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Petrobras vende por US$ 2,5 bi participação em bloco na Bacia de Santos

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PETROBRAS VENDE POR US$ 2,5 BI PARTICIPAÇÃO EM BLOCO NA BACIA DE SANTOS

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda de sua participação no bloco exploratório da Bacia marítima de Santos – 8 (BM-S-8) – na área do pré-sal – para a empresa norueguesa Statoil Brasil Óleo e Gás em um negócio de US$ 2,5 bilhões e que envolve o prospecto exploratório denominado Carcará.

Segundo a empresa, a operação, divulgada hoje (29), faz parte da política de gestão de portfólio da Petrobras “que prioriza investimentos em ativos com maior potencial de geração de caixa no curto prazo e com maior possibilidade de otimização de capital e de ganhos de escala, tendo em vista a padronização de projetos de desenvolvimento da produção”.

A transação faz arte do novo Plano de Parcerias e Desinvestimentos 2015-2016 que vem implantado pela Petrobras e “sua conclusão está sujeita a determinadas condições precedentes usuais, incluindo o direito de preferência por parte dos demais parceiros no BM-S-8 e a aprovação pelos órgãos competentes”.

Neste contexto, a Petrobras tem obtido vantagens competitivas relevantes no desenvolvimento do pré-sal brasileiro com a aplicação extensiva de projetos semelhantes e equipamentos padronizados.

Parceria estratégica

Em nota, a empresa informa que a venda faz parte “de um processo competitivo e representa um avanço material na parceria estratégica entre as duas companhias que já possuem acordos de cooperação com foco em desenvolvimento tecnológico na área de E&P offshore.

Com relação ao preço base da transação, de US$ 2,5 bilhões, a primeira parcela, correspondente a 50% do valor total (US$ 1,25 bilhão), será paga já no fechamento da operação. O restante do valor será quitado através de parcelas contingentes relacionadas a eventos subsequentes como, por exemplo, a celebração do Acordo de Individualização da Produção (unitização).

O BM-S-8 está localizado na Bacia de Santos e é atualmente operado pela Petrobras, que detém 66% do empreendimento, em parceria com a Petrogal Brasil (14%), Queiroz Galvão Exploração e Produção (10%) e Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás (10%). A nota lembra, ainda, que foi no bloco que ocorreu a descoberta no prospecto exploratório denominado Carcará.

Ainda segundo a Petrobras, ela continua negociando com a Statoil um Memorando de Entendimento, onde outras iniciativas de cooperação estratégica serão avaliadas com o objetivo de uma atuação de longo prazo.

A nota ressalta que “a operação em curso abre oportunidades para que parcerias com outras empresas, com forte expertise e condições de investimento, contribuam para o fortalecimento da indústria de óleo & gás no Brasil”.

Agência Brasil

Taxa de desemprego fica em 11,3% no 2º trimestre, menor nível desde 2012

TAXA DE DESEMPREGO FICA EM 11,3% NO 2º TRIMESTRE, MENOR NÍVEL DESDE 2012

Renda média real do trabalhador foi de R$ 1.972 no segundo trimestre; resultado representa queda de 4,2% em relação ao mesmo período do ano anterior

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,30% no segundo trimestre, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o maior patamar de desemprego já registrado pela Pnad Contínua desde o início da série, em 2012.

O resultado ficou alinhado com a previsão dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 11,20% e 11,90%, com mediana de exatos 11,30%. Em igual período do ano passado, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 8,3%. No primeiro trimestre deste ano, a taxa havia ficado em 10,9%, no maior patamar da história até então.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 1.972 no segundo trimestre de 2016. O resultado representa queda de 4,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 174,6 bilhões no segundo trimestre, queda de 4,9% ante igual período do ano anterior.

Desde janeiro de 2014, o IBGE passou a divulgar a taxa de desocupação em bases trimestrais para todo o território nacional. A nova pesquisa substitui a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrangia apenas as seis principais regiões metropolitanas, e também a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) anual, que produz informações referentes somente ao mês de setembro de cada ano.

Estadão

População de Serrinha flagra máquinas do PAC em obras particulares

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POPULAÇÃO DE SERRINHA FLAGRA MÁQUINAS DO PAC EM OBRAS PARTICULARES

Os moradores do município de Serrinha dos Pintos flagraram nos últimos dias o uso de máquinas do Município, tanto próprias, quanto recebidas do Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em obras particulares. Os registros de fotos e vídeos foram encaminhados ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
De acordo com a denúncia de moradores, as máquinas foram utilizadas tanto na construção de residências na zona urbana do Município, quanto na limpeza de terrenos na zona rural. Nos dois casos, de pessoas ligadas a políticos da região.
Ainda segundo relatos de moradores, um caminhão caçamba da Prefeitura também foi utilizado para fazer a limpeza do local e conduzido por um vereador. As imagens registradas por moradores mostram um caminhão branco e uma motoniveladora fazendo o trabalho na zona urbana.
O caso foi denunciado ao Ministério Público e está em fase de investigação. Foi aberto o Inquérito Civil 03/2016 na Comarca de Martins para verificar os casos registrados por meio de fotos e vídeos e outras denúncias contra os gestores do Município.

