USUÁRIOS PASSAM A PAGAR HOJE NOVAS TARIFAS NOS TRANSPORTES MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL
As novas tarifas do transporte público – municipal e intermunicipal – autorizados semana passada, passam a valer amanhã (24). As tarifas do transporte intermunicipal serão reajustadas em média 14,5% para as linhas do interior do estado. O aumento foi autorizado pelo Departamento de Estradas e Rodagens na última quinta-feira (20); Na Grande Natal o reajuste variou de 10 a 16%. As linhas do Nível 1 (Natal/Genipabu e as linhas C, D, E e L de Parnamirim) que custavam R$ 3,10 passaram para R$ 3,60.
As linhas Natal/Parnamirim (A, J e P), que custavam R$ 3,60 e Natal/Macaíba (via BR-101), Pirangi e Parnamirim (Linha B) passaram de R$ 3,80 para R$ 4,20. A passagem das linhas Natal/Ceará-mirim e Natal/Jacumã, que custava R$ 4,90 vai custar R$ 5,60. Natal/São José de Mipibu passou de R$ 6,10 para R$ 7,00 e as passagens de Natal para Nísia Floresta e Monte Alegre passarão de R$ 6,50 para R$ 7,50.
Natal Já a nova tarifa de ônibus de Natal será de R$ 3,35. O reajuste de 15,52% foi definido; no último dia 18 durante reunião extraordinária do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. O índice de reajuste aprovado considera a inflação acumulada nos últimos 12 meses (4,01%) e a projeção salarial reivindicada pela categoria – cuja data base é 1º de maio.
Outros dois valores foram postos em votação: R$ 3,30, que recebeu três votos; e a proposta de R$ 3,50 apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), que recebeu dois votos: um do próprio Seturn e outro da Transcoop – Cooperativa de Transporte Autônomo de Natal, que opera as linhas opcionais.
COM CARTAS NA MANGA, EMPRESÁRIO LEO PINHEIRO VAI MOSTRAR AGENDA DE ENCONTROS E VIAGENS AO GUARUJÁ
Para comprovar as acusações que fez nesta quinta-feira ao juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula, o empresário Léo Pinheiro vai utilizar um conjunto de documentos para mostrar que falou a verdade. Com cartas na manga, o empresário tem em mãos informações que incluem agenda de encontros pessoais entre os dois no primeiro ano de investigação da Lava-Jato, além de centenas de telefonemas e contatos relacionados às tratativas em torno do tríplex do Guarujá, o qual, segundo o empresário, estava reservado à família Lula desde que a OAS assumiu as obras do Edifício Solaris, em 2009.
Há ainda informações sobre as viagens que Léo Pinheiro fez ao Guarujá para encontros com Lula e dona Marisa, que devem ser corroboradas com os roteiros de viagens ao litoral paulista feitos por veículos registrados em nome do Instituto Lula. Os contatos por e-mail feitos para reformas no apartamento, que foi personalizado, e a compra de mobiliário e eletrodomésticos, já tinham sido revelados pela força-tarefa no início das investigações.
Parte dos novos documentos foi anexada à ação relacionada ao tríplex dez dias atrás. Inicialmente, o foco de Léo Pinheiro será no detalhamento das agendas, encaminhadas por e-mail, onde são registrados encontros pessoais com o ex-presidente Lula durante o primeiro ano da operação, deflagrada em março de 2014. Entre junho e novembro daquele ano, o empresário esteve cinco vezes em encontros com Lula até ser preso pela Polícia Federal. A última reunião entre os dois ocorreu em 10 de novembro de 2014, quatro dias antes de ser desencadeada a 7ª fase da Lava-Jato — a primeira grande ofensiva contra as empreiteiras acusadas de participar do cartel da Petrobras.
Ao juiz Sérgio Moro, na última quinta-feira, Léo Pinheiro disse ter ouvido de Lula, em junho de 2014, uma orientação para destruir registros de propinas pagas ao PT.
Um dos e-mails do Instituto Lula com registro dos encontros com o ex-presidente mostra que, em 3 de junho daquele ano, Lula chegou a São Paulo às 12h e foi direto para a sede do instituto, onde almoçou com um de seus filhos, Luís Cláudio, recebeu uma delegação estrangeira e, à tarde, esteve com Sérgio Machado, da Transpetro. Léo Pinheiro foi a última reunião, numa visita incluída na agenda daquele dia, às 17 horas.
