A LISTA COM OS NOMES ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DA RECEITA NA INTERNET. (FOTO:MARCELLO CASAL JR.)
A Receita Federal abre hoje (7), às 9h, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. O crédito bancário será feito em 15 de outubro.
A Receita também pagará R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.
A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
As restituições terão correção de 6,71%, para o lote de 2016, a 88,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
JUAN MANUEL SANTOS, PRESIDENTE DA COLÔMBIA, RECEBE O PRÊMIO NOBEL DA PAZ. (FOTO: EPA/OLIVIER DOULIERY)
O prémio Nobel da Paz foi concedido ao presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, pelos seus esforços para pôr fim à guerra civil no país, que durou mais de 50 anos e matou pelo menos 220 mil colombianos. O prêmio foi anunciado hoje (7) pelo Comitê Nobel norueguês.
O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA DURANTE SESSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM IMAGEM DE 2013.(FOTO: NELSON JR. / STF)
A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa a indenizar o jornalista Felipe Recondo, por supostas ofensas proferidas em 2013. A decisão atende a um recurso do jornalista, mas Barbosa ainda pode recorrer no Tribunal de Justiça do DF. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil.
Em março de 2013, Barbosa saía de reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quando foi abordado por Recondo – à época, repórter do jornal “O Estado de S. Paulo”. O jornalista começou a fazer uma pergunta, e foi respondido com rispidez por Barbosa.
“Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre. […] Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor. […] Eu não tenho nada a lhe dizer. Não quero nem saber do que o senhor está tratando”, disse. A resposta foi gravada em áudio e em vídeo.
Na primeira decisão, emitida anteriormente pela 4ª Turma Cível, o pedido de indenização tinha sido considerado improcedente. No julgamento desta quinta, 3 dos 5 desembargadores votaram a favor da indenização por danos morais.
Durante o julgamento, um dos desembargadores do TJ do DF levantou uma questão preliminar, indicando que o jornalista deveria processar a União porque o ministro, no momento do confronto, agia como presidente do STF. A proposta foi rejeitada pela 4ª Turma Cível.
O bairro das Rocas, na zona Leste de Natal, é considerado o berço do samba em Natal. E inspirado na vivência da localidade, o Centro Municipal de Educação Infantil Amor de Mãe, promoveu nesta quinta-feira (06), uma Mostra Cultural, tendo o samba como tema principal. A unidade de ensino está localizada na Rua Feliciano Dias, na Praia do Meio.
“O samba das Rocas vem do mar e mexe com a gente”, é o nome da mostra e retrata o resultado do trabalho pedagógico realizado com as crianças atendidas na unidade de ensino. O registro do samba “Pelo o Telefone”, gravado pela primeira vez em 1916 também norteou a pesquisa e o trabalho exercitado com os alunos.
Durante a exposição dos trabalhos, o sambista José Carlos Ramos, conhecido como “Debinha”, foi homenageado pela trajetória musical. O sambista “Debinha” nasceu e vive até hoje no bairro das Rocas, e contou que tem como ídolo e incentivador o “Mestre Lucarino”. O artista iniciou a carreira cantando na orla das praias do Meio e dos Artistas. Com 30 anos de carreira, ela mantém uma permanente agenda de shows.
“Essa homenagem é legítima e tem uma importância imensa. O samba é a raiz do nosso pais. Ele foi feito para trazer às pessoas felicidade e alegria. Eu me sinto muito feliz em saber que outros jovens se inspiram no meu trabalho, e continuam mostrando o samba potiguar para o mundo”, disse.
De acordo com a gestora pedagógica da unidade de ensino, a professora Ana Karla Gomes, o objetivo dessa mostra é valorizar a cultura do bairro. “Estamos comemorando a história do Samba. Tivemos a oportunidade de trabalhar a cultura local dentro do CMEI com o projeto, trabalhando com os artistas locais e grupos de capoeira e maculelê”.
