O Rio Grande do Norte faturará exatamente R$ 211.756.701,78 graças à repatriação de recursos prevista pelo Governo Federal. O valor, que ficou abaixo do esperado (R$ 230,3 milhões), não deve ser suficiente para realizar o pagamento do 13º salário; a previsão é do secretário Estadual de Tributação, André Horta, que concedeu entrevista à rádio 96 FM na última segunda-feira (7).
Ao todo, o Brasil arrecadou R$ 46,8 bilhões com a repatriação de R$ 50 bilhões esperados pelo Ministério da Fazenda. Cálculos do governo descobriram que o brasileiro deixou de declarar R$ 4,1 bilhões.
Do montante íntegro, 21,5% serão redirecionados aos estados, sendo que Bahia (R$ 420,4 milhões), Maranhão (R$ 352,4 milhões), Ceará (R$ 335,7 milhões) e Pará (R$ 316,9 milhões) receberão as maiores quantias.
MACONHA: PESQUISAS DE OPINIÃO MOSTRAM OS ELEITORES FAVORÁVEIS À PROPOSTA EM TODAS AS CINCO UNIDADES FEDERATIVAS (SHANNON STAPLETON/REUTERS)
Quase um quarto dos norte-americanos irá morar em áreas onde o uso recreativo da maconha é legal se os eleitores aprovarem iniciativas que irão permitir a prática na Califórnia, em Massachusetts e em três outros Estados na eleição desta terça-feira.
Como a erva já foi legalizada para adultos em quatro Estados e no Distrito de Columbia, uma vitória da causa em solo californiano já irá bastar para tornar toda a Costa Oeste dos EUA uma zona livre para a maconha, completando uma marcha geográfica que começou nos Estados de Washington e Oregon.
Decisões no mesmo sentido em Arizona, Nevada, Massachusetts e Maine preencheriam a maior parte do restante do oeste e ampliariam o uso recreativo para o nordeste.
Pesquisas de opinião mostram os eleitores favoráveis à proposta em todas as cinco unidades federativas.
Além disso, medidas para legalizar a maconha medicinal ou expandir seu uso irão a voto em Dakota do Norte, Montana, Arkansas e Flórida.
Vinte e cinco Estados já legalizaram a cannabis em alguma forma, seja medicinal, recreativa ou ambas.
Na Califórnia, onde a maconha medicinal é legal desde 1996, uma pesquisa de opinião recente do Instituto de Políticas Públicas revelou que 55 por cento dos eleitores prováveis – o voto é facultativo nos EUA – apoiam uma votação que autorizaria ao Estado taxar e regulamentar as vendas de maconha no varejo, mais ou menos como acontece com bebidas alcoólicas.
Essa cifra é semelhante àquela de sondagens de Massachusetts e Maine que mostram simpatia pela legalização. Maiorias menos expressivas ou pluralidades também apontam para uma legalização no Arizona e em Nevada.
Só a aprovação da Califórnia, Estado mais populoso dos EUA graças a seus 39 milhões de habitantes, colocaria quase um quinto dos norte-americanos vivendo em Estados onde a maconha recreativa é legal, de acordo com cifras do Censo dos EUA.
Esse número sobe para mais de 23 por cento se os cinco Estados aprovarem a medida.
Os defensores da maconha legalizada vêm tentando conquistar apoio nas urnas há décadas, sem muito sucesso, até anos mais recentes, começando com vitórias no Colorado e no Estado de Washington em 2012.
A legalização, ainda que só em alguns dos Estados onde as medidas estão em votação, pode incitar o governo federal, que ainda classifica a maconha na mesma categoria da heroína, a começar a repensar suas leis e políticas, disse John Matsusaka, cientista político da Universidade do Sul da Califórnia.
O juiz Sérgio Moro agendou a data para depoimento do ex-presidente Lula no processo da Operação Lava-Jato contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha. O petista foi chamado como testemunha pelos advogados de defesa de Cunha. Em ofício, o magistrado pediu que o juiz federal da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo realizasse a intimação de Lula. O ex-presidente será ouvido por meio de videoconferência no dia 30 de novembro, às 17h30m.
No despacho de segunda-feira, em que também pediu que o presidente Michel Temer escolhesse como gostaria de fazer seu testemunho, Moro havia determinado que fosse expedido carta precatória para a Justiça Federal de São Bernardo do Campo para a oitiva de Lula com um prazo de 30 dias. O pedido foi feito como aditamento a outra carta precatória, isto é, como complemento a outra intimação feita pela Lava-Jato, de Rodrigo Garcia da Silva, vendedor da Kitchens Cozinhas e Decorações, empresa que construiu a cozinha planejada do tríplex cuja propriedade a força-tarefa atribui a Lula. O ex-presidente irá depor logo após Rodrigo Garcia.
