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Combate ao tráfico ilegal de pássaros em Natal une Guarda Municipal, Semurb e polícias civil e militar

 OS PÁSSAROS ESTAVAM PRESOS EM PEQUENAS GAIOLAS E VIAJANTES, ALGUNS COM UMA QUANTIDADE DE AVES SUPERIOR AO QUE DEVERIA COMPORTAR NO ESPAÇO, O QUE RESULTA EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS.

OS PÁSSAROS ESTAVAM PRESOS EM PEQUENAS GAIOLAS E VIAJANTES, ALGUNS COM UMA QUANTIDADE DE AVES SUPERIOR AO QUE DEVERIA COMPORTAR NO ESPAÇO, O QUE RESULTA EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS.

O combate ao tráfico de animais silvestres vem sendo intensificado na capital potiguar com as ações integradas realizadas pela Guarda Municipal do Natal (GMN), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e as polícias civil e militar. A mais nova operação foi deflagrada na manhã deste domingo (18), na feira livre do bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal, e resultou no resgate de 50 pássaros que estavam sendo comercializados ilegalmente.

Na operação, os fiscais ambientais catalogaram 11 espécies resgatadas, sendo elas o Galo-de-Campina (14), Sibite (11), Golinha (09), Caboclinho (05), Azulão (03), Canário da Terra (03), Anumará (02), Periquito da Caatinga (01), Sabiá-da-Praia (01), e Sábia Laranjeira (01). Os pássaros estavam presos em pequenas gaiolas e viajantes, alguns com uma quantidade de aves superior ao que deveria comportar no espaço, o que resulta em situação de maus tratos.

A coordenadora do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Francineide Maria, lembrou que com essa operação na Cidade da Esperança e outra realizada no meio da semana na feira do Carrasco foram resgatados 205 pássaros de várias espécies, inclusive aves ameaçadas de extinção como o Verdelin. Foram ainda apreendidas diversas gaiolas, viajantes e armadilhas que serão destruídas. “Nas duas intervenções nos conduzimos cinco suspeitos de crime ambiental a delegacia para prestar esclarecimentos, sendo dois detidos nesta operação e três na do Carrasco”, contou.

Antes da operação ser deflagrada é realizada uma investigação conjunta por parte do Núcleo de Inteligência (NIT) da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) no intuito de identificar as pessoas que estão cometendo o delito. Nesse sentido, guardas municipais e policiais civis se misturam com os frequentadores da feira livre e conseguem com a ação evitar que com a chegada da fiscalização os suspeitos consigam se evadir do local com os pássaros.

Dados registrados pela equipe de fiscalização ambiental da Semurb apontam que durante o ano foram resgatados em Natal e região metropolitana 1.269 pássaros. “Estimamos que somente em pássaros o prejuízo do tráfico seja superior a R$ 1 milhão”, avaliou o supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade da Semurb, Gustavo Szilagyi.

As espécies de pássaros mais resgatados neste ano foram: Golinha (217), Galo-de-Campina (206), Sibite (154), Canário da Terra (107) e Azulão (89). Todas as aves bem avaliadas clinicamente são devolvidas ao seu habitat natural com a soltura realizada em áreas de preservação ambiental.

Avião militar russo cai na Sibéria com 39 pessoas

Um avião militar do Ministério da Defesa da Rússia caiu nesta segunda-feira (19), na Sibéria, com 39 pessoas a bordo, mas todas sobreviveram ao acidente, de acordo com fontes de Moscou.

A aeronave, modelo IL-18, caiu no distrito de Bulunskij devido às más condições climáticas. Das 39 pessoas a bordo, sete eram membros da tripulação. O Ministério da Defesa informou que, ao todo, há 32 feridos, sendo que 16 deles estão em condições graves. Eles foram hospitalizados em centros de saúde de Moscou e de São Petersburgo. O avião caiu às 4h45 locais, a cerca de 30 quilômetros do Aeroporto de Tiksi.

