O deputado federal Beto Rosado (PP) apresentou o Projeto de Lei 7482/17, na Câmara dos Deputados, que visa melhorar a eficiência do uso de energia no Brasil, sobretudo nos transportes.
A Lei proposta por Beto prevê a criação de uma sistemática de planejamento de ações voltadas para a eficiência energética, a ser implantada pelo Governo Federal, com plano de metas, orientação e incentivos fiscais, principalmente para os transportes brasileiros.
O objetivo é incrementar as atividades econômicas e reduzir a emissão de gases do efeito estufa, com efeitos positivos sociais, econômicos e ambientais. Para o deputado, é preciso incentivar a substituição da energia cara e poluente por fontes limpas e mais baratas.
“O Brasil carece de políticas públicas voltadas para a eficiência energética. Nossa proposta é garantir a implantação dessas medidas, priorizando a expansão do uso de energia limpa e renovável, principalmente nos transportes brasileiros”, justificou o parlamentar.
Entre as medidas previstas estão o estimulo à implantação de meios de transporte de massa energeticamente eficientes; a racionalização do consumo de energia no setor de transportes, a ampliação da abrangência do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Veículos – PBEV; a revisão periódica das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre veículos; e a promoção de ações voltadas para a educação dos motoristas brasileiros com vistas à condução econômica.
NOTA DO BLOG
Embora o Projeto de Lei do deputado Beto Rosado seja extremamente pertinente e focado na questão do fortalecimento da economia com o viés da sustentabilidade, a informação transmitida aos leitores não deixa claro de que forma a iniciativa será implantada, nem qual será o benefício, ou incentivo fiscal, que as empresas de transporte em massa serão contempladas, caso façam a adesão espontânea ao programa por ele proposto.
DEPUTADO TOMBA FARIA OBSERVA QUE A INSEGURANÇA NO INTERIOR ATINGE A POPULAÇÃO DE UMA FORMA GERAL
Destacando que rotina de assaltos a agências bancárias no interior do estado está virando brincadeira, o deputado Tomba Farias (PSB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, pediu a adoção de providências urgentes para conter a onda de criminalidade. O parlamentar enfatizou que, mais uma vez, a ousadia dos bandidos foi registrada nas cidades de Sitio Novo e Vera Cruz, onde postos de atendimentos foram arrombados e os caixas eletrônicos explodidos.
“A explosão foi na madrugada com dois carros dando apoio. A polícia não informou a quantia do dinheiro levado, mas os postos de atendimentos foram destruídos. O que mais nos impressiona é que esse tipo de ação criminosa virou brincadeira. Em Vera Cruz foi um posto de atendimento do Banco do Brasil, e em Sitio, um do Bradesco. Ninguém foi preso, e o pior é que essas estruturas ficam fechadas após as explosões, e a população é prejudicada”, assinalou o deputado.
A sugestão do parlamentar é que uma estratégia especial seja montada para que apurem os arrombamentos a instituições bancárias.
INSEGURANÇA GERAL
Tomba Faria observou que a insegurança no interior não se limita a assaltos a bancos, mas atinge a população de uma forma geral. Para exemplificar ele destacou que, na noite de ontem, foi realizado um verdadeiro arrastão em um sítio que fica próximo a RN que liga Santa Cruz a Japi.
Cerca de oito homens invadiram a propriedade e roubaram um veículo tipo Fiat Doblo de placas HID-9370, televisores, equipamento de som e outros pertences do dono da propriedade. Além disso, dois homens que passava próximos ao local foram rendidos e tiveram suas motos assaltadas, uma Honda Fan de placa OVZ-0726 e uma Honra Titan CG vermelha, ainda sem confirmação de placa.
