ALGUNS SALÁRIOS INICIAIS CHEGAM PERTO DE R$ 30 MIL NO SETOR PÚBLICO
Sob pressão para reduzir os gastos com a folha de pessoal, o governo federal estuda rever o salário inicial das principais categorias de servidores.
A ideia é reduzir valores dos salários de ingresso no serviço público, considerados altos, e ampliar a distância em relação à remuneração recebida pelo funcionário no final da carreira.
Hoje, os servidores recém-aprovados em concursos públicos recebem salários muito elevados – bem acima dos registrados na iniciativa privada – e, em alguns casos, bastante próximos daqueles que estão no topo da tabela do plano de carreira.
No funcionalismo público federal, há salários iniciais que chegam perto de R$ 30 mil. É o caso do consultor legislativo do Senado, que ganha no início de carreira R$ 29,1 mil e, no final, R$ 30,54 mil.
Já um advogado da União começa ganhando R$ 18,28 mil e chega a um salário de R$ 23,76 mil ao final da carreira, de acordo com levantamento feito pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, com dados do Ministério do Planejamento.
A pequena diferença salarial entre início e fim de carreira acaba sendo um incentivo para o aumento da pressão pelos “penduricalhos”, benefícios extras que se somam ao salários. É o que acontece agora com várias categorias que pleiteiam bônus de produtividade, como na Receita Federal.
Os integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e das procuradorias dos ministérios e do Banco Central já estão recebendo desde agosto honorários pelas causas ganhas pela União. Também serão autorizados a exercer advocacia privada, desde que não sejam causas contra o governo.
Na Receita, que tradicionalmente consegue se organizar com maior força para conseguir acordos mais vantajosos, o salário inicial é de R$ 15,74 mil. Um delegado da Polícia Federal recebe salário inicial de R$ 16,83 mil, enquanto um de fim de carreira ganha R$ 22,81 mil.
“O nível salarial de entrada é muito elevado. Muito maior do que na iniciativa privada”, disse uma fonte da área econômica envolvida na discussões. Uma mudança nessa estrutura é complexa, polêmica e exigirá o envio de projetos de lei alterando as diversas carreiras. Mas, para a área econômica, esse debate ganha força nesse momento.
O economista Pedro Bastos, professor da Unicamp, acredita que os elevados gastos com pessoal são “desperdício de munição”, principalmente em meio à recessão.
Integrante da corrente de economistas favoráveis à expansão do gasto público para atenuar a queda da atividade econômica, o professor avalia que o governo teve a chance de conter esse processo para tentar preservar investimentos, mas definiu prioridades de forma equivocada.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio on line do valor de R$ 81.574,20 da conta do Estado do Rio Grande do Norte, quantia suficiente para três meses do tratamento prescrito pelo médico de um idoso de 64 anos de idade, que está com deficiência mental e intelectual, nos termos do orçamento exibido nos autos processos.
A magistrada determinou ainda a intimação do Estado do RN sobre a decisão judicial, bem como para, em cinco dias, apresentar comprovante de que vem cumprindo fielmente a medida que lhe foi imposta. Decorrido o prazo, em havendo resposta, proferirá decisão.
Na ação, movida pela curadora do idoso, foi deferida liminar para determinar ao Estado que forneça ou custeie ao autor – que é usuário do sistema único de saúde e está acamado em domicilio a três anos, com deficiência permanente e de caráter progressivo – o suporte domiciliar (Home Care), com acompanhamento e supervisão médica e de enfermagem periódica, fisioterapia motora diária, atendimento por fonoaudióloga, bem como técnicos de enfermagem para cuidados diários.
Apesar da determinação judicial, o Estado vem descumprimento a decisão, fazendo com que o autor requeresse o bloqueio de verbas públicas destinadas à compra dos medicamentos diretamente por ele.
No caso, a juíza entendeu que “é imperativo o bloqueio pretendido para adimplemento da obrigação específica, a fim de estancar o prejuízo que o descumprimento à ordem judicial vem causando a parte favorecida pela decisão, na esteira do que vem entendendo o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, (…)”, decidiu.
