A Câmara Criminal do TJRN, em sessão nessa terça-feira, 30, negou o pedido feito por meio do Habeas Corpus com Liminar nº 2017.004865-5, movidos pela defesa de dois homens, presos durante uma ação da Polícia Civil na cidade de Baraúna, região Oeste do Estado, em fevereiro de 2017. No HC foi alegado um suposto constrangimento ilegal, o qual deveria resultar na revogação das prisões cautelares, com a consequente expedição dos alvarás de soltura. Contudo os desembargadores que integram o órgão julgador não acataram as alegações.
Os dois envolvidos, dentre eles Antônio Carneiro Xavier Júnior, foram presos na ação que visou ao combate à onda de crimes registrada na cidade e foram expedidos mandados de busca e apreensão em residências e mandados de prisões temporárias e preventivas. Além de Antônio Carneiro, foi detido Denis de Lima Silva.
A ação foi justificada nos altos índices de crimes ocorridos em Baraúna nos últimos anos que culminaram com 32 homicídios no ano de 2015 e 25 homicídios no ano de 2016, além de seis homicídios e três tentativas somente no primeiro mês de 2017, sem contar com o elevado número de assaltos e ao tráfico de drogas na cidade.
O órgão julgador negou o HC à unanimidade de votos e acolheu a preliminar de não conhecimento da medida quanto à tese de negativa de autoria, suscitada pela 1ª Promotora de Justiça, em substituição legal a 3ª Procuradoria de Justiça. No mérito do Habeas Corpus e em consonância com o parecer ministerial, negou o pedido nos termos do voto do desembargador relator, sob o argumento de garantia da ordem pública, o que inviabiliza a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
TECNOLOGIA DEVE MINIMIZAR QUEDA DE CABELO, NÁUSEAS E VÔMITOS
Uma tecnologia desenvolvida pelo Instituto de Química da Unicamp, em Campinas (SP), pode reduzir os efeitos colaterais de tratamentos quimioterápicos contra câncer, como queda de cabelo, náuseas e vômitos. A pesquisa, ainda em fase de laboratório, já foi patenteada e será apresentada como oportunidade de negócio para empresas dos ramos farmacêutico e da saúde em um encontro em São Paulo.
A univesidade depositou a patente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que será apresentada no Pharma Meeting Brazil 2017 pela equipe da Agência de Inovação Inova Unicamp. A tecnologia está disponível para licenciamento.
Mais com menos
A pesquisa conseguiu demonstrar, por meio da estratégia de usar nanopartículas, que o remédio usado na quimioterapia pode ser conduzido mais diretamente ao alvo, que é a célula doente, sem tantas “perdas” no percurso pelo organismo.
Por causa disso, os pesquisadores descobriram que é necessária uma menor concentração do remédio em cada nanopartícula. Além de reduzir os efeitos colaterais, outro benefício desta tecnologia é que ela não usa solventes tóxicos nas etapas do processo.
A descoberta foi feita durante o mestrado do pesquisador Leandro Carneiro Fonseca, orientado pelo professor Oswaldo Luiz Alves e ao lado dos pesquisadores Diego Stéfani Teodoro Martinez e Amauri Jardim de Paula.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA REGISTRA MAIS UMA FUGA DE PRESOS
Já virou rotina as fugas do sistema prisional do Rio GRande do Norte. Na madrugada desta quarta-feira, 31, quatro detentos ganharam a liberdade, ao fugirem do Centro de Detenção Provisória de Pirangi, localizado no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim. Os prisioneiros Alexsandro Pereira Gomes, Perícles Kennedy da Silva Vieira, Jeóva Soares e Walmir Dantas serraram as grades, sem que nenhum agente de segurança percebesse a ação.
Já na rua, os delinquentes tiveram o apoio de um veículo para se evadirem.
POUCO MAIS DE 11 MIL ELEITORES DEVEM COMPARECER AOS POSTOS DE ATENDIMENTO
A segunda etapa da Biometria Revisional segue até 9 de junho nos municípios de Tangará, Serra Caiada, Boa Saúde e Sítio Novo. Até a próxima semana, pouco mais de 11 mil eleitores devem comparecer aos postos de atendimento portando documento oficial com foto, título de eleitor e cópia e original do comprovante de residência atualizado.
Este número representa 51,6% do eleitorado previsto. Em Tangará, 45% dos moradores realizaram o recadastramento até esta terça-feira (30). Em seguida vem Sítio Novo (50,2%), Boa Saúde (53,5%) e Serra Caiada (55,6%).
Quem deixar para última hora corre risco de enfrentar longas filas, já o eleitor que não realizar a revisão biométrica terá o título cancelado.
Postos de atendimento
Tangará
Local: Cartório Eleitoral. Praça Major Lula Gomes, 39, Centro.
