SELO BLOG FM (4)

Homem é preso em flagrante por manter mulher e filho em cárcere privado

Um homem identificado como Nilson Oliveira de Sousa, de 34 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (25) por policiais da Rádio patrulha de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, após manter a mulher e o filho de um ano em cárcere privado. Os policiais patrulhavam pelo bairro Jardins durante a madrugada quando ouviram gritos de uma mulher pedindo socorro. O chamado partia de dentro de um imóvel situado na rua Flores das Acácias.

Foi realizado contato com a vítima, que de dentro do imóvel informou que seu marido estaria mantendo ela e um bebê em regime de cárcere privado. O muro do imóvel estava coberto por grampos e em todas as portas e janelas haviam grades. Nenhuma chave foi deixada com a vítima, pois, segundo a mulher, Nilson levava todas quando saía para o trabalho. Os policiais então aguardaram a chegada do homem, o que aconteceu por volta das 6h.

O suspeito ainda tentou se evadir quando percebeu a presença da viatura, mas foi alcançado e detido. Ao adentrar o imóvel, os policiais perceberam que a mulher e a criança ficavam trancadas na parte de cima, sem acesso à sala, cozinha ou área externa da casa. A mulher contou que ficava incomunicável o dia todo, pois Nilson não permitia que ela tivesse telefone celular ou assistisse televisão.

Os PMs também encontraram um cronograma para o ano de 2016 que detalhava atividades com horários fixos em que a mulher deveria cumprir suas tarefas, desde o momento de acordar, passando pelas refeições e afazeres domésticos, devendo recolher-se para o “sono noturno, até 22h no máximo, em dias que não tiver culto, quando tiver, 23h” (sic). Nilson foi autuado na DP de São Gonçalo do Amarante pelo crime de cárcere privado e deverá seguir para o sistema prisional.

Antiga Casa de Saúde de Natal suspenderá atendimento psiquiátrico

HSL

HOSPITAL SEVERINO LOPES

Crise na Saúde Mental: Hospital Severino Lopes suspende em setembro atendimento do SUS em Natal

Devido ao processo de sufocamento financeiro a que vem sendo submetido, o Hospital Psiquiátrico Prof.º Severino Lopes (HPPSL), antiga Casa de Saúde de Natal, enviou, na última sexta-feira(22), comunicado a Secretaria Municipal de Saúde do Natal, a SESAP/RN e ao Ministério da Saúde informando a suspensão do recebimento de novos pacientes portadores de transtornos mentais e dependentes químicos a partir do mês de setembro de 2016.

A decisão precisou ser tomada, uma vez que, a direção não obteve retorno dessas instituições aos seus pedidos de negociação e reajuste da diária, que vem sendo feito ao longo de vários anos. Com isso, o endividamento financeiro da instituição vem aumentando, diariamente, chegando a uma situação insustentável, inclusive, com atraso no pagamento de fornecedores. Desta forma, existe o risco eminente de desabastecimento da instituição e queda na qualidade dos serviços prestado aos seus usuários.

O secretário de saúde do Natal, a secretária de saúde do Estado do RN e o representante do RN do Ministério da Saúde foram comunicados através de ofício dessa decisão. Entretanto, a direção do HPPSL informou que essa suspensão poderá ser revertida caso esses órgãos aceitem recompor o valor da diária que se encontra estagnada desde o ano de 2009 em R$ 43,73, que acrescida de R$ 21,91 (Convênio firmado em 2015 com SMS Natal e SESAP) perfazem um total de R$ 65,64 valor insuficiente para manter minimamente a estrutura de um hospital. Esse valor do convênio (R$ 21,91) além de não conseguir suprir os custos da assistência, vem tendo seu repasse sistematicamente atrasado pela SMS Natal e Sesap/RN.

Além dessas instituições, também no dia de hoje (25), o HPPSL está sendo encaminhando ofício para demais órgãos ligados à saúde mental, como as Promotorias de saúde Federal e Estadual, bem como Defensoria Pública, na tentativa de juntos encontrar uma solução para o problema

Blog do VT

MPRN ajuíza ADIn contra lei do ITEP/RN por irregularidades em enquadramento de servidores

Concurso para o MPRN só acontecerá em 2017

FOTO:DIVULGAÇÃO

De acordo com o Ministério Público Estadual, a nova lei do Instituto prevê hipóteses inconstitucionais de enquadramento de servidores

O Ministério Público do Estado do Rio Grande de Norte ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de tutela provisória, contra dispositivos da nova lei do Instituto Técnico Científico de Polícia do Estado do Rio Grande (ITEP/RN), Lei Complementar Estadual nº 571, de 31 de maio de 2016, que prevê hipóteses inconstitucionais de enquadramentos de servidores do Instituto e de servidores relotados, redistribuídos, transferidos, incorporados ou removidos para o órgão.

