A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SE MANIFESTA CONTRA A CONSTRUÇÃO. (DIVULGAÇÃO)
A população do município de Afonso Bezerra acordou cedo e foi às ruas, nesta segunda-feira, 15, para mostrar que está em alerta e “comprou uma briga” pela paz e segurança pública. O motivo da manifestação foi a notícia da possível construção de um presídio no município pelo Governo do Estado.
O silêncio da pequena e pacata cidade da região Central do Rio Grande do Norte, inclusive do prefeito Jackson Bezerra, diante da possibilidade do fato se confirmar, teve trégua e as vozes de jovens, trabalhadores e donas de casa ganharam eco nas ruas e becos da cidade, em uma mobilização apartidária.
Natural da cidade, a jornalista Liege Barbalho avaliou o movimento como um bom ponta-pé de uma luta que não pode parar. “Os moradores de Afonso Bezerra descruzaram os braços e a Câmara Municipal também deu a sua contribuição, se pautando pelo movimento”, disse Liege, informando que um abaixo assinado circula pela cidade para colher assinaturas em favor da campanha.
CARLINHOS CACHOEIRA: DE ACORDO COM O MPF, CACHOEIRA E CAVENDISH PARTICIPAVAM DE UM ESQUEMA QUE DESVIOU R$ 370 MILHÕES PARA 18 EMPRESAS FANTASMAS. (FOTO: JOSÉ CRUZ)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta terça (16) o empreiteiro Fernando Cavendish, ex-dono da Construtora Delta, e o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.
A decisão foi proferida pela 6ª Turma do Tribunal, após um empate na votação, o que beneficiou os acusados. Cavendish e Cachoeira foram presos em julho na Operação Saqueador e foram levados para o presídio de segurança máxima Bangu 8, no Complexo de Gericinó.
Os dois acusados são réus na ação que corre na 7ª Vara Federal Criminal do Rio. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o grupo participava de um esquema que desviou R$ 370 milhões de obras feitas pela Delta Construtora para 18 empresas fantasmas que pertenciam a Adir Assad e a Marcelo Abbud, em São Paulo, e também a Carlinhos Cachoeira.
As investigações apontaram que, após repassados pela Delta a empresas de fachada, os valores eram sacados em dinheiro para impedir o rastreamento da propina entregue a agentes políticos.
ATENTADO ACONTECEU NA NOITE DESTA TERÇA-FEIRA (16). (FOTO: SÉRGIO COSTA)
Criminosos armados mataram um jovem de 23 anos, na noite desta terça-feira (16), e acabaram deixando outras três pessoas baleadas, sendo duas delas parentes do rapaz morto. O caso aconteceu no bairro de Emaús, em Parnamirim.
Os bandidos estavam em um veículo modelo Gol, de cor prata. O jovem Saint Clair da Silva Rocha estava em via pública quando começou a ser seguindo pelos criminosos. Ele foi baleado e correu para dentro de casa.
No entanto, os bandidos continuaram atirando. Foi nesse momento que a mãe de Saint Clair, uma mulher de 43 anos, acabou sendo baleada. Além dela, o padrasto do rapaz também foi atingido e uma vizinha deles que estava na calçada.
Os três baleados, de acordo com a polícia, foram atingidos nas pernas e foram socorridos. Os criminosos fugiram e ninguém foi preso até o momento.
DECRETOS SERÃO PUBLICADOS ATÉ O FIM DO MÊS, SEGUNDO O MINISTRO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, ALEXANDRE DE MORAES. (FOTO:TOMAZ SILVA)
O governo federal prepara um decreto que vai permitir que a polícia fique com o armamento pesado apreendido com criminosos, atualmente encaminhado ao Exército para destruição. A previsão de envio das armas apreendidas às Forças Armadas para destruição está na Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o decreto está pronto e será publicado até o fim de agosto.
“Já conversei com o pessoal do Exército, que concordou com a ideia”, disse o ministro. “Porque não tem nenhum sentido a polícia apreender armamentos pesados, como uma .50, um fuzil AK-47 e não poder utilizá-los. Vocês imaginam o absurdo que é apreender armamentos pesados e ter que encaminhar este armamento para que o Exército o destrua”, criticou.
Com a mudança da lei por decreto, o armamento apreendido poderá ser requisitado pela polícia, catalogado e utilizado no combate aos traficantes.
Além da mudança na destinação das armas apreendidas, outro decreto vai facilitar a compra de armamentos pesados pelas polícias e também deve entrar em vigor este mês, segundo Moraes. “No ano passado nós, em São Paulo, quando eu era secretário, demoramos quase nove meses para conseguir autorização para comprar 740 fuzis. Ora, nove meses não é possível”, criticou. “Temos que tomar medidas para fortalecer a força policial. E essas medidas das armas já deviam ter sido tomadas há muito tempo.”