Francisco Evandro Nascimento dos Santos é pai de Pedro Eduardo Nascimento Câmara, de três anos. Ele veio prestigiar o evento realizado no Centro de Educação Infantil Amor de Mãe. “Essa atividade é muito boa. Meu filho vai crescer e se desenvolver valorizado nossas raízes”. Com o auxílio dos professores as crianças produziram instrumentos utilizados no samba, como o violão, ganzá, pandeiro, chocalho e reco-reco.
Durante a realização da mostra, as crianças apresentaram a história do samba, as origens africanas, capoeira, maculelê e o ritmo homenageado com a mostra. Para esta sexta-feira (07), está programada uma mediação de leitura, com a participação do músico e compositor Tertuliano Ayres, além de uma ciranda de samba e roda de maculelê.
Cerca de 150 educadores da rede municipal de ensino de Natal estão participando da IX Ação Formativa do Programa Justiça e Escola, que teve a abertura nesta quinta-feira (06), no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). O evento segue também nesta sexta-feira (07), das 8h às 17h30.
O Programa Justiça e Escola é desenvolvido desde 2007, a partir de um convênio entre a Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Tendo como objetivo a implementação de uma proposta educativa pautada em valores éticos e de cidadania, respaldada na metodologia – “O Caráter Conta”, com intenção de mediar e explorar os conteúdos dos pilares: Respeito, Responsabilidade, Zelo, Cidadania, Senso de Justiça e Sinceridade.
Na abertura, a secretária municipal de Educação, a professora Justina Iva de Araújo Silva, agradeceu a parceria importantíssima com o Tribunal de Justiça do RN. “A parceria é motivo de muita alegria e precisamos cada vez mais de parceiros que tragam para o interior das escolas, essa forma de pensar, de olhar sobre atitudes, sobre habilidades socioemocionais”.
“Precisamos associar a função do professor também com o cuidado e olhar para as questões socioemocionais. Nós temos trabalhado muito com parcerias essenciais, porque nenhuma organização ou entes públicos isoladamente darão conta de responder à demanda da sociedade. A nossa rede de ensino está trabalhando com cerca de 100 parceiros”, afirmou a titular da SME.
O coordenador executivo do Programa Justiça e Escola, o juiz José Undário de Andrade, falou da importância das discussões sobre éticas nas escolas públicas municipais. “O próprio nome do programa, Justiça e Escola, conduz a esse conceito, de semelhante, de companheirismo, de formação cidadã. São justamente esses ideais e propósitos que cultivamos ao longo de quase uma década, que são sempre renovados e aprimorados dentro do programa e acima de tudo para o alto desenvolvimento dos autores neles envolvidos”.
A palestra da abertura foi proferida pelo Monsenhor Pedro Ferreira da Costa, regente da Camerata de Vozes do RN, que conversou com os educadores sobre o tema geral da formação “Educação em valores na contemporaneidade, uma reflexão necessária”, e o sub-tema – “Quero a força dos cactos que entre os espinhos … Floresce” (Sirlei Passolongo). O professor destacou e analisou dois termos, a relação e a distância. Falou ainda da importância do educador, do educando, e da relação com o outro.
Convidado pela organização da Formação, o pequeno José Rafael Alves Trajano, de 11 anos, deixou um depoimento sobre o que aprendeu no Programa Justiça e Escola. “Devemos ser mais coerentes e cidadãos. Todos os pilares se completam e o que mais me marcou foi o Senso de Justiça. Tenho um pai cadeirante e precisamos cobrar por mais acessibilidades no nosso país. Precisamos ser mais gentis, ter zelo, ser cuidadoso e amigo, e todos os pilares nos ensinam isto. Cada um dos pilares estão presentes na nossa vida”, declarou José Rafael, emocionando os educadores presentes.
