O Prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves indicou o economista Valério Sá para assumir a presidência da Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana. O nome de Valério será submetido à aprovação do Conselho Administrativo da Urbana em reunião marcada para o dia 27 de abril às 9h na sede da companhia.
Valério Sá tem 55 anos, é economista formado pela Universidade Gama Filho. Entre outras funções, já atuou como Diretor executivo da Maísa Agro Industrial. “As expectativas são as melhores possíveis. Chegaremos para somar e ajudar no que for possível. Já tivemos algumas reuniões, faremos outras mais para conhecer o funcionamento administrativo e financeiro da Urbana”, disse o economista.
SEGUNDO BARROSO CENSURAR UM TEXTO NA INTERNET TEM O MESMO SIGNIFICADO DA CENSURA DE MATERIAL IMPRESSO (FOTO: CARLOS HUMBERTO/ SCO/STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou hoje (19) de censura decisões judiciais que determinam a retirada de matérias jornalísticas de sites de jornais ou portais na internet. Para o ministro, pessoas que se sentem ofendidas por determinadas publicações podem recorrer à Justiça, mas não podem requerer que as reportagens sejam retiradas do ar.
A questão foi discutida hoje na sessão da Primeira Turma do Supremo, durante o julgamento de um pedido de empresário do Rio de Janeiro para retirar da internet uma reportagem da revista Veja Rio que o apresentou como “uma mistura de lobista com promoter e arroz de festa”, por frequentar festas com a presença de celebridades. Para a defesa do empresário, a reportagem não tem mais interesse público, por ter sido publicada em 2013, e usou termos “malévolos” para se referir a ele.
De acordo com Barroso, relator da ação, atualmente, a maioria dos veículos de imprensa não publica mais jornais impressos e mantém páginas na internet, cujo conteúdo permanece nos arquivos para serem acessados pelos usuários. Segundo o ministro, dessa forma, censurar um texto na internet tem o mesmo significado da censura de material impresso.
“Neste caso concreto, é uma matéria que descreve uma personalidade e faz cometários críticos. Acho até que não são ofensivos. Você achar que pode suprimir matéria que foi escrita, isso é censura”, afirmou Barroso.
Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.
O diretório estadual do PSDB no Rio Grande do Norte realizará nesta quarta-feira (20) um balanço de novos filiados, vereadores, vice-prefeitos e prefeitos que chegaram à legenda nos últimos meses. Além disso, também será divulgada a expectativa de candidatos tucanos no Estado nas eleições deste ano, a nova configuração da legenda nos municípios potiguares e a posição do partido em relação a política municipal, estadual e nacional.
Os dados serão repassados para a imprensa em entrevista coletiva, na sede do PSDB em Natal (Rua Rua Vereador Cícero Azevedo, nº 28 – Lagoa Seca), a partir das 16h30 horas. Estarão presentes o presidente de honra do partido, deputado federal Rogério Marinho, o presidente estadual Valério Marinho, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, e toda a bancada do partido Casa, composta por Gustavo Carvalho, José Dias, Márcia Maia e Raimundo Fernandes.
SERVIÇO
Entrevista coletiva crescimento do PSDB-RN
Quando: Quarta-feira (20)
Onde: Sede do PSDB-RN (Rua Rua Vereador Cícero Azevedo, nº 28 – Lagoa Seca)
Horário: 16h30
A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal (CMN) vai dar prosseguimento ao processo que envolve os vereadores Júlio Protásio (PDT) e Amanda Gurgel (PSTU), após não ocorrer conciliação proposta pela Comissão. A última reunião entre as assessorias jurídicas dos vereadores e a Procuradoria da Casa Legislativa foi realizada na manhã desta terça-feira (19), porém sem êxito, os parlamentares não chegaram a um acordo.
A Comissão de Ética da CMN, presidida pelo vereador Joanilson Rêgo (PSDC) analisa quatro representações protocoladas pelos vereadores Júlio Protásio (PDT) e Amanda Gurgel (PSTU). Protásio apresentou três processo contra Amanda Gurgel por quebra de decoro parlamentar e ela é autora de uma representação contra ele.
ACUSAÇÕES NA COMISSÃO
O primeiro processo apresentado por Júlio Protásio, o processo 090/2015, informa à Comissão que a vereadora como Presidente da ONG Zuzu Angel, responde no Tribunal de Contas da União (TCU) a um processo onde ela recebeu R$ 262.422.66, e não prestou contas de recursos recebidos. A vereadora alega que não era presidente da ONG. De acordo com o processo, o vereador acusa a vereadora de faltar com a verdade porque segundo Protásio ela afirmou na imprensa não ser presidente da ONG. Consta no processo, documento de assinatura do convênio com o Ministério do Turismo.
Na segunda acusação, processo 089/2015, Protásio denuncia a vereadora Amanda Gurgel, na Comissão de Ética, informando que a vereadora faltou com a verdade, quando a informou à imprensa e eleitores que só recebia como salário, R$ 3.680,00. O vereador junta provas de depósitos na conta corrente da vereadora por parte da Câmara Municipal de salários no valor bruto de R$ 17.000,00 e de verba de gabinete bruto de R$ 18.000,00 depositados mensalmente na conta bancária da vereadora. Ele solicita a averiguação do dinheiro recebido pela vereadora.
A última representação feita pelo vereador Júlio Protásio é o processo 088/2015, onde Júlio com base em documentos expedidos pelo Secretaria Municipal de Educação, solicita que a Comissão investigue Amanda Gurgel a cerca de um suposto abandono de emprego.
O VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO (PDT) PROTOCOLOU QUATRO REPRESENTAÇÕES CONTRA AMANDA GURGEL (PSTU).
