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Raimundo Lira visita presidente do Supremo Tribunal Federal

Lewandowski e Lira conversaram sobre procedimentos a serem adotados pela Comissão Especial do Impeachment (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Lewandowski e Lira conversaram sobre procedimentos a serem adotados pela Comissão Especial do Impeachment (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), encontrou-se na sexta-feira (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Durante o encontro, foram acertados detalhes dos procedimentos a serem seguidos pela comissão, caso seja aprovada a admissibilidade da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff.

Após votação no Plenário do Senado do relatório da comissão especial, se a decisão for pela admissibilidade, quem assume a presidência dos trabalhos é o presidente do STF. Raimundo Lira explicou que é nessa segunda fase que recursos sobre questões de ordem feitas na comissão poderão ser analisados por Lewandowski.

O presidente do Supremo Tribunal é a última instância dessa comissão especial, ou seja, todos aqueles recursos ou questão de ordens que eu não tenha resolvido, ou que eu tenha resolvido mas não tenha atendido as expectativas de quem solicitou aquela questão de ordem a instância máxima será o presidente Lewandowski — disse Raimundo Lira.

Segundo o senador, já existe uma clareza total em relação ao rito a ser seguido pela comissão especial. Ele lembrou que, nessa primeira fase, a comissão especial vai se ater apenas à análise exclusiva dos itens contidos na denúncia enviada pela Câmara dos Deputados. O senador acredita que, se houver uma segunda fase do processo, o Senado deverá seguir a mesma linha, com análise exclusiva dos seis decretos autorizando créditos suplementares ao Orçamento da União e as chamadas pedaladas fiscais.

Raimundo Lira afirmou que os trabalhos da comissão não devem sofrer atrasos e assegurou que a votação do relatório na comissão será no dia 6 de maio. Já a previsão da votação do relatório no Plenário do Senado é 11 de maio.

Fonte: Agência Senado

Médicos reduzem atendimentos no Tarcísio Maia devido a atraso

Até que seja efetuado o pagamento, o HRTM deverá contar com apenas um cirurgião para casos de urgência e emergência

Até que seja efetuado o pagamento, o HRTM deverá contar com apenas um cirurgião para casos de urgência e emergência

A Clínica dos Cirurgiões de Mossoró (CCM) enviou comunicado à direção do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) neste sábado, 30 de abril, informando que, a partir do domingo, 1º de maio, irá reduzir os atendimentos na unidade, prestando apenas socorro em casos de urgência e emergência. A decisão dos médicos foi motivada por atraso de quatro meses nos repasses por parte do Governo do Estado pelos serviços prestados.

No documento, a Clínica declara que, até que seja efetuado o pagamento, o HRTM deverá contar com apenas um cirurgião em regime de revezamento de horário para atender as urgências e emergências. Os médicos requerem ainda que o diretor do Hospital, o médicos Jarbas Mariano, informe da redução nos atendimentos aos órgãos e secretarias de saúde, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Contactado, Jarbas Mariano afirma que recebeu o documento e, em reunião em Natal na sexta-feira, 29 de abril, conseguiu o documento de autorização do repasse à CCM e que o dinheiro deve ser depositado na conta da Clínica em breve. Já em relação à redução nos atendimentos no HRTM, o diretor declara que irá conversar com a nova titular da Sesap, a médica Eulália de Albuquerque Alves, sobre o caso.

Veja o documento da CCM na íntegra:

Ilmo Sr Jarbas Mariano,

Em virtude do atraso de repasse além do limite definido em contrato(ou seja, 90 dias)a Clínica dos Cirurgiões de Mossoró vêm informar a suspensão temporária dos plantões extras de complementação de equipes cirúrgicas no Hospital Regional Tarcisio de Vasconcelos Maia até que a situação seja sanada. Estamos com 120 dias trabalhados sem remuneração.

Não estamos felizes com o momento, pois temos mães e pais de família nessa empresa (vencedora da Licitação) que abandonaram o seio de seus lares e convívio de entes queridos para trabalhar honesta e assiduamente por todo esse período, no intuito de ganhar o pecúlio advindo desse serviço tão importante.

Enquanto o processo de quitação não for resolvido, lamentavelmente, não poderemos cooperar com esse estado omisso.

Desse modo, a partir de amanhã (1° de maio) estaremos limitando o atendimento aos casos estritos de urgência e emergência, ficando apenas 01(um) cirurgião em regime de revezamento de horário para garantir atendimento aos referidos casos. E ao realizar-se o pagamento do valor contratual em atraso, retornaremos ao atendimento normal.

Na função de Diretor Geral da instituição faça-se de imediato chegar esse comunicado a todos os setores do Hospital, UGV (e dessa às cidades circunvizinhas), demais diretores, chefias das outras clínicas, unidades de Pronto Atendimento da cidade, SAMU, Peltran, PRF, SMS e SESAP. As nossas entidades de classe serão notificadas imediatamente.