De acordo com a coordenadora do programa em Natal, a professora Luzia Valentim, do Departamento de Atenção ao Educando (DAE/SME), a capacitação para a aplicabilidade da metodologia ocorre por meio da realização de ações formativas que dão suporte técnico e estratégico para os professores e demais profissionais da rede municipal de ensino, contribuindo para implementação de uma cultura de paz e para a formação cidadã.
A participação no Programa Justiça e Escola abrange atualmente 56 escolas e 23 centros municipais de educação infantil. No período de 2013 a 2016 foram realizadas, nove formações alcançando 921 educadores, 144 oficinas temáticas para 3.199 educadores e 658 famílias (contemplando indiretamente cerca de 37 mil alunos), dois seminários, dois intercâmbios pedagógicos e 12 palestras.
Participaram da abertura, a desembargadora do Tribunal de Justiça do RN, Maria Zeneide Bezerra, a diretora do Departamento de Atenção ao Educando, Edna de Araújo Galvão e a chefe do Setor de Articulação Escola e Comunidade, Maria Salete Alves. E toda a equipe da SME que integra o programa também estava presente.
CAMPANHA OBJETIVA FORTALECER AS RECOMENDAÇÕES PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CÂNCER DE MAMA
O Senac atua de forma a proporcionar o desenvolvimento de pessoas, por meio de ações educacionais que estimulem o exercício da cidadania e a atuação profissional transformadora e empreendedora, a fim de contribuir para o bem-estar da sociedade.
Por isso, apoia ações que promovem o conhecimento e estimulam o debate com a população sobre temas importantes para a qualidade de vida.
Outubro Rosa
De acordo com Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), o movimento nasceu nos Estados Unidos, nos anos 1990, para incentivar a participação da sociedade no controle do câncer de mama.
Neste ano, a campanha tem como objetivo fortalecer as recomendações para o diagnóstico precoce e rastreamento de câncer de mama indicadas pelo Ministério da Saúde, desmistificando crenças em relação à doença e às formas de redução de risco e de detecção precoce.
Para o instituto, a proposta é ampliar a compreensão sobre os desafios no controle do câncer de mama. Já que esse controle não depende apenas da realização da mamografia, mas também do acesso ao diagnóstico e ao tratamento com qualidade e no tempo oportuno. O Inca ressalta ainda que há a necessidade de realizar ações ao longo de todo o ano e não apenas no mês de outubro.
A utilização do piso tátil em todo o meio fio das calçadas deixará de ser obrigatória em Natal, um das poucas cidade a fazer a exigência. O piso tátil passa a ser cobrado apenas em situações específicas, conforme ABNT NBR 9050/2015, ABNT NBR 16537/2016 e Decreto 5.296/2004. A informação é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Segundo a Diretora do Departamento de Licenças da Semurb, Alessandra Marinho, a nova recomendação busca corrigir e prevenir qualquer tipo de confusão que a incorreta utilização do piso tátil gerou ou venha a gerar.
“Tanto a Norma de Acessibilidade gratuita (ABNT NBR 9050/2015), quanto a norma específica de piso tátil (ABNT NBR 16537/2016), esclarecem as funções do piso tátil, sendo uma delas, indicar a travessia de pedestres e opções de percurso. Logo, se colocamos o piso em todo alinhamento do passeio, estaremos gerando uma situação de risco para os usuários, principalmente o turista que não conhece as regras específicas do município, indo em desencontro ao Desenho Universal.”, explica.
Pela lei municipal 055/04, art.126 do Código de Obras, toda calçada deve possuir faixa de no mínimo um metro e vinte centímetros de largura, para a circulação de pedestres, com piso contínuo sem ressaltes ou depressões, antiderrapante, tátil, indicando os limites e barreiras físicas. Compilando o referido artigo à norma específica de piso tátil, verificou-se que o termo “tátil” não se limita ao piso de alerta e sim, de forma genérica.
Outrossim, o Decreto Federal 5296/2004, que regulamenta as Leis nos 10.048/2000 e 10.098/2000, as quais estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, afirma que no planejamento e na urbanização das vias, praças, dos logradouros, parques e demais espaços de uso público, deverão ser cumpridas as exigências dispostas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT.
