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Câmara oferece curso de formação para parlamentares eleitos

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Os 14 novos vereadores eleitos que tomam posse em 1º de janeiro de 2017 participaram na manhã desta terça-feira (22), na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Natal, do curso sobre rotinas legislativas da Casa. Assessores indicados pelos parlamentares também participaram. O evento, que segue até a sexta-feira (25) foi aberto pelo presidente da Câmara, Franklin Capistrano (PSB), a Diretora da Escola do Legislativo, Zelma Bezerra, e o Procurador-geral Eriberto Neves.

O seminário tem como objetivo esclarecer o funcionamento e a estrutura da Casa de Leis aos novos parlamentares e também ao corpo de servidores que trabalharão

nos gabinetes. Capistrano ressaltou a importância do evento que esclareceu sobre o trâmite dos processos na Casa, o Regimento Interno e as instalações da Casa Legislativa.”A Câmara está inovando com esse curso, os novos legisladores vão sair aptos para desempenharem seu papel na Casa”, ressaltou, Franklin. O procurador-geral Eriberto Neves fez uma apresentação sobre o organograma da CMN “Com o curso, os vereadores e assessores  vão ter acesso às leis e, ainda, vão chegar capacitados para exercer a função”, destacou.

Marcaram presença no primeiro dia do curso os novos vereadores: Ana Paula (PSDC), Carla Dickson (PROS), Robson Carvalho (PMB), Sueldo Medeiros (PHS), Preto Aquino (PEN), Kleber Fernandes (PDT), Ériko Jácome (PMN) e Dinarte (PMB).

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Comissão de Justiça aprova projetos do Executivo

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A Comissão de Justiça se reuniu na manhã desta terça-feira (22) para apreciar os projetos do Executivo que versam sobre o ajuste fiscal e alteração ao Código Tributário. Foram sete (7) projetos de lei complementar enviados pelo Executivo aprovados na Comissão.

Quatro projetos aprovados foram encaminhados pelo Executivo com o objetivo de conter despesas: O Projeto de Lei Complementar que modifica os procedimentos Contencioso Administrativo Tributário; o PL que regulamenta a cobrança de taxas de licença ambiental; o PL que propõe alteração na política de incentivos fiscais concedidos no âmbito da administração tributária municipal. O Projeto traz a revogação da concessão de bolsas de estudo concedidas a estudantes da rede de ensino superior nos termos da Lei Promulgada 257/2008 (PROEDUC); e o PL que modifica parâmetros e a arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (COSIP).

O presidente interino da Comissão vereador Adão Eridan (PR) emitiu o parecer favorável aos projetos. “Os sete projetos aprovados segue tramitando na Casa, seguindo agora para a Comissão de Finanças”, disse.

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Mais de 4 mil livros foram doados em projeto de incentivo à leitura

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PROVENIENTE DO SALÁRIO DA VEREADORA PROFESSORA ELEIKA, ‘AUTORES POTIGUARES NA ESCOLA’ BENEFICIOU AS 72 ESCOLAS PÚBLICAS DE NATAL

PROVENIENTE DO SALÁRIO DA VEREADORA PROFESSORA ELEIKA, ‘AUTORES POTIGUARES NA ESCOLA’ BENEFICIOU AS 72 ESCOLAS PÚBLICAS DE NATAL

Ao todo, foram 72 escolas atendidas, mais de 36 mil alunos beneficiados e cerca de R$ 125 mil investidos na aquisição de 4.270 livros para serem doados às unidades escolares públicas do município de Natal. Estes são os números do projeto ‘Autores Potiguares na Escola’, iniciado no segundo semestre de 2013 e que chegou à sétima e última etapa na manhã desta terça-feira (22) durante entrega realizada na Escola Municipal Antônio Campos, localizada no bairro de Mãe Luiza.

Desenvolvido pela vereadora Professora Eleika Bezerra (PSL) desde o início do seu mandato como parlamentar, o projeto contemplou cada uma das 72 escolas existentes na rede municipal de Natal com a doação de um kit composto por estante expositora em aço e 60 exemplares de obras literárias de autores potiguares.

Para a Professora Eleika Bezerra, projetos como este ajudam a despertar o gosto pela leitura desde a infância. “Acredito que a leitura é indispensável para todo ser humano e que a infância é o melhor momento para adquirir esse hábito. Então, este projeto contribui para que a escola possa desenvolver mais e mais projetos de leitura, beneficiando as crianças e dando mais opções de leitura para elas”, explica a parlamentar.

