OS DEPUTADOS GALENO TORQUATO (PSD-RN) E JEOVÁ CAMPOS(PSB-PB). (FOTO: JOÃO GILBERTO)
O deputado Galeno Torquato (PSD), presidente da Frente Parlamentar da Água na Assembleia do RN, recebeu nesta quarta-feira (6) uma visita do deputado paraibano Jeová Campos (PSB), que lidera a Frente da Água na Paraíba. Durante o encontro, os parlamentares discutiram temas como a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco e a interligação do trecho entre os dois Estados.
“Tratamos hoje sobre a necessidade de retomada das obras de transposição do São Francisco no tocante ao trecho de 5 km que interliga a Paraíba ao Rio Grande do Norte e que se encontra atualmente parado”, disse Galeno Torquato.
Ainda durante a reunião, os deputados formalizaram um documento a ser encaminhado ao Ministério Nacional da Integração solicitando o agendamento de uma audiência com o ministro Ricardo Occhi para discutir esse assunto e outras ações de enfrentamento aos efeitos do longo período de estiagem no semiárido nordestino.
“Queremos também a participação dos governadores de ambos os estados, além da bancada de parlamentares que compõem as frentes da água no RN e na Paraíba para tentarmos a liberação de recursos federais para a retomada dessa obra o mais rápido possível”, explica Galeno.
O deputado Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Casa Legislativa, também esteve presente no encontro.
A DOENÇA MATA 72 MIL PESSOAS POR ANO NO BRASIL. (FOTO: AGÊNCIA BRASIL)
Mais de 16 milhões de brasileiros adultos (8,1%) sofrem de diabetes e a doença mata 72 mil pessoas por ano no Brasil, revela um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado hoje (6).
Publicado em razão do Dia Mundial da Saúde, a ser comemorado amanhã (7) com o lema “Vencer a Diabetes”, o relatório da OMS conclui que 422 milhões de adultos em todo o mundo viviam com diabetes em 2014, quatro vezes mais do que em 1980.
No Brasil, a prevalência da diabetes é de 8,1%, ligeiramente abaixo da média mundial, e é maior nas mulheres (8,8%) do que nos homens (7,4%).O excesso de peso afeta 54,2% dos brasileiros, a obesidade 20,1% e a inatividade física 27,2. A diabetes provoca a morte de 72.200 brasileiros com mais de 30 anos e representa 6% de todas as mortes. O excesso de glucose no sangue é responsável por mais 106.600 mortes por ano no Brasil.
CASO O PREFEITO NÃO SANCIONE E NEM VETE O PROJETO, ESTE PODE SER PUBLICADO DIRETAMENTE PELA CÂMARA.
O Projeto de Lei que garante as 30 horas da enfermagem sem perdas salariais foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de Natal,enviado para a Prefeitura no dia 15 de março e desde então, aguarda a sanção ou o veto do prefeito Carlos Eduardo.
O projeto corrige a situação de um grupo de servidores de unidades básicas e 24 horas, do nível superior e do nível médio, que tinham perdido 25% do salário com a jornada de 30 horas. Também irá favorecer os servidores que entrarão no concurso público de Natal.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o prefeito tem 15 dias úteis para sancionar, ou seja, tem até esta quinta-feira (7). Caso o prefeito não sancione e nem vete o projeto, este pode ser publicado diretamente pela Câmara. O sindicato dos servidores (Sindsaúde), enviou ofícios para a SMS Natal e o gabinete do prefeito, cobrando a publicação da lei e sua aplicação com efeito retroativo
A Mesa Diretora da Câmara reservou os dias 15,16 e 17 de abril para a votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário. Antes disso, o processo deverá passar pela votação na comissão especial que está prevista para acontecer as 17 h da próxima segunda-feira (11).
A reserva de três dias se justifica por uma questão de tempo e espaço. São 25 partidos com representação na Câmara e pelo regimento, cada líder tem direito a uma hora de discurso ou de dividir o tempo entre cinco representantes da respectiva legenda. Além disso, pode haver inscrições para manifestações individuais de até cinco minutos por parlamentar. Acrescenta-se à conta cerca de 30 segundos para as declarações de voto em chamada nominal dos 513 deputados.
A REUNIÃO FOI PROMOVIDA PELA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. (FOTO: MARCELO BARROSO)
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais se reuniu na manhã desta quarta-feira (06) na Câmara Municipal do Natal para discutir o Projeto de Lei que institui a política municipal de retirada de veículos de tração animal das ruas da capital. Participaram do debate, representantes de secretarias municipais, de entidades de defesa dos animais, Ministério Público, legislativo e carroceiros. A reunião foi coordenada pelo presidente da Frente, vereador Sandro Pimentel (PSOL).
” O projeto ainda enfrenta a resistência dos carroceiros que temem pelo futuro deles, mas nós estamos pensando na vida e saúde dos animais, que se reflete também na saúde da população”, disse Sandro Pimentel. O projeto encontra-se na câmara desde o ano passado e tramita na comissão de Justiça, tendo ainda que passar pelas comissões de Finanças e de Planejamento para chegar a plenário. A previsão dada pelo vereador é de que em seis semanas já esteja em votação.
A promotora de justiça, Rossana Sudário, autora de uma ação civil pública contra os maus tratos com animais que resultou no projeto de lei em questão, disse que já foram realizadas audiências públicas com os carroceiros e que o projeto retira os animais da rua porque na situação em que se encontram também oferecem risco sanitário. “Já foram identificados com mormo, então também são um risco sanitário. A intenção é retirá-los das ruas e oferecer o tratamento compatível com o animal para que não sofra e nem seja maltratado”, diz a promotora.
