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Tribunal manda retomar ação contra Malafaia por homofobia

O PASTOR SILAS MALAFAIA,ACUSADO DE HOMOFOBIA. (REPRODUÇÃO/SBT)

O PASTOR SILAS MALAFAIA,ACUSADO DE HOMOFOBIA. (REPRODUÇÃO/SBT)

O pastor Silas Malafaia deve responder a processo por declarações homofóbicas feitas em julho de 2011 em seu programa na TV “Vitória de Cristo”.

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), que voltou a negar mais um recurso de Malafaia, acolhendo manifestação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3).

Em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) cobra do pastor retratação “por incitação à violência contra homossexuais” ao criticar o uso de imagens de santos em cartazes de uma campanha por preservativos durante a Parada do Orgulho LGBT daquele ano.

A Procuradoria pede que a retratação tenha, no mínimo, o dobro do tempo da mensagem homofóbica.

Malafaia comentou no programa: “Os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”.

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT) acionou o Ministério Público Federal, que, após inquérito, concluiu pela proposição da ação judicial.

“A retratação pública visa a compensação natural do dano buscando a efetiva restauração da dignidade humana daqueles que tiveram lesados seus direitos, tendo ainda a função educativa de desencorajar o ofensor a reproduzir condutas semelhantes”, além de afastar o efeito negativo de suas declarações sobre o ânimo de terceiros em relação aos homossexuais, desestimulando a violência incitada por sua fala”, afirmou a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga, ao se manifestar em relação ao último recurso apresentado pelo réu.

Malafaia recorreu duas vezes da decisão do TRF3. Em setembro do ano passado, a corte federal anulou sentença da primeira instância que havia determinado a extinção da ação civil pública sem julgamento do mérito por “impossibilidade jurídica dos pedidos formulados”.

A decisão de primeira instância havia considerado as declarações de Malafaia legítimas por se tratar de livre exercício de manifestação garantido pela Constituição. “Entrar de pau” e “baixar o porrete” foram consideradas meras expressões populares de crítica e não propriamente incitação à violência.

Ao anular a sentença para que o processo fosse retomado na primeira instância, a 3ª Turma do TRF3 afirmou que “só é juridicamente impossível a pretensão não abarcada – ainda em tese – pelo ordenamento jurídico”, o que não é o caso do que pedido pelo Ministério Público Federal na ação civil pública. “Se é procedente ou não, trata-se de questão de mérito”, concluiu.

UOL

Cerâmica Elizabeth deverá começar a produzir em Goianinha no final do mês de agosto

 A EMPRESA ESTÁ INVESTINDO R$ 62 MILHÕES NESTA FASE INICIAL E, AO FINAL DE TODO O PROJETO, OS INVESTIMENTOS DEVEM CHEGAR A R$ 179 MILHÕES.


A EMPRESA ESTÁ INVESTINDO R$ 62 MILHÕES NESTA FASE INICIAL E, AO FINAL DE TODO O PROJETO, OS INVESTIMENTOS DEVEM CHEGAR A R$ 179 MILHÕES.

A comissão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial – Proadi, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, visitou as instalações da Cerâmica Elizabeth, no município de Goianinha/RN. A indústria produzirá azulejos e pisos cerâmicos e a previsão é que seja inaugurada no final do mês de agosto. Os incentivos pleiteados ao Governo do Estado, através do Proadi e do programa RN Gás Mais, foram decisivos para a instalação da empresa no Rio Grande do Norte. A empresa está investindo R$ 62 milhões nesta fase inicial e, ao final de todo o projeto, os investimentos devem chegar a R$ 179 milhões.

A nova unidade da Elizabeth, no Distrito Industrial de Goianinha, será a quinta do grupo – que já possui outras três unidades na Paraíba e uma em Santa Catarina -, e deverá ser a maior delas, com 177 metros, entre os galpões de produção e armazenamento de matéria-prima. A previsão é que sejam produzidos inicialmente 1,4 milhão de metros quadrados de cerâmica, com perspectiva de atingir a produção de 3 milhões de metros quadrados em 2020.

Segundo o gerente geral da Elizabeth, Adilson Mendonça, a empresa está utilizando a mão de obra local nesta fase de montagem da fábrica, e esse mesmo pessoal também será qualificado para trabalhar na produção. Na primeira etapa serão gerados 232 empregos diretos, mas a meta é chegar a 450 no terceiro ano de funcionamento.

As matérias-primas utilizadas na fabricação da cerâmica são a argila, produzida no Rio Grande do Norte e na Paraíba, além do talco e do caulim, essas duas últimas produzidas aqui no Estado.

