HOMEM AINDA NÃO IDENTIFICADO TERIA TENADO ROUBAR UMA MOTOCICLETA, MAS ACABOU SENDO MORTO A TIROS POR UM OUTRO HOMEM QUE PASSAVA PELO LOCAL. (FOTO: SÉRGIO COSTA)
Um jovem ainda não identificado foi morto a tiros, na noite desta quinta-feira (28), quando supostamente teria tentado roubar uma motocicleta. Um homem não identificado teria testemunhado a ação e atirou contra o suspeito.
A ocorrência foi registrada na rua Nova Russas, no Santa Catarina, bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal. Populares informaram que o jovem teria tentado roubar uma motocicelta de um homem que estava em uma cigarreira.
Foi então que um desconhecido ia passando próximo ao local e teria testemunhado o caso. Armado, o homem então atirou contra o suspeito, que caiu morto. O jovem baleado não estava com nenhum documento e, por isso, não foi identificado.
DEPUTADA GORETE PEREIRA (PR-CE) DURANTE SESSÃO NA CÂMARA. (LUIS MACEDO / CÂMARA DOS DEPUTADO)
A deputada cearense Gorete Pereira (PR) é um dos principais nomes cotados para assumir a presidência da polêmica e recém-criada comissão permanente de defesa dos direitos da mulher na Câmara Federal. Integrante da frente católica e da bancada evangélica na Casa, a parlamentar declarou ser contra a prática do aborto.
“Nós, como bancada e como religiosidade, somos contra. Eu sou contra total, sou contra de ‘carteirinha'”, enfatizou.
O nome da deputada, segundo ela mesma, ainda “está sendo trabalhado” e só deve ser confirmado à frente da comissão na próxima terça-feira (3). “Mas a possibilidade é grande”, afirmou.
Questionada sobre como pretende lidar com o tema do aborto se for confirmada no cargo, ela declarou que o assunto não deixará de ser tratado na comissão. “Qualquer projeto da mulher vai ter que ir para a comissão. Amanhã, se entrar um [projeto sobre aborto], também tem que ser tratado, analisado e votado. Mas nós vamos fazer tudo para ser contra.”
Em seu quarto mandato como deputada federal, Gorete Pereira já integrou dois órgãos internos da Câmara voltados às questões femininas: a Secretaria da Mulher e a Procuradoria da Mulher.
“Foi uma conquista grande [a criação da comissão]. Uma comissão permanente tem força de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), tem força de autoridade que a gente não tem hoje. A secretaria ouve o clamor das mulheres, sabe quem são os agressores, mas não pode mandar prender, não pode fazer nada”, explicou.
A MATÉRIA FOI APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E SEGUE PARA SER SANCIONADA PELO EXECUTIVO.(FOTO: VERÔNICA MACEDO)
Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei Nº 090/2015, de autoria do vereador Joanilson Rêgo (PSDC), autorizando o Município de Natal a criar e constituir Centros Municipais de Atendimento ao Idoso – CMAIs. A matéria foi aprovada em segunda discussão e segue para ser sancionada pelo Executivo.
Segundo explicou o autor do projeto, a proposição visa gerar melhorias sociais e qualidade de vida às pessoas da terceira idade em Natal. “Os idosos precisam de mais cuidado e políticas públicas que sustentem melhor essa fase da vida. Esse projeto terá um grande alcance social na nossa cidade”, destacou Joanilson.
Uma vez criados, os CMAIS deverão oferecer serviços de assistência médica, educacional e assistência social, devendo atender famílias de baixa renda. A Prefeitura poderá firmar convênios com empresas e outros órgãos para qualificar os atendimentos.
A vereadora Eleika Bezerra (PSL) solicitou abstenção da votação ao projeto e justificando que uma emenda de sua autoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, prevendo recursos para construção de Casa de Longa Permanência para os Idosos, não chegou a sair do papel.
