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Com críticas à idade mínima para aposentadoria, centrais se reúnem com Temer

BRASÍLIA - O PRESIDENTE INTERINO MICHEL TEMER SE REÚNE COM DIRIGENTES DE CENTRAIS SINDICAIS FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA – O PRESIDENTE INTERINO MICHEL TEMER SE REÚNE COM DIRIGENTES DE CENTRAIS SINDICAIS FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

Os representantes de centrais sindicais que se reúnem neste momento com o presidente interino, Michel Temer, chegaram ao Palácio do Planalto manifestando preocupação com a proposta defendida pelo novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de criar uma idade mínima para aposentadoria.

Dizendo-se dispostos ao diálogo, os sindicalistas avaliam que há uma série de medidas que podem ser tomadas antes de se pensar em alterar as regras da previdência, e repetem a defesa de que os trabalhadores não podem pagar a conta da crise econômica.

Grandes entidades que representam a categoria e condenaram o processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, não participam do encontro. É o caso da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Na opinião do deputado Paulinho da Força (SD-SP), presidente da Força Sindical, que participa do encontro, para resolver a situação há outros caminhos como o fim das desonerações e a regularização dos jogos com direcionamento de impostos para a previdência. “Idade mínima é uma coisa de maluco. Como vamos aceitar hoje discutir idade mínima? Ela penaliza os mais pobres, aqueles que começam a trabalhar antes. Tem que ver quais são setores da previdência que está tendo problema. O governo está entrando hoje, nem sabe como é a previdência. Então tem que entender primeiro para depois falar de reforma”, disse.

De acordo com o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto, os trabalhadores estão abertos à discussão, mas não há como aceitar a idade mínima. Segundo ele, “essa maldade já foi feita” quando o governo criou a fórmula 85/95 progressiva, que determina a aposentadoria quando a soma da idade e tempo de contribuição dos homens for 95 anos, e das mulheres 85.

“Se todo mundo ajudar, a gente também ajuda. Agora, não dá para só nós ajudarmos. Ultimamente parece que só os trabalhadores. E o resultado que nós temos visto está nas ruas. São 11 milhões de desempregados”, afirmou.

Já o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, demonstrou discordância com a unificação das idades entre homens e mulheres. “Hoje, se a gente analisar, a mulher ganha muito menos que o homem, em média. É assediada, estuprada, morta. Como é que podemos comparar da mesma forma. Acho que pode até ocorrer mudanças desde que haja políticas de não discriminação, que haja salários paritários, porque senão estamos fazendo uma injustiça muito grande”, afirmou, antes de se reunir com Temer e os ministros do governo.

Na última sexta-feira, o ministro da Fazenda concedeu uma entrevista em que confirmou que haverá idade mínima.

Agência Brasil

Maria Inês Fini é a nova presidente do Inep

A EDUCADORA MARIA INÊS FINI SERÁ A NOVA PRESIDENTE DO INEP

A EDUCADORA MARIA INÊS FINI SERÁ A NOVA PRESIDENTE DO INEP

Ela é ligada ao PSDB e trabalhou na Secretaria de Educação de São Paulo de 2007 a 2010

Segunda mulher da equipe do novo ministro da Educação e Cultura (MEC), Mendonça Filho, Maria Inês Fini é a nova presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep), que aplica as avaliações educacionais e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no país.

Ela foi indicada por Maria Helena Guimarães de Castro, anunciada na semana passada como a nova secretária-executiva do MEC. As duas trabalharam no Inep no governo Fernando Henrique Cardoso. Maria Helena será a número dois do MEC, posto que ocupou no último ano da gestão do ex-ministro Paulo Renato.

Assim como Maria Helena, Maria Inês é ligada ao PSDB e trabalhou na Secretaria de Educação do estado de São Paulo de 2007 a 2010, com projetos de reestruturação curricular, capacitação profissional e bonificação de professores por produtividade.

Outros nomes estão “quase fechados”, segundo Maria Helena. Ela deixou nesta segunda a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), ligada ao governo Alckmin, e segue para Brasília.

