BAGAGEM: AUTOR DO PROJETO NO SENADO ARGUMENTA QUE A ANAC NÃO COBROU NENHUMA CONTRAPARTIDA DAS EMPRESAS AÉREAS PELA COBRANÇA
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 14, um projeto que suspende a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite as empresas aéreas cobrarem pela bagagem despachada em viagens. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta foi uma das últimas a serem votadas na sessão que encerrou os trabalhos legislativos do Senado neste ano. “Este é um gesto pelo consumidor. Se tem uma bandeira que nos une é a proteção ao consumidor”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao anunciar a aprovação da proposta, que foi votada de comum acordo entre os senadores.
O projeto suspende expressamente o artigo que permite a cobrança de bagagem e mantém a validade das normas anteriores.
O autor do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), argumenta que, apesar de a Anac alegar que a medida vai levar à redução do preço das passagens, a agência não cobrou das empresas aéreas nenhum compromisso com a diminuição de preços.
Ao longo do dia, senadores de diferentes partidos criticaram as mudanças aprovadas pela Anac. Atualmente, as empresas são obrigadas a oferecer gratuitamente uma franquia de 23 quilos para passageiros domésticos e de duas malas de 32 quilos para voos internacionais.
Com a mudança, as empresas poderiam cobrar pelo despacho das malas. As novas regras começariam a valer em 90 dias, a partir de 14 de março.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, anunciou nesta quarta-feira (14) o calendário de pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. O pagamento inicia na próxima quarta-feira (21).
Segundo Robinson, 44.565 servidores que ganham até R$ 3 mil receberão o 13º salário na próxima quarta-feira (21). Já os 15.228 que recebem entre R$ 3001 e R$ 4 mil terão o 13º salário depositado dia 28.
O governo também vai depositar uma parcela de R$ 4 mil para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil no dia 30. De acordo com nota divulgada pela assessoria de comunicação,“o complemento deste grupo será quitado, independente do valor, a partir da disponibilidade de caixa”.
Salários de novembro
Em anúncio na rede social Instagram, o governador afirmou concluir o pagamento da folha de novembro na próxima quarta-feira (21). “Estejam certos que estou trabalhando com toda a dedicação para melhorarmos a previsão de pagamento”, disse Robinson.
Injeção de R$ 420 milhões
De acordo com o governo, o pagamento da folha de novembro e o 13º salário dos servidores representam uma injeção na economia do Rio Grande do Norte de R$ 420 milhões até o final do ano. O montante leva em conta o período de 30 de novembro, quando o pagamento da Educação foi efetuado, até 31 de dezembro.
DURANTE A REUNIÃO, DIVERSOS PARTIDOS DA BASE ALIADA SE MANIFESTARAM CONTRÁRIOS A PONTOS DA PROPOSTA.
Após quase 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (15), por 31 votos a favor e 20 contra, o parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. O governo teve dificuldades em aprovar a admissibilidade no colegiado. Durante a reunião, diversos partidos da base aliada se manifestaram contrários a pontos da proposta.
Com a aprovação do parecer, a próxima etapa será a criação de uma comissão especial para debater o mérito da proposta, que estabelece que o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria – que corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual desta média para cada ano de contribuição.
Todos os trabalhadores ativos entrarão no novo sistema. Aqueles que têm menos de 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres) deverão obedecer às novas regras integralmente. Quem tem 50 anos ou mais será enquadrado com uma regra diferente, com tempo adicional para requerer o benefício. Aposentados e aqueles que completarem os requisitos para pedir o benefício até a aprovação da reforma não serão afetados porque já têm o direito adquirido.
A medida é uma das principais propostas do Palácio do Planalto para tentar reequilibrar as contas públicas. A estimativa é que as mudanças garantam uma economia de cerca de R$ 740 bilhões em dez anos, entre 2018 e 2027.
Críticas
A votação da admissibilidade durante a madrugada recebeu fortes críticas de deputados da oposição. “A madrugada é péssima conselheira e inimiga da transparência do Parlamento”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
A votação também recebeu críticas de partidos da base aliada do governo. “Eu estou votando sim porque estamos votando a admissibilidade, mas na comissão especial eu trabalharei para modificar a proposta”, disse o líder do PSD, Ronaldo Fonseca (DF).
