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Detran prorroga taxa de licenciamento de veículos com placas final 0

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DECISÃO FOI MOTIVADA PELO ATRASO NA ENTREGA DOS CARNÊS. SEGUNDA VIA PODE SER OBTIDA PELO SITE

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para o dia 23 deste mês os vencimentos das taxas de licenciamento dos veículos com placas de fina 0. A decisão determinada pela direção do órgão foi motivada pelo atraso na entrega dos carnês não alcançando em tempo hábil o envio dos boletos para todas as residências dos proprietários.

Mesmo com a atraso gerado na entrega dos carnês, o Detran dispõe para o proprietário de veículo automotor a opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica da Detran (www.detran.rn.gov.br), digitando a placa do veículo e o número do Renavam. No local, também estão disponíveis as informações sobre as datas e guias de liquidação do IPVA e do Seguro Obrigatório.

O valor do licenciamento não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte.

Outro ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento de sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias.

O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran, clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

No caso do proprietário ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário. Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros. De acordo com informações do setor de Estatística do Detran, atualmente o Rio Grande do Norte conta com 124.621 veículos cadastrados com placas final 0. O número é referente a 10,36% de toda a frota relacionada no Estado, que é de 1.202.444 automóveis.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

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VERGONHA: nepotismo, lixo, descaso e dispensa de licitação marcam a gestão do prefeito de Tibau do Sul

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PREFEITO MODESTO, DE TIBAU DO SUL, EMPREGA VÁRIOS FAMILIARES NA PREFEITURA.

Cerca de 150 dias após o assumir a administração de Tibau do Sul (RN), o prefeito Antônio Modesto Rodrigues Macedo já acumula rejeição de moradores e empresários estabelecidos no município que abriga um dos destinos turísticos mais famosos do Brasil – a internacionalmente conhecida Praia de Pipa. Eleito sob a promessa de fazer “choque de gestão” no município, Modesto é alvo de criticas que vão desde o estado de abandono em que se encontram equipamentos de infraestrutura turística, passando pela limpeza pública precária e a efetivação de contratos com dispensa de licitação de necessidade duvidosa e valores vultosos.

O descaso administrativo em Tibau do Sul tem início logo no Pórtico de Entrada do município. O mirante, que é parada obrigatória para turistas do Brasil e de vários países do mundo realizarem seus registros fotográficos, está em situação de abandono.

APESAR DO TURISMO FORTE, TABLADO NA PRAIA DE PIPA SE ENCONTRA PARCIALMENTE DESTRUÍDO

LOCALIZADO NA ENTRADA DE TIBAU DO SUL, O QUE SERIA UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS FOI ABANDONADO PELA GESTÃO

Em uma estrutura anexa, onde deveria funcionar um centro de informações turísticas, o descaso também fica evidenciado: o prédio se encontra abandonado, coberto pelo mofo e infiltrações. Nem mesmo o banheiro que deveria servir aos visitantes tem condições de utilização.

LIXO

Embora a deficiência da limpeza pública seja um dos destaques no ranking de reclamações dos moradores e frequentadores de Tibau do Sul / Pipa, Antônio Modesto, logo após assumir o cargo, apressou-se em decretar “estado de emergência” para viabilizar uma dispensa de licitação para contratar, pelo valor nada modesto de R$ 580,00.488,45, a empresa M CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA  para fazer a limpeza pública.

O contrato, celebrado por um período de três meses, foi posteriormente aditivado por mais três meses, desta vez beneficiando a mesma empresa com um contrato no valor de R$ 483.740,38. Os dois contratos totalizam um valor superior a R$ 1 milhão.

A terceirização do serviço de limpeza pública foi efetivada, apesar de a Prefeitura de Tibau ter equipamentos e garis concursados e contratados para e execução do serviço de limpeza.

CONTRATO POR DISPENSA DE LCITAÇÃO

 

ADITIVO DO CONTRATO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO

Apesar da “emergência” alegada pelo prefeito com relação à limpeza pública, o lixo se acumula nas principais ruas e logradouros da praia de Pipa.

 

PARENTES EMPREGADOS

Modesto também atua no sentido garantir a empregabilidade de familiares – filho, irmão, esposa,  sobrinha  e outros parentes em cargos comissionados de primeiro, segundo e até terceiro escalão. Isso sem fala nas contratações para cargos com concurso ainda com prazo de validade.

