CERCA DE 32 POLICIAIS FEDERAIS ESTÃO CUMPRINDO OITO MANDADOS JUDICIAIS DE BUSCA E APREENSÃO EM NATAL E MACAÍBA. (DIVULGAÇÃO/PF)
A Polícia Federal deflagrou hoje (23), a OPERAÇÃO MARLIN visando coletar provas da prática criminosa de corrupção e lavagem de dinheiro atribuída a um funcionário do Ministério da Agricultura em Natal.
A investigação teve início há dois anos após uma tentativa frustrada de se exportar pescado para a Espanha, pois como a mercadoria seguiu para o destino final sem a devida emissão do certificado internacional por parte do Ministério da Agricultura, não houve a liberação alfandegária na Europa e, por esse motivo, a carga retornou ao Brasil, oportunidade em que foi inspecionada pelo IBAMA.
A partir dessa inspeção, resultaram diversos autos de infração, uma vez que foi constatada a presença de pescados cuja comercialização é proibida, dentre os quais, o “agulhão negro”, daí resultando o nome da operação.
Durante as investigações surgiram fortes indícios de que a saída ilícita do que estava sendo exportado contou com a intermediação do servidor suspeito, o qual passou a ser investigado pela Polícia Federal.
Ao longo do inquérito, foram identificados, também, repasses financeiros em favor do investigado efetuados por diversas empresas, algumas, inclusive, sob fiscalização do Ministério da Agricultura. Além disso, surgiram evidências da incompatibilidade do patrimônio do investigado com os seus rendimentos mensais, bem como, a existência de patrimônio oculto, o que configura lavagem de capital.
Cerca de 32 policiais federais estão cumprindo oito mandados judiciais de busca e apreensão em residências, propriedades rurais e empresas, nas cidades de Natal e Macaíba, na Região Metropolitana.
O EX-MINISTRO PAULO BERNARDO (PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÕES NO GOVERNO LULA) EESPOSO DA SENADOR GLEISI HOFFMANN (PT-PR). (FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO)
Em nova operação da Polícia Federal, o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento e Comunicações no governo Lula), marido da senador Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi preso nesta quinta-feira, 23, em Brasília. A ação decorre de fatiamento que ocorreu na investigação que estava no Supremo Tribunal Federal.
A PF está ainda na casa do jornalista Leonardo Attuch.
O ex-ministro, a senadora Gleisi e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, de Curitiba foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República em maio deste ano.
O inquérito policial concluiu que os dois receberam R$ 1 milhão de propina de contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobrás. O valor foi utilizado para custear as despesas da eleição dela ao Senado em 2010.
A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, DURANTE CERIMÔNIA NO PLANALTO. (FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO)
A comissão especial do impeachment no Senado aprovou, com três abstenções, o cronograma de trabalho com os próximos passos.O depoimento de Dilma Rousseff foi marcado para o dia 6 de julho. Senadores governistas se abstiveram de votar, mas a proposta foi aprovada mesmo assim.
A data do interrogatório da presidente afastada ainda é uma previsão e pode ser adiada. Dilma pode optar por comparecer ou não à comissão.
Em entrevista ao final da sessão desta quarta-feira, o advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, afirmou que “ainda não está definido” se ela irá ao Senado, mas que a possibilidade existe. “É uma estratégia muito pessoal dela e também tem todo um contexto que temos que avaliar”, disse o ex-ministro da Justiça.
Questionado sobre a preparação de Dilma para um eventual depoimento, ele disse que sua cliente “lê todas as defesas”. “Ela sabe mais que eu”, disse Cardozo.
De acordo com o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), o novo calendário foi formulado com a “concordância dos advogados [de acusação e de defesa], do relator [Antonio Anastasia (PSDB-MG)]” e dele. A previsão das datas foi classificada por Anastasia como “factível e exequível”.
Abstiveram-se de votar os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que integram a “tropa de choque” de Dilma na comissão.
Grazziotin chegou a apresentar questão de ordem argumentando que a votação era desnecessária, de acordo com o regimento interno do Senado, já que o calendário é apenas uma previsão. Lira ignorou o pedido e disse que ela poderia se abster, o que acabou acontecendo.