“Essa emenda, que foi subscrita na época pelos vereadores Franklin Capistrano e Júlio Protásio, destinava o valor de R$ 640 mil para construção da Casa de Longa Permanência. Até hoje, nada foi feito. Acredito que votar nesse projeto [PL 090/2015] será algo a mais para não ser feito”, criticou.
Líder do prefeito na CMN, o vereador Raniere Barbosa (PDT) parabenizou o projeto. “A Prefeitura de Natal já mantém alguns CMAIs em funcionamento, mas que precisam de aperfeiçoamento. Esse projeto de Joanilson dará encaminhamento para a operacionalização de melhorias e construção de novos Centros para o idoso”, disse.
O DEPUTADO TOMBA FARIAS (PSB) FOI O RELATOR DA MATÉRIA. (DIVULGAÇÃO)
O relator do remanejamento do orçamento, deputado estadual Tomba Farias (PSB) disse ter a sua consciência tranquila por ter votado, na sessão de hoje, a favor do Projeto de Lei que autoriza o Executivo a remanejar as dotações orçamentárias. Com a aprovação da matéria, o Governo vai poder transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria para outra, ou de um órgão para outro, num percentual de 6%.
Ao enfatizar a sua atuação como parlamentar municipalista, Tomba destacou que votou favoravelmente por saber das dificuldades financeiras que os gestores públicos enfrentam no momento atual.
O parlamentar enfatizou também que conhece bem essa realidade por ter uma esposa (Fernanda Costa) que é prefeita, é que faz um grande sacrifício todos os mês para horar os compromissos do município. Segundo Tomba, “Atualmente, um prefeito ou governador pagar a folha, é como fazer uma grande obra. É motivo de comemoração, porque estão com suas folhas em dia”, explica.
“Voltei a favor do remanejamento de 6%, diante da queda da arrecadação e do momento difícil que passa o estado. O governo do estado não está com dinheiro sobrando, basta ver a situação da Saúde e de outros setores da administração estadual”, ressalta.
JANAÍNA PASCHOAL FALOU NA COMISSÃO DO IMPEACHMENT DURANTE UMA HORA. (FOTO:FABIO RODRIGUES /AGÊNCIA BRASIL)
Em sua fala na Comissão Especial do Impeachment do Senado, que durou cerca de uma hora, a advogada Janaína Paschoal reforçou a tese de que a presidenta Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade por causa das chamadas pedaladas fiscais, da edição de decretos suplementares e dos casos de corrupção que, segundo ela, envolvem o governo. Janaína assinou o pedido de afastamento de Dilma que está sendo analisado no Senado junto com os advogados Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo.
Janaína disse aos senadores que seu pedido está embasado nesse tripé. Ela pediu que os parlamentares se debrucem sobre toda a denúncia, e não apenas sobre a parte que trata das manobras fiscais. Segundo a advogada, os casos de corrupção relacionados ao chamado petrolão estão descritos na denúncia, mas não foram analisados pela Câmara dos Deputados, porque, ao acatar a petição, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), restringiu-se às questões fiscais.
Janaína afirmou que, antes, o entendimento predominante era que a Câmara recebia o impeachment, afastava o presidente, e o Senado julgava. A advogada ressaltou, porém, que, após ser provocado pelo PCdoB, o Supremo Tribnal Federal decidiu que a Câmara apenas autorizaria o prosseguimento do processo e que caberia ao Senado processar e julgar.
Por isso, Janaína pediu que os senadores também analisassem a parte da denúncia que cita os casos de corrupção. “Se o Supremo Tribunal Federal decidiu que Vossas Excelências não estão submetidos à Câmara, sequer ao plenário em dois terços, como é que podem estar submetidos ao presidente da Câmara, lá atrás, em título precário?”, questionou.