A relação de parentes contemplados com cargos públicos é extensa e mostra que Modesto é generoso quando se trata em assegurar bons salários para os seus familiares. Veja os cargos e grau de parentesco:

Chefe de Gabinete ( salário de R$ 5.200,00) –  Alison (filho)

Secretária de Saúde (salário R$ 5.200,00) –  Gleide Eliza (esposa)

Secretário de Obras ( salário R$ 5.200,00) – José Odécio (tio)

Secretário de Tributação (salário R$ 5.200,00) – Aurélio Magnus ( irmão)

Secretário de Administração (salário R$ 5.200,00) -Valdécio Macedo (primo)

Controlador geral (salário R$ 5.200,00) – Beneval Sergio Silva ( genro do tio José Odécio, secretário de Obras)

Coordenador de Planejamento e Finanças (salário R$ 1.000,00) – Keginaldo Rodrigues (primo)

Tesoureira (salário R$ 5.200,00) – Jéssica K. de Oliveira  (sobrinha da primeira-dama)

Coordenador de Análise e Projetos (salário R$ 1.000,00) – Regianne Régia de Lima Ferreira (prima)

As nomeações têm a legalidade e moralidade questionadas por vereadores que fazem parte da bancada da oposição, liderada pelo vereador conhecido por “Mourinha”.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Segundo informação extraoficial, a vocação de Modesto no que diz respeito ao favorecimento de parentes promete ser alvo de denúncia junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte.

O prefeito de Tibau do Sul também estaria desenvolvendo gestões administrativas no sentido beneficiar empresas de familiares, enquadrando-as no rol das prestadoras de serviço para o município.

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RN mantém crescimento de turistas com aumento de 10% em maio

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AUMENTO REPRESENTA O ACRÉSCIMO DE 15.632 TURISTAS NO ESTADO

Maio registrou alta de 10,2% no fluxo turístico pelo Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante com relação a maio de 2016, segundo dados fornecidos pelo Consórcio Inframérica.

O aumento representa o acréscimo de 15.632 turistas, o equivalente a mais de R$ 40 milhões injetados na receita do Estado. No acumulado do ano, entre janeiro e maio, o RN tem saldo positivo de 7,86% ou 76.909 turistas a mais do que o mesmo período do ano passado, ou mais de R$ 200 milhões no cofre do Governo do Estado.

Ainda segundo dados da Inframérica, a variação no número de voos no mês de maio, também comparado ao mesmo período do ano passado, foi de crescimento de 2,6%. No acumulado do ano, entre janeiro e maio, comparado ao mesmo período de 2016, o acréscimo é de 4,4%.

“Temos apostado em divulgação e promoção sem deixar de participarmos de nenhuma feira ou evento importante do turismo nacional e mundial. E não só com presença, mas também promovendo capacitações para agentes e operadores sobre nossos principais destinos, incluindo atrativos dos cinco pólos do nosso Estado”, destacou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Um exemplo prático é a presença, hoje, das equipes da Setur RN e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) no Meeting Brasil – Missão Rio Grande do Norte, que já esteve no Uruguai, no Chile e hoje se encontra em Rosário, na Argentina, para divulgar o Estado potiguar, com recursos do Governo Cidadão via acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

No mês de abril, as equipes da Setur e Emprotur participaram de road shows em Foz do Iguaçu (PR), em workshops em Fortaleza (CE), na Feira de Viagens Mundo Abreu, em Lisboa, Portugal, e no Experiência Braztoa, em Recife. Também está em curso campanha promocional junto à CVC para divulgação do RN em oito estados brasileiros. Tudo com recursos do Governo Cidadão.

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Daladier da Cunha Lima receberá cidadania natalense na Câmara Municipal

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NATURAL DE NOVA CRUZ, MÉDICO FOI PRIMEIRO REITOR ELEITO DA UFRN

Atendendo propositura do vereador Kleber Fernandes (PDT), o professor, médico e escritor Daladier Pessoa Cunha Lima, natural de Nova Cruz (RN), receberá o Título de Cidadão Natalense, na Câmara Municipal de Natal. O Projeto de Decreto Legislativo que concede a homenagem teve parecer favorável, durante a sessão ordinária desta terça-feira (06), de todos os parlamentares presentes no plenário.