Conforme apurado pelo MPRN, a redação de alguns artigos da referida Lei, a exemplo do art. 51, possibilita a interpretação que permite o enquadramento do servidor efetivo em cargo de nível de escolaridade, ou tipo de curso superior, que não corresponde ao cargo para o qual o servidor foi originalmente aprovado por concurso público. Dessa forma, um titular de cargo de nível médio que tenha curso superior pode ser enquadrado indevidamente num cargo de nível superior.

Em outras palavras, o dispositivo legal autoriza a investidura de servidores em cargos públicos sem a devida realização de concurso público, contrariando o que determina a Constituição Federal em seu artigo 37, inciso II, e ainda no artigo 26 inciso II da Constituição Estadual.

Além disso, o art. 55 cria um quadro suplementar de servidores, com cargos exclusivamente criados para o enquadramento de servidores relotados, redistribuídos, transferidos, incorporados ou removidos para o Instituto, caracterizando provimento derivado e verdadeira burla ao concurso público.

Já o art. 75 da referida lei autoriza que servidores cedidos ao ITEP/RN sejam incorporados ao quadro de servidores do Instituto, caso eles prestem o serviço por mais de três anos contados a partir da publicação da Lei, dispositivo este que também ofende as Constituições Estadual e Federal.

Diante do exposto, o MPRN requereu ao Tribunal de Justiça a suspensão da vigência e eficácia dos artigos que apresentam vícios, bem como a declaração de inconstitucionalidade parcial da Lei Complementar Estadual nº 571 de 31 de maio de 2016.

Grupo chinês instalará fábrica de placas solares no RN

FÁBIO DANTAS RECEBE GRUPO CHINÊS

FÁBIO DANTAS RECEBE GRUPO CHINÊS

O Rio Grande do Norte contará ainda este ano com uma das primeiras indústrias do Brasil especializada na fabricação de placas solares fotovoltaica. Na manhã desta segunda-feira (25), o Vice-Governador Fábio Dantas recebeu representantes da empresa Bras Solar para intermediar a concessão de incentivos fiscais e de infraestrutura para viabilizar a instalação, no município de São José de Mipibu. A previsão é que a fábrica comece a operar em 2017.

Na audiência, o sócio-gerente da Bras Solar, RongHou Liu, apresentou os pleitos para a instalação da indústria, entre eles a isenção de ICMS pelo Governo do Estado. O Vice-Governador Fábio Dantas destacou que o Rio Grande do Norte está aberto para contribuir com a instalação do grupo chinês no RN.

“A instalação da Bras Solar vai representar mais desenvolvimento, emprego e renda para o Rio Grande do Norte. A previsão é que a fábrica gere 150 empregos diretos e 200 indiretos e tenha um faturamento inicial de R$ 200 milhões por ano. O grupo trabalha com uma tecnologia de ponta no segmento e que vai agregar mais conhecimento para o setor no nosso Estado”, avaliou Fábio Dantas

O Vice-Governador destacou ainda a possibilidade de beneficiar a indústria através do Proadi, bem como intermediará a instalação da fábrica em São José de Mipibu, na Grande Natal.

“Nosso potencial é chegar a um faturamento de R$600 milhões por ano quando atingirmos o auge da produção. Pretendemos também criar projetos de responsabilidade social para contribuir com o desenvolvimento humano, além de criar uma escola para capacitar mão-de-obra especializada na produção das placas solares”, destacou  RongHou Liu.

Meirelles admite aumentos pontuais de impostos

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda - ANDRE COELHO / Agência O Globo

HENRIQUE MEIRELLES MINISTRO DA FAZENDA- ANDRE COELHO/AGÊNCIA O GLOBO

Ministro diz que reforma da Previdência já está em ritmo avançado

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta segunda-feira, após fazer palestra sobre reforma fiscal na Firjan, num evento promovido pela Fundação Getulio Vargas, que, se necessário, o governo pode fazer “aumentos pontuais de impostos” em 2017, caso as receitas públicas fiquem aquém do esperado no ano que vem.

