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Governo do RN inicia hoje pagamento de servidores; pensionistas ficam de fora

 GOVERNO ANUNCIOU CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES NESTA QUINTA-FEIRA (1) (FOTO: RAYANE MAINARA)


GOVERNO ANUNCIOU CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES NESTA QUINTA-FEIRA (1) (FOTO: RAYANE MAINARA)

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou o calendário de pagamento dos servidores do Estado. O pagamento é feito por faixa salarial sem distinção entre ativos e aposentados. A folha começa a ser paga hoje com os servidores da Educação e segue até 17 de setembro com ativos e inativos que recebem acima de R$ 5 mil. A data do pagamento dos pensionistas não foi divulgada pelo governo. A assessoria da Secretaria Estadual de Planejamento informou que “o Governo está levantando informações da arrecadação para anunciar os pensionistas”.

No dia 6 terão os vencimentos depositados os servidores que recebem até R$ 2 mil. O calendário prossegue dia 8, após o feriado da Independência, com o pagamento creditado na conta daqueles que recebem entre R$ 2.001 até R$ 3 mil. Os servidores que ganham de R$ 3.001 a R$ 4 mil terão os pagamentos efetuados dia 10, quando 84% do funcionalismo já terá recebido os salários. No dia 14 será a vez daqueles que recebem de R$ 4.001,00 até R$ 5 mil. Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil receberão os salários dia 17.

Receitas
Os servidores da Administração Indireta que possuem fonte própria de recursos já receberam os salários desde o dia 30 de agosto, quando teve início o pagamento de setembro.

De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento , o Rio Grande do Norte já acumula de janeiro a agosto deste ano uma frustração de receitas de R$ 320.160.390,58, em comparação ao previsto no orçamento de 2016. Levando em conta o mesmo período do ano passado, as receitas efetivas tiveram queda real de 4,3%. As receitas próprias registraram redução de 1%, enquanto as transferências da União tiveram queda de 9,5%.

G1 RN

Adolescente é apreendido em Ponta Negra após assaltar salão de beleza

 O MENOR ESTAVA ARMADO COM UMA ESPINGARDA CALIBRE 12. (FOTO: SERGI COSTA)

O MENOR ESTAVA ARMADO COM UMA ESPINGARDA CALIBRE 12. (FOTO: SERGIO COSTA)

Moradores da Vila de Ponta Negra conseguiram deter um adolescente de 15 anos suspeito de praticar assaltos naquela região. O menor estava armado com uma espingarda calibre 12, no momento em que foi apreendido.

O adolescente, de acordo com a polícia, havia realizado um assalto em um salão de beleza, onde roubou celulares. No entanto, populares conseguiram seguir e deter o suspeito. A polícia foi acionada e conduziu o menor para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

Lá, ele declarou que já praticou pelo menos cinco assaltos. O adolescente ainda comentou que consegue armas emprestadas para realizar seus crimes.

Portal BO

Temer vai mudar regras de acesso ao Bolsa Família

 GOVERNO CRUZARÁ INFORMAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA EM SEIS BASES DE DADOS PARA EVITAR DECLARAÇÕES FALSAS DE RENDA.(FOTO: MICHEL FILHO)

GOVERNO CRUZARÁ INFORMAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA EM SEIS BASES DE DADOS PARA EVITAR DECLARAÇÕES FALSAS DE RENDA.(FOTO: MICHEL FILHO)

O governo Temer finaliza um decreto para mudar regras de acesso e permanência no Bolsa Família. Haverá cruzamento com seis bases de dados oficiais no momento da inscrição no programa para evitar declarações falsas de renda; todos os integrantes das famílias terão de ter CPF e será reduzida a duas vezes a tolerância para que participantes que caiam na “malha fina” do programa sejam desligados. Hoje, o benefício é perdido na terceira ocorrência.

Na prática, as medidas dificultarão o acesso ao Bolsa Família, que hoje atende a cerca de 50 milhões de pessoas. O governo defende as mudanças apontando a necessidade de colocar regras mais consistentes de checagem dos critérios exigidos pelo programa. Uma fiscalização mais rigorosa, já determinada pela nova gestão, levará ao desligamento de 600 mil famílias somente na folha de pagamento de setembro. Desde maio, quando Temer assumiu, foram 916 mil cancelamentos, ante 1,3 milhão feitos em 2015.

