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Câmara Municipal de Natal retoma atividades amanhã

CÂMARA DE NATAL INICIA TRABALHOS COM NOVAS COMISSÕES PERMANENTES

Com o fim do recesso parlamentar, os vereadores de Natal iniciarão oficialmente os trabalhos legislativos na Câmara Municipal nesta quarta-feira (15), às 15h, no Plenário Érico Hackdradt. Será a primeira sessão da 18ª Legislatura e, na oportunidade, o prefeito Carlos Eduardo fará a leitura de sua Mensagem Anual perante a Casa Legislativa.
A atual legislatura é composta pelos vereadores Raniere Barbosa (PDT), que é o presidente da Mesa Diretora, Carla Dickson (PROS), Ubaldo Fernandes (PMDB), Luiz Almir (PR), Natália Bonavides (PT), Júlia Arruda (PDT), Ana Paula (PSDC), Bispo Francisco de Assis (PRB), Kleber Fernandes (PDT), Eudiane Macedo (SD), Chagas Catarino (PDT), Aroldo Alves (PSDB), Felipe Alves (PMDB), Wilma de Faria (PTdoB), Preto Aquino (PEN), Franklin Capistrano (PSB), Eleika Bezerra (PSL), Sandro Pimentel (PSOL), Cícero Martins (PTB), Ney Lopes Jr. (PSD), Paulinho Freire (SD), Dinarte Torres (PMB), Eriko Jácome (PTN), Robson Carvalho (PMB), Fernando Lucena (PT), Nina Souza (PEN), Klaus Araújo (SD), Aldo Clemente (PMB) e Sueldo Medeiros (PHS).
Os trabalhos legislativos começam com novas comissões permanentes, que são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que os mesmos sejam apreciados em plenário. As comissões de Saúde e Educação foram desmembradas, dando origem a outras. Também foram criadas duas comissões especiais para revisar o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município.
Confira as novas comissões permanentes:
1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Aldo Clemente (PMB) – presidente
Felipe Alves (PMDB) – vice-presidente
Nina Souza (PEN)
Ney Lopes Jr. (PSD)
Kleber Fernandes (PDT)
Klaus Araújo (SD)
Eriko Jácome (PTN)
2. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
Luiz Almir (PR) – presidente
Ubaldo Fernandes (PMDB) – vice-presidente
Aroldo Alves (PSDB)
Klaus Araújo (SD)
Fernando Lucena (PT)
3. Comissão de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
Sandro Pimentel (PSOL) – presidente
Nina Souza (PEN) – vice-presidente
Sueldo Medeiros (PHS)
Natália Bonavides (PT)
Wilma de Faria (PTdoB)
4. Comissão de Saúde 
Fernando Lucena (PT) – presidente
Carla Dickson (PROS) – vice-presidente
Wilma de Faria (PTdoB)
Cícero Martins (PTB)
Franklin Capistrano (PSB)
5. Comissão de Previdência e Assistência Social
Wilma de Faria (PTdoB) – presidente
Bispo Francisco de Assis (PRB) – vice-presidente
Preto Aquino (PEN)
Carla Dickson (PROS)
Kleber Fernandes (PDT)
6. Comissão de Defesa do Consumidor
Ney Lopes Jr. (PSD) – presidente
Kleber Fernandes (PDT) – vice-presidente
Aldo Clemente (PMB)
Eleika Bezerra (PSL)
Franklin Capistrano (PSB)
7. Comissão de Ética Parlamentar
Preto Aquino (PEN) – presidente
Chagas Catarino (PDT) – vice-presidente
Nina Souza (PEN)
8. Comissão de Educação
Eleika Bezerra (PSL) – presidente
Cícero Martins (PTB) – vice-presidente
Nina Souza (PEN)
Wilma de Faria (PTdoB)
Sandro Pimentel (PSOL)
9. Comissão de Turismo 
Felipe Alves (PMDB) – presidente
Paulinho Freire (SD) – vice-presidente
Eriko Jácome (PTN)
Aldo Clemente (PMB)
Júlia Arruda (PDT)
10. Comissão dos Direitos Humanos, Trabalho e Minorias
Natália Bonavides (PT) – presidente
Preto Aquino (PEN) – vice-presidente
Fernando Lucena (PT)
Sandro Pimentel (PSOL)
11. Comissão de Transportes
Eriko Jácome (PTN) – presidente
Aroldo Alves (PSDB) – vice-presidente
Klaus Araújo (SD)
Kleber Fernandes (PDT)
Natália Bonavides (PT)
12. Comissão de Cultura 
Eudiane Macedo (SD) – presidente
Franklin Capistrano (PSB) – vice-presidente
Ubaldo Fernandes (PMDB)
Eleika Bezerra (PSL)
Preto Aquino (PEN)
13. Comissão de Desporto
Robson Carvalho (PMB) – presidente
Chagas Catarino (PDT) – vice-presidente
Preto Aquino (PEN)
Bispo Francisco de Assis (PRB)
Aroldo Alves (PSDB)
14. Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis Municipais
Ubaldo Fernandes (PMDB) – presidente
Aroldo Alves (PSDB) – vice-presidente
Chagas Catarino (PDT)
Preto Aquino (PEN)
Eleika Bezerra (PSL)
15. Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Nina Souza (PEN) – presidente
Carla Dickson (PROS) – vice-presidente
Preto Aquino (PEN)
Júlia Arruda (PDT)
Robson Carvalho (PMB)
16. Comissão de Ciência e Tecnologia 
Ney Lopes Jr. (PSD) – presidente
Robson Carvalho (PMB) – vice-presidente
Franklin Capistrano (PSB)
Sueldo Medeiros (PHS)
Chagas Catarino (PDT)
Comissões Especiais
Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno
Ney Lopes Jr. (PSD)
Nina Souza (PEN)
Carla Dickson (PROS)
Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica
Natália Bonavides (PT)
Aldo Clemente (PMB)
Wilma de Faria (PTdoB)
Fonte: assessoria

