WALDIR MARANHÃO (PP) REMARCOU A SESSÃO DO IMPEACHMENT NA CÂMARA.(DIVULGAÇÃO)
A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff cria ainda mais tumulto no meio da briga pelo poder no maior país da América Latina, afirma o The New York Times, em sua página na internet, em reportagem que destaca o anúncio do deputado feito nesta segunda-feira (9).
O jornal descreve que Maranhão é um “obscuro” deputado, que assumiu o comando da Câmara depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou Eduardo Cunha (PMDB- RJ) na semana passada. “Até a surpreendente decisão de Maranhão nesta segunda-feira, poucos esperavam que Dilma fosse sobreviver na votação no Senado nesta semana”, ressalta a reportagem, destacando que o processo foi aprovado na Câmara pela maioria da Casa, mas que agora Maranhão contesta os procedimentos.
Após o inesperado anúncio, os políticos em Brasília da oposição estão correndo para contestar a decisão do presidente interino, acrescenta o texto. A matéria cita que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) declarou que a decisão não tem nenhum valor, é um ato de desespero do governo e uma tentativa de Maranhão para ganhar seus “cinco minutos de fama”. O Times afirma ainda que Dilma pediu “cautela” ao saber do anúncio da suspensão do processo.
“House of Cards”
O jornal inglês “The Guardian” fala que a crise política no Brasil foi jogada num caos mais profundo após a decisão de Maranhão. A reportagem, que é a principal do site do jornal durante a tarde desta segunda, volta a comparar a situação política do Brasil com a série “House of Cards”, do Netflix.
LÍDERES DE PARTIDOS PRÓ- IMPEACHMENT DECIDEM APOIAR A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA TENTAR ANULAR NO PLENÁRIO DECISÃO DE MARANHÃO.(AILTON DE FREITAS /O GLOBO)
Líderes da oposição e de partidos que apoiaram o impeachment tentarão revogar, em sessão extraordinária convocada para esta terça-feira (10), às 19h, a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do impeachment na Casa. Em reunião na noite desta segunda-feira (09), líderes e representantes de 14 partidos da Casa decidiram apoiar a convocação de sessão extraordinária para tentar votar e aprovar recurso contra a anulação. Os deputados dizem que não vão aceitar que o presidente interino da Câmara comande a sessão, já que ele pode não pautar o recurso.
— Nós não vamos aceitar que ele dirija essa sessão. Como ele tomou uma decisão, e essa reunião do colégio de líderes convoca uma sessão extraordinária, ele não pode estar a frente dessa sessão. Ele é parte desse recurso. Como nós vamos deliberar um recurso contra ele, nós entendemos que ele não deve presidir a sessão — afirmou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), admitiu que Maranhão pode encerrar a sessão a qualquer momento, mas afirmou que os líderes estão dispostos a apresentar sucessivas convocações para reuniões extraordinárias, até votar o recurso:
— Quem pode convocar sessões extraordinárias é a mesa, o presidente e o colégio de líderes. O colégio de líderes, aqui representados pela ampla maioria de deputados, entende que esse recurso, que revoga essa decisão estapafúrdia e esdruxula de Waldir Maranhão, deve ser considerado já na extraordinária. Nós estamos dispostos a ficar o tempo que for necessário para votar esse recurso, nem que entre na madrugada.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, a decisão de Maranhão não pode ser anulada pela Mesa Diretora, mas, em tese, o plenário é soberano e pode anular a decisão em votação. Para isso, é preciso dar celeridade ao processo que normalmente demora para tramitar. O recurso da decisão do presidente é feito ao próprio presidente da Casa. Se o pedido é negado, é possível recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, a decisão da CCJ pode ser, também, submetida ao plenário.
Mas, segundo a Secretaria-Geral da Mesa, em caráter excepcional, os pareceres podem ser dados diretamente em plenário, se houver interesse da maioria do plenário.
— O regimento permite que o colégio de líder, substitutivamente ao presidente da Casa, convocar sessões extraordinária. E o plenário é soberano para anular um ato do presidente — afirmou o líder do DEM, Pauderney Avelino (DEM-AM), cujo partido entrou com representação contra Maranhão no Conselho de Ética da Câmara.
Para garantir celeridade na decisão plenária, o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), também convocou sessão do colegiado para a tarde desta terça-feira e pretende discutir a decisão de Maranhão no plenário da comissão.
