NO ACUMULADO DO ANO, DE JANEIRO A NOVEMBRO, A QUEDA É DE 2,3% ANTE O MESMO PERÍODO DE 2015.
A procura das empresas por crédito caiu 11,4% em novembro deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em relação a outubro último, a queda foi de 0,5%. No acumulado do ano, de janeiro a novembro, a queda é de 2,3% ante o mesmo período de 2015. Os dados são da empresa Serasa Experian.
Economistas citam que o aprofundamento da recessão e as taxas de juros ainda bastante elevadas pesam negativamente sobre a busca das empresas por crédito.
Porte
A queda da demanda empresarial por crédito em novembro deste ano nas micro e pequenas empresas teve redução de 11,5% frente a novembro de 2015; nas médias empresas, houve queda de 10,7%; e nas grandes empresas, o recuo foi de 10,6%.
No acumulado de janeiro a novembro de 2016, a queda da demanda por crédito nas médias e grandes empresas foi de 12,2% e de 10,3% respectivamente, em relação ao mesmo período de 2015. As micro e pequenas empresas tiveram redução de 1,7% na mesma comparação.
Setor
Em novembro deste ano, as empresas do setor de serviços reduziram sua demanda por crédito em 12,6% frente a novembro de 2015. Também as empresas dos setores industrial e comercial acusaram retrações de 10,6% e 10,7%, respectivamente.
Os três setores econômicos registraram queda em suas demandas por crédito também no acumulado deste ano, na comparação com o mesmo período de 2015: indústria (-5,6%), comércio (-3,8%) e serviços (-0,1%).
Região
No acumulado do ano de 2016, a procura empresarial por crédito recuou em quatro regiões do país: Norte (-5,8%); Centro-Oeste (-2,4%); Nordeste (-2,5%) e Sudeste (-1.2%). Houve alta apenas na região Sul (1%) frente ao mesmo período de 2015.
O PRESIDENTE DA CCJ DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO QUE É ONDE TUDO COMEÇA DENTRO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Com oito matérias discutidas e votadas em reunião na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) encerrou as atividades legislativas para este ano. O presidente, deputado Albert Dickson (PROS), se mostrou satisfeito com o volume de projetos de relevância para a sociedade do Rio Grande do Norte discutidos e votados na comissão.
“O balanço nesse final de trabalho da Comissão para este ano é positivo. Foram 302 projetos apreciados em 2016, em 24 sessões ordinárias e duas extraordinárias. Mantivemos dentro do nível do ano passado com matérias que visam melhorias da qualidade de vida da sociedade”, afirmou Albert Dickson.
O presidente da CCJ destacou a importância da Comissão que é onde tudo começa dentro do processo legislativo em seus aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposições sujeitas à apreciação do plenário da Assembleia ou de suas comissões para efeito de admissibilidade e tramitação.
Das oito matérias da pauta de hoje, seis foram aprovadas e duas prejudicadas, sendo estas encaminhadas para arquivamento. Participaram da reunião os deputados Carlos Augusto (PSD), Márcia Maia (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Fernandes (PMDB).
“Esperamos que no próximo ano esta Comissão mantenha esse nível de trabalho, discutindo os projetos com as entidades do Estado, cumprindo o nosso papel de discutir, aprovar ou desaprovar as matérias que aqui chegam”, disse Albert.
O PARLAMENTAR APROVEITOU A OPORTUNIDADE PARA RELEMBRAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS AO LONGO DO ANO
Em pronunciamento feito na manhã desta terça-feira (20), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSB) fez uma avaliação do ano de 2016. O parlamentar aproveitou a oportunidade para relembrar as dificuldades enfrentadas ao longo do ano e destacar o sucesso de algumas ações.
“O ano de 2016 foi muito difícil, permeado pela crise em todo o país com reflexo aqui no Rio Grande do Norte, principalmente pela seca. Desejo um ano melhor para todos nós e com muita chuva para poder encher os açudes do nosso estado”, disse.
Entre as ações realizadas ao longo do ano, Tomba destacou a chegada da Operação Tapa Buracos no trecho de estrada entre a cidade de Santa Cruz e São Bento e no trecho entre Santa Cruz e Lajes Pintadas. “Vai melhorar muito a situação dessas áreas”, disse.
O pagamento do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios às prefeituras, referente à multa aplicada sobre os valores repatriados, foi outra ação que mereceu destaque durante a fala do deputado. “Não resolveu a situação, mas melhorou muito os municípios. Foi uma quantia que chegou em boa hora. Encerro esse ano na certeza do dever cumprido”, finalizou.