Sem mais para o momento, enviamos respeitosas saudações e acreditando em breve solução, para o bem maior da população.

CCM. Mossoró, 30/04/2016”.

Fonte: O Mossorense

Delegado paraibano deverá assumir comando do sistema prisional do RN

Walber é delegado da polícia civil há 11 anos

Walber é delegado da polícia civil há 11 anos

Cogitado no início do governo Robinson Faria para ser secretário de Administração, o procurador do Estado, Cristiano Feitosa, vai assumir a pasta.

E para isso deixa a Secretaria de Justiça e o polêmico e caótico sistema carcerário do Rio Grande do Norte para o delegado de Polícia Civil Wallber Virgolino da Silva Ferreira, que assumirá a Sejuc.

Wallber Virgolino tem 37 anos, é formato em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa/PB, é delegado da Polícia Civil da Paraíba há 11 anos, especialista em Segurança Pública, em Ciências Criminais, em Gestão Pública e Prisional e Especialista em Inteligência Policial.

Atuou no Grupo de Operações Especiais – GOE da PC/PB e foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

Fonte: Thaisa Galvão

Silvio Santos afirma que vai ser candidato à Presidência da República

apresentador fala sobre política em gravação no SBT – (Foto: Divulgação/SBT)

apresentador fala sobre política em gravação no SBT – (Foto: Divulgação/SBT)

Após brincar com a demora ocorrida na Câmara dos Deputados durante a votação doprosseguimento do impeachment de Dilma Rousseff, 68, nas últimas semanas, o apresentador Silvio Santos, 84, voltou a falar sobre política em seu programa.

Segundo informações do blog “Parabólica JP”, o dono do SBT deu um declaração polêmica na última gravação do seu dominical. No meio de uma brincadeira com suas queridas colegas de trabalho, o artista afirmou que pretende lançar sua candidatura à Presidência da República e garantiu que pode ajudar muito o Brasil. Tudo não passou de uma brincadeira e, como de costume, o famoso arrancou aplausos da plateia.

Vale lembrar que no passado, Silvio Santos se interessou de fato em governar o país, mas foi impedido por ser dono de um emissora de televisão. E por falar nele, o “Programa Silvio Santos” vai lançar em breve um novo quadro chamado de “Bolsa Família”, o mesmo nome de um programa do atual governo. A novidade será um game onde famílias disputarão prêmios em dinheiro.

Fonte: Yahoo

Saúde faz Dia D de mobilização contra a gripe e inicia a campanha de vacinação

Pernambuco foi um dos estados que anteciparam o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a (FotoGripeSumaia Villela/Agência Brasil)

Pernambuco foi um dos estados que anteciparam o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a (FotoGripeSumaia Villela/Agência Brasil)

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa oficialmente hoje (30) com a realização, pelo Ministério da Saúde, do Dia D de mobilização. Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também serão imunizados.

A meta do ministério é vacinar pelo menos 80% de um total de 49,8 milhões de pessoas. A escolha dos grupos prioritários, segundo a pasta, segue recomendação da Organização Mundial da Saúde e é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias. “São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias”, informou.

O envio das doses pelo governo federal começou no dia 1º de abril e pelo menos 22 estados decidiram antecipar o início da vacinação. Nas quatro primeiras remessas (até o dia 22 de abril), os estados receberam 30,7 milhões de doses – 57% do total a ser enviado para a campanha deste ano. O ministério informou que mais duas remessas contendo o restante do quantitativo devem ser enviadas nas próximas semanas.

A previsão é de que, até o dia 6 de maio, 100% das doses tenham sido entregues em todo o país. Serão distribuídas, ao todo, 54 milhões de doses que protegem contra três subtipos do vírus da gripe – A (H1N1), A (H3N2) e influenza B. Em todo o país, 65 mil postos de vacinação vão funcionar durante a campanha, que segue até o dia 20 de maio e conta com a participação de 240 mil profissionais de saúde.

Fonte: Agência Brasil

De alvo a herói do governo, Cardozo quer defender Dilma de graça até o fim

José Eduardo Cardozo em defesa do governo na sessão da Câmara que votou o parecer que recomendou abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff

José Eduardo Cardozo em defesa do governo na sessão da Câmara que votou o parecer que recomendou abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff

Após encarar uma maratona dias antes da votação decisiva na Câmara, com entrevistas à imprensa e sustentações frente aos deputados e no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro agora tem se dedicado a uma campanha corpo a corpo com senadores, que inclui visitas individuais a alguns gabinetes.

Mas, apesar de seu esforço, a maioria do Senado deverá aprovar a abertura de um processo contra Dilma na segunda semana de maio. Se isso se confirmar, a presidente será afastada por até 180 dias, o vice Michel Temer assumirá o governo interinamente, e Cardozo perderá o cargo de principal advogado do governo.

O ministro, contudo, adiantou à BBC Brasil que pretende continuar defendendo Dilma em um eventual julgamento, sem cobrar honorários.