Para o líder do PSD, Rogerio Rosso (DF) foi um absurdo o que ocorreu na noite dessa quarta-feira (14). “Essa comissão estava trabalhando há cinco horas, foi pedido que não se suspendesse os trabalhos, isso foi uma falha incrível”, disse.
Rosso disse que o partido, integrante da base aliada, votaria a favor da admissibilidade, mas que vai defender mudanças no texto. “O que vai valer é a proposta que nós vamos construir, com emendas e negociações. O que estamos decidindo na CCJ é se queremos ou não discutir a reforma da Previdência”.
Idade mínima
Os deputados também criticaram a definição de uma idade mínima para a aposentadoria. “No Maranhão, a expectativa de vida é bem próxima dos 65 anos. Além disso, 80% dos aposentados ganham até um salário mínimo e são trabalhadores pobres, não é justo que se peça a eles que estendam suas contribuições”, disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
O deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) diz que as pessoas não vão nem poder se aposentar. “A proposta aumenta ainda a idade para as pessoas requererem o benefício de prestação continuada da seguridade social de 65 para 70 anos, o que inviabiliza o acesso a esse benefício”, disse.
Os deputados também criticaram o argumento do governo de que a Previdência é deficitária. O deputado Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP) argumentou que a Previdência não é deficitária e que o governo deveria rever, por exemplo, as isenções tributárias concedidas às empresas. “A proposta retira direitos dos trabalhadores. É um absurdo o que este governo está propondo. È preciso que se resolva isso de outra forma, especialmente cobrando os recursos que foram desviados da conta da Previdência”, disse.
Faria de Sá também criticou a Desvinculação de Receitas da União (DRU) que, segundo ele, retira cerca de R$ 120 bilhões por ano do Orçamento da Seguridade Social, comprometendo recursos da saúde e da Previdência Social. “A DRU vai tirar R$ 1 trilhão da seguridade social até 2023. Depois o governo vem dizer que existe déficit. Isso é mentira”, disse.
Reunião e acordo
A sessão foi marcada por forte embate entre deputados da oposição e da base aliada a respeito do tema. A reunião começou pouco depois das 15h da quarta-feira e foi suspensa pouco depois das 20h, em função do início das votações em plenário. Um pouco antes, governo e oposição chegaram a um acordo que possibilitou a leitura do parecer de Moreira pela admissibilidade da PEC. Pelo acordo, os partidos contrários à admissibilidade da proposta interromperam a obstrução dos trabalhos.
Em troca, o governo se comprometeu, caso o parecer de Moreira fosse aprovado, a criar e instalar a comissão especial da PEC somente em 2017, após o recesso parlamentar. A comissão terá o prazo de 40 sessões para apresentar o resultado final dos seus trabalhos.
O acordo foi construído em meio as discussões nos bastidores em torno da sucessão do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Casa. A proposta evidencia as disputas internas da base aliada em torno da sucessão de Maia e atendeu, em parte, ao chamado Centrão, bloco informal que reúne cerca de 200 deputados de vários partidos que dão sustentação ao governo federal.
O intuito é que a instalação da comissão ocorra após a escolha do novo presidente da Câmara e dos novos líderes partidários, marcada para 1º de fevereiro, evitando que Maia use a instalação da comissão para se fortalecer para disputar a reeleição. Apesar de negar ser candidato, o deputado tem o apoio do Palácio do Planalto.
Obstrução
Durante a votação do requerimento, a oposição acusou o governo de descumprir o acordo. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que líderes do governo estavam substituindo membros da comissão para conseguir assegurar o quórum. Em razão disso, o PT, o PSOL e a Rede chegaram a retomar a obstrução, mas depois saíram com o argumento de que iriam honrar o acordo.
Após a votação, o líder do governo André Moura (PSC-SE) disse que o governo vai cumprir com a sua parte e só vai instalar a comissão especial em fevereiro.
A reunião também foi marcada pela rejeição do requerimento que previa a inclusão na pauta da reunião da votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/2016 determinando que, caso o presidente e o vice saiam dos cargos entre o terceiro ano e os seis meses anteriores ao término do mandato o novo chefe do Executivo fosse escolhido por eleição direta.