Mormo é uma doença infectocontagiosa grave que ataca os equídeos (animais como cavalos, jumentos e mulas), podendo ser transmitida para humanos provocando febre, tosse, corrimento nasal com pus, caroços no pescoço, emagrecimento, assim como feridas na pele.
A procuradora do município, Cássia Bulhões, explicou que a intenção é coibir os maus tratos aos animais, criando uma politica que possibilitasse a formação sócio-produtiva dos condutores, melhorar a mobilidade e a segurança do trânsito e evitar o acúmulo irregular de resíduos nas vias.”Trabalhamos com várias secretarias do município nesse projeto e queremos oferecer o ingresso dos condutores no mercado de trabalho em área de acordo com o perfil de cada um”, ressaltou.
O presidente da associação de carroceiros, Everaldo Silva, destacou que a proposta não traz garantia aos carroceiros. “A gente se preocupa porque é a retirada do nosso sustento. Eles falam que vão dar assistência, mas não temos garantia disso. Não tem boas alternativas com uma proposta da gente viver com um salário mínimo e bolsa família”, reclama.
A defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou na terça-feira, 5, no Conselho de Ética um pedido para que as oito testemunhas investigadas na Operação Lava Jato e que foram arroladas no processo por quebra de decoro parlamentar não sejam ouvidas pelo colegiado. O advogado Marcelo Nobre alega suspeição das testemunhas, uma vez que elas fizeram delação premiada e irão falar de atos que não constaram no parecer preliminar do relator Marcos Rogério (DEM-RO).
Alvo da Operação Lava Jato, Cunha é investigado no colegiado pela suspeita de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.
O PRESIDENTE NACIONAL DO PP , CIRO NOGUEIRA DESAUTORIZA NEGOCIAÇÃO DE CARGOS. (FOTO: O GLOBO)
O presidente nacional do Partido Progressista (PP), Ciro Nogueira (PI), informou que a legenda continuará apoiando o governo Dilma Rousseff. Nogueira negou negociações de cargos no balcão do impeachment.
O PP é um dos partidos mais atingidos pelas investigações da Operação Lava Jato. O próprio Ciro Nogueira foi citado em denúncias de corrupção envolvendo o escândalo na Petrobras. Já no dia seguinte ao rompimento do PMDB, Dilma ofereceu a Nogueira a indicação do titular do Ministério da Saúde, cargo que vem sendo ocupado por um adversário dele no Piauí, o deputado Marcelo castro (PMDB).
Além de ministérios, Dilma dispobnibilizou a Ciro Nogueira, com quem esteve pessoalmente, cargo ambionados por políticos nordestinos como a direção-geral do DNOCS, o Departamento Nacional de Obras Contas as Secas, que vinha sendo controlado pelo ex-ministro do Turismo Henrique Edardo Alves.
O PROJETO SEGUE AGORA PARA O PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA A APRECIAÇÃO DOS DEPUTADOS E VOTAÇÃO FINAL (FOTO: SITE/ALRN)
O Projeto que institui o Programa de Transporte Cidadão nos municípios da Região Metropolitana de Natal foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na reunião desta terça-feira (5) e segue agora para o plenário da Assembleia Legislativa para a apreciação dos deputados e votação final.
“Essa foi uma das matérias em destaque na nossa reunião deliberativa desta terça-feira entre os outros 14 projetos, também de importância para o Estado, que foram analisados e votados. Essa matéria foi devolvida hoje pelo deputado Carlos Augusto (PSD) que havia pedido vista do relatório apresentado na reunião anterior pelo relator, deputado Galeno Torquato (PSD). Agora a matéria vai ser discutida e votada em plenário. Estamos fazendo com que não fique matéria parada aqui na Comissão”, disse o presidente da CCJ, deputado Albert Dickson (PROS).
O Programa Transporte Cidadão vai assegurar a pessoas com doenças crônicas e com deficiência e seus acompanhantes, desempregados, gestantes, idosas e ou beneficiárias de programas sociais de transferência de renda do Governo Federal, o direito a oferta de transporte gratuito.
De acordo com o Projeto, o Programa será operacionalizado pela emissão de um cartão de identificação, após cadastro efetuado na secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que estabelecerá os critérios e prioridades para implementação nas áreas escolhidas e com condições de receber o Transporte Cidadão.
SOMENTE EM FEVEREIRO, A CONSTRUÇÃO CIVIL FECHOU 23,9 MIL POSTOS DE TRABALHO NO BRASIL. (ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)
A construção civil brasileira registrou queda de -0,83% no nível de emprego em fevereiro na comparação com janeiro. Foram fechados 23,9 mil postos de trabalho, levando em conta os fatores sazonais.
De acordo com pesquisa do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), feita em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), em 12 meses foram demitidos 467,7 mil trabalhadores. O estudo é feito com base em informações do Ministério do Trabalho e do Emprego.
As regiões do país que registraram os piores resultados foram a Norte (-2,50%) e a Nordeste (-1,01%). O segmento de engenharia e arquitetura teve a maior retração (-1,66%) em fevereiro ante janeiro, seguido pelo setor imobiliário (-1,15%). No acumulado do ano, contra o mesmo período do ano anterior, o setor imobiliário apresentou a maior queda (-17,73%).
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