Próximos passos do processo na comissão
27/6 – 10h – Entrega do laudo da perícia (com 24 horas para pedidos de esclarecimentos)
28/6 – 10h – Pedido de esclarecimentos do laudo pelas partes (com 72 horas para esclarecimentos)
1º/7 – 10h – Entrega dos esclarecimentos (com 48 horas de prazo para laudos dos assistentes)
4/7 – 10h – Entrega dos laudos dos assistentes técnicos
5/7 – 11h – Audiência da junta de peritos e dos assistentes (um de cada parte)
6/7 – 11h – Depoimento da denunciada
De 7/7 a 12/7 – Alegações finais da acusação (cinco dias, conforme compromisso do denunciante)
De 13/7 a 27/7 – Alegações finais da defesa (15 dias)
De 28/7 a 1º/8 – Elaboração do parecer
2/8 – 12h – Leitura do parecer na comissão e vista coletiva
3/8 – 11h – Discussão do parecer na comissão
4/8 – 11h – votação do parecer na comissão
5/8 – Leitura do parecer em plenário
9/8 – Discussão e votação do parecer em plenário
16/8 – Data estimada da votação final do julgamento
Entenda o processo
Após o Senado ter aprovado a abertura do processo, que levou ao afastamento da presidente, o processo de impeachment entrou na fase de investigação da denúncia, quando são ouvidas testemunhas e analisadas provas. Além de novas manifestações no processo, a acusação e a defesa indicam testemunhas.
Ao fim dessa fase, a comissão deve votar um parecer do relator sobre se há ou não indícios de que tenham sido cometidos crimes de responsabilidade que possam levar a presidente a ser condenada pelo Senado. Essa fase é conhecida também com o nome de “juízo de pronúncia”.
Após ser votado pela comissão, o parecer do relator é apreciado em seguida pelo plenário do Senado. Em seguida, o impeachment alcançará sua terceira e última etapa, que é a sessão no plenário do Senado, comandada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, em que todos os senadores votam para julgar se condenam ou absolvem a presidente. É preciso o voto de 54 dos 81 parlamentares para que Dilma seja condenada, o que leva ao seu afastamento definitivo do cargo.
Antes da sessão de julgamento, a defesa e acusação têm até quatro dias para apresentar nova manifestação no processo — dois dias para a acusação e, em seguida, dois dias para a defesa.
Em seguida, Lewandowski deve marcar a sessão de julgamento em até dez dias. Isso faria com que a sessão final do impeachment, no plenário do Senado, fosse realizada até o dia 16 de agosto.
A lei prevê que a presidente fique afastada por até 180 dias do cargo. Após esse período, se o processo não for concluído, ela reassume a Presidência, mas o impeachment continua a ser analisado pelo Senado. Politicamente, o prazo do afastamento temporário apressa a resolução do processo pelos senadores, como forma de evitar mais instabilidade política.
Em caso de condenação, Dilma Rousseff será automaticamente destituída do cargo, e o presidente interino, Michel Temer, assume a Presidência da República até o dia 31 de dezembro de 2018. Dilma também ficará oito anos inelegível e proibida de exercer cargo público.
O CASAL RECEBEU VOZ DE PRISÃO E FOI LEVADO PARA AUTUAÇÃO NA SEDE DA PF, ONDE A SUBSTÂNCIA PASSOU POR PERÍCIA.(DIVULGAÇÃO/PF)
A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde desta quarta (22), em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, um funcionário de um lava jato, potiguar, 21 anos e uma estudante, paraibana, 20 anos. O casal é acusado de tráfico de drogas e, em seu poder, foi encontrado cerca de um quilo de cocaína.
A prisão da dupla aconteceu nas proximidades de uma conhecida casa de lanches, às margens da BR-101, quando a PF investigava a informação de que um homem utilizando uma motocicleta estaria agindo em atitude suspeita naquele trecho.