JUSTIÇA LIVRA DAS GRADES DA PRISÃO O ASSALTANTE GLEYDSON EMANUEL ROSENDO DA SILVA
O veredito é unanime nas mais heterogenias classes sociais da população do Rio Grande do Norte: a sociedade potiguar se decepcionou mais uma vez com uma decisão da justiça estadual, que agora resolveu livrar das grades da prisão o assaltante Gleydson Emanuel Rosendo da Silva, que, durante assalto a uma farmácia na Zona Norte de Natal, baleou e tornou paraplégico o vigilante Jeimyson Nunes de Azevedo, de 26 anos, que foi atingido por um tiro no pescoço.
Além do assaltante Gleydson Emanuel, a Justiça também beneficiou Bruno Querino da Silva, que saiu do regime fechado para o aberto. Ambos são ainda suspeitos de chefiarem uma facção criminosa que comandou a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz em janeiro deste ano.
Gleydson Emanuel foi preso em flagrante, em maio de 2016, por assalto à mão armada, e, graçs a decisão judicial, migrou do regime fechado para o semiaberto. Pelo crime, ele foi condenado a 6 anos e seis meses de reclusão. De acordo com a decisão que autorizou a progressão do regime, ele já cumpriu um sexto da pena e teve atestado de bom comportamento emitido pela direção de Alcaçuz.
Uma senhora, chamada Dona Izabel, residente em Natal, realizou, no dia de seu aniversário, o “sonho de sua vida” – conhecer de perto o Capitão Styvenson Valentim, que ficou famoso graças à sua atuação implacável na Operação Lei Seca. Imagens de vídeos registram a emoção da fã, que chorou copiosamente ao conhecer o militar, que publicou o encontro em sua página pública no Facebook.
“Feliz Aniversário, dona Izabel”, escreveu Styvenson. Já as amigas da aniversariante, destacaram que a admiração da senhora pelo militar é decorrente do fato de considerar o policial militar “trabalhador e sério”.
Ao se despedir da fã, Capitão Styvenson pousou para fotos e distribuiu beijos e abraços.
Ex-ministro será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Eduardo Knapp/Folhapress
O ex-ministro passou boa parte de sua primeira noite livre em Curitiba e comeu pizza. Ontem, o petista saiu do prédio da Justiça Federal do Paraná, acompanhado de seu advogado, Roberto Podval, e se dirigiu para um condomínio de luxo na região do Parque Tingui, também na capital. A informação é de fontes que viram a movimentação.
Não há mais informações sobre quanto tempo o ex-ministro ainda ficaria em Curitiba e nem como se deslocaria para Brasília.
Dirceu se reuniu com advogados e lideranças do PT no Paraná, como o ex-deputado Angelo Vanhoni. Vanhoni ainda não foi localizado para comentar o encontro, tampouco o advogado Roberto Podval.
Segundo testemunhas, Dirceu apresentava boa saúde e não parecia estar abatido. O grupo pediu pizzas e havia uísque para celebrar a soltura do ex-ministro, preso desde agosto de 2015 na Operação Lava-Jato.
JULGAMENTO
Com a decisão do Supremo de revogar a prisão preventiva, o ex-ministro José Dirceu ganhou, na prática, tempo para começar a cumprir sua pena e pode ficar fora da cadeia ao menos até o fim deste ano, prazo em que deve receber a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O julgamento de uma apelação à segunda instância leva, em média, um ano após a condenação por Moro.
Após o julgamento no TRF-4, o petista ainda tem direito de apresentar ao próprio tribunal mais dois recursos, e isso ainda pode levar mais alguns meses. Só depois da análise desses recursos é que valeria o entendimento do STF de que o condenado cumpra a pena em regime fechado, com a confirmação da sentença em segunda instância.
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, por exemplo, foi condenado por Moro em agosto de 2015 —10 meses antes de Dirceu. Em novembro passado, sua apelação foi julgada em segunda instância, e a pena foi aumentada. Mas no mesmo mês ele apresentou recurso, que ainda não foi julgado. A favor de Léo Pinheiro, todavia, pesa o fato de que o ex-executivo negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, o que tende a adiar o julgamento.