Ela rebateu também a argumentação do governo de que não houve dolo da presidenta da República ao praticar as manobras fiscais. Ela acusou o governo de ter usado o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para obrigar o banco público a emprestar dinheiro a juros baixos para empresas de grande porte, como companhias aéreas e grandes produtores de soja. O PSI deveria ser voltado a pequenas empresas.
“Nós pagamos para rico e bilionário ganhar dinheiro às nossas custas. Este é o governo que se preocupa com o social. Tá tudo escrito aqui. Talvez por isso o AGU [advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo] esteja desesperado para restringir a minha denúncia. Porque ele não tem como explicar”, afirmou.
Para a advogada, o dolo da presidenta ficou comprovado a partir do momento em que o governo optou por não registrar as operações de crédito com bancos públicos, de forma que estas não foram contabilizadas para os órgãos de fiscalização de maneira transparente. “Esconderam porque sabiam que era ilícito”, disse Janaína.
Ela rechaçou ainda a defesa da presidenta que alega ter assinado decretos e feito as operações de crédito orientada por técnicos do governo, que garantiam a legalidade das ações. “Quem conhece direito penal sabe que qualquer coitadinho sofre inquérito e denúncia por assinar uma coisa que não leu ou que não entendeu, perde a primariedade. [Ela praticou] anos de falsidade ideológica na nossa cara, e ela é inocente?”, questionou.
A advogada gastou boa parte do tempo defendendo-se de acusações de que teria filiação partidária e disse que não é uma golpista. Ela também relatou que tem sido chamada de “mãe de santo” na internet e que, apesar de não o ser, isso não diminuiria a qualidade jurídica de sua petição de impeachment.
Erguendo um exemplar da Constituição para que os senadores pudesse ver, Janaína disse que aquele era seu livro sagrado e se emocionou. “O que eu quero é que as criancinhas, os brasileirinhos, aprendam que vale a pena lutar por este livro sagrado – que o PT não assinou. Por isso eles dizem que é golpe”, disse, concluindo a fala. Em seguida, a advogada começou a responder a perguntas dos senadores.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu a contratação, por parte da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, da empresa VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização e Gestão Corporativa LTDA, que venceu pregão com valor orçado em R$ 57 milhões por ano para estruturar um centro de desenvolvimento e sustentação de softwares para os órgãos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte.
Segundo o voto do conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, relator do processo, que foi acatado por unanimidade em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (28), está suspenso “qualquer ato administrativo que importe na contratação ou na execução contratual do objeto do Pregão Presencial nº 025/2015- SEARH”, vencido pela VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização. O objeto do pregão é composto por três itens: fábrica de software, gerenciamento de processos de negócios e escritório de projetos.
A suspensão tem como base pedido da Diretoria da Administração Direta do TCE, cujos técnicos identificaram exigências no processo de licitação que são restritivas à competitividade. Entre as impropriedades identificadas, estão as exigências de atestados técnicos registrados no Conselho Regional de Administração; de profissionais pertencentes ao quadro permanente de pessoal do licitante; de vistoria técnica obrigatória com prazo exíguo; e justificativa inconsistente para a realização do pregão na modalidade presencial.
Além disso, a opção da Secretaria Estadual de Administração foi por licitar os três itens em um lote único, ao invés de proceder com o parcelamento do objeto da contratação. “Ressalte-se que, do ponto de vista técnico, existem no mercado empresas especializadas em prestar os serviços de forma independente e que, do ponto de vista econômico, o parcelamento do objeto não só é possível, como também recomendável, em função do aumento da competitividade”, explica a equipe técnica do Tribunal de Contas.
“Entendo que o Poder Executivo busca uma definição de política de estado na área da Tecnologia da Informação e Comunicação, justificando, assim, a necessidade da aquisição de um centro de desenvolvimento e sustentação de sistemas, com apoio à gestão de processos, projetos e serviço técnico especializado para atender aos órgãos da Administração Pública Estadual. Contudo, a forma como se pretende adquirir macula o caráter competitivo do certame”, aponta o voto do relator.