Também um relatório do MPF identificou que dois carros registrados em nome do Instituto Lula fizeram pelo menos seis viagens, entre 2012 e 2014, de São Bernardo do Campo ao Guarujá, onde fica o Edifício Solaris. Procuradores obtiveram informações do sistema automático de pagamento de pedágio em rodovias (BR-050 e BR-101 e Rodovia dos Imigrantes) que ligam os municípios do ABC ao litoral paulista. Na avaliação de investigadores da Lava-Jato, o empresário demonstrou deslocamentos e encontros que teve com Lula.
— Ele (Léo Pinheiro) quer demonstrar os deslocamentos que teve para os encontros, as reuniões que teve com Lula. Isso não confirma o conteúdo da conversa, mas sim que houve a reunião. Coloca todos no mesmo local — afirmou ao GLOBO uma fonte ligada às investigações. — A dificuldade é sempre saber o conteúdo da reunião. Trabalhamos com eventos posteriores ou decisões que se tornam públicas — explica.
TELEFONEMAS PARA TESOUREIRO
No conjunto de provas também consta uma lista com 163 telefonemas entre Léo Pinheiro e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e um dos homens mais próximos ao ex-presidente. Os telefonemas foram feitos entre agosto de 2013 até meados de 2014. Mais: outras 31 ligações para Clara Ant, funcionária do instituto, e mais 24 telefonemas entre o empresário e José de Filipi, ex-tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2010.
Além de confirmar que Lula era o dono do tríplex no Edifício Solaris, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou em depoimento ao juiz Sérgio Moro na última quinta-feira que o petista e sua mulher, Marisa Letícia, morta em fevereiro, pretendiam passar as festas de fim do ano de 2014 no apartamento.
Léo Pinheiro declarou que, em janeiro de 2014, foi procurado por Lula porque o ex-presidente queria fazer uma visita ao apartamento junto com a mulher. De acordo com o ex-presidente da OAS, a reforma foi aprovada pelo casal e já estava adiantada. Em uma segunda visita ao imóvel, dona Marisa pediu que as obras ficassem prontas antes do fim do ano.
— Dona Marisa me fez um pedido. Disse: “Nós gostaríamos de passar as festas de fim de ano aqui no apartamento. Teria condições de estar pronto?”. Eu disse: “Olha, pode ficar certa que, antes disso, nós vamos entregar tudo pronto” — declarou o empresário no depoimento.
Preso duas vezes na Lava-Jato, a última em setembro de 2016 até hoje, o empresário vinha optando pelo silêncio, numa espécie de pacto de preservação a Lula. Seguiria a mesma estratégia da Odebrecht até o momento em que os executivos de outras empresas quebraram o silêncio.
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, contestou os documentos em nota: “Desde quando um e-mail de agenda prova a ocorrência de um encontro e, sobretudo, o que poderia ter sido discutido no suposto encontro? Léo Pinheiro não tem nenhuma prova contra Lula, porque ele não cometeu qualquer ato ilícito. Ele (o empresário) tem uma versão negociada para agradar os procuradores para ter a sua delação premiada — negociada desde 2016 — finalmente aceita, para que possa deixar a prisão ou obter benefícios”.
A Máquina de Vendas, terceira maior varejista de eletrodomésticos do país, entra em uma nova etapa de seu esforço para se reerguer de uma crise aprofundada pela recessão econômica.
A empresa, conhecida pela bandeira Ricardo Eletro, voltou a conversar com bancos credores nas últimas semanas para mudar o perfil de sua dívida, que já passou por um primeiro processo de reestruturação em 2016.
Na terça (18), executivos da empresa se reuniram com representes de seus fornecedores na indústria para comunicar os novos rumos e passar mensagem de otimismo.
A Máquina de Vendas entrou em 2016 com uma dívida de R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão vencendo no próprio ano. Sem condições de pagar, renegociou com credores e reduziu a dívida para R$ 1,5 bilhão com emissão de uma debênture em novembro.
PEDRO MAGALHÃES, CFO DA MÁQUINA DE VENDAS (ESQ.) E RICARDO NUNES, PRESIDENTE (DIR.)
