A ATUALIZAÇÃO DO ECA ESTÁ PUBLICADA NA EDIÇÃO DE HOJE (5) DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
A idade máxima de 5 anos para o atendimento das crianças na creche e pré-escola foi atualizada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA ainda previa o atendimento na educação infantil para crianças de 0 a 6 anos e estava desatualizado em relação à Constituição que, em 2006, estabeleceu a idade máxima de 5 anos para essa fase do ensino. A atualização do ECA está publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.
A emenda constitucional 53, de dezembro de 2006, limitou a faixa etária para a educação infantil aos cinco anos de idade. A adaptação do ECA ao texto constitucional foi proposta por meio de projeto de lei.
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e abrange a creche e a pré-escola para as crianças de 0 a 5 anos. As outras fases do ensino básico são o ensino fundamental, dos 6 aos 14 anos, e o ensino médio, dos 15 aos 17 anos.
A partir de 2009, por meio de uma emenda constitucional, a matrícula de todas as crianças na escola a partir dos 4 anos tornou-se obrigatória. Antes da mudança na Constituição, o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Depois da emenda, o ensino passa a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio.
EXCLUINDO A PREVIDÊNCIA PÚBLICA, 6 A CADA 10 ENTREVISTADOS NÃO INVESTEM EM APOSENTADORIA PRIVADA (FOTO:MARCELO CAMARGO)
Mais da metade dos brasileiros com vida economicamente ativa não se prepara para a aposentadoria, contando apenas com o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quando parar de trabalhar. É o que revela pesquisa divulgada hoje (5) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil.
O estudo indica que 74,1% dos trabalhadores contribuem de alguma forma para o INSS, seja como assalariado ou autônomo, mas, excluindo a previdência pública, seis a cada dez entrevistados disseram não fazer nenhum tipo de investimento visando a aposentadoria.
Para a economista-chefe do SPC, Marcela Kawaut, a pesquisa confirma uma impressão já corrente entre os especialistas: os brasileiros não se previnem contra a redução de renda que terão quando precisarem parar de trabalhar. “E quanto mais velhos, mais caros os planos de saúde e maior a propensão a ter problemas de saúde que necessitem remédios caros”, alerta.
Além do benefício do INSS possuir um valor bastante reduzido em relação à renda ativa, a economista destaca que a aposentadoria pública pode vir a se tornar ainda mais restrita com as mudanças na Previdência Social hoje discutidas pelo governo. Por essa razão, é recomendável algum tipo de aplicação que possa prover um complemento financeiro no futuro.
Faltam recursos
Mais que a desinformação, contudo, o estudo revela que a falta de recursos é a principal razão para o brasileiro não se preparar para uma aposentadoria condizente com sua condição de vida atual.
“Infelizmente, não faço nada porque não sobra dinheiro”, disse Cintia Borges, massoterapeuta de 45 anos que mora em Brasília, possui carteira assinada e tem dois filhos. “Gostaria muito, porque não dá para contar com o INSS. Por isso, nem passa pela minha cabeça essa ideia de se aposentar, de parar de trabalhar.”
É o que pensam 38,8% dos entrevistados, que disseram já imaginar uma queda no padrão de vida caso se aposentem. Outros 13,3% consideram que nunca poderão parar de trabalhar.
Dos entrevistados que responderam fazer algum tipo de reserva, além do INSS, para incrementar a renda ao se aposentar, 19,2% disseram colocar dinheiro na poupança. Apenas 6,2% das pessoas revelaram contribuir para algum programa de previdência privada, e 6,1% responderam investir em imóveis. O valor médio dessa reserva é de R$ 258,00 por mês.
DIVERSAS PESSOAS E MOTOCICLETAS EM ATITUDE SUSPEITA FORAM ABORDADAS PELA PM. (DIVULGAÇÃO/SESED)
Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) realizaram na tarde desta segunda-feira (4) a Operação “A Praça é Nossa” nos bairros de Potilândia e Lagoa Nova, na zona Sul de Natal.
A ação tem por objetivo combater atos delituosos e garantir a paz aos moradores e frequentadores das principais praças e demais espaços públicos da zona Sul. Diversas pessoas e motocicletas em atitude suspeita foram abordadas pela PM.
EX-MINISTRO DA PREVIDÊNCIA, CARLOS EDUARDO GABAS É INVESTIGADO NA LAVA JATO.