 De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, as mudanças beneficiarão o público que realmente precisa da transferência de renda:

— O Bolsa Família não pode ser um destino das pessoas. É preciso ser criterioso na hora de conceder e também criar portas de saída para os que realmente precisam do apoio governamental.

CPF ATÉ PARA CRIANÇAS

O decreto presidencial com as mudanças vem sendo construído por técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, Planejamento e Fazenda. A ideia é que as novas regras valham para a inclusão no Cadastro Único, a maior base de dados sociais do país que antecede o acesso ao Bolsa Família e a outros programas, como a tarifa social de energia e o Minha Casa Minha Vida.

 Como o valor do benefício recebido no Bolsa é variável, conforme o número de pessoas que integram a família, o governo vai exigir que todos os membros tenham CPF, até mesmo as crianças. Isso evitará que uma mesma pessoa esteja contada em duas famílias diferentes, explica Alberto Beltrame, secretário-executivo do MDSA:

— O sistema já faz uma conferência por nome, filiação e pelo NIS (Número de Identificação Social). Mas é menos consistente que o CPF, que é um denominador comum de várias bases de dados.

O governo quer que a Caixa Econômica, que valida a inscrição das famílias no Cadastro Único, possa emitir o CPF. Mas isso ainda depende de negociações com a Receita Federal. Ficará também a critério do banco estatal a checagem dos dados declarados pela família antes de cadastrá-la.

Beltrame explica que hoje essa checagem é feita posteriormente, em cruzamentos periódicos com poucas bases de dados. O governo quer essa fiscalização logo na entrada do Bolsa Família com o uso de pelo menos seis cadastros oficiais que trazem informações de renda, carteira assinada, aposentadoria e até indícios de atuação informal no mercado de trabalho.

O cerco às fraudes usará, no que for pertinente, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a folha de pagamento do INSS, o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), o Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (Gfip) e o Guia da Previdência Social (GPS).

Além da checagem inicial, os cruzamentos serão feitos periodicamente. O uso do Caged, que reúne informações de empregados e desempregados, é considerado o pulo do gato na fiscalização dos beneficiários. Isso porque ele é mensal, permitindo acompanhar beneficiários do Bolsa Família que eventualmente entraram no mercado de trabalho sem comunicar a nova renda.

Nesses casos, existe hoje uma regra de permanência que permite a continuidade do benefício por dois anos, desde que a nova renda familiar não ultrapasse meio salário mínimo per capita. Para entrar no Bolsa Família, esse teto é bem menor, de R$ 170. Mas se o beneficiário não informa, é desligado do programa. Com o Caged, que é mensal, flagrantes dessa natureza tendem a aumentar.

CERCO AOS POLÍTICOS

Outra medida estudada perlo governo é cancelar automaticamente o benefício na segunda vez que a família for notificada por inconsistências cadastrais, uma espécie de malha fina do programa, o que acontece, nas regras atuais, na terceira ocorrência.

O governo fará um cerco também aos políticos que se elegerem nas eleições municipais deste ano. Um convênio assinado entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério do Desenvolvimento Social garantirá que os dados dos candidatos que tiverem sucesso nas urnas cheguem ao governo antes de janeiro, para que eventuais beneficiários do Bolsa Família sejam cortados do programa.

O Globo

Morre, aos 103 anos, o empresário Wober Lopes Pinheiro, pai do ex-deputado Wober Júnior

NÃO ABRIA MÃO DE EXERCER, NOS PERÍODOS ELEITORAIS, O DIREITO DO VOTO

WOBER LOPES NÃO ABRIA MÃO DE EXERCER, NOS PERÍODOS ELEITORAIS, O DIREITO DO VOTO

Aos 103 anos, faleceu no início da madrugada de hoje o empresário aposentado Wober Lopes Pinheiro, que durante muito tempo se destacou no ramo farmacêutico, atuando no bairro do Alecrim, onde, no passado distante, montou a primeira das várias farmácias que conquistou ao longo da vida empresarial.

Apesar da idade avançada, Wober Lopes, pai do presidente regional do PPS, ex-deputado Wober Júnior, levava uma vida relativamente saudável e ainda residia no tradicional casarão da família, na Avenida Alexandrino de Alencar, sob os cuidados dos filhos, em especial da filha Gorete.