Garibaldi Filho segue pensamento de Geraldo Melo e diz que Temer acertou ao usar Forças Armadas na segurança pública

GARIBALDI FILHO DIZ QUE MICHEL TEMER, ACERTOU AO USAR AS FORÇAS ARMADAS NA SEGURANÇA DAS PRINCIPAIS CAPITAIS DO PAÍS

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) disse concordar com a avaliação do ex-senador Geraldo Melo, que, diante do cenário de guerra que tomou conta das ruas de algumas capitais, afirmou ser necessário o uso das forças armadas, em operação nacional, para combater o crime organizado.

Segundo Garibaldi Alves Filho, Geraldo Melo também defendeu a adoção de medidas extraordinárias, para que o poder público retome o controle da situação em sua plenitude.

E, por isso, na opinião do senador, o presidente da República, Michel Temer, acerta ao usar as Forças Armadas para tentar trazer de volta a segurança nas principais capitais do país.

— Segundo diz o nosso ex-colega aqui, o senador Geraldo Melo, nós temos fatos que ocorrem nas ruas de Natal e nas ruas de qualquer capital do nosso país com as mesmas características de surpresa, sangue frio, brutalidade e covardia, como se verificaram nas grandes guerras do passado.

Segundo Garibaldi, Geraldo Melo também propõe que as Forças Armadas não só patrulhem, mas também ajam, de forma articulada, com as polícias civil, federal e militar, numa grande operação com comando e inteligência centralizados.

O ex-senador potiguar defendeu, ainda, a proteção de fronteiras em parceria com países vizinhos, para dificultar a entrada de armas, drogas e bandidos; a identificação de falsas organizações que desmoralizam a defesa dos direitos humanos; e o fim da imunidade do menor, depois do cometimento do segundo delito.

