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Justiça transforma Lula e Delcídio em réus por obstruir Lava Jato

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O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS (PMDB-AL), O EX-SENADOR DELCÍDIO AMARAL (EX-PT-MS) E O EX-PRESIDENTE LUIS INÁCIO LULA DA SILVA (FOTO:PEDRO LADEIRA)

O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS (PMDB-AL), O EX-SENADOR DELCÍDIO AMARAL (EX-PT-MS) E O EX-PRESIDENTE LUIS INÁCIO LULA DA SILVA (FOTO:PEDRO LADEIRA)

A Justiça Federal de Brasília recebeu hoje denúncia e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas por tentativa de obstrução da Lava Jato. Eles são acusados de participar de uma trama para comprar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A acusação contra o ex-presidente foi apresentada no início do ano ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O caso tramitava no tribunal porque na época o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) tina foro privilegiado, portanto, só poderia ser alvo de investigação com aval do STF.

Mas após se tornar delator da Lava Jato, Delcídio acabou cassado e perdendo o foro. Com isso, o STF enviou para a Justiça de Brasília a acusação. Diante da mudança de instância na Justiça, o MPF foi acionado e precisou confirmar a acusação.

Também foram denunciados o pecuarista José Carlos Bumlai, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro André Santos Esteves, Diogo Ferreira Rodriguez, ex-assessor de Delcídio, Edson Siqueira Ribeiro Filho, que atuou na defesa de Cerveró.

O procurador da República no DF Ivan Cláudio Marx fez acréscimos à peça inicial para ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados. O chamado aditamento é mantido sob sigilo.

Ao confirmar a denúncia, o procurador da República no DF Ivan Cláudio Marx fez acréscimos à peça inicial para ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados.

DEFINIÇÕES

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região ainda vai definir o juiz responsável pelo caso. Isso porque a denúncia tinha ficado com o juiz Ricardo Leite, que protagonizou polêmica na Operação Zelotes, mas a defesa pediu redistribuição porque a ele é responsável sobre casos envolvendo lavagem de dinheiro.

O juiz será responsável por aceitar ou não a acusação e decidir se transformará Lula e os outros acusados em réus por tentativa de obstrução de Justiça. Segundo a PGR, eles teriam atuado para comprar por R$ 250 mil o silêncio de Cerveró.

A PGR afirmou ao STF que Lula “impediu e ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai”, e pede a condenação de todos por obstrução da Justiça.

Os investigadores analisaram e-mail, extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.
Em depoimento à PGR, Lula disse que jamais discutiu com Delcídio a tentativa de obstruir a delação de Cerveró. A defesa de José Carlos Bumlai tem negado acusações.

A defesa de André Esteves declarou que ele não cometeu nenhuma irregularidade. Segundo o advogado do banqueiro, Antônio Carlos de Almeida Castro, a confirmação da denúncia “era tecnicamente esperada”, embora a defesa do André tivesse a expectativa de que fosse excluído da denúncia, já que outras pessoas foram denunciadas como pretensas participantes da alegada trama no lugar de agentes financeiros.

“Mantemos a expectativa do não recebimento da denúncia em relação ao André Esteves”, disse.

Folha

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Bomba atinge maternidade na Síria

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IMAGEM DIVULGADA PELA ONG SAVE THE CHILDREN MOSTRA MATERNIDADE QUE FOI BOMBARDEADA NESTA SEXTA-FEIRA (29) EM IDLIB, NO NORTE DA SÍRIA (FOTO: SAVE THE CHILDREN VIA AP)


IMAGEM DIVULGADA PELA ONG SAVE THE CHILDREN MOSTRA MATERNIDADE QUE FOI BOMBARDEADA NESTA SEXTA-FEIRA (29)  (FOTO: SAVE THE CHILDREN VIA AP)

Uma maternidade foi atingida por um bombardeio em Idlib, no norte da Síria, nesta sexta-feira (29). A informação foi divulgada pela ONG “Save Children”, que apoia o centro médico, segundo a CNN. A estrutura do prédio ficou muito danificada. Essa é a única maternidade em um raio de cem quilômetros, segundo a Deutsche Welle.

