O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) foi beneficiado, nesta sexta-feira (20), com a abertura de mais uma sala de cirurgia. A utilização do espaço para procedimentos cirúrgicos realizados pela maior unidade de saúde pública para atendimentos do trauma, foi possível através da ação da secretária estadual da Saúde Pública do RN, Eulália de Alburquerque Alves.
No segundo dia após a posse, a gestora da pasta da saúde no RN, tratou do assunto com a diretora geral do Walfredo Gurgel, Maria de Fatima Pereira Pinheiro. “Ela veio rapidamente ao hospital e disse que queria a sala funcionando. Ela nos enviou alguns equipamentos e hoje estamos com a sala aberta. Agora temos cinco salas equipadas para cirurgias. Há ainda a promessa da secretária de abrirmos a sexta”, comemora Fátima.
Dentre os equipamentos que compõem a nova sala, estão: uma mesa cirúrgica, foco, bisturi elétrico, carro de anestesia e monitor multiparâmetro. O ambiente também é totalmente climatizado. Para se ter uma ideia da demanda do Centro Cirúrgico do HMWG, durante o mês de março foram realizadas 525 cirurgias de urgência e 25 eletivas (de pacientes que já se encontravam internados).
A epidemia de dengue no município de Natal acabou. A confirmação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (20) pelo secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca e o chefe do Centro de Controle de Zoonoses, Alessandre de Medeiros, durante entrevista coletiva realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em Areia Preta.
Luiz Roberto explicou que o número de casos notificados de dengue durante as últimas seis semanas está inferior a linha epidêmica e que a diminuição dos números se deve graças à atuação intensiva da SMS com ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti e ao Vigiadengue, sistema de monitoramento ativo com base nas vigilâncias epidemiológica e entomológica das doenças transmitidas por vetores.
No entanto, apesar da boa notícia, o município irá continuar as ações intensivas contra o mosquito, responsável ainda pela transmissão da febre chikungunya e do zika vírus. E que o gabinete de gerenciamento de crise de combate ao Aedes aegipty continuará com as reuniões semanais para discutir a situação epidemiológica do município e as novas estratégias de combate ao vetor.
“Sair da epidemia não significa que iremos relaxar com as ações já desenvolvidas, pelo contrário, continuaremos trabalhando para que Natal não volte a sofrer. A metodologia anterior fazia com que a epidemia se perpetuasse por mais tempo porque tratava a cidade como um todo, como se todos os bairros apresentassem o mesmo número de casos. Com o Vigiadengue, passamos a ter uma atuação mais eficaz e enérgica contra a doença”.
O chefe do CCZ, Alessandre de Medeiros, afirmou que o fato da SMS ter iniciado as ações de prevenção e combate antes do período crítico foi um dos fatores determinantes para o pequeno tempo da epidemia. E que o apoio e interação da população é essencial para o sucesso das ações, já que 85% dos criadouros do mosquito estão dentro das casas. “A dengue está controlada, mas precisamos manter os cuidados necessários para manter essa situação de segurança”.
Vigiadengue
O sistema de monitoramento ativo é baseado nas vigilâncias epidemiológica e entomológica das arboviroses, com a finalidade de identificar as áreas de maior risco para a ocorrência de surtos e epidemias, além de criar categorias de risco a partir dos indicadores já usados na rotina e outros a serem desenvolvidos. O Vigiadengue também estabelece categorias de intervenção ou estágio de resposta para cada nível de risco.
Com a nova metodologia é possível classificar semanalmente a cidade em áreas com distintos níveis de risco, orientar a intervenção de acordo com o nível de risco de cada área, considerando as intervenções mais adequadas para cada nível, além de mensurar e documentar o tempo entre a identificação do risco e o início da resposta.
MPRN ofereceu denúncia contra o Deputado Estadual Ezequiel Ferreira de Souza a partir da colaboração premiada firmada por George Olímpio que confirmou participação do parlamentar em esquema fraudulento referente a implantação do programa de inspeção ambiental veicular no Estado do Rio Grande do Norte, desbaratado pela operação Sinal Fechado.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do Relator da ação penal nº 2015.001627-4, Desembargador Vivaldo Pinheiro, colocou em pauta para a sessão da próxima quarta-feira (25) o julgamento sobre o recebimento de denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público Estadual em desfavor do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, por participação no esquema descortinado pela operação Sinal Fechado, que identificou um esquema fraudulento relativo à implantação do programa de inspeção ambiental veicular na frota de veículos em circulação no Estado do Rio Grande do Norte.
O MPRN ofereceu denúncia contra o parlamentar a partir das informações prestadas pelo colaborador George Anderson Olímpio Silveira, que é réu na ação penal resultante da Sinal Fechado que tramita na primeira instância. George Olímpio confirmou ter ajustado o pagamento da quantia de R$ 300 mil reais com o Deputado Ezequiel Ferreira, a fim de que este votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação célere do projeto de Lei nº 213/09 (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do Estado do Rio Grande do Norte).
