A INFORMAÇÃO FOI CONFIRMADA RESERVADAMENTE POR INTEGRANTES DA DIREÇÃO PETISTA E TAMBÉM DO INSTITUTO LULA.(RICARDO STUCKERT/ INSTITUTO LULA/FOTOS PÚBLICAS)
O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre do ano que vem, entre fevereiro e abril. A estratégia tem dois objetivos. O primeiro é aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer. O segundo é reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos penais, quatro deles provenientes da Operação Lava Jato e seus desdobramentos.
A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula.
O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano, em fevereiro, para se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar sua candidatura ou até levar o ex-presidente à prisão em 2017.
A pré-candidatura de Lula reforçaria o discurso do PT, que acusa a Lava Jato de querer criminalizar as ações de seu líder máximo e do partido. Segundo os defensores da ideia, ao se colocar publicamente como candidato, o ex-presidente poderá se blindar parcialmente da força-tarefa em Curitiba.
Conforme esse raciocínio, com a pré-candidatura na rua seria mais fácil difundir a tese de que está em curso uma tentativa de interditar judicialmente a possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato no Planalto. O bom desempenho do petista nas pesquisas de opinião reforça a estratégia.
“A necessidade de condenar Lula cresce na medida em que ele assume protagonismo nas eleições de 2018. Ao que parece a população começa a fazer a comparação entre os projetos”, disse o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho. Outro grupo defende que a candidatura seja lançada durante o 6º Congresso Nacional do PT, marcado para abril, mas que pode ser adiado para maio.
COM RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E 13º SALÁRIO, INADIMPLÊNCIA FICOU MENOR EM NOVEMBRO
Principal responsável pelo crescimento do país na última década, o crédito no Brasil começa a reverter o quadro de crise de 2016. Os bancos estão menos arredios para emprestar, e a demanda deve melhorar no próximo trimestre, segundo uma pesquisa do Banco Central (BC).
Apesar da crise de 2016, o quadro para o crédito não foi pior porque o brasileiro não deixou de pagar as contas como no passado. Ao contrário: com parte do 13º salário na conta e renegociando dívidas com os bancos, as famílias conseguiram diminuir a inadimplência em novembro. O nível de calote caiu de 4,2% para 4,1%. Por causa disso, os consumidores já começam a sentir um alívio no custo dos empréstimos.
A iniciativa de renegociar as dívidas foi um fator determinante, segundo o BC, para a queda do calote. Somente em novembro, as pessoas físicas renegociaram R$ 2,3 bilhões de empréstimos atrasados. O saldo desse tipo de dívida aumentou 0,1% e chegou a R$ 29,2 bilhões. A alta nos últimos 12 meses foi de 9,1%. Com isso, as famílias deixaram de pagar juros mais caros, como os do rotativo do cartão de crédito, cuja taxa média quebrou novo recorde, ao chegar a 482,1% ao ano.
‘ANO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA’
Para recuperar a adimplência dos pagamentos dos clientes, os bancos públicos estão com campanhas de renegociação. No Banco do Brasil, por exemplo, a orientação dada aos gerentes é manter o cliente com os pagamentos em dia.
Com essa mobilização para a queda da inadimplência de empresas e famílias, as instituições financeiras diminuíram, pela primeira vez no ano, a parcela cobrada a mais do cliente, que inclui o lucro. A diferença entre o custo do dinheiro para o banco e o custo cobrado dos correntistas (o chamado spread bancário) caiu de 42,2 para 41,6 pontos percentuais.
— Analistas importantes apontavam que haveria crescimento da inadimplência. Ocorreu o oposto. Tivemos um bom comportamento da inadimplência em 2016. Isso também contribui para o recuo do spread — explicou Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central.
As perspectivas para 2017 são bem melhores que as de 2016. A previsão do BC é que o volume de crédito no país, que cresceu 6,7% em 2015, caia 3% neste ano. É resultado da profunda recessão econômica.
No entanto, já há uma pequena melhora. O valor de todos os financiamentos no Brasil voltou a crescer no mês passado: aumentou 0,3%, tendo atingido R$ 3,1 trilhões. A última alta foi registrada em maio. A pesquisa do BC feita com instituições financeiras mostra que as expectativas são melhores até para o crédito de consumo, que registrou forte retração este ano.
Ao todo, o BC espera que o crédito cresça 2% em 2017. Os bancos públicos devem puxar essa expansão com um aumento de 3% do seu estoque de empréstimos.
