Surpreso com o rápido avanço do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, há pouco mais de duas semanas, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) aconselhou seu círculo mais chegado de deputados sobre como proceder na Câmara. “Deixem o Marun (Carlos Marun, do PMDB de Mato Grosso do Sul) comprar as brigas com o governo e fiquem calados, sem atrair atenção”, disse, em uma conversa em sua casa. “Na hora da votação, votem como quiserem.” Os presentes entenderam isso mais como orientação estratégica do que como mero conselho. O Sarney que orientou deputados a jogar na ambiguidade é o mesmo que, em seguida, recebeu em sua casa a presidente Dilma Rousseff para dar conselhos para enfrentar a barafunda. Dilma sabe que Sarney tem de ser cortejado. Por isso, na semana passada alocou o ex-ministro Gastão Vieira, aliado de Sarney, na presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Uma vida cheia de inesperados desafios. Acabo de ser nomeado presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação. Orem por mim”, escreveu Gastão em sua conta no Twitter. O FNDE é responsável por políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e por convênios com todos os Estados.
Esta semana o cenário político no município de São Gonçalo do Amarante, no tocante a sucessão do prefeito Jaime Calado, teve um momento de destaque no plenário da câmara municipal.
Na reunião plenária da última terça-feira, (5), durante a sessão houve um ato de apoio político e o lançamento do nome do atual presidente da câmara, Raimundo Mendes (PMB) para disputar a prefeitura do município. Em seu discurso o vereador Chanxe Dantas (PRB), sugeriu o nome do presidente Mendes (PMB) para prefeito.
O pronunciamento causou um debate, principalmente pelos vereadores da “oposição”. Chanxe justificou na sua fala, que Mendes pelos serviços prestados ao povo são-gonçalense é mais que justo que seu nome seja avaliado há uma possível indicação de pré-candidatura a chapa majoritária para suceder o prefeito Jaime Calado (PR). Em plenário o nome de Mendes recebeu também o respaldo dos vereadores Gerson Bezerra (PRB), Rayure Protásio (PR) e Arlete Paiva (PR).
Na sessão, a vereadora Rayure Protásio (PR), pediu a parte e concordou com o vereador Chanxe Dantas (PRB). A vereadora que faz parte da base aliada do prefeito Jaime calado, também ressaltou o histórico dos serviços prestados pelo presidente Mendes ao município de São Gonçalo do Amarante.
Durante o debate ouve muitos apartes entre os parlamentares em deles o vereador Gerson Bezerra (PRB), também foi favorável ao “lançamento” da pré-candidatura de Raimundo Mendes a prefeito de São Gonçalo do Amarante.
Ao final da sessão, o presidente Mendes pediu a palavra e agradeceu o gesto dos quatros parlamentares e falou que deseja, sim, ser avaliado e que o seu nome está à disposição do grupo do prefeito Jaime Calado. “Recebi com muita naturalidade e ao mesmo tempo surpreso, pois em nenhum momento neste processo eleitoral que se aproxima expus essa condição de ser candidato a prefeito de São Gonçalo, porem se é uma convocação dos meus pares não irei me furtar e fugir da luta até porque toda a minha história política e profissional torna legítima esse desejo de disputar a prefeitura”, declarou Mendes.
Segundo o vereador Chanxe Dantas (PRB), “Todos nós temos o direito de sermos pré-candidatos a prefeito e Mendes tem a minha admiração e o respeito caso consiga viabilizar a candidatura”, finalizou vereador.
Até o momento, após a sessão do dia 5 de abril, ainda não houve um aceno por parte do prefeito Jaime Calado, nem a favor ou contra ao nome do presidente da câmara municipal, Raimundo Mendes para sucedê-lo. Jaime ainda não declarou quem será o seu candidato a prefeito nas eleições de 2016.