Portanto o TRF-4 pode acelerar o julgamento da apelação da sentença de Dirceu. Além disso, o prognóstico não é favorável ao ex-ministro: na Lava-Jato, oito apelações já foram avaliadas e, na maioria dos casos, as sentenças de Moro foram confirmadas.
Atualmente, Dirceu responde a três ações na Lava-Jato. Em duas delas, já foi condenado por Moro a 32 anos de prisão por ter recebido R$ 4,9 milhões em vantagens indevidas. Na terça-feira, o ex-ministro foi novamente denunciado por ter recebido R$ 2,4 milhões.
Além da tornozeleira eletrônica, Sergio Moro determinou como medida cautelar para a libertação que o ex-ministro entregue o passaporte, pois está proibido de sair do país. No despacho, Moro afirmou que abriu mão de impor recolhimento domiciliar a Dirceu porque a medida teria o “efeito prático” de uma prisão domiciliar. Na prática, Moro quer que Dirceu cumpra sua pena atrás das grades, mesmo que a sentença demore a ser aplicada. Caso tivesse determinado o recolhimento domiliciliar com tornozeleira, o tempo em que o ex-ministro estivesse nesta condição poderia ser abatido do total da pena.
O juiz afirmou em despacho que o recebimento de propinas de cerca de R$ 4,9 milhões no mesmo período em que era julgado no Mensalão “não autoriza que cumpra a pena em casa, o que seria o efeito prático do recolhimento domiciliar, considerando a detração”.
Moro disse ainda que a “prudência” recomenda a vigilância eletrônica para que os deslocamentos do ex-ministro possam ser controlados.
O juiz determinou ainda que Dirceu não se comunique com testemunhas ou outros réus e que compareça a todos os atos do processo, sendo intimado apenas por telefone. Ele só poderá deixar de ir quando Moro assim decidir. O juiz não impôs fiança, sob argumento de já ter feito o sequestro dos bens que constituiam o patrimônio de Dirceu e estavam em nome dele ou de pessoas interpostas.
COM A OPERAÇÃO ‘ASFIXIA’, POLÍCIA FEDERAL MIRA EX-GERENTES DA PETROBRAS SUSPEITOS DE RECEBEREM PROPINA
A Polícia Federal deflagrou a 40ª fase da Operação Lava-Jato na manhã desta quinta-feira. Os agentes cumprem dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, cinco de condução coercitiva e ainda 16 de busca e apreensão nos estados do Rio, de São Paulo e de Minas Gerais. Desta vez, a operação foi batizada de “Asfixia” — uma referência à tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas de produção, distribuição e comercialização de gás combustível da Petrobras. O foco está em ex- gerentes da estatal e seus intermediadores, que teriam recebido mais de R$ 100 milhões em propinas, segundo o portal ‘G1’.
Todos os mandados de prisão estão no Rio (dois de caráter preventivo e outros dois temporários). Os alvos são: Marcio de Almeida Ferreira, Marivaldo do Rozário Escalfone, Paulo Roberto Gomes Fernandes e uma pessoa identificada apenas como Joelma.
Dos 16 mandados de busca e apreensão, quatro estão em São Paulo, sete no Rio (capital), um em Niterói (Região Metropolitana do Rio), um em Duque de Caxias (Baixada Fluminense) e três em Belo Horizonte.
Entre os mandados de condução coercitiva, em que o alvo é levado à força para depor, um está na capital paulista, dois na capital mineira, um na capital carioca e um em Niterói.
A incursão desta manhã tem como principal alvo a investigação de empresas e seus sócios na operacionalização de um esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobras. Em contrapartida, as companhias conseguiam contratos com a estatal.
Segundo a PF, os investigados vão responder por corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Os presos serão levados à Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, no Paraná, a partir da autorização do juiz responsável.
MINISTRA LUCIANA LÓSSIO AUTORIZOU A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DAS CONTAS DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PROS
Atendendo pedido do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a quebra de sigilo bancário das contas do diretório nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) para aprofundar o exame das contas relativas aos exercícios de 2014 e 2015. Na tutela de urgência de natureza cautelar, o vice-PGE listou inúmeras irregularidades que evidenciam a malversação e o desvio de recursos públicos do Fundo Partidário, atribuídos ao seu presidente, Eurípedes Gomes de Macedo Júnior.