A GREVE DOS BANCÁRIOS COMPLETA 30 DIAS. (FOTO:ELZA FIÚZA)
A greve dos bancários completa hoje (5) 30 dias e já se iguala ao período mais longo de paralisação nacional ocorrida em 2004, segundo o Sindicado dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, quando houve a primeira campanha nacional unificada entre funcionários de bancos públicos e privados. A segunda greve mais longa da categoria foi em 2013, totalizando 24 dias.
Segundo a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), 13.104 agências e 44 centros administrativos estavam com as atividades paralisadas até ontem (4). “O número representa 55% do total de agências de todo o Brasil”, diz nota da entidade.
Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário-mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo-quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral.
Atualmente, os bancários recebem piso de R$ 1.976,10 (R$ 2.669,45 no caso dos funcionários que trabalham no caixa ou tesouraria). A regra básica da participação nos lucros e resultados é 90% do salário acrescido de R$ 2.021,79 e parcela adicional de 2,2% do lucro líquido dividido linearmente entre os trabalhadores, podendo chegar a até R$ 4. 043,58. O auxílio-refeição é de R$ 29,64 por dia.
A proposta mais recente apresentada pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban) foi no dia 28 de setembro, quando foi apresentado reajuste de 7% e um abono de R$ 3,5 mil, com aumento real de 0,5% para 2017.
A última assembleia realizada pela categoria em São Paulo, na segunda-feira (3), decidiu pela continuação da greve.
“Os banqueiros ganharam R$ 30 bilhões de lucro líquido no primeiro semestre, é a maior taxa de juros do mundo, cheque especial é 350% de juros anual, cartão de crédito é 470% de juros anual, e eles se recusam a dar um reajuste para a categoria que sequer repõe a inflação”, disse Juvandia Moreira, presidente do sindicato de São Paulo, que afirmou que “os bancos não estão em crise”.
“Se eles não tivessem dinheiro, se o setor estivesse em crise, tudo bem, nós concordaríamos em fazer uma negociação diferente, mas não está em crise o setor. Eles têm, no mínimo, que aumentar esse reajuste, o que eles não estão fazendo”, disse. Segundo a presidente, os bancos cortaram mais de 8 mil postos de trabalho no primeiro semestre e ass demissões ocorreram sem nenhuma necessidade.
A expectativa, de acordo com Juvandia, é que os bancos chamem para a negociação e mudem as propostas.
Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT, disse que “em algumas regiões os bancos colocaram a polícia para pressionar e obrigar os bancários a trabalhar. Tem bancos produzindo documentos com ameaças e informações falsas. Isso é mentira e a categoria está ciente”.
A Fenaban, em nota, informou que apresentou três propostas aos representantes dos sindicatos. “A mais recente foi apresentada na última quarta-feira (28), na qual a entidade ofereceu aumento no abono para R$ 3.500,00, mais 7% de reajuste salarial, extensivo aos benefícios. Propôs ainda que a Convenção tenha duração de dois anos, com a garantia, para 2017, de reajuste pela inflação acumulada e mais 0,5% de aumento real”.
Segundo a federação, o total apresentado na proposta para 2016 “garante aumento real para os rendimentos da grande maioria dos bancários e é apresentada como uma fórmula de transição, de um período de inflação alta para patamares bem mais baixos”. A Fenaban disse ainda não há data para a próxima reunião e que não faz levantamento das agências paradas.
Atendimentos
Apesar de os serviços de internet banking e caixas eletrônicos funcionarem durante a greve dos bancários, alguns atendimentos ficam mais complicados como sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou receber benefício social na Caixa Econômica Federal, sem o Cartão Cidadão. Mesmo com a paralisação dos bancos, as datas de vencimento de contas não são alteradas. Em caso de atrasos, o cliente será e pode até mesmo ter seu nome enviado aos serviços de proteção ao crédito, dependendo do atraso.
Para fazer o pagamento de contas, os bancos orientam que os usuários procurem caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes bancários. Nesses locais, é possível fazer normalmente o pagamento de contas de água, luz, tributos, boletos de cobrança, prestação de habitação e saques de conta-corrente.
De acordo com a Caixa, é possível fazer saques de até R$ 1,5 mil do FGTS em lotéricas, correspondentes do Caixa Aqui, com o Cartão Cidadão. Pelos terminais eletrônicos (caixas automáticos e salas de autoatendimento), é possível fazer os saques com o cartão magnético. No caso de benefícios sociais, pode ser feito o saque de todo o valor disponível com o Cartão Cidadão ou o cartão do benefício. O mesmo procedimento se aplica à retirada da aposentadoria.
