MANIFESTAÇÃO ORGANIZADA PELA CUT EM BRASÍLIA A FAVOR DE DILMA ROUSSEFF. – ANDRÉ COELHO / AGÊNCIA O GLOBO
Reunião com sindicalistas foi marcada para esta segunda-feira às 15h
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) não irão ao Palácio do Planalto se reunir com o presidente interino Michel Temer e outras centrais sindicais. Para negociar a reforma da Previdência, Temer também convidou centrais que já haviam se reunido com ele há três semanas, quando ele ainda não havia assumido a Presidência. A reunião está marcada para hoje às 15h
“A CUT não reconhece golpistas como governantes. Por isso, não irá à reunião”, diz nota da Central Única dos Trabalhadores, que exige a volta de Dilma ao Planalto.
A CTB justifica a recusa falando em “traição à classe trabalhadora”, e chamando o governo interino de “golpista”. “Diante de evidências, a proposta de reforma da Previdência de Temer prevê aposentadoria no caixão. A CTB tem muita clareza dos riscos e, diferente de alguns setores do movimento sindical, não se dispõe a segurar na alça da traição”, disse Adilson Araújo, presidente da central. Tanto a CTB quanto a CUT são ligadas ao PT e ao PCdoB.
No último dia 26, Temer havia chamado ao Palácio do Jaburu os presidentes da Central Sindical Brasileira, da Nova Central Sindical de Trabalhadores, da Força Sindical, e União Geral dos Trabalhadores. Um dia antes, movimentos sociais – entre eles, a CUT – estavam no Planalto com a presidente afastada Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, fora da agenda oficial.
— Precipitado, inadequado e extremamente desrespeitoso com a presidenta Dilma. Fechado o processo do golpe, cada um que se reúna. Mas antes é desrespeitoso — declarou à época Vagner Freitas, presidente da CUT.
O encontro proposto por Temer acontece após a repercussão negativa de propostas de mudanças na Previdência feitas por seus ministros. Henrique Meirelles (Fazenda) e Eliseu Padilha (Casa Civil) declararam, na semana passada, que o governo adotará a idade mínima ou aumentará o tempo de contribuição para resolver o déficit crescente na área.
ENCONTRO ACONTECEU NA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RN. (SITE/TRE-RN)
Na manhã desta segunda-feira (16), no plenário do Tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, aconteceu a 1ª Reunião preparatória para apresentação do planejamento das eleições 2016 para os órgãos de segurança que atuam no Estado.
Com o intui de organizar a logística de segurança que será utilizada no pleito que se aproxima, a presidente do Regional norte-rio-grandense deu as boas vindas e agradeceu as parcerias e o zelo com o qual as instituições colaboram com o Eleitoral.
“Agradecemos a todos os senhores, ratificando a importância do papel de cada instituição aqui representada que sempre garante à população e a todos os envolvidos no processo eleitoral, a tranqüilidade necessária e, por consequencia, eleições seguras”, saudou a desembargadora Maria Zeneide Bezerra.
Na sequencia a diretora geral do TRE-RN, Ana Esmera Pimentel da Fonseca, apresentou o plano das eleições que vem sendo trabalhado, tirou dúvidas e colocou todo os gestores do Regional Eleitoral à disposição.
O novo secretário de segurança do Rio Grande do Norte, Gal. Ronaldo Lundgren falou de sua satisfação em participar da reunião e parabenizou o TRE-RN. “Fiquei muito bem surpreendido com a antecedência com que os gestores do TRE-RN nos convidou e parabenizo a organização. Acredito que vamos fazer uma eleição tranquila como as demais, partindo da organização dos senhores.”
Presentes a reunião além da diretora geral, os secretários e assessores do Regional que responderam aos questionamentos e ficaram à disposição para darem continuidade às atividades relativas à segurança do pleito em conjunto com as instituições.
Participaram também da reunião, representantes do 3º Distrito Naval, Base Aérea, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.
Frequentemente usada em pacientes com artrose grave, uma prótese de joelho sai de fábrica no Brasil por R$ 2.000, mas pode custar nove vezes mais ao plano de saúde. Já o preço de um mesmo tipo de gerador de marca-passo varia de R$ 29 mil a R$ 90 mil ao convênio médico, dependendo da região brasileira onde é comercializado.
A disparidade de custos, apontada em levantamento da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) obtido pela reportagem, chega a 1.000% em alguns produtos de saúde.
A análise mostra que a diferença traz problemas para as operadoras, mas não só para elas. Os altos custos dos itens médicos serão um dos principais responsáveis pelo reajuste elevado nas mensalidades dos planos de saúde que será anunciado nas próximas semanas.
De acordo com a FenaSaúde, que representa as maiores operadoras do país, questões como a ausência de regras claras para a concorrência entre empresas e o pagamento de comissões para hospitais e médicos na comercialização de produtos vêm elevando os custos assistenciais das operadoras muito acima da inflação.
