O Governo do Estado e a Base Aérea de Natal realizam a cerimônia de abertura da Semana da Pátria, nesta quinta-feira (1º), na Praça Cívica, em Natal.
O evento marca o início de uma série de programações que se estende até o dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, quando acontecerá o desfile cívico. Na agenda, também para o dia primeiro, está previsto o lançamento do Programa Setembro Cidadão, projeto pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania.
Este será o terceiro ano que o Estado celebra o Setembro Cidadão. A programação ainda inclui torneios de futebol – society e de campo – e voleibol – feminino e masculino.
O VALOR CONSTA DO PROJETO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2017, ENVIADO HOJE PELO GOVERNO AO CONGRESSO NACIONAL
O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, enviado ontem (31) pelo governo ao Congresso Nacional.
A proposta foi entregue por Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O texto foi enviado ao Congresso logo após a cerimônia de posse do presidente Michel Temer, no Senado.
Os demais parâmetros para a economia no próximo ano, que haviam sido divulgados pela equipe econômica no último dia 17, foram mantidos. A estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,8% para 2017.
A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos em um país) ficou em 1,6%. O projeto prevê taxa de câmbio média de R$ 3,40 no dólar para o próximo ano, contra R$ 3,50 em 2015, e de taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada de 12,1% ao ano em 2017, contra 14% neste ano.
DILMA PROMETEU FAZER “A MAIS DETERMINADA OPOSIÇÃO QUE UM GOVERNO GOLPISTA PODE SOFRER” (FOTO:JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)
A ex-presidenta Dilma Rousseff deve deixar Brasília com destino a Porto Alegre nos próximos dias, após ver o seu impeachment aprovado no início da tarde de ontem (31) por 61 senadores. De acordo com sua assessoria de imprensa, a data do embarque para a capital gaúcha, onde mora a sua família, ainda não está definida, mas deve ocorrer até o fim desta semana.
Dilma acompanhou a votação que pôs fim ao processo de impeachment no Palácio da Alvorada, residência oficial que terá 30 dias para desocupar. Além dos seus pertences, a ex-presidenta pretende levar sua biblioteca pessoal e sua cadela Fafá. À tarde, ao lado de ex-ministros, de apoiadores e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela fez um discurso inflamado no qual prometeu fazer “a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer” . Para a viagem de mudança, ela deve utilizar pela última vez um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), ao qual tinha direito antes da votação.
Embora tenha sido condenada por crime de responsabilidade, ela terá direito a benefícios concedidos aos ex-presidentes da República, pois concluiu o seu primeiro mandato, de 2011 a 2014. Depois de aprovar a perda do mandato de Dilma, o Senado decidiu por manter os seus direitos políticos, permitindo que ela ocupe cargos públicos .
A ex-presidenta não receberá salário, mas terá direito a oito servidores, sendo dois assessores, quatro seguranças e dois motoristas, além de dois carros. Todas as despesas relacionadas à gestão dos servidores e dos dois veículos serão custeadas pela Casa Civil, com recursos do Tesourou Nacional.
JOAQUIM BARBOSA CHAMOU IMPEACHMENT DE ‘TABAJARA’ (FOTO: NELSON JR/O GLOBO)
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa chamou de “patético espetáculo” a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (30). Por meio de sua conta no Twitter, Barbosa afirmou que não acompanhou o processo, que ainda chamou de “impeachment tabajara”.
“Eu não acompanhei nada desse patético espetáculo que foi o “impeachment tabajara” de Dilma Roussef. Não quis perder tempo”, escreveu.
O ex-ministro ainda escreve publicações em francês e inglês. Em um desses posts, Barbosa diz que o Brasil está dominado por “forças conservadoras”.
“É tão vergonhoso! De repente, as forças políticas conservadoras tomaram conta do Brasil. Tomaram tudo! Eles dominaram o Congresso. Eles cercam o novo presidente (um político parecido com os velhos caudilhos latino-americanos. Eles estão conduzindo a mídia, inclusive as televisões”, escreveu.