O ministro disse que o país tem diagnósticos de mais e eficácia de menos no combate à violência e criticou as gestões que o antecederam por muito planejamento e pouca ação. “Temos um governo federal por anos gastando dinheiro com diagnósticos. São especialistas em segurança pública, que não sei como viraram especialistas sem nunca ter trabalhado em segurança pública, gastando um dinheirão do governo em viagens de especialização, quando todos nós já sabemos o diagnóstico necessário para se combater a violência no país.”
Crimes transnacionais
Moraes também falou na entrevista sobre cinco núcleos permanentes de inteligência e operação criados no mês passado para dar mais agilidade ao combate aos crimes transnacionais de tráfico de drogas e armas. Os núcleos estão em fase de estruturação e envolvem as polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil dos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Rio de Janeiro e de São Paulo.
“Esses núcleos nos permitirão combater mais diretamente os crimes transnacionais com ações de inteligência e de mapeamento de rotas. E estes estados foram escolhidos para iniciar o projeto exatamente por estarem em pontos-chave do ponto de vista dos fatores que geram a violência no país”, explicou.
Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul foram escolhidos por causa da fronteira com Paraguai e Bolívia, rota tradicional da entrada de drogas no país, principalmente maconha e cocaína. Já Rio e São Paulo são os dois grandes centros consumidores das drogas e armas que entram ilegalmente no país, segundo o ministro.
A PRESIDENTE AFASTADA, DILMA ROUSSEFF, QUANDO DA DIVULGAÇÃO DE SUA CARTA AOS SENADORES, NESTA TERÇA-FEIRA (16). (FOTO: DIDA SAMPAIO)
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, segundo fontes com acesso à investigação. Em despacho desta segunda-feira (15), o ministro autorizou a realização de diligências no caso – andamento processual que é praxe após a abertura das investigações. O caso é mantido sob extremo sigilo no STF.
Em junho, Teori encaminhou de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pedido de investigação feito pelo Ministério Público. Na ocasião, o ministro informou ao procurador-geral que havia anulado a gravação em que Lula e Dilma conversavam sobre a entrega do termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. O diálogo é um dos indícios considerados por Janot como indicativo da tentativa de obstrução de justiça.
A PGR quer investigar suposta tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato pela presidente afastada e pelo ex-presidente e também pelos ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo. O pedido de investigação foi encaminhado ao STF em maio.
Com a autorização de Teori, PGR e Polícia Federal (PF) poderão conduzir investigações com objetivo de conseguir provas de que houve tentativa de obstruir a Lava Jato. Após a realização de diligências, a PGR pode pedir o arquivamento da investigação – se entender que não há indicativos concretos de crime – ou oferecer uma denúncia ao STF, que é uma acusação formal.
Obstrução
Para os investigadores, a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil fazia parte de um “cenário” em que foram identificadas diversas tentativas de atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.
No áudio gravado, e considerado inválido por Teori, Dilma promete entregar ao ex-presidente o termo de posse como ministro para que Lula usasse “em caso de necessidade”. A conversa é vista por investigadores como indicativo de que a nomeação para o ministério tinha a intenção de conferir ao ex-presidente foro privilegiado e, por isso, evitar um decreto de prisão pelo juiz que conduz a Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro.
Ao Supremo, Janot defendeu a continuidade das investigações mesmo após a anulação do áudio entre Dilma e Lula por Teori. Para os investigadores, há outros indícios que fundamentam a investigação.
Delcídio
Além do diálogo interceptado entre Dilma e Lula, a PGR usou no pedido de abertura de inquérito trechos da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral. Nos depoimentos, o ex-parlamentar e ex-líder do governo relatou que Dilma tentou interferir nas investigações da Lava Jato por meio do Judiciário. Ele citou uma suposta investida do Planalto para influir na operação por meio da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A suposta indicação de Dantas teria como objetivo liberar executivos da prisão.
Também foi Delcídio quem envolveu Mercadante e Cardozo no “cenário” vislumbrado pelos procuradores. Ele mencionou um encontro de Cardozo com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em Portugal, no intuito de falar sobre mudanças nos rumos da operação. Sobre Mercadante, o parlamentar afirmou que o ex-ministro da Educação ofereceu dinheiro para evitar um acordo de colaboração premiada.