Após a reestruturação, a dívida de curto prazo caiu de 49% para 4% do montante devido. Para dar fôlego à empresa, a dívida renegociada no ano passado agora só começa a vencer no fim do ano que vem.Apesar dessa melhoria no perfil da dívida, o montante ainda é considerado pesado pela cúpula da empresa, num país como o Brasil, em que os juros são muito pesados, exigindo um patamar de rentabilidade muito alto para pagar o serviço da dívida.
A empresa começa agora a discutir com bancos credores como Itaú e Bradesco a possibilidade de ter uma estrutura de dívida em que os bancos pudessem participar do retorno obtido na operação.
Executivos envolvidos no processo dizem que há expectativas de que a empresa ganhará valor no curto prazo, mas descartam a possibilidade de que os bancos assumam a empresa, até por impossibilidades regulatórias.
Uma das ideias —mas que está fora de cogitação no curto prazo— seria encontrar um novo sócio minoritário em um ou dois anos, quando o mercado brasileiro voltar a atrair investidores interessados no setor.
ENFERMARIA
No ano passado, também foi colocado em prática um plano de unificação da empresa, que chegou a ter cinco bandeiras, fruto de uma sequência de aquisições que ela veio realizando nos últimos anos, desde que se formou a partir da união entre a varejista mineira Ricardo Eletro e a baiana Insinuante, em 2010.
A fusão havia levado à formação de uma companhia difícil de gerir, com escritórios espalhados por muitos Estados e mais de 30 centros de distribuição.
Hoje, ela tem cerca de R$ 1 bilhão de gastos com compras indiretas, como energia e aluguel. Nessa frente, também passa por um esforço para renegociar contratos, rever gastos administrativos e da cadeia logística.
Desde o início do ano, a empresa já fechou três centros de distribuição. Pretende encerrar outros três antes do fim de 2017 para ficar com apenas cinco.
Também fechou 155 lojas no ano passado. Neste ano, já foram outras 112, chegando às atuais 701 unidades no país. Ainda há 90 lojas que são tratadas internamente na empresa como “enfermaria”. Se não reagirem antes do segundo semestre, são candidatas ao fechamento.
Com todas essas mudanças, a ideia é fazer uma empresa mais enxuta até o fim de 2018. A empresa que já alcançou faturamento de R$ 9 bilhões em 2014, fechou o ano passado com R$ 6,3 bilhões.
A casa mais cara dos Estados Unidos custa U$ 250 milhões (R$ 788 milhões). Foi projetada por Bruce Makowsky, um dos principais desenvolvedores de luxo do país, conhecido por dar vida às mansões mais impressionantes. A residência, que tem 3.530 m², fica na 924 Bel Air Road, em Los Angeles, Califórnia. Veja as fotos dessa mansão americana de cair o queixo.
Esta é a entrada principal da mansão, que tem duas suítes masters, dez suítes de hóspedes, 21 banheiros de luxo, três cozinhas gourmet, um estúdio de massagem com spa, um centro de ginástica e mais de 100 obras de arte expostas. Quem comprar, ainda terá direito a uma coleção de carros. Foto: Cortesia de Berlyn Photograph
A mansão mais cara dos Estados Unidos é uma obra de arte sozinha. Além da área construída de 3.530 m², a casa tem 1.580 m² adicionais de deck e outras atrações. Foto: Cortesia de Berlyn Photography
A casa tem uma piscina de borda infinita com 26 m de comprimento. Do deck, tem-se uma bela vista de Los Angeles. Foto: Cortesia de Berlyn Photograph
Na piscina também é possível ver um filminho – mas calma, este não é o único cinema da casa. Foto: Cortesia de Berlyn Photograph
SALA DE CINEMA – o espaço tem 40 lugares e a transmissão é feita com tecnologia Dolby Atmos e resolução 4K. Foto: Cortesia de Berlyn Photograph
BOLICHE – Piscina e cinema não são as únicas opções de lazer dessa mansão deslumbrante. Quatro pistas de boliche ficam disponíveis para o milionário que resolver adquirir a casa mais cara dos Estados Unidos. Foto: Cortesia de Berlyn Photograph
