O Pleno do Tribunal de Justiça do RN realiza amanhã (10), durante sua sessão ordinária, a eleição da lista tríplice de advogados para as vagas de juiz titular e de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na classe de jurista.
Para a vaga de juiz titular, decorrente do encerramento do biênio do advogado Luis Gustavo Alves Smith, que ocorrerá em 19 de dezembro, constam os seguintes advogados que tiveram suas inscrições deferidas: Andreo Zamenhof de Macedo Alves – OAB/RN 5.541; Carlo Virgílio Fernandes de Paiva – OAB/RN 3.942; Edilson Alves de França – OAB/RN – OAB/RN 722; Gladstone Heronildes da Silva – OAB/RN 4.458; Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697; Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes – OAB/RN 5.786; e o próprio Luis Gustavo Alves Smith – OAB/RN 4.088.
Já para a vaga de juiz suplente, para substituir o advogado Herbert Oliveira Mota, cujo biênio se encerra em 27 de novembro, constam os nomes de Adriana Cavalcanti Magalhães – OAB/RN 4.736; Bruno Pacheco Cavalcanti – OAB/RN 6.280; Gladstone Heronildes da Silva – OAB/RN 4.458; e o próprio Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697.
O Governo do Estado iniciou nesta terça-feira (09) o projeto Maria da Penha nas Escolas dentro da programação do Agosto Lilás da Secretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres. Os eventos marcam os 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha e levam às escolas palestras, debates e entrega de revista e folhetos informativos sobre o combate à violência contra a mulher.
O projeto Maria da Penha nas Escolas é executado pela Secretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, e o lançamento aconteceu na Escola Estadual Castro Alves, no bairro de Nova Descoberta, em Natal. Além das mulheres o evento também se volta para promover a cidadania e acontece na escola porque é o lugar capaz de fazer a diferença no combate a todas as formas de violência praticadas, especialmente, contra o público com maior vulnerabilidade social e individual (mulheres, idosos, homossexuais, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, entre outros) e construir uma cultura de paz.
A Secretária de Estado de Políticas Públicas para as mulheres, Flávia Lisboa, ressalta a importância de levar a discussão sobre a ‘Lei Maria da Penha’ para dentro das salas de aula. “Estamos levando o conhecimento da legislação para os alunos e isso é muito importante. Estamos ensinando os direitos humanos e, especialmente, o direito da mulher”, afirma.
A deputada estadual Cristiane Dantas, autora do projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa, em maio deste ano, que define o mês de agosto como período para a administração estadual promover eventos e ações de combate à violência contra a mulher, destaca o alcance do projeto Maria da Penha nas Escolas: “É muito importante levar proteção à mulher. Esta atuação junto às escolas faz a divulgação dos direitos individuais e coletivos, orienta sobre a legislação e trabalha a prevenção. Tudo isso dentro do ambiente escolar que educa e forma as novas gerações”, destacou a parlamentar. O projeto Maria da Penha nas Escolas será levado, nesta quarta-feira, às cidades de Goianinha e Canguaretama.
A ação foi impedida por dupla de policiais do Batalhão de trânsito; um adolescente acabou apreendido
Sete homens armados e de posse de galões contendo gasolina tentaram incendiar um ônibus coletivo da empresa Cidade do Natal, que faz a linha 40, na manhã desta terça-feira (09), no bairro Mãe Luiza, zona Leste da capital. A ação foi impedida por dois policiais do CPRE que realizavam uma fiscalização de trânsito no local. Um adolescente de 15 anos foi apreendido.
De acordo com o motorista do transporte que terá a identidade preservada, os suspeitos agiram com muita violência obrigando a todos que estavam no interior do veículo a descer. “Foi tudo muito rápido e violento, eu só vi quando uma sete homens armados me obrigaram a descer e do nada surgiram os policiais”, disse.
A maioria dos suspeitos conseguiu fugir, mas um adolescente foi apreendido por policiais do CPRE e conduzido a delegacia. O menor relatou para a reportagem do PortalBO que faz parte de uma facção criminosa e que já foi apreendido outras vezes.
Ativistas, protetores de animais e vereadores foram hoje (9) à Câmara Municipal para cobrar, em audiência pública, proposta pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), o funcionamento dos Castra Móveis em Natal por parte da prefeitura. Dois equipamentos já foram adquiridos por R$ 420 mil e outros R$ 275 mil estão disponíveis por meio de emendas parlamentares, mas o serviço itinerante de castração de animais domésticos não tem previsão para começar. A expectativa é de que sejam realizadas 50 cirurgias diárias em cães e gatos, inclusive os que vivem nas ruas, reduzindo a super população dos animais na cidade.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Marcelo Rosado, a prefeitura não tem condições técnicas para executar o serviço e busca firmar parcerias. “Poderíamos avançar se tivéssemos parceiros. Não temos pessoal, por exemplo, nem temos como fazer concurso. Aguardamos proposta e oferecemos pagamento de insumos. Estamos em diálogo com a UnP (Universidade Potiguar) e aguardamos uma proposta até o final deste mês. O que eles não tiverem condições de fazer, procuraremos outras parcerias, já que não temos condições técnicas para operacionalizar o serviço”, disse.