“Os preços de cada plano são formados a partir dos cálculos atuariais. Calcula-se o valor de cada gasto e a frequência com que cada procedimento é usado. Quando a despesa evolui acima do esperado por causa de práticas nocivas, a parte que acaba mais lesada é o fim da cadeia, ou seja, o consumidor”, diz Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da FenaSaúde.
De acordo com a federação, a despesa assistencial per capita cresceu 129% entre 2007 e 2015, enquanto a inflação oficial foi de 64,5% no mesmo período.
Comissões
No exemplo da prótese de joelho, a federação descobriu que, para o preço passar de R$ 2.000 da fábrica para R$ 18 mil ao plano de saúde, foram incorporados quase 20% de comissão ao médico, prática proibida pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), outros 20% de lucro para o hospital onde é realizada a cirurgia de implantação da prótese (sem contar as despesas de cirurgia e internação), 12,7% para o distribuidor e 2,8% para o vendedor.
“É preciso uma boa regulação, com regras para as práticas concorrenciais, sistemas de informação mais eficientes, revisão das questões de exclusividade de distribuidores, combate a fraudes e a crimes no âmbito da saúde e adoção de registro e nomenclatura para os itens médicos”, afirma Solange.
As disparidades de preços por regiões também chamam a atenção das operadoras. O levantamento da federação encontrou diferença de até 1.000% no valor de um mesmo item, caso de um stent metálico coronariano, cujo preço variou de R$ 450 a R$ 4.900.
Para a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), algum grau de variação nos preços entre regiões pode acontecer por fatores como custos de transporte, armazenamento, carga de impostos ou questões da própria negociação, que pode ser influenciada pelo nível de concorrência do mercado e pela quantidade de dispositivos adquiridos, por exemplo.
No entanto, segundo a agência, discrepâncias elevadas podem, sim, ser indícios de abuso entre os elos da cadeia. “Claro que isso onera todas as partes, até mesmo o financiador final, que é o beneficiário ou as empresas que pagam planos aos seus funcionários”, diz Martha Oliveira, diretora de desenvolvimento setorial da ANS.
Medidas
No ano passado, a agência participou de um grupo de trabalho interministerial para analisar formas de coibir práticas irregulares no chamado setor de OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais), como comissões para médicos e a aplicação de preços abusivos.
Os custos com esse tipo de material representam 10% de todas as despesas assistenciais das operadoras, mas em alguns planos consomem até 27% desse orçamento.
Segundo Martha, algumas das mudanças que deverão ser anunciadas nos próximos meses para evitar preços indevidos e práticas ilegais são a adoção, por parte dos planos, de protocolos clínicos com indicação clara do uso de cada material e a padronização da nomenclatura de produtos idênticos ou similares.
Como não há essa padronização, diz a diretora da ANS, o fabricante pode hoje alterar um parafuso no produto e elevar de forma indevida seu preço.
Martha ressalta ainda que deverá ser implementado um sistema de transparência para que os planos e os consumidores acompanhem o custo real de produção e distribuição.
Com isso, seria mais difícil a execução de práticas como o pagamento de comissões a médicos que usarem em suas cirurgias o material de determinado fabricante.
“Como esse é um mercado livre, não se pode estipular preços, mas, conforme a gente vai fomentando a transparência e mostrando quanto custou a produção daquele item, a gente diminui as assimetrias”, diz.
A ANS é quem define o porcentual de reajuste para os planos individuais e familiares. O índice, que no ano passado foi de 13,55%, costuma ser anunciado entre maio e junho de cada ano. Já nos planos coletivos, como os empresariais, a negociação é feita diretamente entre a operadora do plano e a empresa contratante e não há limite de aumento do preço.
Dia de muita festa e visitantes por Santa Cruz. Sempre o primeiro domingo da Festa de Santa Rita é marcado por alto número de ônibus e outros veículos trazendo visitantes para o Santuário da maior estátua católica do Mundo.
Segundo a paróquia de Santa Rita de Cássia, os números mostram um alto número de visitantes, com total de 110 ônibus e outras centenas de veículos menores.
No próximo domingo, será dia de procissão de Santa Rita pelas ruas da cidade, quando também é esperado outra grande quantidade de peregrinos e devotos por Santa Cruz.
INICIATIVA DO DEBATE É DO DEPUTADO CARLOS AUGUSTO MAIA (PSD)
A Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (16), às 14h, audiência pública para discutir a valorização dos profissionais de enfermagem no Rio Grande do Norte. Atualmente, esses profissionais lutam por melhores condições de trabalho, buscando uma carga menos exaustiva, soluções para a alta demanda de pacientes, sucateamento nos equipamentos, além de ausência de insumos para garantia da assistência segura.
“A ideia é abrir o espaço da Assembleia Legislativa para que esses profissionais tão importantes possam expor as situações que vivem diariamente. Desta forma, poderemos pensar juntos em como melhorar essas condições. Melhoria esta que reflete diretamente na humanização e na qualidade do atendimento ao paciente que busca os serviços de saúde no Estado”, observa o deputado.