JORNAL COMPLETARIA 189 ANOS EM AGOSTO (IMAGEM: REPRODUÇÃO)
O Jornal do Commercio, dos Diários Associados, encerra nesta sexta-feira, 29, sua história de quase 189 anos de circulação ininterrupta, tendo o posto de mais antigo da América Latina. A empresa deixa de produzir também a versão online do veículo, assim como não levará mais às bancas o impresso Diário Mercantil.
Com o encerramento das publicações, cerca de 24 profissionais da redação serão dispensados, de um total de aproximadamente 300 funcionários que atuam no grupo, entre as áreas comercial, recursos humanos e tecnologia. Ainda não se sabe se a empresa manterá o parque gráfico, sediado em São Cristóvão, para produzir conteúdo de terceiros.
A Rádio Tupi, do mesmo grupo, permanecerá em atividade até segunda ordem, ao contrário da ‘Nativa Fm’, desmontada em dezembro passado. O diretor-presidente, Maurício Dinepi, revela que o motivo do fechamento é a atual crise do setor. “Não aguentamos mais. Não há anunciante”, disse, em contato com o colunista Lauro Jardim, de O Globo, que revelou o encerramento do veículo.
A reportagem do Portal Comunique-se entrou em contato com funcionários da redação que relataram ter recebido a notícia na quarta-feira, 27, e que a empresa teria se comprometido a honrar as indenizações. De acordo com a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, Paula Máiran, a crise já estava instalada nos Diários há mais de dois anos, quando os trabalhadores passaram a deixar de receber salários, FGTS, 13º e outros benefícios em dia. “A situação é degradante, desrespeitosa e antecede a atual conjuntura econômica”.
A entidade afirma que vai continuar ao lado dos colegas para fazer valer as obrigações trabalhistas da empresa, junto ao Ministério do Trabalho. “O encerramento dos jornais diários no Rio são reflexo da atuação de poder oligárquico na mídia nacional. Mais do que nunca a categoria precisa se unir para garantir seus direitos e lutas por seu papel na defesa do interesse público”.
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO RN, GUSTAVO NOGUEIRA , ANUNCIOU AS DATAS DOS PAGAMENTOS DO MÊS DE ABRIL, NESTA QUINTA (28) ( FOTO: ASCOM/SEPLAN)
O Governo do RN vai iniciar o pagamento funcionalismo público no dia seis de maio (sexta-feira), com os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros).
Na segunda-feira (9) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer.
No dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente .
A PRESIDENTE PARTICIPOU DE UM ENCONTRO COM CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG) NESTA QUINTA (28). ( ESTADÃO)
A presidente Dilma Rousseff quer aproveitar o Dia do Trabalho, 1º de Maio (domingo), para anunciar um reajuste nos benefícios do programa Bolsa Família. O índice do aumento ainda não está fechado, mas, no Palácio do Planalto, auxiliares da presidente dizem que será na faixa de 5%.
Dilma também foi aconselhada a conceder mais uma bondade neste domingo: um porcentual de correção da tabela do Imposto de Renda, para compensar a inflação acumulada. Ela pediu à equipe que refaça os cálculos sobre o impacto da medida no Orçamento.
As propostas integram o Programa Nacional de Emergência aprovado pela cúpula do PT, em fevereiro, com sugestões ao governo para enfrentar a crise, e também são defendidas pela Frente Brasil Popular.
A intenção de Dilma é sair na frente do vice-presidente Michel Temer, que, se assumir o governo, pretende focar nos 5% mais pobres do País, como mostrou nesta quinta-feira reportagem do Estado.
Dilma já está ciente de que não há mais como vencer a primeira etapa da batalha do impeachment no plenário do Senado, programada para o próximo dia 11, mas aposta no julgamento final da Casa, previsto para setembro. Com o impeachment aceito, Dilma precisa se afastar do cargo por até 180 dias.
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