Mas o coordenador do curso de medicina veterinária da UnP, Rodrigo Tenório diz que a instituição está disponível para atuar apenas com pessoal. “Não há condições da UnP assumir a responsabilidade de administrar . Não é nosso papel. Estamos a disposição com veterinários e alunos para realizar apenas os procedimentos cirúrgicos”. Em virtude desse impasse, Rossana Sudário, promotora de Defesa do Meio Ambiente de Justiça, declarou que aguarda elementos por parte dos ativistas para iniciar uma ação civil pública contra o município. “Defendo o consenso. Se já temos recursos e equipamentos, a prefeitura tem que iniciar esse trabalho. Estamos aguardando material para movermos uma ação e o trabalho comece a ser executado”.
Além dos dois Castra Móveis, a Câmara Municipal destinou R$ 275 mil em emendas parlamentares para a área de proteção animal. “O impasse se encontra e a prefeitura não toma a iniciativa de fazer que é de sua competência, querendo jogar a responsabilidade para uma parceria. Foram destinados em emendas R$ 100 mil de nossa autoria, R$ 25 mil pelo vereador Franklin Capistrano, R$ 50 mil de Maurício Gurgel, R$ 50 mil de Amanda Gurgel, R$ 20 mil de Luiz Almir, R$ 10 mil de Felipe Alves e R$ 15 mil de Eleika Bezerra, ou seja, R$ 280 mil e os castra-móveis estão parados”, reclama Sandro Pimentel.
As artes cênicas serão destaque na programação desta semana do projeto Palco Giratório do Sesc – projeto de circulação de espetáculos dos mais variados gêneros nas diversas regiões do país.
Na terça-feira (09), 20h, o grupo potiguar Cia Arte e Riso se apresenta na Casa da Ribeira com “Meu nome é Zé”, peça que retrata de forma cômica as situações de politicagem presentes em nosso país.
Ainda na Casa da Ribeira, na quarta-feira (10), 20h, o grupo carioca Cia. Les Trois Cles apresenta “A Gigantea”, peça que conta a história do menino Makou. Ele vive com sua mãe em uma região desértica de um país imaginário. Todos os dias ele sai à procura de água. Certa manhã Makou é sequestrado por um tirano, líder de um exército de seres híbridos (homens/bestas), que o recrutam à força e o transformam em um menino soldado. Começa, então, sua luta por sobrevivência e seu nomadismo. A inocência o abandona mas, em sonho, ele procura reconquistar a infância e reencontrar A Gigantea, a raiz que fornece água, o ouro azul.
O acesso dos espetáculos são gratuitos e ambos fazem parte da programação da Mostra Sesc de Arte e Cultura, que o Sistema Fecomércio, por meio do Sesc, realiza durante todo o mês de agosto em Natal, Mossoró, Caicó, Macaíba, Nova Cruz e São Paulo do Potengi.
Em setembro, o Palco volta a girar em Natal e Mossoró, só que agora com a atração “Circo do Só êu” do grupo paulista Barracão Teatro.
Mostra Sesc de Arte e Cultura
A Mostra Sesc de Arte e Cultura é mais uma iniciativa do Sistema Fecomércio/ Sesc RN, de promoção e resgate à cultura, ao acesso à informação, conhecimento, e ao mesmo tempo, de proporcionar oportunidades para que a comunidade desenvolva o gosto pela arte.
O evento chega a sua 9ª edição na Zona Norte, e na 3ª edição concomitantemente em várias cidades potiguares.
O Palco em números
Ao longo de seus 19 anos de existência, o Palco Giratório se consolidou no cenário cultural levando uma grande variedade de gêneros e linguagens artísticas para um público diversificado de mais de 4.5 milhões de pessoas.
Ao todo, já foram 7.696 apresentações com 253 grupos de teatro de rua, circo, dança entre outras linguagens artísticas — em instalações do Sesc, praças e outros espaços urbanos. Mais do que entretenimento, essa iniciativa tem como objetivo não só a troca de experiências e vivências entre os artistas, mas também a difusão de montagens regionais pelo país afora, além de criar oportunidades de inserção de artistas, produtores e técnicos no mercado de trabalho.