Na internet ou com ajuda do celular, clientes da Caixa Econômica Federal podem realizar transações bancárias, como transferência entre contas, TED e DOC, pagamento de faturas, de boletos, de prestação habitacional e de contas de água, luz, telefone e tributos, além de ser possível a contratação de CDC, Cheque Especial, Cartão de Crédito, título de capitalização para clientes pessoa física com limites aprovados.
Clientes pessoas jurídicas da Caixa podem contratar empréstimos para capital de giro por meio da internet, desde que tenham limites pré aprovados. Nesse canal, também podem fazer pagamentos, transferências, DOC, TED e pagamento de faturas, antecipar recebíveis, pagar folha de pagamentos, entre outros.
Brasília
Em Brasília, clientes reclamam da falta de dinheiro em alguns caixas eletrônicos, das filas e da ausência de funcionário para resolver problemas, como falta de envelope para fazer depósitos.
A autônoma Ivonete Lemos contou que “a rotina mudou só para depósito no Banco do Brasil, porque nós temos que buscar a conveniência e que nem sempre está disponível”. Ivonete não utiliza apenas o Banco do Brasil para resolver seus problemas. Para se livrar das filas formadas nos pontos de conveniência, ela usa as casas lotéricas.
Com as lotéricas cheias, outros clientes optaram pelos aplicativos que os bancos oferecem ou pelas plataformas na internet. O motorista Vitor dos Santos utiliza esses meios para pagar as contas vencidas. “Eu uso o bankline ou o internet banking, isso me ajuda bastante”.
Já o jornalista José Carlos Gonçalves apoia a greve dos bancários. “Um mês de greve já, os trabalhadores merecem reivindicar, eles têm o direito de reivindicar”.
O Tribunal de Justiça do RN, por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus ao advogado Allan Clayton Pereira de Almeida, acusado de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas, e de ser responsável por crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, em uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrada em 6 de setembro e que foi denominada ‘Medellín’.
Com isso, o TJ substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, determinando a expedição do Alvará de Soltura em benefício do advogado. Entretanto, foi acatado a estipulação de algumas medidas cautelares a serem cumpridas pelo advogado réu, como comparecer em juízo, uma vez ao mês, para atualizar o seu endereço e informar e justificar suas atividades, bem como, tomar ciência de todos os atos processuais na secretaria judiciária da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, onde tramita o processo.
Allan Clayton não pode manter contato com pessoas relacionadas ao fato investigado, corréus, testemunhas e vítimas e também não pode se ausentar da Comarca de Natal, considerando o raio de até 100 quilômetros, exceto quando a trabalho e autorizado judicialmente. Ele também está obrigado a recolher-se em seu domicílio durante o período noturno.
Durante a sessão, foi vencido o desembargador Gilson Barbosa, que denegou a ordem de Habeas Corpus e ficou vencido em parte o desembargador Glauber Rêgo, que concedia a ordem de HC para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares diversas desta, acrescendo as restrições de suspender o exercício da advocacia criminal até que seja proferida sentença judicial no processo que o paciente é investigado; e submeter-se ao monitoramento eletrônico, a depender da disponibilidade técnica do Estado.
EM CAMPO GRANDE, CRIMINOSOS ATIRARAM EM VEÍCULOS QUE ESTAVAM ESTACIONADOS PERTO DOS CORREIOS (FOTO: FRANCISCO COELHO/FOCOELHO.COM)
Agências dos Correios nas cidades de Pureza, distante 60 quilômetros de Natal, e em Campo Grande, na região Oeste potiguar, foram arrombadas por criminosos na madrugada desta quarta-feira (5). Nos dois casos, ninguém foi preso.
Em Pureza, o cofre foi levado. Na fuga, os criminosos ainda atiraram nos muros da delegacia da cidade. Já em Campo Grande, segundo a Polícia Militar, ainda não há informações se o dinheiro foi levado. Na fuga, no entanto, vários veículos foram atingidos por disparos de arma de fogo. Não há feridos.