Pouco tempo após os policiais se posicionarem defronte ao estabelecimento comercial, uma mulher apareceu com uma criança nos braços, provavelmente para não despertar maiores suspeitas e, logo em seguida, surgiu o motoqueiro e, quando esse iniciava a entrega de dois pequenos pacotes para ela foi feita a abordagem, sendo constatado, preliminarmente, que se tratava de cocaína. Segundo ainda restou apurado, a droga seria levada para o vizinho estado da Paraíba.
O casal recebeu voz de prisão e foi levado para autuação na sede da PF, onde a substância passou por perícia.Após ser submetida a exame de corpo de delito no ITEP, a dupla permanece custodiada na superintnendência da PF, à disposição da Justiça.
Esta foi a 4ª apreensão de cocaína que a Polícia Federal fez este ano no RN. O total de drogas apreendidas em 2016 já supera os 723 quilos.
ZENAIDE MAIA RELATOU E APROVOU, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA – CSSF, NA CÂMARA FEDERAL, O PROJETO DE LEI
A Coca-Cola, a PepsiCo e a Ambev (fabricante do Guaraná Antártica, Soda e Sukita) anunciaram nesta quarta-feira (22), através de um comunicado para imprensa, que vão deixar de vender refrigerantes para escolas com alunos de até 12 anos de idade.
O comunicado deixou a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) muito surpresa e feliz. No início desse mês, Zenaide Maia relatou e aprovou, como membro da Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, na Câmara Federal, o Projeto de Lei número 1.755/07 que dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica, como um grande passo na redução da obesidade infantil, um dos grandes problemas de saúde enfrentados hoje em nosso País.
“O Projeto de Lei do deputado federal Fábio Ramalho foi apresentado em 2001. Depois de quinze anos resolvemos tirar da gaveta e fizemos o resgate do PL e conseguimos aprovação dos deputados da CSSF. Agora o PL segue para aprovação em outras comissões. E, mesmo diante dessa posição dos fabricantes, vamos continuar acompanhando para que a Lei seja homologada e cumprida”, garantiu Zenaide Maia.
Segundo as três empresas, os refrigerantes devem parar de ser vendidos nas escolas a partir de agosto. No lugar da bebida, serão vendidos nas cantinas escolares apenas água mineral, suco com 100% de fruta, água de coco e bebidas lácteas que atendam a critérios nutricionais específicos. Novos produtos lançados pelas empresas poderão ser incluídos, no futuro, seguindo essas referências.
O PEEMEDEBISTA VAI RESPONDER PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E EVASÃO DE DIVISAS.
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de torná-lo réu pela segunda vez na Lava Jato, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta (22) que respeita o posicionamento do Tribunal, mas que confia em sua absolvição ao fim do processo.
“Respeito a decisão e confio que, ao fim do julgamento do mérito, serei absolvido”, disse Cunha em nota divulgada em sua conta no Twitter.
Por unanimidade, o Supremo abriu ação penal contra o parlamentar afastado pelo recebimento de R$ 5 milhões de propina em contas não declaradas na Suíça. O peemedebista vai responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Cunha, que também está afastado da presidência da Câmara, reafirmou na nota o argumento usado por sua defesa de que truste não é conta e disse que a tese será comprovada ao longo da instrução probatória do processo.
Apesar de dizer que respeita a decisão da Corte, Cunha fez questão de manifestar “inconformismo” com o resultado, que, segundo ele, não levou em conta elementos apresentados por sua defesa. “Ressalto ainda o meu inconformismo com a decisão, dando como exemplo que a comprovação feita pela minha defesa de que uma suposta reunião com a Petrobras não existiu, foi ignorada e usada como parte da fundamentação da aceitação da denúncia”, diz o texto.
CORPO DO EMPRESÁRIO PAULO CÉSAR MORATO FOI ENCONTRADO EM MOTEL, EM OLINDA (FOTO: BRUNO MARINHO/G1)
O empresário Paulo Cesar de Barros Morato foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (22), em um motel no bairro de Sapucaia, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, de acordo com a Polícia Federal. Morato era considerado foragido pela PF desde a terça-feira (21), quando foi deflagrada a Operação Turbulência.