Vamos analisar primeiro as receitas públicas previstas para ocorrer no ano que vem e o possível ingresso de recursos com privatizações, concessões e outorgas. Se necessário, em último caso, nós faremos aumentos pontuais de impostos que sejam de fato, de verdade, temporários, porque a carga tributária é muito elevada. Temos até o dia 31 de agosto para apresentar a proposta do orçamento.

O ministro afirmou, porém, que nada indica que a queda de arrecadação de tributos no Brasil vai continuar nessa trajetória que tem havido nos últimos anos. Ele citou indicadores antecedentes da atividade econômica, como confiança dos agentes econômicos, que já indicam uma retomada da economia.

— Os indicadores antecedentes já mostram o final da recessão e o início da retomada. Portanto, já prevemos retomada também da arrecadação. Temos mais algum tempo, algumas semanas, para verificar a evolução desses itens. Se necessário, sim, faremos aumentos pontuais. Mas apenas se necessário. Porque é possível que não seja necessário.

Segundo o ministro, o Congresso tem enviado mensagens positivas sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do controle de gastos públicos, que limita o avanço das despesas à inflação do ano anterior, sem crescimento real, e afirmou que a reforma da Previdência Social está “em ritmo avançado”.

— Temos que fazer as coisas com segurança o mais rápido possível. Temos, sim, muita pressa na aprovação da emenda constitucional do controle de gastos. Estamos recebendo do Congresso mensagens muito positivas nesse sentido e a nossa expectativa é que a reforma da Previdência, que também está em ritmo avançado de estudos e de negociações, seja apresentada tão logo quanto possível.

Ele citou como mudanças na Previdência o estabelecimento de idade mínima para se aposentar e regras de transição para os que já estão no mercado de trabalho.

O Globo

Governo do RN terá que pagar Itep e policiais até o fim de cada mês, diz TJ

Governo do RN terá que pagar Itep e policiais até o fim de cada mês

GOVERNO DO RN TERÁ QUE PAGAR ITEP E POLICIAIS ATÉ O FIM DE CADA MÊS

Determinação é do desembargador Dilermando Mota; Estado pode recorrer. Desde janeiro, governo do estado vem pagando salários com atraso.

Os servidores estaduais ativos e inativos da Polícia Civil e do Instituto Técnico de Perícia (Itep), representados pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), ganharam na Justiça o direito de receberem seus salários até o último dia de cada mês, corrigindo-se monetariamente os valores caso ocorram novos atrasos. A determinação é do desembargador Dilermando Mota. O Estado pode recorrer da decisão.

A decisão ressalta que o equilíbrio das contas públicas deve, de fato ser buscado, mas tal meta não pode ser alcançada com prejuízo dos salários dos servidores públicos, uma vez que estes, por sua natureza alimentar, gozam de preferência em relação às demais obrigações do Estado, Inclusive por força de disposição constitucional, conforme já decidiu o presidente do Supremo Tribunal Federal em caso semelhante julgado no Rio Grande do Sul.

“Assim, verifico serem relevantes os fundamentos apresentados pelo sindicato e considero, ainda, evidenciada a urgência necessária à obtenção da providência liminar almejada, porquanto ter a referida verba nítido caráter alimentar”, enfatiza o desembargador.

O governo do estado vem desde janeiro deste ano, segundo o Tribunal de Justiça, pagando com atraso os vencimentos e proventos dos servidores públicos estaduais ativos e inativos da segurança pública. De acordo com a Constituição Estadual, em seu artigo 28, fica estabelecido que o pagamento dos servidores públicos estaduais deve ser feito até o último dia de cada mês, corrigindo-se monetariamente os seus valores, caso o pagamento se der além desse prazo.

O Sinpol-RN argumenta também que o atraso no pagamento representa um desfalque nas finanças dos servidores, por se verem na condição de ter de honrar também com atraso os compromissos assumidos com terceiros, sofrendo, em razão disso, todos os efeitos decorrentes da mora contratual e legal. A entidade ainda sustenta que “a situação dos servidores inativos é ainda mais crítica, por terem estes de arcar com um volume maior de gastos com a saúde, em virtude da idade”.