— Temos de ter em mente que entraremos em um ano de recuperação econômica — frisou Maciel.
CORONEL ANDRÉ AZEVEDO ASSUME O POSTO (FOTO: DIVULGAÇÃO/PM)
O governador Robinson Faria nomeou o coronel André Azevedo como novo comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado na noite desta sexta-feira (23). Azevedo irá substituir o coronel Dancleiton Pereira que pediu exoneração do cargo. O subcomandante Sairo Rogério da Rocha e Silva também pediu exoneração.
Dancleiton ficou à frente da PM por 10 meses. O comandante, que foi promovido ao posto de coronel em 2015, é também oficial da reserva do Exército Brasileiro da Arma de Infantaria. “As razões que me levaram a esta decisão são de ordem pessoal”, escreveu o comandante.
Já o subcomandante agradeceu a oportunidade mas disse que “tomando conhecimento de mais uma mudança do comandante geral da PM planejada nestes últimos dias, não resta a este oficial colocar o cargo de subcomandante a vossa disposição, no que peço exoneração, para que melhor possa ser decidido sobre quem o ocupará em consonância com o novo comandante geral a ser nomeado”, escreveu Sairo.
O novo comandante, coronel André Azevedo é bacharel em direito e atualmente vinha comandando o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça. Ele leciona as disciplinas de Armamento e Tiro e Teoria Geral da Administração em cursos da Polícia Militar, e também foi diretor de pessoal, diretor de ensino e presidiu a Comissão de Projetos e Convênios da PMRN.
O SHOPPING CENTRO SE DEFINE COMO O MAIOR CENTRO DE COMPRAS E LAZER DA EUROPA, COM 250 VAREJISTA
A polícia da Alemanha prendeu dois homens nesta sexta-feira, suspeitos de tramar um ataque contra um shopping center na cidade de Oberhausen, oeste do país. A dupla foi identificada como dois irmãos nascidos no Kosovo, com 28 e 31 anos.
A prisão ocorreu na cidade de Duisburg, após fontes do setor de segurança alertarem a polícia. Agentes reforçaram a segurança no shopping e em uma feira natalina próxima após o episódio, segundo comunicado da polícia. O shopping, CentrO, se define como o maior centro de compras e lazer da Europa, com 250 varejistas.
Um porta-voz da polícia disse que os irmãos eram questionados, sem dar detalhes. Não há indícios de que o caso tenha relação com o ataque com um caminhão feito em Berlim, que deixou pelo menos 12 mortos em uma feira natalina na capital na segunda-feira. O principal suspeito neste ataque, Anis Amri, foi morto a tiros em Milão nesta sexta-feira. As digitais dele haviam sido encontradas no caminhão usado no ataque, segundo investigadores. Fonte: Dow Jones Newswires.
O MATERIAL APREENDIDO E OS SUSPEITOS FORAM ENCAMINHADOS PARA A DELEGACIA PARA OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS.
Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) desarticularam, nesta sexta-feira (23), quatro homens suspeitos de tráfico de drogas em Natal. A prisão foi realizada na zona Norte da capital potiguar.
Os PMs faziam uma ronda na região quando receberam a informação de que suspeitos de tráfico de drogas estavam escondidos em uma residência localizada na avenida Litorânea, na Redinha Nova. Chegando ao local, os policiais se depararam com os suspeitos, que até tentaram escapar, mas foram detidos pelos militares.
Os presos foram identificados como: Adonai Pinto da Silva, 19 anos; Hélio da Silva Timóteo Júnior, 24 anos; Edivaldo Fernandes da Cruz Filho, 22 anos; e Igor de Lima Dantas, 20 anos. Com eles foi encontrado um revólver calibre 38, uma pistola 765, 26 pedras de crack, dinheiro fracionado, além de outros objetos.
O material apreendido e os suspeitos foram encaminhados para a delegacia para os procedimentos cabíveis.
Após receberem denúncia anônima, policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) prenderam em flagrante, na manhã desta sexta-feira (23), um homem de 72 anos acusado da prática de exploração sexual em desfavor de uma adolescente de 15 anos.
A vítima informou que recebia dinheiro e alimentos para praticar relação sexual com o idoso, sempre na residência deste, em Pirangi do Norte, onde também reside a esposa dele, portadora de Alzheimer.
O idoso foi autuado ainda pelo crime de fornecimento de bebida alcoólica à adolescente, visto que no momento da ação ela estava saindo da residência com um litro de bebida alcoólica comprado pelo mesmo.