Evacuação de Aleppo é adiada após incidente grave

VINTE ÔNIBUS QUE ENTRARIAM EM FUA E KAFRAYA, LOCALIDADES XIITAS VISADAS PELOS REBELDES A 60KM DE ALEPPO, FORAM ATACADOS E INCENDIADOSGEORGE OIRFARLIAN/AFP

VINTE ÔNIBUS QUE ENTRARIAM EM FUA E KAFRAYA, LOCALIDADES XIITAS VISADAS PELOS REBELDES A 60KM DE ALEPPO, FORAM ATACADOS E INCENDIADOS. (FOTO: GEORGE OIRFARLIAN/AFP)

A retomada da evacuação de civis e rebeldes do reduto rebelde de Aleppo foi adiada pelo governo, após um ataque de homens armados a ônibus que removiam civis de duas cidades xiitas pró-Assad. Com informações da AFP.

Vinte ônibus que entrariam em Fua e Kafraya, localidades xiitas visadas pelos rebeldes a 60km de Aleppo, foram atacados e incendiados por homens armados. O motorista de um dos ônibus morreu no ataque, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos.

“A operação foi adiada devido à ausência de garantias relacionadas à segurança dos evacuados das cidades de Fua e Kafraya”, informou o diretor do Observatório, Rami Abdel Rahman.

Yasser al-Youssef, do grupo rebelde Nurredin al-Zinki, confirmou à AFP o “adiamento momentâneo” da operação, assinalando que o incidente não terá impacto na retomada da mesma.

Milhares de habitantes estão bloqueados em Aleppo desde sexta-feira, quando a remoção foi interrompida devido a divergências envolvendo o número exato de pessoas que deveriam deixar as duas localidades xiitas.

Com fome e frio, milhares de pessoas aguardaram durante todo o dia no bairro de Al-Amiriyah, ponto de partida dos primeiros comboios que, na quinta-feira, deixaram a cidade antes da suspensão.

O novo acordo fechado entre os beligerantes e aprovado pela Turquia, que apoia os rebeldes, e Rússia e Irã, aliados do governo, previa a entrada de dezenas de ônibus “sob a supervisão da Cruz Vermelha”, segundo a imprensa oficial.

Frio glacial

Um representante dos rebeldes confirmou um novo acordo para a saída de civis de Aleppo, Fua e Kefraya em duas etapas.

“Em uma primeira etapa, metade das pessoas cercadas em Aleppo devem sair, paralelamente à retirada de 1.250 pessoas de Fua”, explicou.

Em seguida, “outras 1.250 pessoas de Kefraya sairão ao mesmo tempo que os demais habitantes de Aleppo”, disse.

E, por último, outros 1.500 indivíduos abandonarão Fua e Kefraya, enquanto o mesmo número de pessoas deve sair de Zabadani e Madaya, duas cidades rebeldes cercadas pelo regime na província de Damasco.

À noite, após horas de espera, mais de 30 ônibus estavam abarrotados, mas os veículos permaneciam estacionados.ilhares de habitantes, entre eles crianças, continuavam esperando sob frio intenso, para não perder o comboio seguinte.

Quase 8,5 mil pessoas haviam sido removidas de Aleppo até a interrupção, na sexta-feira, segundo o OSDH.

A ONU calcula que restem 40 mil civis e entre 1.500 e 5.000 combatentes insurgentes com suas famílias no reduto rebelde, segundo o enviado para a Síria, Staffan de Mistura.

Apenas três médicos

A situação humanitária é cada vez mais trágica para os civis bloqueados, entre eles crianças, que passam a noite em meio a ruínas de prédios, sem água potável e comida, e, esgotados, sobrevivem comendo tâmaras.

No último hospital do setor rebelde as condições são péssimas. Doentes e feridos estavam no chão, não havia água ou comida e o edifício contava com um aquecimento mínimo, apesar da temperatura de seis graus abaixo de zero durante a noite.

