A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), em parceira com a Defensoria Pública do RN, realizará na próxima quarta-feira (15), às 13h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, uma audiência pública que terá como tema “A cultura do estupro: diga não à cultura do estupro que ofende a dignidade da mulher”. A audiência também foi subscrita pela deputada Márcia Maia (PSDB) e atende a uma solicitação da Defensoria Pública, através do projeto Mulher Viver com Dignidade.
“O caso do estupro coletivo contra uma adolescente no Rio de Janeiro chocou a sociedade. Com o debate vamos mostrar que essa, infelizmente, é uma realidade nacional e aqui no Rio Grande do Norte não tem sido diferente. Os casos de violência sexual e estupros aumentaram nos últimos anos no nosso Estado. A audiência é uma forma de traçar novos caminhos para o combate à cultura do estupro e valorização da mulher”, enfatiza Cristiane Dantas.
A audiência pública ainda debaterá a qualidade do atendimento prestado às vítimas de estupro, bem como as políticas de enfrentamento à violência sexual contra as mulheres. Foram convidadas para participar da discussão autoridades estaduais e municiais, bancada federal potiguar, a Frente Feminista de Natal, o Núcleo das Amélias, além de representantes da sociedade civil organizada e instituições de ensino.
Após o debate, será realizada uma caminhada com todos os participantes em direção à Câmara Municipal. A intenção é alertar e mobilizar a população no combate à cultura do estupro.
Estatísticas
O 9º Anuário Brasileiro da Segurança Pública apontou que no biênio 2013-2014, ocorreram no Rio Grande do Norte 537 estupros. A capital potiguar foi uma das únicas cinco do País que registrou aumento no número de estupros entre 2013 e 2014, com 314 casos. De acordo com os dados, Natal passou de 145 estupros em 2013 para 169 no ano seguinte, representando um aumento de 15,5%.
Na Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) quase 350 boletins de ocorrência registrados em 2015 foram por violência sexual contra meninas e meninos. Desse total, foram 139 casos de estupro com vítimas de até 14 anos e 34 estupros de adolescentes entre 15 e 18 anos.
Em 2015 casos de estupro coletivo, no Conjunto San Vale, também chocaram a capital potiguar. Os suspeitos foram presos, um deles foi condenado a 27 anos de prisão em maio deste ano.
ONU DISCUTE COMBATE AO HIV E À AIDS. (UNAIDS/DIVULGAÇÃO)
Com o objetivo de acabar com a Aids no mundo até 2030, ministros, funcionários governamentais e representantes de organizações internacionais da área de saúde reuniram-se ontem (8), na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, e aprovaram uma declaração política sobre ações para enfrentar a doença.
O documento define um conjunto de metas específicas que devem ser atingidas até 2020 para acabar com a epidemia de Aids na década seguinte.
“As decisões tomadas aqui, incluindo o compromisso de zero nova infecção por HIV, zero morte relacionada à Aids e zero discriminação, irão proporcionar o ponto de partida para a implementação de uma agenda inovadora, baseada em evidências e socialmente justa que alcançará o fim da epidemia de AIDS até 2030”, disse o diretor executivo do Unaids, Michel Sidibé.
O fim da epidemia de Aids é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotados pelos Estados integrantes da ONU no ano passado. Segundo a diretora do Unaids no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, todos os povos do mundo devem se unir para que a meta seja alcançada, principalmente os jovens.
“Vivemos hoje um momento histórico em que realmente o mundo pode vislumbrar o fim da epidemia”, disse Georgiana em declaração à Rádio ONU, ao comentar a aprovação do documento.
O presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Mogens Lykketofr, disse que a reunião de hoje estabeleceu as bases para um “progresso futuro na criação de resultados mais saudáveis para todos os afetados pelo HIV e na construção de sociedades mais fortes e preparadas para desafios futuros” relacionados à Aids.
Saúde Pública
Ao comentar os desafios dos próximos cinco anos para o combate à Aids no mundo, Sidibé disse que “o mundo tem a oportunidade de acabar com uma epidemia que definiu a saúde pública de uma geração”.