NO ANO PASSADO, EXECUTIVO REALIZOU SHOW PIROTÉCNICO APÓS DESEMBOLSAR CERCA DE R$ 352 MIL; NESTE ANO, OS NÚMEROS SALTARAM PARA POUCO MAIS DE R$ 1 MILHÃO
Após a repercussão negativa do investimento de R$ 1 milhão que a prefeitura de Natal fez para o show pirotécnico na virada de ano, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult-Funcarte) se pronunciou com a tentativa de esclarecer a polêmica.
Leia:
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult-Funcarte) vem a público esclarecer notícias sobre o processo de licitação para execução de shows pirotécnicos para o Réveillon e demais festividades tradicionais da cidade.
Por orientação da Controladoria do Município, foi efetuada licitação através de Ata de Registro de Preços, onde o valor global licitado para o período de execução de 1 ano foi de R$ 1.025,000,00 (um milhão de vinte e cinco mil reais), vencido pela empresa Campina Comércio de Fogos.
A Ata de Registro de Preços vale até o final de 2017, podendo ser este valor utilizado em sua totalidade ou não durante o período de 1 ano, onde ainda teremos festividades de Réveillon 2016, Navegantes 2017, Carnaval Multicultural (2017), Réveillon 2017 e qualquer outro projeto do calendário cultural da cidade que exigir show pirotécnico.
Ano passado, a licitação dos fogos foi efetuada através de pregão e somente para aquela edição do Réveillon, no valor de R$ 352 mil.
A Secretaria de Cultura esclarece também que a quantitativo de fogos para esta edição do Réveillon será o mesmo do ano passado. Portanto, não procede a informação que a Secult-Funcarte irá gastar 290% a mais com relação ao mesmo processo do ano passado.
O EVENTO FOI REALIZADO NA NOITE DESTA TERÇA-FEIRA (13), NO TEATRO DO COMPLEXO EDUCACIONAL PADRE JOÃO PENHA FILHO, EM MACAU.
A emoção pontuou todo o discurso do prefeito eleito de Macau, Tulio Lemos, durante a solenidade de diplomação dos eleitos dos municípios de Macau, Galinhos e Guamaré. O evento foi realizado na noite desta terça-feira (13), no Teatro do Complexo Educacional Padre João Penha Filho, em Macau.
Para Tulio Lemos, o reconhecimento da Justiça Eleitoral oficializa o resultado verificado nas urnas e representa mais um passo para a consolidação de um sonho. Segundo o prefeito diplomado, o desafio agora é materializar as transformações que o município precisa. “Esse sonho foi sonhado ainda quando exercíamos com zelo e retidão a missão de jornalista, ocasião em que nos tornamos parceiro do Ministério Público e da Justiça do meu Estado em posicionamentos intransigentes em defesa da moralidade, da ética, do respeito e da honestidade com as coisas públicas”, destacou.
Apagar mancha negra
O jornalista lembrou que já faz algum tempo que Macau deseja transformação em sua trajetória. “A cidade precisa sair das páginas policiais para viver momentos de glória. Sonhei que a minha Macau viesse apagar a mancha negra de contar com cerca de 20% de analfabetos para vivenciar momentos de luz na alfabetização desses e na preparação de mão de obra de outros que ajudarão a alavancar o progresso que haverá de acontecer no aproveitamento de nossas riquezas naturais”, disse.
Família como exemplo
Emocionado durante os quase dez minutos em que usou a tribuna, o prefeito eleito destacou ainda as figuras do seu avô materno, Afonso Solino Bezerra, que foi vereador por cinco mandatos sem remuneração e também vice-prefeito de Macau nessa condição. A memória de sua mãe, a guerreira Elizabeth Lemos também foi lembrada em momento de grande emoção, sob aplausos do público.
O pai e ex-prefeito Afonso Lemos foi citado por Tulio pela “dedicação permanente e o seu amor por Macau”. A futura primeira-dama Andréa Lemos também recebeu palavras carinhosas do marido, quando foi destacada “pelo seu apego e a solidariedade ao sofrimento dos mais humildes”.
Sonho e inspiração
“A minha maior inspiração, a razão de meus sonhos, o que me encorajou para enfrentar as intempéries de todo um processo eleitoral foi o sofrimento que vi estampado na face de cada macauense e que retrata, nos últimos anos, a falta de sensatez e de respeito impostas por aqueles que estiveram à frente da municipalidade”, concluiu o prefeito eleito de Macau.