No dia 23 de junho, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, integrou a comitiva do governador Robinson Faria em visita às instalações da fábrica. Durante a visita, o secretário comentou: “Estamos todos nós de parabéns. Nós empresários, que estamos conseguindo colocar nossas empresas em locais apropriados, e nós do Governo do Estado que estamos fazendo nossa parte para viabilizar este distrito industrial”.

Secretários discutem soluções para disciplinar funcionamento de banheiros públicos

 A DISCUSSÃO RESULTOU NA PROPOSTA DE UM ACORDO ENTRE OS EMPRESÁRIOS E A PREFEITURA DO NATAL. (DIVULGAÇÃO) A DISCUSSÃO RESULTOU NA PROPOSTA DE UM ACORDO ENTRE OS EMPRESÁRIOS E A PREFEITURA DO NATAL. (DIVULGAÇÃO)

Os secretários municipais de Turismo (Setur), Christiane Alecrim e Serviços Urbanos (Semsur), Antônio Fernando, se reuniram nesta terça-feira (26) no gabinete da secretaria de Turismo de Natal com empresários da praia de Ponta Negra para analisar e encontrar uma solução sobre os banheiros públicos localizados no calçadão da praia de Ponta Negra, que têm provocado reclamações dos frequentadores da praia e dos turistas que visitam a nossa capital.

A discussão resultou na proposta de um acordo entre os empresários e a Prefeitura do Natal por intermédio das duas secretarias, que consiste em um projeto de liberação de uma área pública em uma parceria público-privada onde a prefeitura se responsabilizará pela manutenção dos banheiros e os hoteleiros pela limpeza e conservação do local.

O projeto dos funcionamentos dos banheiros passará por alguns ajustes e, após sua aprovação, os próprios empresários irão definir como será a administração de cada banheiro que terá um funcionário durante todo o horário de funcionamento, assim como a fiscalização para garantir que o ambiente não sofra depredação. Caberá a prefeitura a manutenção do local.

Participaram da reunião os empresários Odilon Pires e Marcelo Godeiro (Visual Praia Hotel), Arethuza Guerra (Hotel Praia Mar), Andrade Filho (Aram Praia Hotel) e Fernando Dino (Coral Plaza Hotel).

Dilma: ‘não vou participar como espectadora’

 DILMA E LULA DECIDIRAM NÃO COMPARECER À ABERTURA DOS JOGOS OLÍMPICOS. (FOTO:GIVALDO BARBOSA)


DILMA E LULA DECIDIRAM NÃO COMPARECER À ABERTURA DOS JOGOS OLÍMPICOS. (FOTO:GIVALDO BARBOSA)

A presidente afastada, Dilma Rousseff, disse nesta quarta-feira que não vai participar “como espectadora” de um ato do qual foi “protagonista”, se referindo às Olimpíadas do Rio. Por meio de sua conta oficial no Twitter, Dilma afirmou que todas as providências de segurança foram tomadas até o momento em que ela foi afastada do cargo e avaliou que o país “está pronto” para os Jogos.

É a segunda vez que a petista se pronuncia sobre a organização das Olimpíadas em menos de uma semana. Em entrevista à Rádio França na segunda-feira, Dilma já havia afirmado que não queria ter “posição secundária” nos Jogos. No dia seguinte, ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informaram que não iriam à cerimônia de abertura do evento, marcada para o dia 5 de agosto no Maracanã, no Rio.

Em uma série de postagens no Twitter, Dilma avaliou ainda a situação da Vila dos Atletas, que foi alvo de críticas de várias delegações desde domingo, quando abriu as portas para os competidores. Ela destacou que a estrutura é a única com problemas, que devem ser resolvidos pela Prefeitura do Rio.

O Globo

Depois de participar de procissão ao lado de Agripino e Carlson Gomes, Tomba se torna hoje “Cidadão de Currais Novos”

O DEPUTADO RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADÃO NESTA QUARTA-FEIRA (27)

O DEPUTADO RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADÃO NESTA QUARTA-FEIRA (27)

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) foi uma das presenças de destaque na procissão de Sant’Ana, realizada ontem em Currais Novos, reuniu milhares de pessoas. O parlamentar, que na década de 80 residiu naquela cidade, circulou entre a população, ao lado do senador José Agripino Maia (DEM) e do pré-candidato a prefeito, Carlson Gomes.

Ao longo da procissão, o deputado municipalista mostrou-se bastante alegre com a homenagem que receberá nesta quarta-feira, (27), na Câmara Municipal de Currais Novos, que estará lhe outorgando o título de Cidadão Curraisnovense.

Jacó Jácome desiste de ser candidato a prefeito de Natal

JACÓ JÁCOME ERA O PRÉ-CANDIDATO DO GOVERNADOR ROBINSON FARIA.

JACÓ JÁCOME ERA O PRÉ-CANDIDATO DO GOVERNADOR ROBINSON FARIA.