Márcia Maia cobra ações do Governo para garantir a segurança no RN

MÁRCIA LEMBROU QUE HÁ UM ANO, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATEU, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E AS CONSTANTES FUGAS DOS PRESÍDIOS/ FOTO EDUARDO MAIA

Em pronunciamento hoje na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB), aniversariante do dia, cobrou ações do Governo do Estado para combater a violência no Rio Grande do Norte. A parlamentar citou casos de assalto e assassinato ocorridos nesses dois dias da semana, e relembrou os atos violentos registrados em janeiro durante a crise no presídio de Alcaçuz.

“Além de bens materiais, estão roubando também um bem precioso da população: a liberdade”, declarou a deputada, afirmando que a violência tem afetado o turismo e economia do Estado.

A deputada Márcia Maia falou da Comissão Especial de Segurança criada na Assembleia Legislativa e que deverá ser instalada nesta quarta-feira, onde ela é uma dos oito integrantes. “Nós vamos ter um papel importante. Essa Comissão vai funcionar para fiscalizar os atos e atitudes do Governo Estadual. Queremos dar nossa colaboração também dando sugestões que são importantes para debelar a crise e fazer a paz voltar ao Rio Grande do Norte”, afirmou.

A parlamentar lembrou ainda que há um ano a Assembleia Legislativa debateu, em audiência pública, a crise no sistema penitenciário e as constantes fugas dos presídios. “Confio nas boas intenções do Governo e eu quero que isso aconteça. Eu quero que o Governo acerte. Na hora que acertar isso vai interferir no cotidiano das pessoas”, disse Márcia em seu pronunciamento, que foi aparteado pelos deputados Hermano Morais (PMDB), Souza Neto (PHS), Nelter Queiroz (PMDB), Gustavo Carvalho (PSDB) e Ricardo Motta (PSB).

Hermano lembrou que presidiu uma Comissão de Segurança no ano passado, e que várias sugestões foram atendidas pelo Governo do Estado. Souza Neto citou o presídio de Apodi como exemplo a ser seguido e pediu mais informações sobre o concurso anunciado pelo Governo para a Segurança Pública.

Nelter Queiroz cobrou ações mais enérgicas da polícia em casos como o que aconteceu no final de semana em Florânia, onde bandidos fizeram um arrastão na cidade durante a madrugada. Gustavo Carvalho ressaltou a luta do deputado federal do PSDB, Rogério Marinho, que na Câmara Federal tenta reverter a lei do desarmamento.

 

Fonte: ALRN

Presidente da Assembleia reúne representantes partidários e novos líderes são indicados

NA REUNIÃO FICARAM DEFINIDOS OS LÍDERES PARTIDÁRIOS DE ATUAÇÃO NA ALRN/ FOTO: JOÃO GILBERTO

O presidente da Assembleia Legislativa deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) reuniu na manhã desta terça-feira (14) os líderes de bancadas e de blocos parlamentares para indicarem as suas lideranças no Colegiado de Líderes, para o exercício legislativo de 2017. A escolha dos líderes abre o caminho para a formalização das Comissões Temáticas da Casa.


“Essa reunião significa o início dos trabalhos. legislativos em sua plenitude. Agora temos condições de organizar as Comissões permanentes ou temáticas, em número de oito. Os líderes partidários e dos blocos parlamentares vão indicar os seus representantes nessas Comissões que têm um papel muito importante na tramitação das matérias legislativas”, afirmou Ezequiel Ferreira ao final da reunião.


O líder, além de indicar à Mesa os membros da Bancada para compor as Comissões, e, a qualquer tempo, substituí-los, tem entre outras, as prerrogativas de participar das Reuniões de Lideranças e de usar da palavra, em qualquer fase da sessão e por tempo não superior a cinco minutos, para fazer comunicações que julgue urgentes sobre matéria de relevante interesse público.
Na reunião ficaram definidos os líderes partidários do PSD, deputado Galeno Torquato; do PSB, deputado Tomba Farias e do PMD, deputado Hermano Morais.