Documento produzido pela Receita Federal no âmbito da Operação Custo Brasil – que apura desvios de mais de R$ 100 milhões nos empréstimos consignados de servidores federais – revela que o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas pagou R$ 46,8 mil para a filha do ex-presidente da Previ (fundo de pensão dos servidores do Banco do Brasil) pelo aluguel da mansão em que ele mora, em Brasília.
Com mais de 450 metros quadrados de área construída, num amplo terreno no Lago Norte da capital federal, Gabas mora no imóvel desde 2006, segundo documento da Receita. São quatro suítes e duas dependências de empregados, piscina e canil.
“Foi declarado pagamento de aluguel de imóvel no valor de R$ 36,8 mil para Rodolfo Figueiredo Lira, filho do senador Rodolfo (sic) Lira e ex-marido de Vanessa Bilacchi”, informa relatório documento da Receita. O pai de Rodolfo Figueiredo Lira é o senador Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba, presidente da Comissão de Impeachment da presidente Dilma. “Vanessa é filha de Jair Bilacchi, ex-presidente do fundo de pensão Previ.”
O documento da Receita anexado nos autos da Custo Brasil aponta ainda que, no ano-calendário 2013 (base 2012), Gabas declarou ter pago aluguéis para “Vanessa e para Rodolfo no valor de R$ 44 mil e, no ano seguinte, outros R$ 46,8 mil somente para Vanessa”.
Conhecido por ter levado a presidente afastada, Dilma Rousseff, para um passeio na garupa de sua moto Harley Davidson, em 2013, Gabas foi alvo da Operação Custo Brasil. Ele era um dos beneficiários da propina de 70% cobrada da empresa Consist Software, para que ela operasse o sistema via internet de créditos consignados dos servidores federais. Uma esquema que entre 2010 e 2015 desvio mais de R$ 100 milhões, em especial, para o PT e membros do partido.
Além de Gabas, os alvos principais são o ex-ministro do Planejamento e Comunicações Paulo Bernardo, sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) – que será investigada em outro procedimento -, os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Paulo Ferreira e o ex-secretário de Gestão da Prefeitura de São Paulo na gestão Fernando Haddad (PT) Valter Correia da Silva.
A Custo Brasil é uma das operações que nasceram das descobertas da Lava Jato, em Curitiba. Em 2015, quando o escândalo Petrobras já atingira o esquema de contratos de informática no Ministério do Planejamento, os pagamentos de aluguel do imóvel foram feitos por Gabas para a VB14 Administração e Participações Ltda.
“Empresa em nome de Vanessa e sua mãe, Vanderli Aparecida Poleto Bilacchi”, informa a Informação de Pesquisa e Investigação (IPEI) SP20160004, da Receita.
Em 2015, o blog “O Antagonista” publicou cópia do contrato de locação em nome de Gabas e da VB14. Válido de 2015 a 2020, o valor registrado do aluguel é de R$ 6.400 mensais.
O documento da Receita analisou as declarações oficiais de todos os investigados da Custo Brasil. No documento, foi destacado ainda que Gabas também é dono de um apartamento da Bancoop, cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários de São Paulo, criada por membros da cúpula do PT que teve Vaccari como presidente.
O Conselho Nacional de Justiça irá lançar no dia 11 de agosto o Fórum Nacional de Mediação Digital, com uma plataforma que irá permitir acordos, celebrados de forma virtual, de partes do processo que estejam distantes fisicamente, como, por exemplo, entre consumidores e empresas. A data foi confirmada pelo juiz Herval Sampaio Júnior, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), após participar em Brasília (DF) de uma reunião sobre a implantação do novo sistema.
O magistrado explica que com a plataforma de mediação digital, as pessoas poderão indicar, por meio do site, o seu desejo em buscar a conciliação em um processo – a ferramenta dará a oportunidade de conciliar também antes do ajuizamento da demanda.
Após a indicação, a empresa demandada receberá um comunicado sobre essa intenção e terá o prazo de 20 dias para formular uma proposta. A negociação será acompanhada virtualmente pelos mediadores do Cejusc e homologada por juiz integrante do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec).
As empresas podem ainda solicitar a negociação judicial presencial, se entenderem que essa é a melhor solução, quando será então designada audiência de conciliação entre as partes.
Para o juiz Herval Sampaio, a nova plataforma indica que o Judiciário está preocupado que o diálogo seja a opção principal de solução de todos os conflitos que chegam a Justiça. Ele ressaltou que o TJRN irá aderir totalmente ao novo sistema.
