Policiais militares do 1º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), realizaram nesta terça-feira (26) mais uma ação conjunta. A fiscalização desta vez aconteceu na avenida Omar O’Grady – mais conhecida como Prolongamento da Prudente de Morais. Na oportunidade, diversos veículos foram fiscalizados, sendo realizadas buscas em 92 carros e 42 motos.
As abordagens resultaram em 13 autos de infração. Esse tipo de ação tem como objetivo orientar condutores quanto aos procedimentos de segurança no trânsito e colaborar com a redução dos índices de criminalidade na região.
A defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff tem até amanhã (27) para entregar as alegações finais do processo de impeachment da petista à Comissão do Impeachment do Senado.
Mesmo tendo dito, em sua última ida ao Senado, no dia 6 de julho, que poderia antecipar a entrega, como alguns parlamentares defendiam, a expectativa é de que o ex-ministro da Advocacia-Geral da União e responsável pela defesa da petista, José Eduardo Cardozo, só faça isso ao final do prazo concedido, de 15 dias, ou seja, amanhã até o final do dia.
Com as alegações finais em mãos, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá cinco dias para apresentar seu parecer sobre a acusação. O relatório será votado pela comissão, em votação por maioria simples – metade mais um dos senadores presentes a sessão – e, em seguida, em votação igual no plenário da Casa, sob a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encerrando, assim, a fase de pronúncia do impeachment.
Caso a decisão seja a favor da continuidade do processo, Dilma Rousseff será submetida ao julgamento final pelo Senado. A expectativa é de que es
ta fase dure três dias e comece no final de agosto. Na votação final, se pelo menos, 54 dos 81 senadores entenderem que a presidente cometeu crime de responsabilidade, ela será afastada do cargo definitivamente, além de ficar inelegível para mandatos públicos por oito anos.
Acusação
Nas alegações finais da acusação apresentadas em 12 de julho à Comissão Especial do Impeachment do Senado, os autores da denúncia reafirmam que a presidenta afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no episódio que ficou conhecido como pedaladas fiscais e na edição de decretos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional.
Ainda no documento de 131 páginas, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, a acusação sustentou que há provas de que os crimes praticados por Dilma ocorreram, também, em 2015 e, em tom político, diz que os brasileiros foram “as únicas vítimas de golpe” .
O texto rebate a tese da defesa de que o impeachment de Dilma seria um “golpe de Estado”. A acusação lembra que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chancela o processo, porque lançou uma representação posterior, contendo, entre outros argumentos, os mesmos decretos orçamentários e “pedaladas fiscais” que integram a denúncia atual.
DE ACORDO COM A NOTA, FORMATO DO FUDERN É INOPORTUNO E INJUSTO.
NOTA DE REPÚDIO
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN vem a público repudiar veementemente a forma como vem sendo conduzido o processo de criação do denominado Fundo de Equilíbrio Fiscal do Rio Grande do Norte (Fudern).
O Fundo, pelo que está sendo proposto, irá impactar, mais uma vez, na competitividade das empresas instaladas no nosso Estado, visto que deverá ser composto por valores oriundos de percentuais dos benefícios fiscais legalmente concedidos a empresas, de todos os segmentos produtivos, que aqui operam, gerando emprego e renda.
Considerando o momento de dificuldades pelo qual passa a economia e o contexto, já bem conhecido, de absoluto sufocamento da atividade produtiva, entendemos o formato como inoportuno, injusto e passível de redundar em aumento contundente das dificuldades financeiras das empresas, com reflexos claros e imediatos na geração de empregos, alimentando um círculo vicioso bastante danoso em toda a economia, inclusive para as contas públicas.
Diante do exposto, a nosso ver, a viabilidade de criação do citado fundo deveria ser motivo de um amplo debate entre os poderes Executivo, Legislativo e a sociedade, sobretudo o setor produtivo, diretamente afetado pela medida.
Em caso contrário, entenderemos a medida como um gesto que trará efeitos negativos para a economia e, consequentemente, para o povo do Rio Grande do Norte.
O CRIME ACONTECEU NA MADRUGADA DESTA SEGUNDA (25). (FOTO: SERGIO COSTA)
Um casal de idosos e o filho de 19 anos foram vitimas de um assalto dentro de casa, na madrugada desta segunda-feira (25), na rua Dr. Francisco Sá, no bairro Pitimbu, zona Oeste de Natal. Três criminosos armados invadiram a residência e realizaram um arrastão depois de três ameaçando os moradores de morte.
De acordo com a dona da casa, que terá a identidade preservada, o fato aconteceu no início da madrugada, ela e o marido estavam dormindo quando o trio arrombou o portão e entrou na casa. “Eu acordei com uma arma na cabeça e quando olhei para o lado do meu marido amarrado e ferido, pois bateram muito nele. Eu pensei que era o meu fim e da minha família”, relatou.