EM PUREZA, OS CRIMINOSOS AINDA ATIRARAM NOS MUROS DA DELEGACIA DA CIDADE (FOTO: PM/DIVULGAÇÃO)
MARINHO REBATEU A ACUSAÇÃO NESTA TERÇA-FEIRA NA CÂMARA AFIRMANDO QUE A PETISTA SE COMPORTA COMO “CHEFE DE FACÇÃO
A senadora Fátima “É Gópi” Bezerra (PT-RN) acusou com indiretas o deputado federal e seu conterrâneo Rogério Marinho (PSDB-RN) de tentar “impor lei de mordaça” ao cobrar do Ministério Público Federal uma investigação sobre a denúncia feita por pais de alunos do Núcleo de Educação Infantil (NEI) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de que professores usam a sala de aula para promover doutrinação contra o governo de Michel Temer e a PEC 241, que limita gastos públicos.
Marinho rebateu a acusação nesta terça-feira na Câmara afirmando que a petista se comporta como “chefe de facção em prol da hegemonia marxista” nas escolas do Brasil.
“O arbítrio de que fala a senadora é a falta de qualidade da educação brasileira, em especial no nosso estado”, disse o deputado. “E ela há trinta anos está se elegendo e se reelegendo em função do trabalho de sindicatos que é feito lá contra a qualidade da educação”, disparou.
Vale a pena ver Marinho discorrendo no vídeo abaixo sobre o adestramento político dos estudantes brasileiros, ao qual o PT – o maior derrotado nas urnas no último domingo – agora se agarra mais do que nunca, na esperança de falsificar a história nas salas de aula.
A propósito: a Câmara finalmente instala nesta quarta-feira (5) uma comissão para debater o projeto Escola Sem Partido. O presidente é Marcos Rogério (DEM-RO) e o relator, Paulo Eduardo Martins (PSDB-PR).
O PRESIDENTE DO SISTEMA FECOMÉRCIO-RN, MARCELO QUEIROZ.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, comemora o duplo reconhecimento que o Senac recebeu por sua política de gestão de pessoas. A instituição está, pelo 3º ano consecutivo, entre as 150 melhores empresas do país para se trabalhar do Guia Você SA, e foi a 1ª colocada no Prêmio JML – Gestão de Pessoas no Sistema “S” pelos seus programas de Educação Corporativa e de Gestão do Clima Organizacional.
“É com muito orgulho que recebo estes dois prêmios. Uma das premissas da nossa gestão à frente de todo o Sistema Fecomércio é cuidar das pessoas e lhes dar melhores condições de vida. E para que isso possa refletir nos serviços que o Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc e do Senac, presta à sua clientela, precisamos começar por dentro de nossa própria casa”, afirmou Queiroz.
O ranking do Guia Você S/A mostra as 150 melhores do país empresas para se trabalhar, foi desenvolvido pelo Grupo Abril, em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA), e avalia as empresas com base no Índice de Felicidade no Trabalho – calculado a partir de critérios que consideram a qualidade no ambiente funcional e na gestão de pessoas.
Já o detalhamento dos projetos premiados do Prêmio JML – Gestão de Pessoas no Sistema “S” integra um Caderno de Boas práticas de RH e Gestão de Pessoas, que será disseminado entre as instituições do Sistema S.
O Dia das Crianças deste ano será mais uma data com menos presentes, tanto em Natal quanto em Mossoró, do que no ano passado. Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (IPDC/Fecomércio RN) mostrou que a intenção de compras para este ano, em relação ao mesmo período do ano passado, caiu 9,5 pontos percentuais em Natal (59,5% de intenções de compras em 2016, contra 69% em 2015), e 4,5 pontos percentuais em Mossoró (65,6% de intenções em 2016, contra 70,1% em 2015). Entre as justificativas dadas pelos consumidores estão a crise econômica e as suas consequências.
Dos consumidores que irão às compras em Natal, a primeira opção de presentes devem ser os brinquedos, com 56,6% da preferência; seguidos de peças de vestuário com 32,4%; calçados com 6,4% das intenções; e eletrônicos (computadores, notebooks, tablets, celulares, videogames), com 4,1%. Em Mossoró, comportamento semelhante: 54% dos consumidores pretendem presentear com brinquedos; 33,8% com roupas; 8,5% com calçados; e 4,6% com eletrônicos. Nas duas cidades, a maior parte – 48,1%, em Natal e 43,9% em Mossoró – deve comprar apenas um presente, levando em consideração o desejo da criança que será presenteada e o preço do presente.