Solução rápida
Qualquer empresa poderá se inscrever no sistema e, caso uma parte procure por uma empresa não cadastrada, esta será informada pelo próprio sistema e convidada a aderir à iniciativa. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, André Gomma, o sistema aproxima empresas e clientes e está mais preocupado em atender o usuário e resolver o conflito do que em traduzi-lo na linguagem do Direito.
“A ideia é que o final de todo processo não seja uma sentença, mas uma solução. A proposta é que a empresa não considere o sistema de mediação digital apenas como parte do seu jurídico, mas do seu próprio marketing”, disse Gomma.
Para ele, enquanto no Poder Judiciário as partes se veem de lados opostos, na mediação elas são instadas a estarem do mesmo lado para encontrarem uma solução rápida.
O PREGÃO VAI REUNIR 30 LOTES DE BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS DA MAIS ALTA QUALIDADE E ACONTECE NO SÁBADO (9), A PARTIR DAS 20H .(ASSECOM/SAPE)
O Grande Leilão Seridó Emparn & Convidados será um dos destaques da 19ª Exponovos, que começa nesta sexta-feira (8) e segue até domingo (10) no Parque de Exposição José Bezerra de Araújo, em Currais Novos. O pregão vai reunir 30 lotes de bovinos, caprinos e ovinos da mais alta qualidade e acontece no sábado (9), a partir das 20h. A expectativa é movimentar em torno de R$ 150 mil com o arremate dos lotes.
“O leilão é uma das grandes atrações da exposição porque vai trazer os melhores animais do rebanho da Emparn e de uma forma que o pequeno produtor poderá pagar parcelado diretamente à Emparn”, destaca o secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha. A Exponovos faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape). A abertura oficial está marcada para as 20h de sexta-feira (8) com a presença do governador Robinson Faria, secretário Guilherme Saldanha e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, entre outras autoridades.
A programação começa na sexta (8) com admissão e mensuração dos animais, palestras e torneio leiteiro. No sábado (9) tem início o julgamento de caprinos e ovinos e palestras da Emater, Emparn e Idiarn. À noite, a partir das 20h, acontece o Leilão do Seridó Emparn & Convidados, com 30 lotes de animais. No domingo ocorre a ordenha das cabras leiteiras pela manhã, entrega das premiações e às 12h a exposição se encerra.
O evento é realizado pela Sape em parceria com a Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), Assembleia Legislativa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Faern/Senar, Ceasa, Emater, Emparn, Idiarn e E.M. Leilões.
PROGRAMAÇÃO 19ª EXPONOVOS
SEXTA-FEIRA (08)
8H – INÍCIO DAS ATIVIDADES DA 19º EXPONOVOS, COM ADMISSÃO E MENSURAÇÃO DOS ANIMAIS
12H – ENCERRAMENTO DA ENTRADA DE ANIMAIS
14H – PALESTRA IDIARN – TEMA: RAIVA
18H – NIVELAMENTO DO TORNEIO LEITEIRO MUNICIPAL DE CAPRINOS
20H – ABERTURA OFICIAL DA 19º EXPONOVOS
SÁBADO (09)
6h – 1º ORDENHA DAS CABRAS LEITEIRAS
8h – INÍCIO DO JULGAMENTO DE CAPRINOS E OVINOS
8h30 – PALESTRA EMATER – TEMA: CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL)
9h- ENTREGA DOS KIT’S DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPRA DIRETA (EMATER)
14h – PALESTRA EMPARN – TEMA: ALIMENTAÇÃO DO REBANHO NA SECA
15h – PALESTRA IDIARN – TEMA: COCHONILHA DO CARMIM
O MINISTRO DA FAZENDA, HENRIQUE MEIRELLES (FOTO: LUÍS NOVA / FRAMEPHOTO / AGÊNCIA O GLOBO)
Políticos do PSD dizem que a legenda é uma das poucas a contar com candidato certo para as eleições de 2018: Henrique Meirelles. Se a economia deixar de patinar, as chances de Meirelles aumentam. Isso lembra muito Fernando Henrique Cardoso no governo de Itamar Franco.
A INVESTIGAÇÃO APONTA QUEHENRIQUE SE BENEFICIOU DO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REVELADO NA SEXTA (1º) NA OPERAÇÃO SÉPSIS.
A Procuradoria-Geral da República diz que detectou pagamentos da empreiteira Carioca Engenharia na conta secreta da Suíça atribuída ao ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB).
Sabia-se até agora da existência da conta vinculada a ele no exterior e de uma investigação aberta pelo Ministério Público da Suíça. Agora, surgem dados sobre a origem dos depósitos.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que os repasses da Carioca a Henrique Alves foram feitos sob orientação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O dinheiro, de acordo com a Procuradoria, era oriundo de propina cobrada da empresa em troca da liberação de recursos do fundo de investimentos do FGTS para obras do Porto Maravilha, no Rio.
