O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) alerta a população do Rio Grande do Norte (RN) que evite o tráfego na Avenida Salgado Filho, neste sábado (16), a partir das 8h, na faixa da direita, no trecho compreendido estre as duas guaritas de vigilância do hospital, em virtude da troca do cilindro de oxigênio. Devido ao tamanho e ao peso do cilindro, será necessário a utilização de um guindaste, o que poderá comprometer o fluxo normal de carros e motos. Por essa razão, o hospital solicita cautela aos motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres que trafegarem pelas imediações. Em razão do excesso de cuidado necessário à troca, não é possível estimar quanto tempo será necessário até que toda a operação seja concluída.
O governador Robinson Faria sancionou na manhã desta quinta-feira (14), a lei 103/15, que institui a obrigatoriedade do Selo Fiscal de Controle nos vasilhames de água mineral, por parte dos contribuintes do ICMS. A lei é uma proposição do deputado estadual Carlos Augusto Maia e deve ser regulamentada no prazo de 120 dias.
Robinson Faria disse que a lei atende a uma reivindicação dos empresários do setor que trabalham na legalidade. “Com o selo fiscal, o setor poderá competir com estados vizinhos de forma justa. O governo passa a ser parceiro dessas empresas que oferecem cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos, gerando renda ao estado. Além disso, a população também será beneficiada, já que terá um controle da água que consome”, destacou o chefe do Executivo.
O deputado Carlos Augusto Maia acrescentou que “a lei também trará benefícios à saúde, oferecendo apenas águas minerais com um padrão de qualidade a população”.
O Selo fiscal será validado pela secretaria de Tributação e Vigilância Sanitária do RN, e concedido às indústrias de águas minerais que estiverem em dia com as obrigações tributárias e sanitárias. Além disso, a obrigatoriedade é válida também para os vasilhames de água mineral natural ou adicionada de sais em circulação no RN, mesmo que sejam provenientes de outros estados brasileiros.
A multa em caso de entrega, transporte, recebimento, estoque, depósito de vasilhames sem o selo fiscal de controle ou aplicação do selo em local irregular será de R$ 30 por vasilhame. Se o selo for extraviado, a multa será de R$ 20 por unidade, mesmo valor caso o extravio não seja comunicado à repartição fiscal.
“O selo fiscal fará uma padronização tributária das águas minerais comercializadas no estado, sendo uma ferramenta de controle. É uma forma de estimular a população a consumir apenas a água de qualidade e fiscalizada pelos órgãos reguladores”, explicou o presidente do Sindicato da Indústria, cervejas, refrigerantes, águas minerais e bebidas em geral do RN, Djalma Barbosa Júnior.
Também estiveram presentes na solenidade o secretário estadual de Tributação, André Horta; o presidente da Cehab, Carlos Araújo; o subcoordenador da vigilância sanitária da SESAP, Ivens Trindade; o superintendente do Departamento Nacional de produção mineral, Roger Miranda; o representante das indústrias de águas envasadas do RN, Rodrigo Capistrano, além de empresários do setor do Estado.
Suspensão poderá chegar a um, diante de inviabilidade econômica.Queda de preços do petróleo e desvalorização do real motivaram pedido.
A Petrobras obteve autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para interromper a produção em 14 concessões, sendo 13 em terra e uma em mar, e em 16 plataformas, por até um ano, por inviabilidade econômica, informou a autarquia nesta quinta-feira (14).
Segundo a agência reguladora, a solicitação foi motivada pela recente e brusca mudança da conjuntura externa à concessionária, incluindo a queda de preços do petróleo, a desvalorização do real, a perda de grau de investimento do país e problemas enfrentados com fornecedores nacionais.
A possibilidade de interrupção da produção, devidamente motivada e autorizada pela ANP, está prevista em contratos.
Caso no fim do prazo de interrupção da produção a petroleira não tenha vendido os ativos ou tenha constatada a inviabilidade econômica do retorno da produção, deverá dar início ao processo de terminação antecipada dos contratos de concessão.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DECIDIU REJEITAR O RECURSO DE CUNHA E, ASSIM, O PROCESSO DE CASSAÇÃO DE SEU MANDATO SEGUE PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA. (FOTO:ANTONIO CRUZ)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu hoje (14) por 48 votos a 12 autorizar o envio para o plenário da Casa do pedido de cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O colegiado rejeitou o parecer do relator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (PMDB-BA), que recomendou que o processo voltasse ao Conselho de Ética, sob o argumento de que a votação na qual a cassação foi aprovada seria nula, pois deveria ter sido por meio eletrônico e não nominal ao microfone, como ocorreu.
Foram necessárias três sessões para que os deputados que compõem a CCJ conseguissem votar o parecer do relator sobre o recurso. Deputados aliados de Cunha tentaram por diversas vezes obstruir a votação, apresentando sucessivos requerimentos para que ela fosse adiada, todos negados.
O atraso nos trabalhos da CCJ, entretanto, acabou jogando para agosto a votação em plenário sobre a cassação de Cunha, pois a Câmara entra, ao fim desta semana, em “recesso branco”, sem votações.