NO REFIS, OS DÉBITOS DE IPVA PODEM SER PARCELADOS EM ATÉ 12 VEZES
Os contribuintes com dívidas junto à Receita Estadual – como ICMS, IPVA e ITCD – estão tendo condições especiais para quitação de valores até o próximo dia 5 de janeiro. O Governo do RN segue oferecendo descontos de até 100% nas multas para quem regularizar sua situação tributária por meio do Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016. O pagamento ou parcelamento de débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015, e de IPVA e ITCD, inscritos ou não em dívida ativa, pode ser feito com descontos nas multas e respectivos juros até o dia 5.
Os débitos de ICMS inscritos podem ser pagos à vista com desconto de até 100% nas multas e respectivos juros. Para micro e pequenas empresas, podem ser parcelados em até 72 vezes. No Refis, os débitos de IPVA podem ser parcelados em até 12 vezes, permitindo a emissão do CRLV do veículo após o pagamento de eventuais multas e taxas devidas ao Detran. Os débitos de ITCD que ordinariamente não são parcelados, também poderão ser pagos em até 12 vezes. No caso de débitos tributários anteriores a 2012, já inscritos na dívida ativa, uma grande novidade é a possibilidade de remissão de 85% do total do valor para pagamento à vista.
Vantagens para as empresas
A adesão ao Refis traz vantagens para as empresas, já que regularizando a situação fiscal, é possível realizar operações de créditos e investir na ampliação de suas atividades. Com o programa, o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 90 milhões. O contribuinte poderá simular o parcelamento da dívida pelo site www.pge.rn.gov.br. Se o débito for menor que R$ 100 mil, o parcelamento pode ser feito pela internet.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3232-2736, pessoalmente na sede da Procuradoria Geral do Estado, na Avenida Afonso Pena, n° 1155, Tirol, Natal ou em um dos Núcleos Regionais.
NO MOMENTO DA PRISÃO, CLÓVIS APRESENTOU DOCUMENTOS FALSOS COM O NOME DE SENINHO FERREIRA DAS MERCES
Clóvis Marques das Neves, 55 anos, foi preso por uma equipe de policiais civis da Delegacia de Polícia Civil de Macaíba, na manhã desta terça-feira (20).
Ele tinha um mandado de prisão preventiva em aberto por ser acusado de ter assassinado Julio Cezar e João Victor, pai e filho em agosto de 2015,na cidade de Volta Redonda, Rio de Janeiro.
No momento da prisão, Clóvis apresentou documentos falsos com o nome de Seninho Ferreira das Merces e foi autuado em flagrante pelo crime de falsidade ideológica.
ELOÁ CRISTINA PIMENTEL FOI MORTA PELO EX-NAMORADO LINDEMBERG ALVES EM 2008. (FOTO/REPRODUÇÃO: GLOBONEWS)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou neste mês indenização de R$ 800 mil que a família de Eloá Cristina Pimentel da Silva cobrava do Estado. O G1 apurou que pedido com o valor havia sido feito pelo advogado Ademar Gomes, que defende os interesses dos parentes da adolescente de 15 anos, morta a tiros pelo ex-namorado em 2008, em Santo André, no ABC.
Os familiares queriam que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo os indenizasse já que Lindemberg Alves matou a ex-namorada após a invasão da Polícia Militar (PM) ao apartamento onde ela era mantida refém com uma amiga. O ex-namorado não aceitava o fim do relacionamento.
Para o advogado, o Estado teve responsabilidade na ação policial que resultou na morte de Eloá. Mas esse não foi o entendimento da 11ª Câmara de Direito Público.
EX-DIRETOR DO IDEMA, GUTSON REINALDO É APONTADO PELO MP COMO LÍDER DO ESQUEMA DESCOBERTO NO IDEMA (FOTO: MAGNUS NASCIMENTO/TRIBUNA DO NORTE)
O advogado e ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra assinou termo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal e com o Ministério Público Estadual se comprometendo a delatar outras pessoas envolvidas em fraudes ocorridas no próprio Idema e na Assembleia Legislativa, inclusive “políticos que tenham praticado ilícitos”.
No acordo, Gutson se compromete a devolver R$ 350 mil e quatro imóveis que, segundo ele, foram adquiridos com dinheiro proveniente de desvios e que ainda não tinham sido identificados pelo MP na investigação que culminou na deflagração da Operação Candeeiro, em 2 de setembro do ano passado.