O fisioterapeuta Mahmud Zaazaa disse que restavam apenas “três médicos, um farmacêutico e três enfermeiros” na zona.

Em Nova York, o Conselho de Segurança da ONU irá se pronunciar às 14h GMT de amanhã sobre um novo projeto de resolução, que prevê o envio de observadores a Aleppo para acompanhar a evacuação, um texto classificado de “bom” pelo embaixador russo Vitali Churkin.

Uma vez concluída a evacuação de Aleppo, o governo irá proclamar a reconquista total da cidade, selando sua maior vitória desde 2011, quando começou a guerra, que deixou mais de 310 mil mortos e provocou o deslocamento de metade da população do país.

Agência Brasil

Atraso em voo gera indenização para família natalense

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OS AUTORES AJUIZARAM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA A TAM LINHAS AÉREAS S/A

A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, condenou as companhias aéreas Tam Linhas Aéreas S/A. e Passaredo Transportes Aéreos Ltda., solidariamente, a pagarem indenização por danos materiais no valor de R$ 10 mil, e compensação por danos morais, no mesmo valor a uma família que sofreram prejuízos em virtude de atraso no voo em um trajeto de uma viajem.

Os autores (um casal de empresários, dois filhos menores de idade e uma idosa) ajuizaram ação de indenização contra a Tam Linhas Aéreas S/A. e Passaredo Transportes Aéreos Ltda. alegando que em 14 de maio de 2015 adquiriram passagens para viajar de Natal com destino à Vitória da Conquista/BA, com o intuito de visitar familiares que lá residem, com saída em19 de junho de 2015 e volta no dia 28 de junho de 2015.

Afirmaram que as passagens foram compradas diretamente através da TAM, inclusive o trecho que seria realizado pela Passaredo, conforme pode ser visto pela lista de voos constantes no próprio site virtual da TAM. Defenderam que houve falha na prestação do serviço das empresas, tendo em vista que elas não forneceram a assistência necessária após cancelar o voo relativo ao trajeto entre Vitória da Conquista (BA) e Brasília.

Diante desta situação, os autores tiveram que se locomover até Salvador e para o trajeto até Natal contrataram junto a empresa Gol, conforme documentos de recibo anexos aos autos. Face a isso, solicitaram condenação a pagar indenização por danos materiais, estes em dobro, e compensação por danos morais.

Defesa

A Passaredo alegou excludente de ilicitude, visto que o cancelamento do voo de fato ocorreu, porém tendo como causa o mau tempo. Alegou ainda, que no momento que comunicaram o cancelamento, deu a oportunidade para as partes escolherem entre as alternativas por ela ofertada, inclusive a remarcação do voo com facilidades durante a espera, o que não foi aceito pelas pelos autores. Também negou que exista dever de indenizar, dano indenizável e montante reparatório tão alto.

A Tam Linhas Aéreas S/A defendeu não ser parte legítima para ser demandada judicialmente e afirmou que não havia nexo de causalidade entre a sua conduta e o dano supostamente causado e que o que o correu teria sido apenas um mero aborrecimento corriqueiro, não sendo capaz de gerar dano moral. Questionou a existência de danos morais e materiais.

Decisão

Ao apreciar o caso, o magistrado rejeitou a alegação da Tam de não ser parte legítima a ser demandada judicialmente. Isto porque os autores também a responsabilizaram pela falta de assistência em virtude do cancelamento do voo, como já aponta o senso técnico-jurídico brasileiro, a legitimidade passiva é uma relação de pertinência do sujeito com o conteúdo proposto pelo postulante.

Ele também considerou a relação jurídico-material existente entre autores e as empresas como uma relação de consumo em razão da posição que têm um frente ao outro e da disposição dos artigos 2º, 3º e 17 do Código de Defesa do Consumidor. “Ora, se assim é, neste caso os autores demonstraram que foram atacados em seu direito, como pode-se destacar da narrativa autoral, o que de fato foi questionado é a falta de assistência de ambas as rés”, comentou.