O Globo

Temer nomeia advogado de Eduardo Cunha para Jurídico da Casa Civil

TEMER NOMEIA ADVOGADO DE EDUARDO CUNHA PARA JURÍDICO DA CASA CIVIL

GUSTAVO DO VALE ROCHA. FOTO: EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO

Gustavo do Vale Rocha, sabatinado pelo Senado em maio de 2015 para uma cadeira no Conselho Nacional do Ministério Público, disse que atua para o presidente afastado da Câmara ‘apenas em ações privadas’, sem relação com a Lava Jato

O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) nomeou para o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, o advogado Gustavo do Vale Rocha, advogado do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Gustavo do Vale Rocha é membro Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A nomeação foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 16.

Em maio de 2015, o Senado aprovou a nomeação de Vale Rocha para integrar o CNMP no biênio 2015-2017. O advogado, indicado pela Câmara dos Deputados, foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

gustavo do vale rocha

Durante a sabatina, o advogado confirmou, após perguntas de parlamentares, advogar para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas apenas em ações privadas, sem relação com o Ministério Público.

Ele acrescentou não ser advogado de nenhum parlamentar envolvido na Operação Lava Jato.

“Agirei com a isenção e a imparcialidade necessárias. Vossas excelências podem ter certeza disso”, assegurou por diversas vezes ao longo da sabatina.

O mensageiro do “polêmico” termo de posse que a agora presidente afastada Dilma Rousseff enviou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando pretendia nomeá-lo para a Casa Civil, Jorge Rodrigo Araújo Messias, era o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, o ‘Bessias’. Após o afastamento de Dilma, ele passou a fazer parte da equipe a serviço do Gabinete Pessoal da Presidência, grupo designado para continuar trabalhado para Dilma.

O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam também da aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumir o cargo. A composição do CNMP é formada para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do Conselho é o procurador-geral da República.Os conselheiros têm como obrigação participar das reuniões do Plenário e/ou das comissões, quando convocados, com direito à palavra e voto. Cabe a eles também elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNMP.

Segundo o site do CNMP, Gustavo do Vale Rocha nasceu na cidade de Belo Horizonte, em 1973. É graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). É especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas e pós-graduado pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. É mestre em Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília, tendo apresentado dissertação sobre o papel das Instituições de Ensino Superior no acesso à justiça. Exerce a advocacia desde 1997.

No início da sua trajetória profissional, foi funcionário do Banco do Brasil, no período de 1987 até 1998, tendo ingressado na instituição por meio de Concurso Público. Desde 1999, é professor universitário, ministrando a disciplina de Direito Civil. É coordenador adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília e supervisor do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Brasília, onde também faz parte do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino e Pesquisa.

De 2004 até a presente data, é sócio do Escritório de Advocacia Vale e Rocha Advogados Associados.

Estadão

Vereadores afastam prefeita de Galinhos, RN, e dão posse ao vice

SESSÃO QUE AFASTOU PREFEITA DE GALINHOS FOI REALIZADA NESTA SEGUNDA (16) (FOTO: FERNANDA ZAULI/G1)

SESSÃO QUE AFASTOU PREFEITA DE GALINHOS FOI REALIZADA NESTA SEGUNDA (16) (FOTO: FERNANDA ZAULI/G1)

Josineide Cunha de Medeiros teve o mandato cassado nesta segunda (16). Ela é suspeita de emitir 30 cheques sem fundos.

A prefeita de Galinhos, Josineide Cunha de Medeiros (PSD), teve o mandato cassado em uma sessão legislativa realizada na manhã desta segunda-feira (16). Josineide é suspeita de cometer irregularidades, entre elas a emissão de 30 cheques sem fundos. Fábio Rodrigues (PRB) toma posse como prefeito da cidade, que fica a 166 quilômetros de Natal, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.

A sessão que afastou Josineide Medeiros foi realizada na Câmara Municipal de Galinhos. A cassação se deu após a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Investigação (CEI) que identificou irregularidades cometidas pela chefe do poder executivo, entre elas a emissão de 30 cheques sem fundos. Antes de ser afastada, a prefeita ainda tentou, sem sucesso, suspender o trabalho da CEI, mas a justiça negou e por duas vezes e determinou que a Câmara Municipal mantivesse o rito dos trabalhos.

Após o afastamento e o envio da notificação a Josineide Cunha, os vereadores deram posse ao vice-prefeito, agora novo prefeito da Galinhos, Fábio Rodrigues. “Cumprirei meu dever com serenidade. Vamos unir a população de Galinhos numa força tarefa para recuperar o tempo perdido. Inicialmente queremos conhecer as finanças do município e dar total transparência à população. Enquanto isso, trabalharemos dobrado para deixar todos os serviços essenciais funcionando de forma satisfatória”, destacou o prefeito empossado.