A Folha teve acesso a um despacho de Janot no qual ele relaciona Alves a um “grupo criminoso”. “Por ocasião da cobrança de vantagem indevida feita aos empresários da construtora Carioca, Cunha indicou para o depósito da propina outra conta, esta de Henrique Eduardo Alves”, disse o procurador-geral.
Pessoas próximas às investigações relataram à Folha que houve mais de uma transferência da Carioca para o ex-ministro. Os valores totalizariam ao menos US$ 300 mil.
Em março, o Ministério Público da Suíça transferiu para o Brasil uma investigação contra Henrique Alves iniciada no país, por causa da descoberta da conta. Na ocasião, ela tinha saldo de R$ 2,8 milhões.
No último dia 16, Alves pediu demissão do cargo de ministro –um dos motivos teria sido a descoberta do dinheiro depositado fora do Brasil.
Presidente da Câmara em 2013 e 2014, ele é um dos peemedebistas mais próximos do presidente interino, Michel Temer (PMDB).
Segundo Janot, a conta na Suíça foi fornecida por Cunha aos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia. Alves era líder do PMDB na Câmara em 2011, quando chancelou a indicação de Fábio Cleto para uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal.
O cargo de Cleto era usado por Cunha e o corretor de valores Lúcio Funaro para a cobrança de propina das empresas que recebiam aportes do FI-FGTS, conforme o ex-vice da Caixa sustenta em sua delação premiada.
Os empresários da Carioca Engenharia entregaram na delação premiada uma lista de contas bancárias no exterior que teriam recebido propina a pedido de Cunha. Os investigadores descobriram que, entre elas, havia contas de Cleto e de Henrique Alves.
“A propriedade e a disposição dos montantes foram ocultados desde o início pelo grupo criminoso. Como narrado em depoimento, os sócios da Carioca acreditavam pagar a propina a Cunha, que solicitou, negociou e forneceu os dados das contas para depósito da propina. Em nenhum momento se indicou aos sócios da Carioca que os beneficiários seriam Cleto ou Henrique Eduardo Alves”, disse o procurador-geral.
No mês passado, Janot denunciou Alves ao Supremo no esquema de corrupção da Caixa. Também são alvos desta denúncia o próprio Cunha, Cleto e Funaro.
OUTRO LADO
O advogado do ex-ministro Henrique Alves (PMDB), Marcelo Leal, afirmou que ele “nega veementemente ter recebido qualquer recurso indevido como vantagem pessoal em contas no Brasil ou no exterior e repudia o vazamento seletivo de informações em desrespeito à legislação e às garantias constitucionais”.
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nega ter pedido propina para Alves. “Não tive acesso à denúncia, não pedi propina nem para mim, nem para ninguém e desminto a afirmação”, disse, por nota.
A defesa do corretor de valores Lúcio Funaro diz que seu cliente é inocente e que vai provar isso durante o processo na Justiça.
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – CLASSE 1, QUE MEDE A VARIAÇÃO DOS PREÇOS DA CESTA DE COMPRAS PARA FAMÍLIAS COM RENDA ATÉ 2,5 SALÁRIOS MÍNIMOS, REGISTROU INFLAÇÃO DE 0,57% EM JUNHO. (FOTO:MARCELO CAMARGO)
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação dos preços da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,57% em junho deste ano. A taxa é menor que a de maio (0,84%), segundo dados divulgados hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O IPC-C1 acumula 5,28% no ano e 9,52% em 12 meses. As taxas registradas para famílias com renda até 2,5 salários mínimos são superiores à inflação média para todas as faixas de renda, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR).
Em junho deste ano, o IPC-BR teve taxa de 0,26%. Já no acumulado de 12 meses, o IPC-BR ficou em 8,54%.
A queda do IPC-C1 na passagem de maio para junho foi provocada por recuos em cinco das oito classes de despesa que compõem o índice: saúde e cuidados pessoais (a taxa passou de 1,71% em maio para 0,38% em junho), despesas diversas (de 4,31% para 0,40%), habitação (de 1,18% para 0,90%), vestuário (de 0,48% para 0,33%) e comunicação (de 0,22% para 0,18%).
Por outro lado, três grupos tiveram alta: alimentação (de 0,53% para 0,68%), transportes (de -0,40% para -0,01%) e educação, leitura e recreação (de 0,16% para 0,50%).
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