Há informações de mortos, mas os números ainda não estão claros. O hospital tem a capacidade de atender cerca de 1,3 mil mulheres e crianças por mês. Em junho, 340 bebês nasceram no local, de acordo com a Save the Children.

Entre domingo (24) e segunda-feira (25), quatro hospitais de campanha e um banco de sangue na cidade síria de Aleppo, no norte do país, foram atingidos por bombardeios aéreos. Um bebê de dois dias morreu.

Corredores humanitários

A Organização das Nações Unidas (ONU) se ofereceu para controlar os corredores humanitários criados pela Rússia em Aleppo para permitir que 250 mil civis fujam da cidade sitiada. A informação foi divulgada pelo enviado especial para a Síria, Staffan de Mistura.

A abertura desses corredores, anunciada pelo aliado russo de Bashar al-Assad, foi apresentada como um propósito “humanitário”, mas analistas e rebeldes questionam essa intenção.

Os habitantes de Aleppo se encontram nesta sexta escondidos em suas casas devido aos ataques e avisos dos grupos rebeldes contra o uso desses corredores.

Um dia depois da adoção desses corredores, o regime de Damasco retomou seus bombardeios contra os bairros rebeldes do leste de Aleppo.

 G1 SP
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Bandidos incendeiam micro-ônibus na BR-304, próximo a Macaíba; Assista vídeo

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PRF ESTÁ NO LOCAL, MAS AINDA NÃO HÁ INFORMAÇÕES DE FERIDOS

VEÍCULO FAZIA A LINHA NATAL- MACAÍBA. NÃO HÁ INFORMAÇÕES DE FERIDOS

Após muitas especulações sobre possíveis ataques de facções criminosas contra a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios do RN, no início da tarde de hoje(29), dois homens incendiaram um micro-ônibus no km 299 da BR 304, entre o viaduto de Parnamirim e Macaíba.

O veículo que fazia a linha Natal-Macaíba foi abordado pelos dois homens por volta das 13h35. Eles entraram no micro-ônibus, pediram para os passageiros descerem, atearam o o fogo e fugiram em uma motocicleta modelo Traxx.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal não há feridos. Assista o vídeo do momento em que o ônibus incendiou:

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Após ameaças de rebeliões, governo recomenda que população mantenha a rotina e não espalhe boatos

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Após muitas especulações durante a manhã de hoje (29), a respeito de uma possível onda de violência em Natal, se espalhar pela redes sociais, as secretarias de Segurança Pública e de Justiça divulgaram uma nota de esclarecimento no início da tarde onde recomendam à população do Rio Grande do Norte que mantenham a rotina e que evite propagar boatos. Leia:

NOTA – ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO

Natal (RN), 29 de julho de 2016

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Justiça e Cidadania (Sejuc) e de Segurança e Defesa Social (Sesed), esclarece a população norte-riograndense que estão sendo instalados equipamentos bloqueadores de celular no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP).

O PEP foi o presídio selecionado pela Sejuc para funcionar em regime diferenciado de gestão penitenciária, portanto terá prioridade na adoção de controles e restrições mais rígidos.

A respeito das ameaças que circulam nas redes sociais, supostamente enviadas por presos insatisfeitos com a instalação dos equipamentos, a Sejuc e a Sesed informam que mantém plano de contingência, preventivo e repressivo, para evitar que venham a ser concretizar.

Por último, o Governo recomenda à população que mantenha suas atividades normais, com a cautela de evitar a propagação de boatos e informações não confirmadas. E informa que o Estado não se intimidará na adoção de medidas que garantam a segurança da população.

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

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HUB dos Correios será lançado segunda-feira no RN

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O ESTADO PASSARÁ A SER UMA PONTE PARA O RESTO DO BRASIL E OUTROS PAÍSES NA ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DE ENCOMENDAS", RESSALTA O DEPUTADO FEDERAL FÁBIO FARIA (PSD).


O ESTADO PASSARÁ A SER UMA PONTE PARA O RESTO DO BRASIL E OUTROS PAÍSES NA ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO DE ENCOMENDAS”, RESSALTA O DEPUTADO FEDERAL FÁBIO FARIA (PSD).