“Quem vai cuidar da investigação por enquanto é a Polícia Civil. Mas já foi designado um policial federal para acompanhar os trabalhos da perícia. Se for constatado que as circunstâncias da morte têm ligação com a Operação Turbulência, aí Polícia Federal pode entrar nas investigações”, afirmou o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro.
Ainda não se sabe a causa da morte de Morato. A advogada do empresário, Marcela Moreira Lopes, afirmou que ele já havia tentado suicídio anteriormente.
Um policial civil que participa da ocorrência e prefere não ser identificado contou que o empresário deu entrada sozinho no motel na terça-feira (21), por volta das 12h30, e que o corpo não tinha marcas de violência. A polícia foi acionada às 19h desta quarta. Foi encontrado dinheiro no quarto do empresário, mas o valor ainda não foi quantificado pela polícia.
Na terça-feira, os policiais federais prenderam quatro pessoas – Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira, João Carlos Lyra Pessoa Filho. O operação investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro, que pode ter financiado a campanha política do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014. Nesta quarta-feira, o G1 teve acesso ao inquérito, que aponta que Campos e o senador Fernando Bezerra Coelho receberam propina do dono do avião, João Carlos Lyra Pessoa de Melo.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Morato era o “verdadeiro responsável pela empresa Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem LTDA”. Segundo o inquérito da PF, por meio desta e outras pessoas jurídicas, Morato teria “aportado recursos para a compra da aeronave PR-AFA (que caiu com Campos, em 2014) e recebido recursos milionários provenientes de empresas de fachada utilizadas nos esquemas de lavagem de dinheiro, engendrados por Alberto Yousseff e Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, além de provenientes da construtora OAS”.
A Câmara & Vasconcelos é apontada pelo inquérito como a empresa que recebe da OAS o montante de R$ 18.858.978,16. O documento afirma que “chama a atenção” o repasse de recursos milionários de quase R$ 19 milhões para “uma empresa fantasma, a qual possui ‘laranjas’ confessos em sua composição societária, o que representa um claro indicativo de lavagem de dinheiro”.
Operação
A operação teve início com investigações sobre a compra do avião, logo após o acidente que matou Campos e outras seis pessoas, mas chegou a um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado até R$ 600 milhões, segundo a PF.
Esse montante seria alimentado por recursos de propinas e usado por firmas de fachada e sócios “laranjas” para fazer a lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal investiga, agora, a relação entre essas empresas citadas na Turbulência e grupos já envolvidos na Operação Lava Jato e em investigações que estão no Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação prendeu na terça-feira quatro empresários suspeitos de integrar a organização criminosa e se beneficiar dela – João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira.
A PF recolheu em casas e escritórios, alvos de mandados de busca e apreensão durante a operação, sete automóveis de alto luxo, 45 relógios de marcas internacionais famosas, além de R$ 3,6 milhões, dólares, revólveres e uma espingarda.Também foram apreendidos dois barcos, dois helicópteros e um avião.
TV CÂMARA TRANSMITE AULA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO VIVO
A TV Câmara Natal transmite nesta quinta-feira (23), a partir das 14h30min um curso de instrução sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) que passou a vigorar desde o mês de março. A iniciativa é da Procuradoria Geral da Câmara e tem o objetivo de orientar procuradores e assessores sobre as mudanças do novo código.
De acordo com o Procurador Geral da Câmara Municipal, Eriberto da Costa Neves, o curso vem ocorrendo há três semanas e será concluído nesta quinta sob o comando do advogado e professor de Direito da Universidade Potiguar (UnP), Felipe Maciel. “O curso explica as mudanças que ocorreram no Código do Processo Civil para que os processos tenham maior celeridade”, explica o procurador.
O novo CPC (Lei 13.105 de 2016) foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 16 de março do ano passado com 12 meses para entrar em vigor. Entre outras mudanças, busca garantir rapidez aos processos judiciais. É o caso, por exemplo, da extinção de recursos e do aumento de multas para quem recorrer apenas para adiar decisões. Há ainda o mecanismo de julgamento de recursos repetitivos, que permitirá a aplicação de uma decisão única para processos iguais.