A OBRA TEVE UM INVESTIMENTO NO VALOR DE R$ 1.031,763,82 E DURAÇÃO DE NOVE MESES.
O Governo do Estado, através da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC/RN), concluiu nesta semana a reforma do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente (CIAD) do município de Natal.A reforma ampliou o número de leitos do CIAD e do Pronto Atendimento (PA) de 33 para 79, criando um total de 46 novas vagas. A obra teve um investimento no valor de R$ 1.031,763,82 e duração de nove meses.
De acordo com o Setor de Obras da fundação, o projeto contou ainda com a reforma de alojamentos, banheiros, ampliação do muro, reforço nas paredes, revisão do telhado, da parte elétrica e hidráulica, além da construção de uma guarita tipo gaiola, que garante a segurança na entrada da unidade.
A reforma teve como objetivo cumprir a decisão judicial do juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, Sérgio Roberto Maia, em setembro de 2015, com o objetivo de recuperar as instalações físicas e operacionais da unidade do CIAD Natal. “A reforma e ampliação do CIAD e PA garante que, quando o juiz determinar a internação provisória de um adolescente, existam vagas no sistema. Ou seja, ampliar as vagas do CIAD e PA é ajudar a diminuir a criminalidade nas ruas”, afirma o diretor administrativo e financeiro da Fundac, Luiz Alberto Almeida de Aquino.
Sistema Socioeducativo
O Pronto Atendimento é responsável pelo primeiro acolhimento ao adolescente que cometeu um ato infracional, enquanto aguarda ser encaminhado ao regime provisório, de responsabilidade do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente (CIAD), onde pode aguardar até 45 dias a decisão de qual medida socioeducativa irá receber.
Após a decisão judicial, o adolescente poderá cumprir sua medida no regime fechado, em um Centro Educacional (Ceduc) ou em semiliberdade, onde dorme em um Ceduc mas tem direito a sair para estudar e trabalhar, sendo acompanhado por educadores do sistema. Atualmente, existem no Rio Grande do Norte oito unidades socioeducativas, sendo seis Ceducs nas cidades de Natal, Caicó e Mossoró, e dois CIAD em Natal e Mossoró.
A Fundac tem como missão atender adolescentes acusados de ato infracional e em cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade, garantindo a sua proteção integral e contribuindo para a sua ressocialização na sociedade.
87% DOS VALORES ACUMULADOS NESTAS CONTAS CORRESPONDEM A ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO (880 REAIS)
O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (22) a liberação de saque do dinheiro acumulado em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com o próprio presidente, 87% dos valores acumulados nestas contas correspondem a até um salário mínimo (880 reais).
Confira abaixo as principais dúvidas de leitores sobre a medida, com base no anúncio do presidente, em informações da Caixa e na Medida Provisória publicada nesta sexta-feira (23):
1 – Quem pode sacar o dinheiro?
Trabalhadores com carteira assinada que pediram demissão ou foram demitidos até o dia 31 de dezembro do ano passado e, naturalmente, ainda tenham recursos acumulados nas contas do FGTS relacionadas a estes contratos de trabalho.
Ou seja, todo o dinheiro acumulado no fundo poderá ser retirado pelo trabalhador no ano que vem, exceto o do trabalho com carteira assinada atual e o relacionado a contratos de trabalho dos quais o trabalhador pediu demissão ou foi demitido ao longo deste ano.
Até hoje, o dinheiro acumulado nestas contas podia ser sacado somente quando o trabalhador se aposentasse, para pagar a entrada ou o financiamento da casa própria e se o trabalhador ficasse três anos sem trabalhar com carteira assinada.
2 – O que é uma conta inativa?
A conta no FGTS é considerada inativa quando deixa de receber os depósitos mensais feitos pelo empregador. Ou seja, ela se torna inativa a partir do momento em que o contrato de trabalho é rescindido, seja porque o trabalhador pede demissão ou é demitido pela empresa.
Os recursos acumulados nas contas inativas estão, em geral, relacionados a contratos de trabalho de empresas nas quais o trabalhador pediu demissão.
Isso porque quando o trabalhador é demitido ele tem direito a sacar o dinheiro acumulado no fundo relativo àquele contrato, com o valor adicional da multa, que representa 40% do valor acumulado ao longo do contrato no momento da demissão.