Daladier Cunha Lima é médico por formação, tendo sido, inclusive, contemporâneo do professor Onofre Lopes, com quem atuou no âmbito universitário. Foi, ainda, o primeiro reitor eleito da UFRN, função que exerceu de 1987 a 1991. Atualmente concentra suas atividades de pesquisa no UNI-RN ocupando o cargo de reitor da instituição. Também é membro da Academia Norte-Riograndense de Letras, sendo autor dos livros “Noilde Ramalho – uma história de amor à educação” e “Retratos da Vida”, além de outras publicações.
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Pagamento do FGTS para nascidos em setembro, outubro e novembro é antecipado para sábado

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MAIS DE 7,5 MILHÕES DE BRASILEIROS TÊM DIREITO AO SAQUE

 

O pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em setembro, outubro e novembro foi antecipado para o próximo sábado (10). Prevista inicialmente para começar em 16 de junho, a quarta fase foi antecipada em função do feriado da próxima semana.

Mais de 7,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir deste mês e o valor disponível passa de R$ 10,9 bilhões, informou a Caixa Econômica Federal. Mais de 2,4 milhões de trabalhadores receberão seus recursos automaticamente via crédito em conta poupança da CEF.

Com o objetivo de atender aos trabalhadores que querem fazer o saque das contas inativas, 2.015 agências da Caixa vão abrir neste sábado entre 9h e 15h. Já nos dias 12, 13 e 14 de junho, as agências do banco abrem as portas duas horas mais cedo.

Balanço

Entre os dias 10 de março e 02 de junho, a Caixa registrou o pagamento de mais de R$ 27,6 bilhões relativos às contas inativas do FGTS. O número de trabalhadores nascidos entre janeiro e agosto que já sacaram alcançou 16,3 milhões de pessoas.

O valor equivale a 95,2% do total inicialmente previsto (R$ 29,1 bilhões) e aproximadamente 81% dos trabalhadores (20,1 milhões), nascidos entre janeiro e agosto, beneficiados pela Lei 13.446.

Quem pode sacar

De acordo com a Lei 13.446, de 25 de maio de 2017, o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta vinculada, estando ou não fora do regime do FGTS, respeitado o calendário publicado pela CEF. Antes, o trabalhador poderia sacar somente caso permanecesse três anos fora do Regime do FGTS, em caso de aposentadoria, utilização para moradia, dentre outros.

As demais regras de saque das contas ativas não sofreram modificação, ou seja, o saque de contrato de trabalho vigente pode ocorrer nos casos de demissão sem justa causa, moradia própria ou aposentadoria, por exemplo.

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Câmara de Natal aprova Programa Censo de Inclusão do Autista

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A Câmara Municipal espera que Natal realize um censo para identificar o número de pessoas com transtorno de espectro autista. É isso que prevê o Projeto de Lei 41/2016 aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Natal, durante a sessão ordinária desta terça-feira (06), que institui o “Programa Censo de Inclusão do Autista”, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico dos autistas. De autoria do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), o texto segue para sanção do Executivo.

Segundo o autor, as políticas públicas ainda não garantem aos autistas o pleno exercício da cidadania, uma vez que não existem adaptações na educação, na saúde ou na assistência social. O parlamentar acredita que a principal causa para essa omissão do Estado seja a inexistência de dados oficiais.

Outras medidas

Também recebeu parecer favorável uma proposição do vereador Aldo Clemente (PMB), que institui o Estatuto do Cinéfilo. “Como qualquer outra atividade econômica, os cinemas gozam de autonomia para decidirem sobre o funcionamento de suas acomodações. Contudo, os estabelecimentos deste tipo de serviço devem observar as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o que por muitas vezes é desrespeitado”, explicou Aldo Clemente.

Por fim, os parlamentares derrubaram um veto integral do Executivo ao Projeto de Lei 155/2011, encaminhado pela ex-vereadora Sargento Regina e subscrito pela vereadora Júlia Arruda (PDT) e o vereador Preto Aquino (PEN), estabelecendo a impressão da letra do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Natal na contracapa ou em página diferenciada de todos os cadernos escolares distribuídos pela Prefeitura.