Ainda segundo Alessandra, questões relacionadas à correta aplicação do piso tátil em Natal, serão publicadas no site da Prefeitura, conforme legislações de cunho nacional, para uma melhor compreensão por parte da população, como a utilização do piso de alerta em paradas de ônibus das calçadas, guias rebaixadas para pedestres e obstáculos suspensos.
A diretora também avalia o Código de Obras de Natal como uma legislação mais restritiva em comparação nacional, porém reitera seu caráter problemático. “Tal restrição não gera segurança ao usuário, mas sim, uma falsa informação, tendo em vista que não atende a função de sinalização especificada na norma técnica nacional, gerando conflito de entendimento para o cego ou pessoa com baixa visão, e por consequência riscos à integridade física”, finaliza.
Gaspar afirma que o governo do Rio Grande do Norte fez de tudo para que o voo não fosse desviado para Porto de Galinhas e alfineta a Prefeitura do Natal, ao dizer que, mesmo sendo o município o maior beneficiado pela indústria do turismo, este é carente de sensibilidade para se unir ao governo na promoção e divulgação do turismo da capital.
Segue a nota:
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e da Empresa Potiguar de Promoção Turística, promoveu o destino Rio Grande do Norte na Itália como não se fazia há pelo menos 15 anos.
O resultado é comprovado em números, com aumento de turistas italianos no Estado e a satisfação da companhia aérea Merydiana Fly neste quesito. Infelizmente o voo Milão-Natal foi suspenso pela falta de demanda de natalenses para Milão.
Todos os esforços foram feitos para reverter a situação, inclusive de divulgação e promoção, com o Governo do Estado presente em todos os eventos de turismo no país, a exemplo da grandiosa Feira de Turismo em Rimini, investimento de propaganda nas principais mídias da Itália e eventos oferecidos a agentes de viagem.
“Espero que neste novo ciclo de gestão municipal haja mais sensibilidade à questão do turismo e que a Prefeitura se una ao Governo do Estado na divulgação e promoção da cidade, até por ser a maior beneficiada. Basta que invista 10% da arrecadação de ISS da rede hoteleira com divulgação”, sugeriu o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.
A aposta da Merydiana foi Recife – uma capital com densidade populacional bem maior e com poder aquisitivo mais alto, portanto, com potencial emissivo de turistas mais viável do que Natal.
No período de aproximadamente um ano em que o voo operou no Rio Grande do Norte foram deixados cerca de R$ 10 milhões na economia potiguar.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG DO FM:
O secretário Ruy Gaspar tem razão ao dizer que o governo fez o dever de casa para viabilizar o charter da Itália, pois a própria matéria publicada pelo BLOG DO FM afirma isso. O que ele não diz, certamente por ser hoteleiro, é que faltaram ações concretas da iniciativa privada – leia-se empresários do setor – para atrair turistas italianos para Natal e, consequentemente, para os seus hotéis e empreendimentos turísticos;
No entanto, não carece de crédito a sua informação de que a companhia aérea Merydiana Fly ficou satisfeita com os resultados do fluxo de turistas italianos em Natal. Tanto não ficou que suspendeu o voo por falta de passageiros, transferindo a operação para Porto de Galinhas, onde espera ter melhores resultados;
O voo para Natal acabou exatamente por falta de fluxo, não importa se da Itália para cá, ou se daqui para lá. No caso específico, o número de italianos vindos para Natal também era inexpressivo, conforme o representante da própria companhia aérea confirmou ao BLOG;
Ele diz ainda que nos últimos doze meses o voo gerou para o Estado cerca de R$ 10 milhões – aproximadamente R$ 1 mi/mês, mas ao que parece esses recursos não foram suficientes para amenizar a situação de penúria que dos cofres estaduais.