No ofício desta terça-feira, em que pediu o complemento de carta precatória, o juiz explicou o adiantamento: “Esclareço, outrossim, que o presente pedido se deve à imperiosa necessidade de dar celeridade a feito com réu preso (Eduardo Cosentino da Cunha), bem como, também, por racionalidade, uma vez que ja há ato agendado com essa Subseção, para a mesma data”, afirmou.
Como testemunha de ação penal, como é o caso do processo contra Cunha, o ex-presidente Lula fará a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL REALIZADAS NO DOMINGO, 6, PRENDERAM CANDIDATOS QUE TERIAM TIDO ACESSO AO TEMA DA REDAÇÃO
A secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena de Castro, descartou nesta terça-feira, 8, a possibilidade de cancelar a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após a suspeita de vazamento do tema.
“Não há risco de cancelamento da prova nem da Redação. A situação está muito circunscrita”, disse Maria Helena.
Segundo a secretária-executiva do MEC, os casos revelados pela Polícia Federal, que no último domingo prendeu suspeitos que teriam tido acesso ao tema da Redação, estão sendo averiguados. “As informações que nós temos é que não houve vazamento, e a PF continua as suas investigações”, disse.
Maria Helena minimizou a situação e afirmou que suspeitas de vazamentos acontecem todos os anos, por causa da complexidade da logística de se aplicar o exame no País inteiro. Ela, no entanto, destacou que, a cada ano, o sistema de segurança tem sido aperfeiçoado.
Na segunda-feira, o Ministério Público Federal no Ceará entrou com uma ação na Justiça Federal para que a prova de redação do Enem fosse anulada, pois o “vazamento do tema da avaliação violou o tratamento isonômico que dever ser assegurado aos candidatos”, segundo o procurador.
A RETOMADA DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BR-226, NA REGIÃO DO TRAIRI POTIGUAR, TAMBÉM FOI LEMBRADA PELO PARLAMENTAR.
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSB) fez um apelo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (DNIT), cobrando a execução e conclusão de serviços de recapeamento asfáltico em rodovias estaduais e federais no Rio Grande do Norte.
“Faço um apelo ao general Jorge Fraxe, diretor do DER, para que conclua a operação tapa buraco na via (RN-263) que liga o município de Pedro Avelino à BR-304, obra que já se arrasta por seis meses. Além dela, lembro também que foi promessa do diretor executar a recuperação das vias que ligam a RN-206 à região do Trairi”, disse Tomba.
A retomada das obras de recuperação da BR-226, no trecho compreendido entre os municípios de Tangará e Santa Cruz, no região do Trairi potiguar, também foi lembrada pelo parlamentar.
“Segundo informações que me chegaram, os serviços de tapa buraco iniciados recentemente estão paralisados. Apelo ao DNIT também pela conclusão da recuperação do trecho. Trata-se de uma ação que a gente aguarda há muito tempo e que tem causado muitos problemas e acidentes aos usuários da via”, concluiu Tomba.
A TAXA DE DESEMPREGO PARA QUEM TEM ENTRE 14 E 24 ANOS PASSOU DE 19,3% NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015 PARA 26,5% NO MESMO PERÍODO DE 2016.
No atual contexto de crise econômica, o ingresso no mercado de trabalho está mais complicado para os jovens que têm entre 14 e 24 anos. Para essa faixa etária, o crescimento do desemprego foi mais acentuado na comparação entre o primeiro semestre deste ano e o de 2015. O dado é do 61° Boletim Mercado de Trabalho divulgado hoje (8) pelo Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo analisa o mercado de trabalho no primeiro semestre deste ano.
De acordo com o boletim, a taxa de desemprego para quem tem entre 14 e 24 anos passou de 19,3% no primeiro semestre de 2015 para 26,5% no mesmo período de 2016.
O estudo mostra ainda que, em geral, a taxa de desemprego no primeiro semestre de 2016 ficou em 11,1%, 3 pontos percentuais acima do verificado para o primeiro semestre de 2015, quando registrou 8,1%.
Quando o dado é desagregado por regiões, a Nordeste apresentou as maiores taxas de desemprego no primeiro semestre de 2016, chegando a 13%. Na comparação com o mesmo semestre do ano anterior, o maior crescimento foi registrado na Região Sudeste, cuja taxa de desemprego passou de 8,1% para 11,5%, uma variação de 3,4 pontos percentuais.
O boletim do Ipea faz uma análise do mercado de trabalho a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Sindicatos
No lançamento do boletim, o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, André Gambier Campos, apresentou dados sobre os sindicatos no país. Atualmente, o país registra 11 mil sindicatos de trabalhadores, sendo 73% da área urbana e 26% da área rural. Por região, a concentração é maior no Sudeste e no Nordeste.
“O sindicato médio no Brasil, além de ter uma base territorial pequena e uma base social restrita, ele também conta com poucos recursos para se organizar e se mobilizar”, disse Gambier.