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Programa “Reforma Legal” será lançado no RN, nesta quinta-feira na Fecomércio

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LANÇAMENTO DO “REFORMA LEGAL” SERÁ FEITO EM PARCERIA COM CENTRO CERÂMICO DO BRASIL (CCB), PROCON ESTADUAL E IPEM RN

A Federação do Comércio do Rio Grande do Norte irá sediar nesta quinta-feira, 8, a partir das 11 h, o lançamento do programa “Reforma Legal”, que é uma iniciativa da Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Amanaco), em parceria com Centro Cerâmico do Brasil (CCB), Procon Estadual e Ipem RN.

O “Reforma Legal” tem como foco esclarecer e conscientizar lojistas e consumidores acerca da importância da comercialização de produtos certificados pelo Inmetro e dentro das normas técnicas do segmento de materiais de construção.

“Nosso foco é promover um debate em torno da conscientização de todo o mercado. Respeitar as normas técnicas para os produtos que comercializamos é, muito mais do que uma obrigação legal, uma prova de nosso respeito ao consumidor. A Anamaco, que é a instituição que representa as lojas de materiais de construção no plano nacional, está estimulando este tipo de campanha e nós resolvemos trazer o assunto aqui para o RN exatamente por entendermos esta nossa responsabilidade. Respeitar estas premissas da certificação técnica, da qualidade e da garantia dos produtos que vendemos é bom para todo o mercado”, afirma o vice-presidente da Fecomércio RN e membro da Câmara do Comércio de Materiais de Construção da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Luiz Lacerda.

LUIZ LACERDA: “NOSSO FOCO É PROMOVER UM DEBATE EM TORNO DA CONSCIENTIZAÇÃO DO MERCADO”

Ele explica ainda que o programa abrangerá todos os produtos do setor, começando com foco no segmento cerâmico, que inclui pisos, tijolos, telhas e revestimentos em geral.

Para o diretor do Instituto de Pesos e Medidas IPEM RN e Coordenador Geral do Procon RN, Cyrus Benavides, a campanha será bastante benéfica para o consumidor. “A campanha Reforma Legal tem por principal finalidade proteger o consumidor do RN . É uma forma de resguardá-lo acerca da qualidade e garantia dos produtos, fazendo com que sejam evitados prejuízos futuros”, diz ele.

CYRUS BENAVIDES  DIZ QUE A CAMPANHA SERÁ  BENÉFICA PARA O CONSUMIDOR

Além de Luiz Lacerda e Cyrus Benavides, o evento desta quinta-feira contará com as presenças do vice-presidente do Conselho da Anamaco, Geraldo Cordeiro, do gerente de Certificação do Centro Brasileiro de Cerâmica, Marcelo Dias Caridade, e de empresários do setor.

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Sebrae quer intensificar produção de palma na região Potengi

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OS MUNICÍPIOS DE RUY BARBOSA E LAGOA DE VELHOS SÃO MAIORES PRODUTORES DO RN

Em períodos de estiagem e pouca água nos reservatórios, pequenos produtores do semiárido potiguar fazem verdadeiro malabarismos para manter os rebanhos alimentados, seja bovino ou ovinocaprino. E uma das soluções encontradas passa pelo cultivo da palma forrageira, uma cactácea que requer pouca água para sobreviver e garante uma boa fonte de alimentação para os animais por ser rica em água e nutrientes. De acordo com dados do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn), mais de 4,2 mil propriedades no estado cultivam palma forrageira, totalizando uma área cultivada próxima a três mil hectares.

O plantio de palma tem sido uma realidade em municípios da região da Borborema Potiguar, principalmente nos municípios de Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos, considerados atualmente os maiores produtores da planta. Por onde se passa, as margens das estradas dessas duas cidades estão repletas de plantações.

Isso porque a maior parte dos produtores da região percebeu que a palma é uma excelente fonte de renda. Não só por manter vivos os rebanhos, mas também pelas possibilidades de lucros com a venda do farelo do processado em período de seca. É assim que pensa o produtor João Batista Lopes, que reserva um hectare da propriedade para o cultivo da palma no município de Ruy Barbosa, distante 94 quilômetros de Natal.