O escritor José de Castro participou da solenidade de entrega. “Eu sempre tive muitos sonhos e, quando criança, decidi que iria realizá-los escrevendo livros. Por isso, acredito que este projeto é muito importante porque, além de incentivar a prática da leitura, mostra que eles também podem ser o que eles quiserem”, comenta o autor, presente nesta etapa com os livros ‘A cozinha da Maria Farinha’, ‘A marreca de Rebeca’ e ‘O Mundo em minhas mãos’.

Além das obras de José de Castro, também foram doados livros de autores como Marise Costa, Daliana Câmara Cascudo, Salizete Freire, Ernane Duarte e Juliano Freire, além de representantes das escolas contempladas nesta etapa.

Nesta última etapa foram contempladas as escolas municipais Nossa Senhora da Apresentação, Professora Reginaldo Ferreira Neto, Professor Waldson Pinheiro, São Francisco de Assis, Professora Francisca de Oliveira, Professora Maria Alexandrina Sampaio, Professora Zuleide Silva, Professora Lourdes Godeiro, Professora Tania Almeida, Professor Antônio Campos, 4º Centenário, Professora Iapissara Aguiar.

O PROJETO

O projeto vem sendo desenvolvido desde agosto de 2013 e tem por finalidade possibilitar a divulgação, valorização e conhecimento das obras literárias dos escritores potiguares no cotidiano escolar da rede municipal de ensino de Natal. Nas seis etapas já realizadas, 30 mil alunos de 60 outras escolas foram beneficiados, somando recursos na ordem de mais de R$ 100 mil para a aquisição de 3.550 livros doados.

A ideia do ‘Autores Potiguares na Escola’ surgiu após aprovação da Lei nº 383/2013, de autoria da vereadora Eleika Bezerra, que torna obrigatória a exposição de cota mínima de 2,5% para as obras de literatura produzidas por autores potiguares nos estabelecimentos onde se comercializam livros, localizados no município de Natal. O projeto desenvolvido é realizado com recursos financeiros provenientes do salário da parlamentar enquanto vereadora da capital potiguar.

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Raniere Barbosa anuncia rompimento com Carlos Eduardo Alves em pronunciamento na CMN

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O ROMPIMENTO DO PEDETISTA COM O PREFEITO SE DÁ APÓS CARLOS EDUARDO TER ELEGIDO JÚLIO PROTÁSIO (PDT) COMO SEU NOVO LÍDER NA CÂMARA NO ÚLTIMO SÁBADO (19)


O ROMPIMENTO DO PEDETISTA COM O PREFEITO SE DÁ APÓS CARLOS EDUARDO TER ELEGIDO JÚLIO PROTÁSIO (PDT) COMO SEU NOVO LÍDER NA CÂMARA NO ÚLTIMO SÁBADO (19)

O candidato mais bem votado das ultimas eleições municipais de Natal com mais de 10 mil votos, Raniere Barbosa (PDT), anuncia neste momento na Câmara Municipal de Natal o seu rompimento político com o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), reeleito na capital com mais de 225 mil votos.

O rompimento do pedetista com o líder do partido e do executivo municipal se dá após Carlos Eduardo ter elegido Júlio Protásio (PDT) como seu novo líder na Câmara no último sábado (19) sem antes consultar o antigo detentor da posição. Como já havia um distanciamento entre ambos, o rompimento tornou-se inevitável.

Para a escolha de Carlos Eduardo em mudar seu líder pode ter pesado o fato de 20 vereadores terem assinado um manifesto em apoio à candidatura de Raniere à presidência da Câmara até a última sexta-feira (18), com o vereador Luiz Almir (PR) tendo sido o último a se aliar ao companheiro de legislação.

Diante do cenário, o vereador recém-eleito Kleber Fernandes (também do PDT) deverá ser o nome apoiado pelo prefeito na busca pela cadeira principal da Casa no ano que vem.

Portal Agora RN

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Índios, quilombolas e pescadores fazem manifestação no Palácio do Planalto

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BRASÍLIA - ÍNDIOS FAZEM MANIFESTAÇÃO EM FRENTE AO PALÁCIO DO PLANALTO.(FOTO: ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

BRASÍLIA – ÍNDIOS FAZEM MANIFESTAÇÃO EM FRENTE AO PALÁCIO DO PLANALTO.(FOTO: ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

Integrantes de comunidades indígenas, pesqueiras e quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam há pouco a área externa do Palácio do Planalto para protestar contra o que classificam de “programa neoliberal dos governos” e denunciar o que chamam de “retrocesso nos direitos já conquistados por essas comunidades”.

Os manifestantes criticam projetos em tramitação no Congresso – como o que transfere ao Legislativo a responsabilidade pela homologação de terras indígenas e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos e está em tramitação no Senado – e pedem maior rapidez no processo de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de territórios tradicionais pesqueiros.