DURANTE A SESSÃO, OS PARLAMENTARES AINDA APROVARAM O PROJETO DE LEI NVIADO PELO EXECUTIVO QUE VISA DAR MAIS CELERIDADE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Por proposição do vereador Maurício Gurgel (PSOL), a Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (14) um projeto de lei que proíbe a discriminação por uso de tatuagens no serviço público do município. Editais de concurso não podem estabelecer restrições a pessoas com tatuagens, salvo situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais.
“Um professor não é melhor ou pior por ser tatuado. O fato de o candidato, que possui tatuagem pelo corpo, não macula por si, sua honra profissional, a responsabilidade, o respeito às instituições e muito menos diminui a competência. Portanto, somos contra qualquer tipo de preconceito e discriminação”, defendeu Maurício Gurgel.
Em primeira discussão, recebeu parecer favorável do plenário uma matéria de autoria do vereador Joanilson Rêgo (PSDC), que institui meia-entrada para jornalistas e radialistas em estabelecimentos que proporcionam cultura, lazer e entretenimento. O texto foi subscrito pelos vereadores Aquino Neto (PEN) e Raniere Barbosa (PDT).
Outro projeto aprovado foi do vereador Júlio Protásio (PDT) sobre a obrigatoriedade da realização de exame de verificação de pressão que devem ser realizados pelos profissionais que trabalham nas farmácias da capital potiguar. A proposta, também acatada em primeira discussão, conta com pareceres favoráveis das comissões técnicas da Casa.
Aprovado 4° projeto de ajuste fiscal
Durante a sessão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar n° 006/2016 enviado pelo Executivo que visa dar mais celeridade ao processo administrativo tributário. De acordo com a proposição, que recebeu uma emenda do vereador Sandro Pimentel (PSOL), as questões que não apresentam chance de defesa terão prosseguimento para que sejam julgadas imediatamente. Dos 7 projetos de ajuste fiscal apresentados pela prefeitura, 4 foram apreciados e aprovados.
“Trata-se de uma correção no processo tributário do Município. Precisamos acelerar e desburocratizar a máquina administrativa para melhorar os serviços. O contribuinte é o grande vitorioso com o advento desta medida. Mais uma vez parabenizas aos vereadores governistas e oposicionistas pela maturidade e espírito público”, concluiu Júlio Protásio.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAER), ministrou uma disciplina do Curso de Sobrevivência em área de Caatinga (COSAC), organizado pela Polícia Militar da Paraíba.
A disciplina ‘Operações Helitransportadas’ ocorreu nesta terça-feira (13) no Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e no Hangar do Governo do Estado, localizado no antigo Aeroporto Internacional Augusto Severo. Os policiais – que eram da Paraíba, Bahia e do Paraguai – tiveram aulas sobre o histórico do Grupamento Aéreo, conhecimento técnico da aeronave e embarque e desembarque.
Para o capitão Romualdo Galvão, coordenador do CEIOPAER, o fato das forças da Segurança de outros Estados buscarem o Rio Grande do Norte para ministrarem esse tipo de curso mostra que o trabalho no RN éreconhecido. “Significa que aqui o nível de empenho e desempenho está muito alto, o valor humano tem sido um fator de destaque, por isso somos reconhecidos e lembrados”, relatou.
O CEIOPAER
O CEIOPAER racionaliza em um único órgão, adotando-se modelo idêntico ao do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), que congrega e dinamiza os núcleos de atendimento das instituições subordinadas à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado (Sesed) o controle, a operação e a manutenção das aeronaves pertencentes à Sesed, a serem empenhadas em atividades policiais, operações de busca e salvamento, resgate e missões de defesa civil e operações aeromédicas em cooperação com a SESAP/SAMU.
DURANTE OS MESES DE DEZEMBRO, JANEIRO E PARTE DE FEVEREIRO É COMUM OCORREREM CHUVAS SOBRE O ESTADO.