O DEM e o PROS formaram um Bloco Parlamentar e indicaram como líder o deputado Vivaldo Costa (PROS). Solidariedade, PR e PHS, que constituem  outro bloco, tem como líder o deputado Kelps Lima (Solidariedade).

Fonte: ALRN

Militares e Governo chegam a acordo e evitam paralisação geral no RN

Depois de uma reunião na manhã desta terça-feira (14), representantes dos policiais e bombeiros militares que protestam por melhores condições financeiras e de trabalho chegaram a um acordo com o governo do Rio Grande do Norte, que aceitou a maioria das exigências do movimento. A decisão ainda precisa ser aprovada pelas categorias em assembleia nesta tarde.

Segundo a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, o governo concordou com 702 promoções de policiais relativas a dezembro de 2016; com o pagamento dos militares promovidos em agosto do mesmo ano, previsto para fevereiro; e com o pagamento retroativo dos promovidos em dezembro de 2015 e nos meses de abril e agosto do ano seguinte.

Também foi aprovado o aumento das diárias operacionais para R$ 120 por oito horas de serviço, com pagamento adiantado, além da atualização dos níveis remuneratórios a partir deste ano: a Lei de Organização Básica (LOB) referente a esse aumento deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa até 29 de fevereiro.

Fonte: G1

 

Vendas do comércio no RN tem queda expressiva segundo IBGE

O IBGE divulgou na manhã de hoje (14), dados relativos às vendas do comércio varejista em todo o país em 2016.

No Rio Grande do Norte, o chamado Varejo Ampliado (que inclui os segmentos de veículos e materiais de construção), amargou o 18º mês seguido de quedas, com uma retração de 4,8% em relação a dezembro de 2015. Com isso, o acumulado do ano bateu em 9,7% de queda, um número 64% maior que os 5,9% de redução que haviam sido registrados em 2015.

Os segmentos que registraram as maiores perdas nas vendas no ano foram os de Livros, jornais, revistas e papelaria, com -16,1%; Veículos e motos (-14%); Eletrodomésticos (-12,8%) e Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-12,3%). As menores perdas foram registradas nos segmentos de Artigos farmacêuticos, médicos, orotopédicos e de perfumaria (-2,1%) e de Supermercados e hipermercados (-3,1%).

Quadros complementares

Comércio Varejista Ampliado – Fonte IBGE

“O balanço da queda nas vendas do ano ficou dentro do que imaginávamos. Desde setembro que projetávamos queda entre 9% e 10% nas vendas este ano. Os motivos já são bem conhecidos de todos. As causas podem ser vistas no estudo da CNC, que mostra o fechamento de 1.115 lojas do comércio varejista no RN em 2016 e nos números do Caged que apontam que apenas no setor de Comércio nós tivemos um saldo negativo de 3.778 empregos formais no ano passado”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Índice e variação do volume de vendas no comércio varejista ampliado (1), por Unidade da Federação – dezembro 2016

 

 

Fonte: Fecomércio

Câmara de Parnamirim inicia os trabalhos com mensagem do prefeito Rosano Taveira amanhã

MENSAGEM DO EXECUTIVO EM PARNAMIRIM ACONTECE NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA/ FOTO DIVULGAÇÃO PRB

No próximo dia 15, a Câmara Municipal de Parnamirim faz a abertura dos trabalhos legislativos com a mensagem do executivo. O pronunciamento do prefeito Rosano Taveira (PRB) está previsto para acontecer às 17h30.

Na ocasião, Taveira deverá apresentar, na sessão de abertura da Câmara Municipal, números: a atualização dos pagamentos dos servidores, a reabertura da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Maria Nazaré Silva dos Santos, em Nova Esperança, e a realização do tradicional Carnaval de Parnamirim. Ele, ainda, deve anunciar as metas, obras e investimentos previstos para o ano de 2017, especialmente, nas áreas de saúde, educação e assistência social.

