Em função do início da reforma da Unidade de Estratégia de Saúde da Família de José Sarney, localizada no Distrito Sanitário Norte I, o atendimento à população foi transferido para as dependências do Ginásio Nélio Dias. O atendimento está sendo realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h, com consultas médicas e odontológicas, além das visitas domiciliares, com médico, enfermeiro e o agente comunitário de saúde. A reforma da unidade deve se estender até a primeira quinzena de junho.
Na sede da Unidade, continua funcionando a marcação de exames laboratoriais, distribuição de fichas, regulação, orientação aos usuários e dispensação de insulina, nos dois turnos de atendimento. Durante a reforma, a unidade não estará realizando o teste do pezinho, nem retirada de pontos, curativos e preventivos, pois no Ginásio Nélio Dias não tem estrutura física para esses serviços.
“A Unidade de José Sarney, esteja onde estiver atendendo a população, vai sempre se movimentar com ações de promoção à saúde e prevenção de agravos. Essa é nossa meta e objetivo em prol da população. Estou muito feliz com o avanço da nossa unidade”, afirma a diretora da Unidade, Maria das Graças do Nascimento.
Hoje pela manhã, em alusão ao Dia das Mães, a Unidade realizou uma ação voltada a mãe, com homenagens, momento de oração, sorteio de brindes, pirulitos, distribuição de hipoclorito e uma palestra sobre higienização das frutas e legumes.
Os gestores do Hospital Papi e os representantes do Grupo Ritz confirmaram há pouco a assinatura de NDA (memorando de entendimentos) através do qual iniciam a análise de documentos e informações para possível formalização de operação de compra.
Segundo o representante jurídico do Grupo Ritz, André Elali, que presidiu a reunião, a partir de segunda-feira, será instalado um grupo de trabalho para validação de informações jurídicas e contábeis.
Após isso será possível a realização de operação de compra e venda de participação societária.
De acordo com o advogado, os trabalhos deverão envolver auditoria da PwC (Price), que trabalha com o grupo Ritz e as suas atividades (Ritz-G5, Hotéis e Energia), e ainda três escritórios que auxiliarão na possível mudança da gestão (André Elali, Octacílio Bocayuva e Carlos Kelsen dos Santos).
Um vídeo que mostra Eduardo Suplicy no metrô de São Paulo acabou virando um dos assuntos mais comentados nas redes sociais nesta quinta-feira, dia 5.
Uma câmera flagrou o ex-senador conversando com uma mulher na Linha 4-Amarela do Metrô. No meio do papo, o político acaba perdendo o equilíbrio e quase caindo no colo de uma pessoa.À Veja São Paulo, Suplicy explicou que a moça que o abraça no vídeo é uma fã que queria conhecê-lo melhor. Assista o vídeo abaixo
No primeiro julgamento de mérito de uma das dezenas de ações que o MPRN ajuizou para anular o ingresso na Assembleia Legislativa de servidores sem concurso público, juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública declarou nulo ato normativo que integrou como efetivo Eduardo Batista de Vasconcelos; Magistrado deixou claro que decisão repercute em atos subsequentes da carreira, inclusive aposentadoria, determinando exclusão em 30 dias, sob pena de improbidade do presidente da AL e ressarcimento ao erário do quanto o servidor continuar recebendo
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou a primeira ação de um grupo de quase 200 pessoas que ingressou na Assembleia Legislativa em cargos de provimento efetivo sem passar por concurso público. O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, reconheceu a inconstitucionalidade da Resolução nº 007/93, declarando nulo de pleno direito o ato normativo da AL que integrou ao quadro de pessoal de referida casa legislativa Eduardo Batista de Vasconcelos.
Em sua decisão, o magistrado deixou claro que a sentença tem repercussão nos atos administrativos subsequentes relacionados à carreira, assim como eventual aposentadoria, determinando a exclusão do demandado do quadro de pessoal efetivo no prazo de 30 dias.
Ele determinou a notificação pessoal do presidente da Assembleia Legislativa para dar cumprimento à ordem judicial no prazo assinado, publicando no Diário Oficial a declaração de nulidade, por ordem judicial, da integração do réu como servidor efetivo da ALRN, sob pena de responsabilização por improbidade do gestor além de ressarcimento ao erário do quanto o servidor requerido venha a continuar recebendo como efetivo da Assembleia depois de expirado o prazo fixado.
STJ – O Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso havia reconhecido tese do Ministério Público Estadual (MPRN) de imprescritibilidade do controle dos atos de nomeações irregulares da Assembleia Legislativa, em razão da ausência de publicidade, reafirmando a situação de inconstitucionalidade da integração dos servidores sem concurso público e determinando o retorno dos autos para apreciação da Justiça local.