Horário: segunda, de 9h às 16h, terça a sexta, de 8h às 16h, e sábado de 8h às 14h.
Serra Caiada
Local: Câmara Municipal. Rua Nossa Senhora da Conceição, 334, Centro.
Horário: segunda a sexta, de 9h às 16h, e sábado de 9h às 14h.
Boa Saúde
Local: Câmara Municipal. Rua Manoel Joaquim de Souza, 454, Centro.
Horário: segunda a sexta, de 9h às 16h, e sábado de 9h às 14h.
Sítio Novo
Local: Câmara Municipal. Rua José Ferreira Lima, 53, Centro.
Horário: segunda, de 9h às 16h, terça a sexta, de 8h às 16h, e sábado de 8h às 14h.
Doar sangue é um ato de solidariedade que ajuda a salvar vidas. Em apoio ao Dia Mundial de Doação de Sangue, celebrado no dia 14 de junho, o Partage Norte Shopping receberá a unidade móvel do Hemonorte, para coleta de doações para de sangue. Na quinta-feira (1º de junho), das 9h às 17h, o veículo estará estacionado na entrada do empreendimento, na Avenida João Medeiros Filho.
Na hora de doar, é necessário passar por uma breve entrevista, que tem como objetivo, dar mais segurança aos doadores e pacientes que receberão a doação. É importante a sinceridade nas respostas. Tudo que foi respondido é mantido em sigilo.
Lembrando que a quantidade de sangue retirada não afeta a saúde do doador, pois a recuperação é imediata, mas é muito para quem precisa. Não há nada que substitua o sangue.
Para doar:
Ø Sentir-se bem, com saúde;
Ø Apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional;
Ø Pesar acima de 50 kg;
Ø Ter entre 16 e 67 anos;
Ø Não estar em jejum;
Ø Ter dormido, no mínimo, 6 hora na noite anterior;
Ø Não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores;
Ø Evitar fumar por 2 dias;
Ø Evitar alimentos gordurosos.
Serviço:
“Dia Mundial de Doação de Sangue”
Local: Estacionamento do Partage Norte Shopping – Entrada C&A;
Horário: 09h às 17h;
Endereço: Avenida Doutor João Medeiros Filho, 2395 – Potengi;
Telefone: (84) 3674-8200
Facebook: partagenatal | Twitter e Instagram: @partagenatal
Site: www.partagenatal.com.br
PRESO DESDE SETEMBRO DE 2016, PALOCCI TEM SE DEDICADO A ELABORAR DE SUA PROPOSTA DE DELAÇÃO
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci tenta negociar, em acordo de delação premiada, que sua pena seja cumprida em um ano de prisão domiciliar e que seus depoimentos sejam focados em banqueiros e empresários, além do ex-presidente Lula.
Preso desde setembro de 2016, o petista tem se dedicado, no último mês, à elaboração de sua proposta de acordo com a Procuradoria-Geral da República e a força tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Para ter sua delação aceita pelos investigadores, Palocci decidiu revelar os detalhes de operações supostamente irregulares cometidas pelo ex-presidente e um dos donos do BTG Pactual, André Esteves, e o ex-dono do Pão de Açúcar Abílio Diniz.
No caso de Esteves, o ex-ministro promete explicar supostas vendas de medidas provisórias no Congresso para bancos privados, nos quais, segundo Palocci, o banqueiro esteve envolvido.
Sobre Abílio, o petista diz, segundo a Folha apurou, que pode detalhar suposta manobra para tentar mantê-lo no controle do Grupo Pão de Açúcar, em meio à disputa com a francesa Casino. O imbróglio, que durou dois anos, não deu certo e culminou na saída de Abílio do conselho do grupo, em 2013.
Como a Casino contava com o apoio informal de Fernando Pimentel (PT), à época ministro do Desenvolvimento de Dilma, Abílio contratou Palocci para garantir influência a seu favor. A informação foi confirmada à Folha por integrantes das tratativas do acordo.
O Grupo Pão de Açúcar fez pagamentos à Projeto, empresa de Palocci, por meio do escritório do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014. Notas divulgadas em 2015 pelas partes confirmam as transações. Relatório do Coaf, com dados de 2008 a 2011, mostra que Bastos foi o segundo maior cliente da consultoria de Palocci, com repasses de R$ 5,5 milhões.
Em 2015, a Projeto divulgou nota na qual afirma que os pagamentos tiveram como origem o grupo Pão de Açúcar, que contratou o ex-ministro para que ajudasse na fusão com as Casas Bahia.
Além de citar integrantes do setor privado, o que poderia abrir novo flanco de investigação, Palocci diz que explicará esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), o que poderia unir as operações Zelotes e Lava Jato.