“Nossa prioridade nesse início de governo foi cortar custos para colocarmos os salários dos servidores em dia. Apesar de todas as dificuldades conseguimos realizar os pagamentos. Mas, nossas metas vão muito além e temos projetos que darão um novo impulso para Parnamirim”, disse o gestor.

Fonte: assessoria

Publicada mensagens entre hacker e Marcela Temer

 MARCELA TEMER / FOTO LULA MARQUES

O grupo Anonymous publicou nesta terça-feira, 14, informações sobre o caso que envolveu o roubo de informações pessoais da primeira-dama, Marcela Temer. No último fim de semana, diversas publicações revelaram que o homem que teve acesso aos dados ameaçou jogar o nome do presidente Michel Temer “na lama” com o objetivo de prejudicar sua reputação.

Pouco depois de publicadas, as matérias foram retiradas do ar a pedido da Justiça, já que o processo que condenou o hacker corre sob sigilo. “Folha de S. Paulo e Globo foram censurados pelo Estado ao divulgarem troca de mensagens da primeira dama, Marcela Temer, com o suposto ‘hacker’ pelo WhatsApp. Não tem problema, nós divulgamos. A informação é pública”, diz o Anonymous, que publicou hoje imagens e a transcrição das conversas na web.

REPRODUÇÃO FACEBOOK/ ANONYMOUS BRASIL

 

REPRODUÇÃO FACEBOOK/ ANONYMOUS BRASIL

REPRODUÇÃO FACEBOOK/ ANONYMOUS BRASIL

REPRODUÇÃO FACEBOOK/ ANONYMOUS BRASIL

REPRODUÇÃO FACEBOOK/ ANONYMOUS BRASIL

REPRODUÇÃO FACEBOOK/ ANONYMOUS BRASIL

 

A troca de mensagens se dá entre a primeira-dama e Silvonei José de Jesus Souza, homem que exigiu R$ 300 mil para não vazar fotos íntimas e mensagens pessoais.

Vale notar que as informações publicadas pelo Anonymous não são fruto de nenhum ataque virtual. As imagens que o grupo hacker publicou são as mesmas divulgadas pelos jornais antes de serem censurados. O site The Intercept Brasil, que tem participação do jornalista Glenn Greenwald, responsável por explicitar o caso Snowden, também revelou as imagens, mesmo com risco de sofrer censura.

Entenda o caso

De acordo com a Justiça, Souza teria descoberto o número pessoal de Marcela ao comprar um CD pirata que armazenava dados de diversas pessoas públicas e anônimas. O hacker, então, clonou o WhatsApp da primeira-dama e, passando-se por ela, pediu R$ 150 mil ao irmão de Marcela para uma suposta pintura. Depois disso, o hacker iniciou a chantagem contra Marcela. Ele foi preso e condenado a cinco anos de reclusão.

“Matemática moderna”: número oficial sobre presos mortos em Alcaçuz confunde até mesmo o juiz Henrique Baltazar

JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE NATAL QUESTIONA NÚMEROS OFICIAS SOBRE MORTES EM ALCAÇUZ

O festival de números, divulgado pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC), em torno da quantidade de presidiários mortos durante a rebelião no presídio de Alcaçuz, parece confundir até mesmo a cabeça do juiz de execução Penal, Henrique Baltazar, notório conhecedor do sistema prisional do estado.

Em seu micro blog Twitter, Baltazar, de forma irônica, deixa claro que nem mesmo ele pode confiar nas estatísticas de óbitos divulgadas pela SEJUC, que insiste em dizer que apenas 26 presos foram mortos na mais cruel chacina ocorrida no sistema prisional potiguar.

Henrique Baltazar diz na postagem que a imprensa revela que 22 presos foram identificados e 12 cabeças encontradas. A soma da conta é superior às 26 mortes que a SEJUC admite ter ocorrido.

Ele questiona se a conta que não fecha é fruto da “matemática moderna”.

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