 Apesar da idade secular, Wober Lopes tinha um aguçado sentimento de cidadania – não abria mão de exercer, nos períodos eleitorais, o direito do voto. Diante disso, tornou-se tradição os filhos Wober Junior e Gorete, levá-lo, junto com amigos, até a cabine eleitoral.

 Este ano, a secção eleitoral do Colégio Maristela ficará mais triste, pois não contará com a sua presença, que sempre cativava mesários, fiscais e os demais envolvidos no processo eleitoral naquele local.

 O patriarca da família Lopes Pinheiro nasceu no Acre, em Etelvi, dentro de um seringal, justamente na época em que brasileiros lutavam contra bolivianos para a conquista do território acreano.

Ele, em 1915, mudou-se para o Rio Grande do Norte  e ainda criança vendia cocadas na feira de Lages para ajudar no sustento da família.

 Até o momento, a família não divulgou o local e horário do velório e do posterior enterro do empresário.

 Outras informações em instantes.

Governo vai propor aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres

 A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL JÁ ESTÁ PRONTA E CABERÁ A TEMER DECIDIR QUANDO ENVIAR PARA O CONGRESSO NACIONAL.A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL JÁ ESTÁ PRONTA E CABERÁ A TEMER DECIDIR QUANDO ENVIAR PARA O CONGRESSO NACIONAL.

O governo do presidente Michel Temer vai propor a implantação de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria tanto para homens como para mulheres. A proposta de reforma da Previdência Social já está pronta e caberá a Temer decidir quando enviar para o Congresso Nacional.

Pela proposta, tanto os servidores públicos quando os trabalhadores da iniciativa privada só poderão se aposentar aos 65 anos de idade. A nova regra só valerá, caso aprovada pelo Congresso, para os trabalhadores com menos de 50 anos.

Quem tem mais de 50 anos, ficaria submetido ao regime atual, mas teria de pagar um “pedágio” proporcional ao tempo que falta para a aposentadoria.

De acordo com o texto, mulheres e professores teriam um tratamento diferenciado.

Para eles, a idade de transição não seria de 50 anos, mas 45. Ou seja, a regra valerá para aqueles que ainda não completaram 45 anos.

O tempo de contribuição, pela proposta, teria peso para o valor do benefício.

Como é atualmente
Atualmente, não há idade mínima para aposentadoria.

Para receber a aposentadoria integral, o homem tem de ter contribuído com a Previdência por 35 anos ou a soma de sua idade mais o tempo de contribuição tem de ser 95 anos.

No caso das mulheres, são 30 anos de contribuição ou 85 anos, se somados o tempo de contribuição e a idade.

Governo explica

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, explicou ao Jornal Nacional que o ponto de partida do governo é convencer a sociedade da urgência da reforma previdenciária. Segundo o governo, o déficit da Previdência é crescente e deve chegar a R$ 200 bilhões em 2017.

“A gente, quando tem dúvida, veja como o mundo resolveu essas questões. O mundo resolveu com a idade mínima. O Brasil não vai querer ser o ‘Joãozinho’ do passo certo. Também vai resolver com idade mínima, porém nós não vamos criar esse sistema agora”, explicou Padilha.

“No primeiro sistema previdenciário de 1934 do governo do presidente [Getúlio] Vargas, a idade mínima era 65 anos e lá a expectativa de vida era 37 anos. Hoje, nós queremos os mesmos 65 com uma expectativa de vida de 78 anos. […] A capacidade da União pra poder fazer essa reposição, ela está no limite. Nós temos que encontrar uma forma de estabilizar num primeiro momento e depois cair essa responsabilidade”, disse.

TV Globo Brasilia

PSDB, DEM e PPS entrarão no STF contra manutenção de direitos políticos de Dilma

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), anunciou que o partido voltou atrás e decidiu ingressar com um mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal contra a divisão da votação do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff na quarta (31). O instrumento jurídico será assinado também pelo DEM e pelo PPS e deve ser apresentado hoj1 (2).

Ontem, os senadores dividiram a votação do julgamento de Dilma em duas partes. Na primeira, condenaram a presidenta por crime de responsabilidade à perda do mandato. Na segunda, rejeitaram a sanção de perda da função pública por oito anos, permitindo que Dilma volte a atuar no setor público, inclusive como gestora, se for o caso.