Para isso, no entanto, precisará que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República o libere de cumprir uma quarentena de seis meses sem advogar privadamente após deixar o governo.

Os integrantes do órgão cumprem mandato de três anos e, portanto, Temer não poderia alterar sua composição imediatamente.

Recentemente, o comitê recusou pedido semelhante feito pelo antecessor de Cardozo, Luís Inácio Adams, para trabalhar em um escritório de advocacia que atua em causas contra a União. Por outro lado, autorizou o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy a assumir um cargo de diretor financeiro do Banco Mundial.

“Se isso (a abertura de processo contra Dilma) eventualmente acontecer, eu vou pedir uma autorização ao comitê de ética para que possa pegar essa causa. É uma causa que eu já estou atuando. Eu não pegá-la seria um prejuízo à defesa, não uma vantagem para mim”, disse.

“Não cobraria nada dela”, acrescentou.

Fonte: BBC Brasil

Wilma reúne PTdoB para definir candidaturas

Esse ano a ex-governadora deixou o seu antigo partido, o PSB, de forma muito conturbada

Esse ano a ex-governadora deixou o seu antigo partido, o PSB, de forma muito conturbada

Presidente do PTdoB no Estado, a ex-governadora Wilma de Faria reúne filiados ao partido de todo o Estado, logo mais às 10 horas, em Natal.

Wilma vai discutir com o grupo sobre as eleições de outubro. O encontro será no Hotel Monza.

“Vamos analisar possíveis candidaturas e alianças”, adiantou a ex-governadora.

Fonte: Thaisa Galvão

Fernando Henrique depõe à PF sobre remessas a ex-amante

Ex-presidente foi questionado por três horas em São Paulo

Ex-presidente foi questionado por três horas em São Paulo (Foto: Agência O Globo)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento nesta sexta-feira na sede da Polícia Federal, em São Paulo, no caso que envolve a jornalista Mirian Dutra, sua ex-amante. FH ficou três horas no local, onde respondeu aos questionamentos feitos pelo delegado João Tiago Pinho, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros.

Segundo o colunista Ancelmo Gois antecipou nesta sexta-feira em seu blog, no GLOBO, FH explicou as remessas de dinheiro para Mirian e negou que o apartamento na Avenida Foch, em Paris, fosse de sua propriedade. O ex-presidente disse que o imóvel pertence à família do ex-governador de São Paulo Abreu Sodré (1917-1999).

Em depoimento no início do mês, também na PF de São Paulo, Mirian afirmou que todos os recursos recebidos do ex-presidente foram usados para custeio da educação do filho Tomas Dutra Schmidt, que, segundo a jornalista, é fruto de sua relação com Fernando Henrique. Exame de DNA mostrou que Tomas não é filho do ex-presidente, que, no entanto, assumiu as despesas com o garoto na Europa. Em fevereiro, a jornalista afirmara, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, que o ex-presidente usara conta no exterior para pagar as despesas de Tomas.

Em nota, advogados da jornalista afirmam que ela se mudou para a Europa por vontade própria em 1992. “O custeio dos estudos do filho Tomas foi pago integralmente pelo pai desde o ingresso na escola até os presentes dias”, diz trecho da nota

Ainda segundo o texto, Miriam declarou também que o ex-presidente efetuou os pagamentos de diferentes formas. Primeiro, por meio de entrega de valores e depois por depósito em conta bancária da mãe. Atualmente, FH diz depositar os recursos na conta de Tomas.

Os advogados ainda explicaram, naquela ocasião, sobre a relação da jornalista com a TV Globo: “Miriam, por fim, esclareceu que foi funcionária da Rede Globo por mais de 30 anos em regime de exclusividade, cessando o vínculo em dezembro de 2015, vivendo de seu próprio salário, não tendo recebido do ex-presidente recursos outros se não os estritamente destinados à educação de Tomas”, diz a nota.

Fonte: O Globo

Receita recebeu quase 28 milhões de declarações do Imposto de Renda

A entrega dos "atrasados" pode ser feita a partir das 8h de segunda (2)

A entrega dos “atrasados” pode ser feita a partir das 8h de segunda (2)

A Receita Federal recebeu 27.960.663 declarações do Imposto de Renda 2016, segundo balanço divulgado na madrugada deste sábado (30). A estimativa é que 239 mil contribuintes tenham perdido o prazo para entregar do documento, que terminou às 23h59 desta sexta (29), pois a Receita esperava receber 28,2 milhões de declarações.

Das quase 28 milhões de declarações, 102.383 foram enviadas por dispositivos móveis.

Quem perdeu o prazo está sujeito a uma multa por atraso – cujo valor mínimo é de R$ 165,74.

Mesmo antes de terminar o prazo, a Receita informou que 716 mil declarações já estavam na malha fina do IR devido a inconsistências das informações prestadas.

Restituições

O pagamento das restituições do Imposto de Renda terão início em 15 de junho. Até dezembro deste ano, sete lotes devem ser pagos.

Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita.

Fonte: G1

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