SALA DE REFEIÇÕES – A mesa de jantar tem vista para o deck. Do lado, uma escultura gigante da famosa câmera alemã Leica, feita pelo artista Liao Yibai em aço inoxidável e avaliada em U$ 1 milhão. Foto: Cortesia de Berlyn Photograph
LOUNGE – Este espaço, pertinho de um dos cinco bares da mansão, tem vista para a galeria de carros de luxo, que valem mais de U$ 30 milhões. Foto: Cortesia de Berlyn Photograph
HELICÓPTERO – Com tudo isso, dá vontade de chegar logo em casa, não? Para isso, nada melhor que um helicóptero. Um original Airwolf foi reformado para combinar com os detalhes mais chics da mansão. Seu interior também pode ser uma diversão: painéis novos e tecnológicos estão a disposição dos visitantes e piloto. Foto: Cortesia de Berlyn Photograph
PAREDE DE DOCES – Nada de ficar entendiado em casa. Um ambiente tem mesas de pebolim e uma parede cheia de doces e chocolates. Foto: Cortesia de Berlyn Photograph
ADEGA – Falando em bebida, a mansão tem uma adega repleta de champanhes de alta qualidade e que valem muito dinheiro. Foto: Cortesia de Berlyn Photograph
APROVEITANDO UMA VIAGEM INTERNACIONAL, PREFEITO CARLOS EDUARDO NÃO ESTÁ PREOCUPADO COM QUEIXAS DE VEREADORES
Não passa de puro “pantim” a suposta mobilização de alguns vereadores de Natal no sentido de pedir o impeachment do prefeito Carlos Eduardo Alves por este ter empreendido uma viagem internacional, sem a prévia autorização da Câmara Municipal de Natal. Embora tecnicamente a capital potiguar tenha ficado sem comando já que o vice-prefeito Álvaro Dias também se ausentou do País, a Lei Orgânica de Natal é omissa em determinar a obrigatoriedade do prefeito comunicar à Câmara Municipal e pedir autorização para viajar ao exterior num período que seja inferior a 30 dias.
A Lei Orgânica de Natal se limita a observar, no seu Artigo 21 inciso XXI – é que cabe à Câmara Municipal autorizar o afastamento, quanto superior a 30 dias, dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito. Em consonância com o Artigo 21, o Artigo 51, inciso 1, diz que prefeito perde o mandato, ausentando-se do Município por mais de 30 dias, sem licença da Câmara.
RANIERE BARBOSA PODERIA TER ASSUMIDO A PREFEITURA, MESMO A TÍTULO DE PRESTÍGIO E HARMONIA ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Do ponto de vista legal, o périplo turístico do prefeito, que aproveitou a semana do feriadão de Tiradentes para curtir as maravilhas da Disney, nos EUA, está amparado pela Lei Orgânica. No entanto, o fato de Carlos Eduardo não ter passado o cargo para o presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa, num gesto de prestígio, cortesia e harmonia entre os poderes, deixa transparecer a falta de confiança do chefe do Executivo no dirigente do Legislativo municipal.
Em situações semelhantes, é quase uma praxe o chefe do Executivo prestigiar o presidente da Câmara Municipal, entregando-lhe o comando temporário da cidade. Como isso não ocorreu, o prefeito Carlos Eduardo pode estar sinalizando que a Raniere Baborsa a sua intenção é dar tratamento de adversário.
A CONCORRÊNCIA DO CONCURSO DO CORPO DE BOMBEIROS FICOU DE 188,7 PESSOAS PARA UMA DAS VAGAS
O concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte registrou um total de 13.209 inscritos, que concorrerão a uma das 70 vagas oferecidas, em ampla concorrência, tanto para homens quanto para mulheres. A remuneração inicial é de R$ 2.904,00. A concorrência ficou de 188,7 pessoas concorrendo a uma das vagas.
O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 21 de maio de 2017, simultaneamente nas cidades do Natal, Mossoró e Caicó. As fases seguintes consistirão de Avaliação Médica e Odontológica, Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, Avaliação Psicológica e Investigação Social e da Vida Pregressa do candidato. A última etapa consistirá no Curso de Formação de Praças Bombeiro Militar, com duração média de 12 meses.
Ainda que o salário inicial seja de R$ 2.904,00, a remuneração pode chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, ao valor de R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de Subtenente Nível X.