MP recomenda que polícia de trânsito não multe carros com faróis apagados

Todos os motoristas devem manter os faróis acesos ao trafegarem pelas rodovias (Foto: Reprodução/TV Mirante)

MP QUER QUE POLÍCIA SE ABSTENHA DE MULTAR CARROS COM FARÓIS APAGADOS NO RN (FOTO: REPRODUÇÃO/TV MIRANTE)

Recomendação abrange Martins, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins. Polícia deve se abster de aplicar multas em áreas urbanas dessas cidades

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Polícia Rodoviária Estadual se abstenha de aplicar multas a motoristas que trafeguem em vias públicas com faróis apagados. A recomendfação, assinada pelo promotor de Justiça Sílvio Brito, abrange as rodovias que cortam as áreas urbanas das cidades de Martins, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins, todas no Alto Oeste potiguar. O documento foi publicado na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Sílvio Brito lembra que cabe ao MP “a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais indisponíveis” e que compete ao MP “expedir recomendações visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública”.

O uso de farol aceso começou a ser obrigatório em 8 de julho passado. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 em novembro próximo. O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. Apenas para as motos o uso das luzes já era obrigatório usar o farol durante o dia e a noite, em todos os lugares.

Para o promotor de Justiça, a medida deve ser adotada porque, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “não existe rodovia em área urbana, na medida em que rodovia é um tipo de via de circulação exclusiva de zonas rurais, assim entendidas aquelas desprovidas de edificações às suas margens”. Além disso, de acordo com o documento, “ao ingressar no perímetro urbano, assim caracterizado pela presença de imóveis edificados ao longo de sua extensão, a rodovia perde a natureza de ‘via rural'”.

Sílvio Brito recomenda ainda que os diretores do Detran e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) que sinalizem, “por meio de placas, o início e o fim das zonas urbanas das cidades de Martins, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins, que integram esta comarca, apondo nas placas, se possível, a orientação para que os motoristas acendam os faróis ao final da zona urbana”.

G1RN

Sejuc instala bloqueadores de celular na Penitenciária de Parnamirim, RN

Durante a instalação das torres e dos bloqueadores, foram os próprios presos quem se encarregaram de espalhar a novidade

DURANTE A INSTALAÇÃO DAS TORRES E DOS BLOQUEADORES, FORAM OS PRÓPRIOS PRESOS QUEM SE ENCARREGARAM DE ESPALHAR A NOVIDADE

Bloqueadores são os primeiros da história do sistema prisional potiguar. Empresa Neger Tecnologia e Sistemas Ltda vai receber R$ 174 mil.

Bloqueadores de celular foram instalados nesta quinta-feira (28) na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal. O sistema, que promete impedir que os presos façam ou recebam ligações de dentro do presídio, é o primeiro da história do sistema prisional potiguar. Pelo fornecimento e manutenção dos equipamentos, a empresa Neger Tecnologia e Sistemas Ltda vai receber da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) R$ 174 mil, divididos em seis parcelas de R$ 29 mil. O contrato, que tem vigência até dezembro, foi publicado no Diário Oficial do Estado na edição do dia 5 de julho.

Durante a instalação das torres e dos bloqueadores, foram os próprios presos quem se encarregaram de espalhar a novidade. Fotos feitas de dentro do pátio da unidade rapidamente chegaram às redes sociais. Áudios, supostamente gravados por detentos, também foram parar em grupos de WhatsApp.

O secretário Wallber Virgolino, titular da Sejuc, procurou minimizar a situação, preferindo não fazer alarde sobre o equipamento. “Trata-se de um sistema de videomonitoramento com a utilização de infravermelho”, limitou-se a dizer.

G1 RN

Trio suspeito de roubo e clonagem de veículos é detido em Natal

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TRIO SUSPEITO DE ROUBO E CLONAGEM DE VEÍCULOS É DETIDO EM NATAL

Policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) detiveram na noite desta quinta-feira (28), no Bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, três pessoas suspeitas de integrarem uma quadrilha especializada em roubo e clonagem de veículos, em Natal.

