O que resta de diplomacia brasileira em Caracas se refere a Delcy Rodriguez, vice-ditadora ou ditadora interina da Venezuela, como “vice-presidenta” ou “presidenta”, em documentos oficiais tipo telegramas ao Itamaraty. Tanto quanto Nicolás Maduro, tirano hoje recolhido ao xilindró, Rodriguez está no poder após se beneficiar de uma das maiores fraudes eleitorais da História. Nem mesmo Lula (PT) teve coragem de reconhecer a “vitória” do amigo ditador, após a falcatrua que escandalizou o mundo. A informação é da Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.

O tratamento de “presidenta” é um antigo cacoete imposto por Dilma Rousseff (PT), enquanto presidiu o Brasil até sofrer impeachment.

A bajulação a Delcy Rodriguez tem “explicação”: sem acesso a Maduro, era ela, sem muito a fazer, quem dava atenção a diplomatas brasileiros.

As frequentes citações da “Brasemb Caracas” (codinome da embaixada nos telegramas) à vice-tirana, em 2025, hoje sugerem uma aposta.

Diário do poder

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta segunda-feira (2) com uma série de processos de forte impacto político no radar. Um dos principais focos é o caso envolvendo o Banco Master, que ainda concentra investigações pendentes, quebras de sigilo e questionamentos sobre decisões tomadas durante o recesso, especialmente aquelas relacionadas ao ministro Dias Toffoli.

Conforme apurou a CNN, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, deixou aberta a possibilidade de revisão de decisões adotadas no caso após o retorno das atividades. Em nota, Fachin afirmou que não se furtará a conduzir ou validar eventuais revisões, desde que feitas pelos meios regimentais, afastando qualquer influência de pressão política, manifestações populares ou críticas da imprensa.

Outro tema de destaque é o julgamento do assassinato da vereadora Marielle Franco. A expectativa é que, já em fevereiro, o STF leve a julgamento o ex-deputado federal Chiquinho Brazão e outros réus acusados de participação no crime. Além disso, a Corte deve avançar em processos que investigam o desvio de recursos por meio de emendas parlamentares, envolvendo deputados do PL, com julgamento previsto para março.

O STF também deve enfrentar debates relevantes no plenário, como os limites do foro privilegiado e a chamada “uberização”, que discute o vínculo empregatício entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais. No campo penal, seguem no radar ações envolvendo Eduardo Bolsonaro e a possível conclusão do inquérito que apura o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas, o que pode resultar em nova denúncia a ser analisada pela Corte.

Com informações da CNN

Com a reabertura do ano legislativo nesta segunda-feira (2), o Senado Federal volta a analisar uma pauta sensível: 45 pedidos de impeachment protocolados contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. As representações se acumulam desde 2021 e, até agora, seguem sem encaminhamento.

A tendência é que esse número aumente nos próximos dias. Parlamentares da oposição articulam a apresentação de um novo pedido, construído desde dezembro. Embora a legislação não exija um número mínimo de assinaturas para o protocolo, os deputados envolvidos tentam reunir um apoio expressivo para dar peso político à iniciativa.

O pedido mais recente já registrado no Senado foi apresentado durante o recesso parlamentar, em 20 de janeiro, por iniciativa popular. Levantamento aponta que, entre as representações em tramitação, ao menos quatro também citam outros ministros do STF, além de Moraes.

Antes disso, outras 14 denúncias contra o ministro já foram rejeitadas pelo Senado. Entre elas está um pedido apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em agosto de 2021, que acabou arquivado.

Alexandre de Moraes lidera, com folga, o número de pedidos de impeachment direcionados a ministros do Supremo. Na sequência aparecem Luís Roberto Barroso, com 20 pedidos, e Gilmar Mendes, com 13. A contagem inclui tanto representações individuais quanto aquelas que envolvem mais de um integrante da Corte.

A concentração de pedidos contra Moraes está diretamente ligada à sua atuação em investigações sensíveis, especialmente como relator do inquérito que apurou a trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso que resultou em condenação.

No pedido que ainda será protocolado, a oposição questiona condutas do ministro e menciona supostas relações com o Banco Master. Moraes confirmou ter mantido conversa com Gabriel Galípolo, atual presidente do Banco Central, mas negou qualquer discussão relacionada à instituição financeira.

Pela Constituição, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment, mas o avanço da denúncia depende de decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a quem cabe dar ou não prosseguimento às representações.

Além disso, o próprio rito de análise desses pedidos pode passar por mudanças. Senadores devem discutir ao longo do ano um projeto que atualiza a Lei do Impeachment, o que pode alterar a forma como denúncias contra ministros do Supremo são avaliadas daqui em diante.

BZN