Escolhido na madrugada de hoje como novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, logo após sua eleição, que ajudou a eleger Cunha e ponderou que o desfecho do processo deve ocorrer “dentro das regras da Casa” e quando houver “quórum adequado”.
“Eu não menti”
Cunha é acusado de ter mentido na Comissão Parlamentar de Impeachment da Petrobras ao negar ter contas em seu nome na Suíça. O Ministério Público Federal (MPF) colheu provas que atestam a existência de tais contas. Seu pedido de cassação foi feito pelos partidos Rede e PSOL.
“Eu não menti na CPI”, voltou a afirmar Cunha, em sua última oportunidade de defesa na CCJ. Ele alega que não possui contas na Suíça, mas sim trusts, figura jurídica pela qual a propriedade das contas cabe a um administrador, que fica responsável por gerir os recursos concedidos por um depositante.
Cunha negou também, mais uma vez, que a troca de relator e outros procedimento realizados no Conselho de Ética tenham sido manobras para protelar o andamento do processo de cassação de Cunha. Com duração de oito meses, o processo é considerado o mais longo da história da Câmara dos Deputados.
O ex-presidente da Câmara voltou ainda a acusar o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), de ter cometido erros deliberados no processo com o objetivo de se projetar na mídia. “As manobras de que me acusam são manobras do presidente do Conselho de Ética, que por ser um parlamentar com pouca relevância midiática, usou o processo para se manter na mídia”, afirmou.
Ele acusou também seus adversários de quererem se vingar por ele ter aceitado a abertura do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Segundo seus adversários, contudo, são alguns dos próprios aliados do ex-presidente da Câmara que agora apoiam sua cassação.
“Ele foi funcional ao impeachment e utilizou o impeachment para se projetar, mas a tropa de choque jogou a toalha, acabou a brincadeira”, disse Ivan Valente (PSOL-SP).
“Temos júbilo de ter feito o deputado Cunha o presidente da Câmara por que, caso contrário, quem estaria sentada no Palácio do Planalto seria Dilma Vana Rousseff”, respondeu Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais defensores de Cunha.
NA COMPARAÇÃO ENTRE MAIO DESTE ANO E MAIO DE 2015, HOUVE QUEDA DE 1,86%
A atividade econômica voltou a cair em maio. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou queda de 0,51% em maio, comparado a abril, de acordo com dados divulgados hoje (14).
Em abril, houve uma interrupção de 15 meses seguidos em queda, com crescimento de 0,07%, na comparação com março, de acordo com dados atualizados.
Na comparação entre maio deste ano e maio de 2015, houve queda de 1,86%, de acordo com os dados sem ajustes, já que são períodos iguais na comparação. Em 12 meses encerrados em maio, a retração ficou em 5,43% e no ano, em 5,79%.
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.
O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
PRESIDENTE INTERINO IRÁ CUMPRIMENTÁ-LO PELA VITÓRIA NA DISPUTA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA. (FOTO: GIVALDO BARBOSA)
O presidente interino Michel Temer recebe no Palácio do Planalto ao meio-dia desta quinta-feira o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), eleito na madrugada de hoje. Temer telefonou para parabenizar Maia tão logo o placar do plenário da Câmara selou sua vitória, pouco depois da meia-noite. Antes de se encontrar com Temer, Maia recebeu o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Em uma breve declaração após anúncio do Minha Casa Minha Vida no Palácio do Planalto, o presidente interino afirmou que a eleição do novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstrou que o Brasil está “distensionando”. Evitando comemorar a eleição do aliado, Temer disse que ficou felicíssimo com a “conduta cívica” da Câmara e que a escolha de Maia dará mais harmonia ao Legislativo. Temer, que já foi três vezes presidente da Câmara, destacou que sem o apoio do Congresso fica difícil governar.
— Teremos uma harmonia muito maior, que será útil para o Executivo. Particularmente no caso do Executivo, você precisa ter um apoio substancioso do Legislativo, sem o qual fica difícil de governar. Foi uma disputa muito competente e adequada, e teve o resultado que a Câmara desejou — disse Temer, numa demonstração de que a insegurança institucional que vigorava na Câmara desde que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha fora afastado era prejudicial ao governo.
Temer exaltou o fato de Maia e Rogério Rosso (PSD-DF), segundo colocado na disputa, terem se abraçado antes mesmo do fim da eleição, revelando, segundo ele, o interesse de pacificação em meio à disputa.
— Fiquei felicíssimo com a conduta cívica da Câmara. Acompanhei com muito cuidado, muito interesse e verifiquei uma coisa curiosa: temos pregado a pacificação e a harmonia entre os Poderes, e assistimos ontem a pregação de uma harmonia interna, de uma distensão. No último ato, os dois candidatos se abraçaram para revelar a distensão indispensável. Senti naquele ato que o Brasil está se distensionando — comemorou.