O Estado do Rio Grande do Norte apresentou como defesa as informações prestadas pela Secretaria do Planejamento e das Finanças no sentido de que o atraso no pagamento dos salários não se deu apenas em relação aos servidores representados pelo sindicato, mas de todos os servidores do Poder Executivo estadual, em decorrência da impossibilidade material, por insuficiência de recursos financeiros, causada por substancial queda de todas as transferências da União e das frustrações das receitas estaduais, motivadas pelo singular momento econômico por que passa a nação brasileira. Os argumentos não foram acatados.

G1 RN

Capitão Styvenson deixa a Lei Seca no RN; ‘Animosidade’, explica Sesed

Tenente Styvenson Valentim coordena a Operação Lei Seca em Natal (Foto: Fernanda Zauli/G1)

CAPITÃO STYVENSON VALENTIM VOLTA QUADRO FUNCIONAL DA PM

Saída aconteceu por conta de críticas a delegados e agentes da Polícia Civil. Devolução à PM foi assinada pelo secretário da Segurança Pública.

O capitão Styvenson Valentim deixou a coordenação da Lei Seca no Rio Grande do Norte e voltou a integrar o quadro funcional da Polícia Militar. A saída acontece por causa decríticas que ele fez à atuação de delegados e policiais civis do estado. Styvenson foi comunicado sobre sua devolução à PM nesta segunda-feira (25) por meio de ofício assinado pelo secretário da Segurança Pública e da Defesa Social Ronaldo Lundgren.

“Ressaltamos, outrossim, que a mudança no Comando da Operação Lei Seca foi motivada por animosidade gerada a partir de declarações do nominado oficial em face da atuação de servidores da Polícia Civil do Estado”, justificou o titular da Sesed.

Em contato com o G1, Styvenson disse que se sente agradecido ao Detran pelo tempo que atuou no órgão, pela estrutura e afetivo, e também desejou boa sorte ao capitão Isaac Paiva, que deve assumir o lugar dele na Coordenação da Operação Lei Seca no estado.

Conhecido por ter uma postura “implacável” e não dar privilégios a ninguém, Styvenson Valentim ganhou notoriedade na coordenação da Lei Seca, onde atuou desde novembro de 2013. Ele chegou a ser chamado de “carrasco da Lei Seca” e já foi pivô de várias polêmicas por dar publicidade a casos de pessoas presas nas blitzen que comandou.

Em maio deste ano vazou um áudio de um grupo de WhatsApp, de quase dois minutos, no qual o capitão critica a atuação de delegados e agentes da Polícia Civil do RN. “Policial civil ganha muito bem para não fazer nada. Delegado ganha 23 mil reais para não fazer nada”, disse o capitão. No áudio, Styvenson conversava com uma mulher sobre como proceder após ela ter se envolvido numa determinada ocorrência de trânsito.

A declaração causou revolta entre os policiais civis e fez o comandante-geral da PM pedir para que Styvenson deixasse o Detran e fosse devolvido aos quadros da PM. O pedido foi feito no início de junho. “As operações da Lei Seca geralmente terminam na delegacia de polícia e as declarações dele criaram um clima ruim, mesmo ele tendo se retratado. Por isso achamos prudente evitar esse contato dele com a Polícia Civil. Entendemos que essa é a melhor atitude, inclusive, para preservá-lo”, disse o coronel Dancleiton Pereira à época do pedido.

G1 RN

Deputado Fábio Faria reforça apoio a poderes do RN na revisão do PL 257

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FÁBIO FARIA REUNIÃO ENTRE PODERES E PARLAMENTARES DA BANCADA FEDERAL

O deputado federal Fábio Faria (PSD) participou, na manhã desta segunda-feira (25), da reunião entre poderes e parlamentares da bancada federal potiguar na Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. O encontro foi para debater o PLP 257/2016, que tramita na Câmara dos Deputados, e pode, caso aprovado, provocar grande número de demissões no serviço público do país, inviabilizando o funcionamento das instituições. O projeto trata da inclusão de despesas com terceirizados e inativos no limite do gasto com pessoal. 