A Federalização da Educação Básica será o assunto debatido em seminário a ser realizado no próximo dia 29 de abril, a partir das 9h, no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). O evento, que terá como palestrante o
, está sendo promovido pela vereadora Professora Eleika Bezerra com o apoio da Câmara Municipal de Natal, e visa discutir esta proposta desenvolvida como uma forma de oferecer um padrão igualitário de ensino para todas as escolas do País.
Defensora, há muitos anos, da proposta idealizada pelo senador convidado, a vereadora natalense acredita que esta é a melhor opção para a melhoria do ensino público brasileiro atualmente por reunir elementos capazes de garantir um padrão de ensino de qualidade social para todas as escolas, independente do contexto econômico e social de cada localidade.
Foto: Divulgação/ Assessoria
“Dentro da proposta de federalização existem várias medidas importantes, mas talvez, a mais importante delas seja a criação de uma carreira federal docente. Isto significaria que o professorado seria remunerado pela União igualmente em qualquer lugar do Brasil, o que possibilitaria que o profissional trabalhasse em uma única escola e, portanto, pudesse se dedicar mais e também ser mais cobrado. Com isso, o ‘peso’ da folha de pessoal dos estados e municípios diminuiria bastante e o valor que antes era gasto com remuneração poderia ser utilizado para investimento e manutenção”, explica a vereadora Eleika Bezerra.
Uma liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal na tarde desta sexta-feira (8) concedeu ao Rio Grande do Norte uma vitória na área de educação. O despacho do ministro Marco Aurélio Mello impediu a compensação de R$ 192.404.582,50 referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
A ação recomendava que o RN teria de devolver os valores dos repasses do exercício 2015 oriundos do Fundeb, de acordo com cálculos realizados à época. Devido a um novo entendimento foi verificado que o estado não teria direito a complementação do Fundo e deveria ressarcir os quase R$ 200 milhões já neste mês.
De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a defesa apresentada alegou que o RN agiu de boa fé ao receber os repasses do Fundeb, bem como questionou os critérios utilizados na elaboração dos cálculos realizados pela União.
A equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Infância e Juventude (Caopij) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) visitou a Casa da Criança em Pau dos Ferros, na quinta-feira (7). A unidade acolhimento institucional foi viabilizada pela sociedade civil mediante o voluntariado de diversos profissionais e os esforços empreendidos pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca.
A Casa da Criança está em pleno funcionamento com acolhimentos de crianças encaminhados pelo Conselho Tutelar do município de Pau dos Ferros, assim como pela autoridade judiciária da Comarca contando, apenas, com as doações da população e com os valores encaminhados pelo Juizado Especial Criminal.
O 2º Promotor de Justiça de Pau dos Ferros foi o responsável pela articulação dos segmentos da sociedade visando à conquista da instalação da unidade de acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos. Além disso, o representante ministerial encaminhou as penas restritivas de direitos de prestação pecuniária e prestação de serviços comunitários, aplicadas pelo Juizado Especial Criminal da Comarca, para a concretização do objetivo.
Ampliação do atendimento para outros municípios
Na ocasião, e diante da obrigação dos municípios de prestarem o serviço socioassistencial de acolhimento institucional, a coordenadora do Caopij, Sandra Angélica, e o titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, Rodrigo Pessoa de Morais, promoveram uma reunião com os representantes dos municípios de Pau dos Ferros, Encanto, São Francisco do Oeste, Água Nova, Riacho de Santana, Rafael Fernandes e Francisco Dantas.
A intenção foi formalizar a execução indireta do serviço a ser prestado por Pau dos Ferros por meio da celebração de um convênio com a entidade não-governamental, bem como de um consórcio intermunicipal com os demais municípios que compreendem a Comarca. Acompanharam a coordenadora do Caopij, as analistas da unidade ministerial, Brena Caroline e Laís Jacobina.
No Dia do Jornalista, dia 7 de abril, a deputada Márcia Maia (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que institui a meia-entrada para profissionais de comunicação. Caso aprovado, serão beneficiados com o desconto em estabelecimentos públicos ou privados de entretenimento no Estado do Rio Grande do Norte, jornalistas, radialistas, repórteres fotográficos e cinematográficos.