Pesou ainda da decisão judicial o fato dos autores terem juntado todos os comprovantes decorrentes desta falha do serviço, como os gastos com uma alimentação, transporte, etc., e o fato de, em contrapartida, as companhias não comprovarem que ofertaram as possibilidades descritas, inclusive com o fornecimento de hospedagem, alimentação e transporte. “Como já exposto no artigo citado, os réus devem corroborar os seus fatos com a apresentação de provas, o que não fizeram”, anotou.

Cunha deve ser transferido nesta segunda para penitenciária no Paraná

EDUARDO CUNHA QUANDO FEZ EXAME DE CORPO DE DELITO NO IML DE CURITIBA (FOTO: REPRODUÇÃO/TV GLOBO)

EDUARDO CUNHA QUANDO FEZ EXAME DE CORPO DE DELITO NO IML DE CURITIBA (FOTO: REPRODUÇÃO/TV GLOBO)

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve ser transferido na tarde desta segunda-feira (19) da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana. A decisão foi da Justiça Federal do Paraná na sexta-feira (16).

O complexo é uma penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas.Procurada após a decisão, a defesa de Cunha disse que não iria se manifestar.

Na penitenciária estão outros políticos envolvidos no escândalo da Petrobras, como o ex-ministro José Dirceu e o deputado cassado André Vargas.

Cunha foi preso em 19 de outubro, na Operação Lava Jato, na qual é réu por, segundo o MPF, ter recebido propinas em um contrato de Petrobras.

Na mesma decisão, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância, rejeitou os pedidos de transferência de o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu.

Carceragem lotada
A solicitação foi feita pela PF na segunda-feira (12) e justificada pela lotação da carceragem. A defesa de Cunha pediu a permanência do deputado cassado na sede da PF, entre os argumentos, eles alegaram que a ação penal em que Cunha é réu está em “pleno desenvolvimento”, com depoimento marcado para 7 de fevereiro, e a mudança atrapalharia a rotina de reuniões entre cliente e defensores na PF.

No despacho, Moro esclareceu que o espaço da carceragem da PF é limitado e destina-se a local de passagem, com algumas exceções. Ainda segundo o juiz, as condições da carceragem do Complexo Médico Penal, uma penitenciária estadual de regime fechado e com finalidades médicas, são consideradas boas, “talvez melhores do que a da própria carceragem da Polícia Federal”.

“A transferência, portanto, não é sanção, mas visa atender exclusivamente uma necessidade de abrir espaço na carceragem da Polícia Federal e a de evitar superlotação prejudicial aos presos”, diz a decisão.

Ainda de acordo com o despacho, Léo Pinheiro permanece na carceragem por conta de deslocamentos para audiências na Justiça e oitivas em inquéritos. Já João Claudio Genu fica na PF por estar em discussão para eventual acordo de colaboração premiada.

G1 SP

Dezenove detentos fogem da Penitenciária de Parnamirim

OS AGENTES PENITENCIÁRIOS AINDA ATIRARAM CONTRA OS HOMENS, CONTUDO ELES FUGIRAM MESMO ASSIM

OS AGENTES PENITENCIÁRIOS AINDA ATIRARAM CONTRA OS HOMENS, CONTUDO ELES FUGIRAM MESMO ASSIM

Dezenove presos fugiram da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) na madrugada do domingo (18). Nenhum deles foi recapturado.
De acordo com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), os detentos utilizaram de lonçois para fazer uma corda e conseguir pular o muro.
Os agentes penitenciários ainda atiraram contra os homens, contudo eles fugiram mesmo assim. Um deles ficou ferido. Com a fuga registrada na PEP, chega a 367 o número de presidiários que escaparam de unidades prisionais do Rio Grande do Norte em 2016.
Novo Jornal

Mercado reduz projeção para a inflação e vê dólar mais barato em 2016

(FOTO:MARCELLO CASAL)

A ESTIMATIVA PARA O PIB (PRODUTO INTERNO BRUTO) FOI MANTIDA.(FOTO:MARCELLO CASAL)

Economistas consultados pelo Banco Central reduziram a estimativa de inflação no final de 2016 e esperam dólar um pouco mais barato. A estimativa para o PIB (Produto Interno Bruto) foi mantida.