Ele ainda continuou. “Mas quer saber? Eles não têm votos! Esperem alguns anos para ver!”, disse.
Joaquim Barbosa finalizou a sequência de publicações criticando Temer mais uma vez.
“Ele pensa que ‘um golpe jurídico de varinha mágica’ vai lhe dar legitimidade. Coitado!”, escreveu.
Depois do pronunciamento de Michel Temer, Joaquim Barbosa voltou ao Twitter para falar mais sobre o o impeachment e afirmou que o Brasil passa por uma “situação cômica”. Também corrigiu uma das frases ditas mais cedo:
“Eu só quis dizer que “eles são a força condutora da mídia, incluindo canais de TV”. Eu estava atrasado para minha aula de pilates”.
E voltou a falar sobre o “impeachment tabajara”. E usou mais expressões da língua francesa: “descartar”,” descarga de responsabilidade”.
VEREADORES E REPRESENTANTES DE ENTIDADES DEBATERAM SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS PARA O PÚBLICO FEMININO (FOTO: MARCELO BARROSO)
Uma audiência pública debateu nesta manhã (31), na Câmara Municipal de Natal, a violência e assassinatos contra as mulheres e a luta contra o machismo. Através de uma proposição da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), vereadores e representantes de órgãos e entidades que defendem os direitos das mulheres, debateram sobre medidas protetivas para o público feminino.
A vereadora fez uma análise dos casos mais recentes de feminicídios e agressões contra as mulheres em Natal e no estado, defendendo que o combate comece desde cedo, nas escolas. “É necessário que o machismo seja tipificado como crime. Precisamos atuar no combate a essa cultura do machismo e do estupro e esse combate começa cedo, com as crianças, ensinando que mulher não é objeto, que mulher tem direitos, tem liberdade de ser e fazer o que for da sua vontade e que homem não é dono de mulher”, destacou Amanda Gurgel.
Para a professora Eliana Nunes, do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apoesp), a escola não pode ficar neutra diante dos fatos. “Tem que discutir que a cada dia matam-se mulheres. Tem que ensinar a dialogar. A aceitar e a empoderar a mulher. Tem que trabalhar contra o preconceito e a discriminação. Mas o Estado também precisa atuar não apenas com força policial. Tem que haver políticas públicas, ruas iluminadas, equipamentos públicos que funcionem, saúde, educação e profissionalização”, destaca.
A secretária adjunta da Secretaria Municipal da Mulher, Vera Raposo, disse que as políticas públicas na capital estão em funcionamento e que o número de mulheres atendidas na casa abrigo já é quase a mesma quantidade que no ano passado. “São 62 mulheres de Natal e Parnamirim acolhidas com seus filhos por estarem em risco de morte. Em 2015 nós acolhemos 68. Isso mostra que as mulheres estão procurando mais por ajuda e que estamos preparados para acolhê-las, mas também necessitamos que o estado e os outros municípios também façam sua parte, ou nossa estrutura será insuficiente”, disse.
Presidente Ezequiel Ferreira visita exposição fotográfica na AL
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), aproveitou a realização de sessão solene em homenagem aos 10 anos de vigor da Lei Maria da
Penha, realizada na manhã desta quarta-feira (31), para visitar a exposição fotográfica “Eu não me calo”, da fotógrafa Kalina Veloso.
“Quero parabenizar a deputada Cristiane Dantas pela iniciativa de promover uma audiência alusiva aos 10 da Lei Maria da Penha. A temática tem que ser relembrada a exaustão para efeito educativo”, disse Ezequiel.
O deputado destacou a tramitação de um projeto de sua autoria para instituir mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Rio Grande do Norte através de multa para o agressor, para ressarcimento ao Estado por despesas decorrentes de acionamento dos serviços públicos de emergência.