Para os senadores tucanos, a segunda decisão do Senado não poderia ter sido aprovada, uma vez que a sanção de perda da função pública faz parte da condenação no impeachment. No entanto, ontem, segundo Cunha Lima, o PSDB e o DEM tinham entendido que a vitória maior tinha sido conquistada com o afastamento definitivo de Dilma e tinham decidido não questionar a segunda votação no STF.

Brasília - O senador Cassio Cunha Lima, fala durante o quinto dia de julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, no Senado (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

CASSIO CUNHA LIMA, LÍDER DO PSDB NO SENADO, DISSE QUE OS SENADORES MUDARAM DE POSIÇÃO DEPOIS QUE O PT ACIONOU A SUPREMA CORTE QUESTIONANDO TODO O JULGAMENTO. (FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM)

No entanto, os senadores mudaram de posição depois que o PT acionou a Suprema Corte questionando todo o julgamento e pedindo sua nulidade. Para Cunha Lima, se tornou necessário que o questionamento apenas à segunda parte da votação seja apresentado para que o Judiciário possa apreciar essa questão separadamente e não corra o risco de anular tudo.

“Ontem, no calor, na emoção, a sensação primeira que foi predominante no partido foi de termos uma postura de serenidade, não transformar uma vitória em uma derrota e dar uma contribuição para uma estabilidade maior no país. Mas, diante dessa ação do PT, acreditamos que seja o caminho correto entrar com a ação para que essa parte da decisão, que está equivocada, possa ser revista”, explicou o líder.

Relação com PMDB

O líder tucano também não escondeu o desconforto do PSDB com o protagonismo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no movimento para livrar Dilma da sanção de perda da função pública. Para ele, “ficou claro” que um acordo foi feito “às escondidas”, sem que os senadores tucanos tivessem conhecimento.

“O que aconteceu ontem é algo que nós vamos superar, mas não é algo que nos agrade. É óbvio que com maturidade, experiência e sobretudo com a gravidade da crise que o Brasil vive, nós não vamos colocar mais lenha na fogueira. Após a volta do senador Renan Calheiros da China, nós teremos uma conversa com ele. Não se faz política com bola nas costas, não se faz política com atitudes como a que aconteceu no julgamento do impeachment”, disse.

Na opinião de Cunha Lima, Renan desequilibrou o julgamento quando fez um encaminhamento inesperado a favor da ex-presidente na segunda votação. Para ele, o PSDB se expôs ao longo de toda a votação e foi surpreendido negativamente pelo PMDB.

“Nós não podemos atribuir ao governo esta ação, mas sim ao próprio presidente Renan Calheiros que encaminhou a votação. Ele esteve esse tempo todo distante do processo, numa posição de prudência, mas depois dos encaminhamentos já terem ocorrido, ele fez um terceiro encaminhamento. Inclusive, desequilibrando. Porque foram dois a favor, dois contra e aí veio o presidente Renan, que usou suas prerrogativas de presidente e encaminhou o voto. Ele pediu explicitamente o voto não. Mas não vamos fazer disso um cavalo de batalha, o Brasil está acima disso”, disse.

Cunha Lima espera que, ao voltar da China, o próprio presidente Michel Temer trate do assunto com seus colegas de partido e outros partidos da base.

Agência Brasil

Ação de bombeiro potiguar é destaque em programa nacional

 O CATADOR DE LIXO ISAQUE SANTOS FRANCISCO ENTROU EM UM ESTÁDIO PELA PRIMEIRA VEZ NA VIDA.(FOTO: ARQUIVO PESSOAL)

O CATADOR DE LIXO ISAQUE SANTOS FRANCISCO ENTROU EM UM ESTÁDIO PELA PRIMEIRA VEZ NA VIDA.(FOTO: ARQUIVO PESSOAL)