O trabalhador pode ter diversas contas inativas, já que cada contrato de trabalho gera uma conta específica no FGTS. Se o trabalhador tiver saído de uma empresa e voltado a trabalhar no mesmo local depois de um tempo, terá duas contas relacionadas à mesma empresa no FGTS.
3 – Preciso fazer algo para receber o dinheiro?
O saque vai depender da autorização do trabalhador. Mas essa autorização somente poderá ser concedida quando as regras para o saque forem divulgadas. Resta ao trabalhador aguardar o anúncio.
4 – Quando poderei sacar os recursos?
A previsão é de que o cronograma de saques seja divulgado em fevereiro de 2017. Já se sabe que ele deve seguir o mês de aniversário de cada trabalhador para não sobrecarregar as agências da Caixa, administradora dos recursos acumulados no fundo.
Ou seja, quem faz aniversário em maio poderá sacar o dinheiro a partir deste mês.
5 – O valor do saque será limitado?
Não. Apesar de inicialmente ter sido divulgada a possibilidade de que o governo colocasse um limite de mil reais para os recursos que poderiam ser sacados, isso não se concretizou no anúncio desta quinta-feira.
Portanto, o trabalhador poderá sacar todo o dinheiro que tem acumulado em contas inativas do FGTS até 31 de dezembro de 2015.
6 – Quem saiu de uma empresa há muitos anos também tem direito a sacar o dinheiro?
Tem, desde que tenha dinheiro na conta inativa relacionada a esse contrato de trabalho.
7 – Como consulto o saldo que poderei sacar no ano que vem?
O saldo que o trabalhador tem em contas inativas do FGTS pode ser consultado pelo site da Caixa e pelo aplicativo do FGTS. Basta inserir o número do PIS e uma senha, que pode ser cadastrada no site do banco, para ter acesso às informações.
Os extratos também podem ser consultados pelo autoatendimento e agências da Caixa, mesmo que o trabalhador não seja cliente do banco. Nestes casos, é necessário apresentar o Cartão Cidadão, onde são depositados os recursos relacionados a benefícios sociais, como o FGTS e o seguro-desemprego.
Quem ainda não tem o cartão pode fazer o pedido pelo telefone 0800-726-0207 ou em agências da Caixa munido do número do PIS/PASEP, sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, que englobam contribuições sociais devidas pelas empresas.
Veja mais informações sobre a consulta ao saldo de contas inativas do FGTS.
8 – Já fiz um saque do dinheiro acumulado no FGTS. Ainda tenho direito?
Tem, desde que ainda haja saldo remanescente nas contas inativas até 31 de dezembro de 2015.
9 – Só poderei usar os recursos para pagar dívidas?
Não. O dinheiro poderá ser utilizado para qualquer finalidade.
10 – Vale a pena sacar o valor acumulado no fundo?
Segundo especialistas, sim, já que a rentabilidade do FGTS é baixa em comparação a outros investimentos conservadores, como a poupança, ainda que essa rentabilidade tenha sido elevada pelo governo recentemente.
A MENSAGEM FOI GRAVADA ESTA SEMANA E IRÁ AO AR POR VOLTA DAS 20H30.
O presidente da República Michel Temer vai fazer amanhã (24), véspera do Natal, um pronunciamento em cadeia rede nacional de rádio e televisão. A mensagem foi gravada esta semana e irá ao ar por volta das 20h30. A informação é da assessoria da Presidência.
O conteúdo exato do pronunciamento não foi divulgado pelo Palácio do Planalto, mas o presidente deverá apresentar planos gerais para 2017 e abordar as medidas que o governo está adotando para tentar resolver a crise econômica.
O objetivo do Planalto é evitar focar nos baixo desempenho da economia e na queda dos indicadores econômicos e tentar transmitir uma mensagem de otimismo. Esta é a segunda vez que Temer aparece em cadeia nacional. A primeira vez foi em 31 de agosto, dia do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Ontem (22), Temer em barcou para São Paulo, onde passará o Natal com a família em sua residência particular. Temer viajou para a capital paulista, após o anúncio de mudanças na legislação trabalhista. Temer deverá ficar em São Paulo até a manhã da próxima segunda (26), quando voltará para Brasília.
Ainda sem agenda divulgada, o presidente passará a semana na capital federal, de onde saira para o Rio de Janeiro. Temer passará o réveillon com a primeira-dama, Marcela Temer, e o filho do casal, Michelzinho, na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, onde se localiza o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (CADIM) base da Marinha, fixada ao sul da Baía de Sepetiba.
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