CRÉDITO DA FOTO: EDUARDO MAIA

O déficit de leitos nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) infantis no Rio Grande do Norte e as propostas para o setor foram os temas debatidos nesta segunda-feira (20), em audiência pública na Assembleia Legislativa. A discussão foi de iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), que durante a audiência fez um apelo aos colegas deputados pelo encaminhamento de emendas parlamentares para serem aplicadas nas unidades infantis.

“O Legislativo também se coloca à disposição para tentar soluções para essa realidade. Além das emendas parlamentares, sugiro ainda a formação de uma comissão para participar de audiências junto ao governador e ao prefeito, além dos secretários de saúde, para discutirmos os encaminhamentos saídos dessa audiência”, disse Márcia Maia, que também é presidente da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, na Casa.

Durante o debate, o médico Madson Vidal, coordenador do projeto Criança Viva, apresentou um diagnóstico sobre a situação atual das UTIs neonatais e pediátricas do Estado. De acordo com o levantamento, que considera hospitais públicos e privados, o RN dispõe hoje de 103 leitos neonatais e 39 pediátricos. Os dados revelam um déficit total de 301 vagas, sendo 93 neonatais e 209 pediátricas. Cada leito de UTI é suficiente para salvar 40 crianças por ano. A proporção atual é de 40 leitos para cerca de 800 mil crianças no Estado.

O médico apontou uma série de ações capazes de incrementar 14 novos leitos de UTIs pediátricas e 26 neonatais em curto prazo, como por exemplo, o início do funcionamento dos leitos infantis dos hospitais Onofre Lopes, Ana Beatriz, em Santa Cruz e Hospital do Seridó, em Caicó. De acordo com ele, as unidades estão praticamente prontas.

Outra ação defendida é a ampliação do número de vagas nos hospitais Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e da Polícia Militar, que segundo Vidal dispõem de espaço físico suficiente para a instalação de novos leitos. “Não são necessários muitos recursos para o incremento desses novos 40 leitos. Basta o interesse e compromisso dos gestores. Se fizerem isso estarão se solidarizando com a causa e evitando a morte de crianças em todo o RN. O que queremos é vida!”, disse Madson reforçando também a necessidade de parcerias privadas.

Na oportunidade, o deputado Fernando Mineiro (PT) propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para viabilizar o remanejamento de equipamentos de UTIs infantis desativadas para outras unidades em funcionamento. O parlamentar sugeriu ainda a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017 no intuito de verificar a possibilidade de direcionar mais recursos para as UTIs infantis. Os deputados Cristiane Dantas (PCdoB) e Hermano Morais (PMDB) também se pronunciaram em favor da causa, reforçando a necessidade de ampliação de leitos pediátricos e neonatais na rede hospitalar do Estado.

A audiência pública foi realizada em parceria com o projeto Criança Viva, iniciativa que atua em favor da ampliação das UTIs infantis e contou com a participação da vereadora Julia Arruda (PDT), representante da Secretaria de Saúde, Vitória Régia, promotor de Justiça de Saúde do MPRN, Carlos Henrique Rodrigues, representante da Defensoria Pública do RN, Igor Melo, diretora médica da Maternidade Januário Cicco, Maria da Guia Medeiros, representante da Sociedade Norte-riograndense de Terapia Intensiva, Antônio Fernando Coelho, representante do Hospital Giselda Trigueiro, Bosco Barbosa, superintendente do Hospital Onofre Lopes, Stenio Gomes da Silva e do presidente do CRMRN, Marcos Lima de Freitas.