OS ÔNIBUS COMEÇARÃO A CIRCULAR A PARTIR DAS 05H30 DESTA SEGUNDA.
Os últimos ônibus que circulam em Natal nesta quarta-feira (3) até às 20h30. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município (Seturn).
Nesta quarta, 95% da frota foi às ruas. A expectativa dos sindicatos é que nesta quinta-feira (4) os ônibus voltem a circular no horário normal e com 100% da frota nas ruas, mas os horários de funcionamento do transporte público só será divulgado no fim da tarde desta quarta.
O sindicato informou que nove ônibus já foram atacados somente na capital potiguar. Os prejuízos já passam dos R$ 2 milhões. A frota de ônibus na capital potiguar é composta por 712 veículos, que são utilizados diariamente por mais de 700 mil pessoas.
PAULO BERNARDO: JANOT PEDIU QUE STF RECONSIDERE DECISÃO DE DIAS TOFFOLI QUE SOLTOU O EX-MINISTRO. (VALTER CAMPANATO)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 2, contra a decisão do ministro Dias Toffoli de mandar soltar o ex-ministro do Planejamento (Governo Lula) Paulo Bernardo, preso em junho na Operação Custo Brasil – investigação sobre propinas de R$ 102 milhões para funcionários públicos e agentes políticos, entre eles o próprio Paulo Bernardo.
Para Janot, caso a decisão de Toffoli não seja reconsiderada, o STF deve reformar a decisão para manter a prisão do ex-ministro. A manifestação foi feita na Reclamação 24506.
Para a Procuradoria-Geral a decisão de Toffoli violou o devido processo legal, por ter indevidamente antecipado a liminar do habeas corpus contra o ato da Justiça de 1.º grau, relembrando um caso recente do próprio ministro, similar ao de Paulo Bernardo, e para o qual não foi concedida a liberdade.
Além disso, Janot apresentou jurisprudência da Corte de total impossibilidade de ser atacado diretamente no STF um ato de juízo inferior – no caso o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que ordenou a prisão de Paulo Bernardo, em junho.
A Procuradoria aponta que a reclamação foi usada como forma de desvirtuar o sistema recursal.
O procurador-geral argumenta que Toffoli reconheceu expressamente o descabimento da reclamação de Paulo Bernardo, mas ainda assim decidiu pela libertação.
Janot lembra ainda que Toffoli determinou a cisão do Inquérito 4130, do qual é relator, em relação a todos que não possuem foro, caso de Paulo Bernardo.
“Não custa repisar que o caso originário teve seu trâmite determinado pelo STF por sua composição plenária ao entender que a cisão era necessária. Portanto, o juízo natural a apurar as condutas dos não-detentores de prerrogativa de função é o juízo de primeiro grau que ordenou, fundamentadamente, além de outras providências, as prisões cautelares”, sustenta.
Na manifestação, Janot aproveita para reiterar a legitimidade dos atos de investigação realizados durante a busca e apreensão no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann, esposa ex-ministro, questionados na Reclamação 24.473.
A defesa argumenta que a busca foi ilegal, já que a senadora possui foro por prerrogativa de função, razão pela qual a autorização devia ser do STF.
Janot lembra que o Ministério Público Federal foi expressamente contrário a qualquer apreensão de bens da senadora, dirigindo-se exclusivamente a Paulo Bernardo. O procurador-geral aponta ainda que o próprio ex-ministro assinou o termo de consentimento de busca e apreensão.
Em 29 de junho, o Toffoli concedeu o habeas corpus a Paulo Bernardo, apontando “constrangimento ilegal” com a prisão. O ex-ministro havia afirmado que a 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro e em Lavagem de Valores de São Paulo usurpou a competência do STF para decretar sua prisão preventiva, por haver um inquérito contra ele (Inq. 4130) na Suprema Corte, além do fato de suas condutas estarem “indissociavelmente ligadas” à senadora Gleisi Hoffmann.
Paulo Bernardo foi preso, em 23 de junho, na Operação Custo Brasil, que apurou o pagamento de propina de mais de R$ 100 milhões para diversos funcionários públicos e agentes políticos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre os anos de 2010 e 2015, com o intuito de permitir que uma empresa de tecnologia fosse contratada para a gestão de crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos. A operação é um desdobramento da Lava Jato em São Paulo.