O filho do casal chegou minutos depois e também foi rendido pelos assaltantes que permaneceram no imóvel cerca de três horas, tempo suficiente para eles lancharem e revirar toda a casa a procura de valores.
Os suspeitos fugiram levando alguns pertences das vítimas, como joias, dinheiro e objetos da casa. A polícia foi acionada, mas nenhum dos autores do roubo foi localizado.
BRUNO PATRIOTA DEVE VOLTAR A OCUPAR O CARGO DE PREFEITO (FOTO: IELMO MARINHO EM FOCO)
A juíza Luiza Cavalcante Peixoto, da 1ª Vara Cível de Macaíba, anulou o julgamento proferido pela Câmara Municipal de Ielmo Marinho, no dia 6 de novembro de 2015, que determinou a cassação do mandato do prefeito Bruno Patriota Medeiros. Ao conceder a tutela de urgência pedida pelo então prefeito, a magistrada considerou que parte dos vereadores que participaram daquela sessão estavam impedidos por terem sido ouvidos como testemunhas em processo judicial contra o prefeito e que portanto a decisão pela cassação seria nula, devendo ser refeito o ato.
A julgadora determinou ainda que outro julgamento seja proferido de forma imediata pela Câmara de Vereadores de Ielmo Marinho, desta vez convocando-se os suplentes dos vereadores José Roberto Dias de Mesquita, Josemi Ezequiel da Silva, Francisca Soares da Silva (“Peba”), Sebastião Evilásio da Silva e Júnior Cabral para integrar a a comissão julgadora, “diante de seu flagrante impedimento”.
A magistrada entendeu ainda que verificada a probabilidade do direito alegado, também se atesta a ocorrência do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Isto porque Bruno Patriota está afastado do cargo por ato nulo, em prejuízo de sua gestão, uma vez que seu mandato encerra-se no dia 31 de dezembro de 2016. “Aguardar-se pelo julgamento final nestes autos certamente tornará inútil a pretensão aqui esposada”.
Impedimento
Em sua decisão, a juíza Luiza Cavalcante Peixoto aponta que “os vereadores integrantes da comissão julgadora do processo de impeachment estão investidos na função de juízes e, como tal, devem obedecer às regras constitucionais e legais de isenção no julgamento. Uma delas, disposta no art. 144, I, do CPC, é clara ao vedar a apreciação de causa por juiz que tenha sido ouvido como testemunha a respeito dos fatos narrados, o que é precisamente o caso em testilha”.
Segundo a decisão, há evidências nos documentos apresentados de que alguns dos vereadores não apenas foram convocados para serem ouvidos na qualidade de testemunha, como também foram os responsáveis pela notitia criminis.
“Ocorre que, como a própria litisconsorte passiva [Câmara de Vereadores] admite em sua contestação, não foram por ela convocados os suplentes, sendo proferido julgamento por comissão julgadora da qual faziam parte os vereadores impedidos”.
MICHELLE OBAMA: “NUNCA DEIXE NINGUÉM DIZER QUE ESTE PAÍS NÃO É GRANDE, QUE DE ALGUM MODO PRECISAMOS TORNÁ-LO GRANDE NOVAMENTE”.(FOTO: MARK KAUZLARICH / REUTERS)
Democratas divididos sobre o futuro do partido concordaram em ao menos uma coisa na noite de segunda-feira durante a convenção nacional na Filadélfia: Michelle Obama foi a estrela.
A primeira-dama discursou em apoio à ex-primeira-dama e candidata à Presidência, Hillary Clinton, e descreveu os Estados Unidos como “o melhor país da Terra”, confrontando o slogan do republicano Donald Trump de “vamos tornar os Estados Unidos grandes de novo”, e colocando a multidão de pé.
“Eu acordo todas as manhãs em uma casa que foi construída por escravos, e olho minhas filhas, duas lindas, inteligentes, jovens negras, brincando com os cachorros no jardim da Casa Branca”, disse Michelle Obama.
O marido de Michelle, o presidente Barack Obama, recebe há anos elogios por suas habilidades de oratória. Mas na noite de segunda-feira, os maiores elogios tiveram a primeira-dama como destinatária.
“Nunca deixe ninguém dizer que este país não é grande, que de algum modo precisamos torná-lo grande novamente, porque atualmente este é o maior país da Terra”, disse.
O discurso gerou grandes aplausos entre delegados no Wells Fargo Center, onde mais cedo houve vaias pela derrota de Bernie Sanders nas primárias partidária para Hillary Clinton.
Garry Mauro, chefe da delegação de Hillary no Texas, disse que o discurso de Michelle Obama foi “admiravelmente bom”.
Diversos usuários nas redes sociais elogiaram o discurso, enquanto outros destacaram o tom positivo usado em um ano eleitoral marcado por farpas.