O STJ também não permitiu o ingresso da ALRN no processo como assistente, por falta de capacidade processual para recorrer em ação envolvendo suposto direito de servidores. O STJ teve entendimento de que não é aplicável a decadência administrativa em situações flagrantemente inconstitucionais, como é o caso da admissão de quase 200 pessoas em cargos de provimento efetivo, sem concurso público, após a Constituição Federal de 1988.
RELEMBRE O CASO – O Ministério Público Estadual ajuizou várias ações civis públicas pois entre os anos de 1990 e 2002 um grupo de quase 200 pessoas ingressou em cargos de provimento efetivo da Assembleia Legislativa sem prévio concurso público, condição fundamental para o vínculo de carreira com a administração pública. Muitos dos beneficiados pelas nomeações eram familiares ou tinham apadrinhamento de figuras políticas do Estado.
Em primeira instância foram julgadas extintas as ações que foram ajuizadas por grupos de servidores, sob o entendimento de que ocorreu a prescrição do prazo máximo de cinco anos para o questionamento dos atos de nomeação, contada do enquadramento dos envolvidos como servidores. As ações foram propostas pelo MPRN em 2008. Acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram as sentenças.
O MPRN alegou que não ocorreu a prescrição, pois os atos de provimento dos cargos efetivos jamais foram publicados no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, mas apenas no boletim interno da Assembleia Legislativa potiguar.
O STF e o STJ deram razão ao MPRN, acolhendo o entendimento de que situações que afrontam a Constituição não podem ser mantidas apenas por eventual incidência do prazo de prescrição, quando são, na verdade, imprescritíveis, determinando que o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte julgue o mérito das ações ajuizadas pelo Parquet.
Ação faz parte do Movimento Maio Amarelo #AtençãoPelaVida, que visa chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito
Com o objetivo de despertar na sociedade a importância de tornar o trânsito mais seguro e com menos acidentes, a Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), iluminou com a cor amarela a Ponte Newton Navarro, o Viaduto Estaiado da Prudente de Morais e o Pórtico dos Reis Magos. Como parte da ação, que segue até o fim de maio, também serão colocados laços amarelos em diversos canteiros da cidade.
A cor amarela foi escolhida por simbolizar atenção, em referência à sinalização de advertência no trânsito. Já o mês de maio tem uma ligação com a história de segurança no trânsito, uma vez que foi em maio de 2011 que a ONU decretou a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”.
“Mais uma vez, a Prefeitura participa de iniciativas que tratam de temas relevantes para a sociedade e que estimulam o debate e a avaliação de cada cidadão sobre como anda sua conduta no trânsito”, destacou o titular da Semsur, Antônio Fernandes.
Além de ter a lancha no mar com os mergulhadores, os Bombeiros também fazem buscas por terra.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) permanece realizando buscas para localizar Ester Vitória dos Santos Ferreira, de 17 anos, que desapareceu na tarde do último domingo (1º), entre as Praias dos Artistas e Areia Preta, na Zona Leste de Natal. Diariamente, guardas vidas e mergulhadores do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) realizam varreduras por mar e patrulhamentos por terra para localizar a jovem. Nesta sexta-feira (6), cerca de 15 profissionais do CBMRN, especializados em salvamentos deste tipo, estiveram trabalhando no local, com apoio de cilindros de oxigênio, botes infláveis e viaturas.
Além de procurar na área onde ela foi vista pela última vez, os bombeiros também tem realizado buscas no litoral Norte Potiguar, como nas praias da Redinha, Graçandu e Pitangui, além do Rio Potengi, seguindo as correntes marítimas. A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, tem dado apoio aos bombeiros realizando patrulhamento em alto mar, indo até a praia de Maracajaú.
“Pedimos a população que ao identificar algo estranho ao mar, repassem informações para o Corpo de Bombeiros pelo 193 e assim estará colaborando com nossas ações e com os familiares da jovem desaparecida”, disse o Major Marcos Miranda, comandante do GBS.
No total, foram 15 votos pela aprovação e outros 5 contra a continuidade do processo no Senado
A comissão especial do impeachment no Senado aprovou na sessão desta sexta-feira a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo placar de 15 votos a 5. O parecer agora segue ao plenário e deve ir a voto na próxima quarta-feira, dia 11. A votação foi realizada por meio do painel eletrônico e aconteceu após o encaminhamento dos líderes dos partidos, que tiveram o direito a discursar por cinco minutos cada. Se o plenário do Senado seguir a comissão, Dilma ficará afastada do cargo por 180 dias até o julgamento.