Com a denúncia, o Ministério Público Estadual pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do cargo, mandato eletivo ou função pública, além da suspensão dos direitos políticos como efeitos da condenação.
O secretário de Tributação do RN, André Horta, juntamente com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Marcelo Montenegro, apresentaram na manhã desta sexta-feira (20), através de uma coletiva de imprensa, o resultado das operações de fiscalização nas estradas, realizadas no último quadrimestre, que vai de 1° janeiro a 30 de abril deste ano.
As ações feitas pela Secretaria de Estado da Tributação (SET), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Um dos destaques desta operação em conjunto, foi a apreensão de 4.500 milhões de cigarros, cuja a base de cálculo foi de R$ 1.012.500,00.
Durante este trabalho de fiscalização foi lavrado 1.150 Termos de Apreensão de Mercadorias (TAM), de 10.526 veículos abordados, no total de R$ 1.478.385,81 em ICMS e R$ 2.538.75,59 em multa. As ações ocorreram nos postos fiscais de todo o Rio Grande do Norte.
“O objetivo destas operações, como já declaramos anteriormente, é o de promover e preservar um ambiente econômico de maior competitividade para os contribuintes regulares do Estado, combatendo a sonegação com ações que reprimem e penalizam economicamente as operações irregulares. A parceria da PRF tem multiplicado a eficiência do trabalho da SET e trará muitos frutos à frente. Esta colaboração esta sendo de grande valia para o Rio Grande do Norte”, declarou André Horta.
JUSTIÇA CONDENA FLÁVIO VERAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE E PAGAMENTO DA MULTA
A sentença foi proferida pela juíza da Comarca, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, ao analisar denúncia ofertada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do procurador-geral de Justiça. A denúncia apontou que Flávio Vieira Veras, na condição de prefeito de Macau, omitiu dados técnicos relevantes requisitados pelo MPRN e indispensáveis para a propositura de uma Ação Civil Pública.
Os dados técnicos foram solicitados no âmbito do procedimento preparatório nº 008/2010 cujo objeto apura possível irregularidade na contratação do trio elétrico Óvni – para um evento realizado pela prefeitura em 21 de setembro de 2009. Mesmo após advertências quanto ao possível cometimento de crime, realizadas pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, o denunciado se manteve inerte de forma deliberada.
O mesmo comportamento se repetiu quando da instauração do inquérito civil nº 049/2010, pela promotora de Justiça Isabel Siqueira de Menezes: Flávio Vieira Veras deixou de atender às requisições do MPRN para o envio de outros documentos.
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano (PSB), convocou uma audiência pública na manhã de hoje (20) para debater as dificuldades que as entidades filantrópicas que atendem idosos em Natal estão passando. Estado e município não dispõem de nenhum abrigo próprio para acolher a pessoa da terceira idade. A audiência contou com a participação da vereador Eleika Bezerra (PSL/Livres), representantes das entidades, dos conselhos do Idoso, Ministério Público, entre outros.
A maior dificuldade apresentada está no financeiro, uma vez que o custo é maior do que a receita e os repasses não acontecem no montante ideal. A presidente do Conselho Municipal do Idoso, Ana Maria de Araújo, explicou que o custo médio mensal de um idoso, calculado em 2014, é de R$ 2.098. “O município está repassando cerca de R$ 600 por idoso, com mais 70% da aposentadoria daqueles que são aposentados chega aos R$ 1 mil. Mas e os outros R$ 1.000? Os abrigos estão dizendo que não podem mais receber idosos e estão reduzindo a quantidade dos que já têm”, contou. Um exemplo é o Abrigo Juvino Barreto que tinha 170 idosos em 2008 e agora atende apenas 65. “A principal dificuldade é a financeira e o fator que mais complica é que não temos mais o convênio com o município porque não assinamos, visto que o valor foi reduzido, enquanto todas as despesas aumentara e o município queria administrar 80% das vagas da instituição, quando antes administrava 10%”, relata o assessor administrativo do abrigo, Rogério Silva.
O promotor do idoso, Márcio Cardoso, relatou que todas as vezes que o Ministério Pública tenta intervir com ações civis públicas, o Município ou Estado recorrem e nada de concreto acontece para resolver o problema. “Fazemos fiscalização periódica e agimos por meio de ações civis públicas. Uma delas de 2011 obrigava o Estado construir um abrigo para idosos, mas o processo está no supremo, porque o estado recorreu. Outra ação foi contra o município para que aumente em até 12 vagas, seja destinando mais recursos para as entidades ou abrindo um local próprio, mas o município também recorreu”, declarou.
O vereador Franklin Capistrano convidou todas as entidades e instituições presentes para encaminharem suas propostas e elaborar um documento oficial a ser encaminhado aos executivos municipal e estadual. “Vamos consolidar essas proposições numa carta de intenções a ser encaminhada às autoridades do poder público municipal e estadual para que haja uma ação concreta buscando ainda uma audiência presencial com o prefeito”, propôs o parlamentar.
O Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, esteve na tarde desta quinta-feira (19) representando o Governo do Estado, no Ministério da Integração Nacional (MI). Durante a reunião com Cássio Rampinelli, analista de Infraestrutura do MI, o diretor recebeu a autorização para contratação da obra da Adutora Emergencial de Caicó.
A adutora trará um alívio para a situação hídrica da região Seridó. Diante da liberação do MI, a Caern dará início ao processo de contratação. A Adutora Emergencial vai custar R$ 44 milhões, oriundos do Ministério da Integração, para beneficiar mais de 67 mil habitantes residentes em Caicó, na região Seridó.
Dados da Diretoria de Empreendimentos da Caern informam que a nova Adutora terá 63.134 metros de extensão, com tubulação de 400 milímetros de diâmetro. De acordo com o projeto, será derivada da adutora Serra de Santana, que capta água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, começando com a conexão na Estação de Bombeamento (EB-02) e seguindo às margens da rodovia RN- 118 que liga Jucurutu a Caicó.
Durante o percurso a Adutora Emergencial terá duas Estações Elevatórias para bombeamento na localidade. O funcionamento da adutora será em sistema de rodízio, já que a mesma captação será responsável pelo abastecimento da região da Serra de Santana (Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova e Bodó, além de 156 comunidades rurais), como também para Caicó e Currais Novos. Durante os cinco anos consecutivos de seca, a cidade de Caicó, vem sofrendo com a falta d’água decorrente do esvaziamento nos açudes que atendiam a região.
Nesta sexta-feira (20), dois dos mais populosos bairros da zona Sul, Capim Macio e Ponta Negra, recebem os serviços de aplicação de asfalto da Operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, e conduzida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).
De acordo com o secretário adjunto de Conservação, Walter Fernandes Neto, os serviços com asfalto serão feitos nas ruas praia de Jardim de Alá, em Ponta Negra, Missionário G. Vingren e Walter Duarte Pereira, em Capim Macio. “Fora esses bairros, também estamos com aplicação de asfalto na Av. Mar do Oeste, no Pajuçara”, explicou o adjunto da Semov.
Ainda nesta sexta-feira, as equipes da Secretaria de Obras estão com novos paralelepípedos nas ruas Mário Negócio, no bairro das Quintas e Mar e Ceú, em Felipe Camarão.
Bairros
Os trabalhos terminam com a manutenção da drenagem de trecho da Av. Bernardo Vieira, nas proximidades da Urbana. “A semana foi de trabalho intenso nas ruas e avenidas da cidade. Visitamos os bairros de Ponta Negra, Capim Macio, Felipe Camarão, Pajuçara, Panatis II, Quintas, Lagoa Nova e Morro Branco nestes dias. Todos com serviços de aplicação de asfalto, drenagem e novos paralelepípedos. Já agendamos para a próxima segunda-feira novas ruas e bairros”, finalizou o secretário adjunto, Walter Fernandes Neto.
O governo do presidente em exercício, Michel Temer, abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que toda a terceira etapa do programa – e não apenas a modalidade Entidades – está suspensa e passará por um processo de “aprimoramento”.
Araújo estimou em 40 dias o tempo necessário para fazer um raio X da principal vitrine de seu ministério. Segundo o ministro, a nova meta para o Minha Casa vai depender da análise das contas públicas a cargo da equipe econômica de Temer, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e que os números anunciados sejam o limite de contratação”, afirmou. Segundo ele, “metas realistas” não geram expectativas falsas tanto nos empresários – que precisam fazer o planejamento pelo tamanho do programa – como para os beneficiários.
Dilma Rousseff anunciou o MCMV 3, pela primeira vez, em julho de 2014, na véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade do Paranoá, em Brasília. Naquele dia, prometeu construir 3 milhões de moradias até o fim de 2018, número que foi repetido na campanha e no início do segundo mandato. Posteriormente, recuou para 2 milhões de unidades, com investimentos de cerca de R$ 210,6 bilhões, sendo R$ 41,2 bilhões do Orçamento-Geral da União.
A terceira etapa do programa, porém, não engatilhou, e o ministro diz que todas as condições serão reavaliadas, até mesmo a grande novidade – a criação da faixa intermediária, batizada de faixa 1,5 – que nunca saiu do papel. Ela beneficiaria famílias que ganham até R$ 2.350 por mês, com subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis, cujo valor pode chegar a R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do “desconto”, os juros do financiamento, de 5% ao ano, também seriam subsidiados com recursos do FGTS.
O ministro disse que vai propor a Temer fazer uma cerimônia simbólica para inaugurar, simultaneamente, as moradias do programa que estão prontas, mas que aguardavam a agenda de ministros para eventos de inauguração. De acordo com a Caixa, 46,2 mil moradias da faixa 1 do programa (que atende famílias que ganham até R$ 1,8 mil) estão com as obras concluídas, em fase de legalização para serem entregues aos beneficiários.
Dessas, 15,5 mil estão localizadas em cidades do interior, com menos de 50 mil habitantes. Ainda segundo o banco, desde que foi criado, o programa já contratou 1,73 milhão de moradias na faixa 1, das quais 967 mil foram entregues.
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