 Será na próxima segunda-feira (01), às 14h30, a cerimônia que sela a parceria entre Governo do RN, Correios e Inframérica para a instalação do novo Centro Internacional dos Correios no aeroporto em São Gonçalo do Amarante (RN). “Esse será um investimento muito importante para a economia do Rio Grande do Norte. O Estado passará a ser uma ponte para o resto do Brasil e outros países na entrada e distribuição de encomendas”, ressalta o deputado federal Fábio Faria (PSD).

 O HUB no Rio Grande do Norte será o quarto do país e distribuirá encomendas internacionais para o Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste. O novo Centro dos Correios vai gerar cerca de 100 empregos diretos e 200 indiretos e, em pleno funcionamento, terá capacidade para até 40 mil encomendas por dia, com distribuição rodoviária e aérea.

O evento de lançamento do HUB dos Correios vai contar com a presença do presidente dos Correios, Guilherme Campos, e o vice-presidente de Logística, José Furian Filho, representantes da Inframérica, o Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, parlamentares, prefeitos e autoridades estaduais.

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Itamaraty suspende concessão de passaportes diplomáticos a líderes religiosos

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FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Sob o argumento de que o Brasil é um Estado laico, o Itamaraty decidiu suspender a concessão de passaportes diplomáticos a líderes religiosos. Com isso, o Ministério das Relações Exteriores derruba uma tradição que vem da época do Império,quando a religião oficial do país era o catolicismo.

A decisão foi tomada após uma consulta feita pelo Itamaraty à Advocacia Geral da União (AGU). Pela legislação em vigor, o governo brasileiro dá passaporte diplomático em casos excepcionais, sendo um deles interesses de Estado.

– A AGU disse que o Estado é laico e, portanto, não tem interesses religiosos – disse uma fonte da área diplomática.

Embora a tradição na concessão de passaportes diplomáticos beneficiasse integrantes da Igreja Católica, houve flexibilização desse paradigma para pastores evangélicos, “em obediência ao princípio da isonomia”. Mas essa prática começou a ser questionada por setores da sociedade civil.

O passaporte diplomático é um documento de viagem concedido gratuitamente a diplomatas e aos cidadãos que se encaixem no que determina o artigo 6º do anexo ao Decreto 5.978, de 2006. A posse do documento não confere qualquer imunidade dentro do Brasil e tampouco quando este está sendo usado pelo portador em viagem de férias.

Quem tem passaporte diplomático recebe privilégio nos aeroportos em filas e até no despacho de bagagens. Em alguns casos e dependendo do país, até o visto é dispensado.

Há cerca de 15 dias, mesmo com pareceres técnicos contrários, o Itamaraty renovou a concessão de passaporte diplomático ao pastor Samuel Cássio Ferreira e à mulher do religioso, Keila Campos Ferreira, segundo informou O Globo, com exclusividade.

Uma semana antes, a Justiça Federal em São Paulo determinou liminarmente a suspensão dos passaportes diplomáticos concedidos ao pastor R. R. Soares e a sua mulher Maria Magdalena Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, também concedidos pelo Ministério das Relações Exteriores. O próprio juiz usou o argumentou do Estado laico.

?Na Ordem Constitucional vigente o Estado é laico, há separação plena entre Igreja e Estado, de forma que é efetivamente incompatível com a Constituição que líder religioso, nesta condição e no interesse de sua instituição religiosa, seja representante dos interesses estatais brasileiros no exterior?, destacou o magistrado.

Outro caso ocorreu com o filho do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Seu filho, Felipe, também teve seu passaporte suspenso pela Justiça de São Paulo.

GazetaWeb

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Inscrições para Processo Seletivo do ITEP encerram hoje

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Encerra nesta sexta-feira (29), às 23:59 horas, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) visando a contratação de 56 médicos legistas para Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Os interessados devem se inscrever exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www3.defesasocial.rn.gov.br/ProcessoSeletivo. Não há cobrança de taxa.

O Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o ITEP, aberto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, justifica-se pela necessidade temporária, de excepcional interesse público, e pelo fato de inexistir candidatos aprovados em concurso público para essa função. A publicação do edital foi feita no Diário Oficial do Estado do dia 19 de julho contendo todo o detalhamento para os interessados. Para mais informações basta acessar o endereço eletrônico: http://goo.gl/awaBYV

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Petrobras vende por US$ 2,5 bi participação em bloco na Bacia de Santos

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petroleo

PETROBRAS VENDE POR US$ 2,5 BI PARTICIPAÇÃO EM BLOCO NA BACIA DE SANTOS

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda de sua participação no bloco exploratório da Bacia marítima de Santos – 8 (BM-S-8) – na área do pré-sal – para a empresa norueguesa Statoil Brasil Óleo e Gás em um negócio de US$ 2,5 bilhões e que envolve o prospecto exploratório denominado Carcará.

Segundo a empresa, a operação, divulgada hoje (29), faz parte da política de gestão de portfólio da Petrobras “que prioriza investimentos em ativos com maior potencial de geração de caixa no curto prazo e com maior possibilidade de otimização de capital e de ganhos de escala, tendo em vista a padronização de projetos de desenvolvimento da produção”.

A transação faz arte do novo Plano de Parcerias e Desinvestimentos 2015-2016 que vem implantado pela Petrobras e “sua conclusão está sujeita a determinadas condições precedentes usuais, incluindo o direito de preferência por parte dos demais parceiros no BM-S-8 e a aprovação pelos órgãos competentes”.

Neste contexto, a Petrobras tem obtido vantagens competitivas relevantes no desenvolvimento do pré-sal brasileiro com a aplicação extensiva de projetos semelhantes e equipamentos padronizados.

Parceria estratégica

Em nota, a empresa informa que a venda faz parte “de um processo competitivo e representa um avanço material na parceria estratégica entre as duas companhias que já possuem acordos de cooperação com foco em desenvolvimento tecnológico na área de E&P offshore.

Com relação ao preço base da transação, de US$ 2,5 bilhões, a primeira parcela, correspondente a 50% do valor total (US$ 1,25 bilhão), será paga já no fechamento da operação. O restante do valor será quitado através de parcelas contingentes relacionadas a eventos subsequentes como, por exemplo, a celebração do Acordo de Individualização da Produção (unitização).

O BM-S-8 está localizado na Bacia de Santos e é atualmente operado pela Petrobras, que detém 66% do empreendimento, em parceria com a Petrogal Brasil (14%), Queiroz Galvão Exploração e Produção (10%) e Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás (10%). A nota lembra, ainda, que foi no bloco que ocorreu a descoberta no prospecto exploratório denominado Carcará.

Ainda segundo a Petrobras, ela continua negociando com a Statoil um Memorando de Entendimento, onde outras iniciativas de cooperação estratégica serão avaliadas com o objetivo de uma atuação de longo prazo.

A nota ressalta que “a operação em curso abre oportunidades para que parcerias com outras empresas, com forte expertise e condições de investimento, contribuam para o fortalecimento da indústria de óleo & gás no Brasil”.

Agência Brasil

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Taxa de desemprego fica em 11,3% no 2º trimestre, menor nível desde 2012

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TAXA DE DESEMPREGO FICA EM 11,3% NO 2º TRIMESTRE, MENOR NÍVEL DESDE 2012

Renda média real do trabalhador foi de R$ 1.972 no segundo trimestre; resultado representa queda de 4,2% em relação ao mesmo período do ano anterior

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,30% no segundo trimestre, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o maior patamar de desemprego já registrado pela Pnad Contínua desde o início da série, em 2012.

O resultado ficou alinhado com a previsão dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 11,20% e 11,90%, com mediana de exatos 11,30%. Em igual período do ano passado, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 8,3%. No primeiro trimestre deste ano, a taxa havia ficado em 10,9%, no maior patamar da história até então.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 1.972 no segundo trimestre de 2016. O resultado representa queda de 4,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 174,6 bilhões no segundo trimestre, queda de 4,9% ante igual período do ano anterior.

Desde janeiro de 2014, o IBGE passou a divulgar a taxa de desocupação em bases trimestrais para todo o território nacional. A nova pesquisa substitui a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrangia apenas as seis principais regiões metropolitanas, e também a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) anual, que produz informações referentes somente ao mês de setembro de cada ano.

Estadão

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