Após especulações, o deputado estadual Jacó Jácome (PSD) formalizou a desistência de  sua candidatura a prefeito de Natal. Por meio de uma nota divulgada nesta quarta (27), o então candidato do governador Robinson Faria (PSD), justificou a desistência pelo curto tempo da campanha , além da falta de apoio de seu partido.

“Esbarrei na exiguidade do tempo e na conjuntura nacional que não favoreceu a sinalização de respostas claras e rápidas para levarmos adiante esse projeto.”

O partido de Jacó,o PSD, já havia comunicado ao deputado que não teria condições de oferecer uma grande estrutura para a campanha. Na nota, Jacó Jácome mencionou o apoio do governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, mas destacou os agradecimentos á primeira dama Julianne Faria.

“Em especial, uma palavra de gratidão à primeira dama, Julianne Faria, pelo entusiasmo e estímulo diário e demonstração de apoio incondicional.”

Com a desistência de Jacó Jácome, o governador Robinson Faria fica, pelo menos por enquanto, sem nenhum candidato para apoiar no pleito municipal.

Leia a nota na íntegra:

AO POVO DE NATAL

Vivi nos últimos trinta dias, o período mais desafiador da minha curta, mas vitoriosa trajetória política.

Dentre vários nomes honrados e qualificados dentro do meu partido, fui sondado e estimulado a assumir uma candidatura majoritária pelo PSD, para disputar a eleição como candidato a Prefeito de Natal.

Motivado pelo desafio, fui aos bairros, conversei com lideranças comunitárias, ouvi meus amigos Pastores, recebi palavras de carinho e força dos meus colegas de partido e da população de Natal .

Como não poderia deixar de ser, busquei entendimento político com vários partidos, e se não tive de alguns deles apoio e parceria, recebi atenção e respeito.

Ouví, de perto, os reclamos do povo de Natal e o lamento pela forma negligente com que a prefeitura trata as questões do dia a dia da vida de seus munícipes.

Percorrendo ruas e bairros pude perceber de forma ainda mais nítida a “maquiagem” que esconde a precarização dos serviços básicos de saúde, transporte, educação e limpeza urbana, serviços essenciais, principalmente para os mais carentes.

Viví intensamente o desejo e o sentimento de renovação invariavelmente presente na população de Natal. Apesar de jovem, tentei construir uma candidatura competitiva, observando estritamente os novos parâmetros da legislação eleitoral, sem financiamento empresarial, apenas com doações de pessoas físicas e principalmente, recursos do fundo partidário.

Esbarrei na exiguidade do tempo e na conjuntura nacional que não favoreceu a sinalização de respostas claras e rápidas para levarmos adiante esse projeto.

Portanto, venho comunicar o adiamento de um sonho, que não foi só meu, de um ideal e de um projeto de servir ao povo, como Prefeito de minha cidade. Continuarei o meu trabalho parlamentar em favor de Natal e do meu Estado, cobrando e denunciando tudo aquilo que minha consciência julgar necessário.

Saio dessa pré-candidatura mais amadurecido e mais consciente da responsabilidade que me reserva o futuro próximo, e com o sentimento de muito orgulho por ter sido lembrado como um nome capaz de trabalhar em prol da cidade onde nasci e me criei.

Antes de encerrar, gostaria de me dirigir aos demais candidatos. Que durante a campanha, inclusive nos debates, travem o bom combate, que discutam em nível elevado ideias e apresentem propostas plausíveis que venham ao encontro das demandas do nosso povo para que tenhamos uma Natal melhor, bem diferente da Natal de hoje.

Por fim, agradeço a Deus a oportunidade vivenciada, a minha família na pessoa do meu Pai o deputado Antônio Jácome, amigo de todas as horas, ao presidente do meu partido, governador Robinson Faria e a todos os filiados que acreditaram no sonho. Em especial, uma palavra de gratidão à primeira dama, Julianne Faria, pelo entusiasmo e estímulo diário e demonstração de apoio incondicional.

Ao povo de Natal, minha mais sincera e emocionada gratidão, com a certeza de que, acalentarei o sonho e me prepararei com todas as minhas forças para, se Deus me permitir, um dia, dirigir os destinos de nossa cidade. Abraço fraterno e verdadeiro.

Deputado Jacó Jácome – PSD⁠⁠⁠⁠

Em entrevista à rádio, Robinson Faria destaca ações de enfrentamento à crise no RN

O GOVERNADOR FOI ENTREVISTA ONTEM NA RÁDIO 08 FM. (DIVULGAÇÃO)

O GOVERNADOR FOI ENTREVISTA ONTEM NA RÁDIO 08 FM. (DIVULGAÇÃO)

O governador Robinson Faria detalhou o cenário econômico atual e apontou as medidas de contenção de gastos e de recuperação financeira adotadas pelo atual gestão, durante entrevista à 98FM, na noite desta terça-feira (26). “Nossa luta para contornar a crise financeira é permanente”, afirmou.