O presidente interino, que acompanhou a votação de seu gabinete no terceiro andar do Planalto com seus auxiliares mais próximos, também ligou para o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) e o cumprimentou pelo desempenho que obteve na eleição. Logo após o fim do primeiro turno, quando sobraram Rosso e Maia na disputa, o Planalto comemorou o resultado, já que ambos são aliados do governo.
Maia conseguiu reunir a velha oposição em torno de sua candidatura e também agregou apoios na atual oposição, em partidos como PT e PC do B.
ATRIZ E MODELO, DE 54 ANOS, DENUNCIOU LÍRIO PARISOTTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE SÃO PAULO (MPE-SP) POR AGRESSÃO FÍSICA. (REPRODUÇÃO/O GLOBO)
O empresário Lírio Parisotto, ex-namorado da atriz e modelo Luiza Brunet, tem depoimento previsto para esta quinta-feira, 14, às 14h30, no Fórum Criminal de São Paulo. Luiza Brunet, de 54 anos, denunciou Lírio Parisotto ao Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) por agressão física.
A revelação da violência foi feita pela ex-modelo à coluna de Ancelmo Gois, na edição desta sexta-feira, 1º, do jornal O Globo. Ela afirmou ter sido espancada pelo empresário, com quem vivia em união estável há cinco anos, na madrugada do dia 21 de maio, durante uma viagem do casal à Nova York.
Segundo o relato de Luiza, o então companheiro começou a se exaltar durante um jantar com amigos, quando o casal foi questionado se iria a uma exposição. Parisotto disse que não iria porque, da última vez, foi confundido com o ex-marido da modelo.
Ao voltarem para o apartamento onde estavam hospedados na cidade americana, Parisotto discutiu com a atriz e a atingiu com um soco no olho e chutes. Em seguida, ela diz ter sido derrubada no sofá e imobilizada violentamente, o que provocou a quebra de quatro costelas da atriz. Luiza conseguiu escapar depois de ameaçar gritar pelo concierge. No dia seguinte, ela voltou ao Brasil, onde iniciou tratamento médico para as lesões.
“É doloroso, aos 54 anos, ter que me expor dessa maneira. Mas eu criei coragem, perdi o medo e a vergonha por causa da situação que nós, mulheres, vivemos no Brasil”, declarou ela ao colunista.
Com os laudos médicos e fotos que comprovavam a agressão, a atriz entrou com representação contra Parisotto no dia 23 de junho. “Foi um depoimento muito seguro, mas ela se mostrou abalada. Nos solidarizamos com o sentimento dela, entendemos que a agressão era grave e ensejava a aplicação de medidas protetivas porque nos relatou bastante medo”, diz Carlos Bruno Gaya da Costa, promotor do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) responsável pelo caso.
ESSA É A 17ª QUEDA CONSECUTIVA DO INDICADOR, SEGUNDO O MONITOR DO PIB DE MAIO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, acumula queda de 4,7% em 12 meses, segundo o Monitor do PIB de maio da Fundação Getulio Vargas (FGV). Essa é a 17ª queda consecutiva do indicador, que registrou recuo ligeiramente inferior ao observado em abril (-4,8%).
Dez dos 12 setores produtivos pesquisados têm queda no acumulado de 12 meses, com destaque para a indústria da transformação (-9,9%), comércio (-9,9%), transporte (-7,4%) e construção (-5,7%). Outros setores com redução no acumulado de 12 meses são outros serviços (-3,7%), serviços de informação (-3,3%), indústria extrativa mineral (-3%), agropecuária (-2%), intermediação financeira (-0,6%) e administração pública (-0,2%).
Apenas dois itens acumulam alta nesse período, segundo o Monitor do PIB de maio: serviços imobiliários (0,2%) e eletricidade (2,5%).
Sob a ótica da demanda, apenas o setor externo é favorável para o PIB, com exportações crescendo 9,6% e as importações recuando 17,3%. A demanda interna é negativa nos três segmentos analisados: formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos (-15,8%), consumo das famílias (-5,4%) e consumo do governo (-1,2%).
Ainda de acordo com o Monitor do PIB, o Produto Interno Bruto apresentou quedas de 0,41% na passagem de abril para maio, de 0,46% no trimestre encerrado em maio na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro e 4% na comparação com maio de 2015.
AVALIADA EM MAIS DE R$ 60MIL REAIS, O MATERIAL FOI RECUPERADO COM O APOIO DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA. (DIVULGAÇÃO/SESED)
Policiais da Força Tática do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM) recuperou na tarde desta quarta-feira (13) uma carga de 3.840 carteiras de cigarros, de marcas diversas, entre outros produtos, que havia sido roubada ontem na cidade de São Gonçalo do Amarante. Avaliada em mais de R$ 60mil reais, o material foi recuperado com o apoio do serviço de inteligência. O produto foi localizado parte em uma residência no Bairro Vale Dourado e outra parte em um supermercado para onde já havia sido vendido.
Os integrantes do assalto já foram identificados e dois suspeitos conduzidos à Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Carga (Deprov), entre eles o proprietário do estabelecimento comercial que comprou o produto roubado. A Polícia Civil está investigando o caso.
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