Veja as estimativas para 2016 do Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (19) pelo BC:

PIB (Produto Interno Bruto): estimativa foi mantida em -3,48%;

Inflação: caiu de 6,52% para 6,49%;

Dólar: diminuiu de R$ 3,39 para R$ 3,38.

As projeções indicam que o Banco Central está mais perto de atingir a meta de inflação deste ano. O objetivo é manter a alta dos preços em 4,5% ao ano, mas há uma tolerância de dois pontos para mais ou menos (ou seja, variando de 2,5% a 6,5%).

Entenda o que é o boletim Focus

Toda semana, o BC divulga um relatório de mercado conhecido como Boletim Focus, trazendo as apostas de economistas para os principais indicadores econômicos do país.

Mais de 100 instituições são ouvidas e, excluindo os valores extremos, o BC calcula uma mediana das perspectivas do crescimento da economia (medido pelo Produto Interno Bruto, o PIB), perspectivas para a inflação e a taxa de câmbio, entre outros.

Mediana apresenta o valor central de uma amostra de dados, desprezando os menores e os maiores valores.

Uol

Chapa Dilma-Temer recebeu caixa 2, delata Odebrecht

EM PELO MENOS UM DEPOIMENTO, A ODEBRECHT DESCREVE UMA DOAÇÃO ILEGAL DE CERCA DE R$ 30 MILHÕES

EM PELO MENOS UM DEPOIMENTO, A ODEBRECHT DESCREVE UMA DOAÇÃO ILEGAL DE CERCA DE R$ 30 MILHÕES

A chapa da presidente cassada Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer recebeu dinheiro de caixa 2 da Odebrecht na campanha de 2014, segundo delação da empreiteira à força-tarefa da Lava Jato. Os relatos, já documentados por escrito e gravados em vídeo, foram feitos na semana passada durante os depoimentos de executivos ao Ministério Público Federal.

Em pelo menos um depoimento, a Odebrecht descreve uma doação ilegal de cerca de R$ 30 milhões paga no Brasil – para a coligação “Com a Força do Povo”, que reelegeu Dilma e Temer em outubro de 2014. O valor representa cerca de 10% do total arrecadado oficialmente pela campanha. O Estado apurou que durante os depoimentos de delação premiada, os procuradores se consultavam por meio de um grupo de WhatsApp para trocar informações.

Justiça eleitoral. O relato da Odebrecht deve ter repercussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apura abuso de poder político e econômico na campanha. A fase de instrução na Corte ainda não foi concluída, o que permite que uma das partes ou o Ministério Público peçam o compartilhamento do material da Lava Jato ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, após a homologação das delações.

Ao TSE, até agora, nenhuma das 37 pessoas que prestaram depoimento na ação que investiga a chapa relatou pagamento de caixa 2 diretamente para a campanha Dilma-Temer. Por essa razão, a importância dos depoimentos da Odebrecht. Uma possível explicação é que, na disputa presidencial de 2014, várias empreiteiras já tinham sido alvo da Lava Jato. A 7.ª fase, deflagrada em novembro daquele ano, prendeu 17 executivos. Não era o caso da Odebrecht. Marcelo, então presidente do grupo, só foi preso em junho de 2015.