Antes da reunião, líderes e deputados se reuniram e divulgaram nota criticando a decisão monocrática de Maranhão. A decisão foi classificada de “estapafúrdia, abusiva e teratológica”. Na nota afirmam, ainda, que é uma “tentativa vã do governo de interferir em assuntos internos do legislativo, buscando desesperadamente a anulação de um ato legítimo da Câmara”. Entre os deputados de partidos que criticam a decisão do presidente interino estão PP, PSD, PSDB, Solidariedade, PSC, PHS, PSB, PRB, PPS, PTN e PTB
Em um breve pronunciamento, Waldir Maranhão disse que decidiu anular a tramitação do processo para “corrigir vícios” que, no futuro, poderão ser “insanáveis”. Pouco antes do comunicado de Maranhão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que vai manter o cronograma da tramitação do impeachment.
— A nossa decisão foi com base na Constituição, em nosso regimento, para que possamos corrigir em tempo vícios que certamente poderão ser insanáveis no futuro — disse Maranhão.
Cercado por deputados governistas, Maranhão afirmou também que sabe que o momento é delicado, mas que tomou a decisão porque tem o dever de “salvar a democracia”:
— Tenho consciência do quanto esse momento é delicado. É um momento que temos o dever de salvarmos a democracia pelo debate. Não estamos nem estaremos brincando de fazer democracia.
NATAL NOTIFICOU 1.585 CASOS DE AGRAVOS RESPIRATÓRIOS EM CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE EM TODO O MUNICÍPIO
Entre janeiro e abril deste ano, a Vigilância em Saúde de Populações Expostas à Poluentes Atmosféricos (Vigiar) de Natal notificou 1.585 casos de agravos respiratórios em crianças de zero a cinco anos de idade em todo o município, de acordo com os dados do relatório quadrimestral divulgados pela Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador (Visamt), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O documento será apresentado às gerências dos distritos sanitários, rede de Atenção Básica e órgãos ambientais para as intervenções necessárias.
A zona Oeste de Natal registrou o maior número de casos, com 644 ocorrências, o equivalente a aproximadamente 41% das notificações, ficando os bairros de Felipe Camarão e Planalto com 157 e 156 casos, respectivamente. Em seguida, a zona Leste, com 32% dos casos (ou 505 notificações), sendo Mãe Luíza com 169 ocorrências e Alecrim e Rocas, com 80 registros cada.
A zona Norte ficou com 233 casos, onde Nossa Senhora da Apresentação teve 69 e Redinha e Pajuçara, 40 casos cada. Já a zona Sul apresentou o menor número de notificações (203), com Ponta Negra (73), Lagoa Nova e Neópolis, com 49 casos cada.
Segundo o chefe da Visamt, Marcílio Xavier, os próximos passos é apresentar o relatório às gerências dos cinco distritos sanitários de Natal, para conhecimento da problemática e os encaminhamentos juntos às unidades de Atenção Básica do município, para a identificação de fatores ambientais que estejam influenciando no adoecimento das crianças.
“Também nos reuniremos com órgãos ambientais do município para que estas possam estudar a situação e fazer as intervenções necessárias para a erradicação desses fatores. A princípio, intensificaremos as ações nos bairros que tiveram os maiores índices de notificações, mas nossa meta é atingir toda a cidade”.
Presidente do Senado diz que vai decidir de ‘maneira consentânea com a democracia’; leitura do parecer do relator está prevista para hoje.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse a senadores que rejeitará o pedido do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão, que anulou a aprovação do impeachment pela Câmara e pediu que o Senado devolvesse o processo. Ele está no Senado para anunciar sua decisão em plenário. Quando chegou à Casa, após as 16h, Renan foi cercado pelo vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que pediu que ele consultasse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Renan vai declarar sua decisão ainda nesta segunda-feira, em uma “importante comunicação à Casa”.
— Estou na reta final da reflexão. Vou decidir de maneira consentânea com a democracia — disse Renan ao GLOBO ao chegar ao Senado.
Renan quis manter o suspense e pediu que todos os senadores fossem ao plenário. O Senado já abriu a sessão desta segunda-feira, ainda sem nenhuma decisão tomada sobre o andamento do processo de impeachment.
Renan ficou sabendo da decisão de Maranhão ao desembarcar em Brasília e ficou “estupefato”, segundo senadores que se reuniram com ele. Renan esteve com o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROMOVE, NESTA QUINTA-FEIRA (12), A SEGUNDA EDIÇÃO DO PROJETO ESCOLA NA FRENTE NO COLÉGIO ATHENEU.