Entre as ações, o governador destacou a publicação do decreto determinando cortes de gasto em todo o governo, que deve reduzir o custeio das secretarias em até 30%, com exceção de saúde e segurança. Robinson também citou o censo dos servidores, realizado para corrigir anomalias que pudessem existir na folha de ativos e de inativos.  “Fizemos o ajuste fiscal necessário. Mas enquanto a gente melhora o padrão de gastos e corrige anomalias, a arrecadação brasileira vem caindo. A nossa arrecadação estadual vem se mantendo, mas há frustração em relação aos repasses federais. A governabilidade está muito mais difícil que antes”, ponderou o governador, antes de esclarecer que o estado, por ser pequeno e pouco industrializado, depende 50% do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos royalties de petróleo, cujo volume caiu consideravelmente nos últimos anos. “A frustração de receitas já ultrapassa R$ 800 milhões”, acrescentou.

Para criar uma perspectiva positiva ainda em 2016, no entanto, Robinson levou ao presidente interino Michel Temer, uma carta assinada por governadores do Norte e Nordeste que pede uma compensação para os estados com pequenas dívidas à União. A medida já anunciada pelo Governo Federal contempla apenas os grandes devedores, como São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul.  Neste mesmo sentido, há uma operação de crédito de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil que já tramitou em todos os setores e a expectativa é de que seja liberada em breve. “Não há mais etapas para serem vencidas. Estamos aguardando apenas a assinatura do Ministro das Fazendas. Este valor será empregado em contrapartidas de importantes ações, e transformará o Rio Grande do Norte em um verdadeiro canteiro de obras”, afirmou, destacando ainda que as obras de saneamento de Natal que já estão com todos os recursos assegurados e que levarão a capital do estado ao status de primeira 100% saneada do Brasil.

Em relação ao pagamento dos servidores, Robinson lembrou que, apesar das dificuldades, o RN tem honrado os salários enquanto muitos estados sequer estão conseguindo cumprir a folha. Minas Gerais, exemplificou, está pagando os salários com dois meses de atraso, e o Rio Grande do Sul parcelando os pagamentos.  “Hoje ser governador é assumir o Executivo no momento mais difícil da história brasileira. Esta é a maior crise da história do Brasil. Acrescente ainda a crise política e, no Rio Grande do Norte especificamente, uma seca de 5 anos e um estado recebido com mais de 1 bilhão de débitos vencidos”, assinalou Robinson.

Condenado por estuprar e matar criança, foragido é preso em Parnamirim

 HOMEM TAMBÉM É INVESTIGADO POR OUTRO ESTUPRO DE CRIANÇA DE 2 ANOS.(FOTO: SERGIO COSTA)


HOMEM TAMBÉM É INVESTIGADO POR OUTRO ESTUPRO DE CRIANÇA DE 2 ANOS.(FOTO: SERGIO COSTA)

Um homem condenado pela justiça a 19 anos de prisão por ter estuprado e matado uma criança de 4 anos, na cidade de Vila Flor, no ano de 2004, foi preso nesta terça-feira (26), na cidade de Parnamirim. Junior Paulino da Silva, de 43 anos, era foragido da Justiça, por ter escapado da prisão após ser preso pelo crime de 2004.

Junior foi preso quando estava vendendo CDs e DVDs e, de acordo com a polícia, um mulher foi até a Delegacia da Mulher de Parnamirim, nesta terça-feira, denunciar que o suspeito teria tentado abusar dela.

Além do caso do estupro e morte de uma criança de 4 anos, em 2004, a polícia informou que Junior Paulino também responde a um processo por outro estupro, de uma criança de 2 anos, na cidade de Pedro Velho.

A delegada Paola Maues, da Delegacia da Mulher de Parnamirim, disse que Junior Paulino é um homem altamente perigoso.

Portal BO

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 22,5 milhões nesta quarta

NO ÚLTIMO SORTEIO NENHUMA APOSTA FEZ A SENA.

NO ÚLTIMO SORTEIO NENHUMA APOSTA FEZ A SENA.

Acumulada há dois concursos, a Mega-Sena pode pagar R$ 22,5 milhões a quem acertar sozinho as seis dezenas do concurso 1.841. O sorteio será realizado, nesta quarta (27), a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, que está em Anápolis (GO).

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis dezenas, custa R$ 3,50.

Aplicado na poupança, o prêmio de R$ 22,5 milhões renderia cerca de R$ 158 mil por mês, de acordo com a Caixa. O valor também seria suficiente para comprar 45 imóveis no valor de R$ 500 mil cada um.

No último sorteio, o do concurso 1.840, nenhuma aposta fez a sena. A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades.

UOL

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