FORÇAS DO EXÉRCITO E DA MARINHA FICARÃO EM SOLO POTIGUAR DURANTE 15 DIAS. (FOTO: PORTAL BO)
Cerca de 120 homens do Exército Brasileiro, do 15° Batalhão de infantaria de João Pessoa foram os primeiros a chegar em Natal de um grupo de 1200 militares que irão agir contra a onda de ataques que vem provocando pânico e medo há cinco dias no Rio Grande do Norte. Esses militares fazem parte de um grupamento especial treinado para garantir a lei a ordem em qualquer ambiente do território nacional ou fora dele.
Durante todo o dia comboios vindo da Paraíba e de cidades pernambucanas como Jaboatão dos Guararapes e Recife desembarcaram em terras potiguares e se juntarão a tropas que já se encontram instaladas no 16° Batalhão de Infantaria e no 7° Batalhão de engenharia.
De acordo com o núcleo de comunicação social do Exército as ações só deverão começar no final da manhã desta quinta-feira depois da chegada do ministro da defesa Raul Jungmann que vai ser recebido pelo governador do Estado Robinson Faria. Os militares realizarão atividades contra a desordem no Estado durante 15 dias.
SEGUNDO MEIRELLES, RETOMADA DO NÍVEL DE CONFIANÇA NA ECONOMIA É BOM SINAL.(FOTO:VALTER CAMPANATO)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (3) que a economia brasileira tem mostrado claros sinais de recuperação nos últimos meses, ao comentar as projeções do mercado financeiro que estimam um crescimento entre 0,5% e 2% da economia nacional em 2017, apesar da queda de até 3% esperada para este ano. Segundo Meirelles, a previsão do governo para o ano que vem é de alta de 1,2%.
O ministro citou a recuperação da atividade industrial, que alcançou a sexta alta seguida em junho, com crescimento de 2,1% e a retomada do nível de confiança na economia para justificar seu otimismo. Segundo ele, a crise que país atravessa por causa da queda de confiança dos investidores no longo prazo está sendo revertida com as medidas tomadas pelo governo interino.
“Nos últimos meses, tivemos a consolidação da recuperação da atividade industrial. Apesar de o indicador estar em queda em relação ao ano passado, está em franca recuperação”, comparou Meireilles durante evento do Bradesco no Rio.
O governo, segundo ministro, espera uma retomada do consumo para compensar perdas na arrecadação na última década e considera não aumentar impostos.
“Basta parar essa queda, com a recuperação da atividade e da confiança, e basta subir um pouquinho a arrecadação tributária, além de um crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] maior do que se previa, certamente poderemos ter uma recuperação tributária que não torne necessário um aumento de imposto”, disse. No entanto, Meirelles diz que precisa de um mês para bater o martelo sobre o assunto.
À plateia de investidores e políticos, o ministro da Fazenda também fez apostas para o mercado de trabalho e disse que o novo cenário da economia alavancará a geração de empregos. Segundo ele, há 10 milhões de pessoas buscando vagas no país.
Limite de gastos públicos
Meirelles voltou a defender a proposta de emenda à Constituição PEC) que limita os gastos públicos para as despesas primárias nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário à variação da inflação do ano anterior. Segundo ele, as despesas de governos têm crescido muito acima desse limite, em descompasso com a arrecadação.
Na tramitação do projeto na Câmara, de acordo com o ministro da Fazenda, o governo federal não abrirá mão da fixação de um teto de gastos para estados e municípios, nos mesmos moldes da União, em troca do projeto de renegociação de dívidas. A questão dos salários e reajustes de servidores, que gerou polêmica, não entrará em discussão da medida.
“As despesas públicas no Brasil têm crescido muito acima da inflação no Brasil. Apenas de 2007 e 2015, as despesas públicas federais cresceram 50 acima da inflação, portanto, para equilibrar a eufonia brasileira para o país voltar a crescer, é importante que estabelecemos esse controle. Aí, as consequências serão [primeiro] a queda das despesas em relação ao PIB; segundo, uma trajetória menor de crescimento da dividia [pública] e até queda; e terceiro, a taxa de juros pode começar a cair à medida que cai o risco fiscal e inflacionário.”