O resultado da sessão desta sexta-feira seguiu o parecer do relator Antônio Anastasia (PSDB-MG). Iniciadas às 10h28, as deliberações foram suspensas por alguns minutos. Houve discussão entre os senadores logo no começo dos trabalhos e Lira pediu a troca da campainha do plenário, levando à interrupção da sessão. A campainha é acionada sempre que um senador interrompe o outro ou quando o tempo da fala se encerra.
DELEGACIA DE PLANTÃO DA ZONA SUL DE NATAL. (FOTO: PORTAL BO)
Cinco presos custodiados na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal fugiram na manhã desta-sexta-feira (6). A Polícia Civil informou que os presos entortaram uma chapa de ferro que funciona como a porta dos fundos da cela e escaparam pela abertura.
Ainda segundo a polícia, fugiram Sávio Henrique Xavier, Adailton dos Santos Pinheiro, Gerliano de Alencar Barbosa, Alison Dantas dos Santos e Rosenilton Alves dos Santos.
Após passarem pela abertura, os cinco pularam um portão que dá acesso à rua e correram em direção ao Parque da Cidade, uma área de 64 hectares que abrange os bairros de Candelária, Pitimbu e Cidade Nova. Um dos presos que permaneceu na carceragem disse que “só não fugiu quem não quis”.
Os presos que ficaram na delegacia desentortaram a chapa de ferro. No local, não há grades de proteção. Policiais militares e civis fizeram buscas, mas nenhum dos fugitivos foi encontrado.
A população pode escolher o destino de parte dos recursos arrecadados pela Prefeitura. Essa é a função do Orçamento Participativo, cuja fase virtual já está disponibilizada no sítio da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br). No formulário, qualquer cidadão, maior de 16 anos, pode votar em três temas que considera essenciais para investimento, em sua Região Administrativa (Norte, Sul, Leste e Oeste). O link estará aberto até o dia 15 de agosto.
Segundo Fátima Abranches, diretora do Departamento de Orçamento e Participação Popular da Secretaria de Planejamento, este é um instrumento de importância relevante para a gestão municipal e para a cidadania. “É importantíssimo. Todo e qualquer planejamento tem que levar em consideração as necessidades da população”, enfatiza.
Após acessar a página da internet com o formulário, o cidadão preenche seus dados e escolhe os temas que considera essenciais para que a Prefeitura possa destinar seu orçamento. Os dados desses formulários são recolhidos pelos gestores, tabulados e encaminhados para os fóruns dos delegados de cada Região. Nesses fóruns (plenárias regionais) são escolhidos quais os serviços e ações terão prioridades em cada área.
Os membros dos fóruns foram definidos desde 2013 entre a população que compareceu as reuniões nos bairros. “Eles foram acumulados ao longo dos anos e fazem o acompanhamento da destinação dos recursos”, explica Abranches.
A diretora do Departamento de Orçamento e Participação alerta para a necessidade de mobilização da população nas regiões, vez que um número maior de votantes dá ainda mais legitimidade ao Orçamento Participativo e pode garantir prioridades de serviços entre as próprias secretarias na Lei do Orçamentária Anual (LOA). “Estando com os dados em mãos podemos elaborar um Plano de Investimento para as Secretarias que contenha todas as necessidades das quatro Regiões Administrativas e quando a mesma vai priorizar na LOA já sabe onde aplicar os recursos”, comentou Abranches.
Na prática, o OP Virtual significa ainda mais participação e transparência no processo de fiscalização do dinheiro público municipal. A internet entra como parceira.
CONFIRA COMO PARTICIPAR PELA INTERNET
Passo 1: Acesse o sítio da Prefeitura do Natal: www.natal.rn.gov.br
Passo 2: Na página principal da Prefeitura clique no banner da SEMPLA logo abaixo das Notícias
Passo 3: Preencha seus dados pessoais e escolha a Região Administrativa que você mora (Norte, Sul, Leste e Oeste – Na página constam os bairros de cada Região – Clique em CONTINUAR.
Passo 4: Na página seguinte surgem os temas:
Assistência Social, Gênero e Diversidade – Cultura – Educação Esporte e Lazer – Habitação – Juventude – Mobilidade Urbana – Obras, Urbanismo e Saneamento Básico e Saúde. Entre os temas, o votante escolhe três assinalando as caixinhas de votação. Em seguida é só clicar em ENVIAR. Pronto, você ajudou a sua cidade.
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