CRIME ACONTECEU NA NOITE DESTA TERÇA-FEIRA (06), NO LOTEAMENTO VALE DOURADO
Um homem de 39 anos foi assassinado na noite desta terça-feira (06), na Avenida Maranguape, no Loteamento Vale Dourado, zona Norte de Natal. Adriano Francelino de Lima teve a motocicleta roubada no sábado e descobriu o endereço do assaltante antes de ser surpreendido e atingido por tiros.
De acordo com o delegado Alessandro Gomes, da Divisão de Homiciduis a vítima caminhava empurrando o veículo após recuperá-lo quando o suspeito de aproximou de bicicleta e efetuou cinco disparos. “Acreditamos que o autor do assassinato foi o homem que o assaltou, mas só teremos certeza quando concluirmos o inquérito investigativo”, relatou.
A mãe de Adriano se desesperou quando viu o corpo do filho estendido em via pública, logo depois, mais calma a aposentada que terá o nome preservado disse que “Adriano gordo”, como era conhecido, já tinha sido preso por tráfico de drogas.
IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS DEVE SER GRADUAL (FOTO: FOLHAPRESS)
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deve aprovar na semana que vem as novas normas do setor aéreo que têm como ponto mais polêmico o fim do transporte grátis de bagagem para todos os passageiros.
As novas regras vão permitir que as empresas passem a cobrar pelo despacho de bagagem em todos os voos nacionais e internacionais. Atualmente, cada passageiro pode levar uma mala de 23 kg nas viagens dentro do Brasil e até duas malas de 32 kg para voos para o exterior.
Se a norma for mesmo ratificada pelo conselho da agência, os passageiros terão direito a levar, gratuitamente, apenas a bagagem de mão. O limite máximo, no entanto, deve passar dos atuais 5 kg para 10 kg.
A proposta foi divulgada pela Anac em março. Os passageiros tiveram dois meses para apresentar propostas de alteração das normas. Depois de debates internos na Anac, a resolução deve ser votada pelo conselho da agência na próxima semana.
Mudança gradual
Segundo a minuta da resolução que deve ser votada na próxima semana pela Anac, o fim do despacho grátis de bagagem só deve valer a partir de outubro de 2018. Até lá, deve ocorrer uma redução gradual.
Os voos domésticos continuam até outubro de 2018 com o limite de uma mala de até 23 kg.
Voos para América do Sul e Central terão direito a uma mala de 23 kg.
Demais destinos internacionais mantêm a permissão de duas malas, mas com peso máximo de 23 kg em vez dos 32 kg atuais.
A partir de 1º de outubro, os passageiros de todos os voos, nacionais e internacionais, terão direito a apenas uma mala de 23 kg.
Um ano depois, a partir de 1º de outubro de 2018, as franquias de bagagem despachada passam a ser livremente estabelecidas pelas companhias aéreas.
Indenização
A resolução prevê que, caso uma bagagem seja extraviada, as companhias aéreas passem a ser obrigadas a pagar uma indenização imediata aos passageiros no valor de 100 DES (Direito Especial de Saque), que hoje equivale a R$ 469,77. Em voos internacionais, o ressarcimento de despesas pode ser feito em até 14 dias com um valor máximo de 1.131 DES, o equivalente a R$ 5.313.
Caso o passageiro leve itens de valor que superem os limites de indenização, terá o direito de fazer uma declaração de valor para receber a indenização mais rapidamente.
Quando um passageiro não puder embarcar porque a empresa vendeu mais passagens do que assentos disponíveis, o chamado overbooking, a empresa deve procurar por voluntários para embarcar em outro voo mediante compensações negociadas entre as partes. Se mesmo assim um passageiro não conseguir embarcar, a indenização será de 150 DES (R$ 704) para voos nacionais e 400 DES (R$ 1.879) para voos internacionais.
Alteração pelo passageiro
As novas regras determinam que as empresas coloquem à disposição dos passageiros pelo menos uma opção de bilhete com multa máxima de 5% do valor total pago em caso de cancelamento ou alteração da passagem.
Outra mudança é que o passageiro poderá desistir da compra da passagem, sem qualquer multa, em até 24 horas da confirmação de compra. A possibilidade só é válida para passagens adquiridas com, no mínimo, sete dias de antecedência.