O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
GERINE RIBEIRO DA SILVA, DE 24 ANOS, ERA CASADA COM JOÃO AUGUSTO MAGALHÃES, PRESIDIÁRIO DO REGIME SEMIABERTO
A polícia ainda não localizou a dona de casa Gerine Ribeiro da Silva, de 24 anos, que foi raptada nesta sexta-feira, 21, durante o durante o velório do marido, que aconteceu no bairro Alecrim, em Natal. Na ocasião, homens armados chegaram no local, realizaram um arrastão e em seguida obrigaram a viúva seguir com eles.
De acordo com Eline Ribeiro, irmã da vítima, Girene presenciou a morte do marido, João Augusto Magalhães, de 37 anos, na noite da terça-feira (18), na comunidade do Arenã, em São José de Mipibu. “Meu cunhado era presidiário do regime semiaberto e estava em casa com minha irmã e filho pequeno quando homens armados chegaram e mataram ele. Ela viu tudo”, disse.
Eline ainda informou que o corpo de João foi liberado para o sepultamento na tarde da quinta-feira e estava sendo velado no centro de velório Padre João Maria, na Avenida Oito, no Alecrim. Por volta das 2h, quatro homens armados invadiram o local, anunciaram o assalto e após o arrastão obrigaram Girene a seguir com eles.
A família da jovem já esteve na delegacia de São José de Mipibu para prestar queixa do rapto, mas nenhuma pista do paradeiro de Gerine foi encontrada. Quem tiver alguma informação sobre o fato pode entrar em contato pelos telefones 181, disk denúncia, ou diretamente no Centro de Operações da Polícia, no 190. Fonte: Portal BO
ATIRADORES CHEGARAM EM DOIS CARROS, ARMADOS DE PISTOLAS E UMA DAS VÍTIMAS ESTÁ EM ESTADO GRAVE
Uma idosa de 63 anos e mais três pessoas foram baleadas durante um atentado na noite desta sexta-feira (21), na rua Professora Clara Teixeira Fagundes, no bairro Lagoa Seca, zona Leste de Natal. Segundo uma testemunha os atiradores chegaram em dois carros e armados de pistolas; uma das vítimas está em estado grave.
O fato ocorreu por volta das 19h, cerca de sete pessoas estavam na frente de uma residência, inclusive crianças quando homens em um HB20 e um Ford KA chegaram atirando. “Eles já desceram atirando em todos que estavam no local ferindo até minha mãe que é idosa”, disse um familiar de duas das vítimas.
Além da idosa de 63 anos baleada de raspão outra mulher e dois homens, foram atingidos pelos tiros, um deles, identificado apenas como Anderson, saiu do local em estado grave. As demais pessoas não correm risco de morte. A polícia Militar esteve no endereço do atentado, colheu as informações e realizou diligências, no entanto nenhum suspeito foi identificado ou preso
A PREFEITURA INFORMA QUE PERÍODO DE AGENDAMENTO PARA AS ENTREVISTAS PRESENCIAIS SERÁ DE 19 DIAS, ENTRE OS DIAS 24 DE ABRIL E 12 DE MAIO
A Prefeitura do Natal inicia nesta segunda-feira, 24, o cadastro para a realização do Censo Previdenciário. O último censo realizado pelo Município foi em 2012 e nesta edição prevê a criação de banco de dados mais abrangente e detalhado, com informações funcionais e financeiras dos servidores efetivos, ativos e inativos, pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, e, ainda, dos seus respectivos dependentes, para alimentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais de Regime Próprio de Previdência Social, e para o Sistema Previdenciário de Gestão de Regime Públicos de Previdência Social.
O período de agendamento para as entrevistas presenciais será de 19 dias, entre os dias 24 de abril (segunda-feira próxima), e 12 de maio, pelo site da Prefeitura, www.natal.rn.gov.br. As entrevistas presenciais serão realizadas em dois pólos na cidade: na Zona Oeste, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – Cemure; e na Zona Norte, nas dependências da Universidade Estácio, em parceria firmada com o Município. Os servidores no período de agendamento prévio poderão escolher o dia, a hora e um desses locais para realizar a apresentação de documentos necessários. O período das entrevistas presenciais vai de 08 de maio até 04 de agosto, compreendendo 60 dias úteis.
De acordo com o diretor-geral adjunto da NatalPrev, Thiago Marreiros, a obrigatoriedade da realização do Censo Previdenciário, pelo Ministério da Previdência Social, prevê o recadastramento apenas de aposentados e pensionistas a cada cinco anos. “Com este Censo vamos além, atingindo um universo mais amplo, também com cunho financeiro”, afirmou. Ele destaca ainda que, com os dados dos dependentes previdenciários dos servidores, é possível fazer projeções sobre a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário para o futuro.