Para dar início às conversas sobre a delação, procuradores exigiram que o petista confirmasse informações sobre o ex-presidente Lula dadas por ex-executivos da Odebrecht, principalmente no diz respeito à conta “Amigo”. Ele sinalizou positivamente.
Segundo o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, Palocci operava uma conta-propina, destinada às demandas políticas de Lula.
Outro episódio que envolve o ex-presidente e que Palocci pretende esclarecer é o suposto benefício financeiro obtido por Lula na criação da empresa Sete Brasil, em 2010.
Até o momento, Palocci se reuniu apenas uma vez com os procuradores. Na conversa, mostrou-se reticente a entregar políticos com foro privilegiado. No entanto, a atitude foi revista depois que investigadores disseram que, sem isso, não haveria acordo.
Depois que foi preso, Palocci colocou um prazo de seis meses para sua defesa antes de começar a negociar uma delação. Como até abril não houve nenhuma decisão de tribunais superiores a favor de sua soltura, deu início às tratativas, comandadas hoje pelos advogados Adriano Bretas e Treacy Reinaldt.
OUTRO LADO
A defesa de Lula afirmou que a Lava Jato “não conseguiu apresentar qualquer prova sobre suas acusações contra o ex-presidente”.
A assessoria de Abílio disse que o contrato entre a empresa de Palocci e o escritório de Bastos foi alvo de investigação e não apresentou irregularidades. Diz ainda que, no período de vigência do contrato, Abílio não tinha função executiva na empresa. A assessoria do BTG Pactual não comentou.
TEMER PARTICIPARÁ DE SEMINÁRIO, PATROCINADO PELO GOVERNO, EM FACULDADE DE GILMAR MENDES (FOTO)
Uma faculdade que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anuncia a presença do presidente Michel Temer em um seminário patrocinado pelo governo. Gilmar é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), corte que começa a julgar no dia 6 uma ação que pode cassar Temer.
De acordo com a programação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Temer participará da cerimônia de abertura do seminário, marcado para os dias 20 e 21 de junho, pouco mais de dez dias após a retomada do julgamento do TSE.
O evento é chamado de “7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública -Segurança Pública a Partir do Sistema Prisional”. O anúncio no site da faculdade de Gilmar estampa propaganda da Caixa Econômica Federal e o logo oficial do governo federal.
O banco informou à Folha que vai repassar R$ 90 mil de patrocínio. O apoio do governo se dá pela participação da Caixa, segundo a assessoria da Presidência.
Além de Temer, os ministros Torquato Jardim (Justiça) e Raul Jungmann (Defesa) aparecem como participantes da mesa de abertura do seminário, assim como o próprio Gilmar Mendes. Torquato tomará posse no cargo nesta quarta (31), às 10h, em cerimônia para sacramentar a substituição do ministro Osmar Serraglio, que foi demitido e voltou ao mandato de deputado.
Na lista de palestrantes também estão a presidente do STF, Carmen Lúcia, o ministro da corte Alexandre de Moraes, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, e o general Sergio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Para acompanhar o seminário, alunos e ex-alunos da escola precisam levar cinco quilos de alimento não perecíveis -exceto sal-, estudantes de outros locais têm de pagar R$ 50 e profissionais em geral são cobrados no valor de R$ 300.
Gilmar Mendes tem refutado nos últimos meses que sua relação com Temer terá influência no julgamento do tribunal. O ministro já esteve em reuniões privadas com o presidente no Palácio do Jaburu e chegou a pegar carona num avião presidencial para Lisboa para participar de um evento em janeiro.
Na ocasião, negou conflito de interesse, afirmando que “se fosse para combinar uma coisa espúria, obviamente, pode fazer isso em qualquer lugar. Não precisa ir a Portugal”.
ABUSO DE PODER
Sete ministros do TSE vão participar do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.
Como presidente, Mendes é quem comanda a sessão.
Na segunda (29), o ministro afirmou à Folha que “o TSE não é joguete nas mãos do governo”.
A declaração foi dada em meio às informações de que Temer escalou Torquato Jardim para o Ministério da Justiça para ser um interlocutor do governo no Supremo e no tribunal eleitoral.
Gilmar afirmou ser natural que um ministro peça vista do processo na semana que vem, ou seja, mais tempo para analisar os autos. “Num julgamento complexo é normal pedir vista. Mas, se alguém fizer isso, não será a pedido do Palácio”, disse o ministro.
OUTRO LADO
Procurado, o ministro afirmou, por meio da assessoria, que caberia ao IDP se manifestar sobre os patrocínios. Negou, porém, que haja conflito de interesses.