O vereador Marcio André da Silva Vale, que fez a leitura do relatório recomendando o afastamento da prefeita, enfatizou que os vereadores agiram no estrito cumprimento da lei realizando todos os procedimentos previstos. “São crimes gravíssimos que não poderiam passar impunes. Estamos agindo dentro da lei e de acordo com os anseios da população que não aguenta mais tanto descaso”, destacou o vereador.

A Câmara Municipal de Galinhos expediu ofícios informando da decisão de cassação da prefeita à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público Estadual para conhecimento, e ao vice prefeito Fabio Rodrigues para que o mesmo assuma as funções de prefeito da cidade.

G1 RN

Volume de dívidas atrasadas com água e luz bate recorde histórico

VOLUME DE DÍVIDAS ATRASADAS COM ÁGUA E LUZ BATE RECORDE HISTÓRICOO volume de dívidas atrasadas de contas como água, luz e gás representava 18% dos R$ 239 milhões de débitos do país em março deste ano, segundo pesquisa da Serasa Experian. Essa é a maior participação registrada pelo segmento desde junho de 2014, quando teve início o levantamento. Em março do ano passado, as dívidas no setor somavam 15,1% do montante.

Outro segmento que ultrapassou os percentuais anteriores foi o de serviços. Pela primeira vez, as dívidas desse tipo representaram 11,4% do total dos débitos em aberto. Em março de 2015, a fatia era de 9% do total de contas não pagas no Brasil.

Já os débitos atrasados com bancos e cartão de crédito representaram 27,2% do valor total da inadimplência, em março de 2016, e mantêm o segmento em primeiro lugar no ranking dos mais afetados. Em março de 2015, o percentual de participação era de 30,7%.

Empresas de telefonia correspondiam a 15,1% dos R$ 239 milhões de contas não pagas em março deste ano. No mesmo período de 2015, o percentual era de 16,5%.]

G1

Venezuela e Cuba são primeiros ‘rivais’ de Temer no exterior

O PRESIDENTE INTERINO MICHEL TEMER ( MARCOS CORREA/AFP)

O PRESIDENTE INTERINO MICHEL TEMER ( MARCOS CORREA/AFP)

O afastamento da presidente Dilma Rousseff começa a ter reflexos na política externa entre o Brasil e os países vizinhos. Entre os primeiros “confrontos”, estão Cuba e Venezuela, que lançaram notas criticando o afastamento da mandatária e o novo governo de Michel Temer.

Na última sexta-feira (15), o presidente venezuelano Nicolás Maduro afirmou que estava convocando o embaixador em Brasília, Alberto Castelar, para consultas – uma medida considerada “grave” no campo da diplomacia internacional. Porém, no sábado (16), o governo afirmou em nota que a viagem de Castelar para Caracas “já estava programada”.

Por sua vez, Cuba divulgou uma nota oficial afirmando que o que ocorreu contra Dilma é um “golpe de Estado parlamentar-judicial, disfarçado de legalidade, que se gera há vários meses no Brasil”. Fontes do governo ainda informaram que uma notificação com esse “alerta” foi enviado para as mais altas autoridades das Nações Unidas (ONU).

Em resposta, em sua primeira ação à frente do Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, emitiu duas notas criticando a postura de cinco países e da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Na primeira, Serra afirmou que Venezuela, Bolívia, Cuba, Equador e Nicarágua estão acusando um “golpe” quando tudo foi feito dentro da legislação brasileira.

Já contra o secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, o chanceler brasileiro afirmou que ele teve conclusões “errôneas” sobre o que ocorre no Brasil. Samper ameaçou levar a questão do impeachment no país a esferas internacionais de poder.

Além da Venezuela ter convocado seu embaixador, El Salvador também afirmou que não reconhece o novo governo brasileiro e convocou sua representante no Brasil.

A mudança de postura já era esperada por especialistas, já que o perfil de Serra é de ser opositor aos bolivarianos. A crise pode ser ainda mais acentuada porque, a partir de julho, Maduro assumirá a Presidência do Mercosul. (ANSA)

UOL

Prefeitura realiza ações de Combate a Exploração Sexual Infantil em diversos bairros de Natal

A partir desta segunda-feira (16) até a sexta-feira (27), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), através do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) promove uma série de mobilizações em diversos pontos da cidade. Palestras, oficinas, seminário, e panfletagens fazem parte da programação que visa alertar à população sobre um dos principais problemas sociais: A Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.