Os servidores lotados fora do Município de Natal, em situação funcional de cessão para outros órgãos de esferas Estadual ou Federal, também terão que participar do Censo, com atendimento presencial, nos mesmos moldes dos demais servidores. Terminado o prazo de agendamento, não será prorrogado e também não será possível realizar o atendimento presencial sem o agendamento prévio, como estabelece o decreto.
Os servidores ativos, efetivos, bem como inativos, aposentados e pensionistas, que não se cadastrarem no prazo determinado terão as suas remunerações suspensas pela Prefeitura e pelo NatalPrev, e somente serão restabelecidas, após as regularizações do Censo Previdenciário, o qual passará a ser realizado unicamente na sede do NatalPrev, de acordo com as regras estabelecidas em Portaria a ser expedida e publicada pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL:
SERVIDORES EFETIVOS
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; (obrigatório em todas as idades)
Documento de identificação (RG, passaporte, carteira nacional de habilitação,
Registro de conselho profissional ou assemelhado na forma da lei);
Comprovante de Residência atualizado (documento que conste o endereço detalhado
e completo, emitido com menos de 90 (noventa) dias);
Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável reconhecidas em Cartório.
CPF e Documento de Identificação com Foto do Cônjuge/Companheiro.
CTPS (Carteira de Trabalho da Previdência Social); se houver.
PIS e/ou PASEP;
Titulo de Eleitor;
Extrato Previdenciário do INSS (CNIS – Cadastro Nacional de Informação Social).
Obs:. O extrato previdenciário pode ser solicitado junto á Agencia do INSS ou pelo
Auto Atendimento (Caixa Eletrônico) do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, Através da seguinte sequência:
Banco do Brasil > Menu Completo > Conta Corrente > Extrato > Extrato Diversos > Previdência Social.
Holerite referente ao mês anterior ao Censo Previdenciário;
Certidão de tempo de contribuição, emitido ou homologado pelo órgão previdenciário de outros entes federativos (união, estados e municípios), se houver.
Termo de Posse e /ou portaria de nomeação.
Laudo Médico ou documento comprobatório em caso de servidor ser portador de necessidade especial (PNE).
Certificado de ensino médio ou ensino superior ou pós-graduação ou mestrado ou doutorado conforme o caso.
Declaração original de atividade e lotação fornecida pelo Setor de Recursos Humanos – RH do órgão onde a pessoa esteja desempenhando suas atividades,
devidamente assinada pelo gestor de RH, bem como pelo Secretário ou Adjunto do órgão.
Servidores que exercem função comissionada, membro de comissão, licenciados, que recebem gratificações e /ou adicionais, ou estão cedidos, deverão comprovar suas vantagens, com Cópia do Diário Oficial.
Servidores que já possuem tempos averbados na SEMAD, deverão comprovar e apresentar a anotação em fé de oficio.
DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS – FILHOS E CÔNJUGES
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (obrigatório para todas as idades)
Documento de identificação (RG, certidão de nascimento, carteira de trabalho e previdência social, passaporte, carteira nacional de habilitação, registro de conselho profissional ou assemelhado na forma da lei);
Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável com assinaturas reconhecidas em Cartório.
Termo de curatela, termo de tutela ou de guarda definitiva, nos casos necessários.
INATIVOS E PENSIONISTAS
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
Documento de identificação (RG, passaporte, carteira nacional de habilitação, registro de conselho profissional ou assemelhado na forma da lei);
Comprovante de Residência atualizado (documento que conste o endereço detalhado e completo, emitido com menos de 90 (noventa) dias);
Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável com assinaturas reconhecidas em Cartório.
CPF e Documento de Identificação com Foto do Cônjuge/Companheiro.
Holerite referente ao mês anterior ao Censo Previdenciário;
Titulo Eleitoral; para maiores de 18(anos) e menores de 70 (setenta)
Portaria de concessão do beneficio previdenciário (Aposentadoria ou Pensão).
Termo de Posse e /ou portaria de nomeação, do instituidor de pensão e aposentadoria (se houver).
Documento de identificação com Foto do Instituidor da Pensão por Morte (preferencialmente RG e CPF). (se houver).
Comentários