A prova dos 200m dos Jogos Olímpicos do Rio, realizada no dia 17 de agosto de 2016, no Engenhão, e que terminou com mais uma vitória do jamaicano Usain Bolt, foi marcante para os presentes no local. Porém, uma pessoa viveu um momento ainda mais especial. O catador de lixo Isaque Santos Francisco entrou em um estádio pela primeira vez na vida. Tudo graças a uma boa ação de um bombeiro potiguar.
Na capital carioca desde março para trabalhar pela Força Nacional na segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o soldado Gildson Canuto, de 35 anos – que atua no Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte – resolveu aproveitar o dia de folga para ir ao Engenhão acompanhar a competição. Inicialmente a companhia dele seriam apenas amigos da Força Nacional, mas um imprevisto acabou mudando tudo.
“Um dos militares da Força Nacional que iria para o evento acabou tendo outro compromisso e não teve como ir e me deu o ingresso para que eu pudesse utiliza-lo da melhor maneira”, recorda Gildson. A ideia inicial seria encontrar algum outro integrante da Força Nacional que não tivesse ingresso nos arredores do estádio, entretanto a situação mudou quando Canuto viu uma cena que chamou atenção. “Quando estava chegando ao estádio, vi uma pessoa agachada filmando um catador de lixo. Quando me aproximei, escutei a história dele. Ele falando que tinha muita vontade de assistir o Usain Bolt”, relembrou o soldado.
O homem agachado era um jornalista francês e o catador de lixo era Isaque Santos Francisco, que nem imaginava que aquela noite teria um destino bem diferente do que as costumeiras voltas para casa após mais um dia de trabalho nas ruas.
Acompanhado dos militares da Força Nacional, entre eles a capitã do Corpo de Bombeiros do Tocantins, Daniela Tavares, o soldado Gildson Canuto não teve dúvidas do que deveria fazer. “Disse para a Daniela que deveríamos dar os ingressos para ele (Isaque). Ela aceitou e então entregamos. O Isaque parecia nem acreditar no que estava acontecendo”, afirmou o bombeiro do Rio Grande do Norte.
Inicialmente, a preocupação de Isaque era onde ele iria deixar o saco com os produtos que havia conseguido naquele dia. Após algumas recusas, uma senhora que mora nas redondezas do Engenhão, tocada com a história, aceitou guardar tudo. Depois disso, veio outro momento difícil: o preconceito.
“A ideia era entregar o ingresso e deixar o Isaque seguir sozinho. Mas logo percebemos que ele não conseguiria, então decidimos acompanha-lo até dentro do estádio. No caminho, percebemos que as pessoas estranharam a presença do Isaque. Algumas perguntavam o que ele estava fazendo ali. Nós respondíamos que ele tinha ingresso e que iria assistir as provas. No final, conseguimos entrar sem maiores problemas”.
A emoção de Isaque durante a prova foi toda registrada em vídeo, feito pelo próprio bombeiro. As imagens, inclusive, foram destaques em um dos programas esportivos de maior audiência do Brasil no último domingo. Apesar de repercussão positiva e dos ‘momentos de fama’, o soldado Canuto espera apenas que o gesto motive a ajuda entre as pessoas.
“Recebi muitas mensagens de amigos e familiares elogiando o gesto. Eu sabia que aquela atitude não iria mudar a vida do Isaque, mas sei que naquela noite fiz o que eu podia para que ele tivesse aquele momento de alegria e realizar o sonho de assistir o Bolt. Que isso sirva de exemplo para que as pessoas se ajudem, seja com palavras ou com gestos”.

Simpósio reúne economistas e estudantes de todo o país em Natal até sábado

 O TEMA CENTRAL DESTA EDIÇÃO É “DESAFIOS DA ECONOMIA BRASILEIRA”. (FOTO:DIVULGAÇÃO)

O TEMA CENTRAL DESTA EDIÇÃO É “DESAFIOS DA ECONOMIA BRASILEIRA”. (FOTO:DIVULGAÇÃO)

Desde a quarta-feira (31), Natal, generosamente, se tornou a capital dos economistas com a chegada do XXV Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia – SINCE, realizado pelo Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON/RN em parceria com o Conselho Federal de Economia – COFECON.

No total, cerca de 300 pessoas prestigiaram a abertura do Simpósio, ocorrido ontem (31), estreante em nosso estado. O evento reúne, bienalmente, economistas para examinar e debater questões referentes à atuação e aperfeiçoamento do Sistema Cofecon/Corecons, bem como a atuação profissional dos economistas. O tema central desta edição é “Desafios da Economia Brasileira” e a programação segue até sábado, 3 de setembro.