Diretora da TV Câmara, a jornalista Virgínia Coeli destaca que, com a transmissão ao vivo pela emissora, o alcance dessas mudanças vai proporcionar mais conhecimento sobre a lei à população. “Uma oportunidade para esclarecer a todos da área jurídica e a todos os cidadãos também. Conhecer as mudanças aprovadas no código civil permite a população esclarecer também sobre seus direitos”, destaca a diretora. A TV Legislativa da Câmara Municipal do Natal é transmitida pelo canal 10 da Cabo e 51.4 Digital, além do canal no You Tube
Natal passará a contar com sua segunda Unidade Sentinela de Vigilância do Ar, implantada na Unidade de Pronto Atendimento da Cidade da Esperança, no Distrito Sanitário Oeste, a partir desta quinta-feira (23). Com isso, será possível fazer a avaliação epidemiológica dos agravos respiratórios em crianças com até cinco anos de idade moradoras da zona Oeste da Capital. Na região foram registrados 41% dos quase 1,6 mil casos notificados nos meses de janeiro e abril deste ano, conforme o relatório quadrimestral divulgado pelo Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (DVS-SMS).
Segundo o chefe da Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador (Visamt), Marcílio Xavier, a implantação de uma Unidade Sentinela nas proximidades dos bairros que apresentam os maiores índices de casos é primordial para que a SMS possa traçar o mapa detalhado dos casos, mais próximo da realidade local. A primeira unidade foi implantada no Pronto Socorro Sandra Celeste em outubro do ano passado e transferida em dezembro para o Hospital Municipal de Natal.
“Essa é a nossa expectativa. A primeira unidade funciona hoje no Hospital Municipal, mas muitos moradores desses bairros não têm tempo ou condições de se deslocarem em busca de assistência médica e acabam se consultando nas unidades de saúde mais próximas de casa ou em alguns casos, aguardam a melhora em casa mesmo. E isso prejudica a notificação dos agravos, comprometendo a avaliação epidemiológica e as resoluções possíveis”, acrescenta Marcílio Xavier.
Ele explicou ainda que o trabalho é realizado por meio do componente Exposição Humana a Poluentes Atmosféricos, da Vigilância de Populações Expostas a Contaminantes Químicos (Vigipeq). E que seu objetivo é subsidiar a Vigilância em Saúde Ambiental, especificamente a Vigilância em Saúde Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (Vigiar), na avaliação de possíveis impactos na saúde, em decorrência da exposição a esses elementos.
“O Sentinela tornará possível a avaliação epidemiológica intensificada com a coleta de informações necessárias para o monitoramento de fenômenos onde o foco está na avaliação dos possíveis impactos na saúde de crianças menores de cinco anos que apresentem um ou mais sintomas respiratórios como: dispneia/falta de ar/cansaço; sibilos/chiados no peito e tosse que podem estar associados a outros sintomas e ainda nos agravos de asma, bronquite e infecção respiratória aguda”.
Quase 1,6 mil casos em apenas quatro meses
Nos quatro primeiros meses deste ano, a Vigiar notificou 1.585 casos de agravos respiratórios em crianças de zero a cinco anos de idade em todo o município, conforme o relatório quadrimestral divulgado pela Visamt, setor ligado ao DVS. Deste total, 41% foram registrados na zona Oeste, sendo o bairro de Felipe Camarão o responsável por 157 notificações. Em seguida, a zona Sul, com 32% dos registros, sendo que Mãe Luíza contabilizou 169 ocorrências.
A avaliação epidemiológica no município é possível graças à implantação da Unidade Sentinela do Vigiar, ocorrida entre outubro e novembro de 2015 e que foca na análise dos possíveis impactos à saúde de crianças menores de cinco anos que apresentem sintomas respiratórios como dispneia, falta de ar, cansaço, sibilos, chiados no peito e tosses, que podem estar ou não associados a outros agravos, como asma, bronquite e infecção respiratória aguda.
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