Além disso, em casos de grafia errada do nome do passageiro no bilhete, a passagem terá de ser corrigida gratuitamente antes de o cartão de embarque ser impresso.
O projeto previa, ainda, a permissão para a transferência da passagem para outro passageiro. No entanto, esse é um dos pontos que deve ser vetado. O temor é que se crie no Brasil um mercado paralelo de passagens aéreas.
Atrasos e cancelamentos
Em caso de atrasos e cancelamentos, as companhias aéreas continuam sujeitas a prestar assistência aos passageiros. No entanto, essa obrigação ocorrerá somente nos casos nos quais a culpa pelos transtornos for da própria companhia. Em casos de fechamento prolongado dos aeroportos por má condições do clima, as companhias ficam isentas de responsabilidade.
“Em caso de força maior imprevisível ou caso fortuito não imputável ao operador aéreo que cause a interrupção total do serviço no aeroporto da origem ou do destino do voo, o transportador poderá suspender a assistência material, caso o evento se prolongue por um período superior a 24 horas, salvo se o passageiro se encontrar em aeroporto de escala ou conexão”, diz a minuta da resolução que deve ser votada na próxima semana.
Apoio das companhias
As mudanças têm sido fortemente defendidas pelas principais companhias aéreas que operam no Brasil. “Apesar de ser um setor internacional, sem fronteira, ainda tem regras muito rígidas quando comparado ao resto do mundo. Grande parte da nossa demanda junto ao governo é inserir o Brasil em um nível de competitividade mundial. A gente tem um custo que é desproporcional ao de outros países”, afirmou a presidente a Latam, Claudia Sender, em recente entrevista ao UOL.
A cobrança pela bagagem despachada é uma realidade nos principais mercados de aviação, como Estados Unidos e Europa. E não são somente as companhais de baixo custo que adotam a prática. Nos Estados Unidos, as taxas variam entre US$ 20 (R$ 68) e US$ 30 (R$ 102) para a primeira mala. Na Europa, o valor de apenas uma mala de 20 kg varia entre € 25 (R$ 91) e € 35 (128).
“SEGURAMENTE”, DISSE ELE FAZENDO UM SINAL DE POSITIVO, AO SER PERGUNTADO SE A DATA PARA A VOTAÇÃO DA PEC 55 ESTARIA MANTIDA.
O Presidente Michel Temer disse hoje (7) que o segundo turno da PEC do Teto dos Gastos Públicos será votado na próxima terça-feira (13), conforme previsto no cronograma do Senado, apesar da polêmica envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Seguramente”, disse ele fazendo um sinal de positivo, ao ser perguntado se a data para a votação da PEC 55 estaria mantida. A confirmação foi feita momentos após o presidente participar, no Palácio do Planalto, de uma cerimônia de promoção de 12 oficiais-generais das Forças Armadas – dez da Marinha, um do Exército e um da Aeronáutica.
A possibilidade de atraso da votação foi levantada após a sessão deliberativa do plenário do Senado de ontem ter sido cancelada em função das discussões em torno do afastamento de Renan da presidência do Senado, determinado no dia 5 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio. O atraso pode ocorrer caso esse cancelamento atrapalhe a contagem de prazo para a votação da PEC.
VOO DA PAKISTAN INTERNATIONAL AIRLINES SOFREU QUEDA POUCO APÓS DECOLAR. (REPRODUÇÃO)
Um avião da Pakistan International Airlines desapareceu pouco após decolar nesta quarta-feira e, segundo autoridades locais, caiu em uma zona montanhosa no Norte do Paquistão. Havia 47 passageiros a bordo da aeronave, que partiu de Chitral a Islamabad. Antes de desaparecer, o piloto emitiu um pedido de ajuda.
O voo saiu de Chitral às 15h30 (horário local) e tinha chegada prevista para 16h40 em Islamabad. Mas, pouco depois da decolagem, o avião perdeu contato com a torre de controle.
Segundo autoridades, é pouco provável que haja sobreviventes. Os corpos estão queimados e, por isso, talvez não seja possível reconhecer as vítimas. O pop star paquistanês Junaid Jamshed havia embarcado no voo, disse o seu assessor à CNN. Ele ficou famoso por ser cantos, personalidade da televisão, designer de moda, ator e compositor. Posteriormente, se tornou clérigo muçulmano.