Eles reivindicam também mais recursos para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Os manifestantes querem ainda o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário e maior autonomia e protagonismo das comunidades nos processos de gestão e fiscalização de territórios e áreas de preservação.

Há pouco, uma representante da Secretaria de Governo da Presidência recebeu o documento com as reivindicações das comunidades. Os manifestantes, entretanto, ainda esperam para ser recebidos por alguma autoridade.

Entre as etnias que participam do movimento estão Pataxó, Kayngang, Kanela, Guarani, Avá, Krikati, Gavião e Tumbalalá. No momento, eles cantam e fazem danças tradicionais.

O Palácio do Planalto afirmou que, a princípio, não vai se pronunciar a respeito da manifestação.

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Dinheiro devolvido pela Lava Jato à Petrobras é 1,6% de prejuízo com corrupção

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NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (18), UMA CERIMÔNIA NA SEDE DO MPF (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), EM CURITIBA, MARCOU A DEVOLUÇÃO DE R$ 204 MILHÕES À PETROBRAS

NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (18), UMA CERIMÔNIA NA SEDE DO MPF (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), EM CURITIBA, MARCOU A DEVOLUÇÃO DE R$ 204 MILHÕES À PETROBRAS

Desde o início dos trabalhos da Operação Lava Jato, há cerca de dois anos e meio, o dinheiro devolvido à Petrobras pela força-tarefa representa 1,6% do prejuízo com a corrupção estimado pela estatal.

Em uma cerimônia realizada na última sexta-feira (18), em Curitiba, a força-tarefa devolveu à empresa R$ 204 milhões obtidos por meio de acordos de delação premiada e de leniência (colaboração com pessoas jurídicas).

Segundo a Petrobras, ao longo de 2015 e 2016, a Lava Jato devolveu, ao todo, R$ 661 milhões. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, declarou que esses recursos serão usados para quitar parte da dívida da estatal, que é de cerca de US$ 132 bilhões.

Relatórios elaborados pela Polícia Federal com base em contratos da empresa indicam que o prejuízo sofrido pela Petrobras, entre 2004 e 2012, pode chegar a R$ 42 bilhões. Essa conta inclui as perdas com propinas, superfaturamento de contratos, formação de cartel e fraudes em licitações –lucros que a estatal deixou de receber porque foram para empreiteiras em negociações ilícitas.

A equipe de trabalho da Lava Jato estima que, somente em pagamento de propina, as perdas podem alcançar R$ 6,4 bilhões, valor que já foi confirmado publicamente pela própria empresa.

Procurada pelo UOL, a Petrobras informou que espera receber de volta, por meio da Operação Lava Jato, R$ 5,5 bilhões. Segundo a empresa, existem oito ações de improbidade administrativa em andamento na força-tarefa, sendo sete do MPF e uma da União.

Balanço

A Operação Lava Jato investiga um grande esquema criminoso de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro que envolveu ex-funcionários do alto escalão da Petrobras, diretores das maiores empreiteiras do país, políticos e operadores.

Desde o começo da operação até o início de novembro deste ano, quando foi divulgado o balanço mais recente, a Lava Jato efetuou 77 prisões preventivas, 92 temporárias e seis em flagrante.

Foram firmados 70 acordos de delação premiada e seis de leniência no âmbito da primeira instância. Cerca de 245 pessoas foram acusadas criminalmente. Até o momento, foram contabilizadas 118 condenações.

No âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), que tratam dos casos envolvendo políticos com foro privilegiado, foram abertos 81 inquéritos contra 364 investigados, entre pessoas físicas e jurídicas.

Uol

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Prefeitura de Natal convoca mais 67 candidatos temporários do processo seletivo simplificado da SMS

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A CONVOCAÇÃO É PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE NÃO INTERROMPER A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO.

A CONVOCAÇÃO É PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE NÃO INTERROMPER A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO.

A Prefeitura do Natal está convocando mais 67 candidatos classificados das vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2015, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A convocação é para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Rede de Atenção.

As vagas são destinadas as categorias de agente administrativo, auxiliar de farmácia, técnico de enfermagem, técnico de laboratório, assistente social, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico Bioquímico, fisioterapeuta e psicólogo.

Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento no andar térreo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Petrópolis, Natal, no prazo de 72 horas, a contar os dias úteis, a partir da publicação do Diário Oficial do Município (DOM), de 22 de novembro de 2016, no horário das 9h às 15h.