Esses imóveis, juntos, são avaliados em cerca de R$ 2 milhões. Em troca da delação, o ex-diretor do Idema deve ter a pena dele reduzida pela metade, além de passar a cumprir prisão domiciliar, o que já está sendo feito.
Em 25 de abril deste ano, Gutson, que era apontado como o cabeça do esquema de desvios no Idema, foi condenado a 17 anos e um mês de reclusão em regime fechado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, além de ter que restituir R$ 13.790.100,60 aos cofres públicos. Ele foi condenado ainda a perda de 17 bens que inclui uma casa na praia de Cotovelo, apartamentos em prédios no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, e uma casa no condomínio Bosque das Palmeiras, em Parnamirim. Outras dez pessoas também foram condenadas nesse processo, que já tem uma deleção premiada homologada: a de Clebson José Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema.
No acordo, o ex-diretor administrativo do Idema se compromete a identificar – “sem malícia ou reservas mentais”, conforme trecho do documento, os “autores, coautores e partícipes das diversas organizações criminosas” que tenham envolvimento com desvios de dinheiro público. Gutson decidiu revelar a “estrutura hierárquica e a divisão de tarefas” nos esquemas. Para isso, forneceu documentos e outras provas materiais.
O acordo foi firmado porque, segundo o documento, a delação “atende ao interesse público na medida em que confere efetividade à persecução criminal de outros suspeitos e amplia e aprofunda investigações de crimes contra contra a Administração Pública”. Gutson garante fornecer documentos e informar senhas, logins, contas e outros dados, caso necessário à investigação.
As operações Dama de Espadas e Candeeiro foram deflagradas pelo MP no ano passado. Segundo os promotores de Justiça, a primeira apurou desvios de R$ 5,5 milhões da Assembleia Legislativa potiguar. Em relação à Candeeiro, um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e divulgado em outubro passado aponta que foram desviados R$ 34.943.970,95 do Idema entre os anos de 2011 e 2015.
Ainda não se sabe quem Gutson Reinaldo citou, mas a expectativa é que a delação faça a intersecção entre as duas operações. A Dama de Espadas prendeu a mãe de Gutson, a ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa Rita das Mercês Reinaldo, em 20 de agosto do ano passado – 14 dias antes da prisão do filho. De acordo com os promotores, os dois esquemas fraudulentos, separadamente, eram operados por mãe e filho.
No dia 22 de fevereiro deste ano, ainda na fase do processo resultante da Candeeiro, em depoimento ao juiz da 6ª Vara Criminal de Natal, Guilherme Newton Pinto, Gutson disse que o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) o procurou em 2011 e lhe pediu dinheiro. “[Ricardo Motta] disse que estava com dívidas por causa das eleições de 2010, que precisava de mais dinheiro para as eleições de 2012 e que não tinha mais como tirar da Assembleia Legislativa. Diante disso, eu fiz a ponte entre esse agente político e as pessoas do Idema que sabiam como poderíamos desviar verba”, falou Gutson ao juiz. Ele não havia apontado, até então, outros políticos. Ainda na fase da instrução processual, o ex-advogado de Gutson, Fábio Hollanda, também disse que há outros deputados envolvidos nas fraudes.
À época, por meio de nota, o deputado Ricardo Motta negou as acusações. Ele disse que nada do que foi dito por Gutson era verdade e que tomaria as medidas cabíveis
Um homem foi preso, na madrugada desta terça-feira (20), por ameaçar a família de morte, na cidade de Solânea, Agreste do estado, a 130 km da Capital. Segundo a Polícia Civil, com base em depoimento da esposa do suspeito, a violência aconteceu após ela descobrir que ele abusava sexualmente de um dos filhos do casal, um adolescente de 17 anos. Ele contou que era violentado desde os 13.
Conforme a Polícia Civil, a mulher percebeu que poderia haver algo de errado na relação de pai e filho nos últimos meses, quando ela se submeteu a uma cirurgia.
“Nesse tempo em que os dois não podiam manter relações sexuais, o marido a colocou para dormir junto dos outros dois filhos em um quarto, enquanto ele dormiria com o mais velho em outro. Ela disse que estranhou e questionou o adolescente sobre o fato, mas ele negou que houvesse qualquer coisa fora do normal. Com o tempo e mais insistência da mãe, o garoto revelou que era estuprado há quatro anos”, informou um agente de investigação, ao Portal Correio.