O trio, identificado como Fraklin Figueirerdo Pimentel da Silva, de 20 anos, Leonardo Silva da Costa, de 18 anos e Alison Dantas do Santos, vulgo “Rabicó”, de 18 anos, foi detido com placas de veículo que seriam clonados, além de material para modificar numerações dos chassis de automóveis, vários documentos de veículos, chaves de automóveis, dois carros roubados e uma motocicleta irregular. Os três infratores ficaram detidos e foram autuados por receptação e falsificação de documentos. A Polícia Judiciária irá investigar a participação deles em outros crimes

Contas do governador e propaganda serão bloqueadas se escalas do Maria Alice não forem apresentadas

CONTAS DO GOVERNADOR E PROPAGANDA SERÃO BLOQUEADAS SE ESCALAS DO MARIA ALICE NÃO FOREM APRESENTADAS

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a intimação pessoal do governador do Estado Robinson Faria para que apresente, até às 16h desta sexta-feira (29), as escalas de plantão da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Maria Alice Fernandes, entre os dias 30 de julho de 2016 a 8 de setembro de 2016. Em caso de descumprimento, o governador terá as contas pessoais bloqueadas, no valor de R$ 2 milhões. Também será suspensa a propaganda institucional do Estado, de acordo com o juiz, “até que o direito à saúde seja garantido, especialmente em relação ao público infanto juvenil que tem prioridade absoluta, nos termos do artigo 227, da Constituição da República”.

Ainda segundo a sentença, no próximo dia 6 de setembro, o governador deve apresentar as escalas relativas aos dez dias seguintes ao dia 8 de setembro, devendo, portanto, sempre dois dias antes de encerrada uma escala, enviar ao processo a escala dos dez dias subsequentes. O julgamento se refere à Ação de Cumprimento de Sentença, movida pelo Ministério Público Estadual.

“Justifico a aplicação da medida tão somente em relação ao Governador do Estado, considerando que a Secretária de Saúde sequer cumpriu o acordado na audiência ocorrida em 9 de junho de 2016, fato que deixa clara a total impossibilidade de cumprimento pela pasta do determinado no presente julgamento”, esclarece o magistrado, ao enfatizar que, caso não seja cumprida a determinação constante na sentença, serão suspensos os gastos públicos com propaganda/publicidade institucional por parte do Estado do Rio Grande do Norte, “ou melhor, do povo do Rio Grande do Norte, que é o verdadeiro pagador”, pontua o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior.

Cumprimento de Sentença

“Não existe discussão acerca do direito referido no presente pedido de cumprimento de sentença, eis que o julgado objeto de execução foi devidamente mantido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em julgado relatado pelo Desembargador João Rebouças”, reforça o juiz Marcus Vinícius.

Na sentença, o juiz destaca que o Estado do Rio Grande do Norte está descumprindo totalmente o julgado, ressaltando que ao invés de concretizar o Acórdão, com a ampliação da quantidade de leitos de UTIs, terminou por provocar o fechamento de leitos na área mais sensível da rede hospitalar, que é a rede infantil.

O juiz também destacou a Portaria nº 1.101/2002 do Ministério da Saúde, que prevê o fornecimento de leitos de UTI, número que está, atualmente, abaixo do percentual mínimo exigido.

Destaca que, antes de proferir a sentença, foi realizada audiência de conciliação no dia 9 de junho, na qual a secretária estadual de Saúde Pública se comprometeu a, no prazo de 30 dias, apresentar ao Ministério Público uma programação de ampliação da quantidade de leitos de UTIs, com ações emergenciais, de médio a longo prazo. Prazo que não foi cumprido pelo ente público.

“Ressalte-se, por oportuno, que em 9 de julho de 2016 venceu o prazo concedido à Secretaria de Saúde do Estado para apresentar uma programação de ampliação da quantidade de leitos de UTIs, com ações emergenciais, de médio a longo prazo”, aponta o julgador.

(Ação de Cumprimento de Sentença nº 0010081-27.2010.8.20.0001/02)

Detran/RN vai ser parceiro do movimento Setembro Cidadão

O movimento Setembro Cidadão vai conta com apoio do Detran/RN. Para isso a equipe técnica da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Órgão participou de uma reunião com os idealizadores do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (Probec), que ocorreu na segunda-feira (25), no auditório da Secretaria Estadual de Educação.

O encontro teve o objetivo de socializar as ações das instituições parceiras e dos diversos setores que vão atuar reforçando a campanha, que vem no sentindo de contribuir com a melhoria da educação brasileira. Nessa linha, o Detran/RN vai unir duas atividades importantes empregadas pela Órgão durante o mês de setembro, que é a Semana Nacional de Trânsito e o Setembro Cidadão.