POR VIDEOCONFERÊNCIA, EX-PRESIDENTE SERÁ OUVIDO PELA PRIMEIRA VEZ PELO JUIZ. (FOTO:YASUYOSHI CHIBA)
O juiz Sérgio Moro agendou a data para depoimento do ex-presidente Lula no processo da Operação Lava-Jato contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha. O petista foi chamado como testemunha pelos advogados de defesa de Cunha. Em ofício, o magistrado pediu que o juiz federal da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo realizasse a intimação de Lula. O ex-presidente será ouvido por meio de videoconferência no dia 30 de novembro, às 17h30m.
No despacho de segunda-feira, em que também pediu que o presidente Michel Temer escolhesse como gostaria de fazer seu testemunho, Moro havia determinado que fosse expedido carta precatória para a Justiça Federal de São Bernardo do Campo para a oitiva de Lula com um prazo de 30 dias. O pedido foi feito como aditamento a outra carta precatória, isto é, como complemento a outra intimação feita pela Lava-Jato, de Rodrigo Garcia da Silva, vendedor da Kitchens Cozinhas e Decorações, empresa que construiu a cozinha planejada do tríplex cuja propriedade a força-tarefa atribui a Lula. O ex-presidente irá depor logo após Rodrigo Garcia.
No ofício desta terça-feira, em que pediu o complemento de carta precatória, o juiz explicou o adiantamento: “Esclareço, outrossim, que o presente pedido se deve à imperiosa necessidade de dar celeridade a feito com réu preso (Eduardo Cosentino da Cunha), bem como, também, por racionalidade, uma vez que ja há ato agendado com essa Subseção, para a mesma data”, afirmou.
Como testemunha de ação penal, como é o caso do processo contra Cunha, o ex-presidente Lula fará a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
VEREADOR ELEITO PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), KLEBER FERNANDES
Vereador eleito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Kleber Fernandes promove, no próximo sábado dia (12/11), o ‘Encontro da Vitória’, a partir das 12h, no Clube da Telemar (Av. Amintas Barros, S/N, Dix-Sept Rosado). O evento aberto ao público e com entrada gratuita será realizado em comemoração e agradecimento pela sua eleição para o legislativo municipal a partir de 2017.
O advogado, administrador de empresas e agora futuro componente da Câmara Municipal de Natal relembra que durante os quarenta e cinco dias que precederam a votação, foi efetuado um trabalho incansável de visitas e encontros por toda a capital potiguar, dialogando com os cidadãos de todas as comunidades e conhecendo os problemas de perto.
“Fiquei particularmente impressionado com a presença grandiosa dos eleitores nas carreatas e caminhadas que realizamos pelos quatro cantos da cidade, bem como com o reflexo coerente desse engajamento das pessoas no dia de confirmar os votos nas urnas. Recebi um voto de confiança pelo qual serei eternamente grato. Por isso quero confraternizar e abraçar todos que acreditaram no nosso projeto”, afirma Kleber.
No dia 02/10 de 2016, com 5.061 votos, Kleber, que também já esteve à frente do Procon e do Gabinete Civil municipais, conquistou a sua vaga na CMN, como um dos integrantes da coligação “Natal melhor de novo”, da qual também fizeram parte o prefeito reeleito Carlos Eduardo e o seu respectivo vice Álvaro Dias. Entre as principais propostas do vereador estão: o mandato participativo itinerante; valorização e aproveitamento do jovem universitário por meio de parceria com as Empresas Junior’s das instituições de ensino superior; escolas municipais abertas durante o fim de semana e em horário integral; e a adição de disciplinas extras como Empreendedorismo e Direito do Consumidor à grade curricular.
Propostas essas que Kleber pretende reafirmar durante a realização do ‘Encontro da Vitória’, diante do seu eleitorado. “Temos um compromisso firmado e um plano de gestão inovador que fazemos questão de relembrar aos cidadãos para que possam nos cobrar e participar. No nosso mandato jamais conjugaremos o singular e sim plural. Somente trabalhando juntos, conseguiremos enfim, construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos os natalenses”, enfatiza Kleber Fernandes.
NONA EDIÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL DA FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES
Durante a nona edição do Congresso Nacional da Fundação Ulysses Guimarães, realizada em Brasília (DF), o senador Garibaldi Filho destacou a importância do trabalho da instituição para que o PMDB conquistasse uma expressiva vitória no Rio Grande do Norte. Ele também aplaudiu a iniciativa da Fundação em publicar o livro de Constância Duarte “Nísia Floresta: uma mulher à frente do seu tempo”. A publicação foi idealizada e coordenada pelo presidente da seção potiguar da Fundação Ulysses Guimarães, Gleire Belchior.
“Com o livro resgatamos o passado de pioneirismo do Rio Grande do Norte com relação à participação das mulheres. No passado, tivemos a primeira mulher vereadora, a primeira prefeita, a primeira deputada e o primeiro voto feminino. Para não ficar apenas no passado, 49 mulheres venceram a disputa, na eleição desse ano, nos 167 municípios do estado. O resultado se constitui em um verdadeiro recorde”, comentou o senador Garibaldi Filho.
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