Neste período, a Odebrecht ainda desafiava os investigadores, primeira explicação encontrada na Lava Jato para o fato de a empresa supostamente ter recorrido ao caixa 2 em meio às investigações. A segunda é a de que o dinheiro para a chapa Dilma-Temer seria uma forma de tentar se blindar das investigações, comprando ainda mais apoio político. “Era a única empreiteira que ‘estava em condições’ de fazer contribuições ilícitas”, afirma um dos envolvidos.

Mais um caso. Outra delação premiada em negociação também deve citar caixa 2 para a chapa Dilma-Temer. O casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura já sinalizou que vai relatar pagamento de recursos não contabilizados em 2014, envolvendo a Odebrecht. Um documento da Polícia Federal, revelado pela revista Época, em março, mostrou que Santana recebeu R$ 21,5 milhões da Odebrecht após o pleito de 2014, no Brasil.

O Estado apurou que a proposta de delação da publicitária, que cuidava ao lado do marido das campanhas do PT, ainda estaria em negociação.

Defesa. O advogado Gustavo Guedes, que defende Temer no processo do TSE, disse que “desconhece absolutamente o assunto” e só vai se manifestar quando as delações forem homologadas. “É difícil comentar delação em tese”, afirmou.

Sobre depoimentos de delatores da Odebrecht serem compartilhados no processo que tramita no TSE, ele afirma que tem dúvidas sobre a possibilidade jurídica de isso ocorrer, uma vez que seria agregar novos fatos ao inquérito.

Defensor da presidente cassada Dilma Rousseff no caso, Flávio Caetano disse que quem responde pelas doações para a campanha de 2014 é o ex-tesoureiro Edinho Silva. O Estado tentou contato com Edinho, mas ele não ligou de volta. Em depoimento ao TSE, em novembro, ele disse que a Odebrecht foi a única empreiteira que repassou dinheiro via diretório do PT. As demais não utilizaram a triangulação e depositaram diretamente na conta da chapa.

A Odebrecht diz, em nota, que não comenta as delações, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça.

Agência Estado

Operação Lei Seca e PRF realizam blitz conjunta na Zona Norte

O combate a mistura álcool e direção foi intensificado na madrugada deste domingo (18), com uma ação integrada de fiscalização promovida na zona Norte de Natal pela Operação Lei Seca do Detran/RN e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). As blitzen foram montadas em dois pontos distintos. Ficando a equipe do Detran na Avenida João Medeiros filho, em frente a antiga Caixa Econômica, e a PRF na Avenida Tomaz Landim, após a descida do viaduto da zona Norte.

Na área de competência dos policiais da Lei Seca do Detran foi registrada a prisão de um homem por porte ilegal de arma. O mesmo conduzia uma motocicleta quando foi abordado pelos policiais, sendo logo em seguida encontrada na cintura do condutor uma pistola de Airsoft, arma normalmente utilizada para diversão. Porém, não possuía a ponta laranja, o que a identifica como arma não letal.

“Como ela é idêntica a uma arma real e estava sendo portada na cintura fica caracterizado o crime análogo ao porte ilegal de arma”, relatou o coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva. Outro fato registrado na madrugada de fiscalização foi a fuga de um condutor, que logo ao entrar na fila de fiscalização abandonou o veículo no meio da avenida e saiu em fuga a pé, deixando diversos pertences no interior do automóvel.

“Nesse caso não conseguimos capturar o motorista em virtude do fluxo intenso de carros, mas o veículo dele foi apreendido e guinchado. Verificamos se havia queixa de roubo, mas o mesmo estava sem impedimento”, explicou o capitão Isaac.

No total, os policiais da Operação Lei Seca do Detran/RN flagraram 53 condutores dirigindo sob a influência de álcool, sendo cinco motoristas detidos por crime de trânsito e conduzidos a Delegacia de Plantão.

Nessa situação, o condutor além ser punido administrativamente com multa de R$ 2.934,70 e ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses,  responderá penalmente por crime de trânsito podendo ser condenado a prisão de seis meses a três anos.

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