez anos e não 15 anos o benefício para carros usados e reduzindo de 3% para 1,5% a cobrança de imposto para carro elétrico.
Ezequiel Ferreira informou ao plenário, que em seguida ao encerramento da votação do projeto da LOA-2025, a ocorrer numa quarta-feira, a Casa entra em recesso até 1º de fevereiro, quando é aberto o ano legislativo. Pelo Regimento Interno, os trabalhos legislativos vão até 22 de dezembro, como a data cai num sábado, a apreciação do projeto sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) foi antecipada para o dia 18 do próximo mês.
O presidente da CFF, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), também informou, no decorrer da sessão da quarta-feira (19), a data de 6 de dezembro como prazo limite para encaminhamento das chamadas emendas parlamentares, impositivas, por parte de todos os 24 deputados.
Segundo Farias, o restante do calendário de tramitação do projeto da LOA-2025, que foi publicado em 18 de setembro no “Diário Oficial Eletrônico” da Assembleia, prevê para o dia 11 de dezembro a leitura do relatório com parecer do deputado Luiz Eduardo e ainda, no mesmo dia de sua votação, apresentação da redação final do relatório.
Mensagem
Na mensagem enviada em setembro à Assembleia, a governadora Fátima Bezerra admite sobre a necessidade da administração estadual “estabelecer uma rigorosa escala de prioridades para o próximo ano, buscando alcançar o mais alto nível de eficiência e eficácia na prestação de bens e serviços à população do Rio Grande do Norte”.
O texto original do Executivo prevê que as despesas de capital no Orçamento de 2025 somam R$ 2.046.164.000,00, representando 8,87% do total do orçamento. As despesas correntes, por sua vez, correspondem a 43,48%, com uma dotação de R$ 20.749.963.000,00. Desse total, R$ 15.944.563.000,00 são alocados para pagamento de pessoal e Encargos Sociais, R$ 161 milhões para pagamento de juros e encargos da dívida e R$ 4.644.400.000,00 para outras despesas, como programas sociais e o custeio da máquina administrativa.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) deflagrou, na manhã dessa terça-feira (19), a Operação Pélagos II. A ação tem como objetivo investigar uma organização criminosa envolvida no tráfico interestadual de drogas, com atuação nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e São Paulo. O grupo também mantinha uma complexa rede de lavagem de dinheiro, utilizando pessoas físicas e empresas fictícias para movimentar recursos financeiros e ocultar a identidade dos verdadeiros proprietários.
A partir de uma representação policial e da autorização concedida pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCRIM) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão, tanto pessoais quanto domiciliares, nos municípios de Santa Isabel–SP, Igarassu–PE, Natal–RN e Parnamirim–RN.
Além disso, foi autorizada a medida de bloqueio e sequestro de bens pertencentes a 21 pessoas físicas e jurídicas, com valores que, somados, podem alcançar R$ 87 milhões. Durante a investigação, foram identificados e presos ao menos cinco foragidos que usavam documentos falsos para evitar a aplicação da lei penal. Entre os presos, estava uma condenada e foragida da Justiça, procurada há seis anos para cumprir uma pena de 18 anos e 3 meses pelo crime de homicídio qualificado.
Até o momento, três pessoas foram presas em flagrante e apreendidas armas, cocaína, maconha e comprimidos de ecstasy, além de um bloqueador de sinais de celular. Foram encontrados, também, itens usados em um laboratório para adulteração de cocaína, como balanças de precisão, uma prensa hidráulica e diversos insumos para mistura.
A FICCO/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, para o enfrentamento ao crime organizado.
A Prefeitura do Natal inaugurou a requalificação da Avenida do Contorno e a revitalização da Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, conhecida como Praça do Pôr do Sol, na Cidade Alta, Zona Leste, na tarde desta terça-feira (19). As intervenções integram o projeto de reestruturação da Pedra do Rosário, um dos pontos turísticos mais marcantes da capital, localizado às margens do Rio Potengi.
Durante a cerimônia, que contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, autoridades locais, secretários e moradores, o chefe do executivo destacou a relevância da obra, tanto para o turismo quanto para a preservação histórica da cidade. “Essa revitalização não é apenas sobre infraestrutura. É sobre devolver aos natalenses e visitantes a possibilidade de contemplar a beleza singular do pôr do sol no Rio Potengi, num espaço agradável, requalificado, acessível e pensado para o bem-estar de todos, valorizando o que temos de mais especial em nossa cidade: as nossas belezas naturais”, afirmou Álvaro Dias.
As intervenções fazem parte de um pacote maior de obras, com um investimento total de aproximadamente R$ 32 milhões, dividido em quatro lotes. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, o primeiro lote já contemplou a reconfiguração das avenidas Câmara Cascudo, Ulisses Caldas e Rio Branco. Agora, o segundo lote inclui à Avenida do Contorno, as praças Djalma Maranhão e Monsenhor Walfredo Gurgel, e a reconfiguração da área próxima ao Viaduto do Baldo.
Lailson Paula, natalense e morador da região há mais de 20 anos, fez questão de prestigiar a entrega da obra e demonstrar sua gratidão. “Em meio século de vida, nunca vi um prefeito enfrentar a recuperação de uma área como essa, que era esquecida e abandonada por todos os gestores anteriores, fazer o que foi feito aqui. Estou admirado com o que a gestão do prefeito Álvaro Dias fez por esse local”, declarou.
Carlson Gomes, secretário de Infraestrutura, destacou que a etapa entregue nesta terça faz parte de um trabalho integrado e desenvolvido por várias secretarias, como a Sempla – Secretaria Municipal de Planejamento e a STTU, possibilitando o andamento do projeto de modo otimizado e eficiente. “Toda a recuperação do espaço, que hoje conta com calçadas acessíveis por toda a extensão da avenida, novo asfalto, ciclovia, pista de corrida, mobiliário urbano, arborização, iluminação em LED, além do letreiro ”Rio Potengi”, que oferece mais um cenário atrativo aos turistas que visitam a região, foi possível graças a essa força-tarefa”, contou.
Ainda segundo Carlson, os próximos lotes da reestruturação abrangem importantes vias do Centro Histórico, como a Duque de Caxias, Dr. Barata e Tavares de Lyra, além do Largo do Teatro Alberto Maranhão. A construção da Estação Turística/Religiosa da Pedra do Rosário está prevista dentro do quarto lote da obra.
Assim como a Avenida do Contorno, a revitalização da Praça Monsenhor Walfredo Gurgel traz diversas melhorias ao equipamento público. Além do impacto urbanístico, a praça ganhou novo paisagismo, iluminação moderna e espaços de convivência, atendendo às demandas de moradores que há anos aguardavam por melhorias na região.
A revitalização desta área marca o resgate do Centro Histórico de Natal, promovendo mais mobilidade urbana e a recuperação da memória cultural e turística da região da Pedra do Rosário. “Estamos transformando essa região em um símbolo do orgulho natalense, valorizando nosso patrimônio e garantindo qualidade de vida para quem vive aqui”, concluiu o prefeito Álvaro Dias.
Comentários