A mesa diretiva da solenidade de abertura foi composta pelo presidente do Cofecon, Júlio Miragaya; o presidente do Corecon-RN e coordenador da comissão organizadora do evento, Ricardo Valério Costa Menezes; o superintendente de Relações Institucionais e de Mercado Helder Maranhão, representando o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Amaro Sales de Araújo; o presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, Manuel Enríquez Garcia; o presidente da Federação Nacional dos Economistas, Juarez Trevisan; o superintendente estadual do Banco do Nordeste, José Mendes Batista; e o diretor Geraldo Paiva, representando o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Com abertura realizada, a organização deu continuidade a programação. Ainda no dia 31, aconteceu a Palestra Central “Desafios da Economia Brasileira: Previdência e Assistência Social como Instrumento para a redução da desigualdade no Brasil”, com o técnico de Planejamento e Pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); como mediador, o presidente do COFECON, Júlio Miragaya e os debatedores Roberto Piscitelli, mestre em administração em planejamento governamental e conselheiro do Corecon-DF e Rogério Costanzi, Especialista em Políticas Públicas e Gestão do IPEA.

Já nesta quinta-feira, 1º de setembro, foi iniciada a Gincana Nacional de Economia, competição virtual entre universitários de todos os estados brasileiros, que contou com a participação de 30 duplas. O jogo está em sua 6ª edição e premiará, ao final do SINCE, as três melhores duplas com cheques de R$ 3,6 mil; R$ 2,4 mil e R$ 1,2 mil. A Gincana é uma iniciativa da Comissão de Educação do Cofecon e tem o objetivo de preparar os estudantes para o mercado de trabalho e enxergar a Economia de uma forma mais prática.

Além da Gincana, foram debatidos os temas: Formação, Aperfeiçoamento Profissional e Mercado de Trabalho do Economista; Aperfeiçoamento do Sistema Cofecon/Corecon e Estrutura e Conjuntura Econômica, Política e Social do Brasil, através de três Grupos de Trabalho.

O evento conta com os apoios dos Conselhos Regionais do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Distrito Federal (DF), Rio Grande do Sul (RS), Paraná (PR), Bahia (BA), Minas Gerais (MG), Pernambuco (PE), Ceará (CE) e Paraíba (PB), Pará (PA)/Amapá (AP), além das empresas QUALICORP e Máximo Seguros, FIERN, SEBRAE, FECOMÉRCIO e Banco do Nordeste/Governo Federal.

A programação continua até o sábado e para mais informações acesse http://www.corecon-rn.org.br/

TJRN decide pelo retorno de tabelião às suas funções no 2º Ofício de Ceará-Mirim

Decisão proferida pelos desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça, sob relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, determina o retorno ao exercício definitivo de Manoel Antônio Gusmão de Carvalho às funções de tabelião do 2º Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Ceará-Mirim. Manoel Carvalho enfatizou que na decisão de primeiro grau não lhe foi assegurado o direito ao devido processo legal, ressaltando que seu afastamento foi ilegal e abusivo. A decisão ocorreu na sessão dessa quarta-feira, 31 de agosto, e confirma decisão do desembargador Glauber Rêgo, em liminar concedida em dezembro de 2015.

Em seu voto, o relator destaca que “a investigação trata da apuração de irregularidades ocorridas em serventia da qual não é titular o impetrante, mas que apenas esteve como interino por um tempo determinado”. Vivaldo Pinheiro salientou que a decisão de primeira instância, da Comarca de Ceará-Mirim, afastou Manoel Gusmão indefinidamente do exercício da delegação, do 2º Ofício, sem que ele sequer fosse ouvido em defesa prévia.

Manoel Gusmão impetrou Mandado de Segurança contra decisão de primeira instância que o afastou da titularidade do 2º Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Ceará-Mirim. Em primeiro grau, o impetrante alegou que a decisão feriu totalmente as garantias processuais constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. Alegou em sua defesa que o pedido de providências, feito pelo Ministério Público, não contemplava o seu afastamento liminar do 2º Ofício.

Nos autos, o impetrante informou que não poderia ter sido afastado porque não fazia parte da lide administrativa onde a decisão foi proferida e que o pedido de providências tinha o objetivo de bloqueio da matrícula referente ao 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Ceará-Mirim, onde atuou como interino por sete anos (de 26 de agosto de 2008 a 1º de julho de 2015), sem relação com o 2º Ofício, do qual é titular.

O autor do Mandado ressaltou que a decisão inicial não observou as regras do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria do TJRN, que estabelece padrões adequados para a propositura e tramitação de Processo Administrativo Disciplinar contra titulares de serventias.

(Mandado de Segurança nº 2015.020215-0)

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