Recentemente o parlamentar recebeu, em seu gabinete, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), Suerda Santos Menezes, para tratar a respeito de projetos de lei e pleitos dos profissionais da enfermagem, auxiliares e técnicos.
A EMPRESA ATUA EM TODOS OS GRANDES CENTRO DO RN. (DIVULGAÇÃO)
Um dos grandes problemas dos grandes usuários de internet como empresas e instituições públicas é conseguir qualidade do sinal para manter a comunicação interna e o pleno funcionamento das atividades. Buscando solucionar esse problema, a empresa potiguar Interjato Soluções apostou na ampliação dos serviços pelo interior do Rio Grande do Norte mesmo no período de crise e chegou a marca de 72 municípios cobertos.
De acordo com o diretor da empresa, Erich Rodrigues, a expansão do sinal fez parte de um planejamento para 2016 para ofertar sinal de internet para os grandes usuários. Com a conclusão, a empresa chega a praticamente metade do Estado. O diretor ainda explicou que a ampliação do sinal aconteceu durante o período de crise como forma de aproveitar as oportunidades que elas geram.
“Não é porque o país vive uma crise que temos que parar. Nos apostamos na ampliação do nosso sinal exatamente como forma de auxiliar todos a saírem dela. Agora e empresa chega a todos os grandes centros do Rio Grande do Norte”, explicou.
SAIBA MAIS
A Interjato Soluções é uma empresa potiguar que está no mercado há mais de 10 anos. Atualmente, ela atua no ramo de conectividade governamental e corporativa atendendo a grandes clientes como Governo do Estado, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Serviço Social do Comércio (Sesc) e Band Natal.
O PRESIDENTE INTERINO MICHEL TEMER ( MARCOS CORREA/AFP)
O presidente em exercício Michel Temer se reunirá nesta segunda-feira (16) com as centrais sindicais para discutir mudanças nas regras da Previdência Social. O encontro, agendado para as 15 horas, também contará com presença dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
Entre os sindicatos que serão recebidos, estão a Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores, Central dos Sindicatos Brasileiros e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores. Alinhada ao PT, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) já disse que não reconhece o governo interino de Temer e não deve participar da reunião.
As centrais sindicais se incomodaram com as declarações feitas pelo ministro da Fazenda, sinalizando a necessidade de reformas na Previdência. Na última sexta-feira, Meirelles defendeu a fixação de uma idade mínima para aposentadoria pelo INSS e disse que essa pauta era uma das prioridades do novo governo. “A Previdência tem de ser autossustentável ao longo do tempo. Equilíbrio fiscal é fundamental”, disse.
A reação das centrais foi imediata. Aliado de Temer e um dos articuladores do impeachment, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, classificou como “estapafúrdia” e “inaceitável” a ideia de Meirelles de reformar a previdência. “A Força Sindical repudia qualquer tentativa de se fazer uma reforma da Previdência que venha a retirar direitos dos trabalhadores. As afirmações do ministro da economia, Henrique Meirelles, divulgadas hoje (sexta-feira) em veículos de comunicação, revelando a intenção de implantar a idade mínima para as aposentadorias, são inoportunas”, escreveu ele, em nota.
HENRIQUE MEIRELLES DEVE ANUNCIAR NESTA TERÇA-FEIRA NOMES PARA A EQUIPE ECONÔMICA. (ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, adiou para a próxima terça-feira (17) o anúncio dos membros de sua equipe, além do nome do novo presidente do Banco Central, informou a assessoria de imprensa da pasta nesta segunda-feira (16).
A informação havia sido adiantada pelo jornal “Valor Econômico” nesta manhã. Meirelles anunciou, na sexta-feira, que Tarcisio Godoy será o seu secretário-executivo. Segundo o “Valor”, também está confirmado o nome de Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central, enquanto Carlos Hamilton, Marcos Mendes e Mansueto Almeida serão outros integrantes da equipe do novo ministro.
PRESÍDIO ROGÉRIO COUTINHO MADRUGA, ANEXO DE ALCAÇUZ (FOTO: RICARDO ARAÚJO/G1)
Um detento foi assassinado a facadas na manhã desta segunda-feira (16) dentro do Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal. A unidade é mais conhecida como Pavilhão 5 de Alcaçuz – que é o maior presídio do estado. O detento morto ainda não foi identificado. Este é o 11º preso morto dentro do sistema penitenciário potiguar este ano.
Segundo o agente penitenciário Ivis Ferreira, diretor do presídio, o preso foi assassinado dentro da Ala B da unidade. “Foi durante o banho de sol. Se aproximaram e o esfaquearam. Ainda não sabemos quem é o preso morto e nem quem o matou. A Polícia Civil já foi acionada, assim como o Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia)”, ressaltou.
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