O governador Robinson Faria promoveu nesta sexta-feira (9) mais 16 militares da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ao todo são, sete militares do Quadro de Oficiais de Saúde e nove dos quadros de Oficiais Operacional e Administrativo.
Com essas promoções, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) já soma 5.342 agentes de segurança pública promovidos em apenas 21 meses de gestão, sendo 4.532 militares estaduais (243 oficiais e 4.289 praças) e 810 policiais civis.
As promoções desta sexta-feira são retroativas ao dia 21 de agosto e foram oficializadas em publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). A versão online, que traz a publicação pode ser visualizada pelo endereço www.diariooficial.rn.gov.br.
A reforma trabalhista que será proposta pelo governo do presidente Michel Temer poderá ampliar as modalidades permitidas de contrato formal de trabalho. Hoje, o único formato possível é o que prevê jornada de trabalho, mas estão sendo aventados outros dois tipos: por horas trabalhadas ou por produtividade. O governo também pretende limitar a jornada de trabalho a 48 horas semanais (44h regulares e 4h extras), com um teto de 12 horas diárias.
A principal mudança neste caso seria em relação à jornada diária, que hoje é limitada a 8 horas, mas, pela proposta, poderá ser estendida para 12 horas, respeitada a jornada de 48 horas semanais prevista na legislação corrente, segundo o Ministério. Os planos do governo foram detalhados hoje pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante encontro de sindicalistas da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília.
“Vamos colocar freios na lei com teto de jornada em 48h semanais, sendo até 12h diárias”, disse o ministro. Segundo ele, a reforma trabalhista vai assegurar que as convenções coletivas possam estabelecer como se dará a divisão de horas ao longo da semana. As entidades, no entanto, não terão poder de decidir sobre aumento ou redução da jornada. “Juízes são legalistas, julgam pelo que está explícito na lei. Não dá para ignorar que temos CLT, Constituição, normas e súmulas”, disse.
O Comando Nacional dos Bancários rejeitou a proposta de reajuste nominal de 7% para os salários e benefícios apresentada hoje pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Segundo nota divulgada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, os trabalhadores consideraram o valor apresentado pela Fenaban “insuficiente”.
Uma nova negociação deve ocorrer na próxima terça-feira, 13, às 13 horas. De acordo com o sindicato, até lá a greve está mantida A categoria organizou ainda uma assembleia para discutir os rumos da paralisação na segunda-feira, 12, às 17 horas.
“Além de apresentar perda real nos salários, a proposta não dialoga com questões fundamentais, como condições de trabalho e emprego. No primeiro semestre, 25% das negociações conquistaram ganho real, mesmo em setores muito menos lucrativos do que os bancos”, afirmou a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira. Segundo ela, “o setor mais lucrativo do País” negou as principais reivindicações da categoria com o argumento que a economia esta incerta.
O sindicato estima que a adesão à greve que em São Paulo, Osasco e região chegou a 50 mil trabalhadores nesta sexta-feira, quarto dia de paralisação. A greve atinge 890 locais de trabalho, sendo 17 centros administrativos e 873 agências, que ficaram fechados hoje, ainda de acordo com a entidade.
A categoria reivindica reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando uma inflação acumulada de 9,31%. Além disso, o sindicato pede o pagamento de três salários mais R$ 8 297,61 em participação nos lucros e resultados, bem como a fixação do piso salarial em R$ 3.940,24.
Na semana passada, Marco Aurélio Mello havia tomado uma decisão semelhante em relação à Odebrecht, que também estava com a quantia bloqueada por conta das suspeitas de irregularidades da obra no Estado de Pernambuco; as duas empreiteiras são investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (provisória) à Construtora OAS e suspendeu nesta sexta-feira, 9, decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a indisponibilidade dos bens da empreiteira no valor de até R$ 2,1 bilhões referentes ao contrato de construção da Refinaria Abreu e Lima.
Na semana passada, o ministro havia tomado uma decisão semelhante em relação à Odebrecht, que também estava com a quantia bloqueada por conta das suspeitas de irregularidades da obra no Estado de Pernambuco. As duas empreiteiras são investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.