De acordo com a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), a estação do verão, que começa na próxima quarta-feira, dia 21 de dezembro, deverá ter um comportamento próximo da normalidade, com temperaturas e chuvas na média devido à ação do Fenômeno La Niña. A análise dos parâmetros climáticos mostra que desde meados de junho de 2016 esse fenômeno vem agindo, garantindo a presença de águas mais frias do que o normal ao longo da faixa equatorial do Oceano Pacífico e impedindo a formação de bloqueios atmosféricos sobre a região Nordeste do Brasil.
Por outro lado, segundo o meteorologista Gilmar Bristot, “em anos em que as condições do Oceano Pacífico são favoráveis, como é caso atual, as condições do Oceano Atlântico são determinantes para o posicionamento da Zona de Convergência Intertropical e a ocorrência de chuvas sobre a região. A atual configuração, com o Oceano Atlântico Norte mais aquecido do que o Oceano Atlântico Sul, não mostra ainda uma situação favorável, lembrando que esse quadro deverá apresentar mudanças durante os próximos meses devido a chegada do verão no hemisfério sul e o inverno no hemisfério norte. Somente entre fevereiro e maio é que o Oceano Atlântico Sul deve apresentar temperaturas maiores do que o Oceano Atlântico Norte, período em que ocorrem as chuvas na região Nordeste. Por isso é importante o monitoramento diário das condições desse Oceano, pois essas mudanças é que deverão definir a qualidade do próximo período chuvoso.
Durante os meses de dezembro, janeiro e parte de fevereiro é comum ocorrerem chuvas sobre o estado. Esse período é conhecido como pré-estação chuvosa, pois antecede a estação das chuvas, que ocorre entre os meses de fevereiro a maio. As chuvas da pré-estação chuvosa são ocasionadas por sistemas meteorológicos que transitam sobre a região, sendo os principais deles os Vórtices Ciclônicos de Ar Superior e restos de Frentes Frias. Esses sistemas são de baixa previsibilidade climática, só podendo ser previstos com alguns dias de antecedência, dificultando a análise do comportamento das chuvas para esse período. Desta forma, principalmente para o mês de janeiro de 2017 é importante acompanhar as previsões semanais e diárias, que mostram com maiores detalhes onde deverão ocorrer as chuvas.
Foi observada a formação de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior com centro sobre o Oceano Atlântico, nas proximidades do litoral do Nordeste. Esse sistema tem ocasionado chuvas sobre o sul dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará e algumas precipitações em Pernambuco e na Paraíba. Aqui no RN, segundo a meteorologia, as chuvas observadas ainda não são expressivas, mas deverão aumentar durante a intensificação e deslocamento do centro deste sistema para o oeste, o que está previsto para os próximos dias, principalmente durante o final desta semana e início da próxima. Através das imagens do satélite, os meteorologistas da EMPARN observaram que devem ocorrer chuvas em todas as regiões do RN, com destaque para o Litoral e o Oeste, com valores estimados entre 30mm e 50mm.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) formou, nesta quarta-feira (14), mais 343 alunos no projeto ‘Educação de Trânsito nas Escolas’. Desta vez as aulas aconteceram na Escola Municipal Dona Mariquinha, em Goianinha.
Durante os dois meses do curso, os estudantes – que eram do 3º ao 5º ano – receberam instruções gerais sobre o que é o trânsito; como o pedestre deve se comportar no trânsito; equipamentos de segurança obrigatórios; como utilizar corretamente a faixa de pedestres; Lei Seca; e os malefícios da mistura de álcool e direção.
Para o tenente Arthur Diniz, do 5º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), o projeto vai possibilitar uma geração futura mais responsável no trânsito. “O projeto tem como missão fazer com que as crianças sejam multiplicadoras da cultura do respeito às leis de trânsito, bem como se tornem adultos educados e de exemplar comportamento, não só no em relação ao trânsito, já que no projeto é passada a importância do respeito de forma geral”, destacou.
Saiba mais
Criado em 2011, na cidade de Caicó, o projeto “Educação de Trânsito nas Escolas” atende crianças de 8 a 12 anos que estudam em escolas de ensino fundamental com atividades educativas sobre trânsito. Nas escolas são ministradas palestra com base em uma cartilha contendo aulas teóricas e práticas. Atualmente o Projeto já existe em 5 ‘distritos’ – Natal, Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros e Nova Cruz. Eles são responsáveis pelas aulas ministradas em municípios vizinhos.
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