Segundo Nicolao Dino, “por se tratar de natureza pública, os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados em estrita consonância com os postulados balizadores da atividade pública, entre os quais ressaem a economicidade, a moralidade a finalidade e a probidade”. Ele ressalta que a soma repassada ao PROS a título de Fundo Partidário é bastante expressiva. Conforme é possível verificar no site do TSE, o valor a que faz jus o PROS, a título de duodécimo do mês de janeiro de 2017 foi de R$ 1.223.375,92.
Para o vice-procurador-geral eleitoral, os elementos de prova apresentados já sinalizam em direção à desaprovação das contas do partido. Ele lista os fatos que foram objeto de investigação:
1) Aquisição de helicóptero – Noticia-se que o PROS utilizou recursos financeiros do Fundo Partidário para adquirir um helicóptero, modelo Robinson R66 Turbine, Prefixo PP-CHF, no valor de R$ 2,4 milhões. Denunciante salientou que a aeronave não era utilizada para fins partidários, sendo usada para atender a interesses particulares do presidente do partido, bem como para empréstimo a amigos, para fins particulares. Asseverou que houve fraude na deliberação da Comissão Nacional do PROS para obter maioria de votos favoráveis à aquisição do helicóptero.
2) Aquisição de aeronave bimotor – Inquérito apura eventuais irregularidades na aquisição de uma aeronave bimotor, usada, modelo EMB 810D, prefixo PT-VQW, pelo valor de R$ 400 mil, no ano de 2014, pelo Diretório Nacional do PROS. Segundo o inquérito, o prefeito de Marabá/PA, João Salame Neto, que também atuava na direção municipal e estadual do PROS, usava a aeronave por meio de contrato de aluguel firmado em seu nome. Mas apurou-se que haveria um contrato de compra e venda da aeronave, que teria sido vendida, de forma parcelada. Em razão do inadimplemento, o pagamento da aeronave ficou sob a responsabilidade do PROS.
3) Contratos de prestação de serviços – Denunciante afirmou que o PROS não contrata diretamente seus funcionários, mas se utiliza de empresas terceirizadas para burlar o Fisco e obter vantagens. Segundo afirmou, os funcionários contratados receberiam um salário com valor nominal distinto do que constava nos contracheques, estes com valores muito superiores, com indicativo de horas extras, vale-transporte, vale-alimentação e diárias. Afirmou que os contratos de terceirizados são superfaturados, pois as empresas contratadas pertencem a parentes e amigos do presidente do partido.
4) Aquisição de imóveis – Ainda segundo denúncia, o presidente do partido teria comprado uma série de imóveis com utilização irregular de recursos financeiros do Fundo Partidário. Um deles é uma casa no Lago Sul, adquirida para funcionar como sede nacional do PROS, pelo valor de R$ 4.524.000,00. O denunciante aduziu que, por se tratar de área residencial, o que já era sabido, o imóvel foi interditado para referida finalidade, demonstrando o mau uso do dinheiro público. São listados também imóveis em Planaltina/DF, sem qualquer indicação de uso para fins de atividade partidária.
5) Viagem à China – Há notícia de que o presidente do partido, acompanhado de Moacir Bicalho e Alessandro Silva estiveram na Europa e na China no período de 10.4.2016 a 24.4.2016, com passagens e hospedagens custeadas com recursos do Fundo Partidário. O motivo da viagem seria a compra de materiais gráficos para uso nas campanhas eleitorais nas eleições de 2016 pelo partido. Houve também escala de 5 dias em Paris, sem nenhuma vinculação com as atividades partidárias, durante o período da viagem.