“A sra. Obama desconstruiu a campanha inteira de Trump sem usar uma única palavra pejorativa”, disse o usuário do Twitter @weddady em publicação após o discurso.
NA SEMANA PASSADA, O BC MANTEVE A SELIC EM 14,25 POR CENTO AO ANO, PATAMAR QUE SEGUE DESDE JULHO DE 2015. (FOTO: UESLEI MARCELINO)
O Banco Central vê a inflação fora da meta em 2016 e, para o próximo ano, no centro do objetivo dentro do cenário que considera a manutenção da taxa básica de juros em 14,25 por cento, segundo ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada nesta terça-feira.
No documento, no qual reiterou não haver espaço para reduzir a Selic, o BC informou que a projeção para 2016 tanto pelo cenário de referência quanto pelo de mercado é de inflação em torno de 6,75 por cento –acima da meta de 4,5 por cento pelo IPCA, com margem de dois pontos percentuais.
“Para 2017, a desinflação até a meta ocorre sob as hipóteses do cenário de referência. Entretanto, no cenário de mercado, a desinflação ocorre em velocidade aquém da perseguida pelo Comitê”, apontou a autoridade monetária.
Na semana passada, o BC manteve a Selic em 14,25 por cento ao ano, patamar que segue desde julho de 2015, na primeira reunião do Copom sob o comando de Ilan Goldfaj.
O Rio Grande do Norte contará ainda este ano com uma das primeiras indústrias do Brasil especializada na fabricação de placas solares fotovoltaica. Na manhã desta segunda-feira (25), o Vice-Governador Fábio Dantas recebeu representantes da empresa Bras Solar para intermediar a concessão de incentivos fiscais e de infraestrutura para viabilizar a instalação, no município de São José de Mipibu. A previsão é que a fábrica comece a operar em 2017.
Na audiência, o sócio-gerente da Bras Solar, RongHou Liu, apresentou os pleitos para a instalação da indústria, entre eles a isenção de ICMS pelo Governo do Estado. Fábio Dantas destacou que o Rio Grande do Norte está aberto para contribuir com a instalação do grupo chinês no RN. “A instalação da Bras Solar vai representar mais desenvolvimento, emprego e renda para o Rio Grande do Norte. A previsão é que a fábrica gere 150 empregos diretos e 200 indiretos e tenha um faturamento inicial de R$ 200 milhões por ano. O grupo trabalha com uma tecnologia de ponta no segmento e que vai agregar mais conhecimento para o setor no nosso Estado”, avaliou Dantas.
O Vice-Governador destacou ainda a possibilidade de beneficiar a indústria através do Proadi, bem como intermediará a instalação da fábrica em São José de Mipibu, na Grande Natal.
“Nosso potencial é chegar a um faturamento de R$600 milhões por ano quando atingirmos o auge da produção. Pretendemos também criar projetos de responsabilidade social para contribuir com o desenvolvimento humano, além de abrir uma escola para capacitar mão-de-obra especializada na produção das placas solares”, destacou RongHou Liu.
PADRE JACQUES HAMEL, DE 84 ANOS, FOI DEGOLADO APÓS DOIS HOMENS ARMADOS COM FACA INVADIREM A PARÓQUIA EM SAINT-ETIENNE-DU-ROUVRAY,NESTA TERÇA-FEIRA (26) (FOTO: AFP)
Dois homens armados com facas fizeram reféns um padre, duas freiras e dois fiéis em uma igreja de Saint-Etienne-du-Rouvray, na região da Normandia, no norte da França, na manhã desta terça-feira (26). O padre de 84 anos foi morto. Outros três reféns ficaram feridos – um em estado grave.
O Estado Islâmico reivindicou a autoria do atentado, que terminou após a polícia matar os dois terroristas. “Eles responderam aos chamados para atacar os países da coalizão internacional [luta contra o EI no Iraque e na Síria]”, segundo a Amaq.
Poucos minutos antes, o presidente francês, François Hollande, já tinha declarado que os criminosos disseram pertencer ao grupo terrorista. Hollande, que foi até o local do crime, qualificou o ato como “um ignóbil atentado”.
De acordo com o jornal francês “Le Figaro”, os dois homens armados entraram na igreja durante uma missa. Fontes policiais informaram que pelo menos um deles usava barba e espécie de gorro de lã utilizado por muçulmanos.
Agentes do corpo de elite da Brigada de Investigação e Intervenção (BRI) da polícia local cercaram o imóvel e tentaram negociar com a dupla. O cerco só acabou após 40 minutos quando agentes de segurança mataram os criminosos. Jacques Hamel, que foi degolado, trabalhava nessa igreja há cerca de 20 anos.
Uma pessoa foi presa após o atentado, de acordo com a Associated Press.
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