Em seu despacho, o ministro afirmou a manutenção da medida imposta pelo TCU pode sujeitar a empresa “à morte civil” e considera que o ressarcimento de eventuais prejuízos causados aos cofres públicos depende da permanência da construtora em atividade.
Marco Aurélio afirmou que a sua decisão reitera o entendimento da Corte de não reconhecer a um órgão administrativo, como é o Tribunal de Contas, o poder de bloquear bens de empresas. “O cerne da questão está na possibilidade jurídica, ou não, de o Tribunal de Contas da União impor cautelar de indisponibilidade de bens em desfavor de particular”, disse.
No mandado de segurança, os advogados da OAS afirmam que se o desbloqueio não ocorresse, a empresa poderia “quebrar” e colocar em risco a manutenção “dos mais de 50.000 empregos gerados pelo grupo”.
Maiores quedas foram registradas no tomate, banana e óleo. Farinha e manteiga foram produtos que mais aumentaram de preço.
CESTA BÁSICA EM NATAL
Natal segue com a cesta básica mais barata entre as capitais brasileiras. De acordo com o levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado nesta sexta-feira (9), o valor da cesta subiu para R$ 365,46, mas ainda assim ficou abaixo do preço médio de R$ 370,70 registrado em Aracaju. O estudo leva em consideração preços analisados durante o mês de agosto.
De acordo com o Dieese, o valor da cesta básica aumentou em 18 das 27 capitais do
país. Na capital potiguar foi registrado um aumento de 0,78% na média dos preços em comparação ao mês anterior. Os maiores aumentos foram registrados em Florianópolis (3,16%), Maceió (3,11%) e Macapá (2,91%). As maiores diminuições aconteceram em Goiânia (- 3,15%) e Aracaju (-2,26%).
Em Natal, o farinha sofreu o maior aumento dentre os produtos. O produto aumentou o valor de venda em 8,42%. O manteiga (5,42%) e o leite (5,14%) também contribuiram para o aumento.
O valor só não subiu mais porque o tomate (-8,25%) e a banana (-3,90%) sofreram quedas no preço e mantiveram o preço médio mais baixo do que em outras capitais.
Com grande expertise em gastronomia e alinhado às tendências da área, o Senac RN lançou nova turma de um treinamento que agrupa o mais tradicional doce brasileiro e uma das últimas febres na área. Trata-se da oficina gastronômicaPreparo de Cupcake e Brigadeiro Gourmet. Com 20h de carga horária, o curso ocorrerá em Natal, de 17 a 21 de outubro.
A metodologia utilizada desenvolve as habilidades do aluno em pouco tempo, com a qualidade educacional que tornou a instituição referência no setor. Para isso, as aulas serão ministradas por profissionais com grande conhecimento e experiência no mercado, que vão apresentar, em aulas expositivas e práticas, variados modos de preparo, novas possibilidades de aromatização e diferenciados ingredientes e coberturas, além de criações e formas de demonstrações inovadoras.
Para a preparação de brigadeiros gourmet, os participantes vão conhecer os tipos do doce, os principais ingredientes para o preparo e as mais diversas combinações, entre elas, com frutas e bebidas. Quanto aos cupcakes, serão apresentadas variadas opções de massas, recheios e coberturas, e os alunos também conhecerão a história do cupcake.
Outras informações podem ser obtidas por meio do site www.rn.senac.br ou através do telefone (84) 4005-1000.
O governador Robinson Faria, acompanhado da primeira-dama e secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Julianne Faria, vistoriou na manhã desta sexta-feira (9), as obras de mobilidade urbana que estão em execução na Zona Norte de Natal. A primeira parada foi na Avenida João Medeiros Filho, onde está sendo construído o viaduto da Redinha. No local, o serviço está na fase de colocação de pilares e armação e concretagem dos blocos.
Em seguida Robinson Faria, ao lado do secretário de Infraestrutura (SIN), Jader Torres, visitou o trecho da Avenida Moema Tinoco. Nas próximas duas semanas o serviço de drenagem deve ser concluído. Na Avenida Rio Doce, no conjunto Santarém, a via está recebendo pavimentação asfáltica e estão sendo construídas as baias de ônibus.