“Este Projeto de Lei tem por objetivo ajudar na prevenção e na repressão da violência contra a mulher, através da aplicação de multa contra o agressor, toda vez que os serviços públicos de emergência forem acionados para atender mulheres vítimas de violência”, justificou Ezequiel Ferreira, que visitou a exposição “Eu Não Me Calo” da fotógrafa Kalina Veloso.
A mostra segue em cartaz na Casa Legislativa até o dia 2 de setembro e traz 15 fotos de mulheres ativistas na defesa das vítimas de violência com o objetivo de estimular a denúncia contra os agressores. “Estar na Casa do Povo é importante para lembrar que as mulheres de todas as raças, origens e classes sociais sofrem violência. E violência não é apenas a física. Tem a psicológica, social e a institucional, que é aquelas que sofremos no ambiente de trabalho”, destaca Kalina.
Depois da Assembleia Legislativa, a exposição “Eu não me calo” segue para o Norte Shopping, Mossoró e faculdades de Natal.
Os 10 anos da Lei Maria da Penha foram lembrados nesta quarta-feira (31) durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na ocasião, 12 mulheres foram homenageadas, sendo uma delas Erlândia Moreira Passos, titular da Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM), que faz parte da Secretaria Estadual da Segurança e da Defesa Social (Sesed). “Agradeço e divido está homenagem com todos que fazem a Sesed e principalmente os servidores da CODIMM.
Estou muito feliz pelo reconhecimento do trabalho que a CODIMM executa”, afirmou Erlândia, que também é participante do projeto Maria da Penha nas Escolas, lançado no início deste mês pelo Governo do Estado e visa promover a cidadania e acontece na escola por ser um lugar capaz de fazer a diferença no combate a todas as formas de violência praticadas, especialmente, contra o público com maior vulnerabilidade social e individual (mulheres, idosos, homossexuais, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, entre outros) e construir uma cultura de paz. A Lei Maria da Penha entrou em vigor em 07 de agosto de 2006 e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. A legislação também aumenta o tempo máximo de detenção para esse tipo de caso, passando de um para três anos.
4º BPM recupera motocicleta roubada na zona Norte de Natal
Policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar (4º BPM) recuperaram, nesta quarta-feira (31), uma motocicleta roubada na zona Norte de Natal. Os PMs faziam um patrulhamento de rotina no Loteamento Jardim Progresso quando se depararam com o veículo abandonado. Ao realizaram a checagem no sistema, os policiais descobriram que a moto tinha sido roubada pela manhã. A motocicleta foi levada para a delegacia para os procedimentos cabíveis e depois foi devolvida ao dono.
Solenidade foi realizada apenas três horas depois de Dilma ser destituída. Parlamentares, ministros, militares e magistrados prestigiaram o evento.
Três horas após o Senado afastar definitivamente Dilma Rousseff do comando do Palácio do Planalto, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu posse na tarde desta quarta-feira (31) a Michel Temer no cargo de novo presidente da República.
A curta cerimônia no plenário do Senado, que durou 11 minutos, contou com a presença de deputados, senadores, ministros, militares e magistrados. Entre os convidados de honra, estavam os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Lewandowski foi o responsável pela condução do julgamento do processo de impeachment de Dilma. Inclusive, coube a ele decretar o resultado das votações que determinaram o afastamento de Dilma da Presidência, mas mantiveram a elegibilidade da petista a funções públicas.
Renan declarou a sessão conjunta da Câmara e do Senado aberta às 16h41. Na sequência, Temer e os deputados, senadores e convidados cantaram o Hino Nacional no plenário.
Às 16h49, Temer foi empossado e prestou o juramento no qual prometeu cumprir a Constituição.
“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, declarou o peemedebista no plenário do Senado com a mão sobre a carta constitucional.
Três minutos depois, Temer assinou o compromisso de posse diante dos convidados e a cerimônia foi encerrada.
Mesmo com o curto intervalo entre a sessão que destituiu Dilma do poder e a a posse do novo presidente, o plenário do Senado foi decorado com flores para a solenidade. Além disso, o cerimonial do Senado projetou uma imagem comemorativa no painel eletrônico do plenário.
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