“Queremos alertar a sociedade para os riscos que as crianças estão expostas. A campanha desenvolverá panfletagens em vários pontos turísticos da cidade, como hotéis, restaurantes, bares, além de feiras livres, praças e rodoviária. Outro ponto importante que será trabalhado durante a campanha, é o alerta nas escolas. Faremos palestras nas escolas municipais, estaduais nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Assistência Social (CRAS). Queremos chamar toda a população para se mobilizar quanto a esse problema. Buscamos trabalhar e unir esforços para combater esta triste realidade”, ressalta a titular da Semtas, Ilzamar Pereira.

Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) revelam que a violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes denunciadas no Disque 100. O serviço é mantido pela Secretaria de Direitos Humanos para registro e encaminhamento de denúncias.

A exploração sexual de crianças e adolescentes virou crime hediondo no Brasil, em 2014. Além de pegar até 10 anos de prisão em regime, inicialmente, fechado, quem cometer esse crime não terá direito à fiança. A pena também se estende a agenciadores e donos de casa de prostituição, todos que facilitam e se envolvem nesse crime contra vítimas tão vulneráveis.

Por quê 18 de Maio?

A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 com base no “Crime Araceli”, ocorrido em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Na ocasião, a menina Araceli, de 8 anos, foi raptada, drogada, violentada, morta e carbonizada por jovens de classe média da cidade, que nunca foram punidos. Desde 2000, as ações que marcam este dia visam mobilizar os diferentes setores da sociedade, governos e mídia sobre a urgência da proteção dos direitos de meninas e de meninos.

O silêncio da sociedade decreta a impunidade dos criminosos. Você pode agir. Proteja nossas crianças e adolescentes. Denuncie. Disque 100.

Confira a Programação das ações realizadas pela Prefeitura do Natal no combate a Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescente:

Segunda-feira (16/05) – Mobilização Temática: Trabalho Infantil, em especial a exploração Sexual de Crianças e adolescentes, Panfletagem, Apresentação Cultural ( grupo de capoeira com Crianças e adolescentes do SCFV Dom Bosco); das 15h às 17h, Área de Lazer Conjunto Panatis (Zona Norte);

Terça-feira (17/05)- Mobilização e Panfletagem, das 13h às 16h, na Praça Cívica (Zona Leste);

Quarta-feira (18/05)- Seminário: “O Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Desafios do Cenário Contemporâneo”, das 08h às 13h, Hotel Imirá;

Quinta-Feira (19/05)- Mobilização, panfletagem e orientação, das 09h às 12h, Rodoviária Nova;

Sexta-feira (20/05) – Mobilização, panfletagens sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, das 10h às 22h, Praia Shopping, Ponta Negra;

Brasil é campeão mundial sub-21 de vôlei de praia no masculino e no feminino

CAMPEONATO MUNDIAL SUB-21 DE VÔLEI DE PRAIA, EM LUCERNA, NA SUÍÇA.

CAMPEONATO MUNDIAL SUB-21 DE VÔLEI DE PRAIA, EM LUCERNA, NA SUÍÇA.

O Brasil segue soberano no vôlei de praia, e não só entre os adultos. Nesta segunda-feira, o País garantiu as duas medalhas de ouro em jogo no Mundial Sub-21, disputado em Lucerna, na Suíça. Duda/Ana Patrícia ganhou no feminino e Arthur/George levou o título no masculino.

Para Duda, títulos não são novidade. Aos 17 anos, ela é bicampeão mundial sub-19 (com Tainá em 2013 e Andressa em 2014) e ainda tem uma prata no sub-23 (com Thais em 2013). No adulto, em parceria com Elize Maia, venceu duas etapas do Circuito Mundial deste ano e ficou em segundo lugar geral no Circuito Brasileiro.

“Conquistar este torneio era um sonho, o Brasil não vencia o Mundial Sub-21 no naipe feminino desde 2007 e conseguimos recolocar nosso país no pódio. Mentalizei que iríamos ganhar, coloquei na cabeça que teria que ir firme. Nos apontavam como favoritas, mas dentro de quadra é preciso jogar bem e felizmente fomos capazes de levar o ouro”, disse Duda.