Procurada, a defesa de Dilma disse que só irá se manifestar sobre o caso após ter acesso ao despacho de Teori. Os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que representam o ex-presidente Lula, disseram, em nota, que seu cliente “jamais praticou qualquer ato que possa configurar crime de obstrução à Justiça”.
“Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que observado o devido processo legal e as garantias fundamentais. Se o procurador-geral da República pretende investigar o ex-presidente pelo teor de conversas telefônicas interceptadas, deveria, também, por isonomia, tomar providências em relação à atuação do Juiz da Lava Jato que deu publicidade a essas interceptações — já que a lei considera, em tese, criminosa essa conduta”, encerra a nota.
As defesas de Mercadante e Cardozo não foram localizadas até a publicação dessa reportagem.
Foro
A presidente Dilma Rousseff possui foro privilegiado e, portanto, o recebimento de denúncia contra ela teria que ser feito pelo plenário do Supremo.
No caso de confirmação do impeachment da petista pelo Senado, contudo, Dilma perde o foro privilegiado e Teori teria que avaliar a necessidade de manutenção ou não da investigação sobre a petista no Supremo Tribunal Federal. Isso porque, com o afastamento, Dilma perde o foro perante a Corte. Mercadante, Cardozo e Lula também não possuem mais cargos públicos que gerem foro no STF. O caso poderia ser mantido no Supremo, no entanto, em razão do suposto envolvimento do ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
AÇÃO ACONTECEU NOS BAIRROS DE SANTOS REIS E BELA VISTA. (DIVULGAÇÃO/SESED)
Uma operação realizada nesta terça-feira (16) por policiais civis da 1ª DP de Parnamirim culminou com a prisão de cinco pessoas e a apreensão de um adolescente. A ação foi desencadeada em cumprimento a mandados de busca e apreensão em residências nos bairros de Santos Reis e Bela Vista.
Foram detidos Mauro Nascimento, Lucinaldo Francisco de Melo, Luanderson Francisco de Melo, Wallyson Lima Souza e Yuri Franco Rodrigues de Oliveira. Com eles, a equipe de policiais encontrou drogas, armas de fogo, munições, balança de precisão, além de diversos objetos possivelmente provenientes de roubos, como um conjunto de talheres banhado a ouro com um valor estimado de R$ 10 mil.
Luanderson, Lucinaldo e Yuri foram detidos por tráfico de drogas. Contra Wallyson e Mauro foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Durante a manhã desta terça-feira (16), o titular da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (SEARA), Raimundo Costa, tratou em seu gabinete de assuntos referentes à abertura e funcionamento da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
A reunião contou com a presença de Silvana Fernandes, assessora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), juntamente com Fátima Torres, da Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (COOAFARN) e Francisco Reis, agricultor familiar da Fazenda Maísa.
Foi discutido o edital para ocupação dos 32 boxes para comercialização de produtos agropecuários, hortifrutigranjeiros, cereais, pescados, entre outros. Com a inauguração da Central serão beneficiados cerca de 1200 agricultores familiares, com estimativa de movimentação média mensal de R$ 313 mil reais. Além da discussão sobre o edital, a reunião tratou da comissão que ficará responsável pela gestão da Central.
Sobre a Central
Foram investidos R$ 1,5 milhões de reais para restaurar as instalações do prédio, com investimentos do Governo do Estado e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Além dos 32 boxes já citados, a Central contará com uma lanchonete e 50 barracas para comercialização dos produtos, estando localizada ao lado da Ceasa/RN, no cruzamento das avenidas Jaguarari e Capitão Mor Gouveia, com 5 mil m² de área total, e estacionamento com 78 vagas.
O SINE-RN oferece nesta quarta-feira (17), mais de 58 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.
Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.
Medalhista olímpico de prata nesta terça-feira (16), o canoísta baiano Isaquias Queiroz, 22, aproveitou o holofote para fazer críticas à atuação dos entes públicos na condução do esporte brasileiro.
Descoberto em uma ação social em sua cidade natal, Ubaitaba (BA), ele afirmou que o projeto foi encerrado e fez referências à crise política pela qual passa o país.
“Essa medalha tem muito significado para mim por isso. Foi um projeto desses que me revelou, e consegui a medalha olímpica. Se vocês puderem, tirem uma foto da medalha para mostrar a quem está no governo, no Planalto, para que parem de brigar entre si e olhem para a sociedade e para os atletas. O país é feito de atletas”, afirmou.
“O esporte pode mudar a vida de jovens. Para mudar, tem de ter incentivo de quem está no governo. Espero que meu resultado, não só meu, mas de quem não é tão favorecido, ajude para que o governo possa confiar nos seus atletas”, prosseguiu, citando também a judoca Rafaela Silva, ouro na semana passada.
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