Serviço:
O quê? Espetáculos do Palco Giratório (Natal RN)
“Meu nome é Zé” | 09/08 | 20h | Casa da Ribeira | Classificação: 12 anos
“A Gigantea” | 10/08 | 20h | Casa da Ribeira | Classificação: 10 anos
CASADA COM O OTORRINOLARINGOLOGISTA PEDRO CAVALCANTI, VALÉRIA É CONSIDERADA UM DOS NOMES FORTES DENTRO DO PARTIDO.
A empresária Valéria Cavalcanti confirmou que vai disputar uma das vagas da Câmara Municipal de Natal pelo PDT. Ela teve a candidatura homologada pelo partido na convenção realizada na semana passada e decidiu essa semana que realmente vai disputar o pleito.
De acordo com Valéria, a decisão de concorrer a uma das vagas partiu do histórico político que tem e da boa votação que teve em Natal nas eleições de 2014, quando disputou o cargo de deputada estadual.
“O sangue político corre em minhas veias. Falou mais alto. Já tenho uma vida política no Agreste, onde quase fui eleita vice-prefeita, e também tenho um grande trabalho em Natal. Nas eleições de 2014 tive 2.777 votos em Natal e várias pessoas vieram me pedir para disputar uma vaga na Câmara daqui. Não tinha como dizer ‘não’ aos meus eleitores. Então decidi entrar na luta”, disse.
Valéria estava cotada para disputar a Prefeitura de Santo Antônio do Salto da Onça, na região Agreste, onde já tem uma história política, mas ela optou por transferir o título para Natal, cidade em que trabalha, para disputar uma das vagas na Câmara. Casada com o otorrinolaringologista Pedro Cavalcanti, ela é considerada um dos nomes fortes dentro do partido.
TULIO LEMOS CONCEDEU ENTREVISTAS A VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE NATAL.
Priorizar a saúde e promover a industrialização com o intuito de gerar emprego e renda. Estas foram as principais propostas apresentadas pelo pré-candidato à Prefeitura de Macau, o jornalista Túlio Lemos (PSD), durante entrevistas concedidas a veículos de comunicação da capital potiguar nesta quinta-feira (4). A chapa composta pelo pré-candidato é integrada ainda pelo empresário e advogado Rodrigo Aladim, do PSDB.
Com 31 mil habitantes, Macau é um dos municípios do Estado que mais possui riquezas naturais como, por exemplo, o sal e o petróleo, e delas depende para a arrecadação de receitas. No entanto, para Túlio Lemos, Macau não pode dispor ‘apenas’ destas fontes de recursos. “Macau tem 330 dias de sol por ano e temos reserva de petróleo, mas sabemos que ela é finita. E se, de repente, começar a chover ou o petróleo acabar? A receita do Município já foi R$ 10 milhões, hoje é, em média, R$ 6 milhões. A queda dos royalties de petróleo foi de quase 50%. Então, temos que contar com outros setores. Se tivermos um polo calçadista ou têxtil, por exemplo, não dependeremos de recursos naturais”, afirma.
Segundo ele, a industrialização que vai proporcionar emprego e renda para Macau é perfeitamente possível da forma que está sendo planejada. “Normalmente o Município oferece a redução de impostos ou o terreno para a instalação da indústria. Nós vamos fazer diferente. Vamos oferecer um terreno já com um galpão de pré-moldado pronto e a energia. Para isso, temos dois fatores bem consideráveis para a energia solar e eólica: sol durante todo o ano e o melhor vento do RN para este fim. Se conseguirmos utilizar desta energia renovável, reduzimos o custo de produção e produzimos algo mais competitivo”, esclarece, acrescentando que a cidade também possui o segundo melhor vento do país para a prática do kitesurf, o que torna possível a realização de competições nacionais e a segunda maior concentração de cardumes de sardinha, possibilitando a instalação de uma fábrica do pescado.
Na área da saúde, Túlio Lemos ressalta que a cidade possui apenas um único aparelho de raio-X para simples diagnósticos de imagem. “Precisamos ter, pelo menos, equipamentos suficientes para a realização de exames como ressonância magnética e tomografia e não temos nada disso hoje. Já fiz visitas a hospitais de capital, pesquisei valores e vi que é possível criarmos um Centro de Diagnóstico de Imagem em Macau fazendo ate 1200 tomografias por mês”, exemplifica o candidato acerca de uma das suas propostas para Macau no campo da saúde.