De acordo com o Parágrafo Único do Projeto, a meia-entrada corresponderá sempre à metade do valor cobrado no ingresso, ainda que sobre o seu preço incidam descontos promocionais em estabelecimentos que realizarem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas e quaisquer outras que proporcionarem manifestação cultural e lazer.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) deu, na sessão plenária, mais um passo em busca da melhoria da educação pública. O conselheiro relator, em substituição legal, Marco Antônio Montenegro, apresentou o Relatório de Auditoria Operacional Coordenada na Qualidade e Disponibilidade das Instalações e Equipamentos das Escolas Públicas de Ensino Fundamental, concluindo com uma série de recomendações a serem implementadas pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura e Secretarias Municipais de Educação dos municípios de Água Nova, Coronel João Pessoa, Encanto, Extremoz, Natal, Riacho de Santana e São Gonçalo do Amarante, sendo delimitado um prazo de 60 dias para que apresentem Plano de Ação adequando as estrutura das escolas ao parâmetros delineados no processo.
Elaborado pelos técnicos do TCE, os inspetores de controle externo José Monteiro Coelho Filho (coordenador), Francisco Marcelo Assunção e Ilueny Constâncio, o objetivo do trabalho foi avaliar a qualidade, a disponibilidade das instalações e equipamento das escolas públicas de ensino fundamental e a conformidade da aplicação dos recursos recebidos no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Plano de Ações Articuladas (PAR – Infraestrutura). O trabalho foi executado pelo Departamento de Auditoria Operacional, órgão ligado a Secretaria de Controle Externo do Externo, e foi acatado à unanimidade dos conselheiros.
Entre as recomendações, que devem constar do Plano de Ação, consta a realização de intervenções na estrutura das salas de aula, biblioteca, laboratório de informática, refeitório/cozinha, parque infantil e banheiros visando atender aos requisitos mínimos de uso, com especial atenção aos problemas mais frequentes de infiltrações, cobertura e nas redes elétrica e hidro sanitária que comprometem tanto a segurança dos alunos, acervo e equipamentos, utilizando como referência os padrões mínimos de funcionamento da escola de ensino fundamental, como delineados pelo Ministério da Educação.
Por iniciativa do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), a Câmara Municipal de Natal (CMN) concedeu a Comenda Frei Miguelinho ao bombeiro militar Eunildes Martins de Souza Júnior, por ato de bravura demonstrado em salvamento aquático.
O ato de bravura do bombeiro ocorreu durante realização de salvamento aquático, realizado na Praia do Forte, em Natal, no dia 25 de janeiro de 2011, quando quatro vítimas de afogamento foram resgatadas das correntes marítimas pelos guardas vidas da instituição.
Na ocasião, mesmo estando em seu momento de folga, o soldado Eunildes Martins deslocou-se de sua residência para auxiliar a guarnição de serviço no resgate.
Para Ubaldo, a comenda é uma justa homenagem pela dedicação do militar. “Eunildes é um exemplo de profissional dedicado a preservação da vida. Merece esta honraria”, justificou Ubaldo.
Em março, Ivo Freire levou uma pedrada na cabeça enquanto fazia uma revista no pavilhão 2 (Foto: Durval Franco)
O diretor da Penitenciária de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, foi baleado na frente de casa na manhã deste sábado (9). Ivo Freire foi atingido na perna e socorrido para o pronto-socorro Clóvis Sarinho.
O crime aconteceu por volta das 8h no bairro Cidade Verde, em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, ele saía de casa acompanhado da esposa quando um carro parou em frente à residência e dois homens desceram atirando.
Ninguém foi preso. Ivo Freire foi socorrido consciente para o pronto-socorro Clóvis Sarinho. O hospital não divulgou o estado de saúde dele. No início de março, Ivo Freire levou uma pedrada na cabeça durante uma revista no pavilhão 2 da unidade prisional.
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