O diretor da Unaids destacou avanços na resposta ao HIV desde a última reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre HIV e Aids, em 2011, e lembrou que, em dezembro de 2015, 17 milhões de pessoas tinham acesso a medicamentos antirretrovirais. No mesmo ano, os números de novas infecções pelo HIV entre crianças e de mortes relacionadas à Aids foram significativamente reduzidos. Também houve progresso na redução de mortes por tuberculose entre pessoas vivendo com HIV.
A reunião da ONU sobre HIV e Aids prossegue até sexta-feira (10) em Nova York, com ampla programação com especialistas e autoridades governamentais sobre o assunto.
Mais uma fuga foi registrada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no fim da noite desta quarta-feira (8) e madrugada desta quinta-feira (9), os detentos cavaram um buraco entre as guaritas 2 e 3 e conseguiram escapar.
Para isso, eles já haviam feito um buraco na quadra do Pavilhão 2, onde estavam detidos. Ainda não se sabe o número exato de presos foragidos, pois uma contagem será feita durante esta manhã.
Logo após a fuga, policiais militares do BPChoque realizaram diligências e conseguiram recapturar quatro dos foragidos, bem como deteve um casal que dava apoio a fuga dos presos. De acordo com a polícia, um dos detentos ligou para a esposa resgatá-lo. Ela providenciou um carro para fuga.
Ao sair de uma estrada de barro em direção a rodovia estadual, os policiais localizaram e abordaram os quatro foragidos. Todos foram levados a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. O casal respondeu a um TCO e foi liberado logo em seguida.
O SENADOR GARIBALDI FILHO PEDIU AGILIDADE AO MINISTRO. (DIVULGAÇÃO)
O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em audiência realizada nesta quarta-feira (8) com o senador Garibaldi Filho e o prefeito de Serra do Mel, Fabinho Bezerra, se comprometeu a viabilizar a liberação de R$ 1,9 milhão para a conclusão de um poço profundo para abastecimento de água no município.
Em setembro do ano passado, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) assinou um convênio com a prefeitura de Serra do Mel para a perfuração de um poço que reforçará o abastecimento de água da população do município. De acordo com os termos do documento firmado, a prefeitura entraria com R$ 2,5 milhões para a realização da obra e a CPRM com os 2,4 milhões restantes.
Enquanto a prefeitura já garantiu os recursos aos quais se propôs para a realização da obra, a CPRM liberou apenas R$ 500 mil. O ministro Fernando Coelho Filho determinou à sua equipe que averiguasse o motivo de o restante da verba federal ainda não ter sido liberada.
Existe a possibilidade de o dinheiro ter sido empenhado no final de 2015 e não liberado pelo setor financeiro. Com a virada de ano, os R$ 2,4 milhões estariam na rubrica “restos a pagar”. O senador Garibaldi Filho pediu ao ministro agilidade na busca de uma solução para que a CPRM honre sua parte no acordo para que a população de Serra do Mel possa usufruir do novo poço, obra fundamental para o abastecimento regular do município.
O mercado de festas infantis em Natal tem conseguido barrar os efeitos da crise econômica e vem crescendo no último ano. Para consolidar esse sucesso, os empresários Léo Américo e Jane Paz lançam na próxima terça-feira, dia 14, o Guia Infantil RN, no Buffet Fest Joy, em Natal.
A publicação nasce de um projeto feito com muito carinho para auxiliar quem não abre mão de uma festinha linda e bem organizada. No Guia, profissionais e empresas selecionadas para tornar a festa dos sonhos uma realidade. Pra facilitar e agilizar, tudo catalogado por seguimento e em ordem alfabética.
Esse é o primeiro e único GUIA INFANTIL RN que, certamente, cumprirá bem seu papel: estreitar o caminho, ser ponte facilitadora entre o cliente que anseia por ter sua festa realizada com todo capricho do mundo e o profissional (ou empresa) prestador de serviço.
Mix
A primeira edição do Guia Infantil RN traz mais de 90 expositores de produtos e serviços direcionados para os mais diversos ramos do universo infantil, desde Baby Planner (planejamento gestacional), passando pelo mundo encantado dos personagens vivos, até as megas produções de decoração. A distribuição será feita de forma gratuita, através dos parceiros, anunciantes e das principais igrejas e cartórios de Natal.