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado brasileiro a ter um mês dedicado à cidadania. “Trânsito e cidadania têm tudo a ver e precisam ser trabalhados em conjunto”, ressaltou a coordenadora de Educação e Fiscalização do Detran/RN, Cinthia Rallyne. Setembro Cidadão O Probec nasceu da experiência vivenciada por mais de dez anos de trabalho e parceria entre o Juiz de Direito Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira. Apostando e contribuindo para a melhoria da educação brasileira, lançaram a proposta no sentido de criação do mês da cidadania. Encaminharam a ideia ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte para que se submetesse à Assembleia Legislativa o projeto de lei sobre esse tema.

A proposta foi aceita e aprovada pela Assembleia Legislativa a Lei complementar 494/2013, que instituiu o mês de setembro  no calendário oficial de eventos do RN, denominado Setembro Cidadão, fixando ainda, o dia 10 de setembro como o dia da educação cidadã no  Rio Grande do Norte.

A lista da Odebrecht: executivos vão delatar mais de cem políticos

 MARCELO ODEBRECHT AO SER PRESO PELA LAVA-JATO, EM JUNHO DE 2015: O EMPRESÁRIO FOI UM DOS QUE CITOU NOMES DE POLÍTICOS AO NEGOCIAR ACORDO DE DELAÇÃO.(FOTO:GERALDO BUBNIAK)


MARCELO ODEBRECHT AO SER PRESO PELA LAVA-JATO, EM JUNHO DE 2015: O EMPRESÁRIO FOI UM DOS QUE CITOU NOMES DE POLÍTICOS AO NEGOCIAR ACORDO DE DELAÇÃO.(FOTO:GERALDO BUBNIAK)

Nas negociações do acordo de delação premiada, executivos da construtora Odebrecht, entre eles o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, apontaram mais de cem deputados, senadores e ministros, entre outros políticos, como beneficiários diretos de desvios de dinheiro público, ou como recebedores de outras vantagens, como repasses de verba para suas campanhas, por exemplo. Entre os citados há pelo menos dez governadores e ex-governadores, segundo informou ao GLOBO uma fonte ligada às investigações.

Entre os citados nas negociações preliminares estão o governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB); de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Não estão claras ainda as circunstâncias em que cada um dos governadores aparece no roteiro das delações. Na lista também constam vários ex-governadores, entre eles Sérgio Cabral (PMDB-RJ). As informações sobre Cabral, que já foi citado por outros delatores, entre eles Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, são consideradas consistentes pelos investigadores.

Os acordos de delação de Marcelo e de outros diretores da empresa são os mais temidos desde o início da Operação Lava-Jato, há dois anos. Maior empreiteira do país, a Odebrecht tem obras e contratos com a administração pública dos três Poderes, e em praticamente todos os estados do país. Só no ano passado, a empresa faturou mais de R$ 130 bilhões com negócios no Brasil e no exterior.Os depoimentos dos executivos da Odebrechet estão previstos para começar hoje.

Depois de uma primeira etapa complicada, com avanços e recuos, os acordos de delação da Odebrecht estão avançando de forma significativa. Após acertos prévios com advogados, os procuradores estavam até agora conversando com os investigados. Nessas conversas prévias, os réus apresentam as linhas gerais das denúncias a serem feitas, conforme as bases estabelecidas nos entendimentos iniciais entre advogados e o Ministério Público Federal.

ARQUIVOS DA PROPINA

As negociações avançaram tanto que ontem era dado como certa a assinatura do acordo de Marcelo e outros executivos. As tratativas evoluíram, sobretudo, depois que advogados da empresa informaram ao Ministério Público Federal que estavam conseguindo recuperar os arquivos eletrônicos do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, destinado a pagar propina a pedido de outras áreas da empresa.

As provas constantes nesses arquivos são consideradas essenciais para o desfecho das negociações. Procuradores exigiram que os investigados apresentem um quadro claro sobre os repasses de dinheiro de origem ilegal a autoridades. Para eles, não bastava aos executivos simplesmente fazerem menções a pagamentos. Era necessário que as acusações estivessem amparadas em indícios. Procuradores não queriam correr o risco de ouvir relatos importantes, concordar com benefícios penais para os réus e, depois, não terem como denunciar e punir os parlamentares, ministros e governadores acusados.

Com a disposição de contar mais e apressar a busca de provas, a Odebrecht saiu na frente da construtora OAS, uma de suas principais rivais. É possível que a Odebrecht feche acordo antes da OAS, mas isso não significa que esta empreiteira vá ficar sem um entendimento com o Ministério Público Federal. Está marcada para hoje uma nova rodada de negociação entre advogados da OAS e procuradores, e é possível que o caso ganhe novos desdobramentos.

 

O Globo

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