Robinson Faria afirmou que essas obras são esperadas há mais de 20 anos pela população. “Além de melhorar o trânsito na região, o serviço vai ofertar um melhor acesso ao litoral norte e mais uma opção para chegar ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Vamos priorizar a mobilidade dos pedestres, transportes públicos e ciclistas, com a criação de novos abrigos de parada, corredores exclusivos de ônibus e 11 km de ciclovia”, destacou o governador. O chefe do Executivo Estadual ainda acrescentou que “os recursos estão garantidos para a finalização do projeto”.
Até o momento, 35% dos serviços já foram executados. De acordo com o secretário da SIN, alguns trechos serão entregues até o final do ano. “A obra segue em ritmo acelerado e seguindo o cronograma previsto. O viaduto da Redinha, uma parte da avenida Moema Tinoco e os serviços das avenidas Rio Doce e Tocantínea estarão prontos até dezembro”, disse Jader Torres. O valor total do investimento nas obras de mobilidade urbana da Zona Norte de Natal é de R$ 88,2 milhões, com recursos do Governo do Estado e Governo Federal.
Operação ‘Roper’ foi realizada na manhã desta sexta-feira (9) em Mossoró. Computadores, documentos e munições foram apreendidos.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Defraudações de Mossoró, na região Oeste potiguar, realizaram uma operação na manhã desta sexta-feira (9) e prenderam o proprietário da loja JPL Motos. Segundo o delegado José Vieira, o empresário José Paz Lira é suspeito de fraudar notas fiscais de pelo menos 400 ciclomotores, como são chamados os veículos com até 50 cilindradas.
Computadores, documentos e até munições foram apreendidos. Após receber voz de prisão, o dono da loja passou mal e foi levado para o hospital.
Ao G1, o delegado revelou que o empresário começou a fraudar os documentos depois que as notas fiscais passaram a ser exigidas para o emplacamento das ‘cinquentinhas’. “Ele será autuado por sonegação fiscal, estelionato e falsificação de documento público”, acrescentou.
Ainda de acordo com o delegado, a operação foi batizada de ‘Roper’ e é fruto de 8 meses de investigação. O nome é uma alusão ao americano Sylvester Roper, que ao lado do francês Louis Perreaux fabricaram, em 1869, uma bicicleta com motor a vapor. O veículo é considerado precursor das cinquentinhas.
Ela foi convidada por Temer para o lugar de Fábio Medina, demitido nesta 6ª. Grace é servidora de carreira e já representou a AGU em julgamentos no STF.
A nova advogada-geral da União, Grace Mendonça, confirmada nesta sexta-feira (9) no cargo, é a primeira mulher a ser ministra no governo do presidente Michel Temer. Ela vai para o lugar do agora ex-ministro Fábio Medina, demitido também nesta sexta (9). Grace é servidora de carreira da AGU. A nomeação de Grace foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” no início da tarde de sexta. Também foi publicada a demissão de Medina. A posse da nova ministra deve ser na segunda-feira (12).
O Palácio do Planalto informou por meio de nota a saída de Medina e o convite a Grace Mendonça. No texto, Temer agradeceu “os relevantes serviços prestados pelo competente advogado doutor Fábio Medina Osório”. Ele foi demitido por telefone pelo presidente.
Segundo a GloboNews, Medina teria tido uma discussão com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha nesta quinta-feira (8). Após o desentendimento, Padilha teria demitido Medina. O agora ex-advogado-geral da União, no entanto, havia afirmado que Temer é quem deveria tomar esse tipo de decisão.
Carreira
Segundo a assessoria da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça é do quadro de servidores do órgão desde 2001. Ela atuava como secretária-geral de contencioso desde 2003. O cargo é responsável por atuar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Grace Maria já atuou em mais de 60 processos no Supremo.
Desentendimento
Padilha indicou Medina para a pasta, mas, segundo a GloboNews, estaria insatisfeito com uma sucessão de ações consideradas erráticas pelo Planalto por parte do ministro no comando da AGU. Após a discussão entre ele e Padilha, assessores do governo já davam como certa a demissão.
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