O AUDITOR DO TCU ANTONIO CARLOS COSTA D’ÁVILA NA COMISSÃO DO IMPEACHMENT – (AILTON DE FREITAS/O GLOBO)
O presidente da Comissão do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), cancelou a sessão que aconteceria nesta quinta-feira. Ela foi adiada para a tarde de segunda-feira, quando os senadores continuarão a ouvir testemunhas de acusação, indicadas pelos próprios parlamentares. A sessão que abriu as oitivas, e varou a madrugada, durou quase quinze horas – começou por volta das 11h45m de quarta-feira e terminou às 2h10m desta quinta.
A oposição, contrária ao impeachment, tentou por várias vezes suspender a sessão e continuá-la na próxima semana, mas Lira foi implacável e negou todos os pedidos.
O calendário aprovado no início da semana prevê para agosto a conclusão do processo, que pode aprovar o afastamento definitivo de Dilma Rousseff do cargo. Aliados do presidente interino Michel Temer já tentavam encurtar o cronograma, mas recuaram diante de protestos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A oposição, por outro lado, aposta em postergar o processo na tentativa de enfraquecer o governo interino.
Foram ouvidos, durante a sessão, quatro testemunhas de acusação: Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Tribunal de Contas da União (TCU); Antonio Carlos Costa d’Ávila Carvalho, auditor do TCU; Adriano Pereira de Paula, coordenador-geral de operações de crédito do Tesouro Nacional, e Otávio Ladeira de Medeiros, secretário adjunto do Tesouro desde dezembro de 2015.
ACUSAÇÃO DE MACHISMO
Durante a madrugada desta quinta, a sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos porque o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-RS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) estavam “ansiosas” em rebater o que ele falava, relativo a uma questão de ordem pedida por ele, e negada pelo presidente da Comissão. Como as críticas ao senador também estavam sendo feitas por parlamentares homens, elas criticaram o emprego da palavra e o uso da palavra no feminino, acusando-o de machismo.
— Por quê ansiosas, se aqui também tem homens? Machista! Machista — atacou Gleisi Hoffmann.
O senador preferiu não responder às críticas, feitas também por Lindbergh Farias (PT-RJ). Após alguns minutos de discussão, Raimundo Lira retomou a sessão.
Entre embates com senadores de oposição, o procurador Júlio Marcelo criticou o déficit fiscal deixado pelo governo Dilma e disse que isso se deve a um aumento de gastos “irresponsável”. O procurador afirmou que houve um dolo que “grita aos olhos”.
— Esse déficit fiscal atual decorre em parte desse aumento irresponsável de gastos. Se criou uma ilusão de que havia renda disponível para o estado, e não havia — disse o procurador, respondendo a questionamento da senadora Simone Tebet (PMDB-MS). — A omissão foi essencial para o plano de fraude fiscal. É um elemento que tem um dolo evidente, o dolo grita aos olhos.
O ex-ministro José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, insistiu, em sua fala, que a presidente afastada não cometeu dolo pois assinou os decretos com base em pareceres do TCU.
— Pode ser que juridicamente vossa excelência tenha mais razões do que eu, mas quando um chefe do Executivo decide com base em pareceres, não tem dolo. E para crime de responsabilidade é necessário o dolo — disse Cardozo, respondendo ao procurador.
‘BONECO LOUCO’
Um dos desentendimentos na comissão ocorreu quando a jurista Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment contra Dilma, fez perguntas ao procurador do TCU que fugiam do escopo da denúncia apreciada pelos parlamentares. Raimundo Lira alertou que a testemunha não poderia responder, e a oposição a criticou. Ainda assim, ela reagiu:
— A defesa tem medo de enfrentar o todo, mas eu não vou me calar. Não é que faltam crimes em 2015, é que sobram, se somar tudo — criticou Janaína.
O presidente da Comissão alertou a jurista:
— Isso é um tribunal jurídico, mas com conotação política. Outros assuntos podem ser abordados na fala, mas não podem ser dirigidas perguntas à testemunha. Gostaria que isso ficasse bem claro.