Ainda de acordo com o policial civil, após descobrir o histórico de abusos, a mulher confrontou o marido. Ele então ameaçou matar toda família e depois cometer suicídio, caso ela denunciasse o crime.
“A mulher teve a sabedoria de acalmar o suspeito. Quando ele recuou, ela procurou a polícia e o prendemos em flagrante. Inicialmente, ele foi autuado por porte ilegal de arma e ameaça, mas ao longo do processo a denúncia de estupro de vulnerável será investigada”, disse o agente.
Segundo o policial, o suspeito se recusa a comentar as denúncias contra ele. Por enquanto, não há indícios de que ele tenha estuprado os filhos menores, de 16 e oito anos. Ele foi levado para a Cadeia Pública de Solânea.
A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, abriu nesta segunda-feira (19) e estenderá até o dia 19 de janeiro de 2017, exclusivamente no seu site, as inscrições para o recebimento das propostas dos projetos que querem se submeter ao Programa de Patrocínios Cosern 2017. Os interessados em participar do processo de seleção deverão acessar o endereço www.cosern.com.br, clicar no menu Sustentabilidade e depois na aba Gestão Social.
Na página, o solicitante deverá consultar o Guia Básico do Proponente, onde constam as orientações e etapas sobre o processo seletivo. Depois, deve baixar, preencher e assinar a ficha de inscrição disponibilizada no site, anexar o arquivo eletrônico com a apresentação do projeto, juntamente com a cópia do documento de identificação (CPF ou CNPJ) e enviar para o e-mail institucional [email protected].
Cumpridas as etapas do processo de inscrição, as propostas serão submetidas a uma avaliação feita pelo Comitê de RSE (Responsabilidade Social e Empresarial) da Cosern e o resultado da seleção será divulgado posteriormente no site da Cosern. Todo processo, é importante ressaltar, é feito de forma eletrônica.
Conforme divulgado no site da Cosern, para participar da seleção é fundamental que os projetos estejam aderentes às diretrizes do Grupo Neoenergia, ou seja: devem ser pautados no respeito aos costumes e culturas locais, no desenvolvimento da educação e na disseminação de valores socioambientais como agentes de transformação, princípios norteadores da estratégia e das práticas de investimento social da Cosern.
Investimentos da Cosern em Cultura em 2016
Reconhecida pelos potiguares como a empresa que mais investe na cultura do Rio Grande do Norte, a Cosern destinou R$ 3,04 milhões em 18 projetos culturais (leia a relação abaixo), incentivados por meio da Lei Estadual Câmara Cascudo (17) e da Lei Federal Rouanet (01).
Durante o processo seletivo de 2015, a Cosern recebeu 100 propostas de patrocínios culturais via leis de incentivo. Desse total, foram selecionados 18 projetos culturais nos segmentos de cinema/audiovisual, música, artes cênicas, educação e literatura e cultura popular, em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
Destes, 17 receberam incentivos por meio da Lei Estadual Câmara Cascudo, de acordo com os segmentos:
Musical:
· Fest Bossa e Jazz;
· Festival Música Alimento da Alma – MADA;
· Movimento Sinfônico da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte;
· Oficinas na Ilha;
· CD Valéria Oliveira;
· Som Sem Plugs.
Cinema e audiovisual:
· FINC – Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa;
· Cinema na Serra.
Artes cênicas:
· Oratório de Santa Luzia;
· Narrativas do Silêncio.
Educação e literatura:
· Feira do Livro de Mossoró;
· Fliq – Feira de Livros e Quadrinhos de Natal;
· Casa das Palavras – Luz, Cultura e Movimento;
· Caravana de Escritores Potiguares.
Cultura Popular:
Conexão Elefante Cultural;
Transforme-se;
Conexão Brasil 2016 – Antropofagia Cultural e Redes: de Mário de Andrade a Felipe Camarão (do projeto Conexão Felipe Camarão).
Projeto que recebeu incentivo por meio da Lei Federal Rouanet de Incentivo à Cultura:
· Natal em Natal 2016.
SERVIÇO:
Abertura do processo de recebimento de propostas para a seleção de projetos culturais do Programa de Patrocínios 2017 da Cosern
De segunda (19) até 19 de janeiro de 2017
Exclusivamente no site (www.cosern.com.br), menu “Sustentabilidade”, aba “Gestão Social”.
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