Já a vereadora Amanda Gurgel representa, no processo 087/2015, que o vereador Júlio Protásio quebrou o decoro parlamentar ao afirmar, no Plenário, que a vereadora nunca deu uma aula numa sala de aula. A vereadora, por sua vez, afirma que sempre trabalhou como professora.
A assessoria do vereador autor de três representações informou à Comissão que ainda apresentará mais uma denúncia que envolve a vereadora Amanda. De acordo com a assessoria do parlamentar, o documento que será protocolado hoje (19) é referente a omissão de prestação de contas do valor R$ 251.210,31 alusivo a convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
AMANDA GURGEL (PSTU)É AUTORA DE UMA REPRESENTAÇÃO CONTRA JULIO PROTÁSIO (PDT).(FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)
Sem consenso entre as partes envolvidas, a Comissão de Ética vai continuar a análise do processo, sendo o próximo passo a designação dos relatores para distribuir o processo para instrução na próxima reunião do colegiado com a data a definir.
O EX-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BARBOSA. (FOTO: SERGIO LIMA/FOLHA PRESS)
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e hoje advogado Joaquim Barbosa utilizou nesta segunda-feira (18) seu perfil no Twitter para desabafar sobre seu descontentamento com o teor dos votos dos deputados no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no último domingo. O ex-ministro não se manifestou a favor nem contra o impeachment da petista.
“É de chorar de vergonha! Simplesmente patético!”, afirmou o ex-ministro, que ficou famoso pela sua atuação dura no processo do mensalão, que levou à prisão os principais nomes da cúpula do PT.
O comentário de Barbosa foi feito logo após criticar a imprensa brasileira e recomendar aos seus seguidores assistirem a entrevista de Glenn Greenwald à emissora de TV americana CNN e também lerem a matéria da revista britânica The Economist listando as justificativas dos deputados em seus votos pelo impeachment.
Nos votos, a maioria dos parlamentares favoráveis ao afastamento da petista não fizeram nenhum comentário ou posicionamento sobre as pedaladas fiscais – manobras contábeis que embasam o pedido de impeachment – e utilizaram como justificativa seus próprios familiares, “Deus”, “cristianismo”, o fim da corrupção, dentre outros motivos que surpreenderam até jornais internacionais.
“Anotem: teremos outras razões para sentir vergonha de nós mesmos em toda essa história”, seguiu Barbosa, que em nenhum momento se manifestou se era favorável ou contra o afastamento da presidente.
SUSPEITO TERIA DESVIADO R$ 10 MILHÕES EM GOLPES CIBERNÉTICOS
A Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) prendeu em flagrante Guilherme Felipe de Araújo Piloto, conhecido como “Guilherme Piloto”, 32 anos, na manhã desta terça-feira (19). Ele foi detido com uma carteira falsificada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quando estava participando de um evento em um Hotel no bairro do Tirol, em Natal.
O suspeito afirmou à Polícia Civil que é nascido em São Paulo e que estava hospedado em Natal há cerca de um mês. Segundo investigações do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Guilherme Felipe de Araújo Piloto é envolvido em um esquema de golpes cibernéticos que teria desviado R$ 10 milhões com golpes via internet. Integrantes do grupo de crackers” (piratas de computador) foram presos nas cidades do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em agosto de 2007.
ELE FOI DETIDO COM UMA CARTEIRA FALSIFICADA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)
TRÊS DETENTOS FORAM RECAPTURADOS ASSIM QUE ESCAPARAM (FOTO: DIVULGAÇÃO/FORÇA NACIONAL)
A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, confirmou que sete detentos fugiram na noite desta segunda-feira (18). A informação é do diretor Ivo Freire. Os presos escaparam do pavilhão 4 e três foram recapturados logo após a fuga.
Uma recontagem foi feita na manhã desta terça-feira (19) e o diretor confirmou a quantidade de fugitivos. A fuga aconteceu por volta das 23h. Agentes penitenciários perceberam a movimentação e avisaram aos policiais da guarda externa. Segundo o diretor, os detentos escaparam do pavilhão 4.
Assim que deixaram o pavilhão, os presos rastejaram até o pé do muro e cavaram um buraco, por onde saíram. Três foram recapturados por policiais da Força Nacional assim que escaparam da penitenciária. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Atualmente, a unidade possui 1.100 detentos. A capacidade, no entanto, é para 620.
Com a fuga em Alcaçuz, chega a 177 o número de detentos que escaparam do sistema prisional potiguar somente este ano.
De acordo com informações, ainda não confirmadas pelo Governo, a secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite, pediu exoneração do cargo no mesmo dia do titular da Saúde, Ricardo Lagreca, na semana passada. A notícia foi publicada pelo jornalista Heitor Gregório em seu blog no inicio da tarde de hoje (19)
Ainda não se sabe quais seriam os motivos do pedido de exoneração, as informações são de que o governador Robinson Faria estaria procurando secretários para assumir as pastas da Segurança, Saúde e Educação.
O HOMEM FOI IDENTIFICADO COMO ALEXSANDRO FREITAS DE SOUZA, DE 26 ANOS, VULGO “SINHÔ DA BEIRA RIO”. (DIVULGAÇÃO/SESED)
Policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) detiveram na manhã desta terça-feira (19), na Rua Havaí, no Bairro de Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante, Alexsandro Freitas de Souza, de 26 anos, vulgo “Sinhô da Beira Rio”. O infrator estava de posse de uma pistola calibre .40, com 13 munições e cinco celulares sem a comprovação fiscal.
O detido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante para o registro a ocorrência. A arma de fogo foi encaminhada ao Depósito Judiciário e o infrator que já cumpriu pena, ficou à disposição da Polícia judiciária.
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