Para ele, é preciso mudar a imagem da cidade em todos os aspectos. “Macau tem o maior carnaval exclusivamente de rua do Estado, sempre foi conhecida por suas salinas, pelo petróleo, pela sua hospitalidade, pelas belas praias de Barreiras e de Diogo Lopes. Mas, hoje, esta imagem positiva não existe mais porque a cidade está manchada pela corrupção. Nós temos ideias e projetos suficientes para modificar esta realidade, resgatar a imagem de Macau e o orgulho do macauense pela sua cidade”, pontua.
SEGURANÇA
Diante da onda de violência registrada em todo o Estado durante a semana, a segurança pública também foi um tema abordado durante as entrevistas, embora esta não seja uma responsabilidade constitucional dos municípios. “A droga tirou um pouco da calmaria que tínhamos em Macau em relação à violência e à criminalidade. Hoje temos o crack disseminado em todo o país e, para manter o vício, a juventude entra na criminalidade. Em Macau não é diferente, mas é possível conter esse problema desenvolvendo um trabalho de inclusão dos jovens. Além disso, como temos apenas uma entrada e uma saída na cidade, temos como agir de forma inteligente e barrar a entrada da droga. Afinal, sem o produto não há o comércio. Vale lembrar que o combate ao tráfico é um trabalho da Polícia, mas o município precisa compartilhar, participar desse processo e dar respaldo às ações policiais”, afirma Túlio Lemos, lembrando que a cidade possui atualmente um efetivo de 54 guardas municipais, “que pode ser dobrado nos próximos anos“, finalizou.
POKÉMON GO: OS DOIS MENINOS PEGARAM UM BARCO DE FIBRA USADO POR PESCADORES DA REGIÃO PARA ENTRAR NO RIO TRAMANDAÍ
Um menino de nove anos morreu afogado nesta segunda-feira (8) em Imbé, no litoral do Rio Grande do Sul.De acordo com o jornal Zero Hora, Artur Bobsin Ferreira morreu quando o barco onde ele estava junto com um amigo – que conseguiu se salvar – virou. As duas crianças haviam saído para caçar Pokémons.
Os dois, que estariam sozinhos no momento da tragédia, pegaram um barco de fibra usado por pescadores da região para entrar no rio Tramandaí.
De acordo com o depoimento do menino que sobreviveu, o objetivo de ir para a água seria capturar bichos no jogo de realidade aumentada Pokémon Go.
O corpo do menino foi encontrado por mergulhadores profissionais, que buscavam por Artur voluntariamente. O Grupo de busca e Salvamento de Porto Alegre já havia encerrado as buscas naquele momento, segundo o Diário Gaúcho.
Informações do G1 dão conta de que o caso foi encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento de Tramandaí e a investigação será conduzida pela Polícia Civil de Imbé.
O PRESIDENTE DO STF, MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, COORDENA SESSÃO DO SENADO QUE ANALISA PROCESSO DE IMPEACHMENT.(FOTO:GERALDO MAGELA)
Ao iniciar hoje (9) a sessão no plenário do Senado que vai decidir se a presidenta afastada Dilma Rousseff será levada a julgamento por crime de responsabilidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, explicou que sua função será apenas de coordenação e, por isso, não vai intervir nas discussões “nem tampouco emitir opinião ou juízo de valor sobre o mérito”.
Ele lembrou que os senadores assumem hoje o papel de juízes do processo, “razão pela qual deverão agir com coragem e independência pautando-se exclusivamente pelo ditame das respectivas consciências e pelas normais constitucionais e legais que regem a matéria”.
Lewandowski, que preside os trabalhos no Senado, pediu que os senadores ajam com “coragem e independência”, se pautando pela lei.
Antes de passar o comando do plenário ao presidente do Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) fez um apelo. “Apenas quero lembrar a gravidade da decisão que tomaremos logo mais. Que a façamos, tanto quanto possível, despidos de nossas convicções político-partidárias e imbuídos da responsabilidade advinda do papel de juízes que a Constituição Federal nos outorga”, disse.
Regras
Sobre as regras da sessão, definidas em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes na última quinta-feira (4), Lewandowski anunciou que responderá as questões de ordem – limitadas a 5 minutos – em bloco, ou seja, ouvirá todos os questionamentos e as contraditas de partes opostas e, só ao final, responderá todas. A decisão foi a primeira contestada pelos defensores do mandato de Dilma Rousseff que pediram que as respostas fossem dadas de imediato. Apesar disto, o ministro manteve o procedimento.
O presidente do Supremo disse, ainda, que como a expectativa é de uma sessão longa – com mais de 20 horas de duração – será rigoroso no tempo de 10 minutos que dará para que cada senador possa se manifestar. Ele também lembrou que – a cada 4 horas – pretende interromper a sessão por um período de uma hora. A primeira suspensão ocorrerá às 13h de hoje.
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