Em outro momento, quando Lindbergh Farias contraditava a testemunha, dizendo que o procurador havia distorcido sua fala, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) chamou o petista de “boneco louco”:
—- O senador que me antecedeu parece ser tão sabido, mas não passa de um boneco louco.
O petista evitou polemizar:
— Não vou responder a baixarias nem argumentos desqualificados.
‘FRIO NA BARRIGA’
Segunda testemunha a ser ouvida pelos senadores, o auditor fiscal Antonio Carlos Costa D’Ávila disse que sentiu um “frio na barriga” quando constatou irregularidades cometidas pelo governo afastado, as pedaladas fiscais – atraso de repasses a bancos oficiais por parte do governo, obrigando as instituições a usarem recursos próprios para pagar benefícios como o Bolsa Família. Ele falou à comissão por mais de duas horas.
Respondendo a um questionamento do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o auditor do TCU disse que não acreditou quando se viu “diante daquela situação”.
— Eu não acreditava que estava diante daquela situação, de tal sorte que, ao receber os argumentos da outra parte, me dava um frio na barriga grande. Eu pensava: ‘não é possível, eu devo estar errado’ – contou a testemunha de acusação, que elogiou, durante a oitiva, a história do senador Lindbergh Farias e disse que trabalhou e “gosta muito” do ex-ministro Paulo Bernardo, marido de Gleisi Hoffmann.
— Mas, infelizmente, o que eu estava vivenciando era o cometimento de atos que, no meu ponto de vista, contrariavam os mais fundamentais, sensiveis e caros fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não fico feliz em ter encontrado esse conjunto de achados, mas enquanto a sociedade tiver me pagando um salário para exercer minha função, farei de tudo pra que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja respeitada, um dos mais importantes pilares da nossa democracia — acrescentou D’Ávila.
ATÉ AGORA, NENHUM GRUPO REIVINDICOU O ATAQUE AO CENTRO COMERCIAL DE TEL AVIV. (FOTO: JULIANA RUSSOMANO/AGÊNCIA BRASIL)
Dois atiradores palestinos abriram fogo na noite desta quarta (8) contra o Sarona Market, centro comercial de luxo em Tel Aviv, em Israel. O atentado ocorreu por volta 21h30 (horário local, 15h30 no horário de Brasília), deixando quatro mortos e sete feridos, entre eles um dos terroristas, de acordo com informações do Hospital IchiLov, que atendeu as vítimas.
O outro atirador foi preso e interrogado pela polícia. Os policiais não deram detalhes sobre os suspeitos, mas informaram que eles são jovens palestinos e que pertencem à mesma família.
Segundo relato de testemunhas, antes dos disparos os terroristas teriam gritado “Al Akbar”, que significa “Deus é grande” em árabe. O vendedor Evi Levi, de 31 anos, estava lanchando próximo ao local do atentado e viu os dois homem saindo correndo do centro comercial.
Segundo Levi, os dois estavam vestidos como judeus ultraortodoxos e passavam despercebidos entre os frequentadores do local.
Até agora, nenhum grupo reivindicou o ataque. Uma conta no Twitter ligada ao Hamas, grupo de resistência islâmica, que controla a Faixa de Gaza, um dos territórios palestinos, parabenizou os dois e deu a entender que novos ataques devem ser realizados durante o Ramadã, o mês de jejum dos muçulmanos e um dos cinco pilares do Islã, que teve início na segunda-feira (6).
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, esteve no local com o ministro da Defesa e líder da extrema direita Avigdor Libermann, e declarou que o governo deve tomar uma série de medidas contra esse tipo de atentado.
O governo brasileiro condenou o ataque e, ao transmitir os pêsames aos familiares da vítima, manifestou repúdio a todas as formas de terrorismo.
O último atentado terrorista em Tel Aviv ocorreu no dia 8 de março, quando um palestino matou um norte-americano e feriu outras nove pessoas com uma faca.
Aumentou a nota do Portal da Transparência do Governo do RN no Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Publico Federal (MPF). A nota passou de 7,8 para 9,2, fazendo o Rio Grande do Norte pular da 10ª para a 8ª posição entre as unidades federativas.