Rio 2016
Em relação à Olimpíada Rio 2016, Meirelles confirmou que não haverá novos aportes ao estado nem à cidade do Rio de Janeiro. “A ajuda adicional já foi discutida, já foi aprovada e entregue”, disse, lembrando a liberação de R$ 2,9 bilhões ao estado e mais um empréstimo à prefeitura, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
AUDIÊNCIA FOI PROPOSTA PELO VEREADOR JULIO PROTÁSIO (PDT)
Em audiência pública, proposta pelo vereador Júlio Protásio (PDT), vereadores, sindicalistas, profissionais da saúde e representantes da prefeitura de Natal, Ministério Público e da empresa CKM, debateram os rumos do concurso público para preenchimento de vagas na área da saúde, realizado em junho passado, mas suspenso por suspeitas de irregularidades. Na ocasião, foi levantada a possibilidade de anulação do certame e devolução do dinheiro pago pelos candidatos no ato da inscrição, bem como realização de novo concurso.
A Secretária Municipal de Administração, Jandira Borges, explicou que a comissão de acompanhamento do concurso, criada no âmbito da pasta, está apurando o ocorrido através de um processo administrativo que deve ser concluído até o dia 28 de agosto. A partir daí, serão anunciados os encaminhamentos, inclusive se o certame será anulado. “Há tendência de anulação em função de várias irregularidades postas. Foi um certame que ficou fragilizado e já estamos analisando outras bancas para realizar novo concurso, caso seja essa a definição ao final do processo, mas não acredito que ocorra ainda neste ano”, declarou.
O concurso foi realizado no dia 19 de junho passado e no mesmo dia começaram a surgir denúncias de falta de fiscalização, provas insuficientes e até vazamento de provas. A realizadora do concurso reconheceu erros e suspendeu as provas para os cargos para de Fisioterapia e Médico Mastologista. Na audiência realizada hoje (3), o porta-voz da empresa, advogado Evander Ferreira, defendeu que não há necessidade de anular todo o concurso, uma vez que para os casos mais graves já foram anuladas as provas. “Houve irregularidades pontuais e a empresa assumiu a responsabilidade sem qualquer ônus para o município. As condições de tempo que foram dadas a empresa ocasionaram alguns problemas”, argumentou.
A presidente do Sindicato dos Servidores (Sinsenat), Soraya Godeiro, cobrou uma definição do município e disse que todas as possibilidades de anulação precisam ser investigadas, inclusive se foi proposital toda a confusão para retardar o concurso. O Ministério Público Estadual já havia instaurado um procedimento para apurar denúncias e compareceu à audiência representado por três promotoras. Elas revelaram que o certame estava comprometido desde o início. “Já estava maculado por não haver a exigência de provas de títulos. Para mudar isso, a oportunidade é agora, tendo que emendar a lei que definiu o concurso na Câmara Municipal”, declarou a promotora da Cidadania, Moema Andrade.
Para o vereador Júlio Protásio, o Executivo precisa superar a crise provocada pelas falhas no concurso. “A Câmara debateu exaustivamente com representantes de outros segmentos a lei que autorizava o concurso até ser aprovada. Agora a prefeitura precisa tomar um posicionamento porque quem mais precisa disso é a população uma vez que não existe um bairro na cidade onde a unidade de saúde não tenha deficiência de profissionais”, disse o vereador.
A POLÍCIA ESTÁ REALIZANDO PATRULHAMENTO FIXO NESTES LOCAIS. (DIVULGAÇÃO/SESED)
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, através da Polícia Militar, intensificou nesta quarta-feira (3) o patrulhamento em todos os terminais de ônibus da Grande Natal. Além das viaturas que estão dando suporte nos principais corredores da cidade, a Polícia Militar está realizando o patrulhamento fixo nestes locais, garantindo a segurança da população que utiliza o transporte público em Natal.
Além disso, alguns ônibus serão escoltados pela Polícia Militar para garantir ainda mais a segurança da sociedade e dos trabalhadores do transporte público. Os terminais de ônibus foram georeferenciados e, a partir deste mapeamento, foi realizado o planejamento de ações para garantir uma segurança ainda mais efetiva para a população.