6) Outras irregularidades – Há indícios de que alguns veículos foram locados por valores acima do mercado, sendo pagos com recursos financeiros do Fundo Partidário, embora utilizados para atender a interesses particulares do presidente do partido. Também são listadas irregularidades na contratação de prestação de serviços advocatícios pelo PROS, custeados com recursos do Fundo Partidário. Verificou-se ainda indícios veementes de crime de falsidade ideológica e documental quando da realização das Assembleias Gerais Extraordinárias da Comissão Executiva Nacional do PROS.
Diante da lista de irregularidades, o vice-PGE requereu a quebra de sigilo bancário para subsidiar o aprofundamento do exame das prestações de contas em curso no TSE e a suspensão dos repasses do dinheiro do Fundo Partidário em cotas mensais ao PROS, até que fossem definitivamente examinadas as suas prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 2014 e 2015, ou até que fossem apuradas as irregularidades apontadas. Este último pedido foi indeferido pela ministra Luciana Lóssio.
A Galeria Sesc continua seu calendário de exposições 2017 no próximo dia 10 de maio. O projeto do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio, apresenta “Olhar mais atento”, do Urban Sketchers Natal. A vernissage será às 19h30 no espaço, que fica no Sesc Cidade Alta, em Natal. Já a mostra fica em cartaz até dia 7 de junho, das 9h às 19h. A entrada é gratuita.
O público irá conferir 40 trabalhos, entre desenhos e aquarelas, de lugares visitados pelo coletivo, além de uma instalação logo na entrada da exposição. A proposta é revelar as belezas, memórias das cidades potiguares e outras tantas do país.
O Urban Sketchers Natal é formado pelos arquitetos André Alves, Jota Clewton, Petterson Dantas, Rafael Oliveira, entre tantos outros, que fazem parte do coletivo que prima pela propagação da beleza através do traço desenhado das paisagens urbanas e naturais dos lugares visitados.
Sobre a Galeria Sesc
Em sua terceira edição, o projeto Galeria Sesc selecionou seis trabalhos de artistas potiguares para exposições no Sesc Cidade Alta, unidade localizada em Natal. Foram escolhidos para expor este ano entre março e dezembro: “Pelo Pescoço” de Daniel Torres “Olhar mais atento, do coletivo Urban Sketchers Natal; “Refugo”, de Elisa Elsie; “Caixa de lápis”, de Assis Costa; “Arremedos”, de Natã Ferreira; e “Duna: a busca de um si a que pertencer”, de Mariana do Vale. Cada selecionado receberá um prêmio no valor de R$ 2.300 brutos.
Além do cachê, o Sesc disponibiliza recursos técnicos e financeiros para a produção das exposições, assessoria em arte-educação e mediação cultural, totalizando R$ 48 mil investidos.
A Galeria Sesc é o único espaço cultural de Natal que conta com mediadores em arte visuais durante o período das exposições. São quatro mediadores que desenvolvem o papel de elo entre o público visitante e as obras de artes. Além de contextualizar o expectador sobre a exposição, o profissional desenvolve ações de arte- educação com o público, incluindo grupos escolares.
Serviço:
O quê? Exposição “Olhar mais Atento” Galeria Sesc
Vernissage? 10 de maio, às 19h30 Período da exposição? De 11 de maio a 07 de junho, das 9h às 19h (exceto finais de semana e feriados) Onde? Sesc Cidade Alta (Rua Coronel Bezerra, 33, Cidade Alta) ENTRADA GRATUITA
A PREFEITURA DO NATAL QUITA 53% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
O pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril tem continuidade nesta quinta-feira (04) quando serão creditados os salários dos funcionários ativos, da administração direta e indireta, que ganham até R$ 1.500 reais. São mais R$ 3 milhões injetados na economia. Com isso, a Prefeitura do Natal paga 53% da folha.
No último sábado a gestão municipal efetuou o pagamento do Magistério, Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev), e trabalhadores da Companhia de Serviços urbanos de Natal (Urbana) que ganham até R$ 6 mil reais. A sequência do pagamento se dará de acordo com o comportamento das receitas do Município.
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