Preocupada com os altos índices de evasão escolar motivada pela maternidade precoce e com o objetivo de orientar os adolescentes para a iniciação na vida sexual, de forma segura e responsável, a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promove, nesta quinta-feira (12), a segunda edição do Projeto Escola na Frente no Colégio Atheneu.
A iniciativa, coordenada pela vereadora Júlia Arruda, aproxima a Câmara Municipal de Natal da comunidade escolar natalense, promovendo educação, cidadania e trazendo as crianças e os adolescentes para o protagonismo dos debates. “Essa é a segunda vez que vamos ao Atheneu, um reflexo positivo da primeira edição, quando recebemos um ótimo feedback da turma do matutino e fomos provocados pelos alunos do vespertino”, destaca Júlia Arruda.
Segundo levantamento do Movimento Todos pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, apenas 25% das mães adolescentes no Brasil continuam estudando. “Mais da metade não estuda, não trabalha e não chegou a completar nem o Ensino Fundamental. Uma realidade que exige a integração de políticas públicas de educação, saúde e assistência. E é aí que entra o trabalho da Frente”, conclui a vereadora coordenadora do Projeto.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) disponibiliza anualmente aos consumidores o relatório anual sobre a qualidade da água de cada cidade potiguar. Os relatórios estão disponíveis no site da companhia, para isso basta acessar o endereço eletrônico www.caern.rn.gov.br, clicar no menu ”Informações Técnicas” e na aba de “Qualidade da Água 2016” de sua cidade. Relatórios de anos anteriores – até 2013 – também podem ser consultados no site.
Nos relatórios, estão disponíveis informações sobre o sistema de abastecimento, que englobam captação, adução, tratamento, reservação e distribuição das águas; no processo de tratamento, a população recebe as noções de coagulação, decantação, filtração e desinfecção das águas da cidade; e nos parâmetros monitorados são apresentados a turbidez, cor, coliformes totais, cloro residual livre e nitrogênio nitrato, este último disponível somente para a cidade do Natal. Essas informações são importantes aos consumidores potiguares, pois os deixam informados dos detalhes da água que consomem para que se sintam mais tranquilos.
A Caern em cumprimento ao decreto federal 5.440 de 2005 disponibiliza mecanismos e instrumentos para divulgação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano, com informações mensais nas contas de água e relatório anual sobre qualidade da água, sendo claro e de fácil compreensão ao público.
PROGRAMAÇÃO DO WORKSHOP PROMOVIDO PELO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PPS/RN PARA OS PRÉ-CANDIDATOS DO PARTIDO
O Diretório Estadual do PPS no Rio Grande do Norte promove no próximo sábado, dia 14, em Natal, um encontro com os pré-candidatos e presidente municipais do partido para debater o processo eleitoral deste ano. Denominado “Workshop de Gestão e Estratégia Eleitoral”, o evento contará com a presença de palestrantes especialistas em questões do direito eleitoral, marketing, contabilidade partidária e eleitoral entre outros temas que serão alvo de palestras para os filiados do PPS/RN.
O evento tem como objetivo qualificar e preparar os pré-candidatos para a disputa eleitoral de outubro e promover um debate sobre questões relativas aos procedimentos que envolvem uma campanha eleitoral, principalmente após a aprovação pelo Congresso Nacional e sanção presidencial da “minirreforma eleitoral” no ano passado.
Um dos palestrantes é o advogado Carlos Alberto Jr, especialista em Direito Penal e Processual Penal, Direito Eleitoral e Processo Legislativo. Ele atua na Câmara dos Deputados como Assessor Jurídico desde 2013 e atualmente é Chefe de Gabinete do Deputado Hissa Abrahão do Amazonas, eleito pelo PPS em 2014.
Também falará aos filiados do PPS/RN presentes no evento a contadora Roseane Andrade, bacharel em Ciências Contábeis, formada pela Universidade Federal de Alagoas; especialista em Auditoria Governamental e em contabilidade partidárias e eleitorais. Ela é sócia-diretora da empresa Integra Consultoria Contábil e tem entre seus clientes o Diretório Nacional do PPS, em Brasília, e os diretórios partidários do PPS, PMDB, PSDB, PT, SD e PR no estado de Alagoas. Roseane Andrade falará sobre “Contabilidade partidária e eleitoral”.
