O FOCO DAS AÇÕES FOI A PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ, ONDE 26 DETENTOS FORAM MORTOS/ FOTO KLEBER TEIXEIRA

O Ministério da Justiça prorrogou por mais 30 dias a presença da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Rio Grande do Norte. Os 78 agentes foram enviados ao estado para atuar com foco na penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos em janeiro após uma rebelião motivada pela briga entre facções criminosas.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23). O prazo de apoio ainda poderá ser prorrogado caso haja necessidade. Os agentes vêm do Departamento Penitenciário Nacional; do Rio de Janeiro; do Ceará; de São Paulo; e do Distrito Federal. A grande maioria é formada por agentes federais de execução penal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Esses agentes penitenciários de outros estados têm treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. O trabalho desses profissionais será acompanhado pelo Departamento Penitenciário Nacional.

MASSACRE EM ALCAÇUZ

No dia 14 de janeiro deste ano presos de uma facção criminosa conseguiram sair do Pavilhão 5 e mataram pelo menos 26 de uma facção inimiga que ficavam em outro Pavilhão, dando início a toda a crise vista em Alcaçuz nas últimas duas semanas.

Durante esse período, os presos ficaram soltos dentro dos pavilhões e o resultado foi uma grande depredação das estruturas. No próprio Pavilhão 5 paredes foram quebradas e portas das celas foram arrancadas pelos presos. Após a retomada de controle na unidade, um muro de concreto está sendo erguido para separar os detentos das facções rivais.

DESATIVAÇÃO DE ALCAÇUZ

Em janeiro, o governo informou, por meio das redes sociais, o valor que será aplicado na colocação de contêineres, construção do muro de concreto e concretagem do perímetro externo de Alcaçuz. Mas o Ministério Público do Rio Grande do Norte contestou as motivações e deu prazo de 15 dias para que o governador Robinson Faria (PSD) explique o motivo de ter anunciado o fechamento.

“RISCO IMINENTE”

Uma série de documentos assinados pela diretoria da Penitenciária Estadual de Alcaçuz mostra que a Secretaria de Justiça e Cidadania havia sido informada sobre “o risco iminente de uma rebelião” na unidade. A direção da unidade alertou a Sejuc sobre os riscos de uma fuga em massa, rivalidade entre facções, invasões, mortes e a presença de explosivos e armas de fogo. “Queremos evitar um caos”, diz um dos documentos.

Três dias antes do massacre, o memorando de número 014/2017, cujo o assunto era “Solicitação de reforço e volta a alertar para ameaças de invasão, com riscos de mortes”, contava sobre falta de armamento dos agentes. A direção dizia só ter 35 munições de pistola calibre 40, além de precisar de unidades das próprias pistolas.

Dois dias depois do envio deste, estourou a maior rebelião da história do Rio Grande do Norte. Vinte e seis presos foram mortos, alguns deles decapitados. O descontrole transpassou os muros da Penitenciária de Alcaçuz e chegou às ruas. Ataques a unidades policiais, a ônibus e roubos foram registrados. Além dos mortos, houve ainda mais de 50 apenados que escaparam durante o motim.

“Em poucos minutos o cenário de guerra já havia se instalado na Penitenciária de Alcaçuz. O quebra-quebra era generalizado”, consta no relatório. Na sindicância, a comissão argumenta ainda que as causas do motim do dia 14 de janeiro são mais profundas e tiveram início nas rebeliões registradas ainda em 2015 quando houve depredação em 14 unidades.

Fonte: G1