São 50 mil raquetes (como é chamada cada unidade de palma plantada por se assemelhar a uma raquete de tênis) que são usadas para fabricação do farelo. É esse material que usa como ração animal para o gado bovino e o pequeno rebanho de caprinos. “Como está tudo seco, uso toda a produção para alimentação dos meus animais. Mas muita gente daqui está vendendo o que produz”, diz o produtor.

Ele vem cultivando a planta há mais de 20 anos, entretanto, somente com nos últimos anos, quando a estiagem se intensificou, decidiu que devia priorizar o plantio de palma. A área de cultivo é dividida entre as variedades moita, gigante, doce e, agora, a orelha de elefante. “Hoje, um quilo de farelo de palma é vendido por aqui ao custo de um real e cinquenta centavos, muito próximo ao preço do milho, que tem valor nutricional parecido. Se não plantasse, era isso que estava pagando para manter meus animais. Sem a palma, tudo seria difícil e não teria mais criação”.

Assim como Batista Lopes, a maioria dos produtores da região cultiva a cactácea de maneira tradicional. Mas é possível mais que dobrar a produção na mesma área destinada ao cultivo se forem adotadas modernas técnicas de manejo. Para ampliar essa produtividade, o Sebrae no Rio Grande do Norte pretende difundir nova tecnologia que aumenta a quantidade de plantas na área de plantio, com a capacitação de produtores da região, que receberiam as orientações para esse novo método. O gerente do Escritório Regional do Sebrae no Trairi, Gustavo André de Medeiros Cosme, estima que 100 pessoas deverão participar da capacitação nos próximos meses.

Esse sistema de manejo é conhecido com plantio de palma adensada e irrigado, que consiste na utilização de altas densidades de plantio com até 100 mil plantas por hectares – o dobro da densidade da propriedade Batista Lopes – e irrigação por gotejamento em fileiras simples com baixa intensidade, cinco litros de água por metro linear a cada 15 dias, além de fertilização orgânica e química. O custo de 100 mil raquetes gira em torno de R$ 20 a 30 mil. A capacitação será ministrada pelo consultor e agrônomo Alexandre de Medeiros Wanderley, que é autor da técnica no RN. As primeiras experiências com palma no estado foram realizadas nos municípios de Lajes, Angicos e Pedro Avelino, em 1996.

A palma forrageira, vegetação característica do semiárido nordestino, é também uma alternativa para investimentos no campo. Por ser facilmente adaptada ao clima seco, a planta se desenvolve bem sem necessidade de muita água e agora está sendo utilizada como alimentação alternativa para o rebanho. A palma é rica em água e nutrientes capazes de alimentar animais de porte, especialmente em épocas de estiagem. A eficácia do cultivo é de 100% dentro dos empreendimentos rurais que abrigam a vegetação, uma vez que esse tipo de cacto necessita de pouco volume de água para sobreviver.

 

De Agência Sebrae Notícias

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1ª Vara Cível de Caicó abre vaga de estágio para estudante de pós-graduação em Direito

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BOLSA MENSAL É DE R$ 1.874,00 ALÉM DE AUXÍLIO TRANSPORTE DE R$ 127,60

A 1ª Vara Cível de Caicó publicou edital para abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, com o oferecimento de uma vaga para estudantes de Direito. As inscrições podem ser realizadas pessoalmente no período de 12 de junho a 19 de junho, das 8h às 14h, na Secretaria da 1ª Vara Cível, localizado à Avenida Dom Adelino Dantas, s/n, bairro Maynard, Caicó. Veja AQUI o edital.

A seleção dos candidatos inscritos ocorrerá por meio de prova discursiva – elaboração sentença cível, de caráter eliminatório e classificatório, além de entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o currículo do candidato.

A prova discursiva terá duração de quatro horas e será realizada na data de 4 de julho, às 9h, na Sala da ESMARN do Fórum Municipal Amaro Cavalcanti. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Saiba mais

O estagiário da pós-graduação receberá bolsa mensal de R$ 1.874,00 e, ainda, auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60. A jornada diária é de seis horas diárias e 30 horas semanais, no horário das 8h às 14h, sujeito a modificação acaso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as 6 horas obrigatórias.

Do TJRN

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