Os interessados devem ficar atentos ao Diário Oficial do Município (DOM), no site da prefeitura, e na imprensa, porque em caso do não comparecimento, dentro do prazo de 72 horas em dias úteis, os imediatamente próximos, classificados da lista serão chamados.

Os convocados deverão apresentar originais e duas cópias dos documentos listados abaixo, assim como a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição.

Documentos e exames necessários

a) Do diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido; b) 02 (duas) fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante; c) Carteira do respectivo Conselho; d) Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria; e) Carteira de identidade; f) CPF; g) Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; h) PIS; i) Carteira de Trabalho (CTPS); j) Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino); k) Comprovante de Residência; Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas (Anexo I) e Declaração de Vínculo Empregatício (Anexo II).

Os convocados devem trazer os seguintes exames de saúde: Hemograma Completo, Sumário de Urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias.

A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderá ser solicitado exames complementares e avaliação de especialistas da área.

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Corpo de Bombeiros já atendeu mais de 500 ocorrências de incêndios florestais em 2016

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O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE SETEMBRO E FEVEREIRO É CONSIDERADO O MAIS CRÍTICO QUANDO SE TRATA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E ISSO ACONTECE EM FUNÇÃO DA ALTA TEMPERATURA.

O PERÍODO ENTRE SETEMBRO E FEVEREIRO É CONSIDERADO O MAIS CRÍTICO QUANDO SE TRATA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E ISSO ACONTECE EM FUNÇÃO DA ALTA TEMPERATURA.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), por meio da Seção Independente de Defesa Ambiental (SIDAM) atendeu no período de janeiro a outubro de 2016, um total de 516 ocorrências em áreas de matas, na Região Metropolitana de Natal, sendo 175 destas, ou seja, 34% do total registrado, somente no mês outubro.

Durante o ano já foram atendidas 330 ocorrências de incêndio em terreno baldio, 93 em áreas florestais, 65 em áreas de preservação e 28 ocorrências de incêndio em vegetações em via pública.

O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza, destacou a atuação dos militares no trabalho de combate aos incêndios no Rio Grande do Norte. “Temos trabalhado para atender, cada vez mais, o maior número de ocorrências, garantindo a preservação de todas as espécies de vidas em nosso território”

De acordo com o CBMRN, o período compreendido entre setembro e fevereiro é considerado o mais crítico quando se trata de incêndios florestais e isso acontece em função da alta temperatura. As condições climáticas do período, associadas à existência de uma mata desidratada, especialmente em redor das habitações e a comportamentos negligentes na utilização do fogo, aumentam as situações de iminente perigo nesta estação.

Dicas para evitar incêndios florestais:

– Não queime lixo nas proximidades de vegetação seca;
– Não jogue tocos de cigarro às margens de rodovias, pois podem estar acesos;
– Não faça queimadas para limpar terrenos;
– Mantenham o terreno baldio sempre limpo e com a vegetação baixa;
– Ao perceber um foco de incêndio se alastrando, ligue imediatamente 193.

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Ministro do STF nega pedido de taxistas para proibir Uber em J.Pessoa

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O PEDIDO DE LIMINAR NA AÇÃO FOI NEGADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, ENTENDIMENTO MANTIDO POR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.(FOTO: FÁBIO CORTEZ)


O PEDIDO DE LIMINAR NA AÇÃO FOI NEGADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, ENTENDIMENTO MANTIDO POR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.(FOTO: FÁBIO CORTEZ)

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares da Paraíba em reclamação contra decisão da Justiça estadual relativa ao funcionamento do aplicativo Uber. A informação é do Portal Correio, do Correio da Paraíba.
Segundo o portal, o ministro não viu presentes a plausibilidade jurídica das alegações e o perigo da demora, requisitos necessários ao atendimento do pedido do Sindtaxi/PB.
O Sindtaxi, de acordo com o portal, ajuizou na Justiça estadual ação civil pública visando impedir o funcionamento do Uber em João Pessoa, sob pena de multa.
O pedido de liminar na ação foi negado em primeira instância, entendimento mantido por desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. O sindicato sustenta no STF que, para tomar tal decisão, o desembargador afastou a aplicação da Lei Municipal 13.105/2015, que veda o transporte remunerado individual de passageiros sem a autorização para o serviço de táxi.
Com base nesse entendimento, a categoria alega que houve violação à Súmula Vinculante 10 do STF, relativa à cláusula constitucional de reserva de plenário. Segundo o verbete, uma norma não pode ser considerada inconstitucional ou ter aplicação afastada por órgão fracionário de tribunal – apenas por seu pleno ou órgão especial.
Para Lewandowski, porém, não houve. violação à Súmula Vinculante.
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