O professor universitário e historiador, membro do Diretório Nacional do Partido Popular Socialista, especialista em estratégia política e integrante da Coordenação Eleitoral Nacional do PPS, é outro palestrante do workshop e abordará o tema sobre “Do Poder local à governança democrática”.
O publicitário Fabiano Caldeira é confirmou sua presença no evento. Seu tema será “Marketing Eleitoral”. Ele é pós-graduado em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas; professor de Comunicação Eleitoral na Universidade Monte Serrat de Santos, SP; chefe de gabinete parlamentar; e atuou como gestor em dezenas de campanhas eleitorais em todo o Brasil.
O workshop será encerrado com uma palestra do presidente regional do PPS/RN, Wober Júnior, coordenador Eleitoral Nacional do partido, que analisará a atual conjuntura política brasileira e as eleições municipais deste ano.
O evento será realizado no auditório do Hotel Holiday In, na avenida Salgado Filho, 1902, Lagoa Seca, em Natal, com início marcado para às 9 horas e encerramento às 18. Os pré-candidatos e presidentes municipais do PPS poderão se inscrever para participar do evento por meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico do partido ([email protected]) até o dia 11, quarta-feira. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 3234-4251, com Juliane.
RAFAEL MOTTA, DISSE QUE A DECISÃO DE WALDIR MARANHÃO, FOI UM “ATO COMPLETAMENTE INTEMPESTIVO”
Após a decisão do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de suspender as sessões dos dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o deputado Rafael Motta (PSB) falou sobre o assunto e defendeu a eleição imediata de um novo presidente para a Câmara dos Deputados.
O parlamentar ressaltou que a solução para esse momento indeciso em que vive o Congresso Nacional será uma votação, ainda nesta semana, do novo presidente da Câmara. “O ideal seria que a Câmara vote já nessa semana o novo presidente, para acalmar os ânimos, pois ainda está tudo muito nebuloso, não vemos um resultado prático, nós elegemos Cunha como presidente e não Waldir Maranhão”, enfatiza.
Rafael Motta, que votou a favor do impeachment de Dilma, disse que a decisão de Waldir Maranhão, foi um “ato completamente intempestivo”, já que a votação foi realizada de forma democrática, onde os deputados federais que são considerados representantes da população decidiram de forma legitima a abertura do processo. “Apenas para, exclusivamente, dar suporte político a Dilma, ele decide impedir um processo que foi iniciado democraticamente e já está em outra casa”.
Segundo ele, a decisão do presidente interino da Câmara não prosperará, pois é juridicamente frágil e não tem nenhum embasamento técnico. “Foi apenas a sua vontade pessoal que ele decidiu instrumentalizar, mas vai cair facilmente”, enfatiza.
SÉRGIO CHINA COMANDOU O ABC NA SÉRIE B DO ANO PASSADO (FOTO: CARLOS ARTHUR DA CRUZ/GLOBOESPORTE.COM)
Treinador deixou o Carcará após o Pernambucano e comanda equipe rubra depois da perda do título potiguar. Diá seria o nome preferido, mas não houve acerto
O América-RN, enfim, tem um treinador para a Série C do Campeonato Brasileiro. É Sérgio China, que deixou o Salgueiro nesta segunda-feira, após a disputa do Campeonato Pernambuco. ídolo do ABC como jogador, ele também comandou o arquirrival em 2015, na campanha que rebaixou a equipe para a Terceirona. Chegou com o time alvinegro em situação bastante delicada, e conseguiu terminar a competição de forma honrosa.
China chega ao Mecão para substituir a comissão técnica interina formada por Carlos Moura, Severo Júnior e Vereador, que estava à frente da equipe desde a demissão de Guilherme Macuglia, no dia 14 de abril. O anúncio do novo treinador demorou muito e é feito dois dias depois da perda do título do Campeonato Potiguar para o ABC, em derrota acachapante por 4 a 0. O presidente Beto Santos sempre deu total confiança à comissão técnica provisória e dizia ter pré-contrato com o novo comandante, que estaria envolvido em jogos decisivos em outro estado.
O nome inicial seria o de Francisco Diá, que levou o Campinense à final da Copa do Nordeste. Diá foi flagrado em reuniões com dirigentes americanos, mas sempre declarou que tinha vínculo com o time paraibano até o fim do estadual, que pode acontecer apenas no dia 25, após o início da Série C. Como não houve acerto, a direção correu em busca de uma solução e encontrou Sérgio China livre no Salgueiro.
Comentários