As novas medidas de seguranças foram acertadas durante uma reunião, realizada na tarde de hoje, na Secretaria da Segurança Pública, onde estiveram reunidos o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Pereira Leite; representante da Polícia Civil, o delegado Júlio César Barbosa da Costa; além de representantes das empresas de ônibus e dos sindicatos dos trabalhadores do transporte público.
EDUARDO MACHADO ENFATIZA ALIANÇA DO PPS COM CARLOS EDUARDO
O Partido Popular Socialista (PPS) oficializará, nesta quarta-feira (3), às 19h, a candidatura a vereador do ex-secretário de Esportes de Natal, Eduardo Machado, e o apoio da legenda à reeleição do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). O evento acontece no Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica de Natal, mais conhecido como Clube Albatroz, em Petrópolis.
Presidente do Diretório Municipal do PPS, Machado defende que o PPS mostra sua coerência, ao apoiar a reeleição do prefeito, por fazer parte da atual gestão e também ser responsável, através do trabalho por ele desenvolvido na Secretária de Esporte e Lazer do Município, pelo êxito da administração municipal, que registra um expressivo índice de aprovação junto a população de Natal.
Machado é um dos nomes do PPS que reúne mais condições de ocupar uma das vagas na Câmara Municipal do Natal, graças ao trabalho desenvolvido nos últimos anos para o fortalecimento do esporte amador da capital.
Formado em Publicidade e Propaganda pela Universidade Potiguar (UnP), o ex-auxiliar do prefeito Carlos Eduardo já foi também candidato a vice-prefeito nas eleições municipais de 2008, ao lado do presidente estadual do partido, Wober Júnior.
O PPS também confirmará outros 13 nomes na disputa por uma das cadeiras do Legislativo natalense.
SERVIÇO
Evento: Convenção do Partido Popular Socialista (PPS)
Data: 3 de agosto
Horário: 19h
Local: Clube dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica de Natal, mais conhecido como Clube Albatroz (Rua Trairi, 401 – Petrópolis).
Ao todo, 59 profissionais de saúde encaminharam documentação ao ITEP para concorrer a uma das vagas para o cargo, temporário, de médico legista. A seleção dos candidatos está sendo feita através de Processo Seletivo Simplificado e o resultado provisório da análise da Comissão de Execução e Avaliação de Títulos será publicado na edição da próxima terça-feira (9), do Diário Oficial do Estado.
A medida justifica-se pela necessidade temporária, de excepcional interesse público, e pelo fato de inexistir candidatos aprovados em concurso público para essa função. Atualmente, o ITEP dispõe de 13 médicos legistas para atender toda a demanda do Estado, e aqueles que forem aprovado poderão ser lotados na Coordenadoria de Medicina Legal, em Natal, ou nas subcoordenadorias de Mossoró e Caicó, por um período máximo de até 2 anos.
O edital prevê o início no exercício do cargo, já para o dia 1° de setembro. O documento, contendo todo o detalhamento para os interessados, foi publicado no DOE. Para mais informações basta acessar o endereço eletrônico: http://goo.gl/awaBYV
Prédios foram alvos de incêndios nas cidades de Touros e Rio do Fogo.Ataques acontecem desde sexta (29); 33 cidades já registraram atentados.
Uma base policial de Rio do Fogo, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, foi incendiada na madrugada desta quarta-feira (3). De acordo com a Polícia Militar, o prédio estava em reforma. Outros ataques criminosos foram registrados durante a manhã em Natal e Parnamirim, além de outros municípios do litoral Norte.
Segundo o sargento Clóvis Costa, comandante do destacamento da PM de Rio do Fogo, o incêndio começou por volta das 4h30. A comunidade conseguiu apagar as chamas. “Até o momento, ninguém foi preso”, disse.
Também no litoral Norte, uma lancha foi incendiada por criminosos na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) em Maracajaú. Em Parnamirim, na Grande Natal, um stand de vendas abandonado foi queimado no bairro de Emaús. Ainda na região metropolitana, criminosos tentaram incendiar um prédio da Emater em Extremoz, mas o fogo foi apagado.
Em Touros, no litoral Norte do estado, uma escola de ensino infantil e fundamental, localizada no distrito de Vila Israel, também foi alvo de um incêndio criminoso na noite de terça-feira (2).
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