“O ministro não é administrador do IDP, portanto não acompanha questões administrativas do Instituto. A própria Folha realiza eventos com patrocínio de diferentes empresas sem que haja questionamento de conflito de interesse ou suspeita de comprometimento da imparcialidade do jornal”, disse.
Em nota enviada pela gerência de comunicação e eventos, o instituto declarou que “todas as autoridades que participarão do seminário foram formalmente convidadas pelo IDP, seguindo as regras de protocolo”.
Argumentou que a Caixa patrocina seus eventos desde 2001. “Assim como outras empresas estatais como o Banco do Brasil, os Correios, a Eletrobrás, entre outras, que foram administradas nestes 16 anos por governos antagônicos entre si, além de inúmeras empresas privadas”, disse.
Segundo a nota, “não existe limitação legal ou ética em um banco público patrocinar um seminário sobre tema tão relevante às instituições financeiras, como é a Segurança Pública”.
“Da mesma forma que a Folha de S.Paulo não se sente impedida de buscar patrocínios para os eventos que promove ou em anúncios publicitários, entre empresas que precisará denunciar em suas páginas, como aquelas envolvidas na Operação Lava Jato e em outras graves denúncias que os leitores esperam ver publicadas nas páginas do jornal com absoluta isenção”, afirmou.
“Um evento acadêmico é campo de debate de ideias para a busca de soluções, do aprimoramento das instituições, não é uma banca para a troca de favores, nem para a Folha de S.Paulo, nem para o IDP”, disse o IDP.
A Caixa informou que “as negociações foram conduzidas por equipes técnicas. Não houve qualquer pedido do presidente ou de outra autoridade”. Segundo a assessoria do Planalto, “ainda não há confirmação da presença do presidente” na abertura do evento.
Sobre os patrocínios, respondeu que não houve interferência de Temer. “Desde 2009 empresas estatais como Correios, Banco do Brasil, Caixa, Eletrobrás e Petrobras patrocinam eventos do IDP”, disse. Segundo a presidência, de 2009 a 2016, os patrocínios ao instituto somaram R$ 2,64 milhões, sendo R$ 180 mil em 2017.
DANIEL CARLOS CRIOU UM APP PARA SMARTPHONES, QUE CONCENTRA OS TELEFONES E ENDEREÇOS DE EMPRESAS
Um jovem de 25 anos, de Apodi, desenvolveu um aplicativo que está revolucionando a forma como conhecemos as agendas telefônicas empresariais. Daniel Carlos criou um app para smartphones chamado Contatus, que concentra os telefones e endereços de todas as empresas da cidade em um só lugar: a palma de sua mão.
Daniel conta que a inspiração para a criação do aplicativo surgiu no ano passado, quando saiu de uma empresa que produzia agendas telefônicas de papel. Ele destaca que sempre gostou de tecnologia e viu, naquele momento, a oportunidade de criar o seu próprio negócio.
“Sai da empresa e vi a possibilidade de criar um sistema, um guia comercial para Apodi. Eu queria um aplicativo que reunisse todos os telefones da cidade de forma bem prática. Depois de muitas pesquisas, lancei a primeira versão do Contatus, em meados de 2016, e foi um sucesso”, revela.
Neste ano, o aplicativo recebeu nova atualização e já conta com mais de 500 empresas cadastradas.
Ainda conforme Daniel, o aplicativo permite o acesso no smartphone a centenas de números telefônicos e endereços no qual o seu aparelho não suportaria, caso fossem guardados em sua memória. O Contatus divide as empresas por segmentos, como alimentação, beleza, construção, dando mais praticidade e agilidade aos usuários. Ele ainda emite alerta sobre ofertas e promoções.
Outro ponto positivo do aplicativo é que, apesar de completo, ele ocupa pouquíssimo espaço da memória do smartphone. “Ele foi desenvolvido justamente para aqueles que precisam ou gostam de ter todos os contatos ali pertinho, mas não querem estar com uma agenda de papel à tiracolo, nem encher a memória do telefone. É leve, é simples e muito prático”, acrescentou Daniel.
NÉLTER QUEIROZ: “A ATUAL SEDE DO ITEP/RN JÁ NÃO OFERECE BOAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS”
Visando o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços ofertados à sociedade potiguar nas áreas da medicina legal, criminalística e identificação (civil e criminal), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimento nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), solicitando que o Governo do Estado construa uma nova sede para a unidade central do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP/RN).
“Atualmente localizada na avenida Duque de Caxias, na Ribeira, em Natal, a sede do ITEP/RN já não oferece boas condições estruturais para o desenvolvimento de suas atividades. A viabilização desta nova sede promoverá não só o maior conforto para seus funcionários e usuários, mas, também, assegurará e valorizará, cada vez mais, o exercício da cidadania norte-rio-grandense”, frisou.
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