A companhia aérea afirmou que todos os recursos estavam sendo mobilizados para encontrar a aeronave e prometeu manter a imprensa informada sobre os acontecimentos. Testemunhas disseram que o avião foi visto perdendo altitude nas montanhas. Uma espessa camada de fumaça foi relatada na região.
— A aeronave caiu em uma área montanhosa e estava pegando fogo antes de chegar ao solo — relatou Khan, que assistiu à queda.
Equipes de resgate civis e militares foram encaminhadas ao local para descobrir o paradeiro da aeronave.
No aeroporto de Islamabad, onde era esperado que o avião chegasse nesta quarta-feira, o quadro de voos pede que os interessados em informações sobre o voo entrem em contato com a companhia aérea.
O último grande acidente aéreo no Paquistão aconteceu no no passado, quando um helicóptero miilitar caiu em vale isolado do Norte do país. Oito pessoas morreram, incluindo três embaixadores e suas esposas. E, em 2010, houve o maior acidente aéreo paquistanês: um Airbus 321 da companhia privada Airblue, em viagem de Karachi a Islamabad, sofreu uma queda antes da aterrisagem. Foram 152 mortos, sem sobreviventes.
HENRIQUE ALVES SERÁ OUVIDO COMO TESTEMUNHA DE DEFESA DO DEPUTADO CASSADO EDUARDO CUNHA.
O juiz federal Sérgio Moro ouve, nesta quarta-feira (7), seis testemunhas de defesa arroladas pelos advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em processo da Operação Lava Jato.
Os depoimentos começaram nesta manhça sendo primeiro a falar o ex-deputado federal João Lúcio Magalhães Bifano. Depois, é a vez do vice-governador de Minas Gerais, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira.O deputado federal Leonardo Lemos Barros Quintão (PMDB-MG) é o terceiro a ser ouvido. Em seguida, fala José Saraiva Felipe, também deputado federal pelo PMDB de Minas Gerais.
José Múcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), presta depoimento. A última testemunha a ser ouvida é Henrique Eduardo Lyra Alves, ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, às 14h.
DONALD TRUMP FAZ DISCURSO APÓS SER ELEITO PARA A PRESIDÊNCIA DOS EUA. (FOTO:SARA D. DAVIS / AFP)
Após meses de uma longa e polêmica campanha presidencial, que terminou com uma surpreendente vitória nas eleições dos EUA, o magnata nova-iorquino Donald Trump foi escolhido como personalidade do ano pela revista Time. O presidente eleito agradeceu à publicação, dizendo que esta é uma grande honra.
— É uma grande honra. Isso significa muito — disse o republicano em entrevista ao programa Today Show, da rede NBC, logo após o anúncio.
Durante a entrevista, Trump reconheceu que há muito divisão no país e disse que fará grandes anúncios ainda hoje.
Ele afirmou que Mitt Romney ainda está sendo considerado para o cargo de secretário de Estado.
Sobre o presidente Barack Obama, o republicano voltou a demonstrar simpatia por ele:
— Eu gosto dele como pessoa — disse o presidente eleito. — Levo suas recomendações muito a sério.
O SENADOR ACUMULA O SUBSÍDIO DE CONGRESSISTA, DE R$ 33.763, COM A APOSENTADORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN, DE R$ 20.257. OS DOIS VALORES, SOMADOS, ALCANÇAM R$ 54.020 BRUTOS
O senador e ex-ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) vem recebendo irregularmente os proventos de uma aposentadoria como deputado estadual no RN. A informação consta de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará a questão em julgamento previsto para esta quarta-feira, 7.
De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, o senador acumula o subsídio de congressista, de R$ 33.763, com a aposentadoria da Assembleia Legislativa do RN, de R$ 20.257. Os dois valores, somados, alcançam R$ 54.020 brutos. Para fazer jus ao benefício previdenciário, Garibaldi trabalhou 15 anos como deputado estadual, de 1970 a 1985.
No parecer, obtido pelo Estado, a corte de contas constata que a situação é ilegal, pois o senador não poderia estar recebendo acima do teto constitucional para o setor público, que já é equivalente à remuneração atual dos senadores.
Antes de chegar a essa conclusão, os auditores verificaram que a aposentadoria no RN provém de recursos públicos, e não integralmente de contribuições privadas.