Ana Patrícia, também de 17 anos, foi sua companheira na conquista do ouro nos Jogos Olímpicos da Juventude, em 2014. Diferente de Duda, entretanto, Ana Patrícia só agora está se arriscando entre as adultas, com Carol Horta.

Nesta segunda-feira, elas ganharam o título sub-19 vencendo Makroguzova/Kholomina, da Rússia, na grande final, por 2 sets a 0, com duplo 21/18. Ao longo de toda a campanha em Lucerna, não perderam nenhum set sequer. Nas oitavas de final, eliminaram a outra dupla brasileira: Victoria/Andressa.

No masculino, o título é o segundo de Arthur Lanci, de 20 anos, e George, de 19. Eles já haviam vencido o Mundial Sub-19 em 2014, no Porto, em Portugal. Em Lucerna, nesta segunda, eles sofreram na semifinal contra uma dupla da Venezuela, mas ganharam o título ganhando de Gaxiola/Rubio, do México, por 2 a 0, com parciais de 21/17 e 22/20.

George forma dupla profissional com Jô e chegou a faturar a prata na etapa de Fortaleza do Circuito Brasileiro, no mês passado. Arthur tem Eduardo como atual parceiro.

“Sabíamos que seria uma batalha. Qualquer time que chega à final tem qualidade. Eles jogaram bem, mas fomos superiores e pudemos vencer. Foi um grande torneio, tivemos um clima diferente do qual estamos acostumados, com frio e chuva, mas nos adaptamos. A torcida foi incrível conosco”, declarou George.

Agência Estado

Instituto vai propor Plano Nacional de Desenvolvimento como saída para crise

O Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae) promove a partir de amanhã (17) o 28º Fórum Nacional. Para enfrentar a crise “econômica, social, política e ética” do país, o fórum deverá propor o Plano Nacional de Desenvolvimento.

De acordo com o ex-ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Velloso, superintendente do Inae, esta é a maior crise já enfrentada pelo Brasil. ”Das vezes anteriores, não havia recessão, mas agora temos, ou seja, crescimento negativo”.

O Plano Nacional de Desenvolvimento apresenta uma estratégia de desenvolvimento com várias forças propulsoras, “de modo a superar a crise e o Brasil voltar a crescer normalmente”. Entre essas forças, Velloso citou o “verdadeiro” ajuste fiscal. Informou que, antes da decisão do Senado de aceitar o pedido de ‘impeachment’ da presidenta Dilma Rousseff, o Brasil tinha 39 ministérios, contra 17 nos Estados Unidos.

Investimentos

“Nós temos um Estado executivo, Legislativo e Judiciário gigantescos, completamente fora de tamanho para as dimensões da economia brasileira”. Afirmou que, nos últimos 20 ou 30 anos, “tinha ministério para tudo. Isso é terrível para os gastos governamentais e impede o investimento. Não havia recursos para investimentos”. Segundo o ex-ministro, os gastos correntes e de consumo devem ser o mínimo, para que sobrem recursos para investimento. “O governo tem de fazer isso. Se não fizer, não adianta”.

A redução de ministérios estabelecida pelo presidente interino Michel Temer, de 39 para 23, foi positiva, disse Reis Velloso. Advertiu, entretanto, que é preciso saber se os ministérios que resultaram da integração de duas pastas, como Educação e Cultura, “serão maior do que a soma dos dois”.

Para o ex-ministro, somente depois de ficar claro “quais são os ministérios e os gastos é que saberemos se realmente foi um avanço, algum tipo de reforma, porque isso tudo tem de ser avaliado”.

Política

O plano que será debatido no Fórum Nacional contempla ainda estratégia de desenvolvimento industrial, impulso à infraestrutura, avanços em inovação, de modo que não haja retrocesso no desenvolvimento do país, além de prioridade à reforma política, “porque o maior problema do Brasil é político”.

O 28º Fórum Nacional se estenderá até 19 de maio. Está prevista a participação dos novos titulares do Planejamento, Romero Jucá, e da Educação e Cultura, Mendonça Filho. Também participarão o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidentes de estatais e entidades representativas do setor privado, acadêmicos e representantes do setor da cultura.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, falará na abertura do evento, abordando o tema “Avançando para o Brasil Desenvolvido”. O Fórum será realizado na sede do BNDES, centro do Rio de Janeiro.

Agência Brasil

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