Na capital, a média de gastos com presente será de R$ 118,32, valor que é 2,4% menor do que o registrado em igual período do ano, que foi de R$ 121,19. O gasto médio com os presentes do Dia das Crianças em Mossoró deve ser um pouco menor: R$ 108,23, valor 1,2% mais baixo do que o obtido pela mesma pesquisa de 2015, quando foi registrado o gasto médio de R$ 109,59. Com relação aos valores dos presentes, 58,8% das pessoas de Natal e 70,1% das pessoas de Mossoró pretendem gastar até R$ 100.
Os consumidores pretendem fazer pesquisa de preço (77,1% em Natal e 76,2% em Mossoró) e não pretendem levar as crianças junto (68,1% em Natal e 74,1% em Mossoró) como forma de não gastar mais do que o planejado. Os entrevistados devem ir ao comércio de rua (53,2% em Natal e 68,6% em Mossoró); e fazer as compras à vista (58,4% em Natal e 59,5% em Mossoró). Os shoppings centers são a segunda opção para local de compras tanto em Natal quanto em Mossoró, com 39,1% e 20,7% das respostas dos entrevistados, respectivamente.
O levantamento do IPDC também avaliou a pretensão dos consumidores em realizar algum tipo de comemoração na data. Para 33% dos natalenses entrevistados, o Dia das Crianças terá algum tipo de celebração relacionada a passeio, o que deve resultar em um gasto médio de R$ 125,80. Pouco mais de um terço dos mossoroenses (34,8%) também cogitam passear com as crianças e preveem gastar, em média, R$ 110,75. A escolha pelo local leva em conta as opções de diversão e lazer ou lugar que a criança deseja ou tem interesse de conhecer, mas a preferência é por shoppings, clubes ou parques.
“Infelizmente já prevíamos que haveria uma redução na intenção de compra, em virtude de todo o contexto econômico que vivemos. Mas saber que ainda teremos quase 60% de consumidores natalenses e 65% dos mossoroenses dispostos a gastar não deixa de ser um alento e um indicativo para que o comércio continue se reinventando e buscando todas as formas de conquistar este cliente”, analisou o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz.
Em Natal, a coleta dos dados ocorreu entre os dias 08 e 11 de setembro, quando foram entrevistadas 654 pessoas. Em Mossoró, a pesquisa foi aplicada entre 05 e 07 de setembro de 2016, entre 500 pessoas. A pesquisa completa está disponível no site da Fecomércio RN, no link: http://fecomerciorn.com.br/pesquisas/.
É O PRIMEIRO CASO CONTRA CUNHA QUE IRÁ PARA JUIZ DA LAVA JATO NA 1ª INSTÂNCIA. (FOTO: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL/ARQUIVO)
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou abertura de ação penal contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em razão de contas na Suíça foi divulgada no “Diário de Justiça Eletrônico” nesta terça-feira (4) e será considerada publicada na quarta (5). Trata-se do acórdão do julgamento, que é um resumo da decisão tomada.
A publicação permitirá que a ação penal seja remetida definitivamente ao juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, a quem caberá analisar o caso. A mulher de Cunha, Claudia Cruz, já é alvo de ação penal em relação ao tema e agora o ex-parlamentar também responderá em Curitiba. Será a primeira ação contra Cunha que chegará às mãos de Moro.
Teori
Há cerca de três semanas, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, determinou o envio para o Paraná da ação, na qual Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Bênin, na África, e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.
Porém, o ministro condicionou a remessa do processo à publicação da decisão do julgamento que abriu a ação penal. Por isso, o caso ainda não tinha sido enviado para Moro.
O caso sobre as contas tem provas coletadas pelo Ministério Público da Suíça. O processo apresenta diversas contas no país estrangeiro que teriam sido usadas pela mulher de Cunha para compras de itens de luxo.
Desde que Cunha perdeu o foro privilegiado, uma ação que o acusa de receber US$ 5 milhões de propina por contrato de navio-sonda da Petrobras foi enviada para o Tribunal Regional Federal da 2ª região e outros processos foram para magistrados em Brasília e no Rio de Janeiro.
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