O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, registra no voto a ser apresentado ao plenário que, conforme deliberação anterior da corte, nesses casos o corte do valor excedente deve ser feito na aposentadoria. Ele propõe que a irregularidade seja comunicada à Assembleia Legislativa do RN para que interrompa os pagamentos.
O caso de Garibaldi também vem sendo investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, por meio de um inquérito civil.
Garibaldi alega que a Advocacia-Geral da União (AGU), ao dar um parecer sobre caso semelhante ao seu, entendeu que não há irregularidade. Segundo ele, a acumulação é possível se os valores provêm de “regimes diferentes”, o estadual e o federal. O senador alega que sempre considerou o acúmulo legal e legítimo, e que recebeu os valores de “boa fé”.
BLOQUEADOR DE CELULAR INSTALADO NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE ALCAÇUZ, MAIOR UNIDADE PRISIONAL DO RN (FOTO: ANDREA TAVARES/G1)
O serviço de instalação foi concluído e os bloqueadores de celular já estão funcionando na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A afirmação é do secretário estadual de Justiça e da Cidadania (Sejuc) Wallber Virgolino. “Alguns ajustes serão feitos no decorrer do mês, mas o equipamento já está em pleno funcionamento”, disse ao G1 na manhã desta quarta-feira (7).
Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A penitenciária possui atualmente 1.140 presos. A capacidade, no entanto, é para 620.Onze torres sustentam os bloqueadores, todas instaladas dentro da unidade.
Preocupação na segurança
A instalação dos bloqueadores em Alcaçuz é assunto recorrente e preocupação constante para os órgãos de segurança pública do estado. Tanto que, em setembro, 116 militares da Força Nacional chegaram a Natal para reforçar o policiamento no entorno de presídios e áreas de risco da cidade – tudo em razão da instalação do equipamento.
A medida foi necessária em razão da onda de ataques que várias cidades do estado sofreram após a instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim.
No início da semana, em coletiva de imprensa, o governador Robinson Faria afirmou que a Força Nacional vai permanecer no estado por mais 120 dias.
Na noite do domingo (4), um ônibus foi incendiado na cidade de Parnamirim e uma delegacia e um carro da Polícia Civil atingidos por tiros no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. Segundo o próprio governador, a polícia tem duas linhas de investigação quanto ao que motivou os atentados: retaliação de criminosos, como resposta à ação policial que terminou com cinco assaltantes mortos e dois presos na noite do sábado (3) em São José de Mipibu, cidade da região Metropolitana da capital potiguar, ou mesmo um recado à instalação dos bloqueadores em Alcaçuz.
TERREMOTO DESTRUIU MESQUITA NA INDONÉSIA . (FOTO:HOTLI SIMANJUNTAK/AGÊNCIA LUSA)
Um terremoto de 6.5 na escala Richter atingiu a província de Aceh, na ilha de Sumatra, na Indonésia, na manhã desta quarta-feira (7) e deixou pelo menos 97 mortos. As informações são da Agência Ansa.
O balanço foi apresentado pelo chefe do Exército em Aceh, general Tatang Sulaiman. No entanto, as equipes de socorro ainda buscam desaparecidos debaixo dos escombros, principalmente na cidade de Meureudu, no norte da ilha, onde dezenas de edifícios desabaram e ruas ficaram completamente destruídas.
Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o tremor teve seu epicentro a apenas 8,2 km de profundidade e 5,8 km a noroeste de Pante Raja. As autoridades estimam que pelo menos 14 mesquitas desabaram, e um hospital foi danificado.
Em 26 de dezembro de 2004, a costa oeste da província de Aceh já havia sido devastada por um tremor de 9.1 que provocou um tsunami no Oceano Índico e deixou 250 mil mortos, sendo cerca de 100 mil apenas na Indonésia. O tremor é considerado um dos mais mortais da história.
Aproximadamente 148 milhões de indonésios, mais da metade da população do país, vivem em áreas com risco de terremotos.
“Nós corremos para uma colina nos arredores porque nossa casa fica perto da praia. Tememos que um tsunami possa chegar a qualquer momento”, disse Fitri Abidin, que vive com o marido e os filhos no distrito de Pidie Jaya, o mais afetado pelo sismo desta quarta-feira.
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