A elevação da nota, divulgada pelo MPF nesta quarta-feira, 8 de junho, é resultado do empenho da gestão estadual para alçar sua avaliação no ranking da transparência, por meio de ajustes para aperfeiçoamento do portal www.transparencia.rn.gov.br. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
No RN, a evolução da nota entre a primeira avaliação – realizada entre 8 de setembro a 9 de outubro de 2015 – e a mais recente – 9 a 20 de maio – foi de 17,95%, resultado atribuído principalmente às mudanças realizadas no portal pela Controladoria Geral do Estado (Control). O Portal da Transparência pode ser acessado por qualquer cidadão que deseje informações como a execução financeira do Estado, obras em andamento e remuneração de servidores.
O controlador geral do Estado, Alexandre Pinto Varella, enumerou entre as alterações a inclusão de informações relacionadas a licitações, como contratos e valores, o endereços de todos os órgãos da administração direta e indireta com os respectivos horários de funcionamento, e os relatórios contábeis e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Todas estas alterações foram feitas a partir de um relatório do próprio Ministério Público Federal. Como ainda há pontos que estão sendo implementados, nossa expectativa é que na próxima avaliação o estado obtenha uma nota ainda maior”, assinalou Alexandre Pinto. Some-se a tudo isso, a implementação da Lei de Transparência no RN e do decreto que a regulamenta, assim como do Sistema de Informação ao Cidadão.
Depois dos aviões da FAB, cartão de crédito, secretárias e seguranças, o governo do presidente interino, Michel Temer, cortou o clipping diário de notícias da presidente afastada Dilma Rousseff.
O calhamaço azul apelidado de “mídia” com as principais notícias do dia tem sido “contrabandeado” para o Palácio da Alvorada por aliados remanescentes no Planalto.
Interlocutores afirmam que Dilma soube do corte da “mídia” por uma nota na coluna “Radar”, da revista Veja e ficou irritada. A petista teria pedido a assessores que ligassem para o presidente da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), Ricardo Melo, que se comprometeu a tentar restabelecer o envio do clipping.
“São tentativas de constrangimento, de criar obstáculos para a atuação da presidente. É muito pequeno, muito mesquinho, que situações desse tipo aconteçam”, disse o ex-ministro da Justiça e ex-adovogado-geral da União José Eduardo Cardozo.
Na terça-feira, 7, Dilma disse que o governo Temer tenta transformar o Alvorada em uma “prisão dourada”.
Desde que deixou o Planalto a petista acusou diversas tentativas de, segundo ela, impedir sua movimentação política.
Demissão de secretárias, redução do número de seguranças, restrição do uso de aviões da FAB apenas para voos até Porto Alegre, corte no cartão de crédito usado para abastecer o Alvorada (já liberado) e diárias de viagens de assessores têm tirado Dilma do sério.
Na semana passada, enquanto era entrevistada pelo jornal The New York Times, a energia do Palácio caiu seis vezes. No sábado (4), quando voltou de uma viagem, faltou luz entre 21h e 23h. Segundo assessores, no entorno do Alvorada o fornecimento de energia estava normal.
Em viagem a Belo Horizonte, assessores pagaram diárias de hotel do próprio bolso. Com a limitação do uso de aviões, Dilma tentou ir em voo comercial para Campinas, onde se encontra com intelectuais nesta quinta-feira (9), mas como haviam apenas quatro passagens disponíveis o PT fretou um avião de sete lugares.
Nesta quarta-feira (8), o deputado Jorge Solla (PT-BA) conseguiu aprovar requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara cobrando explicações do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre os cortes. Mas as “mesquinharias” são debitadas por Dilma na conta do ministro da Secretaria de Governo, Gedel Vieira Lima.
A presidente afastada ficou especialmente irritada com a divulgação do valor de R$ 62 mil gasto com despesas do Alvorada no último mês. “Parece que os R$ 62 mil são só para mim”, reclamou.
Na sexta-feira (10), Dilma poderá finalmente usar um avião da FAB, que vai buscá-la em São Paulo e levá-la a Porto Alegre.
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