Alunos da Rede Municipal de Educação de Natal participaram na manhã desta quinta-feira (06) de uma atividade recreativa dentro do projeto “Festival de Futebol CBF Social” promovido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nas cidades brasileiras em que a equipe comandada pelo técnico Tite se apresenta. O evento aconteceu no campo de futebol da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O projeto é ministrado por professores que foram previamente capacitados pela CBF, e tem como principal objetivo o incentivo a prática do esporte para crianças e adolescentes das escolas públicas. Participaram da ação alunos das seguintes escolas: Escola Municipal Vereador José Sotero, Escola Municipal Professor Francisco de Assis Varela Cavalcanti, Escola Municipal Professor José do Patrocínio, Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho e a Escola Municipal São Francisco de Assis. Estas escolas participaram ativamente dos XXX Jogos Escolares Municipais (JEMS), realizado de 19 a 29 de setembro.
A participação de 250 crianças da rede municipal no evento, contou com a parceria importante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Presente ao evento, o titular da SEL, Carlos Eduardo Nascimento, afirma que essa parceria incentiva o esporte. “Possibilitar essa oportunidade as crianças é algo que faz elas cada vez mais se interessarem pela prática esportiva. Quando recebemos o convite da federação, entramos em contato com a Secretaria Municipal de Educação e eles nos indicaram as escolas”.
De acordo com o coordenador substituto do Setor de Cultura, Eventos e Desporto da Secretaria Municipal de Educação, Damião César de Azevedo, a secretaria busca permanentemente o incentivo da prática desportiva nas unidades da rede. “A SME busca sempre participar deste tipo de atividade para oferecer aos alunos da rede, momentos de diversão, conhecimento e aprendizado. O esporte é fundamental na construção do cidadão”.
De acordo com o gerente da CBF Social, Diogo Netto, a ação é um momento de alegria, diversão e aprendizado. “As crianças gostam muito de participar. Eles se sentem prestigiados em estarem presentes em um evento oficial da CBF. Além de aprenderem dicas essenciais para quem pratica futebol”.
Durante a ação os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o jogador de futebol, Jairzinho “Furacão” campeão da Copa do Mundo de 1970, além de participaram da apresentação da mascote oficial da Seleção Brasileira de Futebol, o “Canarinho”.
O estudante da Escola Municipal Professor José do Patrocínio, Pedro Wagner, de 14 anos, contou que estava bastante entusiasmado com a oportunidade. “Jogo futebol de salão na minha escola, e está próximo de alguém que foi tão importante para o futebol é muito legal”, falou entusiasmado.
O ex-jogador de futebol, Jairzinho “Furacão” analisa a ação da CBF de forma positiva. “É um programa extraordinário, pois é possível enxergar o futuro por intermédio desse esporte tão popular no Brasil, que também é capaz de implantar cidadania e salvar vidas tirando essa garotada desse movimento horrível que existe dentro do Brasil, chamado de violência”.
Para Adelaine Soares, 14 anos, também da Escola Municipal Professor José do Patrocínio que pratica atletismo, o evento é uma oportunidade diferente. “Nunca que eu iria imaginar chegar perto de alguém tão importante para o futebol. Eu nem sei exatamente a sensação que estou sentindo”, afirmou.
O secretário geral da CBF Walter Feldman, falou da importância da prática do esporte nas escolas, e destacou que toda criança tem o direito ao esporte e a educação. “A gente quer que o futebol comece logo cedo nas escolas. Nós queremos que todas as crianças tenham a oportunidade de praticarem atividades esportivas, pois o esporte ensina educação, sociedade e o espirito de coletividade. E esse é o objetivo do CBF Social ao levar o futebol para todas aas crianças”.
Ação também beneficiará 45 alunos da Escola Municipal Antônio Campos, localizada no bairro de Mãe Luiza, com ingressos para assistirem a partida entre Brasil e Bolívia no Estádio Arena das Dunas, que acontece hoje às 21h45 desta quinta-feira (06). A partida é válida pela fase de eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018.
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