O deputado se mostrou preocupado e ressaltou a importância de unir as bancadas do Norte e Nordeste na luta para fazer as alterações necessárias ao projeto. “Precisamos mostrar em Brasília a situação real dos estados, e como ficaria caótica a nossa realidade se o projeto passar dessa forma. O caminho é juntar os esforços e conseguir a revisão. Já temos o apelo de 15 estados pra isso”, afirma Fábio Faria. 

Além do deputado Fábio Faria, compareceram à reunião os deputados Beto Rosado (PP), Zenaide Maia (PR), Antônio Jácome (PTN) e Walter Alves (PMDB). Estavam presentes o Procurador-Geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) Rinaldo Reis; o representante da Assembleia Legislativa do RN, Augusto Viveiros; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Thompson e o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Claudio Santos.

Associação comercial revitaliza galeria de ex-presidente e faz homenagem dando o nome do empresário Antônio Gentil

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL REVITALIZA GALERIA DE EX-PRESIDENTES E FAZ HOMENAGEM DANDO O NOME DO EMPRESÁRIO ANTÔNIO GENTIL

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL REVITALIZA GALERIA DE EX-PRESIDENTES E
FAZ HOMENAGEM DANDO O NOME DO EMPRESÁRIO ANTÔNIO GENTIL

O empresário potiguar Antonio Gentil será homenageado nesta segunda-feira (25), e solenidade a acontecer às 18h, na sede da Associação Comercial do Rio Grande do Norte, por ocasião da inauguração da Galeria dos Ex-presidentes daquela entidade, que passa a adotar seu nome. A restauração da Galeria de Ex-presidentes era uma das metas do atual presidente da Associação Comercial, empresário Itamar Manso Maciel. O espaço foi totalmente recuperado, valorizando ainda mais a história do comércio potiguar.

Para o homenageado Antonio Gentil emprestar seu nome à Galeria de Ex-presidentes d Associação Comercial é motivo de honra. "Dar nome à galeria de ex-presidentes desta casa, instituição de importância centenária e histórica para a vida social, econômica e política do meu estado, envaidece e engrandece não só a mim, mas a toda minha e tão cara família ", disse.

Antonio Gentil presidiu a Associação Comercial nos anos de 1996 a 1998. Promoveu uma total revitalização das instalações físicas da entidade, reposicionou a representatividade e fez várias parcerias com instituições nacionais e internacionais voltadas ao empreendedorismo. Foi na gestão de Gentil que a centenária entidade do comércio realizou uma Convenção Nacional das Associações Comerciais do Brasil com cerca de mil participantes, além de vários ciclos de palestras com foco na melhoria do varejo. Buscando contribuir com a cultura e a revitalização do bairro da Ribeira, a Associação Comercial implantou o projeto "Quinta da Boa Música", com a apresentação no seu pátio de artistas locais e que contava com grande público.

A Associação Comercial é a mais antiga entidade de classe do Rio Grande do Norte. Foi fundada no ano de 1892, por empresários locais que comungavam do ideal comum de defesa da livre iniciativa, tendo como modelo as câmaras de comércio existentes na Europa e Estados Unidos. A entidade ocupa o atual prédio na Avenida Duque desde 19 de abril de 1944. A sede já foi denominado de Palácio do Comércio, mas hoje se chama Casa do Empresário. O empresário Itamar Manso Maciel Junior é o atual presidente e em seu segundo mandato.

A Associação teve como seu primeiro presidente o empresário Fabrício Gomes Pedroza que foi sucedido por mais outros 29 presidentes: Avelino Alves Freire, Romualdo Lopes Galvão, Francisco Cascudo – pai de Câmara Cascudo -, Fabrício Gomes Pedrosa, Alfredo Lira, José Mesquita, José Lagreca, Mário Freire Marinho, Manoel Gurgel do Amaral, Aldo Fernandes Raposo de Melo, Francisco Porto dos Santos, Epifânio Dias Fernandes, José Cavalcante Melo, Francisco Dantas Guedes, Raimundo Nonato da Costa, José Fernandes Martins, Walter Byron Dore, João Olímpio Filho, Alcides Araújo, Airton Soares Costa, Ronald Gurgel, Carlos Roberto Melo de Andrade, Ronaldo Silva de Resende, Antonio Gentil, Ronaldo Ribeiro de Azevedo, José de Anchieta Costa, Nilson Tavares Morais, Sérgio Roberto de Medeiros Freire e Itamar Manso Maciel Júnior.

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